Cronologia da História Diplomática Portuguesa

 

                 DINASTIA AFONSINA

              

 

                 D. Afonso Henriques 1140-1185

                                                                    

 

1140

 

  Fevereiro

 

              15   Primeira referência documental designando D. Afonso Henriques como rei, continuando depois     

 

            regularmente. (C. Herdmann).

 

1143

 

  Outubro

 

               4   Zamora - Tratado entre Afonso VII de Leão e Castela e D. Afonso Henriques, na presença do

 

                    Cardeal Guido de Vico, pelo qual juram paz duradoura, reconhecendo o primeiro o título de rei ao

 

            segundo, (pode ser 6).

 

  Dezembro

 

              13   Carta “Claves regni” de D. Afonso Henriques ao Papa Inocêncio II colocando-se a si e ao Reino sob

 

                     a protecção de S. Pedro e da Santa Sé e na qual se intitula "rei de Portugal", titulo que usa

 

                    desde 1140. Obriga-se a pagar um tributo anual.

 

1144

 

  Maio

 

               1   Resposta do Papa Lúcio II à carta de D. Afonso Henriques (de 13.12.1143), onde são passados

 

                    em silêncio o título de rei e a independência do seu território.

 

1146

 

  Março

 

              31   Data provável do casamento de D. Afonso Henriques com Mafalda ou Matilde, filha de Amadeu III,

 

                    conde de Mouriana ou Sabóia.

 

1150

 

Maio

 

        16  Concílio de Toledo no qual D. João Peculiar, Arcebispo de Braga, presta obediência ao Primaz de Toledo.

 

 

 

1151

 

               -Tentativa de aliança com D. Afonso Henriques por parte do califa Ibn Qasi contra o seu rival Abd-

 

                    Mumin.

 

1154

 

Novembro

 

        15  Em Tui discute-se sobre as dioceses sufragâneas de Braga e de Compostela.

 

 

 

1158

 

Novembro

 

       24  Encontro de La Cabrera entre D. Afonso Henriques e o rei de Leão, no qual teriam sido tratadas linhas

 

           de demarcação territorial advindas da reconquista.

 

 

 

 

 

1159

 

  Dezembro

 

              25   Novo encontro de D. Afonso Henriques e seu primo, Fernando II de Leão, em Santa Maria de Palo,

 

                     para tratar de demarcações fronteiriças das reconquistas portuguesas e leonesas.

 

1160

 

                -   Assinatura do Tratado de Celanova (Galiza) entre D. Afonso Henriques e Fernando II de Leão,

 

                    com a restituição de Tui ao primeiro monarca. Reconhece-se o Tejo como fronteira meridional do

 

                    território português.

 

           -A Infanta D.ª Urraca, filha de D. Afonso Henriques, casa com Fernando II de Leão, do qual se

 

           separará em 1171.

 

  Janeiro

 

              30   Tui - Tratado de casamento entre D.ª Mafalda, filha de D. Afonso Henriques, com Raimundo de

 

                    Berenguer, filho do conde de Barcelona, futuro Afonso II de Aragão. Não se realizou por morte

 

                    prematura do infante.

 

 

 

1162

 

Setembro

 

       27  Rompe-se o acordo de matrimónio entre D.ª Mafalda, filha de D. Afonso Henriques, com Raimundo de

 

           Berenguer, depois Afonso II de Aragão..  

 

1165

 

  Abril

 

              30   Pontevedra - Tratado de Lerez, do qual resultou o matrimónio de Fernando II, rei de Leão, com

 

                    Urraca Afonso, então com 17 anos, filha de D. Afonso Henriques e de Mafalda de Sabóia. Põe fim

 

                     às hostilidades entre os monarcas e acorda-se o reparto das terras muçulmanas.

 

1166

 

Junho

 

         - Casamento de D.ª Urraca Afonso, filha natural de D. Afonso Henriques, com Fernando II de Leão.

 

1168

 

        -Tratado de paz entre D. Afonso Henriques e Fernando II, Rei de Leão.

 

1171

 

       -Embaixada enviada por Fernando II de Leão a D. Afonso Henriques, para reiterar o Tratado de

 

                    1168.  

 

         -A Infanta D.ª Urraca Afonso, filha de D. Afonso Henriques, separa-se de Fernando II de Leão, por    

 

         determinação papal dada a consanguinidade existente entre ambos, (pode ser 1774).

 

1173

 

                -   Embaixadores de D. Afonso Henriques celebram um pacto de tréguas com Yaqub Yusuf I, califa

 

                    almóada.

 

Fevereiro

 

         -O Cardeal Jacinto, Legado da Santa Sé, encontra-se em Braga com o Rei D. Afonso Henriques.

 

Outubro

 

         -Tréguas entre D. Afonso Henriques e os almóadas

 

 

 

1174

 

          - Tratado de casamento do Infante D. Sancho, filho de D. Afonso Henriques, com D.ª Dulce, filha de

 

           Ramon Berenguer IV, conde de Barcelona e Príncipe de Aragão, (pode ser 1175).

 

1179

 

  Abril

 

              13   Breve “Relatum est” em que já se reconhece o título régio a D. Afonso Henriques, fundador da

 

                    monarquia portuguesa. (D. Maurício).

 

Maio

 

              23   Bula “Manifestis probatum” de Alexandre III, confirmando a posse do Reino de Portugal a D. Afonso

 

                    Henriques e seus sucessores. Pela 1.ª vez a Santa Sé reconhece o título de rei a D. Afonso

 

                    Henriques. (A. Pimenta).

 

1183

 

  Junho

 

               1   D. Afonso Henriques e Fernando II de Leão entabulam negociações para estabelecer as

 

                    respectivas zonas de conquista dos territórios pertencentes ao novo califa Yaqub Iusuf.

 

 

 

1184

 

 Agosto   

 

        - Casamento de D.ª Teresa Afonso, filha de D. Afonso Henriques, com Filipe da Alsácia, conde da Flandres.

 

 

 

1185

 

 Dezembro

 

 

        6  Coimbra - Morre D. Afonso Henriques, (“o Conquistador”), com 76 anos de idade e 57 de governo.

 

D. SANCHO I 1185-1211

 

 

 

1188

 

                -   Embaixada enviada por D. Sancho I ao Rei de Aragão para confirmação das pazes.

 

1190

 

                -   Contrato de matrimónio entre a Infanta D.ª Teresa Afonso, filha de D. Sancho I e Afonso IX, Rei de Leão.

 

1190

 

  Maio

 

               7   Bula de Clemente III “Manifestis probatum est argumentis” confirmando a protecção papal ao Reino

 

                    de Portugal e ao seu monarca, D. Sancho I.

 

1191

 

  Fevereiro

 

              15   Guimarães - Casamento de Afonso IX, Rei de Leão, com D.ª Teresa Sanches, filha de D. Sancho I.

 

  Maio

 

              12   Huesca - Tratado de paz e confederação entre D. Sancho I, Afonso IX de Leão e Afonso II de

 

                    Aragão, fundamentalmente contra Castela. Início da tradicional aliança luso-aragonesa contra a

 

                    hegemonia castelhana.

 

1194

 

  Maio

 

                -   Zamora - Pacto entre D. Sancho I e Afonso IX de Leão sobre a divisão dos castelos antes dados

 

                    em arras a D.ª Teresa, ora separada do segundo daqueles monarcas.

 

          - Segundo casamento da infanta D.ª Teresa Afonso, filha de D. Afonso Henriques, com Eudo ou Odo III,

 

           duque da Borgonha.

 

 

 

1195

 

         -O Papa Celestino III declara nulo, por impedimento de consanguinidade, o matrimónio entre

 

           D.ª Teresa, filha de D. Sancho I e Afonso XI de Leão.

 

1196

 

                -   Tratado de aliança entre D. Sancho I, Afonso III de Castela, Afonso II de Aragão e o Rei de

 

                    Navarra, contra Afonso IX de Leão.

 

1197

 

Abril

 

           -Bula de Celestino III com indulgências de cruzada para a guerra contra Afonso IX de Leão.

 

1198

 

          -Tréguas por 5 anos entre D. Sancho I e o Rei mouro de Sevilha.

 

  Abril

 

              24   Bula de Inocêncio III relembrando a D. Sancho I que seu pai, D. Afonso Henriques, se havia

 

                    obrigado ao pagamento de 4 onças anuais à Santa Sé, como preito de vassalagem.

 

 

 

  Junho

 

               6   Bula papal admoestando os monarcas de Portugal e Castela e exaltando-os a guardarem paz.

 

 

 

Dezembro

 

         2  O Papa Inocêncio III recebe D. Sancho I sob a sua protecção, após a liquidação do censo devido.

 

 

 

 1199

 

                -   Vem ao Reino uma embaixada do Rei inglês João-Sem-Terra para, sem êxito, negociar o seu

 

                    casamento com uma das filhas de D. Sancho I.

 

  Junho

 

              30   Ordenança do Rei de Inglaterra, João Sem-Terra, recomendando o bom tratamento a conceder aos

 

                    Embaixadores de Portugal, mandados por D. Sancho I.

 

1200

 

  Abril

 

                -   Por intermédio do Sumo Pontífice, restabelece-se a paz entre Portugal e Leão.

 

1201

 

                -   Tratado de casamento entre o Infante D. Afonso, filho de D. Sancho I, com D.ª Urraca, filha de

 

                    Afonso IX de Leão.

 

1206

 

                -   D. Paio Galvão, enviado a Roma como Embaixador de obediência, é feito Cardeal pelo Papa

 

                    Inocêncio III.

 

1208

 

  Novembro

 

                -   Casamento do Infante D. Afonso, filho de D. Sancho I, com D.ª Urraca, filha de Afonso VIII de

 

                    Castela e de Leonor Plantageneta. O Bispo do Porto, D. Martinho Rodrigues, não comparece

 

                    dada a proximidade de parentesco dos nubentes, (ou princípios de 1209).

 

1209

 

  Setembro

 

               4   Bula de Inocêncio III “Ut ex especiale devocione”, ordenando que nenhum delegado da Santa Sé

 

                    possa excomungar o Reino ou o monarca português sem especial mandado de Roma.

 

1211

 

  Março

 

              26   Coimbra - Morre D. Sancho I, (“o Povoador”), aos 57 anos de idade e 26 de reinado.

 

               

 

       

 

                 D. AFONSO II 12II-1223

 

 

 

 

 

1211

 

Maio

 

        27  Bula de Inocêncio III congratulando-se com o arrependimento de D. Sancho I pelos excessos

 

            cometidos contra a Igreja.

 

1212

 

                -   Tratado de paz entre D. Afonso II e Afonso IX Rei de Leão.

 

  Janeiro

 

                -   Tratado de casamento do Infante D. Fernando, filho de D. Sancho I, com D.ª Joana, condessa da

 

                    Flandres.

 

  Março

 

              23   Bula de Inocêncio III, confirmando a D. Afonso II os padroados das Igrejas que estavam na posse

 

                    dos seus antecessores.

 

  Abril

 

              16   Bula “Manifestis probatum e argumentis est” de Inocêncio III, reiterando o reconhecimento do Reino

 

                    de Portugal, mas também a lembrar o tributo devido à Santa Sé.

 

 

 

 Junho

 

                -   Liga entre os Reis de Aragão, Castela e Navarra contra os Mouros, para a qual convidam D.

 

                    Afonso II.

 

Julho

 

        16  Batalha de Navas de Tolosa entre a coligação dos Reis de Castela, Aragão, Navarra e Portugal, contra

 

            o Califa marroquino Anasir.

 

 

 

  Novembro

 

              11   Coimbra - Paz entre Afonso VIII de Castela e Afonso IX de Leão, pela qual este último se obrigava

 

                    a restituir todos os castelos tomados por D. Afonso II de Portugal a suas irmãs.

 

1213

 

                -   Paz entre D. Afonso II e o Rei de Leão, por mediação do Rei de Castela.

 

        -  Tratado de casamento entre a Infanta D.ª Berengária Sanches, filha de D. Sancho I, com Valdemar

 

                     II, Rei da Dinamarca.

 

  Dezembro

 

              12   Recibo passado pelo Núncio da Santa Sé, Francisco Gonçalo Hispano, da liquidação dos censos

 

            devidos pelo monarca português durante os últimos 28 anos.

 

1215

 

          -Embaixada do regente de Castela a D. Afonso II, para tratar do casamento entre a irmã deste, D.ª

 

                    Mafalda e Henrique I, futuro Rei de Castela.

 

Agosto

 

            -Casamento de Henrique I de Castela com a Infanta D.ª Mafalda, irmã de D. Afonso II.

 

Novembro

 

              11   Ao Concílio Lateranense IV, celebrado em Roma na Basílica de S. João de Latrão, sob Inocêncio

 

                    III, assistiu D. Estêvão Soares da Silva, Arcebispo de Braga.

 

1216

 

  Abril

 

               7   Sentença de Inocêncio III declarando D. Afonso II desligado das censuras da Igreja.

 

1218

 

  Janeiro

 

              12   Bula “Manifestis probatum est argumentis”, de Honório III, em que são confirmados os privilégios

 

                    concedidos pelos seus antecessores a Portugal, que permanece sob protecção da Santa Sé.

 

1219

 

  Junho

 

              13   Tratado de Boronal - Consagra a aliança entre D. Afonso II e D. Afonso IX de Leão, contra o novo

 

                    Rei de Castela, Fernando III.

 

1220

 

  Dezembro

 

        21  Bula em que Horário III, revoga a concessão ao monarca português do padroado das   

 

            igrejas do Reino.          

 

        22 Bula ameaçando D. Afonso II de o desligar dos vínculos existentes com a Santa Sé e de fazer a

 

                    entrega do Reino de Portugal, como vago, a Rei ou Príncipes cristãos, pelo diferendo que o

 

                    monarca mantinha com o Arcebispo de Braga D. Estêvão Soares da Silva.

 

          - Bula de Honório III reprovando o procedimento de D. Afonso II para com o seu pontificado.

 

1222

 

  Junho

 

              16   Bula de Honório III ordenando a publicação solene da sentença de excomunhão, face à atitude

 

                    inalterável de D. Afonso II contra o Arcebispo de Braga D. Estêvão Soares da Silva. São

 

                    excomungados os membros do clero apoiantes do Rei.

 

 

 

1223

 

 Março

 

        25  Santarém – Morre D. Afonso II, (“o Gordo”), com 38 anos de idade e 12 de reinado.

 

 

 

             

 

                  D. SANCHO II 1223-1248

 

 

 

 

 

1224

 

        - Encontro no Sabugal entre D. Sancho II e Fernando III de Castela. Discutem-se as contendas entre  

 

         Portugal e Leão.

 

1226

 

                -   O Rei de Inglaterra concede mais de cem salvo-condutos a mercadores portugueses.

 

1227

 

         -  Primeira visita a Portugal do Legado Pontifício, João de Abbeville, enviado pelo Papa Gregório IX.

 

1229

 

  Junho

 

              24   Lisboa - Tratado de casamento entre a Infanta D.ª Leonor, filha de D. Afonso II e de D.ª Urraca de

 

                    Castela, com Valdemar, futuro Rei da Dinamarca e terceiro do nome.

 

1230

 

                -   Casamento de D. Pedro, filho de D. Sancho I, com a condessa de Urgel.

 

1231

 

  Abril

 

               2   Acordo do Sabugal entre Fernando III de Leão e Castela e D. Sancho II, pelo qual se restitui

 

                    Chaves à Coroa portuguesa.

 

1234

 

Maio

 

          -França – O Infante D. Afonso, filho de D. Afonso II e futuro monarca, casa com Matilde, condessa de    

 

           Bolonha, (ano controverso).

 

Outubro

 

 

 

        21 Bula do Papa Gregório IX “Cupientes christicolas” pela qual não apenas se louvam os portugueses

 

                    pela cruzada contra os infiéis, como se apela para o contributo financeiro do clero e do povo do

 

                    Reino no mesmo sentido.

 

Novembro

 

 

 

        27  Bula de Gregório IX solicitando socorro em gente e armas, para a cruzada à Terra Santa.

 

1238

 

                -   Tratado de casamento entre o infante D. Afonso, filho de D. Sancho II, com D.ª Matilde, condessa

 

                    de Bolonha, da qual tomará o título, (ou 1235 segundo L. Ventura).

 

  Abril

 

              14   Bula de Gregório IX “Sic quam horribile”, advertindo o monarca português em termos contundentes,

 

                    que se abstivesse de perseguir a Igreja no Reino.

 

1241

 

Fevereiro

 

       

 

              -Visita de D. Sancho II à cidade de Zamora. Possível casamento do monarca com Mécia Lopes de Haro.

 

          18  Bula pontifícia de cruzada a favor do Reino de Portugal.

 

1245

 

                -   Ao Concílio Lugdunense I, celebrado em Leão, França, sob Inocêncio IV, assistem D. João Egas,

 

                    Arcebispo de Braga, os Bispos de Coimbra, Porto, Lisboa e os fidalgos Ruy Gomes de Briteiros e

 

                    Gomes Viegas.

 

          - Convenção entre D. Afonso, Regente de Portugal, e Fernando de Castela, ficando o primeiro com a posse e  

 

             domínio do Algarve e o segundo com o respectivo usufruto.

 

  Fevereiro

 

               4   Por determinação papal, D. Sancho II separa-se de D.ª Mécia Lopes de Haro, por se terem

 

                    casado sem pedir dispensa de consanguinidade.

 

  Março

 

              20   Inocêncio IV, pela bula “Inter alia desiderabilia”, adverte e admoesta severamente D. Sancho II, face

 

                     à calamitosa situação do Reino.

 

  Julho

 

              24   Pela Bula “Grandi non immerito” Inocêncio IV destrona D. Sancho II, que considera 'rex inutilis',

 

                    substituindo-o por D. Afonso, conde de Bolonha, na Coroa de Portugal.

 

  Agosto

 

               1   Bula de Inocêncio IV, mandando aos prelados que recebam o conde de Bolonha, D. Afonso, como

 

                    Governador do Reino.

 

 

 

1248

 

Janeiro

 

          4  Toledo - Morre D. Sancho II, (“o Capelo”), com 39 anos de idade e 22 de governo.

 

 

 

             

 

                 D. AFONSO III 1248-1279

 

1252

 

                -   Tratado de paz entre Portugal e Castela.

 

1253

 

                -   Celebra-se um novo Tratado de paz entre Portugal e Castela.

 

  Maio

 

              20   Santo Estêvão de Chaves - Casamento entre D. Afonso III e a Infanta D.ª Beatriz, ainda menor

 

                    de idade, filha natural de Afonso X de Castela. Trata-se do segundo matrimónio, (tido por ilegítimo) após

 

                    ter repudiado Matilde, condessa de Bolonha.

 

  Dezembro

 

              26   Lei consignando aspectos relativos ao comércio com a Inglaterra, primeiro testemunho daquele tipo de

 

                    relações bilaterais.

 

1258

 

  Abril

 

               2   Bula de Alexandre IV, mandando separar o monarca português de D.ª Beatriz, com quem se

 

                    havia casado sem ter legitimado o seu divórcio da condessa Matilde.

 

        15  Guimarães – Confirmação do matrimónio de D Afonso III e D.ª Beatriz de Castela, filha de Pedro III,

 

           quando esta atinge a maioridade (14 anos).

 

1259

 

Março

 

        20  É conhecida a notícia em Portugal da morte de Matilde, condessa de Bolonha, primeira mulher de D.

 

            Afonso III.

 

 

 

1260

 

  Junho

 

               5   Bula de Alexandre IV a D. Afonso III, solicitando auxílio contra os tártaros, que avançavam sobre

 

                    Jerusalém.

 

1262

 

Agosto

 

        11  Solicitação dos Bispos portugueses ao Papa Urbano IV para que legitime o casamento de D. Afonso III

 

            com Beatriz de Castela.

 

1263

 

  Abril

 

          - Legitimação papal por Urbano IV do matrimónio de D. Afonso III com D.ª Beatriz de Castela.

 

        20 Afonso X de Leão e Castela envia uma delegação para celebrar o acordo com Portugal sobre a

 

                    posse definitiva do Algarve.

 

1264

 

  Junho

 

               5   Sevilha - Instrumento de Convenção em que se nomeiam os delegados luso-castelhanos que

 

                    deviam proceder à demarcação fronteiriça do Sul dos Reinos.

 

  Setembro

 

              20   Carta de Afonso X de Leão e Castela, outorgando a D. Afonso III o usufruto das terras do Algarve,

 

                    na condição de receber cinquenta lanças de socorro. Significa o princípio da renúncia sobre aquela região.

 

1266

 

  Maio

 

                -   Encontro em Sevilha entre D. Dinis e seu avô Afonso X de Leão e Castela.

 

1267

 

       Possivelmente no Outono o Infante D. Dinis, herdeiro do trono, volta a Sevilha para tratar de

 

                    assuntos pendentes.

 

  Fevereiro

 

              16   Tratado de Badajoz, pelo qual Afonso X de Leão e Castela desobriga D. Afonso III e seus

 

                    herdeiros de todos os encargos relativos ao Algarve, renunciando definitivamente à sua posse.

 

                    São definidas também as fronteiras entre Portugal e aqueles Reinos.

 

1268

 

Fevereiro

 

         8  D. Afonso III chama a si o título de “Rei de Portugal e Algarve”.

 

1271

 

  Junho

 

              15   Toledo - Celebra-se o 1.º (provável) Tratado de extradição de criminosos luso-castelhano entre

 

                    Afonso X, o Sábio e D. Afonso III.

 

1273

 

  Maio

 

              28   Bula de Gregório X para Afonso III, recomendando que este respeitasse as imunidades

 

                    eclesiásticas.

 

1274

 

                -   Pedro (Julião) Hispano, que viria a ser o futuro Papa João XXI, assiste ao Concílio Lugdunense II,

 

                     celebrado em Leão, França, sob Gregório X.

 

1275

 

  Setembro

 

               4   Bula “De Regno Portugaliae” de Gregório X, em defesa dos Bispos portugueses desavindos com D.

 

                     Afonso III e ameaçando com a interdição do Reino.

 

1276

 

  Setembro

 

              13   Eleição, na cidade de Viterbo, de Pedro Julião Hispano como Papa João XXI, o único Pontífice

 

                    português.

 

1277

 

 

 

Maio

 

        20  Viterbo – Morre o Papa João XXI, o único Pontífice português, (pode ser 17).

 

 

 

1279

 

Janeiro

 

       17 D. Afonso III jura submissão à Santa Sé.          

 

 

 

Fevereiro

 

       16 Coimbra – Morre D. Afonso III (“o Bolonhês”), com 69 anos de idade e 27 de governo. 

 

 

 

 

                  D. DINIS 1279-1325

 

1280

 

                -   Embaixada enviada por D. Dinis a Pedro III de Aragão, para tratar do seu casamento com a filha

 

                    deste, a Infanta D.ª Isabel.

 

  Março

 

               7   Bula do Papa Nicolau IV aprovando a 1.ª Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

 

Abril

 

            -Embaixada a Portugal do Rei de Aragão para tratar do casamento de sua filha Isabel com D. Dinis.

 

  Novembro

 

              12   Embaixada a Aragão constituída por João Velho, João Martins e Vasco Pires para pedirem D.ª

 

                    Isabel em casamento a seu pai Pedro III.

 

1281

 

  Abril

 

              24   Assinam-se as bases do contrato de esponsais entre D. Dinis e D.ª Isabel, filha de Pedro III de

 

                    Aragão.

 

1282

 

Fevereiro

 

         2  Instrumento do matrimónio, por procuração, celebrado entre D. Dinis e D. ª Isabel, filha de Pedro III de              

 

            Aragão, (pode ser 11).

 

Junho

 

              24   D. Dinis e D.ª Isabel, filha de D. Pedro III de Aragão, recebem em Trancoso as bênçãos nupciais,

 

                    (ou dia 26).

 

1287

 

  Dezembro

 

              13   Badajoz - Tratado de paz e amizade entre D. Dinis e Sancho IV de Castela, de uma parte, e o

 

                    Infante D. Afonso, irmão de D. Dinis, da outra.

 

1288

 

           -Casamento do Infante D. Pedro, filho de D. Sancho I com Aurembiax, condessa de Urgel.

 

  Junho

 

               5   São conferidos poderes aos procuradores de D. Dinis junto da Cúria Romana para renovarem as

 

                    instâncias com vista à celebração de uma Concordata.

 

            -Encontro no Sabugal entre os monarcas de Portugal e Castela.

 

1289

 

Março

 

         7  Bula “Cum olim”, em 40 artigos, de Nicolau IV celebrando o Acordo entre D. Dinis e os prelados do

 

                    Reino. Por alguns autores considerada a 1.ª Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

 

              23   Bula de Nicolau IV, "Licetmalorum" absolvendo o Reino de Portugal da excomunhão em que

 

                    incorrera, por força das discórdias entre o poder real e o clero.

 

1290

 

                -   Encontro em Ciudad Rodrigo entre D. Dinis e Sancho IV de Castela.

 

 

 

Janeiro

 

                -   Carta patente de Filipe, o Formoso, Rei de França, a favor dos mercadores portugueses residentes

 

                    em Harfleur.

 

Agosto

 

         9  Bula de Nicolau IV de protecção aos mestres e estudantes de Lisboa.

 

1291

 

                -   Parte uma Embaixada para Castela a fim de tratar do casamento do Infante D. Fernando de Castela

 

                    com D.ª Constança, filha de D. Dinis.

 

1293

 

                -   Em consequência da protecção concedida por D. Dinis a D. João Nunes de Lara, candidato ao

 

                    trono de Castela, esfriam-se as relações entre este Reino e Portugal, anulando-se o contrato de

 

                    casamento entre D.ª Constança e o herdeiro do trono de Castela.

 

         -  Acordo estabelecendo a liberdade de tráfego entre Portugal e a Inglaterra.

 

Maio

 

        10  Com o apoio régio cria-se uma bolsa dos mercadores.

 

1294                    

 

                -   Entre os enviados de D. Dinis e do Rei de Inglaterra, são tratadas questões respeitantes aos

 

                    danos sofridos pelos mercadores portugueses no mar da Biscaia e na costa inglesa, em

 

                    consequência da guerra anglo-castelhana.

 

  Fevereiro

 

              17   Tratado comercial entre Eduardo I de Inglaterra e os mercadores portugueses.

 

  Abril

 

              23   Pacto restrito entre Portugal e a Inglaterra, para restabelecer relações harmónicas entre ambos os

 

                    Reinos

 

1295

 

  Agosto

 

               1   Declaração de guerra de D. Dinis a Fernando IV de Castela, sucessor ainda menor de Sancho IV.

 

  Outubro

 

              20   Ciudad Rodrigo - Compromisso entre D. Dinis e a tutora de Fernando IV, sua mãe Maria de

 

                    Molina, em que o Rei de Portugal reitera a entrega de várias praças e o casamento de D.ª

 

                    Constança com o monarca de Castela.

 

1296

 

  Janeiro

 

              21   Liga de Bordalva entre D. Dinis e Jaime II de Aragão, seu irmão Pedro e o Infante João de

 

                    Castela, contra Fernando IV de Castela.   

 

       17          Eduardo I de Inglaterra concede uma carta de segurança aos mercadores portugueses e espanhóis

 

                     que fossem comerciar àquele País.

 

 

 

1297

 

  Fevereiro

 

                -   Tratado de casamento dos filhos de D. Dinis, o Infante D. Afonso com D.ª Beatriz de Castela e da

 

           Infanta D.ª Constança com Fernando IV de Castela. 

 

        17 Eduardo I de Inglaterra concede uma carta de segurança aos mercadores portugueses e espanhóis

 

                     que fossem comerciar àquele País.

 

 

 

Setembro

 

              12   Alcanizes - Tratado entre D. Dinis e Fernando IV de Castela, a fixar os limites definitivos de

 

                    Portugal. Reconfirma-se o matrimónio entre D.ª Constança, filha de D. Dinis, com Fernando IV.

 

                    Olivença é cedida a Portugal em troca de Aroche e Aracena.

 

1298

 

  Maio

 

                -   Embaixada de Castela para solicitar auxílio de D. Dinis contra as facções em litígio naquele

 

                    Reino.

 

1300

 

  Janeiro

 

                -   Embaixada enviada por D. Dinis a Castela para acerto dos casamentos do Rei Fernando IV de

 

                    Castela com a Infanta D.ª Constança e do Infante D. Afonso com D.ª Beatriz de Castela.

 

  Março

 

                -   Reunião em Ciudad Rodrigo, entre D. Dinis e o monarca de Castela, para ultimar as negociações

 

                    com o Papa relativamente à legitimação de Fernando IV e ao casamento deste com D.ª Constança.

 

  Novembro

 

                -   Embaixada a Castela de D. João Afonso de Albuquerque para colaborar nas pazes entre aquele

 

                    Reino e o de Aragão.

 

1301

 

  Setembro

 

               8   Bula de Bonifácio VIII dirigida ao Infante D. Afonso e à Infanta D.ª Beatriz de Castela,

 

                    concedendo a dispensa de parentesco para o respectivo matrimónio.

 

1302

 

  Janeiro

 

          -Valladolid - Casamento de D.ª Constança, filha de D. Dinis, com Fernando IV de Castela, que sela

 

                    definitivamente o Tratado de Alcanizes, (alguns autores apontam 1303).

 

1303

 

          -Carta mercatória de Eduardo I de Inglaterra concedendo privilégios aos mercadores portugueses.

 

Fevereiro

 

                    -Badajoz - Tratado de Liga entre D. Dinis e Fernando IV de Castela.

 

 

 

1304

 

  Junho

 

                -   Confirmando o seu prestígio na Península, D. Dinis é chamado a arbitrar de novo o conflito entre

 

                    Castela e Aragão.

 

  Agosto

 

                -   O Rei de Castela ratifica em Tarragona a cessão feita ao monarca português das vilas e lugares do

 

                     Algarve.

 

               9   Torrellas - Tratado de confederação entre D. Dinis, Jaime II de Aragão, Fernando IV de Castela e o

 

                     Infante Juan de Castela, contra os sarracenos.

 

1307

 

  Dezembro

 

               4   Carta de Eduardo II de Inglaterra a D. Dinis, intercedendo em favor dos Templários.

 

1308

 

  Outubro

 

               3   Carta de Eduardo II, Rei da Inglaterra, a D. Dinis, confirmando o Tratado em vigor entre os

 

                    mercadores das duas Nações. Marca a expansão mercantil de Portugal para o Norte da Europa.

 

1309

 

  Setembro

 

              12   Lisboa - Matrimónio de D. Afonso, ainda Infante, com D.ª Beatriz, filha de Sancho IV de Castela e

 

                    de Maria de Molina e irmã de Fernando IV.

 

1310

 

                -   Filipe o Belo concede privilégios aos mercadores portugueses em Harfleur.

 

  Janeiro

 

              21   Convenção entre D. Dinis e Fernando IV de Castela, obrigando-se a conservar os bens e

 

                    rendimentos dos Templários nos seus países respectivos.

 

1311

 

                -   Ao Concílio Vienense, celebrado em Viena de Áustria sob Clemente V, assistiram D. Martinho,

 

                    Arcebispo de Braga, D. Frei Estêvão Miguéis, Bispo do Porto e D. Rodrigo, Bispo de Lamego.

 

1312

 

                -   Embaixada castelhana a Portugal para demarcações fronteiriças e negociações de alianças

 

                    matrimoniais.

 

 

 

 Fevereiro

 

       

 

         15  Embaixada de Aragão para tratar do casamento da filha deste monarca na Casa Real portuguesa.

 

1314

 

  Outubro

 

                -   Demarcação da fronteira luso-castelhana na zona de Moura e Noudar.

 

1318

 

                -   Embaixada de D. Dinis à Santa Sé, na qual se incorpora Manuel Pessanha, o Almirante genovês,

 

                     para tratar da fundação da Ordem de Cristo.

 

1319

 

Março

 

        14  O Papa João XII pela Bula “Ad ea ex-quibus” cria a Ordem de Cristo

 

  Maio

 

               4   Instrumento público em que D. Dinis confirma tudo o que se contém na Bula da instituição da

 

                    Ordem de Cristo. 

 

         5   Envio de uma Embaixada a Roma para agradecer ao Papa João XXII a criação da Ordem de Cristo.

 

1320

 

           - O genovês Manuel Pezagno é contratado para Almirante-mor e enviado como Embaixador à Cúria e depois 

 

            a Inglaterra em 1326.

 

1321

 

Março

 

        14  Bula do Papa João XXII aprovando formalmente a criação da Ordem de Cristo.

 

1322

 

  Fevereiro

 

              12   Bula do Papa João XXII, instando D. Dinis a que fizesse as pazes com o seu filho Afonso.

 

Julho

 

               1   Carta do Papa para D. Dinis, D. Afonso e Rainha D.ª Isabel, regozijando-se pelo acordo alcançado

 

                    e enaltecendo o papel que esta última desenvolvera.

 

1325

 

                -   Embaixada mandada por D. Dinis a Inglaterra, para negociar o casamento de uma das suas filhas

 

                    com o futuro Eduardo III.

 

Janeiro

 

          7  Santarém - Morre o rei D. Dinis, (“o Lavrador”), com 64 anos de idade e 48 de governo.

 

 

D. AFONSO IV 1325-1357

 

1325

 

  Fevereiro

 

              18   Bula de João XXII, concedendo dispensa para o casamento do Infante D. Pedro, filho de D.

 

                    Afonso IV, com qualquer parente até ao 4.º grau.

 

  Dezembro

 

              17   Coimbra - Tratado de paz entre D. Afonso IV e Afonso XI de Castela, ratificando contratos

 

                    anteriores.

 

1326

 

  Abril

 

              15   Salvo conduto concedido por Duarte II de Inglaterra aos Embaixadores Manuel Pessanha e

 

                    Rodrigo Domingues, que àquele Reino iam tratar de enlaces matrimoniais.

 

  Novembro

 

                -   Conversações entre os delegados de Portugal e de Castela para unirem esforços no combate aos

 

                    sarracenos.

 

1327

 

  Setembro

 

                -   Embaixada a Aragão de Lourenço Gomes de Abreu, para tratar de questões matrimoniais entre as

 

                    duas casas reinantes.

 

  Outubro

 

                -   Embaixada aragonesa a Portugal para tentar impedir o casamento da Infanta D.ª Maria, filha de D.

 

                     Afonso IV, com o Rei de Castela.

 

       18 Embaixada de Afonso XI de Castela a Coimbra para concertar o seu casamento com a infanta D.ª

 

                    Maria, filha de D. Afonso IV.

 

  Dezembro

 

              17   Coimbra - Tratado de paz entre D. Afonso IV e Afonso XI de Castela, ratificando contratos

 

                    anteriores, nomadamente o de Alcanizes.

 

        26  Coimbra – Tratado de casamento entre a Infanta D.ª Catarina, filha de D. Afonso IV e Afonso XI

 

            de Castela.

 

1328

 

           - Fuente Guinaldo - Tratado de casamento do Infante D. Pedro, filho de D. Afonso IV, com D.ª

 

                    Branca, filha de Pedro, Infante de Castela. Não consumado por doença da noiva, que acaba por falecer.

 

  Março

 

              25   Escalona - Afonso XI de Castela ratifica o instrumento das pazes celebrado no ano anterior com

 

                    Portugal, bem assim confirmando os precedentes entre D. Dinis e Fernando IV.     

 

       26 Alfaiates - Celebra-se o casamento de Afonso XI de Castela, filho de Fernando IV e de D.ª Constança de

 

                    Portugal, com a Infanta D.ª Maria de Portugal, filha de D. Afonso IV e de D.ª Beatriz de Castela.

 

  Outubro

 

              21   Medina del Campo - Ratificação do Tratado de confederação de Torrellas, celebrado em 9.8.1304 entre   

 

            Castela e Portugal.

 

1329

 

  Fevereiro

 

               5   Agreda - Liga entre D. Afonso IV e os Reis de Castela e Aragão, para auxílio mútuo contra os sarracenos.          

 

       31 Ratificação do Liga de Agreda pelo monarca de Aragão.

 

  Agosto

 

              26   Ratificação portuguesa da Liga de Agreda, sendo procurador de D. Afonso IV, Lopo Fernandes

 

                    Pacheco.

 

1330

 

                -   Embaixada mandada por D. Afonso IV ao Papa, encabeçada por Lopo Fernandes Pacheco.

 

1331

 

      -  Instruções de D. Afonso IV aos seus Embaixadores para tratarem do casamento do Infante D.

 

                    Pedro com D.ª Constança Manuel, filha de D. João Manuel, fidalgo castelhano.

 

        -  Embaixada de Pedro do Sem e Aires Anes ao Papa.

 

1332

 

  Setembro

 

                -   Embaixada do Rei de Castela a solicitar auxílio de D. Afonso IV contra a mourama, que sitiava

 

                    Gibraltar.

 

1335

 

  Janeiro

 

                -   Embaixada a Castela, encabeçada por D. Frei Gonçalo Vaz Mestre da Ordem de Avis, a fim de

 

                    pedir a D. João Manuel a mão em casamento de sua filha D.ª Constança, para o Infante D. Pedro.

 

  Fevereiro

 

              28   Évora - Tratado de casamento entre o Infante D. Pedro e a Infanta D.ª Constança Manuel, filha de João

 

                    Manuel, duque de Vilhena.

 

1336

 

            -Rompe-se a guerra entre D. Afonso IV e Afonso XI de Castela. 

 

Fevereiro

 

              28   Évora - Recebe-se, por palavras de presente o Infante D. Pedro, filho de D. Afonso IV, com D.ª Constança   

 

            Manuel, filha de João Manuel, duque de Vilhena e de Penafiel..

 

1337

 

Junho

 

        16  O Papa Bento XII exorta os monarcas de Portugal e de Castela a estabelecerem a paz, advertindo-os para

 

             o perigo de uma nova invasão muçulmana.

 

1338

 

  Abril

 

               9   Carta régia concedendo os primeiros privilégios a mercadores estrangeiros em Portugal, no caso

 

                    vertente aos florentinos, ligados à Companhia dos Bardi.

 

  Agosto

 

                -   A instância do Legado Pontifício D. Afonso IV nomeia o conde de Barcelos, seu irmão e o Arcebispo

 

            de Braga, D. Gonçalo Pereira, para tratar das pazes com Castela.         

 

      20  O Rei de Aragão manda uma embaixada a Portugal com o objectivo de confirmar as alianças.

 

  Outubro

 

              23   Alcalá de Henares - Primeira e única conferência entre o Arcebispo de Braga e os comissários

 

                    castelhanos para a paz, que não se veio a concluir, pela recusa do Prelado em aceitar as

 

                    condições propostas.      

 

       25 Talavera - Tratado de tréguas entre D. Afonso IV e Afonso XI de Castela, por mediação do Legado

 

                     papal, o Bispo de Rodes e do Embaixador de Filipe IV, Rei de França, o Bispo de Reims.

 

  Novembro

 

               9   Coimbra - Tratado de paz, aliança e confederação, contra Castela, entre D. Afonso IV e Pedro IV

 

                    de Aragão.          

 

       30 Bula de Bento XII, solicitando a D. Afonso IV que satisfizesse o tributo anual de dois marcos de

 

                    ouro, a que se tinham elevado, após o Concílio de Latrão, as 4 onças prometidas por D. Afonso

 

            Henriques.

 

1339

 

  Maio

 

              30   D. Afonso IV manda Embaixadores seus a Castela, para cuidarem da celebração das pazes.         

 

Julho

 

              10   Sevilha - Tratado de paz entre D. Afonso IV e Afonso XI de Castela.

 

  Agosto

 

              24   Lisboa – Casamento, por procuração, do Infante D. Pedro com D.ª Constança Manuel,

 

                    filha de João Manuel, duque de Vilhena e de Penafiel.

 

1340

 

          -Restabelecimento da paz entre D. Afonso IV e Afonso XI de Castela.

 

          - Casamento em presença do Infante D. Pedro com Dona Constança Manuel, filha de D. João Manuel,

 

          duque de Vilhena e Penafiel.

 

  Maio

 

        -Filipe IV de França acrescenta privilégios já concedidos aos mercadores portugueses de Harfleur.

 

  Outubro

 

              20   Encontro em Sevilha entre os Reis cristãos da Península, antes da batalha do Salado, em que as

 

                    forças de D. Afonso IV se juntam ao exército de Afonso XI de Castela, seu genro, para combaterem

 

                    o Rei de Fez, aliado do emir de Granada.

 

        30  Batalha do Salado, Cádis, entre os monarcas cristãos e forças dos Reis muçulmanos que intentavam 

 

           reconquistar a Península Ibérica.

 

1341

 

                -   D. Martinho, Bispo de Évora, Lourenço Gomes de Abreu e Lopo Fernandes Pacheco são enviados

 

                     como Embaixadores à Cúria Pontifícia.

 

  Abril

 

              30   Bula “Gendemus et exultamus” do Papa Benedito XII, considerada a primeira bula clássica de

 

                    cruzada passada a favor de Portugal.

 

  Maio

 

              16   Bula de Benedito XII, congratulando-se pelas vitórias de D. Afonso IV contra os infiéis.

 

1344

 

  Janeiro

 

              13   D. Afonso IV concede os mesmos privilégios aos mercadores ingleses daqueles outorgados por

 

                    Eduardo III de Inglaterra aos seus congéneres portugueses.

 

  Março

 

                -   Eduardo III de Inglaterra envia uma embaixada aos três Reis cristãos da Península Ibérica para

 

                    concertarem tratados de amizade e aliança mútua.

 

1345

 

                -   Embaixada ao Papa de João de Lisboa e Fernando Gonçalves.

 

Fevereiro

 

        12  O Papa Clemente VI concede ao castelhano Luís de la Cerda o senhorio das Ilhas Canárias.

 

  Janeiro

 

              10   Bula de Clemente VI concedendo ao monarca português a 'décima' dos bens eclesiásticos, por dois

 

                    anos, para continuar a guerra contra os infiéis.

 

  Novembro

 

               8   Carta de crença de Eduardo III de Inglaterra a D. Afonso IV para a negociação matrimonial dos

 

                    respectivos filhos.

 

1346

 

  Outubro

 

              12   Protesto de D. Afonso IV ao Papa por este ter concedido, em 15.2.1345, a Luís de la Cerda o

 

                    senhorio das Ilhas Canárias, alegando a favor de Portugal os direitos naturais históricos sobre aquele

 

            território.

 

1347

 

  Junho

 

               4   Santarém - D. Afonso IV dá audiência aos Embaixadores de Aragão, que vieram tratar do

 

                    casamento do seu monarca com a Infanta D.ª Leonor.      

 

        9 Embaixada de Castela a Portugal para tentar impedir o casamento do Rei de Aragão com a Infanta

 

                    D.ª Leonor.          

 

       11 Santarém - Tratado de casamento da infanta D.ª Leonor, filha de D. Afonso IV e de D.ª Beatriz de

 

                    Castela, com Pedro IV de Aragão.

 

  Outubro

 

                -   Chega a Barcelona a armada portuguesa conduzindo a Infanta D.ª Leonor, para se consorciar com

 

                     Pedro IV de Aragão.

 

  Novembro

 

              15   Barcelona - Casamento de D.ª Leonor, filha de D. Afonso IV, com Pedro IV de Aragão.

 

  Dezembro

 

                -   Embaixada de Aragão a Portugal para tentar obter auxílio naval contra o Rei de Marrocos.

 

1351

 

                -   Mestre João Afonso e Gonçalo Mendes de Vasconcelos são enviados à Cúria Romana.

 

    Janeiro

 

              20   Enviatura a Castela do Bispo de Évora D. Afonso Dinis, para a celebração de um Tratado de

 

                    extradição, sobre o qual terá uma primeira conferência em Sevilha com o monarca Pedro I.

 

1352

 

  Julho

 

              25   Eduardo III de Inglaterra declara tomar sob sua protecção os mercadores, navios e marinheiros do

 

                    Reino de Portugal.

 

Agosto

 

         1  Carta de Eduardo III de Inglaterra a D. Afonso IV reiterando a amizade entre os dois Reinos e

 

             congratulando-se pelo sucesso das trocas comerciais.

 

1353

 

                -   O Doutor Pedro de Corbiniaco e Rodrigo Gomes vão ao Papa como Enviados de D. Afonso IV.

 

  Julho

 

               5   Renovam-se os salvo-condutos para os mercadores portugueses comerciarem em Inglaterra, através

 

                     de um Acordo assinado por Eduardo III e o Enviado Afonso Martins Alho, com a validade de 50 anos.

 

  Outubro

 

              20   Londres - Tratado de comércio, por 50 anos, entre Eduardo III de Inglaterra e os mercadores das

 

                    cidades e vilas marítimas de Portugal.

 

1354

 

  Janeiro

 

               1   O Infante D. Pedro casa secretamente com D.ª Inês de Castro, (data controversa).

 

 

 

Fevereiro

 

               8   Tratado de casamento entre o infante Fernando de Aragão e D.ª Maria, filha do infante D. Pedro

 

                    de Portugal.

 

1355

 

Janeiro

 

         7  Coimbra – Assassinato de D. Inês de Castro, presuntiva mulher do Infante D. Pedro, a mando de

 

            D. Afonso IV.

 

1357

 

  Maio

 

              29   Lisboa - Morre D. Afonso IV com 67 anos e 32 de reinado, ("o Bravo"), invocando

            a batalha do Salado.

 

 

D. PEDRO I 1357-1367

 

Julho

 

      22  Primeira carta de privilégio concedida aos genoveses em Portugal.

 

1358

 

  Fevereiro

 

               7   Procuração enviada por Pedro de Castela a seu tio D. Pedro e por este confirmada, em prol de um

 

                    entendimento para a paz duradoura entre os dois Reinos.

 

  Julho

 

                -   Tratado de paz e amizade entre D. Pedro I e Pedro I de Castela, que inclui vários casamentos

 

                    entre os Infantes das duas Casas reinantes. Nenhum se consumou.

 

1359

 

                -   Tratado de extradição de refugiados, entre D. Pedro I e Pedro I de Castela, que inclui os

 

                    assassinos de D.ª Inês de Castro em troca de fidalgos castelhanos.

 

  Janeiro

 

                -   Embaixada de Castela a Portugal para solicitar auxílio naval contra Aragão.

 

1360

 

  Março

 

               6   D. Pedro I passa uma procuração ao Mestre de Avis, D. Frei Martinho do Avelal, para tratar das

 

                    tréguas ou pazes com o rei de Aragão.

 

1362

 

                -   Liga entre D. Pedro I e os Reis de Castela, Granada e Navarra, contra Pedro IV de Aragão.

 

  Julho

 

                -   João II, Rei de França, confirma os privilégios anteriormente concedidos aos mercadores

 

                    portugueses de Harfleur.

 

1363

 

                -   Tratado de paz entre Castela e Aragão em que Portugal é compreendido.

 

1364

 

                -   Proposta, sem sucesso, de casamento entre o Infante D. Fernando e D. Joana de Aragão, filha do

 

                    respectivo monarca.

 

                    -Embaixada de Aragão a Portugal para a celebração de um Tratado de paz.

 

  Junho

 

                -   Carlos V de França, renova os privilégios antes concedidos aos mercadores portugueses de

 

                    Harfleur.

 

1365

 

                -   Negociações mal sucedidas para o casamento de D.ª Beatriz, filha natural de D. Pedro e de D.ª

 

                    Inês de Castro, com Pedro I de Castela.

 

1366

 

                -   Pedro I de Castela vem a Portugal solicitar auxílio militar contra Henrique de Trastâmara. D. Pedro

 

                    I não acede.        

 

         -Negociações fracassadas para o matrimónio de D.ª Isabel, filha natural do Infante D. Fernando,

 

                    depois Rei, com Frederico III da Sicília.

 

  Maio

 

                -   Embaixada de Castela a Portugal em busca de auxílio militar.

 

  Outubro

 

                -   Ribeira do Caia - Tratado de paz entre D. Pedro I e o auto-coroado Henrique II (Trastâmara) de

 

                    Castela, estabelecendo as condições do casamento do Infante D. Fernando com uma Infanta castelhana.

 

1367

 

          -Coimbra – Antes de Setembro celebra-se o Tratado de Paz e Aliança entre D. Fernando e Pedro I Rei             

 

           de Castela.       

 

 

 

Janeiro

 

                -   Embaixada de Aragão para tratar de um acordo de paz e amizade.

 

 

        18  Estremoz – Morre D. Pedro I (“o Justiceiro”), com 47 anos de idade e 10 de reinado.

 

 

D. FERNANDO 1367-1383

 

  Março

 

               1   Embaixada mandada por Henrique II de Trastâmara para negociar um tratado de paz e amizade com D.

 

                     Fernando.

 

         4         Alcanhões - Tratado de paz entre D. Fernando e Pedro IV de Aragão, desobrigando-se de auxílios

 

                     mútuos.

 

  Abril

 

               4   Alcanhões - Tratado de paz entre D. Fernando e o auto-coroado Henrique II (Trastâmara) de

 

                    Castela, que ratifica o de 1366 celebrado na Ribeira do Caia.       

 

           -Coimbra – (antes de Setembro) celebra-se o Tratado de Paz e Aliança entre D. Fernando e Pedro I Rei de 

 

            Castela.

 

  Outubro

 

               9   Carta de privilégio concedidos aos mercadores ingleses por D. Fernando.

 

1369

 

         -Lisboa - Tratado de liga entre D. Fernando e Pedro IV de Aragão; e de casamento do primeiro com

 

            a Infanta D.ª Leonor, filha do último.

 

                    -Tratado de paz, por 50 anos, entre D. Fernando e o Rei de Granada, contra Henrique de Trastâmara

 

            de Castela.

 

 Março

 

      23  Henrique de Trastâmara assassina seu irmão Pedro I de Castela e assume a Coroa daquele Reino    

 

           como Henrique II.

 

 

 

Abril

 

        5  D. Fernando recebe a notícia do assassinato de D. Pedro I de Castela.

 

Junho

 

 

 

        15  A armada portuguesa zarpa do Tejo a fim de impedir o comércio castelhano.

 

 

 

Agosto

 

              11   D. Fernando nomeia o conde de Portugal, para tratar das pazes com o soberano de Castela.

 

        13  D. Henrique II de Castela põe cerco a Braga, que resiste por algum tempo.

 

              18   O conde de Portugal, enviado de D. Fernando, avista-se próximo de Braga com o representante

 

                    de Henrique II de Castela, mas as negociações são infrutíferas.

 

  Dezembro

 

                -   Embaixada de Aragão para tratar do casamento de D.ª Leonor, filha do monarca aragonês, com D.

 

                    Fernando. Celebra-se o tratado matrimonial.

 

1370

 

                -   Tratado celebrado entre D. Fernando e o duque de Génova, que ratifica e amplia benefícios e

 

                    regalias concedidas, a título individual, aos mercadores genoveses.

 

Junho

 

                -   Regressa de Aragão o conde D. João Afonso Tello, sem trazer a Infanta D.ª Leonor.          

 

Julho

 

              24   Barcelona - Celebra-se novo acordo entre Portugal e Aragão, relativo à guerra com Castela.

 

  Setembro

 

                -   Termo das hostilidades portuguesas contra Henrique II de Castela, por intervenção papal, que

 

                    manda dois legados seus à Península.

 

 

 

  Outubro

 

                -   Chega a Lisboa o novo Embaixador de Aragão.

 

              21   Paços de Valada - D. Fernando ratifica o Acordo de 24.7.1370 com Aragão.

 

              25   Tratado de paz e amizade entre D. Fernando e o duque de Génova, este representado pelos seus

 

                     Embaixadores João Pessanha e Nicolau Goascho.

 

1371

 

  Janeiro

 

              30   Ratificação por parte de Génova do Tratado de paz e amizade celebrado com Portugal em

 

                    25.10.1370.

 

  Março

 

              31   Alcoutim - Tratado de paz e confederação entre D. Fernando e Henrique II de Castela, no qual se

 

                    ajustou o casamento do monarca português com a infanta D.ª Leonor, filha do segundo

 

                    contratante. Fim da 1.ª guerra com Castela.

 

  Abril

 

                -   Embaixada de Castela para se obter o juramento do monarca, das pazes celebradas em Março.

 

               2   D. Fernando jura as pazes com Castela nas mãos do Legado Pontifício.

 

  Agosto

 

              10   Toro - Reis, grandes e Prelados de Castela juram as pazes com Portugal, celebradas pelo Tratado de    

 

            Alcoutim, de Março daquele ano, nas mãos do Legado Papal.

 

  Dezembro

 

               3   Novas medidas proteccionistas outorgadas por Eduardo III de Inglaterra aos mercadores

 

                    portugueses.

 

1372

 

  Abril

 

         - Afonso Domingues vai como Embaixador a Castela, para tentar obter a reforma do Tratado de

 

                    Alcoutim de 31.3.1371.

 

         - Tui - Convenção entre D. Fernando e Henrique II de Castela, desobrigando o primeiro do

 

                    compromisso de casamento assumido em Alcoutim em 31.3.1371.

 

       12 Renovação do Tratado de comércio com a Inglaterra.

 

  Maio

 

                -   Embaixada de Castela para que D. Fernando jurasse o Tratado, celebrado em Tui, que reformara o

 

                     de Alcoutim.

 

Julho

 

              10   Tagilde, Braga - Tratado de paz e aliança entre D. Fernando e o duque de Lancastre, 2.º filho de

 

                     Eduardo III de Inglaterra, contra Henrique II de Castela e Pedro IV de Aragão, pedra angular da

 

                     Aliança luso-inglesa.

 

Agosto

 

                -   Henrique II de Castela envia uma embaixada para que D. Fernando cumprisse os tratados de paz. Novembro

 

              27   Plenos poderes concedidos a João Fernandes Andeiro e ao Chantre Vasco Domingues para

 

                    ratificarem em Londres o Tratado de Tagilde de 10 de Julho passado.

 

1373

 

                -   Primeira referência às relações directas entre Portugal e a Liga Hanseática. (O. Marques).

 

Fevereiro

 

        23  Henrique II de Castela chega com as suas hostes aos arredores de Lisboa.

 

  Março

 

               1   O Cardeal Guido de Bolonha chega a Santarém, para ser medianeiro entre os contendores                        

 

          peninsulares.        

 

         7   A infanta D. Beatriz, irmã de D. Fernando, é recebida pelo Infante Sancho, irmão de Henrique II de

 

                     Castela.

 

              19   Santarém - Tratado de paz entre D. Fernando e Henrique II de Castela. Põe termo à 2.ª guerra com

 

                    Castela.

 

              24   Publicam-se em Santarém, as pazes entre Portugal e Castela em que D. Fernando se obriga

 

                    vexativamente a aceitar as condições do vencedor.

 

  Abril

 

         7  Entrevista no Tejo entre D. Fernando e Henrique II de Castela, para juramento do Tratado de 19 de

 

                     Março anterior.

 

Junho

 

              16   Westminster - Tratado de aliança entre D. Fernando duma parte, e Eduardo III de Inglaterra e o

 

                    Príncipe de Gales da outra. Confirmou o anterior de Tagilde de 10 de Julho de 1272.

 

1374

 

  Março

 

              19   Santarém - Tratado de aliança ofensiva entre os Reis de Portugal e Castela, D. Fernando e

 

                    Henrique II, contra Pedro IV de Aragão.

 

1375

 

  Novembro

 

                -   Burgos - celebra-se o contrato de casamento de D.ª Isabel, filha natural de D. Fernando, com o

 

                    Infante Afonso de Castela, filho de Henrique II.

 

1376

 

  Fevereiro

 

              24   Leiria - Tratado de casamento da Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, com o Infante

 

                    Fradique, filho natural de Henrique II de Castela, (data controversa).

 

  Abril

 

               2   Bula de Gregório XI, concedendo a D. Fernando metade dos rendimentos eclesiásticos, excepto

 

                    dos Cardeais e Ordens Militares, para a luta contra Granada.

 

Novembro

 

              24   D. Beatriz é recebida, por palavra do presente, com Fernandes Peres de Andrade, procurador do

 

                    Iinfante Fradique, filho de Henrique II de Castela.  

 

       25 D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, é jurada sucessora do Reino.

 

1377

 

  Janeiro

 

         3  Córdova – Tratado de casamento de D.ª Beatriz, filha de D. Fernando I, com Fradique, duque de

 

              Benavente, filho bastardo de Henrique II de Castela.

 

        19 Córdova - Henrique II de Castela jura o casamento de seu filho natural Fradique com a Infanta D.ª Beatriz

 

                    de Portugal.

 

Março

 

              25   Carta de D. Fernando obrigando-se a não fazer tratado algum com o Rei de Aragão e ligando-se ao

 

                     duque de Anjou.

 

Abril

 

              15   Chega a Santarém uma embaixada do Rei de Castela, para obter a aliança portuguesa contra

 

                    Aragão.

 

  Junho

 

                -   Paris - Celebra-se uma Aliança entre D. Fernando e Luís, duque de Anjou, filho de Carlos V, Rei

 

                    de França, contra Aragão.

 

1378

 

  Abril

 

              19   D. Fernando recebe os Embaixadores de Luís, duque de Anjou, para negociarem um Tratado de

 

                    auxílio mútuo contra o Rei de Aragão.

 

  Dezembro

 

              18   O Cardeal Pedro de Luna é nomeado Núncio de Clemente VII, anti-Papa de Avinhão, junto dos

 

                    quatro Reinos da Península.

 

1379

 

Junho

 

         13  Recepção régia em Lisboa a Matteo Zane, enviado da Sereníssima República de Veneza a Portugal.

 

  Dezembro

 

               3   Emite-se a declaração de neutralidade oficial do Reino de Portugal perante o Grande Cisma do

 

                    Ocidente.

 

1380

 

  Janeiro

 

                -   D. Fernando adere solene e oficialmente à causa do anti-Papa de Avinhão, Clemente VII.

 

  Março

 

                -   D. Fernando manda a Avinhão uma embaixada, presidida por D. Martinho, Prelado de Lisboa, para

 

                     levar ao anti-Papa Clemente VII a declaração de obediência do Reino, em detrimento de Urbano VI

 

             de Roma.

 

  Abril

 

              15   A partir desta data Clemente VII, anti-Papa de Avinhão, exerce efectiva autoridade sobre o Reino

 

                    de Portugal.

 

Maio

 

                -   Embaixada de Castela para tratar do casamento da Infanta D.ª Beatriz com Henrique, filho

 

                    primogénito de Juan I de Castela.     

 

       21 Portalegre - Tratado de casamento da Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, com Henrique,

 

                    primogénito de Juan I de Castela. 

 

       23 Carta credencial de Ricardo II de Inglaterra dada a João Fernandes Andeiro para tratar da aliança

 

                    com o Rei D. Fernando.

 

 

 

Junho

 

         7  Clemente VII, Papa de Avinhão, dispensa D.ª Beatriz de todos os impedimentos de parentesco para    

 

            contrair matrimónio.

 

  Julho

 

         14 Carlos V de França recebe o Embaixador de Portugal, D. Martinho, Bispo de Lisboa, com quem

 

                    estabelece os princípios para uma aliança franco-portuguesa.        

 

       15 Estremoz - Ratificação por D. Fernando de todas as alianças feitas com o duque de Lancastre,

 

                    como Rei de Castela; e do casamento de D.ª Beatriz com Eduardo, filho do conde de Cambridge,

 

                    revogando-se o anterior contrato com o infante Henrique de Castela.

 

  Agosto

 

                -   Embaixada de Castela a Portugal para requerer do monarca a convocação de Cortes que

 

                    procedessem ao preito e homenagem do Tratado de casamento de D.ª Beatriz.        

 

         29  Esponsais entre D.ª Beatriz e Eduardo, filho de Edmundo, conde de Cambridge.

 

  Setembro

 

                -   Embaixada de Castela para receberem em Cortes o preito e homenagem do matrimónio de

 

                    Henrique de Castela com D.ª Beatriz.

 

1381

 

  Maio

 

              14   Westminster - Confirmação por Ricardo II, Rei de Inglaterra, do Tratado de aliança de 16.6.1373

 

                    com Portugal.

 

  Junho

 

                -   Missão diplomática a Inglaterra para uma aliança com os duques, genros de Pedro de Castela. (O.

 

                     Martins).

 

 Julho   

 

       11- Zarpa do Tejo a armada portuguesa para dar batalha às forças navais castelhanas.   

 

       17  A esquadra portuguesa é desbaratada pela sua congénere castelhana, ficando aprisionada.

 

       19  Uma esquadra inglesa de 48 velas desembarca em Lisboa as tropas vindas em auxílio de D.

 

           Fernando.         

 

Agosto

 

              19   Por pressão inglesa, D. Fernando jura obediência a Urbano VI, Papa de Roma, na Sé de Lisboa,

 

                    separando-se do anti-Papa de Avinhão, Clemente VII.

 

              29   Celebram-se em Lisboa os esponsais da Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, com Eduardo,

 

                    filho do conde Edmundo, irmão do duque de Lencastre.

 

1382

 

  Julho

 

              25   Documento onde surge pela 1.ª vez a denominação de "Embaixador" em escritos portugueses.

 

Agosto

 

               9   Elvas - Tratado de paz entre D. Fernando e Juan I de Castela; de casamento de D.ª Beatriz com

 

                    Fernando, filho do rei de Castela, anulando-se o ajuste do anterior contrato com Eduardo, filho do

 

                     conde de Cambridge.

 

       10          Elvas - Tratado de restituição a Portugal das vilas de Almeida, Miranda e outras, realizado entre

 

                    D. Fernando e Juan I de Castela.

 

  Setembro

 

         -O Bispo de Faenza exerce as funções do Núncio de Urbano VI, Papa de Roma, em toda a

 

                    Península Ibérica.

 

           -As forças inglesas deixam Portugal.

 

           -D. Fernando retorna à obediência do anti-Papa Clemente VII de Avinhão.

 

  Outubro

 

         -Embaixada do conde Andeiro para se avistar perto de Toledo, com Juan I de Castela.

 

1383

 

  Janeiro

 

                -   Missão do conde de Andeiro a Castela.

 

  Fevereiro

 

              13   Embaixada de Portugal a Inglaterra para apresentar as desculpas de D. Fernando pelo casamento

 

                     de sua filha, D.ª Beatriz, com o monarca de Castela.

 

Março

 

                -   Embaixada de Castela para tratar do casamento do monarca castelhano Juan I com D.ª Beatriz, em

 

                    vez do seu filho Henrique.

 

        2 Mandado de privilégio aos mercadores ingleses de poderem carregar e levar mercadorias.

 

       24 Santarém - D. Fernando assina as 'pazes de Valada', com Castela, pelas quais prometia o casamento de               

 

            D.ª Beatriz com o conde de Benavente e o desterro do conde de Andeiro.

 

Abril

 

               2   Salvaterra de Magos – O Arcebispo de Santiago preside à cerimónia de casamento, por procuração,

 

            entre a Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, com Juan I de Castela, sendo, além de celebrante,

 

            procurador do monarca.

 

Maio       

 

          4  D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, parte de Lisboa para se reunir com Juan I de Castela, acompanhada

 

              por Leonor Teles

 

         12  A Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Fernando, acompanhada pelo seu séquito, chega a Elvas, já como

 

             Rainha de Castela.

 

         13  Badajoz - D. Juan I de Castela confirma e ratifica o contrato de casamento celebrado em Salvaterra

 

                     de Magos.     

 

         14  Declaração pelo Legado do Papa autorizando D.ª Beatriz a consumar o matrimónio com Juan I de

 

            Castela.          

 

            -A Infanta D.ª Beatriz reúne-se com Juan I de Castela nos arredores de Elvas.

 

       17 Elvas - Celebração do casamento, por palavras de presente, entre D.ª Beatriz e Juan

 

                     I de Castela que decorre em Ribeira de Chinches.

 

Agosto

 

               8   O Embaixador e conde de Ourém, João Fernandes Andeiro recebe em Castela os preitos de

 

                    homenagem estabelecidos pelo tratado de 2.4.1383.

 

Outubro

 

        22  Lisboa – Morre o rei D. Fernando (“o Formoso”), com 37 anos de idade e 16 de governo.

 

 

INTERREGNO 1383-1385

 

1383

 

Dezembro

 

              16   Enviatura de uma embaixada a Inglaterra, chefiada por Lourenço Martim, após a morte de D.

 

                    Fernando, para solicitar autorização a proceder ao recrutamento de soldados contra Castela.

 

1384

 

Janeiro

 

         -A Rainha D.ª Leonor Teles renuncia nos Reis de Castela o Governo e Regimento do Reino de Portugal.                 

 

          -Juan I de Castela invade Portugal pela Guarda, cidade que ocupa.

 

  Fevereiro

 

                -   As bulas do anti-Papa de Avinhão expressam o reconhecimento de Juan I de Castela, também

 

                    como Rei de Portugal, titulando-o como tal nos documentos.

 

  Março

 

              31   Enviatura a Londres de D. Fernando Afonso de Albuquerque e Lourenço Eanes Fogaça, para

 

                    obter apoio militar de Ricardo II.

 

Maio

 

        30  Juan I de Castela põe cerco a Lisboa por terra e por mar.

 

 

 

Junho

 

         4  Uma frota inglesa zarpa do Porto em auxílio aos sitiados portugueses de Lisboa.

 

Julho

 

              28   Ricardo II de Inglaterra autoriza os Embaixadores do Mestre de Avis a alistarem soldados e a

 

                    conduzi-los para Portugal, com vista à "defensão do Reino".

 

Agosto

 

        11 Juan I de Castela manda propor pazes ao Mestre de Avis, na decorrência da epidemia que assolava o arraial

 

           Castelhano que sitiava Lisboa.

 

        31  Novamente Juan I de Castela manda propor pazes ao Mestre de Avis.

 

 

 

Setembro

 

        3  Juan I de Castela dá início ao levantamento do cerco de Lisboa, por força da peste que lhe 

 

           dizimava a soldadesca.

 

       14  Passam a fronteira portuguesa o monarca castelhano e o seu exército.

 

  Dezembro

 

               1   Ricardo II de Inglaterra concede cartas de protecção a 30 súbditos alistados no exército

 

                    português.

 

1385

 

  Janeiro

 

               8   O monarca inglês ordena que sejam requisitados os navios necessários a fim de transportar para

 

                    Portugal determinados súbditos, que enumera.

 

 

DINASTIA DE AVIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

             

 

               

 

 

 

 

 

                 

 

              

 

                   D. JOÃO I 1385 - 1433

 

1385

 

  Abril

 

         6  As Cortes de Coimbra aclamam D. João, Mestre de Avis, Rei de Portugal.

 

        8  Carta régia de D. João I mencionando, pela primeira vez, a existência de Cônsules estrangeiros,

 

                    em Lisboa, no reinado anterior.

 

       15          Plenos poderes dados por D. João I aos Embaixadores enviados a Inglaterra para ajustarem um

 

                    Tratado de Paz, Amizade e Confederação com Ricardo II.

 

1386   

 

           -Renova-se o Tratado de Comércio com a Inglaterra.

 

Maio

 

          9        Windsor - Tratado de Paz e Amizade entre D. João I e Ricardo II de Inglaterra. Abrangia clausulas

 

                     militares, políticas e comerciais, constituindo-se como a segunda pedra angular da Aliança

 

                     inglesa, depois de Tagilde.      

 

             -D. João I obriga-se, por uma Convenção assinada com Ricardo II de Inglaterra, a prestar-lhe auxilio

 

                     de 10 galés durante 6 meses.      

 

Julho

 

                -   Chegam ao Reino os Embaixadores regressados de Inglaterra, Mestre de S. Tiago e Lourenço João

 

                     Fogaça.

 

Novembro

 

                -   D. João I manda uma Embaixada ao duque de Lancastre, para que a duquesa ratificasse o

 

                    Tratado de Aliança.

 

        2          Ponte do Mouro, Monção - Tratado de Aliança entre D. João I e o duque de Lancastre, como Rei

 

                    de Castela; e de casamento daquele com D.ª Filipa, filha do mesmo titular.

 

  Dezembro

 

               1   Ratificação por Ricardo II de Inglaterra da Convenção de paz de 9.5.1386.

 

1387

 

         -Mercadores portugueses estabelecem-se em Bruges.

 

        -O duque de Lancastre parte de Portugal de regresso a Inglaterra.

 

Janeiro

 

        15  Filipe II, duque de Borgonha, concede privilégios aos mercadores portugueses que iam à Flandres.

 

Fevereiro

 

       2  Porto – Casamento de D. João I com D.ª Filipa de Lancastre.

 

  Março

 

              26   Tratado de Babe (Bragança) - Os duques de Lancastre abdicam de quaisquer direitos que, como

 

                    Reis de Castela, pudessem ter sobre Portugal.

 

  Agosto

 

              12   Ratificação por D. João I do Tratado de Paz de Windsor com a Inglaterra de 9.5.1386.

 

Setembro

 

            -O duque de Lancastre parte de Portugal com destino a Inglaterra.

 

  Novembro

 

              29   Monção - Tréguas por três anos entre Portugal e Castela.

 

  Dezembro

 

               9   Carta de Rei de Inglaterra autorizando o aliado português a celebrar as pazes com Castela.

 

              18   O Papa de Avinhão nomeia o Cardeal D. Pedro da Luna como Núncio junto dos quatro Reinos da

 

                    Península.

 

1389

 

                -   Acordo entre o monarca português e os governadores da Flandres, concedendo regalias aos

 

                    mercadores respectivos.

 

  Fevereiro

 

                -   Embaixada de Castela para negociar uma suspensão de armas, resultando em tréguas por seis meses.

 

 

 

Abril

 

               1   Carta credencial de D. João I, acreditando Fernando Gonçalves junto do Conselho de Ricardo II

 

                    de Inglaterra.

 

  Agosto

 

              10   Carta de privilégio concedida aos mercadores ingleses, igualando-os aos genoveses.

 

  Novembro

 

              29   Monção - Tratado de tréguas, por três anos, (ou seis anos, O. Martins), entre Juan I de Castela e

 

                    D. João I, com restituições mútuas de várias praças militares.      

 

1390

 

  Abril

 

               3   Privilégios concedidos aos mercadores portugueses por Alberto, duque e conde da Holanda e

 

                    Zelândia.

 

  Junho

 

            -Ratificação das tréguas com Castela, celebradas em Monção no ano transacto.

 

Julho

 

         28  O Rei proíbe os mercadores estrangeiros de revenderem em Portugal as mercadorias compradas no

 

             Reino.

 

 

 

1391

 

Janeiro

 

         27  O Papa Bonifácio IX pela bula “Divina disponente” revalida o matrimónio de D. João I com Filipa

 

           de Lencastre e absolve-o por ter casado sem licença da Santa Sé.

 

1392

 

                -Acordo entre o Rei de Portugal e a República de Veneza, concedendo regalias aos mercadores

 

                    respectivos.

 

  Junho

 

              26   Carta régia de segurança, a favor das galés de Veneza para comerciarem no porto de Lisboa.

 

1393

 

  Fevereiro

 

              15   O Rei de Castela nomeia como enviados a Portugal, os Embaixadores Serrano, Ayala e António

 

                    Sanchez.

 

  Março

 

               1   Plenos poderes outorgados por D. João I ao Prior do Hospital e ao Dr. João das Regras, para a

 

                    celebração de tréguas com os representantes de Castela.

 

Maio

 

              15   Lisboa - Tratado de tréguas, por 15 anos, entre D. João I e Henrique III de Castela, cedendo este a

 

          Portugal as praças de Sabugal e Miranda.

 

  Novembro

 

              10   Bula de Bonifácio IX elevando a catedral lisbonense à dignidade de Metrópole e dando-lhe por

 

                    sufragâneos os Bispados de Évora, Guarda, Lamego e Silves.

 

1395

 

Junho

 

        15  Promulgação régia da nova lei sobre o comércio estrangeiro em Portugal.

 

1396

 

                    -Convenção entre Portugal e Castela, para a restituição da cidade de Badajoz, conquistada pelos

 

                    portugueses em 12.5.1396, (data incerta).

 

1398

 

  Dezembro

 

                -   Embaixada de Castela para propor uma nova trégua de três meses.

 

1399

 

  Fevereiro

 

               8   Não se logra ajustar uma trégua entre D. João I e Henrique III de Castela, (O. Martins afirma ter

 

                    havido acordo para nove meses).

 

  Agosto

 

              10   Estendem-se aos mercadores ingleses os privilégios já concedidos aos genoveses.

 

  Dezembro

 

               6   Carta de segurança aos mercadores de França que viessem a Portugal.

 

1400

 

Agosto

 

           -D. João I é feito membro da Ordem inglesa da Jarreteira.          

 

           - Carta régia concedendo privilégios aos mercadores ingleses.

 

 

 

Setembro

 

 

 

        28  Segóvia – Trégua por 10 anos entre D. João I de Portugal e Henrique III de Castela.

 

  Dezembro

 

              30   Ratificação por D. João I e Henrique IV de Inglaterra do Tratado celebrado entre este país e

 

                    Castela.

 

1401

 

  Junho

 

               1   Reatam-se as negociações luso-castelhanas para a paz. O monarca português envia um Emissário

 

                     a Segóvia para esse fim.

 

1402

 

Agosto

 

              15   Segóvia - Tratado de tréguas, por 10 anos, entre D. João I e Henrique III de Castela, em que se

 

                    restituem reciprocamente os lugares tomados durante a guerra. (Fim da guerra da independência,

 

                    no dizer de O. Martins e de Damião Peres).

 

1403

 

  Fevereiro

 

              16   Westminster – Nova ratificação, por Henrique IV de Inglaterra, do Tratado de Paz e Amizade luso-inglês

 

                    de 9.5.1386, assinado em Windsor.          

 

       27 Carta de Henrique IV de Inglaterra declarando o seu desejo de ser compreendido nas tréguas

 

                    feitas entre Portugal e Castela.

 

1404

 

  Fevereiro

 

              16   Carta de Henrique IV de Inglaterra ordenando que nenhum português fosse preso por causa das

 

                    dívidas dos Embaixadores de Portugal.

 

1405

 

  Janeiro

 

                -   Embaixada a Londres para assentar o casamento da infanta D.ª Beatriz com o conde de Arundel.

 

  Abril

 

              15   Instrumento de recebimento pelo conde de Arundel, da infanta D.ª Beatriz, filha natural de D. João I.

 

Outubro

 

                -   Partida para Inglaterra da infanta D.ª Beatriz, filha de D. João I, a fim de casar com o conde de

 

                    Arundel, Thomas Fitzalar.

 

  Novembro

 

              26   Casamento da infanta D.ª Beatriz, filha natural de D. João I e de Inês Pires, com Thomas Fitzalan,

 

                    conde de Arundel.

 

  Dezembro

 

              27   Carta de Henrique IV de Inglaterra, declarando outra vez o seu desejo de ser incluído na nova

 

                    trégua celebrada entre Portugal e Castela.

 

1406

 

  Setembro

 

              21   Santarém - Ampliação do prazo das respectivas cortes para permitirem a negociação da paz com

 

                    Castela.

 

1407

 

  Março

 

                -   Embaixada de D. João I a Castela para tratar da paz com a Rainha viúva D.ª Catarina.

 

Agosto

 

              16   Serra da Atouguia - Instruções de D. João I para a celebração da paz com Castela.

 

  Setembro

 

               5   Carta dos Embaixadores portugueses protelando o prazo das negociações de paz com Castela até

 

                     1 de Agosto do ano seguinte.

 

1409

 

                -   No Concílio Pisano, celebrado em Pisa, para extinção do Grande Cisma do Ocidente, participam o

 

                     Arcebispo de Lisboa, D. João, o Bispo de Lamego e mais dois teólogos.

 

1411

 

Março

 

       21  Bula do Papa João XXIII, (obediência de Pisa), concedendo licença aos membros eclesiásticos de servirem                     

 

           na defesa militar do Reino. 

 

  Outubro

 

              23   Ayllón, ou Ayton, Segóvia - Tratado de Paz e de Aliança perpétua, com inclusão da França, entre D. João I

 

                    e Juan II de Castela, representado por sua mãe a Rainha D.ª Catarina, regularizando vários assuntos,

 

            (pode ser 31).

 

  Dezembro

 

              26   O duque da Borgonha concede importantes privilégios aos portugueses que iam aos seus estados

 

                     ou neles residiam.

 

1412

 

  Dezembro

 

              10   Renovação dos éditos e privilégios das mercadorias dos escoceses e portugueses pelo duque da

 

                    Baviera e conde da Holanda.

 

1413

 

  Julho

 

              25   Credencial a favor de João Vaz de Almada, como enviado a Inglaterra para contratar soldados.

 

1414

 

Fevereiro

 

       16  Revogação régia dos privilégios de alguns mercadores estrangeiros puderem vender no Reino mercadoria                 

 

           a retalho

 

  Setembro

 

              26   Carta de Henrique V de Inglaterra, autorizando a vinda de 400 lanças para Portugal.

 

Dezembro

 

                -   Delegação portuguesa ao Concílio de Constança.

 

1415

 

                -   Segundo casamento da Infanta D.ª Beatriz, condessa de Arundel, com o barão de Irchenfield.

 

  Janeiro

 

              26   Carta de Henrique V de Inglaterra autorizando o envio de mais 350 lanças para Portugal.

 

1416

 

  Junho

 

               5   Foram recebidos no Concílio Constanciense, celebrado em Constância, Alemanha, sob Martinho

 

                    V, os dois Enviados portugueses, D. Fernando de Castro e D. Álvaro Gonçalves de Ataíde, e mais

 

                    dois Doutores em Leis.

 

Outubro

 

               3   Trégua, por um ano, entre a França e a Inglaterra, em que Portugal é compreendido como aliado

 

                    deste último Reino.

 

1418

 

  Abril

 

               4   Bula de Martinho V Rex regnum recomendando à cristandade que auxilie D. João I na guerra

 

                    movida em África contra os infiéis.

 

1420

 

  Fevereiro

 

              20   Filipe, duque da Flandres, confirma os privilégios concedidos por seu pai aos mercadores

 

                    portugueses.

 

1423

 

  Abril

 

              30   Ávila - Juan II de Castela ratifica o Tratado de 31.10.1411, com a limitação de ser somente até

 

                    6.3.1434, (ou 1431, O. Martins).

 

1424

 

                -   O Papa reconhece a Portugal o direito ao domínio das ilhas não cristianizadas do arquipélago

 

                    das Canárias.

 

1426

 

  Setembro

 

              11   Ajusta-se o casamento entre o infante D. Duarte e a princesa D.ª Leonor, filha de Fernando I de

 

                    Aragão.

 

 

 

1427

 

Setembro

 

        20  Capítulos adicionais ao Tratado de paz com Castela: direitos de armas contra o inimigo, fazer presas etc.

 

1428

 

  Fevereiro

 

              16   Olhos Negros - Aragão - Projecto de consórcio do infante D. Duarte com D.ª Leonor, filha de

 

                    Fernando I de Aragão.

 

  Maio

 

              16   Bula de Martinho V concedendo a D. João I a faculdade para receber a Coroa e aos seus

 

                    sucessores, com as solenidades costumadas, a fim de poderem ser ungidos.

 

  Agosto

 

                -   Embaixada de Aragão para reformar os capítulos do casamento entre D.ª Leonor e o Infante D.

 

                    Duarte.

 

  Setembro

 

              13   Valença - Tratado de casamento do Infante D. Pedro, filho de D. João I, com Isabel, filha do conde

 

                     de Urgel.

 

       22 Coimbra - Casamento do Infante D. Duarte com D.ª Leonor de Aragão.

 

  Dezembro

 

               2   D. João I ratifica o contrato de reformulação dos capítulos do casamento de D. Duarte com D.ª

 

                    Leonor de Aragão.

 

        16  A embaixada de Filipe o Bom, duque de Borgonha aporta a Cascais, chefiada por Misser Jean,

 

            Senhor de Roubaix e composto por cavaleiros, letrados e juristas.

 

1429

 

Janeiro

 

        13  Avis – O monarca e a corte recebem os Embaixadores de Filipe o Bom, duque de Borgonha, em cuja   

 

            comitiva se integrava o pintor Jean van Eyck, com incumbência de retratar a Infanta D. Isabel, filha

 

            de D. João I.

 

Fevereiro

 

         12  São enviados quatro emissários, dois por mar e dois por terra, para Filipe o Bom, duque de Borgonha,    

 

             para obterem a sua confirmação quanto ao casamento com a Infanta D.ª Isabel, filha de D. João I.

 

  Março                          

 

              20   D. João I confirma o contrato de casamento do Infante D. Pedro com Isabel de Urgel.

 

 

 

Maio

 

         7 O duque de Borgonha, Filipe o Bom, dá plenos poderes ao escudeiro Pierre Vaudrey para assentar o seu

 

           consórcio com D.ª Isabel, filha de D. João I.

 

 

 

Junho

 

         4  Sintra- Redige-se o contrato de casamento entre a Infanta D.ª Isabel, filha de D. João I e Filipe o Bom,

 

            duque de Borgonha.

 

  Julho

 

              24   Lisboa - Tratado de casamento entre D.ª Isabel, filha de D. João I, com Filipe "O Bom", duque da

 

                    Borgonha.

 

Outubro

 

        8  A Infanta D.ª Isabel, filha de D. João I e agora duquesa de Borgonha por casamento, parte de

 

           Lisboa com uma comitiva de 2.000 pessoas.

 

1430

 

  Janeiro

 

               7   Écluse - A Infanta D.ª Isabel, filha de D. João I de Portugal e de D.ª Filipa, casa com Filipe "o

 

                    Bom", duque de Borgonha.

 

Outubro

 

        15  Afonso V de Aragão propõe uma aliança com Portugal contra Castela.

 

1431

 

          -Ao Concílio de Basileia, que se prolongou por vários anos, comparecem oito representantes

 

                    portugueses, a saber: os Bispos de Viseu e Porto, o Deão de Braga, o conde de Ourém, Vasco

 

                    Fernandes de Lucena, juristas e religiosos.

 

  Outubro

 

              30   Medina del Campo - Tratado de Paz entre D. João I e o Rei de Castela e Leão Juan II, em que este cede

 

                    todos os alegados direitos sobre os Reinos de Portugal e Algarves.

 

  Novembro

 

              22   Medina del Campo - Henrique, primogénito do Rei de Castela e futuro monarca, jura e aprova o Tratado de

 

                    30.10.1431, reconhecendo a Dinastia de Avis.

 

1432

 

  Janeiro

 

              27   Almeirim - D. João I ratifica o Tratado de paz assinado em Medina del Campo em 30.10.1431 com

 

                    Castela, que reconhecia a Dinastia de Avis.

 

Julho

 

            -Embaixada portuguesa a Castela para oferecer auxílio na conquista de Granada aos infiéis.  

 

  Agosto

 

              11   Torres Novas - Tratado de Paz e Amizade entre o infante D. Duarte e seus irmãos, de uma parte, e

 

                    Juan I de Navarra e Alfonso V de Aragão, de outra.

 

  Novembro

 

               8   Ratificação por D. Duarte, infante herdeiro de Portugal e por seus irmãos, D. Henrique e D. Pedro,

 

                    do juramento prestado por seu pai, de manter a paz e amizade com Castela.

 

1433

 

  Maio

 

              25   Comunicação à Cúria da enviatura do bispo de Viseu, D. Luís Amaral, para participar no Concílio

 

                    de Basileia.

 

  Junho

 

              29   Vila de S. Mateus, Aragão - O rei de Navarra confirma o Tratado de 11.10.1432.

 

  Agosto

 

              14   Lisboa - Morre D. João I ("o de Boa Memória"), com 76 anos e 50 de governo,  

 

                  

 

           

 

 

 

                D. DUARTE 1433 - 1438

 

.

 

1433

 

  Novembro

 

              10   Isabel de Portugal, duquesa de Borgonha, dá à luz Carlos, depois chamado "o Temerário".

 

 

 

1434

 

Maio

 

        12  D. Duarte envia uma embaixada a Castela para oferecer auxílio militar na conquista de Granada. A oferta  

 

            será recusada.

 

1435

 

  Janeiro

 

              11   Envio da embaixada do conde de Ourém ao Concílio geral de Ferrara.

 

  Maio

 

               8   Henrique VI de Inglaterra envia as insígnias da "Ordem da Jarreteira" ao Rei D. Duarte.

 

  Novembro

 

              25   Ratificação por D. Duarte dos Tratados entre D. João I e os monarcas ingleses, Ricardo II e

 

                    Henrique IV.

 

1436

 

  Janeiro

 

              11   Parte de Lisboa a embaixada do conde de Ourém, para participar no Concílio de Basileia.

 

  Fevereiro

 

              18   Westminster - Ratificação por Henrique VI de Inglaterra, dos Tratados de Paz e Aliança entre D.

 

                    João I e os Reis Ingleses Ricardo II, Henrique IV e Henrique V.

 

  Julho

 

              19   Bula de Eugénio IV pela qual informa ter recebido queixas contra o poder civil, por este invadir o

 

                    foro eclesiástico.

 

        24         A embaixada do conde de Ourém é recebida pelo Papa Eugénio IV, em Bolonha.

 

        31         Bula pontifícia "Dudum si quidem" em que se exorta D. Duarte a respeitar os direitos castelhanos

 

                    sobre as Canárias.

 

Agosto

 

            -Diligências diplomáticas junto ao Papa, por instruções do Infante D. Henrique, pedindo permissão

 

             para atacar as Canárias.  

 

  Setembro

 

  

 

         8  Bula de Eugénio IV “Rex Regnum”, concedendo ao Infante D. Fernando o direito e privilégio da cruzada    

 

            contra o Islão.

 

        15 Bula "Romanus Pontifex", de Eugénio IV, concedendo ao Rei de Portugal a conquista das ilhas

 

                    Canárias não cristianizadas.

 

  Outubro

 

              11   De Bolonha parte para o Concilio de Basileia a embaixada portuguesa.

 

  Novembro

 

               6   Bulas de Eugénio IV, "Romani Pontificies" e "Dudum cum ad nos", revogando a que concedera as

 

                    Canárias a Portugal em 15.9.1436.

 

  Dezembro

 

              11   Chega a Basileia, para assistir ao Concílio que ali se realiza, a embaixada portuguesa

 

                    encabeçada pelo conde de Ourém.

 

1437

 

                    -Concílio de Florença, iniciado em Ferrara, transferido e concluído em Roma, no ano de 1442, sob

 

                    o papado de Eugénio IV. A representação de Portugal esteve a cargo de D. Antão Martins de

 

                    Chaves, Bispo do Porto.

 

Abril

 

                -   O Papa diligencia para que o monarca português seja árbitro das diferenças existentes entre o

 

                    duque de Anjou e o Rei de Aragão.

 

  Maio

 

                -   O conde de Ourém dá por finda a sua missão junto do Concílio de Basileia.           

 

       25 Bula de Eugénio IV "Preclaristue", favorecendo sem restrições a cruzada portuguesa e renovando

 

                     a autorização de comércio com os mouros, até ali restrito aos portugueses de Ceuta.

 

  Outubro

 

               1   O Representante português ao Concílio de Basileia, Luís do Amaral, Bispo de Viseu, preside à

 

                    sessão deste dia.

 

       16 Tânger - Tratado de Paz entre Portugal e os mouros de Tânger, que significou a entrega da praça

 

                    pelos portugueses, ficando o infante D. Fernando como refém do Vizir Abou Zekri, até à

 

                    restituição de Ceuta, o que nunca se verificou.

 

1438

 

  Setembro

 

               9   Tomar - Na noite para o dia seguinte morre de peste o rei D. Duarte crismado de (“Eloquente ou                      

 

            Filósofo), com 47 anos e 5 de reinado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                           

 

                            

 

                         REGÊNCIA CONJUNTA

 

1438

 

  Setembro

 

 

 

        10  Tomar – Aclamação de D. Afonso V, ainda menor de idade, pelo que é constituída uma Regência conjunta

 

            da Rainha D.ª Leonor de Aragão e do Infante D. Pedro, duque de Coimbra, mãe e tio do monarca,  

 

            respectivamente.

 

        23 Concede-se um seguro a todos os mercadores do ducado da Bretanha para poderem vir a Lisboa

 

                    com pão, legumes e outras mercadorias.

 

  Novembro

 

               2   Diploma do duque de Borgonha concedendo aos mercadores portugueses o direito de eleger

 

                    Cônsules.

 

1439

 

Setembro

 

              11   Sacavém - Ratificação pela Rainha D.ª Leonor e pelo Infante D. Pedro, como tutores de D. Afonso V, dos

 

                    antigos Tratados luso-britânicos.

 

1440

 

  Janeiro

 

                -   Toledo - Tratado de Aliança entre o Infante D. Pedro, regente de Portugal, o Condestável de

 

                    Castela e o Mestre de Alcântara, contra os Infantes de Aragão.     

 

       28 Reading - Nova ratificação por Henrique VI de Inglaterra dos anteriores Tratados luso-britânicos,

 

                    (pode ser 18).

 

  Fevereiro

 

              22   Embaixada do Rei de Aragão no intuito de obter a harmonia entre a Rainha viúva D.ª Leonor, irmã

 

                    daquele monarca, e o Infante Regente D. Pedro.

 

  Abril

 

                -   D. Fernando de Castro é enviado a Marrocos para tentar negociar a libertação do Infante D.

 

                    Fernando refém em Fez.

 

  Outubro

 

                -   Chega a Santarém o Embaixador de Aragão, Bispo de Sergobe, para tratar de assuntos relativos a

 

                     D.ª Leonor, Rainha viúva e da partida desta para Castela..

 

 

 

Dezembro

 

  

 

        28  A Rainha viúva D.ª Leonor parte do Crato para Castela.

 

1442

 

  Maio

 

              25   Bula de Eugénio IV confirmando os esponsais de Afonso V realizados a 15.8.1441.

 

1443

 

  Janeiro

 

               4   Bula de Eugénio IV, "Cum dadum", prometendo indulgências aos grandes da Cristandade que

 

                    ajudassem a empresa africana do monarca português.

 

Julho

 

        - D. João Manuel, Bispo de Ceuta, é enviado pelo Regente D. Pedro a Roma para tratar da concessão do 

 

           Mestrado de Santiago.

 

1444

 

Janeiro

 

        14  Carta régia permitindo aos Bretões negociarem na costa portuguesa entre o porto de Viana e

 

           o Cabo Espichel.

 

 

 

1445

 

Janeiro

 

       22  Contrato nupcial entre a Infanta D.ª Joana, filha póstuma de D. Duarte e Henrique IV de Castela.

 

 

 

Fevereiro

 

      

 

        25  Segóvia – Ratificação do contrato de casamento entre a Infanta D.ª Joana, filha póstuma de

 

          D. Duarte e Henrique IV de Castela.

 

Maio

 

        21  Córdova – Casamento entre a Infanta D.ª Joana, filha póstuma de D. Duarte e Henrique IV de Castela.

 

 

 

1446

 

Abril

 

                -   Embaixada de Castela encabeçada por Garcia Sanchez de Valladolid, para tratar do casamento do

 

            Rei Juan II de Castela com a Infanta D.ª Isabel, neta de D. João I e filha do Infante D. João.      

 

  Outubro

 

               9   Évora - Tratado de casamento entre D.ª Isabel, filha do infante D. João de Portugal e Juan II de          

 

            Castela.

 

1447

 

  Maio 

 

            -Alcáçovas – Casamento, por procuração, entre a Infanta D.ª Isabel, neta de D. João I com Juan II

 

              de Castela.

 

          6  Lisboa – Tratado de casamento entre D. Afonso V e sua prima a Infanta D.ª Isabel, filha do Infante D.   

 

            Pedro, antigo Regente e duque de Coimbra.

 

  Julho

 

        11  Roma – Morre o Cardeal D. Antão Martins de Chaves, Bispo do Porto e fundador por testamento

 

            do Hospital de Santo António dos Portugueses naquela cidade.

 

        22 Madrigal - Casamento entre D. Juan II de Castela e D.ª Joana, Infanta de Portugal, filha do Infante

 

                     D. João, da 'Ínclita Geração'. Do enlace nascerá Isabel, depois Rainha sob o cognome de "a Católica”,

 

             (pode ser Agosto).

 

1448

 

 Maio

 

        6 Casamento de D. Afonso V com D.ª Isabel, filha do Infante D. Pedro, duque de Coimbra e Regente do Reino.

 

 

D. AFONSO V 1448 – 1481

 

1448

 

Setembro

 

     

 

        11 Tomar – D. Afonso V é aclamado monarca em plenitude de direitos e com todos os poderes.

 

1449

 

  Janeiro        

 

        15  Carta régia concedendo aos súbditos da Bretanha a garantia de poderem comerciar com Portugal.

 

        27 Tratado de Aliança e Amizade entre os reis de Portugal, Aragão e Navarra, restabelecendo uma

 

                    linha de continuidade da política externa da dinastia de Avis.

 

 

 

Dezembro

 

          -A embaixada do duque de Borgonha, Filipe o Bom, chefiada pelo Deão Jean Jouffray, é

 

          acolhida em Évora por D. Afonso V, com quem tratam de exigir uma sepultura digna para

 

          o Regente D. Pedro, duque de Coimbra, morto em Alfarrobeira.

 

1450

 

Junho

 

        27  D. Afonso V dá procuração ao Doutor João Fernandes da Silveira para tratar do consórcio da Infanta               

 

            D.ª Leonor em Roma com os embaixadores de Frederico III da Alemanha.

 

Agosto

 

                -   O Embaixador João Fernandes da Silveira, encontra-se em Nápoles para a assinatura do contrato

 

                    nupcial de D.ª Leonor com Frederico III da Alemanha.

 

  Dezembro

 

              10   Nápoles - Tratado de casamento entre D.ª Leonor, filha de D. Duarte irmã de Afonso V e Frederico III,        

 

            imperador da Alemanha.

 

1451

 

                -   Vem a Lisboa, Jorge Sur, Embaixador do Preste João.

 

 Março   

 

        14  Carta de crença dada por Frederico III da Alemanha aos seus embaixadores, Jacob Motz e Nicolau de   

 

           Volkenstein, ambos capelães, com procuração para receberem por sua mulher a Infanta D.ª Leonor,

 

           irmã de D. Afonso V.

 

Julho

 

        30  Chegam a Lisboa os Embaixadores de Frederico III da Alemanha, Jacob Motz e Nicolau Volkenstein, para    

 

            receberem a Infanta D.ª Leonor, noiva daquele monarca.

 

Agosto

 

                

 

       1  Os Embaixadores de Frederico III da Alemanha são recebidos em Lisboa pela Rainha.

 

        9  Lisboa - Tratado de casamento por procuração, entre D.ª Leonor e Frederico III, Imperador da

 

                    Alemanha.

 

       20  Embarque da Rainha D.ª Leonor, já casada por procuração, com o Imperador Frederico III da Alemanha.

 

 

 

  Dezembro

 

               8   Aporta a Marselha a esquadra que levava a Infanta D.ª Leonor para a Alemanha a encontrar-se

 

                    com seu marido Frederico III.

 

1452

 

                -   Missão enviada por Juan II de Castela a D. Afonso V, para tratar das negociações sobre as

 

                    Canárias.

 

  Fevereiro

 

               2   Chega a Livorno a esquadra levando a infanta D.ª Leonor para o seu casamento com Frederico III,

 

                    Imperador da Alemanha .

 

Março

 

              15   Roma - Matrimónio de D.ª Leonor de Portugal, irmã de D. Afonso V, com Frederico III, imperador da

 

                    Alemanha, em cerimónia oficiada pelo Papa Nicolau V.     

 

       23          D.ª Leonor e Frederico III partem de Roma para Nápoles.  

 

       28          Évora - Diploma régio concedendo privilégios a mercadores flamengos, alemães, franceses e

 

                    bretões.   

 

Junho

 

              18   Bulas, "Dum diversus" e "Divino amore" de Nicolau V, concedendo a D. Afonso V a faculdade de

 

                    conquistar terras aos infiéis e a subjugá-los.         

 

Agosto

 

              31   Carta de Aliança e salvo-conduto concedidos por D. Afonso V ao duque da Bretanha e seus

 

                    vassalos, por seis anos.

 

1453

 

  Março

 

          -Monsaraz - Ultima-se o acordo para o matrimónio do Príncipe das Astúrias com a Infanta D.ª Joana,

 

                     irmã do monarca português, Afonso V.

 

1454

 

  Abril

 

              10   Bula de Nicolau V participando a D. Afonso V ter sido escolhido para receber a "Rosa de Ouro", a

 

                     ser enviada por mensageiro especial.      

 

       13          Nicolau V envia a “Rosa de Ouro” ao monarca português pelo Bispo do Porto.

 

  Maio

 

               1   Embaixada de Castela a Portugal para tratar de problemas relacionados com a conquista da

 

                    Guiné.

 

  Agosto

 

                -   Embaixada de Castela para tratar dos esponsais entre o Príncipe das Astúrias e a Infanta D.ª

 

                    Joana, irmã de D. Afonso V.

 

        23  Acordo matrimonial entre o Príncipe das Astúrias e a Infanta D.ª Joana, irmã de D. Afonso V.

 

  Outubro

 

              21   Carta régia autorizando os alemães a virem comerciar em Portugal.

 

1455

 

          -Casamento de D.ª Beatriz, filha do Infante D. Pedro, com Adolfo von Clève, Senhor de

 

                    Ravenstein.

 

  Janeiro

 

               8   Bula de Nicolau V, "Romanus Pontifex", concedendo aos Reis de Portugal as terras descobertas

 

                    ou a descobrir pelos portugueses.

 

              22   Tratado de casamento de D.ª Joana, irmã de D. Afonso V, com Henrique IV de Castela. Do consórcio

 

            nascerá a Infanta Joana, chamada "a Beltraneja", alegadamente por não ser filha do Rei, que era, aliás,

 

                    dado por impotente.

 

  Fevereiro

 

          - Casamento de D. João , filho do infante D. Pedro, duque de Coimbra , com Carlota de Lusignan,  

 

             Rainha de Chipre.

 

        25 Ratificação por Henrique IV, Rei de Castela, do Tratado que estabelece o seu casamento com D.ª

 

                    Joana, em 22 de Janeiro passado.

 

  Maio

 

              21   Córdova - Casamento da Infanta D.ª Joana, filha de D. Duarte, com Henrique IV de Castela

 

1456

 

  Abril

 

         -Encontros em Badajoz e Elvas entre D. Afonso V e os Reis de Castela.

 

 

 

Maio

 

         João Fernandes da Silveira vai a Roma como enviado, a oferecer ao Papa Calisto III os préstimos portugueses    

 

         na cruzada contra os turcos.

 

1459

 

       - Embaixada enviada a Aragão por D. Afonso V, para ajustar o casamento da Infanta D.ª Catarina, irmã do         

 

         monarca. O matrimónio não se realizará.

 

  Julho

 

              11   Renovam-se os termos da Aliança ajustada com o ducado da Bretanha de 31.8.1452, por mais dez

 

                     anos.

 

1460

 

  Março

 

              13   Carta de privilégios a favor dos mercadores alemães.

 

  Maio

 

              24   Embaixada de Aragão para tratar do casamento do Príncipe D. Carlos com D.ª Catarina, irmã de

 

            D. Afonso V.

 

1461

 

  Julho

 

              12   Bula, "Repetentes animo", conferindo o Mestrado da Ordem de Cristo ao Infante D. Fernando, por

 

                    desistência de seu irmão o Rei D. Afonso V, (pode ser 12).

 

1462

 

  Fevereiro

 

               3   Carta régia de quitação ao Dr. João Fernandes da Silveira dos dinheiros que, como Embaixador

 

                    na Cúria Romana, ali despendeu.

 

1464

 

  Janeiro

 

          -Encontro em Gibraltar entre o monarca português e Henrique IV de Castela. É aflorada a hipótese de

 

            casamento de D. Afonso V com Isabel de Castela, filha de Juan II, mais tarde cognominada de “Católica”.

 

              22   O infante D. Pedro, filho do ex-Regente D. Pedro, chega a Barcelona, dando origem ao seu

 

                    efémero reinado sobre a Catalunha.

 

 

 

1465

 

Setembro

 

        11  Guarda – Assinatura de um acordo estabelecendo o casamento de D. Afonso V com a Infanta D.ª Isabel    

 

             de Castela, filha de Juan II.

 

1467

 

 Agosto

 

        9  O Papa Paulo II ratifica o testamento do Cardeal D. Antão Martins de Chaves (1447) respeitante ao  

 

            Hospital de Santo António dos Portugueses fundado em Roma por aquele Prelado.

 

Setembro

 

        3  Wiener Neustadt – Morre a Imperatriz da Alemanha D.ª Leonor, filha de D. Duarte e casada com

 

           Frederico III.

 

1469

 

Junho

 

        23  D. Afonso V obtém dispensa Papal para o seu casamento com Isabel de Castela, depois denominada de 

 

            Católica, filha de Juan II de Castela.

 

  Julho

 

               5   Carta de mercê do ofício de Cônsul dos portugueses em Génova, outorgada ao genovês Marco

 

                    Lomelim.

 

  Novembro

 

               3   Lisboa - Renovação do Tratado de aliança e comércio, por dez anos, com o duque da Bretanha.

 

1470

 

  Fevereiro

 

               1   O duque da Bretanha determina às autoridades do ducado que os portugueses sejam recebidos

 

                    como amigos e aliados.

 

1471

 

  Março

 

              11   Westminster - Ratificação e renovação, por Eduardo IV de Inglaterra, dos antigos tratados luso-

 

                    britânicos.

 

1472

 

Março

 

        29  Entre Elvas e Badajoz dá-se um encontro entre D. Afonso V e Henrique IV de Castela. Será o início das

 

            negociações para o casamento de D. Afonso V com sua sobrinha D.ª Joana de Castela, filha de Henrique       

 

             IV.

 

  Agosto

 

                -   Embaixada inglesa a Portugal para a renovação da Aliança.

 

       29 Coimbra - Renovação e confirmação, por D. Afonso V, dos antigos Tratados luso-britânicos.        

 

       31 Pleno poder atribuído a João de Elvas para reclamar, junto de Eduardo IV de Inglaterra, das

 

                    espoliações feitas aos barcos portugueses no ano antecedente por piratas ingleses.

 

1473

 

  Setembro

 

                -   Determinação régia sobre os vencimentos que os embaixadores e mais pessoas, a enviar fora do

 

                    Reino, auferirão "em negócio do seu serviço".

 

1474

 

                -   Missão de Lopo de Albuquerque a Castela por causa do problema sucessório daquele Reino.

 

  Julho

 

               6   Fernando "o Católico" declara pertencer à Coroa de Castela a ilha de Cabo Verde, de que era

 

                    Capitão António de Nola.

 

  Dezembro

 

                -   Lopo de Albuquerque regressa de Castela, trazendo os compromissos dos grandes daquele Reino

 

                     de aceitarem D. Afonso V como Rei, caso se casasse com a Infanta D.ª Joana.

 

       12          Madrid - Morre Henrique IV, divorciado de D.ª Joana (a "Louca"), filha de D. Duarte e mãe da

 

                    "Beltraneja", também Joana, de paternidade disputada.

 

1475

 

  Maio

 

         25  D. Afonso V entra em Castela.           

 

         30 Placência - Casamento de D. Afonso V com sua sobrinha D.ª Joana, alegada filha de Henrique IV

 

                    de Castela e de D.ª Joana (a Beltraneja ou Excelente Senhora) de Portugal. O enlace não se

 

                    consumou por falta de licença papal pela consanguinidade dos nubentes.

 

  Junho

 

               3   D. Afonso V, achando-se em Placência, manda uma embaixada a Luís XI de França para negociar

 

                    o seu reconhecimento como Rei de Castela.

 

  Agosto

 

                -   Isabel de Castela aceita as condições para a paz com Portugal.    

 

       29 Tréguas anglo-francesas, por 7 anos, em que Portugal é compreendido por parte da Inglaterra.

 

  Setembro

 

                

 

          8 Senlis - Tratado de liga ofensiva entre D. Afonso V e Luís XI, Rei de França, contra Juan II de

 

                    Aragão.   

 

       13 Tréguas mercantis entre França e o duque da Borgonha, em que Portugal é compreendido como

 

                    aliado deste último.

 

        23  Paris – Tratado luso-francês confirmando os anteriores de 1408,1435 e 1455, que reconhecem

 

            os direitos de D. Afonso V e de D.ª Joana ao trono de Castela.

 

Dezembro

 

        21  Tours – Carta patente de Luís XI de França sobre o socorro a conceder a D. Afonso V nos seus

 

            direitos à Coroa de Castela.

 

1476

 

Março

 

        2  Batalha do Toro de resultado adverso ás pretensões de D. Afonso V.

 

Junho

 

        4  Francisco II da Borgonha aprova a proposta de tréguas apresentada pela Coroa portuguesa.

 

Agosto          

 

          -D. Afonso V parte para França numa armada de 16 navios.

 

        27 Novo acordo para a protecção dos interesses comerciais entre Portugal e o ducado da Bretanha.

 

        29  Redon – Carta de Francisco II, duque da Bretanha, renovando os termos de paz estabelecidas

 

            com o Reino de Portugal.

 

Setembro

 

        23  D. Afonso V parte de Perpignan rumo a Paris.

 

Novembro

 

              10   Encontro em Tours entre D. Afonso V e Luís XI de França.

 

        17  Parte de Tours D. Afonso V a caminho de Orleães.

 

        19  A cidade de Orleães recebe festivamente o Rei D. Afonso V.

 

              28   D. Afonso V faz a sua entrada pública em Paris.

 

  Dezembro

 

       23  Paris - Tratado entre D. Afonso V, como Rei de Castela e Luís XI de França, confirmando e

 

                    renovando os antigos Tratados de paz e amizade entre Castela, Leão e França.     

 

       29 Nancy - Encontro de D. Afonso V com Carlos "o Temerário", duque de Borgonha.

 

1477

 

Janeiro

 

         4  Parte do castelo de Amance D. Afonso V, de regresso a Paris.

 

        10  Está em Paris D. Afonso V.

 

Julho 

 

        1  D. Afonso V chega à cidade de Arras.

 

  Agosto

 

              30   Plenos poderes de Isabel de Castela, a Católica, ao conde de Feria para a obtenção de tréguas

 

                    com Portugal.

 

  Setembro

 

             23   Honfleur – Carta de D. Afonso V a Luís XI de França, antes de deixar este Reino de 

 

            regresso a Portugal.

 

  Outubro

 

                -   D. Afonso V embarca em Arras para Portugal.

 

  Novembro

 

              15   D. Afonso V aporta a Cascais, no seu regresso de França.

 

1478

 

  Setembro

 

               4   Évora - Tratado de paz entre D. Afonso V e os Reis católicos, sobre títulos e demarcações

 

                    territoriais.

 

Dezembro

 

              10   Privilégios concedidos aos mercadores da Borgonha em Portugal.

 

1479

 

  Agosto

 

              10   Procuração de D. Afonso V para o barão do Alvito, João Fernandes da Silveira, celebrar o Tratado

 

                     chamado das "Terçarias de Moura.", ou de Alcáçovas.

 

  Setembro

 

               4   Alcáçovas - Tratado chamado das "Terçarias de Moura," entre D. Afonso V e os Reis Católicos; e

 

                    de casamento entre D. Afonso, filho do Infante de Portugal D. João, com a Infanta D.ª Isabel de

 

                    Aragão. D.ª Joana, a "Beltraneja" renuncia ao trono de Castela.

 

1480

 

        -Diogo Pacheco, diplomata e humanista, ganha grande notoriedade como orador, nomeadamente

 

            pelas suas orações de obediência feitas na Cúria Romana.

 

  Março

 

               6   Toledo - Ratifica-se o Tratado de Alcáçovas ou das "Terçarias de Moura", abandonando Portugal

 

                    definitivamente qualquer pretensão sobre as Canárias. Os Reis católicos reconhecem a Portugal a

 

                     posse da Guiné e o direito exclusivo do seu comércio.

 

Junho

 

              26   Toledo - Convenção entre Portugal e Castela para tratar com os mouros de Granada e da barbaria.

 

  Setembro

 

               8   Ratificação portuguesa do Tratado de Alcáçovas ou das "Terçarias de Moura" de 4.9.1479.

 

1481

 

  Janeiro

 

              21   Novo Tratado com os Reis Católicos relativo às ilhas Canárias.

 

  Abril

 

              20   De Santarém Afonso V escreve ao Papa Sisto IV anunciando-lhe que a armada de 20 caravelas

 

                    por aquele solicitada estava pronta a zarpar para combater os Turcos.

 

Agosto

 

              28   Sintra - Morre D. Afonso V, cognominado (“o Africano”), com 49 anos de idade e 34 de governo.

 

                 

 

                    

 

                 

 

                     D. JOÃO II 1481 - 1495

 

 

 

Setembro

 

                -   Oração de obediência proferida ao Papa Sisto IV, pelo Embaixador de Portugal D. Garcia de

 

                    Meneses, na basílica de S. Paulo em Roma.

 

1482

 

                -   Embaixada chefiada pelo barão de Alvito a Castela, para rever certos aspectos do Tratado de

 

                    Alcáçovas ou das "Terçarias de Moura" de 4.9.1479.

 

  Fevereiro

 

               8   Montemor - Renovação e confirmação de D. João II dos antigos Tratados luso-britânicos, (ou 28).

 

  Setembro

 

              13   Rui de Pina vai como Embaixador ao mosteiro de Guadalupe, onde se encontravam os Reis Católicos, para

 

            alterar as "Terçarias", do Tratado de 4.9.1479 e tentar negociar o casamento do Príncipe herdeiro com uma

 

            das filhas dos monarcas.         

 

       18 Confirmação de Eduardo IV de Inglaterra, dos antigos Tratados de liga e amizade luso-britânicos.

 

1483

 

                -   Missão a Inglaterra do Dr. João de Elvas, acompanhado pelo Secretário Fernão de Pina.

 

Janeiro

 

                -   Rui de Pina volta novamente a Castela para lograr a anulação do Tratado de Alcáçovas.

 

Maio

 

          -Com a Embaixada castelhana do Prior do Prado a Portugal reitera-se a pretensão de anular

 

             o Tratado das “Terçarias de Moura” ou de “Alcáçovas”. 

 

       15  Avis - Firma-se um novo acordo com Castela, em substituição do de Alcáçovas ou das Terçarias,

 

                     ajustando-se o casamento do Príncipe D. Afonso com a Infanta castelhana D.ª Joana.

 

         24  Desfaz-se o Tratado chamado das “Terçarias de Moura” ou de “Alcáçovas”. O Infante D. Afonso, filho de                            

 

             D. João II e refém, como garantia do compromisso, é restituído ao Reino.

 

1484

 

  Junho

 

              21   Carta de proibição a todos os portugueses de comerciarem com Bruges e suspensão de todos os

 

                    privilégios aos flamengos residentes em Lisboa.   

 

       25 York - Ratificação, por Ricardo III de Inglaterra, dos antigos Tratados luso-britânicos.

 

1485

 

  Janeiro

 

               7   Montemor - Tratado de aliança e comércio entre D. João II e Carlos VIII de França.

 

  Dezembro    

 

         6 Concessão por D. João II de privilégios aos mercadores alemães.         

 

        11 Oração de obediência ao Papa Inocêncio VIII que, em nome de D. João II, pronunciou em Roma o

 

                    seu Embaixador Vasco Fernandes de Lucena.

 

1486

 

                -   Embaixada de D. João II aos Reis Católicos, oferecendo auxílio para a conquista de Granada.

 

1488

 

  Março

 

                -   Embaixada de Duarte Galvão a França, para tentar obter a liberdade de Maximiliano, Rei dos

 

                    romanos.

 

  Agosto

 

              13   Rui de Sande é enviado como Embaixador a Castela, tendo em Ocana um encontro com os Reis

 

                    Católicos para tratar dos matrimónios entre o Infante herdeiro D. Afonso e a Infanta D.ª Isabel.

 

  Outubro

 

                -   D. João II recebe em Setúbal o Bemoim, Rei dos Jalofos do Senegal, que se baptiza e celebra uma

 

                    Aliança com a Coroa de Portugal.

 

1489

 

                -   Embaixada do Rei do Congo, encabeçada por Chacuto, que será recebida em Beja por D. João II.

 

  Dezembro

 

               3   Baptismo de Bemoim Rei dos Jalofos, que governava entre a Gâmbia e o Senegal e havia feito a doação

 

                    dos seus estados ao monarca português. 

 

        8 Évora - Confirmação e renovação de D. João II e Henrique VII de Inglaterra, do Tratado luso-

 

                    britânico de Windsor de 9.5.1386.

 

1490

 

Março

 

                -   Apraza-se o consórcio entre Isabel de Castela e o Infante herdeiro D. Afonso, filhos dos monarcas

 

                    de Espanha e Portugal.

 

  Novembro

 

              28   Chega a Évora a Infanta D.ª Isabel, filha dos Reis Católicos, para se casar com o Infante D.

 

                    Afonso, filho de D. João II.

 

 

 

Dezembro

 

        19  Zarpa de Lisboa a armada levando uma embaixada ao Rei do Congo, Manicongo, que aceitara ser  

 

            baptizado.

 

1491

 

  Março

 

              29   A Embaixada chefiada por Rui de Sousa, enviada por D. João II, arriba à foz do Zaire, onde cuida

 

                    de estabelecer relações diplomáticas com o Rei do Congo.

 

1493

 

                -   Oração de obediência ao Papa Alexandre VI, pronunciada em nome de D. João II pelo seu

 

                    Embaixador D. Fernando de Almeida.

 

  Abril

 

               6   Rui de Sande é mandado como Embaixador aos Reis Católicos para tratar de assuntos

 

                    relacionados com a recente viagem de Cristóvão Colombo e lembrar as obrigações por aqueles

 

                    contraídas em Acordos e Tratados anteriores.       

 

       22 Os Reis Católicos enviam Lopo de Herrera como Embaixador a D. João II, a fim de se manter o

 

                    diálogo diplomático referente aos descobrimentos marítimos de ambas as Coroas.

 

  Maio

 

       4   Bula de Alexandre VI, "Inter coetera", sobre os descobrimentos portugueses e espanhóis, que

 

                    divide o Mundo em dois hemisférios de influência.

 

  Agosto

 

              15   Nova embaixada de D. João II aos Reis Católicos, constituída pelo Dr. Pero Dinis e Rui de Pina,

 

                    escrivão, com vista a tratar dos assuntos relativos às conquistas e insistir sobre as clausulas

 

                    consignadas nos tratados anteriores.

 

  Setembro

 

               1   Bruges concede privilégios aos mercadores de Nação portuguesa. 

 

       26 Bula "Dudum liquidem" de Alexandre VI, sobre o litígio luso-espanhol quanto às terras descobertas e a   

 

            descobrir.

 

1494

 

  Março

 

              18   Instruções de D. João II para os seus Embaixadores a Tordesilhas, respectivamente, Rui de Sousa,

 

                     D. João de Sousa e Aires de Almada.

 

  Maio

 

               7   Convenção luso-espanhola acerca da linha de demarcação para os futuros descobrimentos.

 

  Junho

 

               5   Carta de crença dos Reis Católicos aos seus Embaixadores a Tordesilhas.        

 

         7         Tordesilhas - Tratado luso-espanhol sobre os respectivos descobrimentos, segundo a linha

 

                    divisória marcada por Alexandre VI, em 4.5.1493.

 

  Julho

 

               2   Arévalo - Ratificação espanhola do Tratado de Tordesilhas pelos Reis Católicos.

 

  Setembro

 

               5   Setúbal - Ratificação do Tratado de Tordesilhas por D. João II.

 

 

 

1495

 

  Maio

 

               1   Carta do Rei Fernando de Aragão e Castela sobre a demarcação dos mares entre as Coroas.

 

               7   Convenção entre D. João II e os Reis Católicos, prorrogando o termo da partida das caravelas, dos

 

                    astrólogos e pilotos que deveriam traçar a linha de demarcação, consignada no Tratado de Tordesilhas.

 

Outubro

 

              25   Alvor - Morre D. João II aos 40 anos e 14 de reinado, cognominado “Príncipe Perfeito”.

 

 

 

                  D. MANUEL I  1495 - 1521

 

 

 

1496

 

 

 

Novembro       

 

        30  Burgos - Contrato de casamento de D. Manuel I com D.ª Isabel de Castela, viúva do Infante D. Afonso, filho   

 

            primogénito de D. João II.

 

Dezembro

 

         5  D. Manuel I decreta a expulsão dos judeus e mouros de Portugal.

 

1497

 

  Junho

 

               1   Bula de Alexandre VI, "Ineffabilis et summi", permitindo a D. Manuel I e seus sucessores a posse

 

                    das terras conquistadas aos infiéis, etc.

 

  Agosto

 

              11   Valência de Alcântara - Casamento de D. Manuel I com D.ª Isabel de Castela, filha dos Reis

 

                    Católicos e viúva do Infante D. Afonso.

 

1498

 

  Março

 

              29   D. Manuel I parte para Castela, acompanhado pela Rainha D.ª Isabel, a fim de serem jurados como

 

                    herdeiros daquela Coroa. Fica Regente D.ª Leonor, irmã do monarca.

 

Abril

 

        29  Em Toledo a Rainha de Portugal D.ª Isabel é jurada herdeira de Castela.

 

  Julho

 

               1   D. Manuel e a Rainha chegam a Saragoça, para serem jurados como herdeiros de Castela e Leão.

 

Agosto

 

        24  Morre a Rainha D.ª Isabel de Portugal, herdeira do trono castelhano, de parto de D. Miguel da Paz, que   

 

            pouco lhe sobrevive.

 

Setembro

 

        22 O Rei D. Manuel I e comitiva partem de Saragoça com destino a Portugal.

 

1499

 

  Maio

 

              12   Ajuste e confirmação dos antigos Tratados de paz, entre D. Manuel I e Henrique VII de Inglaterra.

 

              21   Madrid - confirmação da Convenção entre D. Manuel I e os Reis Católicos, para a mútua entrega

 

                    de deliquentes, (ou Março, segundo o visconde de Santarém).

 

  Junho

 

               7   D. Manuel I em Lisboa dá o seu assentimento ao instrumento, assinado por Fernando e Isabel de

 

                    Aragão e Castela, sobre os malfeitores.

 

 

 

Julho

 

       12  Missiva de D. Manuel I aos Reis Católicos dando-lhes parte do descobrimento do caminho marítimo para

 

            a Índia.

 

 

 

Agosto

 

        23  O Papa Alexandre VI pelo breve “Cum sicut nobis” concede a D. Manuel o direito de Padroado em todas

 

             as igrejas fundadas nas terras conquistadas aos mouros no Norte de África.

 

1500

 

  Abril

 

              22   Condições apresentadas pelos Reis Católicos ao Embaixador Rui de Sande, a respeito do casamento de    

 

            D. Manuel I com a Infanta D.ª Maria de Castela filha dos Reis Católicos.

 

              20   Sevilha - Contrato de matrimónio entre D. Manuel I e a Infanta de Castela D.ª Maria, filha dos Reis

 

                    Católicos.

 

Agosto

 

        24  Lisboa – Casamento por procuração entre D. Manuel e Maria de Castela, filha dos Reis Católicos.

 

  Setembro

 

              10   Ratificação, pelos Reis Católicos, do contrato de casamento de 20 de Maio entre D. Manuel e a

 

                    Infanta D.ª Maria.

 

  Outubro

 

              30   Alcácer do Sal - Consórcio entre a Infanta D.ª Maria de Castela, filha dos Reis Católicos com D. Manuel l. I.1501

 

  Janeiro

 

                -   Instruções para Francisco Lopes, enviado à Cúria, por causa da guerra contra os turcos.

 

  Junho

 

               8   O Senado veneziano vota a "commisione" de que encarrega Pero Pasqualigo, enviado ao Reino

 

                    de Portugal para obter auxílio português contra os turcos.

 

       15          Parte de Lisboa a esquadra de D. João de Meneses, em auxílio dos Venezianos na luta contra os

 

                    turcos, (pode ser Julho).

 

  Agosto

 

              28   Santarém - Carta de D. Manuel I aos Reis Católicos, dando-lhes parte do descobrimento do Brasil.

 

  Setembro

 

              28   Novas instruções para Francisco Lopes, enviado à Cúria.

 

  Dezembro

 

               9   Carta patente de Henrique VII de Inglaterra a favor de Elliot Ashurst, de Bristol e de João

 

                    Gonçalves e Francisco Fernando, para poderem fazer navegações e descobertas marítimas.

 

1503

 

  Fevereiro

 

              13   Primeira carta régia conhecida de privilégio a mercadores alemães. O representante dos

 

                    banqueiros Welser, Simon Seitz, assina o contrato para o comércio das especiarias.         

 

       27 Capítulos de paz entre D. Manuel I e os Reis Católicos, sobre os navios espanhóis que

 

                    navegassem para a costa da Guiné.

 

  Abril

 

                -   D. Manuel I envia o espanhol António Lopez como Embaixador à Etiópia, que não chega ao seu

 

                    destino.

 

1504

 

Outubro

 

          3  Leonardo de Cá Masser, enviado como observador (espião) da República de Veneza, chega a Lisboa.

 

1505

 

                    -  D. Manuel I envia uma embaixada ao Papa Júlio II chefiada pelo jurisconsulto Diogo Pacheco.

 

  Janeiro

 

               4   Diogo da Silveira é nomeado Embaixador de Portugal em Castela.

 

  Junho

 

               4   Oração de obediência, perante o Papa Júlio II, pronunciada pelo Embaixador Dr. Diogo Pacheco,

 

                    em nome do Rei de Portugal.

 

1506

 

  Janeiro

 

              24   Ratificação pelo Papa Júlio II das decisões do Tratado de Tordesilhas pela bula “Ea quae pro bono pacis”.

 

  Fevereiro

 

               6   Carta de D. Manuel I com instruções para o Embaixador em Castela, a fim deste o desculpar, junto

 

                    dos Reis Católicos, por nesse ano não poder fazer juntamente a guerra aos mouros.

 

  Março

 

               2   Instruções dadas por D. Manuel I ao Cardeal Ximenes, mandado a Fernando de Castela para

 

                    informar da expedição que se projecta a África e à Terra Santa.

 

Junho

 

 

 

        18  Breve pontifício remetendo a D. Manuel I a “Rosa de Ouro”, sendo o seu portador Álvaro da Costa.

 

  Dezembro

 

               1   Instruções secretas dadas ao Bispo de Ceuta, Frei Henrique de Coimbra, para passar a Castela, a

 

                    fim de tratar do casamento dos Infantes de ambas as Coroas.

 

1507

 

Janeiro

 

        15  D. Frei Henrique de Coimbra, Bispo de Ceuta e Embaixador Extraordinária a Castela parte de Valladolid

 

              para apresentar condolências pela morte de Filipe V.

 

Março

 

                -   Início de negociações em Castela pelo Embaixador António de Azevedo Coutinho, que se

 

                    prolongarão até 1528.

 

  Agosto

 

                -   Tratado de paz com o Rei de Cananor.

 

 

 

Setembro

 

  

 

          - Condições com que Afonso de Albuquerque fez a paz com o Rei de Ormuz.

 

 

 

1508

 

Outubro

 

 

 

       23  Bula confirmando os estatutos do hospital e capela de Santo António dos   

 

              Portugueses em Roma e estabelecendo ali uma confraria.

 

1509

 

  Setembro

 

              13   Pazes celebradas pelo Capitão-mor da Índia, Diogo Lopes Sequeira, com o Rei de Malaca. 

 

       18 Sintra - Convenção entre D. Manuel I e Fernando V, tutor de D.ª Joana de Castela, sobre as

 

                    demarcações de conquistas na África até ao cabo Bojador.

 

  Outubro

 

               6   Minuta de Instrução mandada a João de Faria, enviado a Castela, sobre as dúvidas suscitadas na

 

                     capitulação dos limites de África.

 

1510

 

  Março

 

                -   Primeira embaixada portuguesa à Pérsia chefiada por Rui Gomes de Carvalhosa.

 

              23   Tratado de paz anglo-francês em que Portugal é compreendido como aliado do 1.º contratante.

 

1511

 

                -   Afonso de Albuquerque envia como primeiro Embaixador ao Sião, Duarte Fernandes, alfaiate de

 

                    profissão que domina o idioma malaio.

 

  Maio

 

              20   D. Manuel I escusa-se a entrar na Liga contra a França, constituída pelo Papa, Imperador

 

                    Maximiliano e os suíços.

 

1512

 

      -Tratado de paz celebrado entre Afonso de Albuquerque e o Samorim de Calecut.

 

  Janeiro

 

          -Embaixada ao Sião conduzida por António de Miranda de Azevedo.

 

  Fevereiro

 

              23   Chega a Roma o Dr. João de Faria, considerado o 1.º Embaixador português na Cúria com carácter

 

                     de residente.

 

  Novembro

 

                -   Chega a Goa o primeiro Embaixador da Etiópia.

 

 

 

Dezembro

 

         31  Lovaina – Morre o escritor e diplomata Vasco de Lucena.

 

1513

 

                -   Afonso de Albuquerque encontra-se em Cananor com um representante do Rei da Pérsia, que

 

                    solicita o envio de um Embaixador, sendo para tal nomeado Miguel Ferreira.

 

Junho

 

               6   Carta de D. Manuel I ao Papa Leão X, dando notícias das conquistas de Afonso de Albuquerque.

 

  Agosto

 

               4   Representação do Embaixador de Castela a D. Manuel I, sobre a divisão dos mares entre os dois

 

                    Reinos.

 

  Outubro

 

               1   D. Garcia de Noronha, enviado por Afonso de Albuquerque, assina um Tratado de comércio com o

 

                    Rei de Calecut.    

 

       21 Procuração de D. Manuel I a Tristão da Cunha, Diogo Pacheco e João de Faria, mandando-os

 

                    como oradores ao Papa e como representantes ao Concílio de Latrão.

 

  Dezembro

 

    

 

            -Parte de Lisboa a embaixada de D. Manuel I ao Papa Leão X, encabeçada por Tristão da Cunha.          

 

        15 Miguel Ferreira é Enviado como Embaixador à Pérsia.

 

              24   Concerto de paz feito por D. Garcia de Noronha com o Samorim de Calecut..

 

1514

 

                -   Afonso de Albuquerque recebe Embaixadores do Sião e do Pegú, enviando Diogo Fernandes

 

                    Beja ao Reino de Cambaia, com iguais funções.

 

  Janeiro

 

                -   Pêro de Albuquerque é enviado como Embaixador à Pérsia.

 

Fevereiro

 

              12   Um Embaixador da Abissínia, de nome Arménio Mateus, é portador de uma proposta de Aliança e

 

                    paz com o Rei de Portugal, entregue a Afonso de Albuquerque.

 

       14          A embaixada ao Papa Leão X encabeçada por Tristão da Cunha chega à vista da cidade de Roma.      

 

        25  Entra no Tejo a armada portuguesa que conduzia o Embaixador do Preste João.           

 

       28 D. Manuel I recebe Arménio Mateus, Embaixador de David, Rei da "Etiópia sobre o Egipto".

 

  Março

 

               8   Bula de Leão X, "Orthodoxe fidei", exortando a cristandade a auxiliar D. Manuel I contra os infiéis

 

                     de África.

 

       12 Entrada solene em Roma da Embaixada de Tristão da Cunha, enviada por D. Manuel I ao Papa

 

                    Leão X.   

 

       18 Carta ao Rei do Embaixador na Cúria, João de Faria, dando parte da entrada da Embaixada de

 

                    Tristão da Cunha em Roma.

 

  Abril

 

                -   Oração de obediência ao Papa Leão X, proferida em nome de D. Manuel I pelo Dr. Diogo

 

                    Pacheco, orador da embaixada de Tristão da Cunha.         

 

 Maio

 

              11   Bula de Leão X "Consecravimus" concedendo pela 2.ª vez a "Rosa de Ouro" a D. Manuel I.

 

  Junho

 

               3   É recebida em Lisboa de regresso de Roma a embaixada de Tristão da Cunha ao Papa.

 

  Agosto

 

               7   Tratado de paz anglo-francês em que Portugal é incluído, em virtude da aliança com o primeiro.

 

       30 O 1.º Embaixador português residente na Cúria, João de Faria, é autorizado a regressar a

 

                    Portugal, conforme solicitara. Será seu sucessor D. Manuel da Silva.

 

  Novembro

 

               3   Bula de Leão X, "Precelse devotionis", confirmando as concessões anteriores das terras

 

                    conquistadas ou a conquistar, aos Reis portugueses, etc.

 

1515

 

                -   Afonso de Albuquerque recebe Embaixadores do Xá da Pérsia e de soberanos árabes.

 

                -   Chega à corte do Negus da Etiópia a Embaixada de D. Rodrigo de Lima.

 

  Janeiro

 

              30   Breve de Leão X a D. Manuel I participando-lhe que, pelo Embaixador João de Faria, de regresso

 

                    a Portugal, lhe enviava um chapéu e uma espada consagrados na noite de Natal.

 

  Fevereiro

 

              26   Almeirim - Confirmação régia das pazes celebradas por Afonso de Albuquerque com o Samorim de

 

                    Calecut.  

 

       27 Breve de Leão X, congratulando-se pela nomeação do Embaixador D. Miguel da Silva para a

 

                    Cúria. Será o 2.º diplomata residente e permanecerá em posto por 10 anos.           

 

Abril  

 

         2  Mateus, Embaixador da Rainha Elena (Eleni) da Etiópia, recebe em Lisboa o hábito de cavaleiro

 

            da Ordem de Cristo.

 

         7 Na armada do novo Governador da Índia, Lopo Soares de Albergaria, parte Duarte Galvão,

 

                    enviado como embaixador à Etiópia, que morrerá no decurso da missão. 

 

  Maio

 

                -   Enviatura à Pérsia de Fernão Gomes de Lemos.

 

               5   Assistem ao Concílio Lateranense V os Embaixadores de Portugal, Tristão da Cunha, Diogo

 

                    Pacheco e João de Faria.

 

Julho

 

        29  Breve pontifício manifestando agrado com a nomeação de D. Martinho de Portugal para Embaixador

 

            na Cúria.

 

  Agosto

 

              26   Despacho ordenando ao Embaixador em Roma, D. Miguel da Silva, que solicitasse a criação do

 

                    Tribunal da Inquisição em Portugal.

 

1516

 

                -   Fernão Peres de Andrade chega ao Ceilão, onde celebra um Tratado de paz e comércio,

 

                    negociando outro com o sultão de Samatra.

 

  Janeiro

 

                -   Embaixada de D. Manuel I a Castela, possivelmente para apresentar condolência pela morte de

 

                    Fernando o "Católico".     

 

       17 Breve de Leão X a solicitar socorro para o Rei da Hungria, na luta deste contra os turcos.

 

  Março

 

              31   Breve de Leão X, "Dundum pro parte tue", conferindo o direito universal de Padroado ao Rei de

 

                    Portugal e declarando compreendida a Igreja de Marrocos na sujeição à Ordem de Cristo.

 

  Junho

 

               8   Em Roma morre o elefante Annone, oferecido ao Papa por D. Manuel I e que fora transportado na

 

                    embaixada de Tristão da Cunha    

 

       30 Bula de Leão X concedendo a D. Manuel o Padroado dos Mestrados das Ordens de Cristo, Avis e

 

                    Santiago, contra benefícios pecuniários.

 

  Dezembro

 

              19   Participa na sessão do Concílio Lateranense V D. Miguel da Silva, Embaixador do Rei de

 

                    Portugal na Cúria romana.

 

1517

 

  Fevereiro

 

              16   Instruções de D. Manuel I para o seu Embaixador em Castela, Pedro Correia, sobre o eventual

 

                    apoio português à Liga contra os turcos.

 

  Junho

 

               9   Ilha do Camarão - Morre Duarte Galvão, escritor e diplomata que ia como Embaixador à Etiópia.

 

  Agosto

 

              15   Chega a Tamau a primeira embaixada portuguesa à China, chefiada pelo boticário de Tomé

 

                    Pires, incluída na expedição de Fernão Peres de Andrade.

 

  Outubro

 

            -D. Manuel I envia a Castela como Embaixador Álvaro da Costa para tratar secretamente do seu

 

             casamento com a Princesa D.ª Leonor, filha de Filipe “o Belo” de Habsburgo e irmã de Carlos V.

 

           - Um Embaixador do Monomotapa visita a feitoria de Sofala.

 

1518

 

  Maio

 

                

 

            -É aceite a pretensão de casamento de D. Manuel I com a Princesa D.ª Leonor, filha de Filipe “o Belo” de   

 

            Absburgo.

 

         3 Por repetidas instâncias de D. Manuel I, Leão X assina a bula elevando o Príncipe do Congo D. Henrique, à

 

            dignidade de Bispo de Utica, "in partibus".

 

        20 Celebra-se uma Aliança entre Portugal e Carlos I, Rei de Castela.

 

 

 

        22  Saragoça – Contrato de casamento entre D. Manuel I e Leonor de Áustria, filha de Filipe “o Belo” de   

 

            Habsburgo e irmã de Carlos V.

 

Junho

 

        2   D. Manuel I confirma o Tratado do seu casamento com a Infanta D.ª Leonor de Áustria, filha de Filipe “o

 

 

 

           Belo” de Habsburgo e irmã do futuro Carlos V.

 

           .

 

        15 Dispensa papal para o casamento de D. Manuel I com D.ª Leonor de Áustria, irmã do futuro Carlos V.

 

  Julho

 

              10   Alvará isentando os Embaixadores e enviados a pagar direitos à Chancelaria pelas mercês que

 

                    se lhes fizerem.

 

       16          Saragoça – Contrato de casamento entre D. Manuel I e a Infanta D.ª Leonor, filha de Filipe “Belo” de

 

            Habsbugo, arquiduque da Áustria..

 

  Novembro

 

        23  D.ª Leonor de Áustria chega à fronteira portuguesa, junto à Ribeira de Sever, no Alentejo.         

 

        24 Vila do Crato: Casamento de D. Manuel com D.ª Leonor de Áustria, irmã do futuro Carlos V.

 

              30   Almeirim - D. Manuel recebe a Ordem do Tosão de Ouro, mandada pelo futuro Carlos V.

 

  Dezembro

 

                -   D. Tristão de Meneses é enviado a Moluco com presentes de D. Manuel I.

 

1519

 

  Janeiro

 

               2   Tratado de confederação e aliança entre D. Manuel I, D.ª Joana de Castela e Carlos V, seu filho.

 

  Novembro

 

              26   Início de correspondência de D. Francisco Pereira, Embaixador em Castela.

 

1520

 

  Janeiro

 

              23   O enviado à China Tomé Pires sai de Cantão a caminho de Pequim.

 

  Abril

 

              25   Regimento com instruções para D. Rodrigo de Lima ser enviado ao Imperador da Etiópia.

 

              30   Parte de Arquico, Índia, a embaixada de D. Rodrigo de Lima ao Imperador da Etiópia.

 

Outubro

 

        23  Aix-la-Chapelle – Carlos V é coroado Imperador do Sacro Império Romano-Germânico.

 

  Novembro

 

              19   Audiência formal concedida pelo Imperador da Etiópia à embaixada de D. Rodrigo de Lima,

 

                    testemunhada pelo capelão da mesma, Padre Francisco Álvares.

 

1521

 

  Fevereiro

 

        -Embaixada a Lisboa de Carlos III, duque de Sabóia, para tratar do seu pretendido casamento com a

 

          Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Manuel I

 

        -Chega a Pequim o enviado Tomé Pires.

 

        -O Negús da Etiópia autoriza o regresso ao Reino da embaixada de D. Rodrigo de Lima.

 

Março

 

        26  Tratado de casamento assinado em Lisboa entre Carlos III, duque de Sabóia e a Infanta D.ª Beatriz,

 

            filha de D. Manuel I.

 

Abril

 

               5   Parte de Lisboa a esquadra chefiada por Martim Afonso de Melo, enviado à China como

 

                    Embaixador de D. Manuel I, que não será recebido pelo Imperador.

 

        7  Lisboa – Casamento da Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Manuel I, com Carlos III duque de Sabóia

 

Maio          

 

              22   Retira-se de Pequim para Cantão a embaixada chefiada por Tomé Pires, em virtude do falecimento

 

                     do Imperador.

 

  Julho

 

               5   Carlos V insta D. Manuel I a entrar na Liga que formara contra a França.

 

  Agosto

 

              10   Sai a barra do Tejo a esquadra levando a Infanta D.ª Beatriz, filha de D. Manuel I desposada com Carlos III,     

 

            duque de Sabóia.

 

              12   Leão X pede a D. Manuel I que permita à armada portuguesa juntar-se à de Carlos V, contra o

 

                    Francisco I de França.

 

              16   Lisboa - Consórcio de D.ª Catarina, filha de Filipe I de Espanha e de D.ª Joana, com o Infante D.

 

                    João, futuro monarca.

 

Setembro

 

        20  A armada que levava a Infanta D.ª Beatriz, noiva de Carlos III, duque de Sabóia, chega a Nice.

 

  Dezembro

 

              11   De regresso a Pequim chega a Cantão o enviado Tomé Pires.

 

              13   Lisboa - Morre o Rei D. Manuel I, denominado (“o Venturoso”). Tinha 52 anos de idade e reinara 26.

 

 

 

              D. JOÃO III 1521 – 1557

 

 

 

1522

 

  Janeiro

 

                -   Embaixada francesa a Portugal para propor o casamento do Infante herdeiro D. João, com a

 

                    Princesa Carlota, filha de Francisco I.

 

  Junho          

 

        15  A Rainha D.ª Leonor, viúva de D. Manuel I, parte de Portugal rumo a Medina del Campo

 

        24 Tratado de paz com o Rei das Molucas.

 

  Julho

 

              12   Instruções para o Embaixador na Cúria, com vista a obter para o monarca português a

 

                    administração da Ordem de Cristo.           

 

       23 Lisboa - Tratado de paz e aliança entre D. João III e o Imperador Carlos V, renovando os

 

                    anteriores.

 

  Agosto

 

              21   Henrique Leme, enviado do Capitão de Malaca, celebra um Tratado de amizade com o Rei de

 

                    Sunda.

 

  Setembro

 

              18   Embaixada a Castela de Luís da Silveira para tratar dos casamentos de D. João III com D.ª Catarina,

 

                    filha de Carlos V e deste com D.ª Isabel, irmã do monarca português.        

 

       26 Reclamação de D. João III dirigida ao monarca espanhol, exigindo a entrega da carga trazida pelo

 

                     único navio que se salvara da viagem de Fernão de Magalhães.

 

 

 

Novembro

 

          3  Carlos V recebe o Embaixador Extraordinário Luís da Silveira sobre a questão das Molucas.

 

 

 

         28  Instruções de D. João III aos seus Embaixadores Pêro Correia e João Faria a Carlos V sobre a questão

 

             das Molucas.

 

1523

 

  Março

 

               3   Carta do monarca para o Embaixador em Madrid Luís da Silveira, ordenando-lhe que se recolhesse ao

 

                    Reino.

 

  Abril

 

              15   Chega à embaixada de D. Rodrigo de Lima, então na corte do Negús da Etiópia, a notícia da

 

                    morte de D. Manuel I.

 

  Setembro     

 

         1 Parte de Ormuz o Embaixador Baltazar Pessoa em missão ao Xá Ismail l da Pérsia, que morrerá em Maio

 

           do ano seguinte.

 

        23 Cantão - Terá sido sentenciado à morte o enviado Tomé Pires, ali retornado e proveniente de

 

                    Pequim. Não há, contudo, provas da presuntiva execução.

 

1524

 

  Janeiro

 

              13   Carta régia para os Embaixadores a Castela tratarem da questão das Molucas.

 

 

 

Fevereiro

 

         7 A Princesa D.ª Catarina de Áustria, filha de Carlos V, parte de Badajoz rumo ao Crato.

 

        19 Vitória – Tratado de capitulações com Castela para a demarcação das ilhas Molucas.

 

              27   Ratificação por Carlos V da demarcação feita sobre as Ilhas Molucas.

 

  Março

 

              24   Carta régia de nomeação dos letrados, astrólogos e pilotos com faculdade de julgarem e

 

                    determinarem a posse das Molucas.

 

Abril

 

              11   Badajoz - Conferência luso-espanhola de uma junta de peritos para decidir sobre a questão das

 

            Molucas, suscitada pelo Tratado de Tordesilhas.

 

Maio

 

   

 

        31 Termo dos trabalhos da junta de peritos reunidos em Badajoz sobre a questão das Molucas, sem

 

           se obter conclusões sobre a sua posse.

 

  Julho

 

              19   Burgos – Contrato de esponsais entre D. João III e a Princesa D.ª Catarina, filha de Carlos V.

 

        26  Évora – D. João III jura cumprir as capitulações matrimoniais com Catarina de Áustria.

 

  Agosto         

 

        10  Juramento nas mãos do Arcebispo de Toledo para o casamento da Princesa D.ª Catarina de Áustria  

 

            com D. João III.

 

        11  Renuncia aos bens e legítima das heranças paterna e materna de D. Catarina de Áustria, em troca do

 

            dote de 200 libras ouro.

 

        18 Procuração de D. João III aos Embaixadores João de Faria e Pedro Correia de Atouguia, para

 

                    receberem, por palavras de presente, a Princesa D.ª Catarina de Áustria, noiva do monarca.

 

        24  Tordesilhas – Por procuração D. João III casa com a Princesa D.ª Catarina de Áustria. 

 

       25 Bula de Clemente VIII concedendo a dispensa para o casamento de D. João III com D.ª Catarina de

 

                     Áustria, filha de Carlos V.

 

1525

 

           -Embaixada a Castela para tratar do casamento da Infanta D.ª Isabel, irmã de D. João III, com

 

              Carlos V.

 

              -Nomeação do 1.º Embaixador residente em Madrid, António de Azevedo Coutinho.

 

  Janeiro

 

       

 

         2  D.ª Catarina de Áustria deixa Tordesilhas a caminho de Portugal, assumindo-se já como Rainha..

 

         5  Lisboa - Casamento, por palavras de presente, entre D. João III e Catarina de Áustria, irmã de Carlos V. 

 

        14 Madrid - Tratado de paz entre Carlos V e Francisco I de França, ajustando o casamento de D.ª

 

                    Leonor, Rainha viúva de Portugal, com o primeiro, e o da Infanta D.ª Maria com o Príncipe Francisco de    

 

            França.

 

Fevereiro

 

 

 

      10  A já Rainha D. Catarina de Áustria e o seu séquito chegam a Badajoz.           

 

  Março

 

              24   Instruções a António de Azevedo Coutinho, Embaixador junto de Carlos V, sobre o negócio

 

                    principal das Molucas.     

 

       25 Instruções de Carlos V sobre o casamento de D.ª Maria, filha de D. Manuel I.

 

  Junho

 

              18   Clemente VII confere a "Rosa de Ouro" a D. João III.

 

  Julho

 

               6   Início da correspondência do novo Embaixador na Cúria, D. Martinho de Portugal.  

 

        8 Carta do Embaixador D. Miguel da Silva a el-rei, participando-lhe a sua retirada da Cúria e

 

                    solicitando que fossem liquidadas as dívidas que ali deixara.

 

 

 

Outubro

 

               1   Almeirim - Solene recebimento da Infanta D.ª Isabel pelos enviados de Carlos V.

 

         2  Poderes que o Imperador Carlos V dá aos Embaixadores para ajustarem o seu casamento com a Infanta

 

            D.ª Isabel, filha de D. Manuel I.    

 

         6  Torres Novas – Tratado de casamento entre a Infanta D.ª Isabel, filha de D. Manuel I com Carlos V.

 

        25  Toledo – Capitulações matrimoniais de Carlos V e a Infanta D.ª Isabel, filha de D. Manuel I.

 

                

 

Novembro

 

               1   Almeirim - Casamento por procuração entre a Infanta D.ª Isabel, filha de D. Manuel I com seu primo

 

                    Carlos V da Alemanha ou I de Espanha, sendo procurador deste o Embaixador Carlos Popet.

 

      13   Licença papal para o casamento da Infanta D.ª Isabel, filha de D. Manuel I com o Imperador Carlos V.

 

                     

 

1526

 

  Janeiro

 

        4  Instruções sobre a negociação das Molucas. 

 

        20  Parte para Espanha a Infanta D.ª Isabel, filha de D. Manuel I, ao encontro de Carlos V.

 

  Fevereiro

 

              11   João da Silveira, enviado de D. João III a França, avisa o monarca de que se estava a preparar

 

                    uma esquadra para ir às terras portuguesas do Novo Mundo.

 

  Março

 

              10   Sevilha - Formalização do casamento em presença dos nubentes D.ª Isabel, filha de D. Manuel I,

 

           com Carlos V.

 

        18 Afonso, Rei do Congo, solicita ao monarca português uma activa acção religiosa nos seus

 

                    domínios.

 

       26 Lisboa - Contrato de matrimónio entre D.ª Beatriz, filha de D. Manuel I, com Carlos III, duque de

 

                    Sabóia.   

 

       31 Carta de Carlos V a D. João III, pedindo-lhe que entrasse na Liga celebrada com Francisco I de

 

                    França.

 

  Outubro

 

              17   Capitulações do matrimónio de D.ª Isabel, filha de D. Manuel I com Carlos V.

 

  Novembro

 

              21   Bula de Clemente VII, provendo o Bispado de Viseu em D. Miguel da Silva, ex-Embaixador de

 

                    Portugal na Cúria.

 

1527

 

  Janeiro

 

              18   O Padre Francisco Álvares, capelão da Embaixada de D. Rodrigo de Lima ao Negús da Etiópia,

 

                    embarca em Cochim rumo a Lisboa, na armada de António Galvão.

 

  Junho

 

              24   Chega a Lisboa D. Rodrigo de Lima, mandado à Etiópia como Embaixador e em cuja missão

 

                    despendeu mais de sete anos.

 

  Julho

 

              12   Bula nomeando Núncio na corte de Lisboa a D. Martinho de Portugal, até ali Embaixador de

 

                    Portugal na Cúria.

 

       24          A esquadra de António Galvão entra no Tejo trazendo o Padre Francisco Álvares, capelão da

 

                    embaixada de D. Rodrigo de Lima ao Negus da Etiópia.

 

  Setembro

 

                -   Embaixada francesa a Portugal para tratar do casamento da filha primogénita de Francisco I com o

 

                     Infante D. Luís.

 

1528

 

  Outubro

 

              18   Pleno poder para António de Azevedo Coutinho, Embaixador em Castela, tratar com Carlos V da

 

                    questão das Molucas.

 

1529

 

  Abril

 

              22   Saragoça - Tratado entre D. João III e Carlos V acerca da posse das Molucas, cedida pela

 

                    Espanha, que desiste das suas pretensões, contra o pagamento de 350 mil cruzados e outras clausulas

 

  Maio

 

              24   O Imperador do Monomotapa faz doação a Portugal das terras, depois denominadas de Lourenço

 

                    Marques.

 

1530

 

  Março

 

                -   D.ª Leonor, viúva de D. Manuel I, faz a sua entrada em Paris, onde casará com Francisco I, Rei de

 

                     França.

 

  Junho

 

              20   Lisboa - Ratificação, por D. João III do Tratado de Saragoça, de 22 de Abril passado sobre as

 

                    Molucas, (ou 20 de Julho).

 

  Julho

 

               7   Beyries - Casamento de D.ª Leonor, viúva de D. Manuel I, com Francisco I de França.

 

1531

 

  Fevereiro

 

                -   Instruções régias para o enviado Braz Neto passar a Roma, com vista a pedir ao Papa o

 

                    estabelecimento da Inquisição em Portugal.

 

  Maio

 

               1   Assume as funções como Embaixador em França, Gaspar Palha.

 

  Setembro

 

              28   Tratado entre portugueses e os Senhores de Diu.

 

  Outubro

 

               3   Carta do Embaixador em França, Gaspar Palha, agradecendo a D. João III a mercê de o mandar

 

                    regressar ao Reino.

 

  Dezembro

 

              17   Bula de Clemente VII "Cumad nihil magis" estabelecendo a Inquisição em Portugal.

 

1532

 

Janeiro          

 

         27  Sunda – Tratado de Paz com os habitantes da Ilha de Sunda e auto de posse em nome do Rei

 

             de Portugal.

 

Maio

 

               7   Nomeação papal de Marco Vigerio Della Rovere, considerado como o 1.º Núncio permanente da

 

                    Santa Sé em Portugal.     

 

       20 Instruções para D. Martinho de Portugal, nomeado novamente para Embaixador junto à Santa Sé.

 

Junho

 

       17  Sai de Lisboa para Roma o Embaixador D. Martinho de Portugal.          

 

       28 Em resultado das diligências do enviado João da Silveira junto à corte de Paris, emite-se a

 

                    certidão proibindo a ida de navios franceses à Guiné e ao Brasil.

 

  Setembro

 

              26   O Núncio Apostólico, Marco Vigerio della Rovere, é recebido solenemente por D. João III.

 

  Outubro

 

      

 

        17 Breve "Venerabilis frates" suspendendo a bula do estabelecimento da Inquisição de 17.12.1531.

 

 

 

Novembro

 

 

 

        16  Breve pontifício recomendando o Embaixador Braz Neto que regressava ao Reino.

 

1533

 

  Fevereiro

 

              10   D. Martinho de Portugal, Embaixador de Portugal na Cúria, é feito Arcebispo do Funchal, que será

 

                     o único com aquela dignidade até 1548.   

 

       21 Lisboa - Tratado de ratificação de paz entre D. João III e o Imperador Carlos V.

 

  Dezembro

 

              18   Embaixada de Bernardim de Távora a França, para felicitar Francisco I pelo casamento de seu

 

                    filho.

 

1534

 

                -   D. Henrique de Meneses vai a Roma tratar de assuntos relacionados com a Inquisição.

 

  Maio

 

               2   Instruções para a Embaixada a França de Rui Fernandes de Almada.

 

  Agosto

 

              12   Carta do Embaixador em Castela, Mendes de Vasconcelos, informando de que a armada do Barba-

 

                    Roxa vinha sobre Tunes, devendo-se acautelar as praças de África.

 

  Setembro

 

               3   Instruções para os representantes em Roma, D. Henrique de Meneses e D. Martinho de Portugal,

 

                    acerca da questão dos cristãos-novos.

 

1535

 

  Fevereiro

 

               9   Carta de comissão a D. Gonçalo Pinheiro, Bispo de Safim, para os ajustes que se faziam com a

 

                    França relativamente às pescas.

 

  Julho

 

              21   Novo ataque português à cidade de Tunes, um dos portos de maior apoio aos piratas barbarescos,

 

                     integrado nas forças de Carlos V e sob o comando do Infante D. Luís. A praça é conquistada.       

 

       26 Breve de Paulo III solicitando apoio militar português contra o Rei de Inglaterra, Henrique VIII, por

 

                    este se ter rebelado contra a Santa Sé.

 

 

 

Agosto

 

         17  A armada portuguesa que participara na tomada da cidade de Tunes regressa de Barcelona ao Reino. 

 

  Outubro

 

              25   Tratado com o Sultão de Badur que cede à Coroa portuguesa a parte Leste de Diu.

 

  Dezembro

 

              26   O Embaixador D. Henrique de Meneses avista-se em Nápoles com Carlos V, para que este

 

                    interceda junto do Santo Padre em favor do estabelecimento da Inquisição em Portugal.

 

1536

 

  Junho

 

                -   O Embaixador em Roma, D. Henrique de Meneses, volta a Portugal, trazendo a bula da Inquisição.

 

  Julho

 

              14   Leão - Tratado de amizade e aliança entre D. João III e Francisco I de França.

 

  Novembro

 

               5   Antes desta data estará de regresso a Roma o 1.º Núncio permanente em Portugal, Marco Vigério

 

                    della Rovere.

 

  Dezembro

 

              24   Breve de Paulo III acreditando o novo Núncio residente em Lisboa , Hieronymo Capodifierro.

 

1537

 

                -   Vinda a Portugal do Embaixador do Negus da Etiópia, Patriarca João Bermudes.

 

  Março

 

              27   Tratado celebrado por D. Nuno da Cunha pelo qual se obtém Damão até às terras de Baçaim.

 

  Abril

 

              11   Chega a Évora, onde estancia a corte, o novo Núncio permanente, Hieronymo Capodifierro.

 

  Maio

 

              30   Carta patente de Francisco I de França, proibindo os seus vassalos de "navegarem para o Brasil e

 

                     Guiné".

 

  Setembro

 

              13   Instruções para D. Aleixo de Menezes como Embaixador a Carlos V, a quem iria solicitar socorros

 

                    contra os turcos.

 

  Dezembro

 

              29   Carta de crença e instruções que leva o novo Embaixador a Roma, D. Pedro de Mascarenhas.

 

1538

 

  Março

 

              11   Tratado de paz celebrado em Cambraia sobre Diu, desfavorável para Portugal.

 

  Abril

 

              10   Instruções ao Embaixador à Cúria, D. Pedro de Mascarenhas, sobre os bens das Ordens religiosas.

 

  Maio

 

               8   Fez - Paz celebrada entre o Capitão português de Arzila e o representante do Rei de Fez.

 

  Setembro

 

              25   Embaixada a França de D. Manuel de Meneses para tratar de pendências entre as duas Coroas.

 

1539

 

  Fevereiro

 

               9   Carta de Carlos V para D. João III, pedindo-lhe que premiasse o Arcebispo e Embaixador Álvaro

 

                    Mendes de Vasconcelos, pelos bons serviços prestados.

 

  Março

 

        11  Navanager – Contrato e assento de pazes com o Rei de Guzarate.       

 

        16 Parte para Castela o novo Embaixador, D. Francisco Lobo.

 

 

 

  Maio

 

               1   Toledo - Morre D.ª Isabel de Portugal, filha de D. Manuel I e de Maria de Aragão, mulher de Carlos

 

                     V da Alemanha (ou Carlos I de Espanha). mãe de Filipe I de Portugal.      

 

       14 Embaixada extraordinária a Carlos V, encabeçada pelo duque de Aveiro, para apresentar

 

                    condolências pela morte da Rainha D.ª Isabel de Portugal.

 

  Outubro

 

               4   Carta do Cardeal Santiquatro, pedindo a D. João III que desse por terminada a missão do

 

                    Embaixador, D. Pedro de Mascarenhas na Cúria Romana.

 

1540

 

                    -  O Rei do Benim envia uma embaixada a Portugal.

 

  Janeiro

 

               1   Paname - contrato entre o vice-Rei D. Garcia de Noronha com o Samorim de Calecut para a paz

 

                    recíproca.

 

  Fevereiro

 

               3   Baltazar de Faria, futuro Embaixador de D. João III em Roma, obtém a licenciatura na

 

                    Universidade de Salamanca.

 

         7         O Núncio Hieronymo Capodifierro, caído em desgraça, regressa definitivamente a Roma, a

 

                    instâncias de D. João III.

 

  Abril

 

              27   Cópia das instruções e carta de crença do novo Embaixador na Cúria, Cristóvão de Sousa.

 

  Junho

 

                -   O Embaixador em Roma, D. Pedro de Mascarenhas, regressa a Lisboa acompanhado pelo Padre

 

            Francisco Xavier.

 

  Outubro

 

              22   O Padre Francisco Álvares, capelão da embaixada à Étiópia de D. Rodrigo de Lima, edita 'O

 

                    Preste João das Índias. Verdadeira Informação das Terras de Preste João'.

 

1541

 

  Dezembro

 

              21   D. João Manuel é enviado a Carlos V para o cumprimentar pelo êxito obtido na campanha contra

 

                    Argel.

 

1542

 

  Janeiro

 

              10   Chega a Lisboa o Embaixador francês, Bispo de Ade, para tratar da entrega da Infanta D.ª Maria,

 

                    possível noiva de Francisco I.   

 

        24  Minuta da carta régia para o Embaixador na Cúria Cristóvão de Sousa, mandando-o regressar ao Reino,    

 

            como prova de desagrado, porque o Papado havia nomeado Cardeal ao Bispo de Viseu D. Miguel

 

            da Silva, contra a vontade do monarca.

 

 Março

 

 

 

       10  Ofício de Cristóvão de Sousa narrando em detalhe a sua despedida ao Papa e aos Cardeais.

 

  Maio

 

                -   Luigi Lippomano, Bispo de Mettiona, é feito Núncio residente em Portugal.

 

  Agosto

 

               7   Carta de crença de Francisco Botelho, como Embaixador na Cúria Romana.

 

  Outubro

 

              14   Tratado entre Portugal e Espanha para resolver a chamada "Contenda de Moura" sobre terras

 

                    indivisas.

 

1543

 

  Janeiro

 

                -   Chega a Portugal Luigi Lippomano, novo Núncio residente da Santa Sé.     

 

       11 Toro - Casamento, por palavra de presente, entre D.ª Joana, filha de Carlos V e o infante D. João Manuel,,

 

                     filho de D. João III.

 

Abril

 

         6  Dispensa papal de impedimento de consanguinidade inserta no auto de recebimento de

 

            D.ª Joana, filha de Carlos V, com o Infante D. João Manuel, filho de D. João III.

 

  Maio

 

              12   Almeirim - casamento, por palavras de presente, de D.ª Maria Manuela, filha de D. João III, com o futuro    

 

            Filipe II de Espanha, filho de Carlos V, (ou 13).

 

  Julho

 

              23   Instruções para Rui Lourenço de Távora passar a Castela a fim de cumprimentar Filipe pelo seu

 

                    casamento com a filha do monarca português, a infanta D.ª Maria Manuela.

 

Outubro

 

            -Partida da Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III, para Castela

 

  Novembro

 

              14   Salamanca - Celebração do matrimónio entre a Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III com Filipe,

 

                    filho de Carlos I de Espanha, (ou V de Áustria).

 

  Dezembro

 

                -   Carta de D. João III à Rainha de Castela, para que se abolisse o costume recíproco de se darem

 

                    presentes aos enviados diplomáticos.       

 

       23 Baçaim - Contrato entre o Governador da Índia D. Nuno da Cunha e o Rei de Cambaia.

 

1544

 

  Fevereiro

 

              13   Instrução para a embaixada que levou a Sevilha Afonso Velasco.

 

  Maio

 

               8   Carta de quitação do dote da Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III, dada por Filipe, Príncipe das

 

                    Astúrias. 

 

        15 Confirma-se a designação de Giovanni Ricci Montepoligiano para Núncio residente em Portugal.

 

 

 

        26  Valladolid – Ratificação do contrato de casamento entre a Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III e

 

            Filipe, Príncipe das Astúrias.

 

Junho

 

              27   Carta de retiro do Núncio Luigi Lippomano.

 

 

 

Setembro

 

        22  Breve “Cum nuper” suspendendo a execução das sentenças do Santo Ofício.

 

 

 

Outubro

 

        10  A Infanta Maria Manuela, filha de D. João III, parte de Lisboa para se reunir com o noivo Filipe,

 

            Príncipe das Astúrias.

 

        25  Procede-se à entrega da Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III, no Caia, entre Elvas

 

            e Badajoz.

 

  Dezembro

 

         1  Salamanca – Consórcio entre a Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III e Filipe, Príncipe das 

 

            Astúrias, filho de Carlos V.       

 

         6 Instrução para Francisco de Lima, enviado a Castela, com vista a tratar de uma convenção feita

 

                    entre Carlos V e Francisco I de França, sobre demarcações dos mares, terras e ilhas descobertas

 

                    ou a descobrir pelas duas Coroas ibéricas.

 

1545

 

  Janeiro

 

               8   Tratado de paz entre o Governo de Ternato e ilhas Molucas com o representante da Nova

 

                    Espanha, em nome dos seus soberanos.      

 

       13 Rascunho das instruções levadas por Simão da Veiga, nomeado como Embaixador para a Cúria

 

                    Romana onde deveria diligenciar pela revogação do Breve de 22 de Setembro último.

 

  Julho

 

              12   Morre a Infanta D.ª Maria Manuela, filha de D. João III, casada com Filipe Príncipe das Astúrias, depois

 

            do parto de seu filho o Infante D. Carlos.

 

  Agosto

 

                -   Embaixada extraordinária do barão de Alvito a Castela, para apresentar condolências a Filipe,

 

                    príncipe de Astúrias, pela morte de sua mulher D.ª Maria Manuela, filha de D. João III.

 

  Setembro

 

               9   Chega a Évora, onde se encontra a Corte, Giovanni Ricci Montepoligiano, Núncio Apostólico.

 

  Dezembro

 

               5   Chega a Trento Jerónimo de Azambuja, um dos representantes portugueses àquele Concílio.         

 

       13 Abertura do Concílio de Trento: nele participam entre outros, Fr. Luís de Sotomaior, Belchior

 

                    Beliago, lentes da U.C..   

 

       23 Instruções para Manuel de Mendonça passar a França, a fim de apresentar pêsames ao respectivo

 

                    monarca pela morte de seu filho, o duque de Orleães.

 

1546

 

  Janeiro

 

               4   O segundo representante português, Frei Jorge de S. Tiago, chega ao Concílio de Trento.

 

  Fevereiro

 

              26   Tratado negociado por D. João de Castro que confirma a doação e posse das terras de Bardês e

 

                    Salcete na Índia.

 

  Junho

 

               6   Almeirim - D. João III recebe nos paços da cidade o colar do Tosão de Ouro, mandado por Carlos V.

 

 

 

 Novembro

 

              16   Chega a Trento o Bispo do Porto, D. Frei Baltazar Limpo, para participar no respectivo Concílio.     

 

        26 Carta credencial a favor do Dr. Gaspar de Figueiredo como enviado a Inglaterra, para ali tratar das

 

                     injúrias que têm sofrido os portugueses por parte dos súbditos britânicos.

 

1547

 

  Fevereiro

 

               9   Questão com a França por causa da navegação de barcos seus em Cabo Frio. Acção diplomática

 

                    de D. Gonçalo Pinheiro, D. Francisco Noronha e Dr. Brás de Alvide.          

 

       29 Henrique II de França manda sobrestar por dois anos todas as cartas de marca e contra-marca

 

                    prejudiciais aos mercadores portugueses.

 

Março

 

                -   Instruções para Fernão da Silveira como enviado à corte de Londres para cumprimentar Eduardo VI.

 

                   

 

  Junho

 

              25   Tratado de paz entre D. João III e o Xerife de Fez.

 

 

 

 Julho

 

 

 

        16  Bula “Meditatio” restabelecendo em Portugal os poderes inquisitoriais em todo o seu vigor.

 

  Outubro

 

              20   Henrique II proíbe os súbditos franceses de contactar com as terras descobertas pelos

 

                    portugueses.

 

  Dezembro

 

                -   Minuta de instruções para D. Simão da Silveira, enviado para a Cúria Romana como Embaixador.

 

1548     

 

  Março

 

                -   Henrique II de França convida D. João III para padrinho do filho que lhe nascera.

 

               9   Instruções para D. João de Meneses passar à Cúria, na qualidade de Embaixador Extraordinário, a fim

 

            de tratar assuntos relativos ao Concílio de Trento.         

 

       13 Instruções para a Embaixada a França de Brás de Alvide, com vista a aplainar problemas

 

                    suscitados pelo corso francês.     

 

       31 D. Constantino de Bragança parte rumo a França com luzidia embaixada para apadrinhar, em nome do

 

            soberano          português, o filho de Henrique II.

 

  Agosto

 

              22   Ratificação da soberania portuguesa em Bardês e Salcete na Índia, celebrada em 26.2.1546.

 

  Dezembro

 

              13   Embaixada Extraordinária a França de D. Francisco de Noronha, para proteger os vassalos

 

                    portugueses na Comissão do Juízo dos presos em Paris.

 

1549

 

           -Henrique de Macedo é enviado pelo Governador da Índia ao Xá Tahmâs da Pérsia.

 

  Fevereiro

 

              15   D. João III manda retirar da Feitoria portuguesa de Antuérpia, na Flandres, o respectivo Feitor e

 

                    mais oficiais, encerrando-se aquele entreposto.

 

  Março

 

                -   Instruções para Lourenço Pires de Távora, Embaixador junto de Carlos V, informar da ocupação de

 

                    Fez pelo Xerife e dos perigos que daí adviriam.

 

  Julho

 

              17   Regressa a Portugal o Bispo do Porto, D. Frei Baltazar Limpo, enviado ao Concílio de Trento.

 

  Setembro

 

              12   Regressa a Portugal Frei Gaspar dos Reis, enviado ao Concílio de Trento.

 

  Novembro

 

              19   Henrique II manda novamente sobrestar, por mais dez anos, as cartas de marca e represália contra

 

                    o Rei de Portugal.

 

1550

 

                -   Provável estabelecimento das relações sino-portuguesas.

 

  Março

 

               4   Breve de crença a favor de Pompeo Zambeccari, como Núncio Apostólico residente em Portugal.

 

  Junho

 

              20   Nomeação de D. Afonso de Lencastre como novo Embaixador na Cúria.

 

  Julho

 

              16   Deixa definitivamente o Reino de Portugal o Núncio Apostólico Giovanni Ricci Montepoligiano.

 

  Agosto

 

                -   Carta régia de Henrique II da França, permitindo a fixação de muitos portugueses em Nantes.

 

              13   Instruções para o D. Afonso de Lencastre, Embaixador à Cúria.

 

1551

 

  Janeiro

 

              19   Procuração régia para os Embaixadores D. Afonso de Lencastre e Baltazar de Faria prestarem

 

                    obediência ao novo Pontífice, Júlio III.

 

         1  Breve “Cum nos nuper” para o Infante D. João concedendo-lhe a “Rosa de Ouro”, cujo portador

 

            foi o Embaixador Baltazar de Faria, que regressava definitivamente ao Reino.

 

  Agosto

 

              13   Breve de Júlio III agradecendo ao monarca português o diamante de rara beleza que lhe enviara.

 

 

 

Setembro  

 

        29  Carta régia para a Cúria a participar a nomeação dos Embaixadores portugueses ao Concílio

 

            Tridentino: Diogo da Silva; Diogo de Gouveia, Mestre em Teologia e o Desembargador João Pais.

 

  Novembro

 

              11   D. João III recusa a licença ao enviado em França, Bráz de Alvide, para regressar ao Reino.

 

 

 

Dezembro

 

        21  Almeirim – Contrato matrimonial entre o Infante D. João Manuel, filho herdeiro de D. João III e

 

            a Príncesa D.ª Joana de Castela, filha de Carlos V.

 

1552

 

                -   Convenção entre D. João III e Carlos V contra os piratas franceses e turcos.

 

Janeiro

 

        11  Toro – Casamento, por procuração, entre o Infante D. João Manuel, filho de D. João III e a Princesa                

 

             D. Joana de Áustria, filha de Carlos V.

 

        30  Confirmação portuguesa do casamento do Infante D. João Manuel, filho de D. João III, com D.ª Joana

 

            de Áustria, filha de Carlos V.

 

      Março

 

               5   Os representantes portugueses à nova sessão do Concílio de Trento chegam à cidade,

 

                    encabeçados pelo Embaixador Diogo da Silva.

 

  Setembro

 

              14   Henrique II reitera as disposições anteriores de sobrestar as cartas de marca e represália contra

 

                    Portugal. 

 

       22 Instruções para o enviado em França, Braz de Alvide, no sentido de diligenciar a restituição dos

 

                    navios portugueses apresados indevidamente.

 

 

 

Outubro

 

       24  Parte de Toro com destino a Portugal a princesa D.ª Joana de Áustria, noiva do Infante D. João   

 

           Manuel, filha de D. João III.

 

 

 

Dezembro

 

 

 

        3  Faz a sua entrada pública em Lisboa a Princesa D.ª Joana, filha de Carlos V, vinda para casar com o

 

           Infante D. João Manuel, filho de D. João III.

 

1553

 

  Setembro

 

              20   Carta Credencial a favor de Lourenço Pires de Távora, como Embaixador à corte da Rainha Maria de

 

            Inglaterra.

 

  Novembro

 

              25   Deixa definitivamente Portugal o Núncio Apostólico Pompeo Zambeccari.

 

  Dezembro

 

         7  Paço da Ribeira – Casamento entre o Infante D. João Manuel, filho de D. João III e D.ª Joana, filha de   

 

            Carlos V, sendo celebrante o Cardeal D. Henrique.

 

        20 Renúncia de D.ª Joana de Castela, filha de Carlos V e casada com o infante D. João Manuel, filho de D.   

 

            João III, reservando-se a sucessão dos Reinos, na falta de filhos de seus irmãos.

 

1554

 

  Janeiro

 

         2  Lisboa – Morre o Infante D. João Manuel, herdeiro do trono, filho de D. João III e casado com Joana de

 

            Áustria, filha de Carlos V.         

 

        13 Henrique II de França suspende por 5 anos as cartas de marca.

 

 

 

Maio

 

       16  A princesa D.ª Joana, viúva do Infante D. João Manuel, filho de D. João III, parte de Portugal,

 

           deixado seu filho D. Sebastião com os avós.

 

1555

 

  Abril

 

              24   Contrato de pazes feito entre o Idalcão e D. Pedro de Mascarenhas, vice-Rei da Índia.

 

Setembro

 

              11   João Pereira d' Antas, Embaixador em França, comunica a morte do antigo Embaixador, Bráz de

 

                    Alvide, que ainda ali se encontrava a tratar de outros assuntos relacionados com a infanta D.ª Maria.

 

  Outubro

 

               9   Minuta das Instruções para D. Nuno Manuel, enviado à Cúria para felicitar o novo Papa pela

 

                    exaltação ao trono pontifício.

 

1556

 

  Julho

 

                -   Reclamação feita em Londres pelo Embaixador Diogo Lopes de Sousa, contra os vassalos

 

                    britânicos que preparavam expedições clandestinas aos domínios de Portugal.

 

1557

 

                -   Autorização para os portugueses, estabelecidos na China, instalarem uma Feitoria na ilha de

 

                    San-Chuan, perto de Macau.

 

  Janeiro

 

                -   Lourenço Pires de Távora, Embaixador junto de Carlos V, parte para Espanha, a fim de tratar de

 

                    negócios relativos ao casamento da infanta D.ª Maria de Portugal.

 

  Junho

 

       11  Morre D. João III, (“o Piedoso”), com 55 anos e 36 de reinado.

 

 

 

REGÊNCIA DE D.ª CATARINA 1557 – 1562

 

 

 

1557

 

Junho

 

       16  Aclamação de D. Sebastião, ainda de menor de idade, como Rei de Portugal. A Rainha viúva D.ª Catarina   

 

            assume a Regência.

 

Julho

 

              12   Em carta para Filipe II o Embaixador de Espanha dizia que os portugueses preferiam um Rei natural

 

                     (bastardo), como o Mestre de Avis, a um estrangeiro.

 

1558

 

  Janeiro

 

              19   Henrique II de França assina uma carta patente, confirmando e prorrogando (outras anteriores) por

 

                    5 anos a cessação de todo o acto de hostilidade contra Portugal.

 

  Fevereiro

 

              17   Carta da Rainha D.ª Catarina ao Rei de Espanha, a mandar recolher ao Reino o Embaixador

 

                    Manoel de Melo Coutinho.

 

  Abril

 

              27   Carta do Rei de Espanha à Rainha D.ª Catarina, avisando-a de um provável desembarque de

 

                    mouros no Algarve.

 

  Setembro

 

              21   Yuste - Morre Carlos V, que fora casado com a Infanta D.ª Isabel de Portugal e pai de Filipe II.

 

1559

 

  Janeiro

 

              19   Prorrogação, por 5 anos, das funções cometidas em Lisboa e Paris aos Juízes Comissários na

 

                    análise dos contenciosos existentes entre as duas Coroas.

 

  Abril

 

              17   Instruções para Lourenço Pires de Távora, nomeado para Embaixador junto à Cúria Romana. Ordena a

 

            retirada do Comendador-mor que iria substituir.  

 

       30 Contrato e assentamento de pazes com o Rei de Bacala, Índia.

 

  Junho

 

               8   Chega a Roma o novo Embaixador Lourenço Pires de Távora.

 

  Julho

 

              22   Audiência particular do Embaixador Lourenço Pires de Távora com o Sumo Pontífice.

 

              24   D. Francisco Pereira, Embaixador em Espanha, solicita o seu regresso ao Reino.

 

1559

 

  Novembro

 

                -   João Pereira Dantas, Embaixador de Portugal em França, diligencia no sentido de concertar o

 

                    casamento de D. Sebastião com a Princesa Margarida de Valois.  

 

Dezembro

 

              20   Instruções para Paulo Dias de Novais passar a Angola como enviado ao Rei local.

 

1560

 

  Março

 

              20   Oração de obediência ao Papa Pio IV, em nome de D. Sebastião, proferida pelo seu enviado

 

                    Aquiles Estaço.

 

Maio

 

               3   A expedição de Paulo Dias de Novais atinge a barra do Quanza, no Congo.

 

  Julho

 

                -   O Embaixador na Cúria, Lourenço Pires de Távora, queixa-se da exiguidade do ordenado de 5 mil

 

                     cruzados, solicitando um incremento ou autorização para se retirar de Roma.

 

  Outubro

 

              13   Carta do monarca ao Embaixador na Cúria, Lourenço Pires de Távora, lamentando a

 

                    impossibilidade de um "aumento de ordenado" em virtude do "mau estado da fazenda".

 

  Dezembro

 

         6  Lourenço Pires de Távora, Embaixador na Santa Sé, pede para se retirar de Roma, por estarem    

 

             concluídos os negócios pendentes e atentas as gravosas necessidades que sofre pela falta de meios.                 

 

        30  Carta credencial em nome de D. Sebastião, acreditando Manuel de Araújo na corte inglesa.

 

1561

 

  Janeiro

 

               1   Recepção na corte de Lisboa ao enviado do Monomotapa.

 

  Fevereiro

 

               1   Chega a Portugal o novo Núncio Apostólico, Próspero Santacroce.

 

  Março

 

              24   D. Frei Bartolomeu dos Mártires, Arcebispo de Braga, parte para o Concílio de Trento.

 

  Abril

 

                -   Reclamação do enviado português à corte de Londres, em virtude da tentativa dos súbditos

 

                    ingleses tratarem directamente com os domínios de Portugal.   

 

         2  Ofício do Embaixador Lourenço Pires de Távora agradecendo ao monarca a licença para regressar

 

            definitivamente ao Reino.         

 

       24 Salvo conduto de Isabel de Inglaterra, proibindo os seus súbditos de passarem à Guiné e de

 

                    comerciarem nos domínios portugueses.

 

  Maio

 

              10   Nomeação do Núncio Giovanni Campeggi, Arcebispo de Bolonha, para substituir Próspero

 

                    Santacroce.         

 

       17 D. Frei Bartolomeu dos Mártires chega à 3.ª abertura do Concílio de Trento, (pode ser 18).

 

  Agosto

 

              23   Instruções do Embaixador na Cúria, Lourenço Pires de Távora ao Dr. António Pinto, Secretário da

 

                    Embaixada, para o que este haveria de diligenciar na Abissínia, quando ali fosse contactar o

 

                    respectivo monarca.

 

  Setembro

 

                -   Carta régia determinando que Aquiles Estaço sirva como escrivão da embaixada portuguesa junto

 

                    ao Concílio de Trento.      

 

       28 Procuração de D. Sebastião a favor de D. Fernando Martins Mascarenhas, como seu Embaixador

 

                    ao Concílio de Trento.

 

  Outubro

 

              16   D. Fernando Martins Mascarenhas parte para o Concílio de Trento, despedindo-se de D.

 

                    Sebastião.

 

  Novembro

 

              25   Breve de nomeação de Flamino Donati d' Aspora como Colector da Santa Sé em Portugal, (em vez

 

                    de Núncio), prática que perdurou por 20 anos.

 

 

 

1562

 

  Janeiro

 

              18   Realiza-se a 1.ª sessão da 3.ª fase do Concílio Geral de Trento.          

 

       28 Filipe II envia a Portugal Luís Veneges para tratar do enlace entre D. Sebastião e D.ª Isabel, filha

 

                    dos Reis da Boémia. Em nada resultou.

 

  Fevereiro

 

               7   Encabeçada por D. Fernando Martins Mascarenhas chega a Trento uma enviatura portuguesa, a

 

                    fim de participar na nova sessão do respectivo Concílio.   

 

        9 Belchior Cornejo recita, em nome de D. Sebastião, a oração de obediência no Concílio de Trento.

 

  Abril

 

              24   Deixa definitivamente Roma, em final de missão, o Embaixador Lourenço Pires de Távora.

 

  Maio

 

              18   Carta do Cardeal D. Henrique ao Cardeal Borromeu, recomendando o novo Embaixador na Cúria,

 

                    D. Álvaro de Castro.

 

  Setembro

 

              25   Carta régia louvando o Secretário da Embaixada na Cúria, Dr. António Pinto.

 

 

 

 Dezembro

 

        12  Nas Cortes de Lisboa D.ª Catarina renuncia à Regência do Reino de Portugal, embora mantendo-se como

 

            tutora do monarca, ainda na menoridade.

        27  O Cardeal D. Henrique assume a Regência de Portugal.

 

 

REGÊNCIA DO CARDEAL D. HENRIQUE 1562 - 1568

 

1563

 

  Setembro

 

               1   O Papa Pio IV concede a "Rosa de Ouro" à Rainha viúva D.ª Catarina .

 

  Dezembro

 

               4   Última sessão do Concílio Geral de Trento.

 

1563

 

  Dezembro

 

               8   Regressa ao Reino o Embaixador D. Fernando Martins Mascarenhas, após o encerramento do

 

                    Concílio de Trento.

 

          -Deixa o Concílio de Trento o Arcebispo de Braga D. Frei Bartolomeu dos Mártires e o Bispo de

 

                    Leiria.

 

1564

 

  Fevereiro

 

              26   D. Frei Bartolomeu dos Mártires chega a Braga, regressado do Concílio de Trento e reassume o

 

                    Arcebispado

 

  Setembro

 

               7   D. Sebastião manda publicar solenemente a bula de confirmação do Concílio de Trento.

 

  Dezembro

 

              12   Conclui a sua missão o Embaixador D. Álvaro de Castro, que nesta data deixa a Cúria Romana.

 

1565

 

  Março

 

              14   Madrid - Contrato nupcial entre a Infanta D.ª Maria, (filha de D. Duarte), neta de D. Manuel e

 

                    Alexandre Farnésio, duque de Parma.

 

  Maio

 

              22   Lisboa - Desposórios de D.ª Maria, filha do Infante D. Duarte e de Isabel de Bragança, neta de D. Manuel I ,       

 

            com Alexandre Farnésio, duque de Parma.

 

  Setembro

 

              14   A Infanta D.ª Maria, neta de D. Manuel I , noiva de Alexandre Farnésio, parte de Lisboa.

 

1566

 

  Fevereiro

 

               6   Carta de recomendação do monarca ao Papa sobre o novo Embaixador na Cúria, D. Fernando de

 

                    Meneses.

 

  Abril

 

              22   Oração de obediência ao Papa Pio V, proferida pelo Enc. Neg. António Pinto, em nome de D.

 

                    Sebastião.

 

1567

 

  Setembro

 

              27   Breve de Pio V comunicando ao monarca ter recebido o Embaixador D. Álvaro de Castro,

 

                    novamente acreditado junto à Cúria.

 

  Dezembro

 

              31   Carta credencial a favor de Manuel Álvares como enviado à corte de Londres para apresentar

 

                    reclamações várias.

 

 

 

1568

 

Janeiro

 

      18  Proclamação da maioridade de D. Sebastião.

 

 

 

D. SEBASTIÃO 1568 – 1578

 

1568

 

  Maio

 

              31   O Embaixador D. Álvaro de Castro parte de Roma, após ter concluído o seu segundo mandato

 

                    junto à Cúria.

 

  Setembro

 

               1   Instrução para as negociações com Castela, relativas à entrega de criminosos.

 

  Dezembro

 

                -   Memória apresentada pelo Embaixador em Londres, reclamando das navegações clandestinas

 

                    inglesas nos domínios portugueses.

 

1569

 

  Fevereiro

 

              28   Almeirim - Convenção entre D. Sebastião e Filipe II de Espanha para a recíproca entrega de

 

                    criminosos.

 

  Março

 

              23   Carta da Rainha D.ª Catarina ao Papa, rogando-lhe que acredite D. João Teles de Meneses como

 

                    novo Embaixador à Cúria.

 

  Abril

 

               4   Publicação da ratificação, pelo monarca português, das decisões do Concílio de Trento.

 

 

 

Junho

 

        27  Breve pontifício manifestando o agrado com que foi recebida a nomeação de D. João Teles de Meneses     

 

           como novo Embaixador na Cúria.

 

  Setembro

 

              27   De Tomar D. Sebastião escreve a Filipe II dando-lhe conta da ruptura das negociações do seu

 

                    casamento com Margarida de Valois.

 

  Dezembro

 

              16   Instruções para António Fogaça passar à corte inglesa, a fim de protestar contra a prática dos

 

                    respectivos súbditos, de comerciarem directamente com os domínios portugueses.

 

1570

 

  Março

 

              12   Pio V envia a Portugal Luiz de Torres, para solicitar auxílio contra os turcos e tratar do casamento

 

                    do monarca com a irmã do Rei de França.

 

  Agosto

 

               6   Breve do Papa Pio V exortando D. Sebastião a prosseguir com o projectado casamento com a

 

                    Princesa Margarida de Valois.

 

  Dezembro

 

               2   D. Sebastião determina a Damião de Góis que "trasladasse os contractos" das demarcações deste

 

                     Reino com o de Castela.

 

1571

 

  Julho

 

              24   Tratado de paz com o Rajá de Nizan, na Índia.

 

  Dezembro

 

               3   Chegada a Lisboa do Legado Pontifício, Cardeal Alexandrino, para tratar do auxílio português na

 

                    Liga contra os turcos e do eventual casamento real com uma Princesa de França. Permanece até

 

                    13 de Dezembro seguinte, (outras fontes indicam 3 de Setembro anterior). 

 

       13          Tratado de paz com Midal-Khan, que havia cercado Goa sem sucesso.

 

        22         Carta de instruções de D. Sebastião para o seu Embaixador em Inglaterra, Francisco Giraldes,

 

                    sobre a celebração de um Tratado de amizade.     

 

       23 D. Sebastião escreve ao Sumo Pontífice manifestando-lhe o enorme desejo de entrar na Liga

 

                    contra os turcos.

 

1572

 

  Janeiro

 

              17   Despacho do enviado veneziano a Portugal, António Tiepolo, sobre as impressões do Reino:

 

                    "pobre e silvestre".

 

  Fevereiro

 

               2   Londres - Tratado de paz e amizade entre D. Sebastião e Isabel I de Inglaterra, em que esta reconhecia

 

            o domínio português sobre as descobertas.       

 

       26 Carta de D. Sebastião ao Xá da Pérsia propondo que este de juntasse à Liga dos cristãos contra

 

                     os turcos.

 

  Março

 

                -   Enviatura de Miguel de Abreu de Lima à Pérsia, que se ignora ter chegado ao seu destino. 

 

        4 Carta do Chanceler Lord Burleigh, queixando-se do Embaixador Francisco Giraldes, pela

 

                    protecção que este concedia aos católicos ingleses.

 

  Abril

 

               7   Pleno poder para o Embaixador em Londres, Francisco Giraldes, ratificar o Tratado com a 

 

                    Inglaterra de 2 de Fevereiro.

 

  Setembro

 

               6   Recebe-se em Lisboa a correspondência do Embaixador de Portugal em Paris, dando conta da

 

                    matança de S. Bartolomeu.

 

  Novembro

 

              29   Instruções para a enviatura a França de D. Afonso de Lencastre, a fim de felicitar Carlos IX por ter

 

                    aniquilado os protestantes.

 

1573        

 

          -O humanista Aquiles Estaço é o representante (diplomático) na Santa Sé.

 

 

 

Junho

 

               9   Instruções ao Embaixador em Inglaterra, Francisco Giraldes, para negociar a concórdia sobre

 

                    navegações nos mares defesos.

 

Novembro

 

               6   Breve de Gregório XIII enviando a D. Sebastião uma das setas que trespassou o seu Santo homónimo.              15   Caparica - Morre D. Lourenço Pires de Távora, militar, diplomata e Conselheiro de Estado.

 

1574

 

  Outubro

 

              16   Breve de nomeação de Giovani Caligari como Colector Apostólico em Portugal.

 

1575

 

  Fevereiro

 

              17   Carta régia felicitando Aquiles Estaco pela oração de obediência proferida ao Santo Padre.

 

  Março

 

              18   O Grão-Mongol lavra um "formão", confirmando a posse portuguesa de Damão.

 

  Outubro

 

                -   Instruções de D. Sebastião ao Embaixador em Paris, D. Nuno Manoel, para oferecer o apoio

 

                    português à luta encetada por Henrique III contra os calvinistas.    

 

       10 D. Sebastião recebe em Lisboa o Embaixador de Idalxá (Adil Shah), Sultão indo-muçulmano de

 

                    Bijapur, Índia.

 

1576

 

  Junho

 

                -   D. Sebastião envia o Embaixador Pedro de Alcáçovas Carneiro a Filipe II, para propor um encontro

 

                     entre os dois monarcas, visando já o plano da expedição ao Norte de África.

 

  Outubro

 

              22   Tratado de Goa que mantém a soberania portuguesa nas “tanadarias” de Bardês e Salcete.

 

       23 O Embaixador Pedro de Alcáçova Carneiro regressa a Lisboa, trazendo a resposta de Filipe II à

 

                    missiva enviada por D. Sebastião sobre assuntos de África.          

 

       29          Reading - Tratado de paz e comércio, por 3 anos, entre D. Sebastião e Isabel I de Inglaterra.

 

  Novembro

 

                -   Violação da residência do Embaixador em Londres, Francisco Giraldes, por magistrados ingleses

 

                    em busca de católicos.

 

  Dezembro

 

         11  D. Sebastião terá saído de Lisboa com destino ao mosteiro de Guadalupe.

 

         18  O monarca atravessa a fronteira entre Elvas e Badajoz       

 

         20  Filipe II saído do Escorial chega ao mosteiro de Guadalupe.

 

         22  D. Sebastião chega ao mosteiro de Guadalupe.

 

            -Primeiro encontro em Guadalupe entre D. Sebastião e Filipe II.

 

         23  Entrevista privada entre D. Sebastião e Filipe II de Espanha.

 

         24  Segunda conferência privada entre os monarcas de Portugal e de Espanha.

 

1577

 

  Janeiro

 

         1  No mosteiro de Guadalupe realiza-se a última audiência privada entre D. Sebastião e seu tio Filipe II             

 

            de Espanha.

 

         2  Despedida algo tensa entre D. Sebastião e Filipe II em Guadalupe.

 

         13  D. Sebastião chega a Lisboa proveniente de Guadalupe.

 

Abril

 

              10   D. Sebastião escreve ao seu Embaixador em Roma, João Gomes da Silva, dando instruções para

 

                    o alistamento de homens destinados à guerra de África.

 

Maio

 

                -   D. Sebastião nomeia Luís da Silva Embaixador a Madrid, para apressar o prometido auxílio

 

                    militar de Filipe II.

 

       18 Filipe II recebe o Embaixador Luís da Silva, cuja principal incumbência era obter o apoio militar

 

                    prometido pelo monarca espanhol.

 

  Agosto

 

              28   João Gomes da Silva, Embaixador em Roma, é mandado por D. Sebastião indagar junto ao

 

                    grão-duque de Florença se estaria disposto a dar-lhe a filha primogénita em casamento com vultuoso

 

            dote.

 

          -João Gomes da Silva, Embaixador em Roma, dá conta a D. Sebastião da sua missão à Toscana,

 

                    com o fim de recrutar mercenários para a guerra de África.

 

  Novembro

 

              22   D. Sebastião nomeia Miguel Moura para ir anunciar a Filipe II a sua intenção de passar a África.

 

  Dezembro

 

                -   O enviado português a Filipe II, Miguel Moura, volta a Lisboa, trazendo os pareceres contrários do

 

                     monarca espanhol e do duque de Alba sobre o projecto africano.

 

1578

 

        5  D. Sebastião redige a resposta às advertências do duque de Alba sobre os perigos e dificuldades da               

 

           projectada expedição africana.

 

Março

 

        18  Filipe II, em missiva para seu sobrinho D. Sebastião, manifesta-se decepcionado pelo descaso a que

 

            foram votadas as suas advertências sobre a projectada expedição africana do monarca português.

 

  Abril

 

               7   Filipe II envia a D. Sebastião a embaixada do duque de Medinaceli, Juan de la Cerda, para

 

                    dissuadir o soberano português dos seus projectos africanos.

 

 

 

Agosto

 

         4  Alcácer-Quibir – Morre D. Sebastião, cognominado (“O Desejado” ou “O Encoberto”), com 24 anos e

 

             10 de reinado.

 

 

 

 

           

 

 

 

           CARDEAL REI D. HENRIQUE 1578 - 1580  

 

 

 

1578

 

Agosto   

 

       13  Chega a S. Lourenço do Escorial, onde Filipe II de Espanha se encontrava, a notícia da derrota

 

           portuguesa em Alcácer Quibir.

 

       17  Bilhete do Embaixador de Portugal em Madrid, Fernão da Silva, comunicando a Filipe II a morte

 

           de D. Sebastião.

 

       25  Filipe II de Espanha envia a Lisboa Cristóvão de Moura, a fim de apresentar condolências pela morte de

 

D. Sebastião. Tinha também instruções para proceder a contactos e fazer espionagem

 

 

 

1579  

 

            - Notícia de uma embaixada persa a Portugal enviada pelo Xá Mohamed Khodâbandeh.

 

  Janeiro

 

              19   O duque de Ossuna, D. Pedro de Giron, novo Embaixador para Lisboa, parte de Madrid.

 

  Fevereiro

 

              12   O Cardeal-Rei D. Henrique, em carta ao Sumo Pontífice, insiste sobre a dispensa de votos para o

 

                    seu projectado casamento.

 

              19   O Embaixador espanhol ficara cativo em Alcácer-Quibir. É substituído por D. Pedro de Giron,

 

                    duque de Ossuna que, nesta data, faz sua entrada solene em Llsboa.

 

  Março

 

              18   O Cardeal-Rei D. Henrique, concede nova audiência ao Embaixador espanhol, duque de Ossuna,

 

                     que lhe solicita se declarasse Filipe II seu sucessor.

 

  Abril

 

                -   Cristóvão de Moura deixa Lisboa rumo a Madrid, de onde retornará com credenciais de

 

                    Embaixador.

 

  Maio

 

              12   Alessandro Frumenti, enviado pelo Papa Gregório XIII, restabelece a tradição dos Núncios

 

                    residentes em Portugal.

 

            -O novo Núncio Alexandre Frumenti tem a sua 1.ª audiência com o Cardeal-Rei.

 

        16         Chegam a Lisboa, na qualidade de Embaixadores, os jurisconsultos madrilenos, Luís de Molina e

 

                     Rodrigo Vasquez de Asce, incumbidos de proclamar os direitos de Filipe II ao Trono de Portugal.  

 

       24          Instruções para o duque de Ossuna, Embaixador de Filipe II em Lisboa.

 

                    -De Aranjuez Filipe II emite as cartas credenciais como Embaixador de Cristóvão de Moura junto do

 

                    Cardeal-Rei D. Henrique.  

 

       28          Cartas credenciais de Embaixador Extraordinário passadas a favor de dois legistas, Doutores Luís de

 

            Molina e Rodrigo Vasquez de Asce.

 

  Junho

 

              14   O enviado de Veneza a Portugal, Matteo Zane, escreve o relato do seu 1.º encontro com o

 

                    Cardeal-Rei D. Henrique   

 

       16          Audiência do Cardeal-Rei D. Henrique aos Embaixadores Extraordinários de Castela, Rodrigo

 

                    Vasques de Asce e Luís de Molina.

 

       25          O Cardeal-Rei comunica a Cristóvão de Moura o seu projecto de que o Trono português fosse

 

                    ocupado pelo 2.º filho de Filipe II, iniciando-se uma nova dinastia.

 

  Julho

 

               8   Cristóvão de Moura entrega uma carta ao Cardeal-Rei, na qual Filipe II insiste em ser indicado

 

                    como herdeiro do trono.    

 

       12 Chega a Lisboa Edward Wolton, Embaixador Extraordinário de Isabel Tudor, Rainha de Inglaterra.

 

       14 Audiência do Cardeal-Rei D. Henrique ao Embaixador Extraordinário de Inglaterra, Edward

 

          Wolton, que vem oferecer auxílio contra as pretensões espanholas ao Trono de Portugal.

 

       22 Despede-se o Embaixador Extraordinário inglês Edward Wolton, que regressa a Londres. 

 

       25 Chega a Marrocos a embaixada de D. Francisco da Costa, para resgatar dezenas de fidalgos ali

 

                    cativos.

 

  Agosto

 

              18   Chega a Lisboa em missão diplomática secreta de Filipe II o clérigo e licenciado Juan Calvo de

 

                    Padilla.

 

  Setembro

 

                -   Chega a Goa uma embaixada do imperador Acbar do Grão-Mongol com cartas para o vice-Rei.

 

 

 

Novembro

 

         2  Chega a Roma o emissário do Cardeal-Rei D. Henrique com os documentos relativos à legitimação de D.        

 

            António Prior do Crato à sucessão da Coroa portuguesa.

 

1580

 

Janeiro

 

        31  Almeirim - Morre o Cardeal-Rei D. Henrique, cognominado (“O Casto”), com 68 anos e 2 de

 

            governação.   

 

 

 

              

 

        

 

         PERÍODO DOS GOVERNADORES 1580 – 1581

 

1580

 

Fevereiro

 

              19   Cartas dos Governadores do Reino para Isabel Tudor de Inglaterra, a participar a morte do

 

                    Cardeal-Rei e acreditando junto à sua corte o Dr. António de Castilho.

 

  Março

 

              20   O duque de Ossuna, Embaixador de Espanha, apresenta nas cortes de Almeirim a defesa de Filipe

 

                     II como candidato à Coroa de Portugal.

 

  Abril

 

                -   Mandam os Governadores do Reino a embaixada de Francisco Barreto a Roma, para expor ao

 

                    Pontífice a aflitiva situação portuguesa.

 

                    -Envio de uma embaixada a Henrique III de França, para obter ajuda contra os propósitos de Filipe.

 

                    II.

 

               4   Isabel Tudor, Rainha de Inglaterra, responde à missiva dos Governadores do Reino, em que lhe

 

                    participaram o falecimento do Cardeal-Rei.

 

  Maio

 

               3   O enviado dos Governadores à Sereníssima República de Veneza, Francisco de Faria, transmite o

 

                     pedido de apoio para dissuadir Filipe II a usar armas contra Portugal.        

 

        5 Filipe II recebe os Embaixadores portugueses, que procuram garantir a independência nacional.

 

  Junho

 

              13   O Rei Filipe II, ladeado pelo duque de Alba e pelo arquiduque-cardeal Alberto passam revista aos 47 mil

 

                    efectivos que constituem as forças invasoras de Portugal.

 

       17 Em Castro Marim três dos cinco Governadores do Reino declaram Filipe II "Rei e Senhor natural de

 

                     Portugal."           

 

       19 Em Santarém, D. António Prior do Crato, é exaltado ao Trono de Portugal.

 

  Agosto

 

               8   O Embaixador veneziano em Madrid informa por despacho os nomes das cidades que em Portugal

 

                    se iam entregando ao Rei espanhol.    

 

        12  Columbo – Doação que o Rei do Ceilão fez dos estados daquela Ilha aos senhores Reis de Portugal.

 

  Outubro

 

                -   Já de regresso definitivo a Roma, morre em Toledo o Núncio Alessandro Frumenti.

 

              26   Morre a Rainha Ana de Áustria, mulher de Filipe II.

 

  Dezembro

 

               6   Porto - Nasce Nicolau Monteiro, Padre secular e diplomata em Roma entre 1644/6.

 

 

DINASTIA FILIPINA

 

 

 

                  

 

                     FILIPE I 1581 - 1598  

 

 

 

1581

 

Abril

 

        16 As cortes de Tomar reconhecem Filipe II de Espanha como Rei de Portugal.

 

 

 

1582

 

 

 

Outubro

 

          - A embaixada encabeçada pelo religioso agostinho Simão de Morais à Pérsia encontra-se em

 

            Kachan.

 

1583

 

  Fevereiro

 

              11   Monsenhor Roberto Fontana, Colector do Papa para Lisboa, parte de Roma.

 

  Maio

 

-O Colector Papal, Monsenhor Roberto Fontana, chega a Lisboa

 

 

 

1584

 

Fevereiro

 

        20  Parte da Índia a embaixada dos dáimios cristãos japoneses rumo a Lisboa.

 

Agosto

 

 

 

        11 Chega a Lisboa a primeira embaixada dos dáimios cristãos japoneses à Europa.

 

 

 

Setembro

 

 

 

         8  Chega a Évora a primeira embaixada dos dáimios cristãos japoneses vinda à Europa.

 

 

 

1585

 

Janeiro

 

        25  Pelo Breve “Ex pastorali officio” a Santa Sé concede o exclusivo da evangelização do Japão aos jesuítas.

 

Março

 

       25  A filha de Filipe I de Portugal, Infanta Catarina Micaela, casa com Carlos Emanuel I, duque de Sabóia.,

 

            bisneto de D. Manuel I

 

 

 

1586

 

Abril

 

         8  De regresso ao Japão, zarpa de Lisboa a primeira embaixada dos dáimios cristãos japoneses à Europa.

 

 

 

1590

 

Julho

 

        25  Chega a Nagasáqui a embaixada dos dáimios cristãos japoneses à Europa, oito anos após ter dali

 

             partido.

 

1591

 

  Março

 

               3   Hideyoshi recebe a embaixada de Valignano em Kyioto.

 

 

 

1598

 

Maio   

 

         6  Filipe I concede os Paíse-Baixos a sua filha Isabel Clara Eugénia, com renúncia explícita ao trono de 

 

            Alberto de Áustria, seu futuro marido.  

 

Setembro

 

              13   Escorial - Morre Filipe II de Espanha e 1º de Portugal, (“O Prudente”), com 71 anos de idade e 18 de

 

            reinado.

 

 

 

 

 

               

 

                  FILIPE II  1598 - 1621

 

 

 

 

 

         23  Na porta da Sé de Lisboa faz-se a aclamação de Filipe II de Portugal e III de Espanha.

 

         24  Capitulações matrimoniais de Filipe II de Portugal e de Margarida de Áustria.

 

 

 

Novembro

 

         13  Filipe II de Portugal casa, por procuração, em Ferrara, com Margarida de Áustria, filha do arquiduque    

 

              Carlos de Áustria e de Maria da Baviera.

 

         15  Ferrara – Casamento, por procuração, da Princesa Isabel Clara Eugénia, filha de Filipe I de Portugal

 

             com o arquiduque Alberto de Áustria.

 

1599

 

Fevereiro

 

 

 

           - Enviatura à Pérsia do Padre Melo, onde será recebido em Isfão pelo Xá Abbás.

 

Abril

 

         18  Valencia – Ratificação do casamento, por palavras do presente, entre Filipe II de Portugal e Margarida

 

             de Áustria, filha do arquiduque Carlos de Áustria.

 

1600

 

Janeiro

 

         10  A corte muda-se oficialmente para Valhadolid.

 

  Maio

 

          -O Padre Ricci, acompanhado do Padre Pantoja, vão como Embaixadores ao Imperador da China.

 

Agosto

 

         13  Filipe II recebe um Embaixador da Pérsia em Valhadolid.

 

1601

 

  Janeiro

 

              24   O Padre Ricci volta à China em missão diplomática de Filipe II, saído de Macau, chegando

 

                     a Pequim nesta data.

 

1602

 

  Fevereiro

 

              15   Sai de Goa a Missão dos Padres Jerónimo da Cruz, António de Gouveia e Cristóvão do Espírito

 

                    Santo com destino à Pérsia.

 

                   

 

Novembro

 

              10   Chegam a Isfaão os três religiosos agostinhos que levavam a missão de prosélitos junto do Xá da

 

                    Pérsia. Serão autorizados a residirem e a fundarem uma igreja.

 

        22  Fontainebleau – Nasce Isabel de Bourbon, filha de Henrique IV de França, Rainha de Portugal por  

 

            casamento com o Príncipe das Astúrias, futuro Filipe III.

 

 

 

Dezembro

 

        10  A embaixada à Pérsia de Diogo de Miranda e Francisco Costa, enviada pelo Papa Clemente VIII, é

 

            recebida pelo Xá.

 

1604

 

  Fevereiro

 

              14   Parte de Goa a Missão diplomática à Pérsia de Luís Pereira de Lacerda, Frei Belchior dos Anjos e

 

                    outros.    

 

 

 

  Outubro

 

              10   A missão diplomática de Luís Pereira de Lacerda é recebida pelo Xá Abbas.

 

1605

 

  Março

 

              21   Frei Melchior dos Anjos, Secretário do enviado à Pérsia Luís Pereira de Lacerda entrega em Tabris

 

                     ao Xá uma oferta mandada pelo diplomata.

 

  Outubro

 

        17  Abertura oficial da missão jesuítica em Pequim.          

 

        25 A enviatura à Pérsia de Luís Pereira de Lacerda chega de regresso a Goa.

 

1606

 

Janeiro

 

         23  A corte volta a ser transferida para Madrid.

 

Setembro

 

            -O Rei Filipe II recebe em Madrid um Embaixador do Reino do Congo.

 

  Dezembro

 

              15   Porto - Nasce D. António de Sousa de Macedo, residente na Corte inglesa aquando da

 

                    diplomacia da Restauração.

 

1608

 

  Janeiro

 

               2   Francisco de Sousa, militar e diplomata, recebe o título de 1.º marquês das Minas.

 

        13  O Príncipe Filipe é jurado em Madrid herdeiro do trono.

 

  Fevereiro

 

              20   Missão diplomática à Pérsia partindo de Goa dos Padres Frei António Gouveia e Frei Guilherme

 

                    de Santo Agostinho.

 

  Dezembro

 

              23   Lisboa - Nasce D. Francisco Manuel de Melo, escritor e diplomata.

 

1610

 

Maio

 

       11  Pequim – Morre o Padre Mateus Ricci, Jesuíta, missionário, cientista, geógrafo e diplomata, 

 

1611

 

               -Enviatura de Goa ao Japão de D. Nuno de Sotto-Maior, para negociar o prolongamento da licença

 

                    do comércio com Macau, que fora proibido no ano transacto.

 

1612

 

Dezembro

 

              14   Nasce Vasco Luís da Gama, 5.º conde da Vidigueira, 1.º marquês de Nisa e diplomata.

 

1613

 

        - Criação de um consulado inglês no Funchal, Ilha da Madeira.

 

Fevereiro

 

              10   Enviatura à Persia de Danguisbec e Frei António, com presentes para o Xá, que incluíam ofertas do

 

                     vice-Rei da Índia D. Jerónimo de Azevedo.

 

 

 

1614

 

  Abril

 

               8   D. Garcia da Silva y Figueiroa zarpa de Lisboa rumo a Goa, para dali partir em missão diplomática à

 

                    Pérsia.

 

1615

 

  Junho          

 

            -O Bispo de Fossambruno é enviado para Portugal como Colector Apostólico.

 

          7 Tratado de paz que põe termo à invasão de Damão pelo Capitão de Surrate.

 

Dezembro

 

          5  Carta régia mandando imprimir as capitulações feitas entre os Reinos de Portugal e Espanha.

 

         19  Isabel de Bourbon, filha de Henrique IV de França e prometida do Príncipe Filipe, faz a entrada solene

 

             em Madrid.

 

1617

 

  Março

 

              21   Parte de Goa para a Pérsia a enviatura de D. Garcia da Silva y Figueiroa.

 

1618

 

  Fevereiro

 

              10   Baptismo de Duarte Ribeiro de Macedo, futuro diplomata e economista de grande mérito.

 

  Junho

 

              13   O enviado D. Garcia da Silva y Figueiroa chega a Gasbin, onde se encontrava o Xá da Pérsia.

 

1619

 

  Agosto

 

              25   Parte da Pérsia D. Garcia da Silva y Figueiroa sem nada concluir da sua missão diplomática junto

 

                    do Xá da Pérsia.

 

  Novembro

 

               4   Lisboa - Nasce João de Sá e Meneses, 3.º conde de Penaguião e diplomata.

 

 

 

 

 

1621

 

Março

 

      31 Madrid – Morre com 43 anos e 23 de governação Filipe II de Portugal (“O Piedoso”) e

 

          III de Espanha.

 

 

 

 

 

             

 

                    FILIPE III 1621 - 1640

 

Abril

 

      18  Aclamação de Filipe III de Portugal na Sé de Lisboa.

 

1626

 

Janeiro

 

              17   Nasce Henrique de Sousa Tavares da Silva, 3.º conde de Miranda do Corvo, 1.º marquês de

 

                    Arronches e diplomata.

 

 

 

1629

 

Junho

 

        24  Chega a Lisboa o irlandês Frei Domingos do Rosário, que desempenhará importantes missões       

 

            diplomáticas para a Coroa após a Restauração.

 

1631

 

Março

 

        14  Pazes celebradas entre o vice-Rei da Índia, conde de Linhares, com o monarca de Cananor.

 

  Julho

 

               8   O Senado de Macau decide enviar como Embaixador ao Japão Simão Vaz de Paiva, que ali

 

                    estivera já em 1620.

 

 

 

1633

 

Abril

 

         5  Goa – Contrato de pazes com o Rei de Canará.   

 

        15  Goa – Contrato de pazes com o Rei de Candea Maastaná, sendo vice-Rei o conde

 

          de Linhares.

 

1634

 

Janeiro

 

         12  O Infante D. Duarte de Bragança, irmão do futuro D. João IV, parte de Portugal para

 

              alistar-se nos exércitos do Imperador Fernando II de Habsburgo.

 

           7  Chega a Viena o Infante D. Duarte, irmão do futuro D. João IV, na companhia do Rei da Hungria.

 

1635

 

  Janeiro        

 

         -O Infante D. Duarte de Bragança, irmão do futuro D. João IV, alista-se no exército imperial de Fernando II

 

           de Habsburgo.

 

        20 Face à crescente pressão militar no Oriente, Portugal celebra em Goa com a Inglaterra (William

 

                    Methwold) uma trégua local, prevendo a suspensão indefinida das hostilidades.

 

1637

 

Maio

 

              14   Sesimbra - Nasce D. Luís de Sousa, Bispo de Lamego e diplomata, Embaixador Extraordinário na Roma

 

            Papal.de 1676 a 1682 onde tratou da suspensão do Santo Ofício.

 

1638

 

Março

 

       14  O Infante D. Duarte, irmão do futuro D. João IV, é autorizado pelo Imperador Fernando III, em cujos

 

            exércitos servia, a visitar Portugal.

 

Julho

 

 

 

        9  Nomeação de António Moniz Barreto para Embaixador à Corte de Idalxá.

 

        8  Regimento dado a António Moniz Barreto para a sua enviatura à corte de Idalxá.

 

       10  O Infante D. Duarte de Bragança, irmão do futuro D. João IV, chega a Portugal para “concertar

 

           os negócios da sua fazenda”

 

Dezembro

 

        13 O Infante D. Duarte de Bragança, irmão do futuro D. João IV, embarca em Lisboa de regresso à

 

           Alemanha.

 

1640

 

  Julho

 

               6   A Embaixada de Luís Pais Pacheco chega a Nagasáqui.

 

  Agosto

 

              31   São decapitados 61 elementos da Embaixada de Luís Pais Pacheco ao Japão, que ali pretendia

 

                    tentar o reatamento das relações comerciais entre os dois países.

 

 

 

 Dezembro

 

        1 Restauração da Independência de Portugal

 

 

DINASTIA BRIGANTINA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

         

 

 

 

           

 

 

 

 

 

                 D. JOÃO IV 1640 - 1656

 

1640

 

Dezembro

 

       15  Aclamação de D. João, duque de Bragança, como Rei de Portugal.   

 

        19  Carta de Crença a D. Inácio Mascarenhas para a sua enviatura ao Principado da Catalunha.

 

1641

 

  Janeiro

 

        12  O Infante D. Duarte, irmão do monarca, comunica de Hamburgo que regressará a Portugal logo que lhe   

 

            seja possível.  

 

        14 Parte de Lisboa a embaixada portuguesa à Catalunha.

 

              21   D. João IV concede aos holandeses a liberdade de comércio, de que anteriormente gozavam no

 

                    tempo dos antigos reis portugueses.

 

          -Provisão, permitindo o comércio aos estrangeiros que podiam levar os respectivos lucros.

 

                    -instruções para a embaixada a França do Monteiro-mor, Francisco de Mello.

 

      22           Carta credencial para D. Antão de Almada como enviado a Inglaterra, tendo o Doutor Francisco de

 

                    Andrade Leitão como Secretário.

 

       23          Instruções secretas para a embaixada a França de Francisco de Mello.

 

       24          Chega a Barcelona o enviado português, Padre Inácio de Mascarenhas.

 

  Fevereiro

 

               2   Instruções aos Embaixadores portugueses a França.

 

               4   Prisão do Infante D. Duarte, irmão de D. João IV, em Ratisbona, (Baviera) pelo Embaixador espanhol

 

            na corte de Viena, D. Francisco de Melo.

 

        13         Nasce Manuel Teles da Silva, 2.º conde de Vilar Maior, 1.º marquês do Alegrete, diplomata

 

        27         Do Brasil o Padre António Vieira vem a Portugal para trazer a adesão da colónia a D. João IV.

 

              28   Parte para a França a embaixada chefiada pelo Monteiro-mor, Francisco de Mello.

 

  Março

 

               5   Chegam a La Rochelle os Embaixadores, Francisco de Mello e Dr. António Coelho de Carvalho.

 

           -O Embaixador D. Antão de Almada aporta a Falmouth.

 

         6  Instruções do Cardeal Richelieu ao Senhor de Saint Pé nomeado Cônsul em Lisboa.

 

               7   Chegam a Plymouth os Embaixadores à corte inglesa.

 

              12   O Residente em Londres D. António de Sousa de Macedo elabora uma extensa exposição ao

 

                    monarca inglês sobre os acontecimentos ocorridos em Portugal.

 

        18         Ultima-se a embaixada de Francisco de Sousa Coutinho aos países escandinavos.

 

        22         A embaixada do Monteiro-mor chega a Paris.

 

        25         A embaixada enviada a França, de Francisco de Mello, entra oficialmente em Paris, onde se

 

                    encontrava desde 22.

 

          -Francisco de Mello é recebido em audiência por Luís XIII da França.

 

        26         Visita protocolar do Cardeal Richelieu ao Embaixador Francisco de Mello.

 

  Abril

 

               1   Chega à Holanda a embaixada de Tristão de Mendonça Furtado.

 

               7   Instruções para o Bispo de Lamego, D. Miguel de Portugal passar à Cúria Romana.

 

           -D. Antão de Almada faz a sua entrada em Londres como E.E.M.P.

 

               8   Chega a Lisboa, D. José de Salas, barão de Arene, enviado de Barcelona.

 

               9   O Embaixador Tristão de Mendonça Furtado faz a sua entrada solene na Haia.

 

              10   Entra no Lund a missão diplomática à Dinamarca, chefiada por D. Francisco de Sousa Coutinho.

 

           -D. João IV recebe em audiência a embaixada catalã chefiada por Jacint Sala

 

            -Em audiência é recebido por Carlos I de Inglaterra, o Embaixador D. Antão de Almada.

 

              12   D. Francisco de Sousa Coutinho arriba à Dinamarca.

 

              15   Parte para a Cúria o enviado D. Miguel de Portugal, Bispo de Lamego.

 

           -Chega a Copenhaga o Embaixador Francisco de Sousa Coutinho, que não logra obter audiência

 

                    pública do respectivo monarca.

 

        17         Iniciam-se na Haia as conversações luso-holandesas com vista ao Tratado de paz.

 

        30         Chega a La Rochelle, o Bispo de Lamego, D. Miguel de Portugal, E.E.M.P. à Cúria.

 

  Maio

 

              17   Celebra-se a trégua entre Portugal e os Estados Gerais das Províncias Unidas.

 

              19   Francisco de Sousa Coutinho embarca em Elsenor para a 1.ª missão diplomática à Suécia.

 

              21   O Embaixador à Holanda, Tristão de Mendonça Furtado, recebe a minuta do Tratado que

 

                    negociará.

 

            -O Padre Inácio de Mascarenhas, enviado à Catalunha, chega a território francês.

 

              24   O Bispo de Lamego, D. Miguel de Portugal, é recebido em Paris pelo Cardeal Richelieu (depois de se

 

                    avistar com Luís XIII), no seu caminho para Roma como enviado especial.

 

       29          Luís XIII assina os plenos poderes para os representantes franceses tratarem com a embaixada

 

                    portuguesa.

 

  Junho

 

               1   Paris - Tratado de confederação e aliança entre D. João IV e Luís XIII de França.

 

               9   O enviado à Cúria, D. Miguel de Portugal, despede-se do Rei de França.

 

        10         Francisco de Sousa Coutinho é recebido pela Rainha Cristina da Suécia.

 

        12         Haia - Tratado de paz, navegação e comércio, por 10 anos, entre D. João IV e os Estados Gerais

 

                    das Províncias Unidas

 

        13         Audiência de despedida do monarca francês aos Embaixadores D. Francisco de Melo e Dr.

 

                    António Coelho de Carvalho.

 

        15         Haia - Assinatura de Tréguas luso-holandesas,

 

        22         Carta credencial para a enviatura especial a França de Frei Dinis de Lencastre.

 

        26         Estocolmo - Tratado de paz entre D. João IV e Cristina Rainha da Suécia.

 

  Julho

 

               1   Chegam a Poitier, de regresso a Portugal, os Embaixadores enviados a França. 

 

         7  O Infante D. Duarte de Bragança, irmão de D. João IV, é transferido da sua prisão de Passaw para Gratz.              16   Do porto de La Rochelle partem para Lisboa numa armada francesa os Embaixadores enviados a França.              20   Relação dada a D. João IV pelo Padre Inácio de Mascarenhas relativamente à sua embaixada à

 

                    Catalunha.

 

       24          O Embaixador Sousa Coutinho dirige um veemente protesto em Ratisbona pela prisão do Infante

 

                    D. Duarte, irmão de D. João IV.

 

Agosto

 

               6   Chega à barra de Lisboa a armada francesa trazendo o Embaixador Francisco de Mello, que havia

 

                     celebrado o Tratado de paz com a França.

 

              11   D. João IV recebe em audiência o E.E.M.P. de França, que lhe faz entrega de uma missiva do

 

                    Cardeal Richelieu.

 

        30         O Embaixador Francisco de Sousa Coutinho deixa a corte de Estocolmo.

 

  Setembro

 

              10   Regressa a Lisboa o Embaixador à Holanda Tristão de Mendonça Furtado.

 

  Novembro

 

              18   Ratificação de D. João IV do Tratado com os Estados Gerais das Províncias Unidas de 12 de Junho.

 

              20   Chega a Roma o Bispo de Lamego, D. Miguel de Portugal como enviado de D. João IV.

 

  Dezembro

 

              19   D. João IV incube o Padre Inácio de Mascarenhas a passar à Catalunha como E.E.M.P.

 

1642

 

  Janeiro

 

               7   Tristão de Mendonça Furtado, enviado à Holanda no ano anterior, morre num naufrágio na armada

 

                     que ia ao Açores para resgatar o arquipélago dos espanhóis.

 

              29   Londres - Tratado de paz e comércio entre D. João IV e Carlos I de Inglaterra.

 

  Março

 

         

 

       20- Missão a Haia de Francisco de Andrade Leitão, representante de Portugal em Londres, para

 

                    reclamar a restituição de possessões portuguesas em África.

 

              26   Instruções para a embaixada a França do conde da Vidigueira, D. Vasco da Gama, que levava a

 

                    ratificação do Tratado de 1.6.1641.

 

  Abril

 

               9   Parte para a França com carácter de Embaixador o conde da Vidigueira, levando com Secretário António      

 

            Moniz de Carvalho.

 

  Maio

 

         6         O Embaixador conde da Vidigueira chega a La Rochelle..

 

       11          Haia - O novo enviado, Francisco de Andrade Leitão é recebido nos Estados Gerais das

 

          Províncias Unidas.

 

              22   Ratificação inglesa do Tratado luso-britânico assinado em 29 de Janeiro último.

 

  Junho

 

              14   Francisco de Andrade Leitão, E.E.M.P. a Haia, profere o 2.º discurso em prol da defesa dos direitos

 

                    portugueses para a restituição dos domínios ocupados pela Holanda.

 

        15  Contrato para a entrega do Infante D. Duarte de Bragança ao Embaixador espanhol marquês de

 

            Castelo Rodrigo, pelo Imperador Fernando III da Alemanha, por 40 mil “rixdalers”.

 

        25  O Infante D. Duarte é entregue pelo comissário imperial a um Sargento-mor enviado pelo Governador

 

             de Milão.

 

  Julho

 

         14  Credenciais de Carlos II de Inglaterra ao Embaixador Robert Fanshaw autorizando-o, junto de Filipe IV

 

              e de D. Afonso VI, a actuar como mediador nas negociações de pazes luso-espanholas.

 

        18 D. Antão de Almada, E.E.M.P. à corte de Londres regressa a Lisboa, transportado num galeão

 

                    disponibilizado por Carlos II

 

 

 

Agosto

 

              15   O Embaixador conde da Vidigueira faz a sua entrada pública em Paris.

 

              20   Encontro armado em Roma entre os representantes diplomáticos de Portugal e Espanha,

 

                    respectivamente o Bispo de Lamego e o marquês de Los Velez.    

 

        25 O Infante D. Duarte, irmão de D. João IV, chega a Milão, sendo encarcerado na fortaleza de

 

            Rocchetta, com 11 familiares e onde morrerá anos depois.

 

          -Chega a Lisboa D. Antão de Almada, regressado da sua enviatura à corte de Londres.

 

  Dezembro

 

              18   D. Miguel de Portugal, enviado à Cúria Pontifícia, retira-se de Roma sem obter audiência do Sumo

 

                     Pontífice.

 

        31         Carta de Fernando Brandão, representante diplomático português em Roma ao conde da

 

                    Vidigueira, participando a saída daquela cidade para Florença do Bispo de Lamego e de Pantaleão

 

            Rodrigues.

 

1643

 

  Janeiro

 

                -   Exposição do conde da Vidigueira, Embaixador a França, ao respectivo monarca.

 

              30   Tréguas efémeras entre portugueses e holandeses em Angola.

 

  Março

 

              22   Instruções para o Dr. Luís Pereira de Castro negociar o casamento do Príncipe D. Teodósio com a

 

                    duquesa de Montpensier, filha do duque de Orleães.

 

              23   "Instrução dada a Luís Pereira da Costa para a sua missão a França e representar Portugal no Congresso

 

            de Munster.

 

 

 

Abril  

 

        15  Chega a Lisboa o conde de Miranda, E.E.M.P. aos Estados Gerais, trazendo firmada e publicada a paz

 

             geral que ali havia logrado.

 

        22 Leitura condenatória de Francisco de Lucena, Secretário de Estado de D. João IV.

 

              25   Terceira Instruções para o Dr. Pereira de Castro representar Portugal no Congresso de Munster.

 

              28   Execução de Francisco Lucena, Secretário de Estado de D. João IV, por conspiração.

 

  Maio

 

          -O Dr. Luís Pereira de Castro é enviado a Paris para propor o casamento do primogénito D.

 

                    Teodósio com a filha do duque de Orleães, sobrinha de Luís XIII.

 

         5         Instruções secretas para a missão à Holanda de Francisco de Sousa Coutinho.

 

        24         Parte de Lisboa Luís Pereira de Castro, Plenipotenciário de Portugal a França e depois ao

 

                    Congresso de Munster.

 

  Junho

 

                -   Passam ao Congresso de Munster, Luís Pereira de Castro, que esteve como Embaixador em Paris

 

                    e Francisco de Andrade Leitão, Embaixador na Haia.

 

  Julho

 

                -   Francisco de Sousa Coutinho chega a Haia como Embaixador Ordinário.

 

              14   D. Francisco de Sousa Coutinho apresenta credenciais como Embaixador na Haia, Províncias

 

                    Unidas.

 

  Setembro

 

              29   Novas instruções para Luís Pereira de Castro, Plenipotenciário ao Congresso de Munster.

 

  Dezembro

 

               3   Carta do diplomata Fernando Brandão ao conde da Vidigueira, dizendo o estado em que se

 

                    achavam os negócios de Portugal na corte de Roma, inclusive o dos bispados.

 

              24   D. João IV designa Gonçalo Siqueira de Sousa como primeiro Embaixador ao Japão.

 

1644

 

  Janeiro

 

              27   Carta de D. João IV para Luís Pereira de Castro, estranhando as desavenças ocorridas em Munster

 

                     entre aquele e os restantes enviados, Andrade Leitão e Francisco de Sousa Coutinho.

 

  Fevereiro

 

               5   Partida de Lisboa da embaixada de Gonçalo de Siqueira de Sousa ao Japão.

 

              11   Enviatura do marquês de Cascais para felicitar Luís XIV pela sua subida ao trono.

 

  Março

 

               8   Chega ao porto de La Rochelle o enviado português, marquês de Cascais.

 

  Abril

 

              19   Faz a sua entrada pública em Paris o marquês de Cascais.

 

Maio

 

         2  Resposta de Luís Pereira de Castro sobe as disputas que tinha travado com os seu colegas no

 

            Congresso de Munster Francisco de Andrade Leitão e Francisco de Sousa Coutinho.

 

        19 Início das conferências do Congresso de Vestefália.       

 

        28  O marquês de Cascais, Embaixador Extraordinário em França, apresenta ao monarca a 1.ª Memória

 

            sobre as dificuldades que se opunham no Congresso de Munster aos nossos negociadores.

 

  Junho

 

              20   O Enviado a França, marquês de Cascais, despede-se da Rainha Regente.

 

  Setembro

 

              27   Chega a Goa Joan Maetzuyker Embaixador holandês para as negociações de tréguas.

 

  Novembro

 

               7   Lisboa - Nasce Luís Noronha Sousa e Ataíde, 7.º conde de Monsanto e 2.º marquês de Cascais,

 

                    diplomata

 

              10   Goa - Convenção provisória sobre as tréguas em toda a Índia e Ceilão entre o vice-Rei e o

 

                    Embaixador dos Estados Gerais, Joan Maetzuyker.

 

        17         Carta patente a favor de Toffers Cobbers, como Cônsul da França em S. Miguel, Açores.

 

  Dezembro

 

                -   Apresentação de uma memória aos Ministros do Congresso de Munster, requerendo a admissão

 

                    do Embaixador de Portugal.

 

              17   Elvas - Morre Antão Vaz de Almada, 7.º conde de Avranches, e E.E.M.P. a Inglaterra em 1641/2.

 

1645

 

Fevereiro     

 

        26  Arriba à baía de Cascais o marquês de Royllac, Embaixador Extraordinário de França.

 

Março

 

              27   Haia - Tratado provisório com os Estados Gerais sobre certas dúvidas suscitadas pela jurisdição

 

                    do território do forte de Galle na Ilha de Ceilão.

 

  Abril

 

               1   Audiência de D. João IV ao enviado francês, marquês de Royllac.

 

               2   Atentado em Roma contra o enviado Português, Nicolau Monteiro, Prior de Cedofeita.

 

  Maio

 

              11   Os privilégios concedidos aos ingleses são reconfirmados por D. João IV.

 

  Junho

 

               3   O Embaixador Gonçalo Siqueira de Sousa reúne-se com o Senado de Macau para tratar das

 

                    instruções da sua missão ao Japão.

 

         9         O Senado de Macau decide reter a embaixada de Gonçalo Siqueira de Sousa ao Japão, por falta

 

                     de garantias que a mesma fosse bem recebida.

 

1646

 

Janeiro

 

            -Malogro da missão diplomática do Padre Nicolau Monteiro, Prior de Cedofeita, junto à Santa Sé

 

  Fevereiro

 

               1   O Padre António Vieira parte de Lisboa em missão diplomática secreta a Paris e a Haia.

 

               7   Parte de Paris o Embaixador conde da Vidigueira, deixando ali com carácter de Residente a

 

                    António Moniz de Carvalho.

 

        20         O Padre António Vieira chega em missão secreta a Paris para negociar o resgate de Pernambuco,

 

                    a troco de indemnização pecuniária.

 

  Abril

 

              18   Chega a Haia em missão secreta o Padre António Vieira para negociar a restituição de

 

                    Pernembuco.

 

  Outubro

 

              18   D. Vasco Luís da Gama, diplomata, é feito 1.º marquês de Nisa.

 

  Dezembro

 

              16   Carta Patente nomeando Francisco de Sousa Coutinho E.E.M.P. na Haia, para o cargo de

 

                    Governador e Capitão-geral do Brasil, que este não aceitará.

 

        19         D. Vasco Luís da Gama é nomeado Embaixador para ir a Paris negociar o casamento do herdeiro

 

                    da Coroa, D. Teodósio.

 

1647

 

  Janeiro

 

              21   Parte de Lisboa a 2.ª embaixada do marquês de Nisa a Paris.

 

              22   Francisco de Sousa Coutinho, E.E.M.P. na Haia, declina a honra da nomeação para Governador e

 

                    Capitão-geral do Brasil.

 

        26         Chega a Paris o marquês de Nisa como Embaixador Extraordinário. para continuar a negociar o auxílio

 

            francês à causa da Restauração e o casamento do Príncipe herdeiro com a filha do duque de Orleães

 

        30         Entrada pública em Paris do Embaixador, marquês de Nisa, (ou 2 de Fevereiro, segundo Santarém)).

 

  Abril

 

               6   Proposta de casamento do Príncipe D. Teodósio com uma princesa da corte inglesa.

 

  Julho

 

                -   Chega a Nagasáqui o enviado ao Japão Gonçalo Siqueira de Sousa.

 

  Agosto

 

              13   Missão secreta do Padre António Vieira a França e à Holanda.

 

  Setembro

 

              30   O Embaixador francês na corte de Londres dá passaporte e carta de recomendação ao Padre

 

                    António Vieira, que partia em missão para Paris.

 

  Outubro

 

                -   Chega a França o Padre António Vieira, encarregado de uma missão secreta.

 

              12   O Padre António Vieira é recebido pelo Cardeal Mazarino no castelo de Moret.

 

              21   O Embaixador Francisco de Andrade Leitão terá regressado ao Reino.

 

  Dezembro

 

              11   O Padre António Vieira parte de Calais para Haia.

 

1648

 

  Fevereiro

 

              11   António Moniz de Carvalho, Residente junto à corte de França, efectua as suas despedidas ao

 

                    monarca.

 

Agosto

 

              30   D. Francisco de Sousa Coutinho recebe ordem de partida da Haia como E.E.M.P

 

  Outubro

 

              20   Haia - Tratado de ajuste luso-holandês sobre as dissidências relativas ao Brasil.

 

              24   Término do Congresso de Vestefália.

 

  Dezembro

 

              17   M. Lanier, Residente da França em Lisboa, tem a sua audiência de despedida.

 

1649

 

  Janeiro

 

              25   Carta do Príncipe de Gales a D. João IV pedindo-lhe socorros em favor de seu pai Carlos I de

 

                    Inglaterra.

 

Maio

 

              23   Chega a Lisboa o marquês de Nisa, Embaixador Extraordinário de Portugal a França. Verá a sua

 

            audiência real protelada por se haver ausentado do seu posto sem autorização do monarca.

 

Julho

 

               7   Compiégne - O diplomata Soares de Abreu assina com a França um acordo em favor de D. Duarte,

 

                    irmão de D. João IV.

 

  Setembro

 

               2   Paris - Artigos e condições de Tratado entre o Infante D. Duarte, irmão de D. João IV, e Luís XIV,

 

                    para se obter a liberdade do primeiro.

 

         3  No castelo de Sforzesco em Milão, morre o Infante D. Duarte de Bragança, irmão do Rei D. João IV,

 

            que fora de há muito preso pelos espanhóis por “razões de Estado”, dando azo a ampla

 

            actividade diplomática para a sua malograda libertação.

 

  Novembro

 

              30   Refugiam-se no Tejo, os Príncipes carlistas ingleses Rupert e Maurício.

 

Dezembro

 

              11   Instruções ao Padre António Vieira para os negócios de que foi incumbido em Roma.

 

              20   Morre Luís Pereira Castro, diplomata de relevo em várias missões de que fora incumbido.  

 

1650

 

  Janeiro

 

               8   Missão do Padre António Vieira a Itália, onde procuraria informar-se dos ânimos descontentes que

 

                     grassavam em Nápoles em relação a Castela.     

 

       10 Parte para Roma o Padre António Vieira em missão diplomática, para ainda tratar do casamento do

 

                    Infante D. Teodósio com a Infanta de Espanha.    

 

       31 Pragmática de Filipe IV proibindo o comércio com Portugal e França.

 

  Setembro

 

              23   Transferência do Residente em Londres Dr. António de Sousa de Macedo para Haia.

 

Dezembro

 

              27   Enviatura do Dr. João Guimarães a Londres, para negociar novos acordos com a Inglaterra.

 

1651

 

  Março

 

               4   O enviado António de Sousa de Macedo é, após longa espera, recebido em audiência pelas

 

                    autoridades holandesas. Não logra obter resultados da sua diligência, sendo convidado a retirar-

 

                    se com todos os súbditos portuguesas da Holanda.

 

 

 

Abril

 

                -   O Representante diplomático sueco em Portugal, João Frederico von Frièsendorff visita a U.C.

 

               2   Cascais - Nasce José da Cunha Brochado, diplomata e autor de obra escrita significativa.

 

              17   Chega a Paris, como Embaixador, D. Francisco de Sousa Coutinho, anteriormente colocado na Holanda.

 

Maio

 

          -O Dr. João Guimarães parte de Londres, depois de verificar a falta intencional de diálogo por parte das

 

             autoridades inglesas.

 

1652

 

Janeiro

 

        11 Conclusão e acerto de seis artigos preliminares negociados entre o Embaixador de Portugal e o Conselho

 

          de Estado do Parlamento da República inglesa.

 

  Março

 

              22   Credenciais para o Dr. António da Silva e Sousa como Residente na Suécia.

 

  Maio

 

                -   Vem a Lisboa o Embaixador em Paris, D. Francisco de Sousa Coutinho, para relatar do estado das

 

                    relações entre ambos os Países, que considera pouco confiáveis para Portugal. Fica como Enc. Neg.

 

            o Dr. Feliciano Dourado.

 

 

 

  Julho

 

               7   Cartas de Crença para o conde de Penaguião, como Embaixador junto de Oliver Cromwell, Protector

 

            de Inglaterra. Partirá em Setembro seguinte.

 

  Outubro

 

              15   O diplomata João a Costa é feito 1.º conde de Soure.

 

  Dezembro

 

               1   Morre num auto-de-fé assistido pela família real, o diplomata Manuel Fernandes Vila Real.

 

        29  Londres – Assinam-se seis artigos preliminares de entendimento entre Portugal e a Inglaterra.

 

1653

 

  Setembro

 

               7   Audiência de despedida do Embaixador Extraordinário de França, M. Lanier, vindo a Lisboa

 

                    apresentar condolências pela morte do infante D. Teodósio.

 

                    - Retoma as suas funções em Paris o Embaixador D. Francisco de Sousa Coutinho.

 

1654

 

  Julho

 

              10   Westminster - Tratado de paz e aliança entre D. João IV e Oliver Cromwell, Protector de Inglaterra,     

 

            negociado pelo conde de Penaguião.

 

1655

 

  Março

 

               7   Celebra-se um Tratado que põe termo ás invasões de Bardês e Salcete na Índia e renova as pazes de

 

                    22.10.1576.

 

                    -Goa - Ratificação e juramento das pazes feitas com o Sultão Mamed Idalxa.

 

        17         Lisboa - Morre Francisco de Andrade Leitão, Embaixador em Londres 1661/2, na Haia 1642/4 e

 

                    Munster 1644/7.

 

 

 

Abril

 

        16  Tem lugar a 1.ª audiência real ao Cavalheiro de Jant, enviado de Sua Majestade Cristianíssima.

 

  Julho

 

                -   Enviatura de Frei Domingo do Rosário a Paris, para a conclusão da aliança contra a Espanha.

 

              10   Instruções de D. João IV a Francisco de Melo Torre, enviando-o a Inglaterra para negociar a

 

                    inclusão portuguesa na Aliança contra a Espanha.

 

        23         Pleno poder para o marquês de Nisa e D. Manuel da Cunha a fim de celebrarem um Tratado de

 

                    confederação e aliança formal com a França.

 

  Setembro

 

               7   Lisboa - Tratado de amizade e aliança entre D. João IV e Luís XIV de França, não ratificado por

 

                    este último.

 

  Outubro

 

              12   Sai de Paris para Roma o Embaixador, D. Francisco de Sousa Coutinho.

 

              20   Instruções, pública e secreta, para o enviado especial a França, Frei Domingos do Rosário.

 

  Novembro

 

              20   Chegada a Roma de Francisco de Sousa Coutinho, a quem não se reconhecerá o título de

 

                    Embaixador.

 

  Dezembro

 

              14   D. Francisco de Sousa Coutinho é recebido pelo Papa Alexandre VII, embora sem carácter oficial.

 

                   

 

 

 

1656

 

                -   A Rainha Ginga do Congo celebra as pazes com o Reino de Portugal e converte-se ao

 

                    Cristianismo.

 

  Maio

 

               9   Sob ameaça da esquadra inglesa, surta no Tejo, Oliver Cromwell exige a ratificação do Tratado de

 

                    10.7.1654.

 

  Junho

 

                -   Instruções para Francisco Ferreira Rebelo, Ministro Residente em Londres.

 

         9  D. João IV ratifica, após muitas e longas hesitações, o Tratado de Westminster, negociado         

 

            pelo conde de Penaguião em 10.7.1654. 

 

  Setembro

 

                -   Instruções para Frei Domingos do Rosário na 2.ª missão a França.

 

  Outubro

 

              20   Alvará concedendo aos ingleses um Conservador.

 

 

 

Novembro

 

         6  Lisboa – Morre D. João IV, (“o Restaurador”), com 52 anos e 16 de governo.

 

 

 

           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

          

 

 

 

                

 

 

 

                   D. AFONSO VI 1656 - 1667

 

1657

 

Fevereiro

 

         9  A Inglaterra ratifica o Tratado de Westminster, assinado em 10.7.1654.

 

  Julho

 

              10   Instruções, pública e secreta, para o marquês de Sande, Francisco de Melo Torres como Embaixador em

 

            Inglaterra.

 

              11   O conde de Cominges, Embaixador de França, chega a Cascais, vindo em enviatura especial para

 

                     apresentar condolências pela morte de D. João IV.

 

       24          Início das negociações com o Embaixador francês, conde de Cominges.

 

Agosto

 

            -Parte de Lisboa a embaixada a Londres encabeçada por Francisco de Melo Torres, marquês de Sande.

 

  Setembro

 

              10   Apresenta credenciais de Embaixador em Londres D. Francisco de Melo Torres.

 

            -O Embaixador Francisco de Melo Torres é recebido em audiência pública por Oliver Cromwell.

 

1658

 

  Janeiro

 

       28          Credencial para o Dr. Feliciano Dourado, na qualidade de Residente em França.

 

  Fevereiro

 

                -   Parte para Haia o Embaixador D. Fernando Teles de Faro que, posteriormente, abandonará o

 

                    posto, bandeando-se para a causa espanhola.

 

  Março

 

               4   Plenos poderes ao Embaixador D. Fernando Teles de Faro, para ajustar qualquer tratado de paz

 

                    ou tréguas com os Estados Gerais.

 

  Junho

 

              17   Tavira - Nasce Diogo de Mendonça Corte-Real (pai), diplomata

 

  Julho

 

              18   D. Fernando Teles de Faro apresenta credenciais na Haia, Províncias Unidas.

 

  Outubro

 

               2   Elvas - Morre prisioneiro dos espanhóis João de Sá e Meneses, 3.º conde de Penaguião e Embaixador  

 

            Extraordinário a Londres entre 1652/4.

 

  Dezembro

 

              10   Nomeação de D. João da Costa, conde de Soure, como Embaixador em França.

 

1659

 

  Fevereiro

 

              15   Feliciano Dourado, Residente português em Paris, tem audiência com Luís XIV a quem informa do

 

                    sucesso militar das linhas de Elvas.

 

  Março

 

              20   Pleno poder ao Embaixador conde de Soure, para a realização da Liga formal com a França.          

 

Abril

 

               1   Duarte Ribeiro de Macedo, diplomata, é armado cavaleiro pelo conde de Vimioso.

 

              13   Embaixada do conde de Soure a Paris, com o objectivo de lograr uma Aliança entre Portugal e a

 

                    França.

 

Maio

 

                -   O enviado D. João da Costa a mando de Duarte Ribeiro de Macedo, oferece 4 mil ducados a

 

                    Luis XIV de França para que rompesse com Madrid.

 

        22  O Embaixador de Portugal na Haia D. Fernando Teles de Faro, bandeia-se para a causa monárquica    

 

            espanhola, (pode ser 6 de Junho).

 

Junho

 

               8   O Embaixador conde de Soure chega a Paris.

 

              10   Instruções para o Dr. Feliciano Dourado, residente em Paris, passar à Holanda.

 

  Julho

 

                -   Audiência do conde de Soure, Embaixador a França, com o Cardeal Mazarino, em que o primeiro

 

                    insiste na inclusão de Portugal no Tratado de paz com a Espanha, que se iria negociar nos Pirinéus. 

 

        13  O conde d Soure, Embaixador à corte de Paris, faz a sua entrada pública na cidade.

 

                    -O Embaixador conde de Soure é recebido por Luís XIV.

 

        14         Apresentação das credenciais do Embaixador D. Francisco de Melo Torres a Carlos II de Inglaterra.

 

  Agosto

 

               7   Sentença condenando o ex-Embaixador Extraordinário na Haia, Fernando Teles da Silva, que se bandeara

 

            para a causa espanhola, a ser executado em efígie, confisco de bens e arrasamento das suas casas.

 

  Setembro

 

              24   Credenciais como Embaixador na Holanda do conde de Miranda.

 

  Outubro

 

                -   O Embaixador em Paris, conde de Soure, desloca-se a São João da Luz para novas entrevistas

 

                    com o Cardeal Mazarino, negociador do Tratado com a Espanha.

 

  Novembro

 

               7   Pirinéus - Tratado de paz entre Luís XIV de França e Filipe IV de Espanha, no qual Portugal é

 

                    Incluído, (artigos 10.º, 13.º, 60.º e 3.º secreto).

 

  Dezembro

 

               7   Chega a Elvas o Embaixador de França, marquês de Choup.

 

              10   Henrique de Sousa Tavares, conde de Miranda do Corvo, apresenta credenciais na Haia,

 

                    Províncias Unidas.

 

        22         Sai de Lisboa o Embaixador Extraordinário de França, marquês de Choup, onde a sua presença 

 

                    não trouxera quaisquer resultados.

 

1660

 

  Abril

 

              18   Londres - Tratado de paz e aliança entre D. Afonso VI e Carlos II de Inglaterra.

 

                   

 

Junho

 

       

 

        22 Lisboa - Morre o Embaixador D. Francisco de Sousa Coutinho, considerado o primeiro diplomata

 

                    de carreira português.

 

Agosto

 

               2   Francisco de Melo Torres enceta conversações com vista ao casamento entre o monarca inglês Carlos II

 

            e a Infanta D.ª Catarina de Bragança.

 

          -O Embaixador em França, conde de Soure, tem a sua audiência de despedida em Vincennes.     Outubro

 

              16   Proclamação de Carlos II de Inglaterra, ratificando os Tratados com Portugal.

 

              29   Embarca no Havre o Embaixador conde de Soure e com ele o conde Schomberg e outros oficiais

 

                    que vinham servir no Exército português.

 

Novembro

 

              13   Francisco de Melo Torres retorna a Portugal depois das negociações em Londres.

 

1661

 

  Janeiro

 

                -   Instrução específica sobre o Tratado de casamento de D. Catarina com Carlos II de Inglaterra.

 

               1   Procuração régia para D. Francisco de Melo Torres, Embaixador Extraordinário, ajustar o casamento              

 

            da Infanta D.ª Catarina com Carlos II de Inglaterra.

 

              11   O diplomata Francisco de Melo Torres é feito 1.º conde da Ponte.

 

        12  Instrução particular dada a D. Francisco de Melo Torres para o casamento de D.ª Catarina de Bragança.

 

 

 

Fevereiro

 

              13   O Embaixador conde da Ponte chega a Londres para negociar os casamentos entre membros das

 

                    respectivas casas reais.

 

Maio

 

              19   Carlos II de Inglaterra anuncia a conclusão das negociações do seu casamento com D.ª Catarina de

 

                     Bragança.

 

Junho

 

              11   Plenos poderes para o conde da Ponte ajustar o casamento de D.ª Catarina com Carlos II de

 

                    Inglaterra.

 

        23         Londres - Tratado de paz e aliança entre D. Afonso VI e Carlos II de Inglaterra e de casamento

 

                    deste último com a Infanta D.ª Catarina de Bragança, cujo dote fará perder a Portugal Tanger e Bombaim.

 

  Agosto

 

         5   Divulgação da notícia em Portugal do ajuste de casamento de D.ª Catarina com Carlos II de Inglaterra.

 

         6  Haia - Tratado de paz e de confederação entre D. Afonso VI e os Estados Gerais.

 

              28   Ratificação portuguesa do artigo secreto do Tratado de 23 de Junho, relativamente à Holanda.

 

 Setembro

 

         - Chega a Lisboa Sir Richard Fanshawe, Embaixador Extraordinário com presentes de Carlos II de Inglaterra   

 

            para a sua noiva Catarina de Bragança.

 

        20  Ratificação inglesa do Tratado luso-britânico de 23 de Junho passado.

 

 

 

Novembro

 

         20 – No Rossio de Lisboa realiza-se o cortejo do Triunfo dos Animais até ao Terreiro do Paço, para festejar

 

             o casamento de D.ª Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra.

 

1662

 

  Janeiro

 

              23   Lisboa - Nasce D. Luís da Cunha, futuro diplomata de grande mérito e nomeada, (ou 25).

 

 

 

Março

 

 

 

        22  O conde de Sandwich chega a Lisboa com uma armada inglesa de 14 naus, 5 sumacas e 1 barca,

 

            para transportar a Infanta D.ª Catarina.

 

  Abril

 

               8   Nomeação de Duarte da Silva como procurador do monarca para entregar o dote da Infanta D.ª

 

                    Catarina.

 

         9  Carta régia ao vice-Rei da Índia António de Melo e Castro, ordenando-lhe a entrega da Ilha de Bombaim

 

            aos ingleses logo que chegue ao seu destino.   

 

       21 Francisco de Melo e Torres, diplomata e conde da Ponte, é feito 1.º marquês de Sande.

 

              22   Novas credenciais para o marquês de Sande como Embaixador acompanhante da Infanta D.ª

 

                    Catarina, noiva de Carlos II de Inglaterra.

 

        23         Embarca em Lisboa D.ª Catarina de Bragança, acompanhada pelo Embaixador, marquês de Sande. Da

 

            comitiva fazia também parte D. Francisco Manuel de Melo.

 

       25 Zarpa de Lisboa a armada do conde de Sandwish levando D.ª Catarina para a Inglaterra.  

 

Maio

 

              24   D.ª Catarina, Infanta de Portugal, arriba a Portsmouth.

 

              31   Portsmouth - Casamento de D.ª Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra, (pode ser 30).

 

  Junho

 

       6  D.ª Catarina e seu marido Carlos II partem rumo a Londres.

 

        8  O casal régio britânico chega a Hampton Court.

 

       30  Lisboa - Morre Frei Domingos do Rosário, (Daniel O' Daly), Padre dominicano irlandês, diplomata

 

           em varias missões entre 1649 e 1657.

 

  Julho

 

               2   Ratificação do Tratado de paz, aliança e casamento luso-britânico de 23 de Junho do mesmo ano.

 

              21   Carta régia nomeando o 3.º conde de Castelo Melhor, D. Luís de Vasconcelos e Sousa como

 

                    Escrivão da Puridade.

 

Setembro

 

         3  D.ª Catarina e seu marido Carlos II de Inglaterra fazem a sua entrada solene em Londres.

 

  Outubro

 

              15   Nasce Fernando Teles da Silva, 3.º conde de Vilar Maior e 2.º marquês do Alegrete, diplomata

 

              27   Instruções para D. Francisco Manuel de Melo passar à Cúria Pontifícia.

 

  Novembro

 

               4   Ratificação do Tratado de paz entre Portugal e os Estados Gerais das Províncias Unidas.

 

1663

 

  Janeiro

 

              18   Instruções para D. Francisco Manuel de Melo, na qualidade de Embaixador Especial a Paris, a fim

 

            de tratar do casamento de D. Afonso VI com Mademoiselle D' Orleães.

 

              26   Nasce João de Almeida Portugal, 2.º conde de Assumar, diplomata.

 

  Abril

 

               8   Chega a Inglaterra, D. Francisco Manuel de Melo, com instruções para passar a França a fim de

 

                    tratar do casamento do Rei com Mademoiselle D’ Orleães.

 

  Maio

 

               3   Carta do marquês de Sande para o Reino participando a liquidação do 1º milhão respeitante ao

 

                    dote de D. Catarina pelo seu casamento com Carlos II de Inglaterra.

 

        17         Parte de Londres para Paris, D. Francisco Manuel de Melo, com instruções entregues pelo

 

                    marquês de Sande.

 

              28   Lisboa - Nasce António Manoel de Vilhena, Grão-Mestre da Ordem de Malta.

 

  Junho

 

              10   Memória apresentada em Paris pelo enviado D. Francisco Manuel de Melo sobre o casamento real.

 

              16   Enviatura de Francisco Ferreira Rebelo a Londres, para solicitar apoio militar contra a Espanha.

 

 

 

 Julho

 

               3   Decreto em que o Rei de Castela proíbe o comércio com Portugal.

 

               9   Francisco Ferreira Rebelo entrega credenciais de E.E.M.P. em Londres.

 

  Dezembro

 

                -   O Embaixador em Londres, marquês de Sande, desloca-se a Paris, para apoiar as diligências com

 

                    vista ao casamento de D. Afonso VI.

 

1664

 

  Janeiro

 

                -   Francisco de Sá e Meneses parte de Paris para Lisboa com o projecto do Tratado de casamento

 

                    entre D. Afonso VI e Ana Isabel de Lorena.

 

              20   Paris - Tratado ajustado entre o marquês de Sande e o Marechal de Turenne, para o casamento de

 

                     D. Afonso VI com a Princesa Ana Isabel de Lorena.

 

              22   Morre João da Costa, 1.º conde de Sousa, Embaixador Extraordinário entre 1659/60.

 

Agosto

 

                -   Apresenta credenciais na Santa Sé D. Francisco Manuel de Melo como E.E.M.P..

 

  Novembro

 

              19   Recebe instruções o marquês de Sande para regressar a Londres, após ter negociado em Paris o

 

                     casamento de D. Afonso VI.

 

1665

 

  Janeiro

 

              14   Pangim - Regimento dado pelo vice-Rei António de Melo e Castro aos comissários portugueses

 

                    para a entrega de Bombaim aos ingleses.

 

              17   Pleno poder outorgado ao Dr. Pedro de Almeida Amaral para tratar dos artigos do Tratado de

 

                    casamento entre D. Afonso VI e a duquesa de Nemours, Isabel de Sabóia.

 

              18   Bombaim - Auto de entrega e posse da Ilha de Bombaim aos ingleses, como parte do dote de

 

                    D.ª Catarina de Bragança.

 

  Fevereiro

 

                -   Regressa a Portugal o Ministro Residente em Londres, Francisco Ferreira Rebelo.

 

         -  Instruções para o marquês de Sande em Londres proceder às negociações do casamento régio

 

            com Mademoiselle D’ Aumale.

 

              18   Depois de grande resistência, o vice-Rei da Índia, António de Melo e Castro, assina a ordem

 

                    régia de entrega de Bombaim aos ingleses.

 

Abril

 

              10   Paris - Artigos estabelecidos para o casamento de D. Afonso VI com a duquesa de Nemours, D.ª

 

                    Maria Francisca Isabel de Sabóia.

 

Maio

 

              14   Instruções para Rui Teles de Menezes, como enviado à corte britânica.

 

 

 

Setembro

 

       17  Madrid - Morre Filipe IV de Espanha e III de Portugal.

 

  Outubro

 

                -   Instruções para o marquês de Sande passar a França a fim de tratar dos esponsais de D. Afonso VI

 

                     com a duquesa de Nemours.

 

               9   Carta de D. Afonso VI ao marquês de Sande para que este cuidasse da remoção do Cônsul

 

                    inglês, Thomas Maynart, que se tornara insuportável pela sua aspereza de maneiras.

 

Novembro

 

              26   Chega a Nantes o Embaixador marquês de Sande.

 

1666

 

  Janeiro

 

              31   O E.E.M.P. de França marquês de Saint Romain chega a Lisboa.

 

Fevereiro

 

              13   Conclui-se a Conferência havida com Fanshaw, enviado de Madrid, em que Portugal apresenta as

 

                    condições para celebrar a paz com a Espanha.     

 

       24 Paris - Tratado de casamento entre D. Afonso VI com Maria Francisca Isabel de Sabóia, filha do duque de        

 

            Nemours. negociado pelo marquês de Sande.

 

Maio

 

              29   Parte de Paris a duquesa de Nemours, com destino a Portugal.

 

  Junho

 

              27   La Rochelle - Casamento por procuração de D. Afonso VI com Maria Francisca Isabel de Sabóia,

 

                    duquesa de Nemours.

 

                    -A duquesa de Nemours, Rainha de Portugal, dá audiência ao marquês de Sande em La Rochelle.

 

        30         A Rainha D.ª Maria Francisca Isabel de Sabóia embarca em França para Lisboa.

 

  Agosto

 

               2   Fundeia, junto da Junqueira, a armada francesa que conduzia a Rainha D.ª Maria Francisca

 

                    Isabel de Sabóia.

 

  Dezembro

 

        30         Lisboa, Alcântara - Morre D. Francisco Manuel de Melo, escritor e diplomata, com missões a

 

                    Londres, Paris e Roma (1664).

 

1667

 

                -   Envia-se à China a segunda embaixada portuguesa de Manuel Pereira de Saldanha.

 

  Março

 

                -   Nomeação de Salvador Taborda Portugal, para E.E.M.P. em França.

 

              31   Lisboa - Tratado de liga ofensiva e defensiva, por 10 anos, entre D. Afonso VI e Luís XIV de

 

                    França, contra Carlos II de Espanha.

 

  Maio

 

              23   Madrid - Tratado particular entre a Inglaterra e a Espanha para uma trégua com Portugal.

 

  Junho

 

              15   Ratificação francesa do Tratado com Portugal de 31 de Março passado..

 

  Julho

 

               2   Apresentação de credenciais em Haia do Embaixador D. Francisco Manuel de Melo Câmara,

 

                   

 

  Agosto

 

              23   Privilégio concedido aos ingleses, pelo qual nenhum daqueles cidadãos podia ser preso sem

 

                    ordem do seu Juiz Conservador.

 

  Novembro

 

               7   D. Gaspar de Haro recebe instruções do Rei de Espanha para negociar com Portugal os termos da paz.

 

              23   Abdicação do rei D. Afonso VI, que fica detido num quarto do Paço.

 

 

 

 

 

           

 

            

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

            

 

             

 

 

 

         REGÊNCIA DE D. PEDRO 1667 - 1683

 

  Dezembro

 

               5   Goa - Ajustamento e revalidação das pazes com Sivagi Raze.

 

            -Tratado restabelecendo a paz nas regiões de Bardês e Salcete na Índia.

 

               7   Lisboa - Morre assassinado Francisco de Melo Torres, 1.º conde da Ponte e 1.º marquês de

 

                    Sande, Embaixador em Londres 1657/60 e 1662/5; em Paris 1662/6.

 

              30   Lisboa - Morre Pantaleão Rodrigues Pacheco, Padre secular, Agente diplomático em Roma 1641/2.

 

1668

 

                -   Duarte Ribeiro de Macedo, jurista e diplomata na embaixada de Portugal em Paris, enceta

 

                    extensa correspondência com o Governo de Lisboa fornecendo fecunda informação sobre o  

 

                    Colbertismo em França.

 

Janeiro

 

              22   O Príncipe Regente concede uma audiência ao conde de Sandwich Embaixador de Inglaterra,

 

                    sobre o ajuste de paz com Castela,(ou 25).

 

Fevereiro

 

               4   O duque do Cadaval, os marqueses de Nisa, Gouveia e Marialva, o conde de Miranda e o

 

                    Secretário de Estado Pedro Vieira da Silva são designados para ajustarem a paz com a Espanha.

 

        11         Carta credencial para Duarte Ribeiro de Macedo como Residente em Paris.

 

        13         Em Lisboa o enviado D. Gaspar de Haro assina o Tratado de paz celebrado com Portugal.

 

          -Lisboa - Tratado de paz entre D. Afonso VI e Carlos II de Espanha, mediado por Carlos II de Inglaterra,

 

            que reconhece a legitimidade do monarca no trono português, cedendo Portugal à Espanha a praça de  

 

            Ceuta.

 

       23          Madrid - Ratificação pelo monarca espanhol do Tratado de paz com Portugal de 13 anterior.

 

  Março

 

               2   Proclamação das pazes entre Portugal e Espanha, feita em Lisboa.

 

               3   Lisboa - Ratificação portuguesa do Tratado com a Espanha de 13 de Fevereiro anterior.

 

              24   Sentença de nulidade proferida sobre o matrimónio de D. Afonso VI, com D.ª Maria Francisca

 

                    Isabel de Sabóia.

 

        27         Tratado matrimonial do Príncipe Regente D. Pedro, com D.ª Maria Francisca Isabel de Sabóia.

 

            -Plenos poderes outorgados pela Rainha D.ª Maria Francisca ao duque de Cadaval e ao marquês

 

                     de Marialva para conduzirem e assinarem o seu casamento com o Regente D. Pedro.

 

Abril

 

               2   Casamento de D.ª Maria Francisca Isabel de Sabóia com o Regente D. Pedro.

 

               9   D. António Álvares da Cunha, pai de D. Luís da Cunha, diplomata, é o primeiro português eleito

 

                    para a Royal Society de Londres.

 

  Maio

 

               1   Westminster - Ratificação do Rei de Inglaterra, como mediador do Tratado luso-espanhol de

 

                    13 de Fevereiro último.     

 

          -Audiência de despedida do Rei de França ao residente, Francisco Ferreira Rebelo.

 

        23         Embarca em França o Residente, Francisco Ferreira Rebelo, mandado recolher a Lisboa.

 

  Novembro

 

                -   Chega a Lisboa o 1.º Embaixador espanhol depois de celebradas as pazes: barão de Batteville.

 

  Dezembro

 

       23          Chega a Paris e é recebido por Luís XIV, D. Francisco de Melo, Embaixador nos Estados Gerais,

 

                    que convida o monarca francês para apadrinhar o filho que nascesse do Regente e de D.ª Maria

 

            Francisca de Sabóia.

 

1669

 

  Janeiro

 

               1   Clemente IX, pela breve "Dilectum Filium", manifesta-se aberto ao reconhecimento da restauração

 

                    da soberania portuguesa.

 

Fevereiro

 

              13   Faz a sua entrada pública em Lisboa o E.E.M.P. espanhol, barão de Bateville.

 

           -Após longa espera o Embaixador de Espanha, barão de Bateville tem a sua audiência pública.

 

              20   Madrid - Nova ratificação de Sua Majestade Católica do Tratado com Portugal de 13.2.1668.

 

  Março

 

               2   Faz a sua entrada pública em Lisboa o.E.E.M.P de França, Abade de Saint-Romain.

 

              12   A Inglaterra requer o pagamento do segundo milhão de cruzados do dote de D.ª Catarina de Bragança.

 

  Abril

 

               1   D. Francisco Manuel da Câmara apresenta credenciais na Haia, Províncias Unidas.

 

               2   D. Pedro, Regente de Portugal, logra de Clemente IX a aceitação de um Embaixador português,

 

                    pela breve "Quicquid Incolumi".

 

  Maio

 

               1   Instruções para D. Francisco de Sousa, 1.º marquês das Minas, passar à Cúria como Embaixador.

 

              25   Circular do Regente D. Pedro às cortes estrangeiras sobre os motivos por que mandara D. Afonso

 

                    VI para a ilha Terceira nos Açores.

 

  Junho

 

              13   O 3.º conde de Miranda Henrique de Sousa Tavares toma posse como Embaixador em Madrid.                 

 

          -Parte para Madrid o conde de Miranda, primeiro Embaixador após a Restauração.

 

              30   Haia - Tratado de paz e aliança entre o Regente D. Pedro e os Estados Gerais das Províncias

 

                    Unidas, confirmando com modificações o de 1661.

 

1670

 

  Fevereiro

 

              10   Tratado de paz baseado na liberdade de comércio e conservação do 'status quo' territorial na

 

                    Índia portuguesa.

 

Maio

 

              22   Em Roma faz a sua entrada pública o Embaixador, D. Francisco de Sousa, marquês de Minas.      

 

          -Oração de obediência ao Papa Clemente X, proferida por Velez Caldeira, em nome de D. Pedro II,

 

                    como Regente do Reino de Portugal.

 

  Junho

 

              30   Faz a sua entrada em Pequim a embaixada de Manuel Pereira de Saldanha.

 

Julho

 

              19   Breve "Ex Literis" de Clemente X, onde se declara que o marquês de Minas foi recebido na

 

                    qualidade de Embaixador, significando o reconhecimento da Restauração da monarquia portuguesa pela  

 

            Santa Sé..

 

  Outubro

 

                -   Henrique de Sousa Tavares, 3.º conde de Miranda, solicita ser retirado de Madrid onde era

 

                    Embaixador. Será substituído pelo marquês de Gouveia.

 

        21         No regresso de Pequim, onde não tivera êxito, morre o enviado Manuel Pereira de Saldanha na

 

                    cidade de Vai-on-Fu.        

 

       22 Início da correspondência do marquês de Gouveia, Embaixador em Espanha.

 

  Dezembro

 

              22   Bula de Clemente X, reconhecendo a Restauração da monarquia portuguesa.

 

1671

 

Abril

 

              20   Goa - Contrato de pazes com o Rei de Canara.

 

Junho

 

              21   Lisboa (?) - Nasce João Gomes da Silva, 4.º conde de Tarouca e diplomata.

 

        22 O Embaixador francês, Abade de Saint-Romain, é substituído em Lisboa por M. d' Auberville.

 

  Dezembro

 

               7   O Embaixador D. Francisco de Melo faz a sua entrada pública em Londres.

 

1672

 

  Abril

 

               7   Chega a Lisboa o novo Embaixador francês M. d' Auberville.

 

  Maio

 

              12   Portugal declara-se neutro em relação ao conflito surgido entre a França, e a Inglaterra contra as Províncias  

 

            Unidas.

 

          -Meca - Pazes celebradas entre o Capitão-general, António de Melo e Castro e o Governador da

 

                    cidade de Meca.

 

  Novembro

 

              22   Duarte Ribeiro de Macedo, E.E.M.P. em França, termina a negociação dos preliminares do Tratado

 

                    luso-francês.

 

Dezembro

 

              20   Porto - Morre Nicolau Monteiro, Padre secular e Agente diplomático em Roma 1644/6.

 

1673

 

  Janeiro

 

               4   Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. do Rei Católico o Abade Giovanni Domenico Maserati.

 

  Setembro

 

              23   Descoberta uma conjura em Lisboa para depor D. Pedro e restituir o poder a D. Afonso VI, na qual

 

                    estariam implicados elementos da embaixada espanhola.  

 

       27          Assalto à legação de Portugal em Madrid motivando a fuga do Embaixador marquês de Gouveia.

 

                    O desacato teria sido provocado por alegados excessos da família do diplomata.

 

  Outubro

 

               2   Carta do Embaixador em Madrid, marquês de Gouveia, à Rainha de Espanha, retirando-se daquela

 

                     corte pelos insultos que nela se lhe haviam feito. 

 

        6          O Embaixador em Espanha, marquês de Gouveia, escreve ao monarca comunicando-lhe ter ficado

 

                    detido em Badajoz até que saísse de Elvas o seu homólogo espanhol.

 

       31          Recebe-se em Lisboa um correio do marquês de Gouveia, Embaixador em Espanha, participando

 

                    que a residência havia sido atacada e saqueada por um "magote" de madrilenos.

 

Novembro

 

               9   Face ao ataque contra a embaixada portuguesa em Madrid, chega a Lisboa o nosso Embaixador naquela

 

            capital, que se retirara pelos desagravos sucedidos.

 

1674

 

  Maio

 

              13   Chega a Lisboa o enviado diplomático da Polónia André Crisóstomo Zalusky, jovem eclesiástico

 

                    de 23 anos, com vista a obter auxílios contra a ameaça turca.       

 

Julho

 

              23   Morre D. Francisco de Sousa, 3.º conde do Prado e 1.º marquês das Minas, Embaixador Extraordinário.

 

                    ao Papa Clemente X , de 1669 a 1671

 

1675

 

Novembro

 

              18   António Paes de Sande é nomeado Enviado Extraordinário junto à Corte de Paris, substituindo

 

                    Duarte Ribeiro de Macedo.

 

                    -Primeira audiência régia concedida ao novo Embaixador de França, M. de Guenegaud.

 

1676

 

  Janeiro

 

                -   D. Luís de Sousa, Bispo de Lamego, faz a sua faustosa entrada pública em Roma, como

 

                    Embaixador.

 

  Abril

 

              26   Lisboa - Morre António da Silva e Sousa, Residente em Estocolmo 1652/9 e Enc. Neg. em Hamburgo para      

 

            a libertação de D. Duarte de Bragança.

 

  Outubro

 

              28   Morre Vasco Luís da Gama, 1.º marquês de Nisa, Embaixador Extraordinário em Paris 1642/6 e E.E.M.P.      

 

            para a paz com Castela 1668.   

 

1677

 

  Fevereiro

 

               8   D. Luís de Sousa, Bispo de Lamego e diplomata é feito Arcebispo de Braga.

 

  Agosto

 

              26   Embarca em Lisboa Salvador Taborda Portugal, para a sua missão a França como enviado

 

                    extraordinário.

 

Dezembro

 

              17   Luís XIV recebe o enviado extraordinário Salvador Taborda Portugal, que permanecerá em França até à    

 

            sua morte em 1690.

 

1678

 

  Fevereiro

 

               8   Portugal procura nomear, como seu Plenipotenciário ao Congresso de Nimegue, o conde de

 

                    Vimioso.

 

  Agosto

 

               9   Londres - Morre Francisco de Melo Manoel da Câmara, Embaixador. em Londres 1663/7, Haia e

 

                    novamente em Londres 1671/78.

 

        13 Em Inglaterra dá-se o “Popist Plot” (Conspiração Papista), contra os católicos, que envolve a própria Rainha     

 

           D.ª Catarina de Bragança.

 

  Dezembro

 

              10   Goa - Pazes celebradas entre o Governador-geral da Índia e o Rei de Canara.

 

1679

 

  Janeiro

 

              23   Parte para Londres o novo Embaixador marquês de Arronches.

 

  Maio

 

              14   Lisboa - Firma-se o Tratado de casamento da Infanta D.ª Isabel Luísa Josefa, filha do Regente,

 

                    com Vítor Amadeu, duque de Sabóia.

 

  Junho

 

               9   Parte para Londres o marquês de Arronches a fim de assistir e dar apoio a Catarina de Bragança,

 

                    Rainha de Inglaterra.

 

              12   João da Rocha de Azevedo é nomeado Plenipotenciário ao Congresso de Nimegue; Portugal

 

                    acabaria por não ser admitido.

 

              17   Faz a sua entrada pública em Londres o Embaixador marquês de Arronches, com um cortejo de 50

 

                    coches puxados a seis cavalos cada, o que dá a bela soma de 300 cavalos.

 

  Novembro

 

                -   Chega a Lisboa um novo enviado da Polónia a "pedir socorro contra os Turcos".

 

  Dezembro

 

              22   As cortes discutem o auxílio solicitado pela Polónia contra os Turcos, que o enviado especial

 

                    daquele país, Pedro Korycinski havia apresentado.

 

1680

 

  Julho

 

              10   Alicante, Espanha - Morre Duarte Ribeiro de Macedo, jurisconsulto, diplomata e escritor.

 

1681

 

  Março

 

              10   Chega a Lisboa o marquês de Ornato, Embaixador Extraordinário do duque de Sabóia, para tratar

 

                    do casamento deste com a Infanta D.ª Isabel Luísa Josefa, que não se efectuará.

 

  Abril

 

              10   Instruções ao duque do Cadaval, marquês da Fronteira e ao Secretário de Estado, D. Francisco

 

                    Manuel Pereira, para ajustarem as diferenças com a Espanha, a respeito da Colónia de Sacramento,

 

            junto ao Rio da Prata, no actual Uruguai.

 

  Maio

 

               7   Lisboa - Tratado provisório entre o Regente D. Pedro e Carlos II de Espanha, em que se concede a

 

                    Portugal a conservação da Colónia do Sacramento.

 

  Junho

 

              13   Carta credencial a favor de José de Faria na qualidade de enviado a Inglaterra.

 

            Lisboa - Ratificação portuguesa do Tratado provisório com a Espanha de 7.5.1681.

 

  Julho

 

              18   Chega a Londres o novo enviado, José de Faria.

 

  Setembro

 

       24 Entrada pública em Lisboa do novo Embaixador de França, marquês d' Oppede.

 

  Outubro

 

               9   Primeira audiência régia concedida ao Embaixador de França, marquês d' Oppede.

 

           -Plenos Poderes para, localmente, os Comissários portugueses ajustarem a questão referente à Colónia

 

            do Sacramento com os emissários espanhóis.

 

1682

 

Março

 

        10  Entrada pública do marquês de Ornato, Embaixador Extraordinário do duque de Sabóia à corte

 

            portuguesa.

 

        25  Lisboa – Casamento (depois desfeito) por procuração entre o duque de Sabóia, Vítor Amadeu e a

 

            Infanta D.ª Isabel Josefa, filha do Regente D. Pedro.

 

Maio

 

              23   Parte de Lisboa a armada com a embaixada portuguesa destinada a trazer para o Reino o duque

 

                    de Sabóia, cujo casamento com a Infanta Isabel Josefa acabará por não se concretizar.

 

  Novembro

 

               1   Lisboa - morre António de Sousa de Macedo, Residente em Londres 1642/50 e Embaixador na Haia

 

            1650/1.

 

              12   Incidente em Lisboa entre o Embaixador francês e o marquês de Távora, por causa de se terem

 

                    encontrado as respectivas carruagens em rua estreita, a obrigar uma delas a recuar, o que nenhum      

 

            quiz fazer.

 

1683

 

  Março

 

              24   Lisboa - Nasce Tomás da Silva Teles, 12.º visconde de Vila Nova da Cerveira, diplomata.

 

 

 

Setembro

 

 

 

       12  Sintra – Morre D. Afonso VI, (“o Prisioneiro”) com 40 anos de idade e 11 de governo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                  

 

 

 

               

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                  

 

 

 

 

 

               D. PEDRO II 1683 - 1706

 

  Outubro

 

               5   Chega ao Tejo o novo Embaixador de França, Senhor de Saint-Romain.

 

              14   Audiência de despedida do Embaixador de França, marquês d' Oppede.

 

  Dezembro

 

              30   O E.E.M.P. Salvador Taborda Portugal tem audiência com Luís XIV para lhe comunicar o falecimento

 

                    de D. Afonso VI.

 

1684

 

  Março

 

               6   Lopo Vaz da Silveira é enviado ao Sião, pelo vice-Rei da Índia.

 

              25   O Senhor de Torey, enviado especial francês, tem audiência com D. Pedro II a quem apresenta

 

                    condolências pela morte de D. Afonso VI.

 

  Maio

 

                -   D. João de Ataíde é nomeado E.E.M.P. a Paris, para apresentar condolências pelo falecimento da

 

                    Rainha de França.

 

  Junho

 

               4   Lisboa - Morre Cristóvão Soares de Abreu, Residente em Paris 1648/51.

 

  Julho

 

              10   Audiência de D. João de Ataíde em Paris, para apresentar condolências pela morte da Rainha.

 

  Setembro

 

              21   José de Faria, enviado à corte de Londres, é nomeado com o mesmo carácter para Madrid.

 

              25   Audiência de despedida do Embaixador Extraordinário de França, Senhor de Torey.

 

Dezembro

 

        14  O Padre Francisco Pereira da Silva é enviado a Viena de Áustria para cumprimentar o Rei da Polónia João        

 

            Sobiesky, o grande triunfador das guerras contra os turcos.

 

1685

 

Fevereiro

 

          2  Morre Carlos II de Inglaterra, deixando viúva D.ª Catarina de Bragança.

 

Março

 

          - O enviado especial de D. Pedro II a Varsóvia, Padre Francisco Pereira da Silva, entra na cidade

 

                     com a incumbência de felicitar o monarca polaco pelas suas vitórias contra os turcos.

 

  Setembro

 

              24   José de Faria, enviado à corte Inglesa, tem audiência de despedida.

 

  Dezembro

 

        19         Primeira audiência pública do novo Embaixador de França, marquês d' Amelot.

 

1686

 

  Janeiro

 

              11   Chegam a Lisboa os Príncipes polacos Jorge e Carlos Radziwill, incumbidos de negociar um eventual

 

                    casamento entre as duas Casas reinantes. Não serão recebidos na Corte.

 

Março

 

              15   Morre João da Silva, 7.º conde de Portalegre e 2.º marquês de Gouveia, Embaixador em Madrid 1670/3.

 

  Setembro

 

               2   D. Veríssimo de Lencastre é feito Cardeal Nacional no Sacro Colégio da Cúria Romana.

 

  Dezembro

 

               7   Instruções, pública e secreta, ao conde de Vila Maior para tratar do casamento da Maria Sofia de

 

                    Neuburgo, filha do conde Filipe Guilherme, Príncipe eleitor do Palatinado, com D. Pedro II.

 

1687

 

  Maio

 

              22   Mogúncia - Tratado de casamento de D. Pedro II com D.ª Maria Sofia de Neuburg.

 

  Julho

 

         1  O conde de Vilar Maior, Manuel Teles da Silva, pede a mão da Princesa Maria Sofia em nome de

 

            D. Pedro II.  

 

          2  Casamento por procuração entre D. Pedro II e Maria Sofia de Neuburgo.

 

          5  A Rainha Maria Sofia de Neuburgo parte com a sua comitiva de Heidelberga rumo a Lisboa com

 

             escala em Inglaterra.

 

         10 Instrução secreta para Francisco de Melo, Embaixador em Londres, a fim de tratar da inclusão

 

                    portuguesa na Liga entre a França, Suécia e Inglaterra.

 

  Agosto

 

              11   Chegam à barra de Lisboa os navios ingleses conduzindo a nova Rainha de Portugal, Maria Sofia de    

 

            Neuburgo.

 

            -Lisboa - Casamento de D. Pedro II com D.ª Maria Sofia de Neuburgo.   

 

  Outubro

 

               3   Audiência de Jaime II de Inglaterra a Simão de Sousa Magalhães, Enviado Extraordinário, para

 

            comunicar o casamento entre D. Pedro II e D.ª Maria Sofia de Neuburgo.

 

1688

 

  Fevereiro

 

              10   Domingos Barreiro Leitão, enviado em Roma, tem a sua audiência de despedida.

 

  Abril

 

                -   Audiência ao enviado extraordinário espanhol, marquês d' Alameda.

 

  Setembro

 

              13   Audiência de despedida do Embaixador de França, marquês d' Amelot.

 

  Dezembro

 

              13   Faz a sua entrada pública em Lisboa, o novo Embaixador de França, Vidame d' Enneval.

 

1689

 

  Setembro

 

              23   Lisboa - Morre José de Sousa Pereira, enviado em Roma 1676/82, para tratar da suspensão do Santo

 

                    Ofício.

 

1690

 

  Junho

 

              26   Capitulações assentadas pelo General do Estreito de Ormuz e Mar Roxo com o Baxá de Bassorá.

 

  Dezembro

 

               8   Paris - Morre Salvador Taborda Portugal, E.E.M.P. na corte de França durante 13 anos.

 

 

 

1691

 

  Fevereiro

 

               4   Parte de Lisboa o Núncio Apostólico Monsenhor Sebastião António Tanara, Arcebispo de

 

                    Damasco.

 

Março

 

              13   Parte como E.E.M.P. à corte da Haia, Diogo de Mendonça Corte-Real.

 

1692

 

Fevereiro

 

              16   Luís XIV nomeia o Abade d' Estrées como E.E.M.P. junto à corte portuguesa.

 

  Maio

 

              24   A Rainha D.ª Catarina de Bragança, viúva de Carlos II de Inglaterra, chega a Fontaineblau, no seu regresso 

 

            à pátria.

 

  Julho

 

              26   Monsenhor Jorge Cornaro, arcebispo de Rodes e Núncio Apostólico, chega a Lisboa.

 

  Novembro

 

              23   O visconde de Forte Arcada apresenta credenciais de E.E.M.P. em Londres.

 

  Dezembro

 

               3   Morre D. Veríssimo de Lencastre, Cardeal Nacional do Sacro Colégio.

 

1693

 

  Janeiro

 

              20   Chega a Lisboa Catarina de Bragança, Rainha de Inglaterra por casamento com Carlos II e filha de

 

                     D. João IV e de D.ª Luísa de Gusmão.

 

Setembro

 

               4   Carta credencial para Francisco de Sousa Pacheco como E.E.M.P. na Haia, em substituição de

 

                    Diogo de Mendonça Corte-Real.

 

Novembro

 

              15   Viseu - Morre Ricardo Russel, diplomata, Embaixador Extraordinário em Londres em 1663.

 

1694

 

                -   D. Pedro de Albuquerque, vice-Rei da Índia, celebra um Tratado com o Xá da Pérsia, pelo qual

 

                    este se compromete a ajudar os portugueses a reconquistar Mascate.

 

  Junho

 

                -   Nomeação como E.E.M.P. à corte de França do 2.º marquês de Cascais, encarregado de oferecer a

 

                    mediação portuguesa para a paz geral.

 

  Julho

 

               2   Chega a Paris o marquês de Cascais como E.E.M.P.

 

  Agosto

 

               3   Assassinado por desconhecidos morre, nas ruas de Lisboa, o filho do Ministro Residente de

 

                    Orange.

 

Outubro

 

         2  Instruções para o marquês de Arronches, Embaixador Extraordinário a Viena de Áustria, com vista a lograr   

 

            um maior estreitamento das relações bilaterais.

 

  Novembro

 

              21   Primeira audiência do E.E.M.P. marquês de Cascais, com Luís XIV.

 

1695

 

  Março

 

          -Terá chegado a Varsóvia o enviado Francisco Pereira da Silva, eclesiástico, que levava como

 

                    presente uma "espada preciosa" para oferta ao Rei da Polónia.

 

  Julho

 

               2   José da Cunha Brochado, chega a Paris acompanhando como Secretário o 2.º marquês de

 

                    Cascais, novo E.E.M.P. àquela corte.

 

  Novembro

 

        16  A embaixada do marquês de Arronches chega a Viena de Áustria        

 

 

 

        21 O E.E.M.P. marquês de Cascais tem audiência de despedida com o monarca de França.

 

1696

 

  Fevereiro

 

               1   Morre Nuno da Cunha e Ataíde, 1.º conde de Pontével, Embaixador Extraordinário. Londres 1687, que    

 

            acompanha D.ª Catarina.

 

Março

 

              17   Carta do Governador da Índia, conde de Vila Verde, para o Xá da Pérsia, levada pelo Embaixador

 

                     Gregório Fidalgo.

 

              20   Instruções do vice-Rei da Índia para a embaixada à Pérsia de Gregório Pereira Fidalgo.

 

Abril

 

        13  A embaixada do marquês de Arronches faz a sua entrada pública em Viena de Áustria, com

 

            grande aparato e riqueza de coches e trajes.

 

Junho

 

                -   Chega a Sifão, na Pérsia, a embaixada de Gregório Pereira Fidalgo.

 

Agosto

 

        13  O assassinato do conde de Halweil, gentil-homem da Câmara do Imperador Leopoldo I, envolve a

 

            pessoa do Embaixador Extraordinário português, marquês de Arronches, por alegadas dívidas de

 

            jogo para com aquele titular.

 

1697

 

  Maio

 

               1   Apresenta credenciais de E.E.M.P. em Londres D. Luís da Cunha.

 

  Novembro

 

               5   Chega a Lisboa o Núncio Apostólico, Monsenhor Miguel Angelo Conti, mais tarde exaltado ao

 

                    Pontificado com o nome de Inocêncio XIII.

 

 

 

1698

 

Abril

 

        20  O Imperador austríaco Leopoldo I recebe o enviado especial Francisco de Sousa Pacheco (E.E.M.P.

 

            na Haia) sobre o infausto incidente havido com o marquês de Arronches em Agosto de 1696.

 

1699

 

  Março

 

               4   Liquidação do contencioso existente entre Luís XIV e D. Pedro II, relativo às possessões a Norte

 

                    do Amazonas.

 

  Setembro

 

               2   Tratado com o Bounsoló em Bardês, Índia, que fica com o direito de asilo nesta região.

 

Novembro

 

              19   Audiência de despedida do E.E.M.P. em França, do 2.º marquês de Cascais, em missão

 

           extraordinária.

 

                

 

       24 Nomeação da comissão portuguesa para determinar os limites da Colónia de Cayenne com os

 

                    franceses.

 

1700

 

  Março

 

               4   Lisboa - Tratado provisório entre D. Pedro II e Luís XIV para a evacuação e demolição dos fortes

 

                    portugueses a Norte do Amazonas.

 

  Abril

 

              15   Faz a sua entrada pública em Lisboa Charle Isaac Bergier, representante de Brandeburgo.

 

  Junho

 

              18   Tratado de aliança entre Portugal e a França.

 

  Agosto

 

              10   Chega a Lisboa o 2.º marquês de Cascais após o término da sua missão a França.

 

  Outubro

 

              15   Lisboa - Inclusão de Portugal no Tratado de partilha da monarquia espanhola, celebrado entre

 

                    Luís XIV, Guilherme II de Inglaterra e os Estados Gerais das Províncias Unidas.

 

Novembro

 

        1 Morre Carlos II de Espanha deixando em testamento herdeiro do trono o duque de Anjou, neto

 

         de Luís XIV, aclamado como Filipe V e reconhecido por Portugal.

 

1701

 

  Junho

 

              18   Lisboa - Tratado de mútua aliança entre D. Pedro II e Filipe V de Espanha, em que Portugal

 

                    readquire os direitos sobre a Colónia do Sacramento.

 

Julho

 

               1   Ratificação espanhola do Tratado de 18.6.1700

 

              13   Faz a sua entrada pública em Lisboa o Ministro residente da Prússia conde de Wasldstein.

 

Setembro

 

        21  Fundeia em Cascais uma armada francesa comandada pelo vice-Almirante conde de Chaternau.

 

1702

 

  Junho

 

                -   O marquês de Capecelatro chega a Portugal como Embaixador de Espanha.

 

 Julho

 

              15   Chega a Lisboa o enviado inglês, John Methwen.

 

  Agosto

 

              22   Tratado de neutralidade assinado por Portugal com a Inglaterra e os Estados Gerais das

 

                    Províncias Unidas.

 

  Setembro

 

              16   Lisboa - Convenção de neutralidade e liberdade de navegação entre Portugal e a Espanha.

 

1703

 

Maio

 

              16   D. Pedro reconhece o arquiduque Carlos, filho segundo do Imperador Leopoldo I, como Rei de Espanha.

 

          -Lisboa - Tratado de aliança ofensiva e defensiva entre Leopoldo da Alemanha, Ana de Inglaterra

 

                    e os Estados Gerais das Províncias Unidas, de uma parte e D. Pedro II, de outra.

 

  Setembro

 

               5   Morre José de Faria, diplomata em Inglaterra e Espanha, (1688).    

 

        12  O arquiduque Carlos da Áustria é aclamado Rei de Espanha em Viena.

 

        13 Audiência pública de D. Pedro II ao marquês de Chateauneuf, novo Embaixador de França.

 

              28   Chega a Lisboa o Chanceler da Irlanda, Methwen, com o carácter de Embaixador de Inglaterra,

 

                    ficando alojado em casa de seu filho, enviado inglês.

 

  Dezembro

 

              13   Face à conduta imprópria assumida em Lisboa pelo enviado espanhol, D. Domingos Capecellatro,

 

                     é este mandado retirar, saindo também de Madrid o representante português.

 

        27         Lisboa - Tratado de comércio entre D. Pedro II e Ana de Inglaterra, conhecido pelo nome de

 

                    Methwen.

 

 

 

1704

 

  Março

 

          7 Chega a Lisboa a armada aliada anglo-holandesa trazendo o arquiduque Carlos, filho do

 

                    Imperador Leopoldo I da Alemanha e candidato ao trono espanhol. 

 

        8 Retira-se de Lisboa o Embaixador francês, marquês de Chateauneuf, em protesto pela chegada do

 

                     arquiduque Carlos de Áustria.

 

  Abril

 

              15   Audiência de despedida concedida pelo Rei de França a D. Luís da Cunha, E.E.M.P. àquela corte.

 

              30   Placência - Declaração de guerra de Filipe V de Espanha ao Rei de Portugal, ao arquiduque

 

                    Carlos da Áustria e seus aliados.

 

  Maio

 

                -   Sai de Paris o representante português D. Luís da Cunha, já depois de iniciadas as hostilidades

 

                    luso-francesas.

 

  Novembro

 

              12   Morre Manuel Teles da Silva, 2.º conde de Vilar Maior, 1.º marquês do Alegrete, Embaixador Extraordinário

 

                    ao Palatinado 1687 para o casamento de D. Pedro II.

 

1705

 

  Fevereiro

 

              20   Londres - Tratado entre Portugal e a Inglaterra para o estabelecimento de uma correspondência

 

                    regular entre os dois Países e criando uma linha de navegação entre Falmouth e Lisboa.

 

Junho

 

        24  O arquiduque Carlos volta a Lisboa de onde zarpa nesta data com a armada aliada que tomará Barcelona.

 

  Agosto

 

               7   Lisboa - Tratado entre Portugal e os Estados Gerais das Províncias Unidas para admissão de

 

                    panos e exportação de vinhos.

 

              17   Alvará concedendo privilégios aos alemães.

 

 

 

Dezembro

 

        31  Lisboa – Morre D.ª Catarina de Bragança, Rainha-viúva de Inglaterra por casamento com Carlos II.

 

1706

 

Março   -O marquês das Minas D. João de Sousa toma Brocas, Alcântara e Coria em Espanha.

 

          -Tomada de Ciudad Rodrigo e Ávila pelas forças portuguesas do marquês das Minas.

 

Abril

 

        24  Os exércitos luso-britânicos comandados pelo marquês das Minas e por Lord Gallway são derrotados            

 

             na batalha de Almansa, Castela Nova.

 

  Maio

 

              10   Morre Henrique de Sousa Tavares da Silva, 3.º conde de Miranda do Corvo e 1.º marquês de

 

                    Arronches, Embaixador na Haia 1659/63, e Extraordinário em Madrid 1668/70 e Londres 1679/81.

 

Julho

 

         2  Entra triunfalmente em Madrid o marquês das Minas, D. João de Sousa, comandando as forças

 

            portuguesas.

 

  Setembro

 

               5   Morre Mendo Fóios Pereira, diplomata, enviado extraordinário a Madrid 1680/6

 

  Dezembro

            9          Alcântara - Morre o Rei D. Pedro II, (“o Pacífico”), com 58 anos, 16 de regência e 23 de reinado.

 

 

D. JOÃO V 1707-1750

 

1707

 

  Janeiro

 

               6   O novo monarca D. João V impõe o barrete cardinalício ao ex-Núncio Apostólico, Miguel Angelo Conti.

 

  Abril

 

               2   Nomeação do conde de Tarouca como E.E.M.P em Londres, que não se efectivará.

 

  Junho

 

              27   Viena – Assinatura do Tratado de casamento entre D. João V e D.ª Maria Ana de Áustria.

 

           -Propostas para troca de prisioneiros, apresentadas pelo Cônsul francês em Lisboa.

 

  Agosto

 

              20   Instruções para André de Melo e Castro, E.E.M.P. em Roma, sobre o Padroado Português do

 

                    Oriente, nomeação dos Núncios, etc.

 

  Setembro

 

              25   Parte de Lisboa a embaixada do conde de Vilar Maior a Viena, para a celebração do casamento

 

                    de D. João V com D.ª Maria Ana de Áustria.

 

  Novembro

 

              12   Chega a Londres a embaixada do conde de Vilar Maior.

 

  Dezembro

 

               5   Parte de Londres a embaixada do conde de Vilar Maior, que prossegue o seu caminho para Viena

 

                     de Áustria.

 

1708

 

  Janeiro

 

              18   De Roterdão, retoma a jornada para Viena a embaixada do conde de Vilar Maior.

 

  Fevereiro

 

              23   A embaixada do conde de Vilar Maior chega a Viena de Áustria, para receber a Princesa Maria

 

                    Ana, noiva de D. João V.

 

  Abril

 

                -   Francisco de Sousa Pacheco apresenta credenciais em Berlim como E.E.M.P..

 

               4   Carta régia ao vice-Rei da Índia, para que envie um embaixador ao imperador da China.

 

  Junho

 

               7   Em Viena de Áustria o E.E.M.P., conde de Vilar Maior, entrega a D.ª Maria Ana o retrato de D.

 

                    João V.   

 

       24 Viena de Áustria - Tratado matrimonial entre D. João V e a arquiduquesa austríaca Maria

 

                    Ana.

 

  Julho

 

               9   Viena de Áustria - casamento, por procuração, entre D. João V e D.ª Maria Ana.

 

 

 

Setembro

 

        12  A Rainha D.ª Maria Ana de Áustria é entregue ao conde de Vilar Maio, Embaixador de D. João V.

 

Outubro

 

              25   Entram no Tejo os navios trazendo a embaixada do conde de Vilar Maior, que acompanha a

 

                    Rainha de Portugal, Maria Ana de Áustria.

 

        27  Desembarque da Rainha D.ª Maria Ana de Áustria.

 

 

 

Dezembro

 

         22  D. João V e D. Maria Ana de Áustria fazem a sua entrada pública e solene na capital.

 

1709

 

  Fevereiro

 

              29   Faz a sua entrada pública em Lisboa, o E.E.M.P. de Inglaterra, lord Galloway, acompanhado pelo

 

                    marquês das Minas.

 

Junho

 

              16   Pleno poder para o 4.º conde de Tarouca passar ao Congresso de Utreque, como enviado português.              18   Primeiras instruções para o conde de Tarouca, como representante português no Congresso da

 

                    paz geral em Utreque.

 

        25         Chega a Lisboa o E.E.M.P. de Carlos III de Espanha, conde de Stampa, para felicitar D. João V

 

                    pelo seu casamento.

 

        26         Comunicação do Secretário de Estado ao Bispo de Lubiana, Embaixador do Imperador da

 

                    Alemanha, esclarecendo que o privilégio dos "bairros" (diplomáticos) estava extinto desde o

 

            reinado anterior.

 

        30         O 4.º conde Tarouca, João Gomes da Silva, recebe a 2.ª Instrução para as negociações no Congresso

 

                    de Utreque.

 

  Setembro

 

              12   Parte para Londres como E.E.M.P., João Gomes da Silva, 4.º conde de Tarouca, que depois se

 

                    deveria dirigir ao Congresso de Utreque.

 

  Outubro

 

          3 O E.E.M.P. conde de Tarouca chega a Portsmouth, Inglaterra na sua viagem para Utreque.

 

1710

 

  Janeiro

 

              20   Cartas régias enviadas aos representantes diplomáticos da Alemanha, Inglaterra, Espanha e

 

                    Estados Gerais, recusando-lhes o direito de "bairro".

 

        24  Os representantes diplomáticos recalcitrantes com os poderes régios sobre o direito de “bairro” acabam

 

             por anuir e ceder às determinações, perante a firmeza demonstrada pela Coroa.

 

Maio

 

               9   Parte para Londres como E.E.M.P. José da Cunha Brochado.

 

  Junho

 

              18   José da Cunha Brochado chega a Londres, onde substituirá o 4.º conde de Tarouca, nomeado para o

 

                    Congresso de Utreque.

 

        24         De Londres parte para Haia o 4.º conde de Tarouca, enviado extraordinário ao Congresso de Utreque.

 

  Agosto

 

        24 Parte definitivamente de Lisboa o Núncio Apostólico, já feito cardeal, Miguel Angelo Conti, bispo

 

                    de Tuslo. 

 

        26 Inicia a sua Nunciatura em Lisboa Vicente Bichi, arcebispo de Leodiceia.

 

Setembro

 

       17  As forças de Filipe V comandadas pelo duque de Vendim vencem os exércitos aliados em Vila Viçosa. 1711

 

Abril

 

        17  O Imperador José I de Áustria morre, sendo candidato à sucessão Carlos, pretendente ao trono espanhol.

 

            Perspectiva-se a eventual unificação imperial de Carlos V.

 

Agosto

 

              29   Instruções para o 3.º marquês de Fontes, como E.E.M.P. junto da Cúria Romana.

 

  Dezembro

 

              14   Mensário elaborado por D. Luís da Cunha para ser apresentado á Rainha da Inglaterra sobre os

 

                    artigos secretos do Tratado da Aliança.

 

1712

 

  Janeiro

 

               2   D. Henrique Henriques é nomeado como E.E.M.P. em Madrid.

 

              26   Abrem-se os trabalhos do Congresso de Utreque.

 

  Fevereiro

 

               3   Tem lugar em Utreque a 2.ª Conferência do Congresso.

 

               6   Efectua-se a 3.ª conferência do Congresso de Utreque.

 

              10   4.ª conferência do Congresso de Utreque ainda sem a participação portuguesa.

 

              11   Realiza-se a 5.ª conferência de Utreque em que são distribuídos os preliminares do Congresso.

 

           -Chega a Utreque o E.E.M.P. João Gomes da Silva, conde de Tarouca.

 

  Março

 

               5   Apresentação das condições específicas portuguesas para a paz de Utreque.

 

               9   José da Cunha Brochado toma posse em Londres como E.E.M.P.

 

  Abril

 

               7   Tratado celebrado entre o vice-Rei da Índia e o Rei de Cuddalle.

 

  Maio

 

              18   D. Nuno da Cunha e Ataíde é feito Cardeal Nacional do Sacro Colégio de Roma.

 

  Agosto

 

              19   Paris - Tratado de suspensão de armas entre Luís XIV e Ana de Inglaterra, em que Portugal é

 

                    compreendido nos artigos 4.º e 6.º

 

  Setembro

 

               1   Renovação dos plenos poderes dados por D. João V a D. Luís da Cunha para o Congresso de

 

                    Utreque, a fim de apoiar o 4.º conde de Tarouca.

 

  Novembro

 

               7   Utreque - Tratado de suspensão de armas, por 4 meses, entre D. João V, de uma parte, e Luís XIV

 

                    e Filipe V de Espanha, de outra.

 

       27          Acordo de armistício que prepara a paz da guerra da Sucessão de Espanha.

 

1713

 

  Março

 

              13   Prorrogação da trégua, por 4 meses, entre a Espanha, França e Portugal, assinada em Utreque.

 

              20   Projecto para o Tratado de paz com a França, em 19 artigos.

 

  Abril

 

              11   Utreque - Tratado de paz e amizade entre D. João V e Luís XIV de França, que desiste das suas

 

                    pretensões sobre a Amazónia.

 

        18         Ratificação francesa do Tratado de Utreque, respeitante a Portugal.

 

  Maio

 

               9   Portugal ratifica o Tratado de Utreque na parte que lhe respeita.

 

        10 O Rei D. João V agradece por carta ao 4.º conde de Tarouca e a D. Luís da Cunha o acerto da

 

                    negociação empreendida em Utreque.

 

Junho

 

       10  Efectua-se em Utreque a 1.ª reunião entre os representantes diplomáticos das duas Coroas

 

                    ibéricas.

 

              28   Publicam-se em Lisboa as pazes celebradas em Utreque no passado Abril.

 

  Agosto

 

              10   Utreque - Termo assinado pelo 4.º conde de Tarouca e D. Luís da Cunha para a suspensão das

 

                    armas.

 

1714

 

  Fevereiro

 

              19   Goa - Tratado de paz, amizade e aliança entre o vice-Rei Vasco Fernandes César de Meneses e o

 

                    Rei de Canara.

 

  Março

 

              12   Projecto do Tratado de paz luso-espanhol.

 

              26   Reatam-se as relações diplomáticas com França, nomeando-se o conde da Ribeira Grande como

 

                    E.E.M.P. junto de Luís XIV

 

  Abril

 

              10   Faz a sua entrada pública em Lisboa o E.E.M.P. de Inglaterra Henry Worsley.

 

              28   O conde da Ribeira Grande parte para Paris como E.E.M.P., acompanhado pelo Secretário

 

                    Alexandre de Gusmão, fazendo escala em Madrid, onde permanecem cerca de 3 meses.

 

  Julho

 

              20   Chega a Lisboa, onde é festiva e magnificamente recebido, o Abade de Mornay, E.E.M.P. de

 

                    França.

 

1715

 

  Janeiro

 

               9   Artigos do novo projecto do Tratado, elaborado pelo Embaixador de França em Utreque, a

 

                    negociar pelos Plenipotenciários portugueses.

 

        18         Breve de Clemente XI a D. João V, solicitando socorro contra os turcos.

 

  Fevereiro

 

               6   Utreque - Tratado de paz e amizade entre D. João V e Filipe V de Espanha, concedendo a

 

                    Portugal a restituição da Colónia do Sacramento.

 

  Março

 

               2   Ratificação espanhola do Tratado de Utreque relativamente a Portugal.

 

               9   Ratificação portuguesa do Tratado de Utreque respeitante à Espanha.

 

  Abril

 

              26   Proclama-se em Lisboa a paz luso-espanhola.

 

  Maio

 

               3   Acto de garantia de Jorge I de Inglaterra ao Tratado de paz luso-espanhol de 6 de Fevereiro.

 

              18   Chegam a Haia D. Luís da Cunha e o conde de Tarouca, iniciando imediatas conversações.

 

  Julho

 

              25   Cerimónia da entrega das "Faixas Bentas" ao Príncipe D. José, pelo Núncio Extraordinário de Sua

 

                     Santidade, Monsenhor Firrão.

 

        26         Instruções do Rei de Espanha para a entrega da Colónia de Sacramento.

 

Agosto

 

              18   A magnificente embaixada do conde da Ribeira Grande a Luís XV de França, faz a sua entrada

 

                    pública em Paris.

 

Outubro

 

               3   Carta régia determinando ao 4.º conde de Tarouca que desse por finda a sua missão em Utreque.

 

               9   Audiência régia ao E.E.M.P. de França, que comunica oficialmente o passamento de Luís XIV. Novembro

 

              16   Publica-se a nomeação de Pedro Vasconcelos e Sousa, para E.E.M.P. na corte de Madrid

 

        23 A "Gazeta de Lisboa" noticia a chegada à capital de José da Cunha Brochado, regressado de

 

                    Londres.

 

1716

 

  Janeiro

 

               6   Breve de Clemente XI a D. João V, pedindo-lhe novamente socorros navais contra os turcos.

 

              10   O vice-Rei da Índia comunica a Lisboa a Aliança celebrada e a obtenção de Pondá.

 

              12   Parte para Madrid o E.E.M.P., Pedro Vasconcelos e Sousa.

 

  Fevereiro

 

              13   O conde de Tarouca, E.E.M.P. na corte da Haia, oferece um grandioso baile para divertir o Infante

 

                     D. Manuel, irmão de D. João V.

 

Março

 

              17   Audiência pública de Luís XV de França ao Embaixador Extraordinário de Portugal, conde da

 

                    Ribeira Grande.

 

  Abril

 

               3   Chega a Lisboa o marquês de Capicciolatro, novo E.E.M.P. espanhol em Portugal.

 

 

 

julho

 

         5  Zarpa de Lisboa uma esquadra portuguesa de auxílio ao Papado contra os turcos, comandada pelo conde

 

            de Rio Grande, Lopo Furtado de Mendonça.

 

         8 Audiência de Clemente XI ao E.E.M.P, D. Rodrigo de Sá Almeida e Meneses, futuro marquês de

 

                    Fontes, que apresenta as sua credenciais.

 

Setembro

 

               3   Nota da Embaixada de Portugal em Madrid, reclamando a execução do artigo 15.º do Tratado de

 

                    Utreque (sob o assento dos negros).

 

  Novembro

 

              11   Nasce Martinho de Melo e Castro, futuro Secretário de Estado da Marinha e Ultramar e diplomata.

 

        25  Retorna ao Tejo a esquadra portuguesa que fora em auxílio do Papado contra os turcos, sem travar 

 

            batalha.

 

  Dezembro

 

              14   Carta manuscrita de Clemente XI, solicitando novamente ao monarca português socorro contra os

 

                    turcos.

 

1717

 

  Fevereiro

 

               9   D. João V nomeia Alexandre de Gusmão para seu Agente diplomático em França.

 

              13   Carta de Crença de Jan Van Zeller novo Ministro Residente da Prússia em Lisboa.

 

 Abril

 

        28  Nova armada de auxílio português ao Papado contra os turcos zarpa de Lisboa, comandada pelo conde

 

            de Rio Grande, Lopo Furtado de Mendonça.

 

Julho

 

        19  Trava-se a batalha naval de Matapão contra os turcos, na qual Portugal participa, com a vitória das

 

             esquadras cristãs.

 

1718

 

  Janeiro

 

              17   Retira-se de Roma o marquês de Fontes, E.E.M.P. na Cúria.

 

  Fevereiro

 

               1   O Governo português solicita socorros de Inglaterra, com base nos Tratados.

 

  Março

 

               7   Tratado entre o Governador de Macau e o Rei de Johore (Singapura) permitindo a livre pregação

 

                    do cristianismo no referido Reino.

 

  Abril

 

               9   Chega a Lisboa o marquês de Fontes, ex-E.E.M.P. na Cúria, sendo recebido por Sua Majestade

 

                    para o beija-mão.

 

  Maio

 

               3   Acordo com a Espanha, no sentido de se melhorarem as relações postais entre os dois Reinos.

 

Junho

 

              19   André de Melo e Castro apresenta credenciais de Embaixador na Santa Sé.

 

              30   D. Rodrigo de Sá de Meneses, 3.º marquês de Fontes e ex-E.E.M.P. na Cúria, é feito marquês de

 

                    Abrantes, por merecimento da sua acção naquela embaixada.

 

Julho

 

              18   Londres - Tratado de Quadrupla Aliança, entre Carlos VI da Áustria e Luís XV de França, de uma

 

                     parte, e Jorge I de Inglaterra, os Estados Gerais das Províncias Unidas de outra, com Portugal.

 

        25         Embarca-se Pedro da Fonseca Neves, enviado à corte de Mequinez (Marrocos), levando a

 

                    incumbência de tentar resgatar cativos portugueses.

 

  Setembro

 

              15   Audiência pública ao Ministro Residente da Holanda, Luís Mauvens.          

 

1719

 

                -   O vice-Rei da Índia, Xavier de Meneses, recebe uma embaixada do Xá da Pérsia e outra do Grão-

 

                    Mongol.

 

  Janeiro

 

              18   Despede-se do monarca espanhol o E.E.M.P. Pedro de Vasconcelos e Sousa.

 

              19   Casamento do futuro Fernando VI de Espanha com a infanta D.ª Maria Bárbara de Bragança.

 

  Fevereiro

 

              16   Parte da Haia para Madrid, D. Luís da Cunha, na qualidade de E.E.M.P.

 

              20   Manuel de Sequeira da Cunha apresenta em Madrid, ao monarca espanhol, a sua credencial de

 

                    Enc. Neg.

 

        22         Chega a Lisboa o ex-E.E.M.P. em Madrid, Pedro Vasconcelos e Sousa, tendo beija-mão real.

 

  Março

 

              17   O Embaixador Extraordinário, conde da Ribeira Grande, tem audiência particular com Luís XV, a

 

                    quem apresenta D. Luís da Cunha, designado para a Embaixada em Madrid.

 

  Abril

 

              24   Nomeação de D. Luís da Cunha para Embaixador Extraordinário em Madrid.

 

  Agosto

 

               9   Audiência solene do monarca espanhol ao novo E.E.M.P., D. Luís da Cunha, que leva como

 

                    principal missão pressionar a Espanha a cumprir o Tratado de Utreque.

 

1720

 

  Janeiro

 

              19   Vem a Lisboa, sendo recebido por D. João V, o Patriarca da Alexandria e Visitador Apostólico ao

 

                    Império da China, D. António Mezabarba.

 

Maio

 

        17         Carta de D. João V a Jorge I de Inglaterra, sobre a acessão portuguesa à Quádrupla Aliança.

 

  Julho

 

              27   Lisboa - Morre o marquês de Cascais e ex-E.E.M.P. à corte de França

 

              31   Manuel de Sequeira apresenta credenciais como Ministro residente na Haia, Províncias Unidas.

 

  Setembro

 

               4   Instruções ao conde de Tarouca e a D. Luís da Cunha para, juntamente com Alexandre de Gusmão

 

                     como Secretário, participarem no Congresso de Cambrai, que será adiado.

 

         7         António Guedes Pereira é nomeado como E.E.M.P. em Madrid.

 

         8         Audiência de despedida do Embaixador de França, abade de Mornay, na altura já Arcebispo de

 

                    Bezancon.

 

        12         Alexandre de Gusmão parte para Roma a fim de tentar obter o barrete cardinalício para o Núncio

 

                    Vicente Bichi, acreditado em Lisboa, à semelhança dos seus homólogos em Madrid, Paris e Viena.

 

        18         Parte de Lisboa para Madrid, o novo E.E.M.P., António Guedes Pereira.

 

              20   Breve de Clemente XI concedendo ao Patriarca de Lisboa, "pro tempore", o poder de sagrar e

 

                    conceder insígnias aos Reis de Portugal.

 

       21          Parte de Lisboa o E.E.M.P. de França, Abade de Mornay e Arcebispo de Bezançon, deixando

 

                    como Enc. de Neg., o Senhor de Montagnac, Cônsul-geral.

 

  Dezembro

 

              12   Chega a Lisboa o conde da Ribeira Grande, que concluíra a sua missão diplomática em Paris.

 

1721

 

                -   Durante o Governo da Índia de António Albuquerque Coelho intensificam-se as relações com

 

                    Cantão. O Imperador da China Kang-Hi envia a D. João V um valioso presente, que se perde no

 

                    incêndio da nau que o transportava.

 

  Janeiro

 

              23   O diplomata José da Cunha Brochado é feito comendador da Ordem de Cristo.

 

              24   Cartas credenciais para Marco António de Azevedo Coutinho como E.E.M.P. à corte francesa.   

 

            Não terá seguido para o seu destino.

 

Fevereiro

 

              27   António Galvão de Castelo Branco tem audiência particular com o Rei de Inglaterra, na sua

 

                    qualidade de enviado especial.         

 

  Abril

 

               1   Chega a Lisboa, como Núncio Apostólico, Monsenhor Firrão.

 

  Maio

 

               6   Chegaram a Macau os presentes para D. João V e para o Papa Clemente XI, oferecidos pelo Imperador

 

                    da China.

 

  Agosto

 

              20   Goa - Artigos de aliança ofensiva e defensiva, ajustados entre os portugueses e ingleses na Ásia.

 

  Novembro

 

              25   Audiência pública do monarca francês ao E.E.M.P., Marco António de Azevedo Coutinho.

 

1722

 

                -   O Rei mais poderoso da ilha de S. Lourenço envia a Lisboa uma embaixada para salvaguardar os

 

                    efeitos da presença britânica e holandesa no Canal de Moçambique. Os portugueses são

 

                    autorizados a estabelecerem ali feitorias.

 

  Janeiro

 

               9   Alibaga - Tratado de paz ajustado entre o vice-Rei da Índia e o Bagy Rao Pardana.

 

  Maio

 

              12   Expedem-se instruções para que D. Luís da Cunha, e o conde de Tarouca, passassem ao

 

                    Congresso de Cambrai.

 

  Agosto

 

                -   Visitam Lisboa três Embaixadores do Rei Teocanfo de Fulanac, o mais poderoso da ilha de

 

                    S. Lourenço.

 

  Dezembro

 

                -   Chega a Lisboa o Padre António de Magalhães, primeiro enviado diplomático do Imperador da China à

 

                    corte de Lisboa.

 

         22        Audiência concedida por D. João V ao Padre António de Magalhães, vindo como Embaixador do    

 

            Imperador da China, Kang-Hi, e trazendo riquíssimos presentes.

 

1723

 

  Maio

 

              20   Lisboa - Nasce Francisco de Saldanha da Gama, 3.º Patriarca de Lisboa, "Principal Saldanha" e

 

                    diplomata.

 

  Dezembro

 

               5   Audiência pública concedida ao novo E.E.M.P. espanhol, marquês de Capicciolatro.

 

              22   Tem audiência pública o Padre João Mourão, novo enviado diplomático de Kang-hi, Imperador da

 

                    China.

 

1724

 

  Março

 

               5   Artigos de paz celebrados na Índia com o Rei de Tanor.

 

Junho

 

              15   António Galvão de Castelo Branco, E.E.M.P. junto à corte de Londres, recebe ordem para passar

 

                    à de Viena em comissão.

 

  Julho

 

                -   Missão a Moscovo do Abade Tomás da Silva Avelar, enviado por D. João V, para o representar na

 

                    coroação da Imperatriz Isabel I.    

 

       12 Instruções régias a D. Luís da Cunha, enviado especial a Paris, para adquirir todas as gravuras

 

                    publicadas em França nos últimos trinta anos.

 

  Setembro

 

              15   Chega a Lisboa o Abade de Livry, enviado de Luís XV à corte de Lisboa, que deixaria Portugal

 

                    sem apresentar credenciais.

 

1725

 

  Janeiro

 

              15   O E.E.M.P. de França, Abade de Livry, significa ao Secretário de Estado, Diogo de Mendonça, a

 

                    ordem que tinha de se retirar de Lisboa, por aquele não lhe ter feito a primeira visita protocolar.

 

                    As relações diplomáticas ficarão suspensas por 14 anos.  

 

       31 Suspendem-se as relações entre Portugal e a França, quando o enviado francês abade de Livry

 

                    passa a fronteira do Caia.

 

Fevereiro

 

              20   Deixa o posto diplomático de Lisboa o E.E.M.P. inglês Thomas Lumley.

 

  Maio

 

              24   Instruções dadas a José da Cunha Brochado, para ajustar com a Espanha uma Liga ofensiva e

 

                    defensiva.

 

  Junho

 

               8   Parte para a Espanha o Embaixador Extraordinário José da Cunha Brochado.

 

  Agosto

 

                -   Até Novembro André de Melo e Castro, desenvolve em Roma intensa actividade negocial para

 

                    resolver o impasse criado pela existência de dois Núncios em Lisboa.

 

        14         Nomeação do conde de Tarouca como E.E.M.P. à corte de Viena de Áustria.

 

        28         Plenos poderes para António Guedes Pereira tratar em Madrid dos ajustes matrimoniais entre as

 

                    duas Casas reinantes.

 

        30         Instruções para o conde de Tarouca passar da Holanda à corte de Viena de Áustria como E.E.M.P.

 

  Outubro

 

               7   Santo Ildefonso - Ratificação dos artigos preliminares para o tratado matrimonial do Príncipe D.

 

                    José com D.ª Mariana Vitória de Bourbon, filha de Filipe V de Espanha.

 

  Dezembro

 

              12   Parte de Lisboa a embaixada à China chefiada por Alexandre Metello de Sousa e Menezes.

 

              29   José da Cunha Brochado, E.E.M.P. em Espanha, deixa definitivamente Madrid, concluindo a sua

 

                    missão.

 

1726

 

  Fevereiro

 

               1   Nomeação do marquês de Abrantes como E.E.M.P. em Espanha.

 

              15   Vai a enterrar em Belém o cavalheiro Strozzi, que, em viagem para Portugal como E.E.M.P. do

 

                    imperador da Áustria, havia falecido.

 

  Junho

 

              10   Chega a Macau o Embaixador D. Alexandre Metelo de Sousa e Meneses, enviado à Corte de

 

                    Pequim.

 

  Novembro

 

              18   Com destino a Pequim parte de Macau a embaixada de Alexandre Metello de Sousa e Meneses.

 

              19   Depois de ter servido como enviado do Imperador da China a Portugal, regressa a Pequim o Padre

 

                    António de Magalhães S. J. alegadamente para preparar a recepção da embaixada de Alexandre Metelo de

 

                    Sousa e Meneses.

 

  Dezembro

 

              28   Lisboa - Nasce Vicente Coutinho Monteiro Paim, diplomata.

 

1727

 

  Janeiro

 

               5   Nasce Henrique de Meneses, 7.º conde da Ericeira, 3.º marquês do Louriçal, diplomata.     

 

       27 Morre Nuno Álvares Pereira de Melo, 1.º duque de Cadaval e E.E.M.P. para assinar o Tratado luso-

 

                    espanhol de Paz em 1668 e Embaixador Extraordinário em Haia em 1682.

 

Abril

 

              15   Chega à corte de Lisboa, o E.E.M.P. espanhol, marquês de los Balbazes, para tratar dos

 

                    casamentos entre os Príncipes das duas Casas reinantes.

 

        18         Audiência régia ao novo E.E.M.P. espanhol, marquês de los Balbazes.

 

 

 

Maio

 

              18   Chega a Pequim a embaixada de Alexandre Metello de Sousa e Menezes, sendo este recebido

 

                    em audiência imperial a 28. Serão nulos os resultados da missão, continuando a perseguição aos

 

            cristãos.

 

  Julho

 

              18   Parte de Pequim a embaixada de Alexandre Metello de Sousa e Meneses.

 

  Setembro

 

               3   Madrid - Tratado matrimonial definitivo do Príncipe D. José com D.ª Mariana Vitória, Infanta de Espanha,   

 

            assinado pelo marquês de Abrantes.

 

  Outubro

 

               1   Lisboa - Tratado matrimonial da Infanta Maria Bárbara com Fernando, Príncipe das Astúrias.

 

              12   Aprovação pelo monarca espanhol do Tratado de casamento entre a Infanta Maria Bárbara e

 

                     Fernando, Príncipe das Astúrias.

 

  Novembro

 

              26   Nesta data Portugal possuía no Sacro Colégio três Cardeais: D. Nuno da Cunha de Ataíde, D.

 

                    José Pereira de Lacerda e D. João da Mota e Silva.

 

  Dezembro

 

              18   Macau - Carta de Alexandre Metello de Sousa e Menezes para o Secretário de Estado, dando

 

                    conta da sua enviatura como Embaixador à China.

 

        25         Faz a sua entrada pública em Madrid o E.E.M.P. marquês de Abrantes, com a missão de pedir a

 

                    mão da Infanta de Espanha Mariana Vitória, para o Príncipe D. José.

 

        27         Madrid - Celebração dos régios desposórios entre os Príncipes das duas Casas reinantes de

 

                    Portugal e Espanha.

 

1728

 

  Janeiro

 

               5   Artigos acordados entre Portugal e a Espanha para a restituição de desertores.

 

               6   Faz novamente a sua entrada pública em Lisboa, o E.E.M.P. espanhol, marquês de los Balbazes,

 

                    para, como procurador, participar nas celebrações dos desposórios reais.

 

        10         Lisboa - São outorgadas as capitulações do contrato matrimonial do Príncipe das Astúrias com a

 

                    Infanta Maria Bárbara.

 

        11         Na basílica Patriarcal de Lisboa recebem-se, por procuração, a Infanta Maria Bárbara e o

 

                    Príncipe das Astúrias, Fernando.

 

        17         Parte de Macau rumo a Lisboa a embaixada de Alexandre Metello de Sousa e Meneses.

 

        26         A Cúria eleva ao cardinalato Monsenhor José Firrão, ascensão que fora prometida ao ex-Núncio Vicente                

 

            Bichi.

 

  Março

 

              20   Dado que o Papa não havia concedido o barrete cardinalício ao Núncio em Lisboa Monsenhor Vicente

 

                    Bichi, retira-se de Roma André de Melo e Castro, 4.º conde das Galveias e nosso E.E.M.P,

 

                    interrompendo-se as relações diplomáticas com a Cúria.

 

              24   O Secretário de Estado Diogo de Mendonça Corte-Real intima o Núncio, Monsenhor José Firrão a partir

 

                     de Lisboa no prazo de 5 dias.

 

Abril

 

               1   Retira-se da corte o Núncio Apostólico, José Firrão, Arcebispo de Niceia.

 

              22   Desembarca em Lisboa o barão de Tirawley, Lord James Ohara, E.E.M.P. inglês.

 

  Maio

 

               6   Audiência régia ao novo E.E.M.P. inglês, barão de Tirawley.

 

  Junho

 

               4   Chega a Haia como E.E.M.P, D. Luís da Cunha, substituindo Diogo de Mendonça Corte-Real

 

                    (filho).     

 

      30   O E.E.M.P. D. Luís da Cunha entrega as cartas credenciais em Haia.

 

  Julho

 

               5   Decreto mandando sair do Reino os súbditos do Papa.

 

           -Decreto proibindo toda a comunicação com a Cúria Romana.

 

  Agosto

 

        17  São entregues os passaportes ao Núncio Apostólico Monsenhor José Firrão para a sua saída do Reino.

 

        24 Pate - Tratado de paz, amizade e aliança entre o vice-Rei da Índia e o Rei de Pate.

 

  Setembro

 

              13   Arriba a Lisboa uma esquadra de quatro navios da Ordem de Malta, trazendo o Embaixador

 

                    Extraordinário, conde de Harrach.

 

  Outubro

 

               5   André de Melo e Castro, conde das Galveias, chega a Lisboa, após o termo da sua missão

 

                    diplomática junto à Santa Sé pela ruptura das relações.

 

  Novembro

 

              21   Chega a Lisboa o Embaixador à China, Alexandre Metello de Sousa e Meneses.

 

              27   Tem audiência régia o Embaixador Alexandre Metello de Sousa e Meneses, regressado da

 

            sua missão a China.

 

1729

 

                -   O Rajá Amber, o mais importante chefe da Mongólia, envia a Portugal como Embaixador o jesuíta

 

                    Manuel de Figueiredo, com o fito de obter conhecimentos matemáticos e astronómicos.

 

  Janeiro

 

                -   Nomeação de Pedro Álvares Cabral como Embaixador junto da orte de Madrid.

 

               8   Sai o Rei e a corte de Lisboa a caminho do Caia, para fazer a entrega da Infanta Maria Bárbara,

 

                    prometida do Príncipe das Astúrias.

 

        18         Encontro no rio Caia entre o Secretário de Estado Diogo de Mendonça Corte-Real e o seu

 

                    homólogo espanhol, marquês de la Paz.

 

        19         Casamento do Príncipe D. José com D.ª Maria Vitória de Bourbon.

 

                    -Matrimónio de D.ª Maria Bárbara, filha de D. João V, com Fernando, Príncipe das Astúrias.

 

  Março

 

              10   Lisboa -  Publica-se a "Relação da Embaixada" que o monarca mandou em 1725 ao Imperador da

 

                    Tartária e China, redigida pelo respectivo Secretário.

 

Junho

 

               2   Alexandre Metello de Sousa e Meneses, ex-Embaixador à China, assume o lugar de Conselheiro

 

                    no Conselho Ultramarino.

 

1730

 

  Agosto

 

               4   O enviado em Londres, António Castelo Branco, regressa a Lisboa.

 

1731

 

  Junho

 

               3   Tratado de paz com o Sultão de Mabratla.

 

Setembro

 

        24  O Papa concede, finalmente, o barrete cardinalício ao ex-Núncio em Lisboa, Monsenhor Vicente

 

                    Bichi, sanando o conflito com o Reino de Portugal.

 

  Dezembro

 

              11   Nasce José de Sá Pereira e Meneses, 1.º visconde e conde de Anadia e diplomata.

 

1732

 

        Julho

 

              31   Audiência pública concedida pelo monarca a John Van Til, Residente dos Estados das Províncias

 

                     Unidas em Lisboa.

 

Novembro

 

               9   Chega a Lisboa o novo Núncio, Caetano Orsini Cavalieri, Bispo de Tarso.

 

              17   Retomam-se as relações diplomáticas com a Santa Sé pela chegada a Lisboa do novo Núncio.

 

1733

 

  Setembro

 

              27   Lisboa - Morre José da Cunha Brochado, diplomata em Londres e Madride, académico e escritor.

 

  Dezembro

 

              26   Morre D. João de Almeida Portugal, 2.º conde de Assumar, Embaixador Especial em Barcelona 1705/7.

 

1734

 

  Fevereiro

 

              20   Audiência do monarca ao novo Residente do Imperador da Áustria, barão de Albrecht.

 

  Março

 

              18   Nasce José Vasques Álvares da Cunha, 2.º conde da Cunha, Embaixador Extraordinário em Londres 1761,

 

            e E.E.M.P. em Viena 1764/5 e na Haia 1766/76.

 

  Julho

 

               7   Morre Fernando Teles das Silva, 3.º marquês do Alegrete e 3.º conde Vilar Maior, Embaixador

 

            Extraordinário em Viena 1707/8 para o casamento de D. João V com Maria Ana de Áustria.

 

1735

 

  Fevereiro

 

              22   Agrava-se o incidente em Madrid com o nosso E.E.M.P. Pedro Álvares Cabral, cuja residência fora

 

                    invadida por elementos não identificados, originando posteriormente o corte de relações com a Espanha.

 

  Março

 

               1   Carta do Secretário de Estado ao E.E.M.P. de Castela, narrando-lhe o sucedido em Madrid, com o

 

                    representante português, e avisando-o de que se abstivesse de sair ao Paço.        

 

       8 Circular ao corpo diplomático em Lisboa sobre o rompimento com a Espanha, (pode ser 13).

 

            -Em Lisboa, exercem-se represálias, sendo também a residência do E.E.M.P. espanhol invadida e

 

                    presos alguns dos seus servidores.

 

                    -São enviados os passaportes ao E.E.M.P. espanhol em Lisboa.

 

        18         Parte para Londres, como E.E.M.P., Marco António de Azevedo Coutinho.

 

        21         El Pardo - Carta do Secretário de Estado espanhol ao Embaixador Pedro Álvares Cabral,

 

                    mandando-o saír dos Estados de sua Majestade Católica. 

 

       23 Instruções para Marco António de Azevedo Coutinho, E.E.M.P. à corte de Londres.

 

              27   Carta do Secretário de Estado ao E.E.M.P. espanhol, intimidando-o a sair do Reino em 8 dias.

 

  Maio

 

              25   Audiência pública do monarca inglês ao E.E.M.P. Marco António de Azevedo Coutinho.

 

              28   Circular do Governo espanhol ao corpo diplomático de Madrid, queixando-se do procedimento do

 

                    Embaixador português, Pedro Álvares Cabral.

 

Junho

 

               6   Na decorrência do conflito suscitado pelo assalto em Madrid à residência do Embaixador Pedro

 

                    Álvares Cabral, uma esquadra inglesa fundeia no Tejo para a defesa da cidade de um eventual

 

            ataque espanhol.

 

  Setembro

 

              25   Ofício do Cônsul francês em Lisboa, participando o oferecimento da mediação de Sua Majestade

 

                    Cristianíssima no conflito luso-espanhol.

 

              26   Aceitação portuguesa da mediação da França no litígio luso-espanhol.

 

  Dezembro

 

              20   Goa - Restabelecimento das pazes com o Rei de Sunda na Índia.

 

1736

 

  Janeiro

 

                -   O Governo de Sua Majestade britânica determina que se demore no Tejo a sua esquadra, enquanto não    

 

            fosse resolvido o litígio com a Espanha.

 

Maio

 

               9   Lisboa, Benfica - Morre Diogo de Mendonça Corte-Real (pai), enviado espacial na Haia 1691/4 e Madrid

 

                    1694/1703.          

 

Julho

 

              11   O representante da Holanda em Lisboa oferece os seus préstimos, como medianeiro no litígio

 

                    luso-espanhol.

 

        26         Parte de Lisboa o barão de Wasner, E.E.M.P. do imperador da Áustria.

 

        28         D. João V cria a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, sendo nomeado

 

                    para a respectiva pasta, Marco António de Azevedo Coutinho. Por três anos desempenha       

 

            interinamente o cargo António Guedes Pereira.

 

  Agosto

 

              21   Hammersmith - Morre António de Campos, diplomata em Londres e diversas vezes Enc.de Neg.

 

  Novembro

 

              23   Marco António de Azevedo Coutinho apresenta à Rainha de Inglaterra o seu sucessor na

 

                    Embaixada, D. Manuel Gonçalo.

 

1737

 

  Março

 

                -   Reatam-se as relações diplomáticas com a França, depois do Governo de Paris ter aceite que

 

                    seria o novo Embaixador a fazer a primeira visita protocolar ao Secretário de Estado português.

 

        16         Paris - Convenção luso-espanhola sobre o incidente havido com o Embaixador português Álvares

 

                    Cabral, por mediação da Inglaterra e da Holanda.

 

        24         Chega a Lisboa o novo Cônsul-geral da França, Duvernay, também encarregado dos assuntos

 

                    diplomáticos.

 

  Abril

 

              28   Notificação à corte de França da nomeação de D. Luís da Cunha como E.E.M.P. em Paris.

 

  Junho

 

              11   D. Luís da Cunha tem a primeira audiência particular com o Rei de França, na qualidade de

 

                    E.E.M.P.

 

  Julho

 

              17   Na igreja Patriarcal de Lisboa é armado cavaleiro o barão d' Albrecht, Ministro Residente do Imperador

 

            da Áustria.

 

  Outubro

 

              14   Despacho do Governo francês para o Cônsul-geral Duvernay, informando ficar esclarecido que o

 

            novo E.E.M.P. de França faria a primeira visita protocolar ao Secretário de Estado.

 

  Dezembro

 

              17   Clemente XII concede aos Patriarcas de Lisboa a promoção a Cardeal no Consistório

 

                    imediatamente seguinte à sua eleição.

 

        19         Concordata, pondo termo às divergências quanto à apresentação dos Bispos.

 

        20         Portugal possui no Sacro Colégio quatro Cardeais.

 

1738

 

Janeiro

 

               1   Assina-se novo Acordo postal com a Espanha.

 

  Março

 

              18   D. Luís da Cunha, E.E.M.P. na corte francesa, trata ainda da questão do tratamento a conceder aos

 

            Secretários de Estado em Portugal, vulgarmente conhecida pela "Lei das Cortesias”

 

Maio

 

               3   Chega a Lisboa o Núncio Caetano Cavallieri, trazendo o barrete cardinalício para o Cardeal

 

                    Patriarca D. Tomás de Almeida.

 

  Outubro

 

               2   Nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo para E.E.M.P. à corte de Londres.

 

               8   De Lisboa, embarca para Inglaterra Sebastião José de Carvalho e Melo, E.E.M.P. àquela corte.

 

              10   Lisboa - Morre o Núncio Apostólico, Monsenhor Caetano Cavallieri, Arcebispo de Tarso.

 

  Novembro

 

              29   Viena de Áustria - Morre João Gomes da Silva, 4.º conde de Tarouca, Embaixador àquela corte.

 

          -Audiência pública concedida por Jorge II a Sebastião José de Carvalho e Melo, E.E.M.P. à corte

 

            de Londres.

 

1739

 

Março

 

               5   Entrega credenciais em Londres a Jorge II como E.E.M.P Sebastião José de Carvalho e Melo.

 

  Junho

 

              20   Audiência de despedida a Marco António de Azevedo Coutinho, Embaixador à corte de Londres e

 

                     que já se encontrava substituído por Sebastião José de Carvalho e Melo. 

 

       26 O E.E.M.P. em Londres Marco António de Azevedo Coutinho deixa o cargo para assumir a Secretaria

 

                    de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.

 

  Agosto

 

               7   Entra em Lisboa o novo Núncio, Jacome Oddi, Arcebispo de Leodiceia.

 

1740

 

  Fevereiro

 

              27   Goa - Capitulação das pazes celebradas com o Bounsuló da Índia.

 

  Maio

 

              20   Chega a Elvas o conde de Chavigny, Embaixador de França.

 

              31   O novo Embaixador da França, conde de Chavigny, entra em Lisboa.

 

  Junho

 

               1   Visita do novo E.E.M.P. de França, conde de Chavigny, ao Secretário de Estado, no cumprimento

 

                    da regra protocolar portuguesa.

 

               9   Nasce José Luís de Vasconcelos e Sousa, 6.º conde de Pombeiro e 1.º marquês de Belas,

 

                    diplomata.

 

  Setembro

 

               7   Audiência régia ao Núncio Apostólico, Monsenhor Jacome Oddi, que faz entrega das novas cartas

 

                    credenciais de Benedito XIV.

 

  Dezembro

 

              29   Cumprimentos do corpo diplomático à família real, por ocasião da quadra natalícia.

 

1741

 

  Fevereiro

 

               9   Tratado relativo a Damão, estabelecendo o trânsito de pessoas e bens.

 

  Maio

 

            25   Audiência régia ao conde de Esterhast, enviado da Rainha da Boémia e Hungria, para dar parte

 

                    do nascimento do arquiduque, seu primeiro filho varão.

 

  Junho

 

         3  É concedida a licença régia para a constituição de uma companhia de comércio para a China.   

 

        19 Audiência régia de despedida ao E.E.M.P. inglês, Lord Jaymes Ohara, barão de Tyrauley.

 

  Julho

 

               8   Embarca em Lisboa, rumo a Londres, o E.E.M.P. inglês, barão de Tyrauley.

 

  Setembro

 

              11   Novo Tratado com o Bounsoló na Índia recuperando-se a paz nos termos do Tratado de 7 de Abril de 1712.

 

  Outubro

 

              11   Goa - Tratado de paz entre o vice-Rei da Índia e os Sardesays de Pragana, Cudelala e mais

 

                    províncias.

 

  Dezembro

 

              26   Beija-mão real ao corpo diplomático, por ocasião da quadra natalícia.

 

1742

 

Junho

 

                -   O E.E.M.P. em Roma, comendador Manuel Pereira de Sampaio, faz entrega a Benedito XIV de um

 

                    rico cálice de ouro, oferta do monarca português.

 

Julho

 

              24   O conde da Ericeira assina um Tratado com o Rei de Sunda.

 

1743

 

  Dezembro

 

              21   De regresso de Londres, chega a Lisboa o E.E.M.P. à corte de Inglaterra, Sebastião José de

 

                    Carvalho e Melo.

 

1744

 

  Junho

 

               2   Chega a Lisboa o novo Núncio, Arcebispo Lucas Melchior Tempi.

 

 

 

Setembro

 

              14   Instruções para Sebastião José de Carvalho e Melo como E.E.M.P. à corte de Viena de Áustria.

 

  Outubro

 

              24   O Senhor de Beauchamp entrega ao Secretário de Estado a carta de crença, como Enc. Neg. de

 

                    França.

 

  Dezembro

 

               8   Com destino a Viena de Áustria, parte de Lisboa o E.E.M.P. Sebastião José de Carvalho e Melo.

 

1745

 

  Julho

 

              17   Chega a Viena o E.E.M.P. àquela corte, Sebastião José de Carvalho e Melo.

 

  Agosto

 

               4   Chaves - Nasce Rodrigo Domingos de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares e diplomata.

 

Setembro

 

              25   Audiência régia de despedida a Charles Compton, E.E.M.P. de Inglaterra.

 

  Dezembro

 

              13   Viena de Áustria - Contrato nupcial entre Sebastião José de Carvalho e Melo e D.ª Leonor

 

                    Ernestina, condessa de Daun.

 

1746

 

  Janeiro

 

               4   Lisboa - Morre Gregório Pereira Fidalgo da Silveira, antigo Embaixador Extraordinário à Pérsia.

 

  Setembro

 

              29   Tomás da Silva Teles, visconde de Vila Nova de Cerveira e E.E.M.P. de Portugal, chega a Madrid,

 

                     onde desempenhará papel relevante nas negociações para o Tratado, que tomará o nome daquela

 

             capital em 1750.

 

       30          Chega a Lisboa D. Feliz de Lima y Sotto-Mayor, duque do mesmo nome e E.E.M.P. espanhol.

 

  Outubro

 

              14   O conde de Chavigny, novamente nomeado para Lisboa como E.E.M.P. de França, tem a sua

 

                    audiência com D. João V.

 

1747

 

  Novembro

 

              21   Nomeação de António Freire de Andrade Encerrabodes para E.E.M.P em Inglaterra.

 

           -Manuel Freire de Andrade e Castro é nomeado como E.E.M.P. nos Estados Gerais.

 

           -Nomeação de D. Luís da Cunha como 1.º Plenipotenciário ao Congresso de Aix-La-Chapelle,

 

                    deixando o cargo de Embaixador em Paris onde é substituído por José Galvão de Lacerda.

 

1748

 

  Março

 

               3   Primeira audiência pública a Andrade Encerrabodes, E.E.M.P. à corte de Londres.

 

              11   Parte para a Holanda o novo E.E.M.P., Manuel Freire de Andrade e Castro.

 

              28   Andrade de Andrade Encerrabodes apresenta credenciais em Londres como enviado especial.

 

              30   Lisboa - Morre Pedro de Morais Sarmento, Feitor-mor da Alfândega e antigo enviado à corte de

 

                    Madrid.

 

  Junho

 

              14   Manuel Freire de Andrade e Castro apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia,

 

                    Países Baixos.

 

Agosto

 

              10   O conde de Chavigny, E.E.M.P. francês, solicita licença para passar a Paris, por haver sido

 

                    nomeado com as mesmas funções para Veneza.

 

  Novembro

 

              28   Expede-se de Lisboa, ao E.E.M.P. de Portugal em Madrid, a minuta articulada do Tratado de

 

                    limites, na América do Sul, entre Portugal e a Espanha, depois assinado em 1750.

 

  Dezembro

 

              11   Édito de D. João V sobre os privilégios dos Ministros estrangeiros e a proibição de se buscar

 

                    asilo nas respectivas residências.

 

1749

 

Abril

 

       21 "Motu-Proprio" de Bento XIV, concedendo a D. João V e seus sucessores o título e denominação

 

                    de "Fidelíssimo".

 

Junho

 

                

 

       27 Haia - Resolução dos Estados Gerais das Províncias Unidas de aceitarem o tratamento de

 

                    "Fidelíssimo" aos monarcas portugueses.

 

Agosto

 

              30   Tem audiência de despedida em Viena o E.E.M.P, Sebastião José de Carvalho e Melo.

 

  Setembro

 

              11   Nomeação de Joaquim Fidalgo da Silveira como E.E.M.P. aos Estados Gerais.

 

  Outubro

 

               9   Morre em Paris, onde desempenhou o cargo de Embaixador por cerca de duas décadas, D. Luís da

 

                    Cunha, autor da obra "Testamento Político". Enviado Extraordinário em Londres 1697/1712, Embaixador

 

            Extraordinário 1715, E.E.M.P.em Madrid 1719/20, Haia 1728/36 e Paris 1737/49.

 

  Dezembro

 

              20   Pleno poder para o visconde de Vila Nova de Cerveira, E.E.M.P. em Madrid, negociar o Tratado

 

                    de limites no Brasil.

 

1750

 

  Janeiro

 

              13   Madrid - Tratado entre D. João V e Fernando VI de Espanha, sobre os limites da América

 

                    meridional, pelo qual Portugal cede a Colónia do Sacramento.

 

       20          Ratificação portuguesa do Tratado de Madrid de 13 anterior.

 

  Fevereiro

 

               1   Roma - Morre José Manuel Pereira de Sampaio, E.E.M.P. em Roma 1742/50.

 

  Maio

 

              19   Lisboa - Morre Marco António de Azevedo Coutinho, Secretário de Estado e diplomata,

 

                    1721/28, enviado ao Congresso de Cambrai e Londres 1735/9.

 

  Junho

 

               1   O E.E.M.P. em Londres, Andrade Encerrabodes, é transferido nessa qualidade para Roma.

 

        6 Serpa - Nasce o Abade José Correia da Serra, botânico, geólogo, diplomata e um dos fundadores

 

            da Academia das Ciências de Lisboa.

 

              18   Parte para Londres como E.E.M.P, D. Joaquim Fidalgo da Silveira, Alcaide-mor de Melgaço.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Julho     

 

       

 

 31                Morre o rei D. João V, (“o Magnânimo”) com 61 anos de idade e 43 de governo.

 

 

 

 

D. JOSÉ 1750 - 1777

 

  Agosto

 

               2   Nomeação de Sebastião José de Carvalho e Melo para Secretário de Estado dos Negócios

 

                    Estrangeiros e da Guerra..

 

         7         Nomeação de Filipe Correia da Silva, como Oficial-maior da Secretaria dos Negócios Estrangeiros.

 

       25 José Galvão de Lacerda, E.E.M.P. à corte de Paris, é recebido em audiência particular pelo

 

                    monarca francês.

 

  Outubro

 

              24   António de Andrade Encerrabodes apresenta credenciais de E.E.M.P. na Santa Sé.

 

  Novembro

 

              26   Alcança audiência régia para apresentação de credenciais o E.E.M.P. em Londres, D. Joaquim Fidalgo da       

 

            Silveira.        

 

1751

 

  Janeiro

 

              17   Assinam-se os anexos ao Tratado de Madrid de 1750, permitindo o início do trabalho das “partidas

 

                     do Sul”, onde os problemas de execução eram mais complexos.

 

  Fevereiro

 

               5   A "Junta", mandada reunir por Sebastião José de Carvalho e Melo, dá parecer unânime de que

 

                    se devia romper toda a negociação para a execução do Tratado de Madrid.

 

  Junho

 

              22   Parte para os Estados Gerais como E.E.M.P, D. José da Silva Pessanha.

 

Julho

 

        28  O E.E.M.P. da Prússia, Hermano José Braamcamp, natural da Holanda, apresenta credenciais.

 

  Setembro

 

              16   Decreto para a execução do Tratado de limites da América de 13.1.1750, celebrado com a Espanha

 

                     em Madrid.

 

        21         Instruções de Carvalho e Melo para a missão de Gomes Freire de Andrade, sobre a demarcação das

 

                    fronteiras meridionais do Brasil com as possessões espanholas.

 

  Dezembro

 

               1   Nomeação de Francisco Xavier de Assis Pacheco de Sampaio, Provedor de Beja, como Embaixador à

 

                    China.     

 

        4 Audiência régia a D. Francisco de La Ronere, Embaixador Extraordinário da Ordem de Malta e seu

 

                     Grão-Mestre.

 

1752

 

  Janeiro

 

              28   Carta de D. José ao Imperador de China, da qual será portador o E.E.M.P. Francisco Xavier

 

                    de Assis Pacheco de Sampaio.

 

  Fevereiro

 

              19   Parte do Rio de Janeiro o Comissário Gomes Freire de Andrade, para iniciar os seus trabalhos de

 

                    limitação do Sul brasileiro, conforme o Tratado de Madrid de 1750.

 

        23         Zarpa de Lisboa a embaixada de Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio à China.

 

 

 

Agosto

 

               8   Nomeação de D. Luís da Cunha Manuel, como E.E.M.P. em Inglaterra.

 

              11   Chega a Macau a embaixada de Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio.

 

  Outubro

 

               9   Primeira conferência entre os comissários luso-espanhóis no Sul do Brasil, para a demarcação

 

                    territorial entre as duas Coroas.

 

  Novembro

 

              23   Obtém a primeira audiência pública o E.E.M.P. em Londres, D. Luís da Cunha Manuel, Cónego da

 

                    Patriarcal. De seguida apresenta credenciais.

 

Dezembro

 

               9   Parte para Calais o até então Enviado Extraordinário à corte inglesa , D. Joaquim José Fidalgo da

 

                     Silveira.

 

        20         Rumo a Pequim, deixa Macau a embaixada de Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio.

 

1753

 

  Janeiro

 

              15   Faz a sua entrada pública em Lisboa o E.E.M.P. francês, conde de Bachi.

 

              17   Audiência particular pelo monarca ao conde de Bachi, novo E.E.M.P. de França.

 

              26   Martinho de Melo e Castro apresenta credenciais como E.E.M.P. na Haia, Holanda.

 

              28   Morre André de Melo e Castro, 4.º conde das Galveias, Embaixador em Roma 1718.

 

  Março

 

                -   Deixa Lisboa o E.E.M.P. de Espanha, Feliz de Lima, duque de Sotto-Mayor, por haver terminado a sua

 

            missão.

 

               1   Entra solenemente em Pequim a missão diplomática, chefiada por Francisco Assis Pacheco de

 

                    Sampaio.

 

        23         O conde de Unhão é nomeado E.E.M.P. em Madrid.

 

                    -Parte para Madrid o conde de Unhão, E.E.M.P. àquela corte, a substituir Tomás da Silva Teles,

 

                    visconde de Vila Nova de Cerveira.

 

  Maio

 

               4   A embaixada de Francisco de Assis Pacheco de Sampaio logra a primeira audiência em Pequim.

 

  Dezembro

 

              31   Lisboa - Morre Alexandre de Gusmão, inspirador e definidor, entre 1735 e 1750, da política

 

                    externa portuguesa. Principal negociador do Tratado de Madrid (1750).

 

1754

 

  Fevereiro

 

              19   Nomeação do Monsenhor Filipe Acciaiuoli, Arcebispo de Patrasso, para Núncio Apostólico em

 

                    Portugal.

 

      Março

 

               9   Imposição, por D. José, do barrete cardinalício ao Núncio Lucas Melchior Tempi.

 

  Maio

 

              25   Goa - Tratado de tréguas celebrado entre o vice-Rei da Índia e o Rei de Sunda.

 

  Setembro

 

               1   Entra solenemente em Lisboa o novo Núncio Apostólico, Monsenhor Filipe Acciaiuoli.

 

  Outubro

 

              25   Tratado de paz com o Bounsuló, Índia.

 

1755

 

  Fevereiro

 

               2   Novo Tratado com o Bounsoló, por este não ter cumprido o consignado no anterior.

 

Março

 

              29   Funchal - Nasce Aires José Matos e Noronha, 2.º conde da Ega, Embaixador em Madrid 1805/7

 

  Setembro

 

              11   Desembarca em Lisboa Francisco Xavier de Assis Pacheco de Sampaio, que fora como

 

                    Embaixador à China com resultados nulos.

 

  Novembro

 

               2   Goa - Tratado de paz com o Rei de Sunda.

 

               5   Tratado de capitulações particulares entre o vice-Rei da Índia e Tulagi Sarquel, Marajá local.

 

              18   Carvalho e Melo informa oficialmente os representantes diplomáticos portugueses no estrangeiro

 

                    da tragédia do terramoto.

 

  Dezembro

 

               8   Carta de Luís XV para D. José, significando-lhe a mágoa pelo terramoto.

 

1756

 

  Abril

 

              24   Por carta régia Francisco de Almada e Mendonça é apresentado para Ministro junto da Santa Sé.

 

  Maio

 

               6   Sebastião José de Carvalho e Melo, deixa a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra

 

                    para ocupar a do Reino.

 

            -D. Luís da Cunha Manuel assume a S.E.N.E.G.

 

  Junho

 

                -   Apresenta credenciais em Londres Martinho de Melo e Castro.

 

  Agosto

 

              20   Audiência de despedida do conde de Bachi, E.E.M.P. de França.

 

              30   Banquete oferecido pelo Ministro Diogo de Mendonça Côrte-Real ao corpo diplomático em Lisboa,

 

                     após o qual será preso por ordem do marquês de Pombal.

 

                    -Relatório de Francisco Assis Pacheco de Sampaio, dando conta da sua enviatura à China no ano

 

                    de 1752.

 

Setembro

 

              28   Parte de Lisboa o Principal Saldanha, D. Francisco Saldanha da Gama, como Embaixador Extraordinário à

 

            corte de França.

 

  Outubro

 

               2   Nasce João de Almeida de Melo e Castro, 5.º conde das Galveias, diplomata.

 

        29 António de Andrade Encerrabodes apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

  Novembro

 

              29   Chega a Paris o E.E.M.P. D. Francisco Saldanha da Gama, Principal Saldanha.

 

  Dezembro

 

               6   Audiência pública em Versalhes ao novo E.E.M.P., D. Francisco Saldanha da Gama, Principal Saldanha,

 

            3.º Patriarca de Lisboa.

 

1757

 

  Junho

 

               3   Audiência de despedida do E.E.M.P. em França, Principal Saldanha, D. Francisco Saldanha da Gama,  

 

            nomeado para idênticas funções junto à corte de Madrid.

 

        26         Lisboa - Nasce João Paulo Bezerra (de Seixas), diplomata e S.E.N.E.G.

 

1759

 

  Abril

 

              20   Regressa ao Rio de Janeiro Gomes Freire de Andrade, Comissário das demarcações do Sul do

 

                    Brasil.

 

  Maio

 

               3   Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. de França, conde de Merle.

 

              11   Audiência pública ao conde de Merle, novo E.E.M.P. de França.

 

  Junho

 

              26   Ofício do E.E.M.P. de França, conde de Merle, em que se queixa do grande vagar com que se

 

                    tratavam os negócios em Lisboa.

 

Julho

 

        26  Assinatura de um Tratado entre o vice-Rei da Índia e o potentado Sardessay Bonsuló.  

 

  Agosto

 

              17   A violação das águas portuguesas por navios de guerra britânicos, provoca um incidente entre os

 

                     dois Países.

 

  Setembro

 

               3   Carta de Lei para a proscrição, desnaturalização e expulsão dos Jesuítas do Reino de Portugal e

 

                    seus domínios.

 

        11         Audiência régia ao Núncio Apostólico, para se tratar da questão dos Jesuítas.

 

        15         Instruções para Francisco de Almada e Mendonça, E.E.M.P. na Cúria, sobre como deveria agir em

 

                    relação à questão dos Jesuítas.

 

  Novembro

 

              19   Apresentação feita ao Santo Padre pelo E.E.M.P. Francisco de Almada e Mendonça, sobre a

 

                    questão dos Jesuítas.

 

1760

 

  Janeiro

 

              29   Proposta do Gabinete inglês para o consórcio da Princesa do Brasil com o duque de Cumberland.

 

  Fevereiro

 

              18   D. José da Silva Pessanha recebe plenos poderes para negociar em Espanha um Tratado de

 

                    limites.

 

        23         Decreto concedendo aos oficiais da S.E.N.E.G. o privilégio exclusivo da publicação da "Gazeta"

 

                    e notícias estrangeiras.

 

  Março

 

              17   2.ª Instrução ostensiva para o E.E.M.P. de Portugal em Madrid, relativa ao Tratado de limites.

 

              20   Goa - Tratado de paz com Ballagi Pandito Pradan, da Índia.

 

  Junho

 

              14   Aviso do Secretário de Estado ao Cardeal Filipe Acciaiuoli, Núncio em Lisboa, para sair em 4 dias da

 

                    capital e do Reino. Consequência do crescente mal-estar instalado nas relações bilaterais por causa da

 

            questão dos jesuítas. 

 

Julho

 

               2   Edital, pelo qual Francisco de Almada Mendonça, E.E.M.P. junto da Santa Sé, intimava os

 

                    súbditos portugueses ali residentes a saírem da cidade.

 

                    -Ofício circular do E.E.M.P. junto à Cúria, a todo o corpo diplomático, informando das razões pelas

 

                    quais era obrigado a deixar as suas funções.

 

         6         Edital do Plenipotenciário português junto à Santa Sé, ampliando o prazo da saída dos

 

                    portugueses dos Estados pontifícios.

 

        15         Expulsão do Núncio Apostólico e corte de relações com a Santa Sé.

 

  Agosto

 

               2   Aviso ao Abade Teste, Auditor da Nunciatura, para sair do Reino.

 

               4   Decreto mandando sair de Portugal os súbditos do Papa.

 

            -Decreto proibindo a entrada de fazendas provenientes dos Estados pontifícios.

 

              23   O Embaixador francês, conde de Merle, abandona Lisboa em protesto por não lhe terem sido

 

                    dadas satisfações sobre a falta de protecção portuguesa às tripulações francesas perseguidas.

 

Setembro

 

              16   O gabinete espanhol propõe ao E.E.M.P. português a anulação do Tratado de 1750.

 

              30   Parte para Nápoles Aires de Sá e Melo, como E.E.M.P. junto ao Rei das Duas Sicílias.

 

  Outubro

 

              24   Tratado de paz entre o vice-Rei da Índia e o Rei de Sunda.

 

              26   Tratado de auxílio na guerra contra os maratas.

 

              30   Entra solenemente em Lisboa, D. José Torrero, E.E.M.P de Espanha.

 

  Novembro

 

        2  Parte de Lisboa finda a sua missão diplomática, o E.E.M.P. de Inglaterra Lord Knowles. Foi presenteado       

 

           com uma barra de ouro e uma caixa também de ouro com diamantes.

 

           -Partida para França de José Joaquim Soares de Barros, como Enc. Neg., até à chegada do conde

 

           da Cunha.

 

        22         Audiência pública concedida por D. José ao novo E.E.M.P. espanhol, D. José Torrero.

 

        30         Francisco de Almada e Mendonça apresenta credenciais em Turim, no Reino da Sardenha.

 

1761

 

  Fevereiro

 

              12   Pardo - Tratado entre D. José I e Carlos III de Espanha, anulando o Tratado de Madrid de

 

                    13.1.750.

 

  Maio

 

               5   Nomeação do conde da Cunha, D. José de Melo, como E.E.M.P. à corte de Londres, para

 

                    cumprimentar o novo monarca inglês, antes de assumir a Embaixada em Paris.

 

  Dezembro

 

              24   Tratado de paz entre o vice-Rei da Índia e Paunto Sonsulo.

 

1762

 

                -   Conclui-se novo Tratado de paz e amizade entre o vice-Rei da Índia e o Rei de Sunda.

 

  Março

 

              16   Os Ministros Plenipotenciários da Espanha e de França em Lisboa dirigem uma pró-memória, para

 

                    que Portugal se alie na luta do "Pacto de Família", contra a Grã-Bretanha.

 

        20         Resposta portuguesa à pró-memória hispano-francesa, declarando a intenção de manter uma

 

                    estrita neutralidade no conflito que se avizinhava com a Inglaterra.

 

  Abril

 

               1   Segunda pró-memória apresentada à Secretaria de Estado pelos representantes diplomáticos

 

                    espanhol e francês, no mesmo sentido da anterior.

 

         5         Resposta do Secretário de Estado, D. Luís da Cunha Manuel à segunda pró-memória hispano-

 

                    francesa.

 

              23   Terceira pró-memória entregue pelos representantes espanhol e francês ao Secretário de Estado.

 

              24   Início das hostilidades a Portugal pela França e a Espanha.

 

              25   Resposta de D. Luís da Cunha Manuel à terceira pró-memória hispano-francesa.

 

            -Instruções para que os Ministros Plenipotenciário portugueses, residentes em Paris e Madrid,

 

                    pedissem os respectivos passaportes.

 

        27         Os Embaixadores de Espanha e França retiram-se de Lisboa.

 

  Maio

 

               3   A atitude hostil das cortes de Madrid e de Paris, ligadas pelo "Pacto de Família", determina a

 

                    retirada de Espanha e de França dos representantes diplomáticos portugueses.

 

        10         Cruzam simultaneamente o Caia os Ministros Plenipotenciários de Portugal e de Espanha,

 

                    interrompendo-se as relações.

 

  Junho

 

              20   Declaração de guerra da França a Portugal.

 

  Setembro

 

               3   Tratado secreto pelo qual o Bounsoló se obriga a reconquistar Pondá para o Rei de Sundén,

 

                    a troco da fortaleza de Tiracol.

 

        12         Goa – Novo Tratado de paz com o Rei de Sunda.

 

        18         Plenos poderes a Martinho de Melo e Castro para negociar um tratado com a Espanha.

 

  Outubro

 

              13   Carta de crença de D. José para Luís XV, acreditando a Martinho de Melo e Castro como E.E.M.P.

 

              25   A Colónia do Sacramento, no Sul do Brasil, cai para mãos espanholas após um cerco de 28 dias realizado                   

 

            por 1700 homens comandados por D. Pedro de Cevallos.

 

Novembro

 

               3   Fontainebleau - Tratado preliminar entre Luís XV de França, Carlos III de Espanha e Jorge III de

 

                    Inglaterra, em que Portugal é compreendido.(artigos 20.º a 25.º).

 

        22         Acto de acessão portuguesa ao Tratado de Fontainebleau, de 3 de Novembro.

 

        30         Assenta-se um armistício luso-espanhol.

 

1763

 

  Janeiro

 

              27   Decreto régio elevando o Brasil a vice-Reino e determinando a transferência da capital da Baía para o Rio           

 

            de Janeiro.

 

Fevereiro

 

              10   Paris - Adesão de D. José I ao Tratado definitivo entre a França, Inglaterra e Espanha, que pôs

 

                    termo à guerra do "Pacto de Família". Portugal recupera a Colónia do Sacramento.

 

        23         Ratificação francesa do Tratado de Paris de 10 anterior..

 

        25         Pardo - Ratificação espanhola do Tratado de Paris de 10 anterior.

 

                    -Lisboa - Ratificação portuguesa do Tratado de Paris de 10 anterior.

 

  Março

 

              10   Paris - Acto reversal com que se autenticou a troca de ratificações do Tratado de 10 de Fevereiro  

 

            passado.

 

              25   Decreto de D. José oficializando a conclusão da paz com a França.

 

              29   Audiência de despedida em Paris do E.E.M.P. Martinho de Melo e Castro.

 

Abril

 

               8   Cartas credenciais para D. Vicente de Sousa Coutinho, na qualidade de E.E.M.P. junto de Luís

 

                    XV.

 

  Junho

 

               1   D. Vicente de Sousa Coutinho, E.E.M.P. em Turim (Sardenha), parte para Paris, a fim de ocupar

 

                    idênticas funções.

 

        21         Audiência particular a D. Vicente de Sousa Coutinho, concedida por Luís XV.

 

  Agosto

 

               6   Convenção entre os exércitos de Portugal e Espanha para a suspensão das armas no Sul do

 

                    Brasil.

 

  Outubro

 

               6   O conde de Pignatelli, E.E.M.P. das Duas Sicílias, tem audiência de despedida com o monarca.

 

              21   Tem audiência régia o barão de Haasten, E.E.M.P. dos Estados Gerais.

 

  Novembro

 

               2   D. Henrique de Meneses apresenta credenciais como E.E.M.P. em Turim, Reino da Sardenha.

 

              21   Chegam a Lisboa o cavaleiro de Saint-Priest e o senhor de Lemonin, E.E.M.P. e Cônsul da Nação

 

                     francesa, respectivamente.

 

  Dezembro

 

              27   Termo de entrega a Portugal da Colónia do Sacramento pelos espanhóis.

 

1764

 

  Janeiro

 

              11   O E.E.M.P. Martinho de Melo e Castro, obtém a 1.ª audiência do monarca inglês, voltando a assumir o

 

            posto de Londres.

 

              17   Audiência pública ao E.E.M.P. de França, cavaleiro de Saint-Priest.

 

  Abril

 

              10   Chega a Lisboa o conde de Poninski, Embaixador Extraordinário do Reino da Polónia, com a

 

                    missão de notificar a morte do monarca Augusto III.

 

  Novembro

 

              12   Parte para Madrid o novo E.E.M.P, Aires de Sá e Melo, juntamente com o seu primo José de Sá,

 

                    destinado a iguais funções na corte de Nápoles.

 

  Dezembro

 

               9   Aires de Sá e Melo apresenta credenciais de Embaixador em Madrid.

 

1765

 

  Março

 

              30   Primeira audiência régia ao marquês de Almodôvar, E.E.M.P. de Espanha.

 

  Julho

 

               2   Braga - Nasce Rodrigo Navarro de Andrade, 1.º barão de Vila Seca e diplomata.

 

  Setembro

 

              22   O conde de Velperg, E.E.M.P. da corte de Viena, participa ao monarca a morte do Imperador

 

                    Francisco I.

 

  Outubro

 

              15   Tem audiência de despedida o conde de Lavrian, Ministro Plenipotenciário da corte de Turim.

 

              17   O E.E.M.P. da corte de Turim, conde de Lavrian, deixa Lisboa.

 

1766

 

  Janeiro

 

              13   Audiência régia a Sir May, E.E.M.P. da Grã-Bretanha, que notifica a corte portuguesa da morte do

 

                     irmão de Sua Majestade Britânica.

 

                    -Audiência régia ao E.E.M.P. da França, cavaleiro Saint-Priest, que informa do falecimento do

 

                    Delfim.

 

  Março

 

              18   José Álvares da Cunha apresenta credenciais como E.E.M.P. na Haia.

 

              22   Audiência régia ao E.E.M.P. de França, que comunica a morte do Rei da Polónia.

 

  Setembro

 

              26   Lisboa - Convenção de navegação e comércio entre Portugal e a Dinamarca, assinada por Sebastião

 

            José de Carvalho e Melo..

 

  Novembro

 

              11   O Senhor de Simonin assume como Enc. de Neg. de França, durante a ausência do E.E.M.P.

 

                    Saint-Priest, que deixará o posto.

 

  Dezembro

 

              23   Audiência de despedida do cavaleiro de Saint-Priest, E.E.M.P. de França.

 

1767

 

Fevereiro

 

              12   Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. do Rei de Nápoles, marquês de Macedónia.

 

  Agosto

 

              10   Primeira audiência régia ao E.E.M.P. do Rei da Dinamarca, Senhor Koun.

 

              16   Chega a Lisboa William Henry Littelton, E.E.M.P. de Inglaterra.

 

              17   O novo E.E.M.P. britânico é apresentado ao conde de Oeiras.

 

              20   Audiência de despedida do Enviado inglês Edward Hay.

 

Setembro

 

              23   Nomeação, como E.E.M.P. à corte da Dinamarca, de D. Francisco de Melo.

 

           -O barão Van Hasten apresenta ao conde de Oeiras o seu substituto, Sir Gildemeester, Cônsul da

 

                    Holanda, como Enc. de Neg.

 

        30         Confere-se ao E.E.M.P. em Madrid, Aires de Sá e Melo, plenos poderes para negociar as

 

                    modificações concretas ao Tratado de limites no Brasil, alterando a respectiva linha de demarcação.

 

  Outubro

 

               9   Breve "A quo die" do Papa Clemente XIII, buscando o reatamento das relações diplomáticas com

 

                    Portugal.

 

  Dezembro

 

               5   Resposta de D. José à breve do Papa Clemente XIII, em que este propunha a reconciliação da

 

                    Cúria com o Reino de Portugal.

 

1768

 

  Fevereiro

 

              10   Portugal acede ao Tratado, celebrado nesta data, entre a França, Espanha e Inglaterra, renovando

 

                     e confirmando os Tratados de Vestefália (1648), Baden (1714) e Viena (1738).

 

        21         Funchal - Nasce Fernando Branco de Noronha Henriques, diplomata e 1.º visconde da Torre Bela.

 

  Março

 

              20   Nomeação de D. Vicente de Sousa Coutinho, como E.E.M.P. a França, para tratar das estipulações

 

            de um Tratado, com vista à ocupação dos Estados Pontifícios.

 

  Abril

 

              16   Carta régia com instruções para Francisco de Almada de Mendonça passar a Itália como E.E.M.P.

 

                    e ali cooperar com os Ministros das cortes interessadas na expulsão dos Jesuítas.

 

        20         Chega a Lisboa o Cônsul britânico, Sir John Host.

 

        22         Instruções para Aires de Sá e Melo, E.E.M.P. em Espanha, acerca da extinção dos Jesuítas

 

                    naquele Reino.

 

  Julho

 

              18   O Senhor de Simonin, Cônsul-geral e Enc. Neg. da França, notifica a corte da morte da Rainha,

 

                    mulher de Luís XV.

 

  Dezembro

 

               1   Chega a Lisboa, na qualidade de Enc. Neg. do Imperador da Alemanha, o Cavaleiro Lebzeltern.

 

1769

 

  Março

 

               1   Instrução secretíssima para Francisco de Almada de Mendonça, E.E.M.P. na Cúria, sobre a

 

                    questão dos Jesuítas.

 

                    -  Carta credencial, a favor de Francisco de Almada de Mendonça, dirigida aos Cardeais do

 

                    Conclave, reunidos em Roma.

 

        12         Chega a Lisboa, o E.E.M.P. da França, marquês Clermont d' Amboise.

 

        14         O marquês de Clermont d' Amboise, novo E.E.M.P. francês, entrega cópias das credenciais ao

 

                    conde de Oeiras.

 

        15         Audiência régia ao E.E.M.P. francês, marquês Clermont d' Amboise.

 

  Abril

 

              15   Por motivos de saúde, parte para França o Cônsul-geral daquela Nação, Senhor de Simonin.

 

  Maio

 

               7   Audiência de despedida de William Henry Littelton, E.E.M.P. inglês.

 

  Agosto

 

              25   Clemente XIV busca o reatamento das relações com Portugal, recebendo secretamente o E.E.M.P.

 

                    Francisco de Almada Mendonça.

 

        28         Carta autografa de Clemente XIV, dirigida ao conde de Oeiras, dando início às comunicações

 

                    entre as duas cortes.

 

  Setembro

 

               1   Trégua luso-marroquina.

 

              26   Publicação, pela Junta de Comércio, das tréguas e suspensão de armas entre Portugal e o Reino

 

                    de Marrocos.

 

  Outubro

 

               2   Nomeação do 1.º Cônsul-geral da Rússia em Lisboa, o hamburguês Jean Antoine Burchers, para

 

                    atender a esquadra russa então enviada ao Mediterrâneo.

 

               5   Novas instruções secretíssimas para o E.E.M.P. em Roma, Francisco de Almada de Mendonça, no

 

                    sentido de contactar com outros Plenipotenciários, visando a extinção dos Jesuítas.

 

               9   O sultão de Marrocos Sidi Muhammad concede liberdade de comércio às embarcações

 

                    portuguesas.

 

  Novembro

 

               1   Nasce D. Miguel Pereira Forjaz, diplomata e estadista.

 

              26   Carta de Clemente XIV ao E.E.M.P. Francisco de Almada Mendonça, que acompanhava um retrato

 

                    do Pontífice para o marquês de Pombal.

 

1770

 

  Janeiro

 

               4   Assume a Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos, Martinho de Melo e Castro,

 

                    então E.E.M.P. em Londres         

 

       19 Breve de Clemente XIV, acreditando em Lisboa o Arcebispo de Tyro, D. Innocêncio Conti, Núncio

 

                    Apostólico, sendo assim reatadas as relações diplomáticas com a Santa Sé.

 

  Fevereiro

 

              21   Francisco de Melo de Castro apresenta credenciais de E.E.M.P em Londres.

 

  Maio

 

              28   Chega a Lisboa o Núncio Apostólico, Innocêncio Conti, Arcebispo de Tyro.

 

  Junho

 

               6   Banquete oferecido ao C.D. em Lisboa pelo Secretário de Estado, D. Luís da Cunha Manuel, celebrando

 

            o aniversário do monarca.

 

Julho

 

               4   Primeira audiência régia ao Núncio Apostólico, Innocêncio Conti, Arcebispo de Tyro.

 

  Agosto

 

              23   Decreto pelo qual houve o Rei D. José I por aberta a comunicação com a Cúria Romana.

 

  Dezembro

 

              17   Audiência régia ao Núncio Apostólico, em que este entrega vários presentes do Sumo Pontífice

 

                    ao monarca e família real.

 

                    -Grande banquete oferecido pelo Núncio Apostólico, Innocêncio Conti, por ocasião do aniversário

 

                    da Princesa da Beira.

 

1772

 

  Março

 

               8   O E.E.M.P de Inglaterra, Sir Robert Walpole, obtém audiência régia para participar a morte da Princesa

 

                    de Gales.

 

        10         Fica estabelecido entre as Coroas de Portugal e França a troca de "Ministros de Primeira Ordem",

 

                    sendo recebido por D. José como Embaixador o marquês de Clermont d' Amboise.

 

                    -Entregam-se as cartas credenciais, a favor de D. Vicente de Sousa Coutinho, como Embaixador à corte

 

            francesa.

 

  Maio

 

              17   Alvito - Nasce Joaquim Lobo da Silveira, 7.º conde de Oriola e diplomata

 

  Dezembro

 

               1   Parte para Londres, como Enc. Neg. Gaspar da Corte.

 

1773

 

  Março

 

               6   Carta do Rei de Espanha a D. José transmitindo-lhe a minuta da bula de extinção dos Jesuítas,

 

                    que lhe havia sido enviada pelo Papa.

 

  Abril

 

                -   Nomeação do Monsenhor Muti Bursi, Arcebispo de Petra, para Núncio Apostólico em Lisboa.

 

  Julho

 

              21   Breve de Clemente XIV "Dominus ac Redeptor noster", extinguindo a Companhia de Jesus.

 

  Agosto

 

               8   Lisboa - Morre o Senhor de Montigny, Enc. Neg. de França.

 

Setembro

 

              28   Cartas credenciais para José Roleen Van-Deck, Enviado português à corte de Marrocos, para ali

 

                    celebrar um Tratado.

 

                    -Carta de D. José ao Rei de Marrocos, para a celebração de um Tratado.

 

        29         Nomeação de Bernardo Simões Pessoa para Cônsul em Marrocos.

 

          -Instruções para José Roleen Van-Deck como Enviado Especial a Marrocos, com vista a celebrar

 

            um tratado de paz, comércio e navegação.                                

 

                    -Embarca em Lisboa a missão diplomática a Marrocos, chefiada por José Roleen Van-Deck.

 

Novembro

 

              18   Na cidade de Marrocos morre José R. Van-Deck, enviado a chefiar a missão que ali se deslocara,

 

                    para firmar um tratado de paz.

 

  Dezembro

 

               1   Negociações em Marraquexe entre o Sultão Sidi Muhammad e os Enviados de Portugal.

 

1774

 

  Janeiro

 

              11   Tratado de paz entre D. José e o Sultão de Marrocos.

 

  Março

 

               1   Luís Pinto de Sousa Coutinho é nomeado E.E.M.P. junto à corte de Londres.

 

               8   Apresentação do Senhor de Bessieres, novo Cônsul-geral de França em Lisboa.

 

              15   Morre Pedro Álvares Cabral, E.E.M.P. em Madrid 1729/35

 

  Abril

 

                -   Despedida do Núncio Apostólico, Innocêncio Conti, que é presenteado pelo monarca com uma

 

                    cruz de brilhantes.

 

  Maio

 

              17   Parte para Londres o E.E.M.P. Luís Pinto de Sousa Coutinho.

 

  Julho

 

               8   Luís Pinto de Sousa Coutinho apresenta credenciais em Londres de E.E.M.P.

 

              30   Chega a Lisboa o conde de Fontana, Ministro Plenipotenciário da corte de Turim.

 

  Agosto

 

              17   O E.E.M.P. francês e o Senhor de Bessieres, Cônsul-geral da mesma Nação, mandam celebrar

 

                    exéquias solenes pela morte de Luís XV.

 

  Outubro

 

               7   Chega a Lisboa, numa fragata portuguesa, a primeira embaixada do Rei de Marrocos.

 

              11   Audiência de despedida ao Embaixador de França, marquês de Clermont d' Amboise.

 

              17   Audiência régia ao Ministro Plenipotenciário do Rei da Sardenha.

 

              25   Apresentação do conde d' Hennisdal, como Enc. Neg. de França.

 

              29   Parte para França o respectivo Embaixador marquês de Clermont d' Amboise.

 

Novembro

 

              13   Ratificação portuguesa do Tratado de paz com Marrocos.

 

            -Audiência de despedida do Embaixador Extraordinário marroquino pelo Secretário de Estado,

 

                    Martinho de Melo e Castro.

 

        15         Regressa ao Reino de Marrocos o respectivo Embaixador Extraordinário, que viera a Lisboa em missão

 

            especial.

 

        24         Audiência régia ao Embaixador de Espanha, marquês de Almodôvar.

 

  Dezembro

 

               7   D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho é nomeado Embaixador em Madrid.

 

1775

 

  Fevereiro

 

               1   Morre D. José da Silva Pessanha, antigo E.E.M.P. em Nápoles e Madrid.

 

              15   Proveniente de Madrid chega a Lisboa o Embaixador Aires de Sá e Melo.

 

  Março

 

              10   D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho apresenta credenciais de Embaixador em Madrid.

 

  Junho

 

              25   Lisboa - Morre Herman Joseph Braamcamp, de nacionalidade holandesa, Ministro residente da Prússia.

 

  Julho

 

              17   Novas propostas espanholas apresentadas ao E.E.M.P. em Madrid, Francisco Inocêncio de Sousa

 

                    Coutinho, para cessarem as dissidências que subsistiam nas demarcações territoriais do Sul do Brasil.

 

  Agosto

 

              13   Luís Clemente Braancamp, filho de Herman Joseph, assume o cargo de Ministro residente da

 

                    Prússia.

 

  Setembro

 

                -   Ratificação do tratado luso-marroquino pelo sultão Sidi Muhammad Bem Ismail.

 

               2   Aires de Sá e Melo assume interinamente a S.E.N.E.G.

 

  Novembro

 

               5   Chega a Lisboa o marquês de Blosset, novo Embaixador de França, (pode ser 7).

 

              14   Primeira audiência pública do marquês de Blosset, Embaixador de França.

 

1776

 

  Janeiro                                                                                                                                                         

 

              24   Instruções para Luís Pinto de Sousa Coutinho, E.E.M.P. em Londres, pelas quais o marquês de

 

                    Pombal requeria a mediação britânica e francesa para a resolução do diferendo luso-espanhol.

 

  Julho

 

               4   Decreto determinando o encerramento dos portos portugueses aos navios das colónias

 

                    americanas, em revolta contra a Inglaterra.

 

Novembro

 

               1   Lisboa - Morre D. Francisco de Saldanha da Gama, (Principal Saldanha), 3.º Patriarca de Lisboa,

 

            Embaixador em Paris 1756/7 e em Madrid 1757/60.

 

1777

 

  Fevereiro

 

              14   Lisboa - Morre o Rei D. José, (“o Reformador”), com 63 anos de idade e 27 de reinado.

 

 

D.ª MARIA I 1777 - 1799

 

 

 

1777

 

 

 

Fevereiro

 

       24   Aires de Sá e Melo torna-se efectivo como S.E.N.E.G.

 

Março

 

              18   Francisco da Horta Machado apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

  Abril

 

              10   O Núncio Apostólico, Monsenhor Bernardino Muti Bursi, recebe a nova credencial que o acreditava

 

                    junto de D.ª Maria I.

 

Junho

 

              11   Instruções dirigidas a Luís Pinto de Sousa Coutinho, Embaixador em Londres, para averiguar se a

 

                    corte russa mantinha a disposição de estabelecer relações diplomáticas.

 

  Julho

 

              16   O representante americano em França, Benjamim Franklin, emite uma carta de protesto a D.ª

 

                    Maria I contra o decreto de 4.7.1776, que proibia o comércio com os Estados Unidos.

 

  Outubro

 

               1   Santo Ildefonso - Tratado preliminar de paz e limites na América Meridional, entre D.ª Maria I e

 

                    Carlos III de Espanha, em que se permuta a Ilha de Santa Catarina pela Colónia do Sacramento.

 

        10         Lisboa - Ratificação portuguesa do Tratado de Santo Ildefonso do passado dia 1.

 

  Novembro

 

              15   Entra no Tejo uma segunda embaixada do Sultão de Marrocos ao Rei de Portugal.

 

1778

 

  Janeiro

 

               7   Goa - Tratado de paz com o Rei de Culabo, Índia.

 

  Fevereiro

 

               5   Nasce António Saldanha da Gama, 1.º conde de Porto Santo, E.E.M.P. ao Congresso de Viena 1814/5;

 

                    em S. Petersburgo 1815 e em Madrid 1820/3

 

  Março

 

              11   Pardo - Tratado de aliança, neutralidade e comércio entre D.ª Maria I e Carlos III de Espanha,

 

                    que põe termo à guerra na América Meridional, cedendo Portugal as Ilhas de Fernão do Pó e Ano Bom.

 

  Abril

 

              21   Convenção luso-francesa sobre o direito de "aubaine", relativo à herança de bens dos súbditos

 

                    estrangeiros.

 

  Maio

 

               4   Tratado de Puném, garantindo a Damão, Índia, determinados réditos.

 

  Julho

 

              20   Concordata, entre Pio VI e D.ª Maria I, sobre o direito de Padroado e regulando certos benefícios.

 

  Agosto

 

              11   Ratificação portuguesa da Concordata entre Pio VI e D.ª Maria I sobre o direito de Padroado e

 

                    benefícios inerentes.

 

  Setembro

 

              10   A Santa Sé ratifica a Concordata com Portugal sobre o direito de Padroado.

 

  Outubro

 

               9   Henrique de Meneses é nomeado para E.E.M.P. em Roma.

 

          -Nomeação de D. Augusto de Sousa como E.E.M.P. na Haia.

 

              17   Nomeação de Francisco da Horta Machado como E.E.M.P. português na Rússia.

 

1779

 

  Janeiro

 

              11   Carta da Imperatriz Catarina II da Rússia para D.ª Maria I, nomeando Guilherme Nasselroodt

 

                    Ministro Plenipotenciário em Portugal.

 

  Fevereiro

 

               9   D. Henrique de Meneses, depois marquês do Louriçal, apresenta credenciais de E.E.M.P. na Santa

 

                    Sé.

 

  Maio

 

              21   D. Augusto de Sousa e Holstein apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

  Julho

 

               2   Instruções para o E.E.M.P. na Rússia, Francisco José da Horta Machado, tratar dos aspectos

 

                    comerciais com aquele Império.

 

  Setembro

 

              29   D. Rodrigo de Sousa Coutinho apresenta credenciais de E.E.M.P. em Turim, Reino da Sardenha.

 

  Outubro

 

              20   Chega a S. Petersburg o E.E.M.P., Francisco da Horta Machado..

 

              24   Francisco José da Horta Machado apresenta credenciais de E.E.M.P. na Rússia.

 

  Dezembro

 

              11   Por Tratado firmado entre o Capitão -general da Índia e o Rei de Púnem, o enclave de Dadrá passa

 

                     ao domínio português.

 

1780

 

                -   Por tratado celebrado pelo Capitão-general da Índia, o Marata local cede à Coroa portuguesa os

 

                     territórios de Nagar-Aveli.

 

  Fevereiro

 

              15   A 'Gazeta de Lisboa' noticia a morte de D. Inocêncio de Sousa Coutinho, representante

 

                    diplomático junto à corte de Madrid.

 

  Junho

 

               4   Chega a Lisboa o conde de Nasselroodt, primeiro E.E.M.P. da Rússia em Portugal, (pode ser Julho).              10   D. Miguel de Portugal e Castro entrega credenciais de Embaixador em Madrid.

 

              21   O Congresso americano nomeia um Agente diplomático para Portugal, que não assumirá

 

                    funções.

 

  Julho

 

              24   Chega a Lisboa o novo Embaixador francês, O' Dunne.

 

  Agosto

 

              30   Para defender a neutralidade portuguesa no conflito entre a Inglaterra e a América independente,

 

                     decreta-se a proibição da entrada de corsários nos portos portugueses.

 

  Setembro

 

               3   Audiência da Rainha ao novo Embaixador de França, O' Dunne.

 

  Outubro

 

               7   Chega a Lisboa, transportado por um vaso de guerra marroquino um Enviado daquela corte,

 

                    acompanhado de numerosa comitiva.

 

       15          O Enviado Extraordinário de Marrocos é admitido a audiência régia.

 

1781

 

  Maio

 

              31   Carta de nomeação para Cônsul de Portugal em S. Petersburgo, de José Pedro Celestino Velho,

 

                    negociante da cidade do Porto.

 

  Junho

 

              29   Nomeação de D. Henrique de Meneses, conde do Louriçal, para E.E.M.P. junto à corte madrilena.

 

          -D. Diogo de Noronha é nomeado como E.E.M.P. para a Cúria Romana.

 

           -Como E.E.M.P. junto dos Estados Gerais é nomeado D. João Beja e Noronha.

 

Agosto

 

               1   Edital da Junta de Comércio sobre as relações comerciais com o Reino de Marrocos.

 

              31   Sintra - Morre Monsenhor Bernardino Muti, Bursi , Arcebispo de Petra e Núncio Apostólico em Lisboa.

 

1782

 

  Março

 

               4   Permissão para que em Goa houvesse Agentes diplomáticos de Inglaterra e de França com

 

                    credenciais.

 

  Maio

 

               1   D. João de Melo e Castro apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P.

 

  Julho

 

              13   Portugal adere à política designada por "neutralidade armada".

 

              24   S. Petersburgo - Convenção marítima de neutralidade armada entre D.ª Maria I e Catarina II da

 

                    Rússia.

 

  Novembro

 

               3   Entrega credenciais de Embaixador em Madrid o marquês do Louriçal, D. Henrique de Meneses.

 

1783

 

  Fevereiro

 

         15        Portugal reconhece, por decreto, a independência dos Estados Unidos da América do Norte.

 

            -Revoga-se a proibição da entrada nos portos nacionais aos navios norte-americanos.

 

Maio

 

              26   O Sultão marroquino Sidi Muhammad declara abertas as cidades de Larache e Mogador à

 

                    exportação de cereais e legumes.

 

  Junho

 

              10   Concessão à Coroa Portuguesa de 65 aldeias de Nagar-Aveli, Índia.

 

  Setembro

 

              27   Chega a Lisboa, em licença de um ano, o E.E.M.P. à corte de Londres, Luís Pinto de Sousa

 

                    Coutinho.

 

1784

 

  Março

 

              15   Plenipotência de D.ª Maria I para o marquês de Louriçal negociar em Espanha os casamentos

 

                    entre os Príncipes das duas Casas reinantes.

 

  Maio

 

               2   Aranjuez - Tratado preliminar entre D.ª Maria I e Carlos III de Espanha, para o casamento do

 

                    Infante D. João com a Princesa D.ª Carlota Joaquina.

 

                    -Aranjuez - Tratado preliminar entre D.ª Maria I e Carlos III de Espanha para o casamento da

 

                    Infanta D.ª Mariana Vitória com o Príncipe espanhol Gabriel de Bourbon.

 

  Junho

 

              16   Destituição de Luís Clemente Braamcamp do cargo de Ministro residente da Prússia.

 

1785

 

  Fevereiro

 

               9   Mateus, Vila Real - Nasce D. José Luís de Sousa Mourão e Vasconcelos, militar, deputado e

 

                    diplomata, 1.º conde de Vila Real e filho do Morgado de Mateus,

 

  Março

 

              10   Pardo - Tratado matrimonial do Infante D. João com a Princesa de Espanha, D.ª Carlota

 

            Joaquina.        

 

       11 Lisboa - Tratado matrimonial da Infanta D.ª Mariana Vitória com o Príncipe espanhol Gabriel

 

                    de Bourbon.

 

        15  Ratificação do tratado matrimonial entre o Infante D. João e a Princesa espanhola Carlota Joaquina.     

 

       17 O Embaixador em Madrid, marquês de Louriçal, procede à cerimónia do pedido da mão da Princesa

 

                    D.ª Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha.

 

Abril

 

      

 

        11  O Embaixador espanhol conde de Fernan-Nuñez pede solenemente a mão da Infanta Mariana Vitória para     

 

            Gabriel de Bourbon, Príncipe de Espanha  

 

        12  Lisboa – Casamento, por procuração, da Infanta Maria Vitória com o Príncipe espanhol Gabriel de Bourbon,    

 

            na igreja de N.ª S.ª da Ajuda.

 

        22  Do palácio de Belém parte a família real para a raia espanhola conduzindo a Infanta Mariana Vitória.

 

        24  A Princesa Carlota Joaquina parte de Aranjuez, acompanhada pelo duque de Almodôvar rumo à fronteira

 

            portuguesa.

 

Maio

 

         8  A Princesa Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha, chega a Badajoz a caminho de Portugal,

 

            para o seu consórcio com D. João, filho de D.ª Maria I.

 

        11  A comitiva que acompanhava a Infanta Mariana Vitória chega a Badajoz.

 

        23  A Infanta Mariana Vitória e comitiva chegam a Aranjuez, onde se ratifica o matrimónio com o Príncipe

 

            real Gabriel de Bourbon.

 

Junho

 

         9  Na real capela da Ajuda realiza-se o casamento entre o Infante D. João e a Princesa espanhola Carlota   

 

            Joaquina de Bourbon.

 

Julho

 

        22  Dadrá – Tratado de termo de posse das aldeias restantes da Praganã e Nagar-Avely, na Índia.

 

Novembro

 

               2   Instruções para o Embaixador em Londres, Luís Pinto de Sousa Coutinho, iniciar os contactos com

 

                     John Adams, com vista à celebração de um tratado de comércio com os Estados Unidos.

 

Dezembro

 

               9   Martinho de Melo e Castro assume interinamente a S.E.N.E.G.

 

1786

 

  Janeiro

 

              30   Por mediação espanhola, assina-se um Tratado franco-português, pelo qual a França

 

                    reconheceria os nossos direitos sobre o território de Cabinda, saldando-se assim o litígio

 

                    suscitado pela construção portuguesa de um forte naquele território.

 

  Fevereiro

 

              21   Charles Pinckney propõe uma moção ao Congresso norte-americano, para a nomeação de um

 

                    Residente em Portugal, que não teve seguimento.

 

Abril

 

               1   Tomás Xavier Teles da Silva, visconde de Vila Nova da Cerveira e marquês de Ponte de Lima,

 

                    assume a S.E.N.E.G.

 

              25   Londres - Tratado de comércio e amizade entre Portugal e os E.U.A..

 

  Maio

 

              10   Lisboa- Morre Aires de Sá e Melo, que fora S.E.N.E.G.

 

  Junho

 

              18   Plenos poderes para os Enviados do Imperador da Rússia negociarem um Tratado de amizade,

 

                    navegação e comércio com Portugal.

 

  Outubro

 

              14   O marquês de Bombelles, nomeado Embaixador de França em Portugal, embarca em Brest para Lisboa.

 

  Dezembro

 

              28   Carta do Rei do Sião, Rama I, à Rainha D.ª Maria I, agradecendo o auxílio português contra os birmaneses.

 

          -O Rei Rama I do Sião cede a Portugal um terreno na cidade de Banguecoque, em compensação e     

 

            reconhecimento das armas e munições recebidas de Goa, para a guerra que travara com os birmaneses.  

 

            Nele será construída uma Feitoria, actual Embaixada de Portugal na Tailândia.

 

1787

 

  Maio

 

              29   Morre Henrique de Meneses, 7.º conde da Ericeira, 3.º marquês do Louriçal, E.E.M.P. em Turim 1763/78,

 

                    e Roma 1779/81 e Embaixador em Madrid 1781/7.

 

  Julho

 

              11   O Enviado Coronel William Stephens Smith chega a Lisboa, para entregar uma carta do Congresso norte-       

 

            Americano, agradecendo a decisão portuguesa de conceder protecção naval aos barcos americanos em

 

            Gibraltar. Ocupar-se-ia ainda de outros assuntos.

 

              18   Resolução régia nomeando D. Diogo de Noronha, para Embaixador à corte de Madrid.

 

              25   Nomeação de António de Araújo de Azevedo como E.E.M.P. junto aos Estados Gerais das

 

                    Províncias Unidas.

 

                    -Resolução régia nomeando D. João de Almeida Melo e Castro, E.E.M.P. na Cúria Romana.

 

  Agosto

 

               6   O Enviado norte-americano, Coronel William Stephens Smith, é recebido em audiência por D.ª Maria I.

 

  Setembro

 

              11   Lisboa - Convenção entre D.ª Maria I e Victor Amadeu, Rei da Sardenha, sobre a recíproca

 

                    igualdade entre os respectivos súbditos.

 

  Dezembro

 

              20   S. Petersburgo - Tratado de amizade, navegação e comércio entre D.ª Maria I e Catarina II da

 

                    Rússia.

 

1788

 

Janeiro

 

        29  Goa - Tratado de Paz com o Rajá Bahadar.

 

  Fevereiro

 

               7   Machico, Madeira - Nasce Francisco Vicente Espinosa da Câmara Perestrelo, 1.º Cônsul-geral em

 

                    Boston, E.U.A.

 

  Abril

 

                -   O Embaixador de França, marquês de Bombelles, deixa Lisboa, alegadamente por razões de

 

                    saúde.

 

  Setembro

 

              22   Chega em gozo de licença a Lisboa, Luís Pinto de Sousa Coutinho, E.E.M.P. em Londres.

 

  Dezembro

 

              15   Luís Pinto de Sousa Coutinho, futuro visconde de Balsemão, assume as funções de S.E.N.E.G.

 

1789

 

  Janeiro

 

               7   Audiência régia ao barão de Schladen, E.E.M.P. da Prússia.

 

  Abril

 

                -   O E.E.M.P. em França, D. Vicente de Sousa Coutinho, envia cerca de 75 cartas ao S.E.N.E.G. D. Luís

 

                    Pinto de Sousa Coutinho, até Dezembro do mesmo ano.

 

              17   Posse como Enc. Neg. em Londres de Cipriano Ribeiro Freire.

 

  Maio

 

              23   Lisboa - Nasce José Basílio Rademaker, oficial da Marinha e diplomata.

 

  Junho

 

               5   Parte de Lisboa para Haia o E.E.M.P. António de Araújo de Azevedo, no termo da sua licença.

 

  Outubro

 

               9   Aprovação das instruções para servirem aos Cônsules de regimento, constituindo na prática o

 

                    primeiro código consular português.

 

  Novembro

 

               8   Entrega credenciais o primeiro Plenipotenciário português residente na corte da Prússia,

 

                    Alexandre de Sousa e Holstein.

 

1790

 

  Janeiro

 

                -   D. Vicente de Sousa Coutinho, Embaixador em França, expede ao longo do ano 124 ofícios para o

 

                    S.E.N.E.G. Luís Pinto de Sousa Coutinho.

 

  Maio

 

              13   Nomeação de Cipriano Ribeiro Freire como Ministro residente nos Estados Unidos.

 

          -Resolução régia nomeando como E.E.M.P. os seguintes diplomatas: D. João de Almeida Melo e

 

                    Castro para Londres, D. Alexandre de Sousa e Holstein para Roma, e o 1.º visconde de Anadia para    

 

            Berlim.

 

Agosto

 

               9   António de Araújo de Azevedo apresenta credenciais de E.E.M.P.na Haia.

 

  Novembro

 

              25   Luís Pinto de Sousa Coutinho recebe o Enviado americano, Coronel David Humphreys, que 

 

                    tratava em Lisboa de assuntos respeitantes aos residentes nos dois Países.

 

  Dezembro

 

               4   Enviatura a Marrocos de João Filipe de Landerset, para renovar o Tratado de 1774.

 

               6   Alexandre de Sousa e Holstein entrega credenciais ao Papa Pio VI. Durante a sua Missão tratará

 

                    nomeadamente do Colégio Português de Belas Artes em Roma.

 

1791

 

  Janeiro

 

              17   Goa - Tratado de paz com o Rei de Sunda, na Índia.

 

  Maio

 

              13   Apresenta a carta de crença o recém-nomeado Ministro residente americano em Lisboa, Coronel

 

                    David Humphreys.

 

  Agosto

 

              15   Os mandarins regionais na China solicitam a Portugal auxílio militar para empreenderem operações

 

                    punitivas contra os piratas que fustigavam Macau.

 

  Outubro

 

              20   Convenção entre D.ª Maria I e Carlos III de Espanha, sobre os dotes das Infantas Carlota

 

                    Joaquina e Mariana Vitória.

 

  Dezembro

 

               6   Goblentz - Carta de Luís XVI de França, agradecendo a S.M.F. o seu apoio em favor da causa

 

                    monárquica.

 

1792

 

  Abril

 

               1   Protesto português junto ao Governo de Paris, por um alegado estabelecimento francês a Sul do

 

                    Cabo Norte.

 

Maio

 

               8   Morre em Paris D. Vicente de Sousa Coutinho, representante diplomático português em França

 

                    durante muitos anos. Antes havia sido E.E.M.P. em Turim em 1762/63.

 

Junho

 

              26   D. Alexandre de Sousa e Holstein, Ministro junto da Santa Sé, deixa definitivamente Roma,

 

                    ficando como Enc. Neg. Luís Álvares da Cunha e Figueiredo.

 

Julho

 

                

 

        31 Tem a sua primeira audiência oficial, com Lord Grenville, o E.E.M.P. em Londres, D. João de

 

                    Almeida de Melo e Castro.

 

1793

 

  Março

 

               3   Morre Carlos Veynhause-Gravenburg, conde do Sacro Império, E.E.M.P. Viena 1780/8.      

 

        12         Antoine Darbault, nomeado pela Convenção francesa para negociar a neutralidade portuguesa é

 

                     preso quando chega a Elvas, mas logo posto em liberdade..        

 

        22         Regressa a Lisboa, depois de uma licença, o E.E.M.P. inglês, Sir Robert Walpole.

 

              23   Chega a Lisboa o Enviado Antoine Darbault, encarregado pela Convenção francesa de tentar

 

                    obter a neutralidade portuguesa. O S.E.N.E.G. Luís Pinto de Sousa Coutinho não lhe aceita as

 

            credenciais

 

        29  Início da Guerra do Rossilhão. Carlos IV de Espanha, depois da morte de Luís XVI, declara abertas

 

            as hostilidades à Convenção francesa.

 

Abril

 

              10   Nota do E.E.M.P. em Madrid, informando o Governo espanhol da decisão portuguesa de entrar na Liga

 

            contra a França.          

 

       18 O enviado francês, Antoine Darbault, é coagido a sair de Lisboa sem nada ter obtido das suas

 

                    diligências.

 

  Julho

 

              15   Madrid - Convenção provisória entre D.ª Maria I e Carlos IV de Espanha, de mútua amizade e

 

                    recíprocos socorros na guerra luso-francesa.

 

  Agosto

 

               2   Audiência concedida pela família real às três Princesas marroquinas, que se encontravam de

 

                    visita a Lisboa.    

 

       20          Chega a Lisboa o barão de Oxenstierna, E.E.M.P. da Suécia.

 

  Setembro

 

              26   Londres - Tratado entre D.ª Maria I e Jorge III de Inglaterra, sobre o mútuo auxílio contra a

 

                    França.

 

  Outubro

 

              12   Henrique Roberto Thomazini, substituto de D. Vicente de Sousa Coutinho em Paris, sem carácter

 

                    oficial, é preso por ordem das autoridades revolucionárias.

 

          -Edital publicando a trégua luso-argelina.

 

  Novembro

 

               4   Apresenta credenciais o novo E.E.M.P. das Duas Sicílias, D. Álvaro Ruffo.

 

  Dezembro

 

              19   Jantar oferecido ao C.D. pelo Secretário de Estado, Luís Pinto de Sousa Coutinho.

 

              22   O 1.º visconde de Anadia apresenta credenciais de E.E.M.P. em Berlim.

 

1794

 

  Fevereiro

 

              28   Mercê do consulado da Corunha a Luís de Carvalho e Sousa.

 

  Abril

 

              28   Imposição do barrete cardinalício, pelo Infante D. João ao Núncio Apostólico em Lisboa.

 

  Junho

 

              10   Nomeação do E.E.M.P. em Madrid, D. Diogo de Noronha, gentil-homem da Real Câmara.

 

              20   Instruções ao E.E.M.P. em Madrid, D. Diogo de Noronha, no sentido de que Portugal pudesse ser

 

                    contemplado, como as demais potências, nas futuras negociações de paz.

 

  Outubro

 

                -   António dos Santos Branco, único funcionário em funções na legação portuguesa em França, é

 

                    intimado a sair de Paris.

 

               1   Chega a Filadélfia o 1.º Ministro residente português nos E.U.A., Cipriano Ribeiro Freire.

 

       13 Cipriano Ribeiro Freire, Ministro residente nos E.U.A., é recebido pelo Secretário de Estado Edmond

 

                    Randolph.

 

       17 O Ministro residente nos Estados Unidos, Ribeiro Freire, é recebido em audiência privada por George

 

                    Washington.        

 

       30 Cipriano Ribeiro Freire apresenta credenciais em Washington como Ministro residente.

 

Novembro

 

              30   Deixa Lisboa o Ministro residente americano, Coronel David Humphreys.

 

  Dezembro

 

              10   Nomeação de Francisco Xavier Cabral como Cônsul-geral no Reino de Espanha.

 

1795

 

  Maio

 

              25   Chega a Lisboa Monsenhor Bartholomeu Pacca, Arcebispo de Damiata e Núncio Apostólico em

 

                    Portugal.

 

  Setembro

 

               9   Nota do E.E.M.P., D. Diogo de Noronha, solicitando ao Governo de Madrid os socorros a prestar

 

                    em conformidade aos tratados.

 

 Dezembro

 

 

 

        10  Chegam a Lisboa as tropas portuguesas, embarcadas em Barcelona, que haviam participado

 

            na Guerra do Rossilhão.

 

 

 

1796

 

  Janeiro

 

              11   Os Príncipes da Beira D. João e D.ª Carlota Joaquina partem de Lisboa para um encontro com os

 

                    Reis da Espanha em Badajoz.

 

        23         Jantar em Badajoz entre os Príncipes da Beira D. Joãoe D.ª Carlota Joaquina e os monarcas

 

                    espanhóis Carlos IV e Maria Luísa.

 

        24         Os Reis de Espanha Carlos IV e Maria Luísa deslocam-se a Elvas             onde partilham de um repasto                      

 

            com os Príncipes da Beira D. João e D. Carlota Joaquina.

 

Abril

 

               7   Audiência de despedida ao E.E:M.P. espanhol, marquês de Oyra.

 

              13   Memória apresentada pelo E.E.M.P. em Madrid, D. Diogo de Noronha, contendo as primeiras

 

                    bases para a negociação com a França, sobre a neutralidade portuguesa.

 

  Julho

 

               6   Plenos poderes para António de Araújo de Azevedo passar a Paris, a fim de negociar com o

 

                    Directório a posição portuguesa.

 

        12         Nasce D. Francisco de Almeida Portugal, 2.º conde do Lavradio, diplomata.

 

        19         Edital suspendendo as relações políticas e comerciais com os Estados Gerais das Províncias

 

                    Unidas, que haviam antes adoptado igual medida, até à conclusão da paz com a República.            -Instruções para António de Araújo de Azevedo, relativas às negociações com a França.

 

         22        Nomeação de D. Alexandre de Sousa e Holstein como Embaixador em Madrid, (a missão não se

 

                    efectuou).

 

         25        Diogo de Carvalho de Sampaio volta a Madrid como Embaixador, apresentando credenciais nesta

 

                    data.

 

  Agosto

 

               9   Instruções complementares para o E.E.M.P, Araújo de Azevedo, a fim de negociar com o Directório

 

                     francês.

 

        13         Nomeação de D. Diogo de Noronha, marquês de Pombal, E.E.M.P junto à corte inglesa.

 

        20         Instruções para D. Alexandre de Sousa Holstein, nomeado Embaixador em Madrid.

 

  Setembro

 

               4   Regressa a Lisboa, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, E.E.M.P. na corte de Turim.

 

         8  William L. Smith apresenta credenciais como Ministro residente dos E.U.A.

 

              17   Decreto de neutralidade a observar-se nos portos portugueses, face ao conflito europeu.

 

  Outubro

 

               4   De Haia, parte para Paris o E.E.M.P. António de Araújo de Azevedo.

 

              12   Chega a Paris, António de Araújo de Azevedo, Enviado Especial para negociar a paz luso-

 

                    francesa.

 

  Dezembro

 

               6   Conversações em Madrid entre o residente, Diogo de Carvalho de Sampaio, e o Príncipe da Paz,

 

                    Manuel Godoy.

 

1797

 

  Abril

 

              26   O E.E.M.P. Araújo de Azevedo é intimado a sair de Paris, após a assinatura da Convenção

 

                    secreta franco-espanhola, para a invasão de Portugal.

 

  Julho

 

               2   Solicitação de novos passaportes ao Governo francês, para António de Araújo de Azevedo

 

                    regressar a Paris.

 

        4          Queluz - Instruções a António de Araújo de Azevedo para as negociações em Paris.

 

  Agosto

 

              10   Paris - Tratado de paz entre D.ª Maria I e a República francesa, para restabelecer o comércio e

 

                    a amizade entre as duas nações.

 

        16         Apresentação das cinco propostas do Ministro das Finanças francês, sobre a forma de pagamento

 

                    da indemnização exigida a Portugal.

 

        20         Chega a Lisboa o novo Ministro residente americano em Portugal, William Loughton Smith.

 

        23         Por um expresso, chega a Lisboa a notícia da assinatura do Tratado de paz com a França,

 

                    celebrado no passado dia 10.

 

Setembro

 

               9   William Loughton Smith, Ministro residente americano, apresenta credenciais.

 

              10   Queluz - Ratificação parcial por S.M.F. do Tratado de 10.8.1797 com a França.

 

              12   Paris - Ratificação, pelo Conselho dos Anciãos, do Tratado de paz luso-francês de 10.8.1797.

 

              20   Despacho para o E.E.M.P. em Paris, António de Araújo de Azevedo, criticando que este tivesse

 

                    excedido as instruções na negociação do Tratado com a França.

 

                    -Instruções para D. João de Almeida de Melo e Castro passar a Paris, com a ratificação parcial do

 

                    Tratado de 10 de Agosto último.

 

  Outubro

 

              11   Instruções para o conde de Pombeiro, sobre o que deveria ponderar com o Ministério inglês em

 

                    relação à paz luso-francesa.

 

              16   Ofício de Talleyrand a António de Araújo de Azevedo, concedendo-lhe mais um mês de prazo,

 

                    para a ratificação do Tratado luso-francês.

 

              24   Recebe-se em Paris a ratificação apenas parcial do Tratado de 10 de Agosto, resultante das

 

                    fortes pressões inglesas.

 

              26   Decreto do Directório executivo francês, anulando o Tratado com Portugal de 10.8.1797.

 

              27   Oficio de António de Araújo de Azevedo participando que o Directório declarara guerra a Portugal.

 

  Novembro

 

              18   O conde de Pombeiro chega a Londres como E.E.M.P.

 

  Dezembro

 

              28   Paris - Decreto do Directório francês, mandando prender o Plenipotenciário português, António de

 

                     Araújo de Azevedo.

 

        29         Prisão em Paris do Plenipotenciário português António de Araújo de Azevedo.

 

1798

 

  Fevereiro

 

               3   O Governo britânico notifica Portugal da enviatura de um emissário a Espanha, para lograr uma

 

                    paz em separado.

 

        19  A Igreja e anexos de Santo António dos Portugueses em Roma são fechados e os bens confiscados pelas  

 

            tropas invasoras de Napoleão.

 

  Março

 

              10   Derradeiro ofício expedido de Roma pelo Enc. Neg., Luís Álvares da Cunha e Figueiredo, que a

 

                    ocupação da cidade pelas forças francesas obrigara a transferir-se para Florença.

 

              28   Paris - Decreto do Directório mandando soltar António de Araújo de Azevedo e expulsando-o do

 

                    território francês.

 

  Junho

 

              22   Fez - Ratificação pelo Sultão de Marrocos do Tratado de paz luso-marroquino de 11.1.774.

 

  Julho

 

               7   Nomeação de D. Diogo de Noronha para passar a Madrid, a fim de tratar da paz portuguesa com a

 

                    França.

 

         8         Queluz - Instruções para D. Diogo de Noronha Embaixador Extraordinário a Madrid negociar uma paz com

 

            a França.

 

        22         Chega a Madrid o Embaixador Extraordinário D. Diogo de Noronha, que nas suas negociações será     

 

            assistido pelo Residente, D. Diogo de Carvalho e Sampaio.

 

              23   Primeira conferência de D. Diogo de Noronha com o Ministro espanhol, Manuel Godoy.

 

  Agosto

 

              14   Participa-se a António de Araújo de Azevedo a nomeação de D. Diogo de Noronha, para o

 

                    substituir e renovar as negociações do Tratado com a França.

 

        26         Apresentação de credenciais do novo E.E.M.P das Duas Sicílias, comendador Nicolau Pigniateli.

 

  Setembro

 

               2   Queluz - Instruções secretíssimas para o Embaixador Extraordinário D. Diogo de Noronha em Madrid.

 

               8   Agraciamento de Luís Pinto de Sousa Coutinho, S.E.N.E.G. com a Ordem do Tosão de Ouro, outorgada       

 

            pelo monarca espanhol.

 

              23   O Embaixador D. Diogo de Noronha chega a Paris, proveniente de Madrid.

 

              24   Entrega das "Faixas Bentas" à família real portuguesa pelo Núncio de Sua Santidade o Papa.

 

  Outubro

 

               4   Retira-se de Paris o Enviado Especial, D. Diogo de Noronha, sem conseguir demover o Directório

 

                    a aceitar a renegociação das bases do Tratado de 10.8.1797.

 

              31   Carta do Grão-Mestre da Ordem de S. João de Jerusalém ao Rei de Portugal, prometendo-lhe o

 

                    protesto contra a ocupação da Ilha de Malta pelos ingleses.

 

  Novembro

 

              14   Queluz - Contra-projecto português para o Tratado pretendido com a França.

 

  Dezembro

 

               8   Chega a Lisboa o Embaixador D. Diogo de Noronha, a quem se galardoará, pelas suas negociações

 

                    em Madrid e Paris, com o título de conde de Vila Verde.

 

              27   S. Petersburgo - Tratado de amizade, navegação e comércio entre D.ª Maria I e Paulo I da

 

                    Rússia.

 

1799

 

  Maio

 

               3   Terminando as funções de Ministro Residente nos E.U.A., Cipriano Ribeiro Freire embarca em

 

                    Filadélfia com destino a Lisboa.

 

        11         Malogradas as negociações de Araújo de Azevedo com a República francesa, retornam a Lisboa

 

                    os diamantes destinados a pagar a indemnização consignada no tratado de 10.8.1797.

 

              14   Tripoli - Tratado de paz e amizade entre o Reino de Portugal e o Bey de Tripoli.

 

  Junho

 

              29   Tunes - Tratado de tréguas, por 3 ou 4 meses, entre o Reino de Portugal e o Bey de Tunes.

 

 

 

Julho

 

       15  Decreto pelo qual o Príncipe D. João assume a regência no “impedimento” de D.ª Maria I.

 

 

REGÊNCIA DE D. JOÃO 1799 - 1816

 

 

 

1799

 

Agosto

 

               1   Lisboa - Ratificação portuguesa do Tratado de tréguas com a Regência de Tripoli de 14 de Maio

 

            passado.

 

              19   Francisco José da Horta Machado, E.E.M.P. em S. Petersburgo, inicia as negociações para um

 

                    Tratado defensivo com a Rússia.

 

        24         Contra-projecto russo ao Tratado defensivo com Portugal que se negociava em S. Petersburgo.

 

  Setembro

 

              18   S. Petersburgo - Tratado de aliança defensiva entre a Coroa portuguesa e Paulo I da Rússia. Dezembro

 

              31   Ratificação em Lisboa do Tratado defensivo com a Rússia assinado em 18 de Setembro último.

 

1800

 

  Abril

 

              19   Trocam-se solenemente as ratificações em S. Petersburgo do Tratado da aliança defensiva com a

 

                    Rússia.

 

  Maio

 

              16   Audiência do Príncipe regente ao Núncio, Arcebispo de Damiata, em que este informou da

 

                    eleição do novo Papa.

 

  Junho

 

               9   Audiência do E.E.M.P. inglês, Robert Walpole, com o Príncipe Regente.

 

  Agosto

 

              28   Deixa as funções de .E.E.M.P. na Rússia, Francisco José da Horta Machado, onde serviu por mais de

 

                     20 anos tendo sido o primeiro representante diplomático português naquele Império.

 

  Outubro

 

              12   Audiência de despedida ao barão de Maltitz, E.E.M.P. do Imperador da Rússia.

 

                    -Primeira audiência ao novo E.E.M.P. do Imperador da Rússia, cavalheiro de Wassilieff.

 

  Dezembro

 

              23   Lisboa - Morre Tomás Xavier Teles da Silva, visconde de Vila Nova de Cerveira, diplomata,

 

                    estadista e S.E.N.E.G.

 

1801

 

  Janeiro

 

               1   Audiência pública ao E.E.M.P. britânico, John Hookhans Frere, no palácio de Queluz.

 

               6   A S.E.N.E. separa-se da Secretaria de Estado da Guerra.

 

            -Luís Pinto de Sousa Coutinho passa da Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra para a do            

 

            Reino. Mas permanece ainda interino na primeira.

 

            -Luís Pinto de Sousa Coutinho, interino na S.E.N.E.

 

               7   Publica-se em Paris a paz celebrada com Portugal.

 

              13   Decreto de nomeação de D. José Maria de Sousa como E.E.M.P. em Viena de Áustria, transitando

 

                    de Copenhague.

 

                    -Decreto de nomeação de José Manuel Pinto de Sousa como E.E.M.P. na corte de Estocolmo.      -Nomeação de Fernando Correia Henriques de Noronha para E.E.M.P. na corte de Berlim, vindo de

 

                     Estocolmo.

 

                    -D. Lourenço de Lima é nomeado E.E.M.P. junto à corte de Londres, transferido de Viena.

 

                    -Nomeação de Cipriano Ribeiro Freire para E.E.M.P em Copenhague, transferido dos E.U.A.

 

        20         Nomeação de João Paulo Bezerra como E.E.M.P. em Washington

 

  Fevereiro

 

              27   Aranjuez - Declaração de guerra a Portugal por Carlos IV de Espanha.

 

            -Termo da missão de Diogo Carvalho de Sampaio como Residente em Madrid.

 

Abril

 

              12   O visconde de Torre Bela apresenta em Berlim credenciais de E.E.M.P.

 

              18   Luís Pinto de Sousa Coutinho, diplomata, é feito 1.º visconde de Balsemão

 

  Maio

 

              21   Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, assume interinamente a S.E.N.E.

 

              29   Entrevista em Badajoz entre o Embaixador Luís Pinto de Sousa Coutinho e Manuel Godoy, na

 

                    presença de Luciano Bonaparte.

 

                    -Audiência de despedida de D. João de Almeida de Melo e Castro, E.E.M.P. em Londres.

 

                    -Apresentação de credenciais do novo E.E.M.P. em Londres, D. Lourenço de Lima.

 

  Junho

 

               6   Badajoz - Tratado de paz e amizade entre D. João, Príncipe Regente, e Carlos IV de Espanha, que

 

                    se compromete a restituir as praças tomadas, com exclusão de Olivença. 

 

        7          A paz luso-espanhola é assinada em Badajoz, embora o Tratado tenha sido datado do dia

 

                    anterior, por força das instruções então recebidas do 1.º Cônsul Napoleão Bonaparte, que

 

                    posteriormente o não ratificará.

 

       14          Aceitação do Tratado de Badajoz pelo Príncipe Regente representado pelo 1.º visconde de Anadia.

 

              18   Audiência do Príncipe Regente ao C.D. para dele receber as condolências pela morte do Infante.

 

  Julho

 

               9   O enviado Luís Pinto de Sousa Coutinho parte de Badajoz para Lisboa, após o termo das

 

                    negociações com os espanhóis.

 

       23          Aviso governamental revogando a carta régia de 6.1.1801 e reunindo novamente a Secretaria da Guerra   

 

            à dos Estrangeiros.

 

           -João de Almeida de Melo e Castro assume a S.E.N.E.G.

 

     Agosto

 

               9   O marquês de Nisa apresenta credenciais de Embaixador Extraordinário para a coroação do

 

                    Imperador da Rússia Alexandre I.

 

        13         Nomeação de Cipriano Ribeiro Ferreira como E.E.M.P. em Madrid.

 

              16   Chega a Petrogado (São Petersburgo) o marquês de Nisa, como Embaixador Extraordinário para a            

 

            coroação do Imperadpr Alexandre I.

 

  Setembro

 

               2   Madrid - O diplomata Cipriano Ribeiro Freire sustenta uma conferência com Luciano Bonaparte.

 

  Outubro

 

              29   Madrid - Tratado de paz entre Portugal e a República francesa, em substituição do de Badajoz de

 

                    6 de Junho anterior, pelo qual o primeiro dos signatários se obriga a fechar os portos aos ingleses. A posse

 

                     espanhola de Olivença mantém-se inalterada.

 

  Dezembro

 

              17   Despacho de nomeação para E.E.M.P. em Viena de Áustria de Francisco José da Horta Machado,

 

                    antes em S. Petersburgo.

 

                    -Despacho nomeando D. José Maria de Sousa (Botelho), morgado de Mateus, para Embaixador em

 

                    Paris.

 

                    -Nomeação de António de Araújo de Azevedo para E.E.M.P. em S. Petersburgo.

 

                    -João Paulo Bezerra é designado como E.E.M.P. na Haia.

 

1802

 

  Janeiro

 

              12   Lord Hawkerbury informa o E.E.M.P. D. José Maria de Sousa (Botelho) que este não seria admitido

 

                    no Congresso de Amiens.

 

              25   Partida definitiva das forças inglesas que haviam ocupado a ilha da Madeira.

 

Março

 

              20   Forças britânicas chegam a Cantão para se dirigirem a Macau, sob o pretexto da defesa deste

 

                    território de um eventual ataque francês.

 

                    -Nomeação de Francisco Gomes Loureiro como Cônsul-geral em Bombaim e mais portos da costa de

 

                     Malabar.

 

        23         Apresenta as suas credenciais de E.E.M.P. em Moscovo o marquês de Nisa.

 

        25         O General Jean Lannes Embaixador de França chega a Lisboa.

 

  Abril

 

               7   Chega a Paris para negociações, D. José Maria de Sousa (Botelho), Morgado de Mateus.

 

              13   Tem a sua primeira audiência com Tayllerand o Emaixador José Maria de Sousa (Botelho).

 

              15   Incidente diplomático com o Embaixador de França, General Jean Lannes suspeito de fazer

 

                    contrabando pela mala diplomática.

 

  Maio

 

              13   Nomeação de D. Domingos de Sousa Coutinho como E.E.M.P. junto à corte de Londres.

 

              27   Audiência do Príncipe Regente ao Núncio Apostólico, Arcebispo de Nisibi.

 

  Junho

 

              20   O Embaixador em Paris, D. José Maria de Sousa (Botelho) entrega uma Nota sobre a actuação do

 

                    representante francês em Lisboa, General Jean Lannes.

 

  Julho

 

               5   Protesto do Enc. Neg. espanhol D. Evaristo Perez de Castro, pelos alegados incitamentos

 

                    portugueses aos índios do Brasil contra os domínios de Espanha.

 

Agosto

 

               5   João Paulo Bezerra (de Seixas) apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P.

 

               6   O Embaixador francês, General Jean Lannes pede os passaportes, após uma permanência conflituosa e

 

                    insolente, sempre por razões pessoais.

 

        10         O Embaixador General Jean Lannes deixa Lisboa sem ter tido audiência de despedida com o Príncipe

 

                    Regente, (pode ser 25).

 

  Setembro

 

              17   Nomeação para Cônsul-geral nas Canárias de Manuel José Braz Pereira.

 

              19   D. Alexandre de Sousa e Holstein assume como Embaixador Extraordinário de Portugal no Vaticano,

 

            com a missão formal era a de apresentar cumprimentos ao Papa Pio VII pela sua ascensão ao Pontificado.

 

  Outubro

 

              22   D. Alexandre de Sousa e Holstein, Embaixador Extraordinário de Portugal junto à Cúria, é recebido em                

 

            audiência particular pelo Pontífice.

 

              29   Paris - Tratado entre o Príncipe Regente D. João e a República Francesa, em que Portugal cede a

 

                    Guiana à França.

 

  Novembro

 

              17   Audiência concedida por Napoleão, 1.º Consul, ao Embaixador D. José de Sousa Coutinho, que trata do

 

                     incidente com o General Jean Lannes e outras matérias relativas às relações bilaterais.

 

              18   Resposta do Ministério português ao protesto espanhol de 5 de Julho anterior.

 

              21   Na qualidade de Embaixador Extraordinário, D. Alexandre de Sousa e Holstein faz entrega das credenciais

 

            ao Papa Pio VII.

 

  Dezembro

 

               1   Audiência pública no palácio de Queluz a Lord Robert Fitzegerald, E.E.M.P. britânico.

 

              19   António de Araújo de Azevedo entrega credenciais de E.E.M.P. na Rússia.

 

              24   Apresentação de credenciais em Queluz do novo E.E.M.P. espanhol, conde del Campo de Alange.

 

1803

 

  Fevereiro

 

               8   De Paris parte o General Jean Lannes, novamente para ocupar o cargo de Embaixador na embaixada de  

 

            Lisboa.

 

  Março

 

              10   D. Domingos de Sousa Coutinho apresenta credenciais como .E.E.M.P. em Londres.

 

  Junho

 

               3   Declaração de neutralidade de Portugal pelo Príncipe Regente.

 

               9   Lisboa - Nasce Emílio Aquiles Monteverde, diplomata e 1.º Secretário-geral do S.E.N.E.G.

 

              28   Nota do Embaixador francês Jean Lannes queixando-se de um alegado assalto à sua residência.

 

Agosto

 

        25  Luís Pinto de Sousa Coutinho assume interinamente a S.E.N.E.G. (ou 27).

 

  Setembro

 

               6   Nota insolente enviada pelo General Jean Lannes, Embaixador francês, dirigida ao Governo

 

                    português.

 

  Dezembro

 

               5   Sá (e Melo), João Rodrigues de, 1.º visconde de Anadia, assume interinamente a S.E.N.E.G.

 

              12   Roma - Morre D. Alexandre de Sousa e Holstein, Embaixador Extraordinário à Cúria Romana e pai

 

            do futuro duque de Palmela.

 

              13   Primeiro ofício de D. Pedro de Sousa e Holstein, na qualidade de Enc. Neg. junto à Santa Sé, por

 

                     morte de seu pai D. Alexandre.

 

        19         Convenção secreta luso-francesa sobre a neutralidade portuguesa.

 

1804

 

  Março

 

              19   Lisboa - Convenção entre Portugal e a França, pela qual Napoleão reconhece a neutralidade

 

                    portuguesa no conflito franco-britânico e se concedem facilidades de importação a vários

 

                    produtos manufacturados franceses.

 

  Abril

 

              14   Morre Luís Pinto de Sousa Coutinho, visconde de Balsemão, estadista e diplomata.

 

              15   Diogo José de Noronha, conde de Vila Verde, assume a S.E.N.E.G.

 

Junho

 

               6   António de Araújo de Azevedo, conde da Barca, assume a S.E.N.E.G.

 

  Julho

 

              16   Despacho de nomeação de D. Lourenço de Lima como Embaixador em França.

 

  Agosto

 

              17   Chega a Paris o novo Embaixador D. Lourenço de Lima.

 

  Setembro

 

               4   Estabelecimento na S.E.N.E.G. da Direcção dos Negócios de Roma, através da qual correriam todos os

 

                     assuntos impetrados da Cúria Romana ou da Nunciatura Apostólica.

 

  Novembro

 

              13   D. António Saldanha da Gama entrega credenciais em S. Petersburgo como E.E.M.P.

 

  Dezembro

 

              18   Audiência de despedida ao Embaixador D. José Maria de Sousa (Botelho), concedida por Napoleão.

 

1805

 

  Janeiro

 

              24   Posse de José Rademaker como Enc. Neg. em Washington.

 

Fevereiro

 

              25   Nomeação de Andoche Junot para Embaixador de França em Lisboa.

 

  Março

 

              31   O General Andoche Junot, Embaixador de França em Portugal parte de Madrid com destino a Lisboa.

 

  Abril

 

                -   Apresenta cartas de crença em Filadélfia, José Rademaker, na qualidade de Enc. Neg. nos E.U.A.

 

        6 Silvestre Pinheiro Ferreira toma posse como Enc. Neg. em Berlim.

 

               9   Nota da S.E.N.E.G., proclamando a neutralidade portuguesa face ao conflito europeu.

 

              12   Chega a Lisboa o General Andoche Junot Embaixador de França.

 

              17   Parte de Lisboa, para ocupar a embaixada em Madrid, o novo E.E.M.P. conde da Ega.

 

              24   Primeira audiência pública do Embaixador de França, General Andoche Junot.

 

           -Apresentação de credenciais ao Príncipe Regente do E.E.M.P. da Sardenha, cavaleiro Balvo.

 

  Maio

 

               6   O conde da Ega entrega credenciais como E.E.M.P. em Madrid.

 

               9   Portugal reafirma a sua neutralidade no conflito europeu.

 

  Junho

 

               2   Chega a Roma o novo E.E.M.P. José Manuel Pinto de Sousa, que assumirá a embaixada

 

                    entregue pelo Enc. Neg. D. Pedro de Sousa Holstein.        

 

        3 Como E.E.M.P. apresenta credenciais em Roma José Manuel Pinto de Sousa.

 

            -Audiência do Sumo Pontífice Pio VII ao novo E.E.M.P. José Manuel Pinto de Sousa, que substitui

 

                     o falecido Embaixador Alexandre de Sousa e Holstein.

 

1806

 

  Novembro

 

              21   Berlim - Napoleão Bonaparte decreta o Bloqueio Continental.

 

1807

 

  Abril

 

              27   Acordo de protecção recíproca luso-americano contra a pirataria proveniente do Norte de África

 

                    (Barbary States).

 

  Julho

 

              17   Advertência francesa para que Portugal fechasse definitivamente os portos à navegação inglesa.

 

              19   Napoleão insiste no "convite" para que Portugal feche os seus portos à Inglaterra.

 

  Agosto

 

              12   O Enc. Neg. da França, apresenta ao Governo português um ultimato para que Portugal aderisse

 

                    ao Bloqueio Continental até 1 de Setembro.

 

              21   O Conselho de Estado redige uma nota de resposta a Napoleão, declarando a recusa de prender

 

                    súbditos britânicos ou confiscar-lhes os bens.

 

Setembro

 

              25   Adesão portuguesa ao Bloqueio Continental.

 

  Outubro

 

               2   O Embaixador de Espanha e o Enc. Neg. de França pedem os passaportes e saem de Portugal.

 

               9   São embargados todos os navios portugueses surtos em portos do Império francês.

 

              14   Deixa Paris o nosso representante D. Lourenço de Lima.

 

              20   Portugal publica a declaração em que se compromete a fechar os portos à Grã-Bretanha.

 

              22   Londres - Convenção secreta entre o Príncipe Regente D. João e Jorge III de Inglaterra sobre a

 

                    transferência para o Brasil da monarquia portuguesa e sobre a ocupação da ilha da Madeira

 

                    pelos ingleses.

 

              23   Publica-se em Paris o edital declarando a guerra contra Portugal.

 

              27   Fontainebleau - Assinatura do Tratado entre a Espanha e a França para a partilha de Portugal.

 

              30   O Príncipe Regente D. João declara guerra à Inglaterra.

 

              31   O Embaixador português, conde da Ega, é intimado a sair de Madrid em 48 horas e de Espanha em

 

                    10 dias.

 

  Novembro

 

               1   O Embaixador. em França, D. Lourenço de Lima, chega a Lisboa, depois de ter sido mandado sair

 

                    de Paris em meados de Outubro.

 

               8   Ratificação por Portugal da Convenção secreta luso-britânica sobre a transferência da família real

 

                     para o Brasil e ocupação da Madeira pelos ingleses.

 

                    -A todos os ingleses é dada ordem de prisão e determina-se o sequestro dos respectivos bens.

 

        10         O Príncipe Regente nomeia o marquês de Marialva seu Embaixador Extraordinário à corte de Paris,

 

                     para negociar um tratado de aliança e paz com Napoleão.

 

              26   Miguel Pereira Forjaz, conde da Feira, assume em Lisboa, interinamente, a S.E.N.E.G.

 

              27   Continua o embarque da família real e da corte para o Brasil, nos navios fundeados no Tejo.

 

        29  Partida da família real para o Brasil.

 

  Dezembro

 

              14   Carta circular dos Governadores do Reino demitindo todos os funcionários diplomáticos e consulares

 

            portugueses colocado no estrangeiro.

 

              19   A Inglaterra ratifica a Convenção secreta luso-britânica sobre a transferência para o Brasil da

 

                    Corte portuguesa e a ocupação da Madeira por forças militares inglesas.

 

1808

 

  Janeiro

 

              28   Rio de Janeiro - Carta régia abrindo os portos do Brasil ao comércio das nações amigas.

 

 Março

 

              12   Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, assume no Rio de Janeiro a S.E.N.E.G.

 

              16   Convenção luso-britânica, colocando a Ilha da Madeira sob controlo militar inglês.

 

  Abril

 

              16   O Núncio Apostólico em Lisboa, Lorenzo Caleppi, parte furtivamente para o Brasil, a fim de se juntar à

 

                    corte e fugir do domínio francês.

 

Maio

 

               1   Rio de Janeiro - Manifesto do Príncipe Regente D. João, declarando de nenhum efeito os Tratados

 

                    anteriores com a França.

 

         4         Alvará criando um Juiz Conservador da Nação inglesa no Rio de Janeiro.

 

        25         Goa - Convenção entre o vice-Rei da Índia e o Residente britânico naquela cidade, sobre a

 

                    segurança dos domínios portugueses face à França.

 

  Junho

 

              10   Decreto emitido no Rio de Janeiro declarando guerra à França.

 

  Agosto

 

        22  Assina-se a Convenção de Sintra entre ingleses e franceses para a suspensão de armas.        

 

        28 A Junta do Porto oficia para o Ministro de Portugal em Londres, comunicando a sua desaprovação

 

                    à Convenção de Sintra, assinada a 22 último.

 

  Setembro

 

               8   Fugido de Portugal chega ao Rio de Janeiro o Núncio Apostólico Monsenhor Lorenzo Caleppi.

 

              10   Algumas embarcações de guerra inglesas arribam a Macau, sendo-lhes vedado o desembarque

 

                    das tripulações pelo Governador Lemos de Faria.

 

        20         Miguel Pereira Forjaz, conde da Feira, assume em Lisboa a S.E.N.E.G.

 

        21         Convenção luso-britânica para o desembarque das tropas inglesas no território de Macau.

 

        26         Cipriano Ribeiro Freire assume, em Lisboa, a S.E.N.E.G.

 

Outubro

 

               1   Circular de Cipriano Ribeiro Freire ao corpo diplomático português no estrangeiro comunicando a

 

                    instalação do Governo em Lisboa.

 

  Novembro

 

              28   Carta do Príncipe Regente D. João ao monarca britânico reclamando da Convenção de Sintra, por

 

                    alegadamente ter sido celebrada sem o seu acordo.

 

  Dezembro

 

              11   Convenção para o reembarque das tropas britânicas de Macau.

 

1809

 

  Janeiro

 

               9   Instruções do conde de Linhares para D. Pedro de Sousa e Holstein, designado para Embaixador   

 

            Extraordinário junto do Governo Central de Espanha, sobre a questão de Olivença.

 

  Abril

 

              21   Convenção entre o Príncipe Regente de Portugal e Jorge III da Inglaterra sobre um empréstimo de

 

                    600 mil libras esterlinas.

 

  Julho

 

              22   Apresentação de credenciais em Madrid de D. Pedro de Sousa Holstein como Embaixador Extraordinário.

 

  Outubro

 

              25   Miguel Pereira Forjaz, conde da Feira, assume em Lisboa a S.E.N.E.G.

 

Novembro

 

               3   Audiência de despedida dos governadores do Reino ao E.E.M.P. inglês, John Charles Williers.

 

              23   Convenção entre as autoridades de Macau e os mandarins representantes do vice-Rei de Cantão

 

                    na luta contra a pirataria.  

 

1810

 

Fevereiro

 

              12   Apresentação aos Governadores do Reino do novo E.E.M.P. britânico, Charles Stwart.

 

              19   Rio de Janeiro - Tratado de aliança e amizade entre o Príncipe Regente D. João e Jorge III de

 

                    Inglaterra.

 

          -Convenção luso-britânica sobre o estabelecimento de paquetes marítimos entre os domínios de

 

            Portugal e da Grã-Bretanha.

 

            -Reconhecimento dos direitos de Portugal a Cabinda e Molendo, disputados pela França, com a

 

            mediação da Espanha. 

 

       26 Ratificação portuguesa do Tratado de amizade e aliança com a Inglaterra celebrada em 19 de Fevereiro  

 

            último.

 

  Maio

 

              12   Rio de Janeiro - Contrato entre o Príncipe Regente D. João e o Infante espanhol Pedro Carlos,

 

                    para o casamento deste com a Infanta Maria Teresa.        

 

       24 Decreto autorizando o E.E.M.P. inglês em Lisboa, Charles Stwart, a assistir às reuniões do

 

                    Governo de Portugal e dos Algarves e votar nas questões militares e financeiras.

 

  Junho

 

              15   Apresentação ao Governo de D. João del Castillo y Carroy, novo E.E.M.P. de Espanha, substituindo

 

                    D. Evaristo Peres de Castro.

 

        18         Londres - Ratificação inglesa do Tratado de amizade e aliança de 19 de Janeiro anterior.

 

  Julho

 

               6   Argel - Tratado de trégua e resgate entre Portugal e o Bey de Argel.

 

  Agosto

 

               5   Retorna a Cádis, após licença, o Embaixador Extraordinário junto da Regência espanhola, D. Pedro

 

            de Sousa e Holstein.    

 

        6 Publica-se na 'Gazeta de Lisboa' os termos do Tratado de trégua celebrado com o Bey de Argel.

 

              15   D. Domingos de Sousa Coutinho torna a apresentar credenciais em Londres como Embaixador       

 

            Extraordinário em missão especial.

 

  Setembro

 

         17  Assume a S.E.N.E.G. D. Miguel Pereira Forjaz, conde da Feira.

 

         29  Lisboa - Convenção de mútuo auxílio assinada entre os Governadores do Reino e o representante do

 

                     Conselho Espanhol de Regência.

 

Outubro

 

         10  Thomas Sumter Júnior apresenta castras credenciais de E.E.M.P. dos E.U.A. no Rio de Janeiro.

 

1811

 

  Fevereiro

 

              16   Aviso autorizando as funções de Agente e comissário do vice-Rei do Egipto em Lisboa e demais

 

                    portos, a Henrique Poppe, igualmente representante do Império Otomano.

 

  Maio

 

              28   S. João da Pesqueira - Nasce Luís Augusto Pinto de Soveral, visconde do apelido, diplomata e

 

                    escritor.

 

  Julho

 

              13   Noticia a “Gazeta de Lisboa” terem saído na lotaria 400 mil reis a D. Domingos de Sousa Coutinho,

 

                     E.E.M.P. em Londres, que os ofertou para dotes de 8 raparigas desvalidas.

 

  Setembro

 

              20   Apresenta a sua recredencial, por haver sido transferido, o E.E.M.P. espanhol D. João del Castillo

 

                     y Carroz, ficando a substituí-lo como Enc. Neg. Manoel Gonzalez Salmon.

 

1812

 

  Janeiro

 

              26   Rio de Janeiro - Morre D. Rodrigo de Sousa Coutinho, 1.º conde de Linhares, fundador do Gabinete

 

                     da História Natural e do Jardim Botânico da Ajuda em Lisboa. Diplomata, E.E.M.P. em Turim 1778/95,

 

                     e em Viena em 1793.

 

              28   Fernando José de Portugal e Castro, marquês de Aguiar, assume interinamente a S.E.N.E.G. no

 

                    Rio de Janeiro.

 

  Abril

 

              16   Rio de Janeiro - Morre José Luís de Vasconcelos e Sousa, 6.º conde de Pombeiro e 1.º marquês

 

                    de Belas, Embaixador Extraordinário em Londres em 1801.

 

        21         Apresentação oficial do novo E.E.M.P. espanhol, D. Eusébio Bardaxi y Azara, aos Governadores

 

                    do Reino.

 

  Maio

 

              26   Buenos Aires - Convenção com as Províncias Unidas do Rio da Prata para a evacuação de

 

                    Montevideu pelas tropas portuguesas.

 

           -A Infanta Maria Teresa, filha do Príncipe Regente D. João, enviúva do Infante espanhol Pedro Carlos

 

           de Bourbon.

 

  Junho

 

              12   S. Petersburgo - Prorrogação do Tratado de amizade luso-russo de 27.12.1798.

 

Agosto

 

              12   João de Almeida Melo e Castro, 5º conde das Galveias, assume interinamente no Rio de Janeiro

 

                    a S.E.N.E.G.

 

  Setembro

 

              26   Audiência de despedida de D. Euzébio de Bardaxi y Azara, E.E.M.P. de Espanha.

 

  Dezembro

 

               1   Morre José Vasques Álvares da Cunha, 2.º conde da Cunha, Embaixador Extraordinário em Londres 1761,    

 

            e E.E.M.P. em Viena 1764/5 e Haia 1766/76.

 

         4  Lord Minto, vice-Rei da Índia inglesa diz, em carta ao seu homólogo português, aceitar a retirada das 

 

            tropas britânicas de Goa, Damão e Diu.

 

       17 O diplomata Fernando Branco de Noronha Henriques é feito visconde de Torre Bela.

 

1813

 

Janeiro

 

              12   Aceitação portuguesa da passagem de Olivença para o Bispado de Badajoz.

 

Março

 

               3   Morre José de Sá Pereira e Meneses, 1.º conde da Anadia, E.E.M.P. Viena 1772 e Nápoles

 

                    1764/81 e 1802/7.

 

Abril

 

              22   Portaria para se abrir um empréstimo de 468 mil réis destinado a promover a paz com a Regência

 

                    de Argel e mais Potências Barbarescas.

 

  Junho

 

              14   Argel - Tratado de paz e amizade entre o Príncipe regente D. João e o Bey de Argel.

 

              18   Nomeação de Pal Wilkie para Cônsul-geral em Tripoli.

 

              30   Apresenta credenciais aos Governadores do Reino, o E.E.M.P. de Espanha, D. Ignácio de la

 

                    Pizuela.

 

  Julho

 

              13   Ratificação do Tratado com a Regência de Argel de 14 de Junho anterior.

 

  Agosto

 

              24   Apresenta credenciais no Rio de Janeiro o E.E.M.P. espanhol D. João de Castillo y Carroz,

 

                    substituindo o marquês de Casa Yrujo.

 

  Setembro

 

              16   Prorrogação do Tratado de tréguas com o Bey de Tunes por mais três anos.

 

  Outubro

 

              14   Primeira nomeação como E.E.M.P. em Madrid do conde de Vila Real.

 

  Novembro

 

              18   Audiência dos Governadores do Reino ao E.E.M.P. austríaco, cavalheiro de Lebyeltern, que havia

 

                     suspendido temporariamente as suas funções.

 

                    -Rio de Janeiro - Nasce António da Cunha Sotto Mayor, diplomata, E.E.M.P. na Suécia e

 

                    Dinamarca e não residente no México.

 

Dezembro

 

              20   Decreto revalidando o Tratado de paz e amizade com a Regência de Argel de 14 de Junho último.

 

1814

 

  Janeiro

 

              18   Rio de Janeiro - Morre D. João de Almeida de Melo e Castro, 5.º conde das Galveias, Ministro   

 

            Plenipotenciário em Roma 1788/90 e E.E.M.P .Londres 1792/1801.

 

        26         Fernando José de Portugal e Castro, marquês de Aguiar, assume no Rio de Janeiro

 

                    a S.E.N.E.G.

 

Fevereiro

 

              20   Carta do Príncipe Rregente ao futuro Jorge IV de Inglaterra, denunciando a conduta do E.E.M.P.

 

                    Strangford.

 

Maio

 

              30   Paris - Tratado de paz entre o Príncipe Regente e os seus aliados, e Luís XVIII de França. Requere-

 

                    se a restituição de Olivença.

 

  Junho

 

              16   Instruções para os representantes portugueses no Congresso de Viena: conde de Palmela, D.

 

                    António Saldanha da Gama e D. Joaquim Lobo da Silveira.

 

        29         Carta Patente nomeando o marquês de Marialva como Ministro Plenipotenciário à corte russa,

 

                    para concluir os tratados e convenções relativas ao casamento do Infante D. Pedro com a grã-

 

                    duquesa Anna Pavlovna.

 

  Julho

 

              22   A “Gazeta de Lisboa” dá a notícia da chegada à capital do novo E.E.M.P. da Inglaterra, Thomas

 

                    Sydenham.

 

              27   D. José Luís de Sousa (Botelho) toma posse como E.E.M.P. em Madrid.

 

              29   Paris - Declarações recíprocas entre Portugal e a França sobre relações bilaterais.

 

          -D. José Luís de Sousa (Botelho) apresenta credenciais em Madrid como E.E.M.P..

 

  Agosto

 

               6   Proclamação do Governo anunciando a conclusão da guerra com a França.

 

               7   Roma - Bula "Sollicitudo omnium" do Papa Pio VII, restabelecendo a extinta Companhia de Jesus.

 

              23   Retira-se de Lisboa o E.E.M.P. espanhol, D. Ignácio de la Pezuela, ficando como Enc. Neg. D.

 

                    Santiago Uzoz y Mosi.

 

        26         Chega a Lisboa o General William Beresford proveniente de Londres.

 

Setembro

 

              26   No porto da Horta marinheiros ingleses travam combate com a tripulação do brigue corsário

 

                    americano General Armstrong, que produzirá longo processo internacional.

 

              27   Abertura dos Trabalhos do Congresso de Viena com participação portuguesa.

 

  Outubro

 

               9   Audiência pública de Luís XVIII ao E.E.M.P. marquês do Lavradio, D. Pedro Vito de Meneses

 

                    Coutinho. 

 

       20 Nomeação de Cipriano Ribeiro Freire, como E.E.M.P. junto à corte de Londres.

 

              30   Os plenipotenciários portugueses ao Congresso de Viena são convidados pelo Príncipe de Metternich

 

            a participarem na reunião da "Comissão dos oito", realizada nessa noite.

 

  Novembro

 

               2   No Rio de Janeiro celebra-se um solene Te Deum pela elevação do Papa Pio VII, da autoria de

 

                    Marcos Portugal que rege a orquestra real.

 

         3         Abertura do Congresso de Viena. A delegação portuguesa é chefiada por António Saldanha da

 

                    Gama.     

 

        15         "Memória" elaborada pelo conde de Palmela para o Congresso de Viena sobre as razões

 

                    portuguesas na pretensão relativa ao problema de Olivença.          

 

  Dezembro

 

                -   O marquês de Marialva entrega credenciais de E.E.M.P. em S. Petersburgo.

 

         -  Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. inglês, Georges Canning.

 

              19   Os armadores do brigue corsário americano "Armstrong" atacado no Porto da Horta pela marinha

 

                     inglesa em Setembro, requerem indemnizações do Governo português.

 

              24   Apresentação aos Governadores do Reino do novo E.E.M.P. inglês, Sir Georges Canning.

 

1815

 

  Janeiro

 

              11   Conferência entre os plenipotenciários portugueses ao Congresso de Viena e Lord Castlereag

 

                    relativamente à abolição da escravatura.

 

              16   Instruções para os plenipotenciários ao Congresso de Viena sobre a questão da escravatura e das

 

                    indemnizações devidas a Portugal pelos ingleses.

 

        20         Primeira conferência da "Comissão dos oito" no Congresso de Viena, relativamente à questão da

 

                    escravatura.

 

        21         Viena - Convenção com a Grã-Bretanha para concluir as questões e indemnizar os prejuízos dos

 

                    súbditos portugueses no tráfico de escravos da África.

 

        22         Viena - Tratado entre o Príncipe Regente D. João e Jorge III de Inglaterra para abolição do tráfico

 

                    da escravatura na costa de África ao Norte do Equador.

 

  Março

 

               8   Nota do E.E.M.P. inglês no Rio de Janeiro, Lord Strangford, para o marquês de Aguiar,

 

                    desculpando-se pelas atitudes assumidas em relação ao Príncipe Regente.

 

                    O Núncio Aposlólico e Arcebispo de Nisibi Lorenzo Caleppi no Rio de Janeiro é feito Cardeal. Recebe o    

 

            barrete cardinalício do Príncipe Regente, sendo este acto o primeiro que se realiza no continente

 

            americano.

 

              19   Viena - Regulamento da hierarquia dos Agentes diplomáticos.

 

              29   Viena - Declaração prorrogando por mais um ano o Tratado de amizade, navegação e comércio

 

                    luso-russo de 27.12.1798.

 

              30   Nomeação de Bernardo Daupias, visconde de Alcochete, como Cônsul-geral em Paris.

 

  Abril

 

               8   Viena - Acto de adesão portuguesa ao Tratado de 25 de Março entre a Áustria, Grã-Bretanha e

 

                    Rússia.

 

              12   Cipriano Ribeiro Freire apresenta credenciais como Ministro Plenipotenciário em Londres.

 

  Maio

 

                -   Instruções do Imperador Alexandre I da Rússia ao seu Ministro junto à Corte portuguesa,

 

                    concedendo apoio à devolução de Olivença a Portugal, por parte da Espanha.

 

         9         Publicação pela Real Junta do Comércio da prorrogação, por mais um ano, do Tratado comercial

 

                    com a Rússia. 

 

        14  Dispensa do Papa Pio VII para o matrimónio entre o Rei de Espanha Fernando VII e a Infanta Maria

 

            Isabel de Bragança, filha do Regente D. João.

 

       23          Publica-se na “Gazeta de Lisboa” o agraciamento do ex-Enc. Neg. em Espanha, Joaquim Severino

 

                    Gomes, com a Ordem de Carlos III.

 

  Junho

 

               9   Viena - Regulamento para a livre navegação dos rios.

 

           -Viena - Acta final do Congresso de Viena, que não será assinado pela Espanha, por causa de

 

                    Olivença, sobre cuja restituição as reivindicações portuguesas se viram consagradas no

 

                    respectivo art.º 105.

 

              22   Encerramento de todos os trabalhos desenvolvidos pelos países representados no Congresso de

 

                     Viena.

 

Agosto

 

              24   Nota ao Cardeal Secretário do Vaticano, manifestando a surpresa portuguesa pelo

 

                    restabelecimento da Companhia de Jesus e declarando que se manteria o alvará de 3.9.1759 que

 

                     a abolira em Portugal, não se admitindo negociação alguma para a receber no Reino

 

  Setembro

 

              28   Audiência de despedida do E.E.M.P. em Londres, conde do Funchal.

 

  Outubro

 

               3   O conde de Palmela apresenta credenciais de E.E.M.P. em Londres.

 

               8   D. José Luís de Sousa (Botelho) é nomeado E.E.M.P..para tratar em Espanha dos casamentos das Infantas

 

                    Maria Isabel Francisca e Maria Francisca de Assis, filhas do Príncipe regente D. João com Fernando VII e       

 

            seu irmão Carlos Maria Isidro.

 

        19         Portaria ratificando o ajuste celebrado em Paris pelo conde de Palmela em 29.7.1814, pelo qual se

 

                     haviam reatado as relações bilaterais.

 

        26         Viena - Publicação da Convenção luso-britânica para terminar as questões e indemnizar as perdas

 

                     dos vassalos portugueses no tráfico dos escravos de África.

 

        27         Delegação para a entrega da praça de Olivença na pessoa do E.E.M.P. D. José Luís de Sousa (Botelho).

 

  Novembro

 

               8   A “Gazeta de Lisboa”' noticia ter cessado funções o E.E.M.P. inglês em Lisboa Georges Canning,

 

                    ficando como Enc. Neg. John Croft.

 

        20         Viena - Acto do reconhecimento e garantia da neutralidade perpétua da Suíça e da  inviolabilidade do

 

            seu território.

 

                    -Tratado de paz entre a Áustria, Grã-Bretanha, Prússia e Rússia com a França, em que se estipulou

 

                     que Portugal receberia dois milhões de francos como indemnização pela guerra sustentada

 

  Dezembro

 

        16  Carta de Lei elevando o Brasil à categoria de Reino.

 

         27 Título de conde da Barca outorgado ao diplomata e estadista António de Araújo de Azevedo.

 

1816

 

  Janeiro

 

                -   Projecto de Convenção sobre o problema de Olivença, apresentado pelo conde de Palmela ao

 

                    Governo espanhol.

 

              31   Decreto de nomeação do Abade Correia da Serra como Ministro Plenipotenciário junto dos

 

                    E.U.A.

 

  Fevereiro

 

              14   Rio de Janeiro - Tratado luso-espanhol para o casamento de Fernando VII com a Infanta D.ª Maria

 

                    Isabel Francisca.

 

            Madrid - Tratado entre Portugal e Espanha para o casamento da Infanta D.ª Maria Francisca

 

                    d' Assis com o Infante espanhol Carlos Maria Isidro.

 

 

 

Março

 

       20  Rio de Janeiro – Morre a Rainha D.ª Maria I (“a Piedosa ou a Louca”) com 81 anos e 22 de

 

           efectiva governação

 

 

D. JOÃO VI 1816-1826

 

1816

 

Abril

 

              30   Audiência pública do Papa Pio VII ao conde de Funchal, D. Domingos António de Sousa Coutinho,

 

            novo E.E.M.P. à Cúria Romana, que apresenta credenciais.

 

Maio

 

              16   O conde de Oriola, Joaquim Lobo da Silveira, apresenta credenciais em Berlim como .E.E.M.P.

 

              27   Nota a Lord Casttereagh reclamando a parte que ao Exército português competia nos despojos da

 

                    guerra peninsular.

 

  Junho

 

               9   Audiência pública no Rio de Janeiro de S.M.F.ao duque de Luxemburgo, Embaixador de

 

                    França.

 

  Julho

 

              22   O Abade José Correia da Serra toma posse do cargo de E.E.M.P. em Washington.

 

              28   Convenção adicional ao Tratado luso-britânico de 22.1.815 sobre o tráfico de armas.

 

  Agosto

 

              28   Paris - Tratado de restabelecimento da paz entre Portugal e Luís XVIII de França, implicando a entrega

 

            da Guiana .

 

Setembro

 

                   

 

         4  Arriba a Cádis o navio S. Sebastião levando a bordo a Infanta Maria Isabel de Bragança, futura

 

            Rainha de Espanha por matrimónio com Fernando VII e sua irmã Maria Francisca para se casar com o 

 

            irmão do monarca.

 

         5  No navio S. Sebastião realizam-se os desposórios régios, por procuração dos noivos, Fernando VII e    

 

            Carlos Maria Isidro de Bourbon, irmão do Rei, com as presenças das Infantas Maria Isabel de Bragança

 

            e de Maria Francisca.

 

        28  Cádis - Consórcio entre Fernando VII de Espanha com a Princesa da Beira, D.ª Maria Isabel de

 

                    Bragança.

 

        29  Cádis – A Infanta Maria Francisca, filha de D. João VI, casa com o Infante de Espanha Carlos Maria

 

            Isidro de Bourbon.

 

  Novembro

 

              10   O marquês de Marialva é recebido em audiência especial pelo Imperador da Áustria na sua

 

                    missão de trazer a Princesa Leopoldina para o Brasil.

 

        11         Tunis - Prorrogação da trégua, por mais um ano, entre D. João VI e o Bey de Tunis.

 

        29         Viena de Áustria - Tratado entre D. João VI e Francisco I da Áustria para os desposórios de seus

 

                    filhos D. Pedro de Alcântara e D.ª Leopoldina Josefa.

 

  Dezembro

 

               8   Chega a Lisboa, proveniente do Rio de Janeiro, o duque de Luxemburgo, Embaixador de França.

 

              20   Protesto apresentado em Washington pelo E.E.M.P. Abade Correia da Serra, contra os actos de

 

                    hostilidade praticados por embarcações privadas americanas contra navios portugueses.

 

1817

 

  Janeiro

 

              10   Cerimonial com que o vice-Rei da Índia, conde do Rio Pardo, recebeu o Rei de Súndem.

 

           -Rio de Janeiro - Morre o Núncio Apostólico Cardeal Lorenzo Callepi.

 

        24         Por morte do marquês de Aguiar, D. Fernando José de Portugal e Castro, assume a SENEG António

 

            de Araújo de Azevedo, por apenas alguns meses.

 

              29   Aviso participando a prorrogação de trégua com o Bey de Tunes por mais um ano.

 

  Fevereiro

 

                -   O vice-Rei da Índia envia uma embaixada ao Rei do Sião, da qual resultará a autorização para o

 

                    estabelecimento de uma feitoria portuguesa em Banguecoque, hoje Embaixada de Portugal na

 

            Taillândia.

 

  Março

 

              16   A conferência de Paris considera os territórios da Banda Oriental do Rio da Prata como

 

                    pertencentes à Coroa espanhola.

 

        18  O marquês de Marialva faz o pedido oficial da mão da arquiduquesa Leopoldina da Áustria para o

 

            Infante D. Pedro de Alcântara.

 

  Maio

 

               7   Acessão do Rei de Espanha à acta do Congresso de Viena, onde ficara estipulada a restituição

 

                    de Olivença a Portugal.

 

                    -Paris - O Embaixador espanhol, plenamente e sem reservas, assina o Tratado de Viena de

 

                    9.6.1815 e, portanto, o seu artigo 105º, que determinava a restituição de Olivença a Portugal.

 

        13         Viena de Áustria - Casamento por procuração de D. Pedro de Alcântara com D.ª Maria Josefa

 

            Leopoldina.

 

        14  Ratificação portuguesa do Tratado de casamento entre o Infante D. Pedro e a arquiduquesa

 

            Leopoldina de Áustria.

 

  Junho

 

          3  A arquiduquesa Leopoldina de Áustria parte de Viena rumo ao Brasil.

 

         10  Tratado suplementar do Acto Final do Congresso de Viena.

 

        21 Rio de Janeiro - Morre António de Araújo de Azevedo, 1.º conde da Barca, Ministro de Estado e

 

                    diplomata.

 

              24   João Paulo Bezerra assume interinamente a S.E.N.E.G. no Rio de Janeiro.

 

  Agosto

 

               9   Audiência pública de D. João VI, no Rio de Janeiro, ao E.E.M.P. da Prússia, conde de Flemming.

 

        14  A arquiduquesa D.ª Leopoldina de Áustria embarca na armada portuguesa em Leorne com destino

 

            ao Rio de Janeiro.

 

              26   Nomeação como E.E.M.P. em Turim do conde de Linhares, D. Vitorio de Sousa Coutinho

 

              28   Paris - Convenção luso-francesa para a restituição da Guiana francesa que fora conquistada em

 

                    7.1.1809.

 

Setembro

 

         11  A arquiduquesa Leopoldina na sua viagem de Viena para o Rio de Janeiro pisa pela 1.ª vez terra

 

            portuguesa na Ilha da Madeira.       

 

  Outubro

 

               3   O conde de Palmela apresenta as suas credenciais ao Príncipe Regente da Inglaterra como E.E.M.P.                       28   Desembarca no Rio de Janeiro o novo Núncio, Monsenhor Giovani Campagnoni Marefoschi,

 

                    Arcebispo de Damiata.

 

  Novembro

 

               1   Audiência pública ao novo Núncio Apostólico no Rio de Janeiro, arcebispo de Damiata.

 

               5   Chega ao Rio de Janeiro a arquiduquesa Leopoldina da Áustria para casar com o Infante D.

 

                    Pedro.

 

       29 Tomás António Vila Nova Portugal assume interinamente a S.E.N.E.G. no Rio de Janeiro.  

 

            -Rio de Janeiro - Morre João Paulo Bezerra (de Seixas), E.E.M.P. em Haia 1802/9 e S. Petersburgo

 

            1809/12.          

 

  Dezembro

 

               3   Rio de Janeiro - Acto de adesão de D. João VI ao Tratado de Santa Aliança de 26.9.815.

 

1818

 

  Janeiro

 

         6  Rio de Janeiro - Desposórios do Infante D. Pedro com a arquiduquesa Leopoldina de Áustria.

 

        10 Lisboa - Morre Adam Nordwin, cavaleiro de Leibzeltern, Ministro residente da Áustria por dezenas

 

                    de anos.

 

        26         Alvará estabelecendo penas de confisco de mercadorias, multas e degredo para os responsáveis

 

                    das embarcações que traficassem escravos ao Norte do equador.

 

  Março

 

              26   Morre em Roma o E.E.M.P. José Manuel Pinto de Sousa, ali em funções desde 1805.

 

  Abril

 

              24   Apresenta cartas de crença a D. João VI o Enc. Neg. da Dinamarca, Dal Borgo di Primo.

 

Junho

 

              15   Publica-se na “Gazeta de Lisboa” a Convenção adicional ao Tratado luso-britânico sobre o

 

                    comércio da escravatura, assinado em Londres a 8.7.1817.

 

Julho

 

              16   Apresenta credenciais de .E.E.M.P. no Reino das Duas Sicílias o visconde de Torre Bela.

 

Agosto

 

              15   Tunis - Renovação da trégua entre Portugal e o Bey de Tunis.

 

Setembro

 

              17   Chega ao Rio de Janeiro o novo E.E.M.P. espanhol, conde de Casa-Flores.

 

Novembro

 

               7   Apresentação de credenciais no Rio de Janeiro do E.E.M.P. austríaco, conde de Eltz.

 

1819

 

  Janeiro

 

               5   Francisco Maria de Brito apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

              22   Nomeação do visconde de Santarém como Enc. Neg. em Copenhague.

 

              30   Montevideu - Convenção entre Portugal e o “Cabildo” da cidade estabelecendo os limites 

 

                    geográficos com o território brasileiro. A demarcação, com pequenas variantes, perdura até hoje.

 

Abril

 

              12   Gibraltar - Renovação da trégua, por dois anos, entre D. João VI e a Regência de Tunes.

 

  Maio

 

              21   Nápoles - Ajuste entre Portugal e o Reino das Duas Sicílias sobre a transmissão de bens dos

 

                    respectivos súbditos.

 

Junho

 

    24  Apresentação de credenciais como E.E.M.P. norte americano de John Graham no Rio de Janeiro..

 

        -Audiência pública de despedida ao Ministro residente dos E.U.A. Thomas Sumter Júnior no Rio de Janeiro 

 

                     

 

Julho

 

        26 Apresenta de credenciais o E.E.M.P. junto da Santa Sé, D. Pedro de Melo Breyner.

 

  Setembro

 

              20   Apresenta credenciais no Rio de Janeiro, o novo E.E.M.P. da Rússia, barão de Tuyll.

 

        24 Entrega as cartas de crença no Rio de Janeiro o novo Enc. Neg. da Áustria, barão de Mareshall.

 

1820

 

  Janeiro

 

              15   Audiência pública de S.M.F. ao E.E.M.P. da Inglaterra.

 

  Março

 

              15   Chega a Lisboa o novo Enc. Neg. de Espanha, D. José Maria de Pando, substituindo Manuel

 

                    Lardizabal y Montoyo.

 

              21   Entrega credenciais o Enc. Neg. espanhol D. José Maria de Pando, um dos mais acérrimos liberais

 

                    que contribuiu para o triunfo do regime em Espanha.

 

  Abril

 

              13   Instruções régias para o visconde da Lapa, Manuel de Almeida Vasconcelos , novo E.E.M.P. junto

 

                     à corte da Rússia.

 

              20   O vice-Rei da Índia nomeia o conselheiro Manuel José Gomes Loureiro para formalizar os

 

                    preliminares de um Tratado de paz, aliança, amizade e comércio com o Sião. Não se conclui

 

                    devido à revolução liberal daquele ano.

 

        27         O vice-Rei da Índia, D. Diogo de Sousa, conde do Rio Pardo, nomeia Carlos Manoel da Silveira

 

                    Cônsul-geral junto à corte do Sião.

 

        30         Instruções para o primeiro Cônsul-geral nomeado para o Sião, Carlos Manoel da Silveira.

 

  Maio

 

               2   Deixa Madrid o E.E.M.P. D. José Luís de Sousa (Botelho), incumbido de idênticas funções na

 

                    embaixada em Londres.

 

  Julho

 

              12   D. António Saldanha da Gama, conde de Porto Santo, toma posse como E.E.M.P. em Madrid.

 

  Agosto

 

       24     REVOLUÇÃO LIBERAL NO PORTO           

 

 

 

        31 O E.E.M.P. em Washington, Abade Correia da Serra, apresenta ao Presidente James Monroe o seu

 

                    substituto interino, José Amado Grehon.

 

Setembro

 

              15   Francisco de Paula Vieira da Silva Tovar, visconde de Molelos, assume as funções de Secretário

 

                    da Junta Provisória do Governo do Porto, na Repartição dos Negócios Estrangeiros.

 

        17         Rio de Janeiro - Morre Monsenhor Giovani Campagnoni Marefoschi, Núncio Apostólico.

 

        18 Nota do Governo interino de Lisboa ao C.D. e consular acreditado na capital, sobre a revolução liberal

 

            do Porto.

 

        27         A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros torna-se autónoma, separando-se da sua

 

                    congénere da Guerra.

 

                    -Hermano José Braamcamp do Sobral assume a S.E.N.E. em Lisboa.

 

Outubro

 

               3   Circular aos diplomatas portugueses no estrangeiro informando do exercício de funções da Junta

 

                    Provisional do Governo Supremo.

 

  Novembro

 

               9   Abandona as funções de E.E.M.P. em Madrid D. António Saldanha da Gama, dirigindo-se a Paris,

 

                     onde desenvolverá activa cruzada anti-liberal.       

 

        25  O “Cabildo” de Montevideu ratifica o Acordo de limites com a Província do Rio Grande do Sul, Brasil,

 

            que o conde de Figueira aceitara a 17 de Outubro anterior.         

 

       10 Parte de Washington o E.E.M.P. cessante Abade Correia da Serra.

 

              13   António da Silva Pinto da Fonseca, visconde de Canelas, assume a S.E.N.E. em Lisboa.

 

              18   Hermano José Braamcamp do Sobral assume a S.E.N.E. em Lisboa.

 

              22   D. José Luís de Sousa (Botelho) apresenta credenciais em Londres como Embaixador Extraordinário.

 

  Dezembro

 

              23   Desembarca no Rio de Janeiro o conde de Palmela, assumindo A S.E.N.E. para a qual havia sido

 

            nomeado em 1817.

 

1821

 

  Janeiro

 

                -   D. José Luís de Sousa (Botelho) torna a apresentar credenciais em Londres, desta feita como E.E.M.P.              24   Chega a Laybach para participar no respectivo congresso o ex-diplomata D. António Saldanha

 

                    da Gama.

 

        29         Anselmo José Braamcamp de Almeida Castelo Branco assume a S.E.N.E. em Lisboa.

 

  Fevereiro

 

               2   Apresentação de um relatório do S.E.N.E., em sessão secreta das Cortes, no qual se releva o

 

                    plano de união de todas as cortes da Europa contra os regimes liberais.

 

              26   Silvestre Pinheiro Ferreira assume a S.E.N.E. no Rio de Janeiro.

 

  Abril

 

              16   O Governo português no Rio de Janeiro reconhece a independência da República Argentina,

 

                    sendo o primeiro País a fazê-lo. O Cônsul João Manuel de Figueiredo faz entrega da Nota ao Governador

 

            da Província de Buenos Aires.

 

        22         Marcos de Noronha e Brito, conde dos Arcos, assume a S.E.N.E. no Rio de Janeiro.

 

  Maio

 

              24   Nomeação de uma comissão pelo Soberano Congresso, para averiguar da conduta dos diplomatas

 

                     Portugueses em termos de conduta politica.

 

Junho

 

               1   Túnis - Prorrogação da trégua luso-tunisina por mais um ano

 

              14   O Soberano Congresso decide a remoção dos diplomatas portugueses que se haviam manifestado

 

                    contra a Revolução de 1820.

 

  Julho

 

               4   Francisco Furtado da Costa do Rio Mendonça e Faro, conde de Barbacena, assume interinamente

 

                    a S.E.N.E. em Lisboa.

 

               6   Pelas vias competentes é levado ao conhecimento real a resolução das Cortes sobre as condutas políticas                  

 

            assumidas pelos diplomatas portugueses.

 

               8   Parte definitivamente de Roma o E.E.M.P. Pedro de Melo Breyner.              

 

        18  O barão de Laguna, Carlos Frederico Lecor, procede a eleições na Banda Oriental do Uruguai, deliberando  

 

            o Congresso, por aclamação, a sua incorporação no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, com o 

 

            nome de Cisplatina Oriental.  

 

              28   O Cônsul João Manuel de Figueiredo entrega a suas cartas de crença ao Governo argentino,                   

 

            reconhecendo formalmente a independência do País, o que torna Portugal o 1.º País a fazê-lo.

 

              29   Silvestre Pinheiro Ferreira substitui o conde de Barbacena na S.E.N.E.

 

            -Chega a Lisboa o barão de Sturmer, E.E.M.P. do Imperador da Áustria.

 

        31 O Estado Cisplatino (hoje Uruguai) é incorporado no Reino de Portugal, Brasil e Algarves.

 

  Agosto

 

               2   Audiência régia ao E.E.M.P. espanhol, conde de Revillazigedo.

 

              11   O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves reconhece formalmente a independência da

 

                    República do Chile.

 

        21  Buenos Aires – Morre o recém-nomeado Cônsul João Manuel de Figueiredo, que havia sido portador

 

            da Nota de reconhecimento da Independência da República Argentina.

 

        22         Os Ministros da Áustria e da Rússia abandonam Portugal como protesto pelos excessos cometidos

 

                     por populares contra a Nunciatura e o Consulado austríaco em Lisboa.

 

Setembro

 

               5   Carta de lei regulando provisoriamente a organização e ordenados dos empregos, tanto

 

                    diplomáticos, como consulares, da autoria de Silvestre Pinheiro Ferreira.

 

        20         Decreto reformando os encargos com o corpo diplomático português conforme as urgências do

 

                    Tesouro Público e sem detrimento da dignidade nacional.

 

  Outubro

 

               1   Nápoles - Morre Fernando Branco de Noronha Henriques, 1.º visconde de Torre Bela, E.E.M.P.

 

                    em Estocolmo 179971801, Berlim 1801/7, Viena 1815 e Nápoles 1818/21.

 

              31   Ordem das Cortes para que o S.E.N.E. apresentasse um plano de reforma da sua Secretaria,

 

                    visando reduzir o número de empregados e as despesas em geral.

 

  Novembro

 

         9  Nomeação de Francisco Solano Constâncio como Enc. Neg. nos E.U.A.

 

        12 Decreto determinando o aumento dos vencimentos percebidos pelos Adidos de legação nas

 

                    principais capitais da Europa e nos EUA.

 

                    -Manuel de Castro Pereira toma posse como Enc. Neg., com cartas de gabinete, em Madrid.

 

  Dezembro

 

              28   Assume funções como Enc. Neg. da Espanha em Lisboa, D. Manuel Maria de Aguilar.

 

1822

 

    Janeiro  

 

          -João Francisco de Oliveira substitui interinamente, como Enc. Neg. em Londres, o E.E.M.P.

 

             D. José Luís de Sousa (Botelho).

 

Fevereiro

 

               5   Carta de lei regulamentando a nomeação de Cônsules.

 

               9   Protesto do Enc. Neg. espanhol contra a resolução das Cortes ao terem concedido asilo político a

 

                     dois emigrados daquela Nação.

 

        14         Carta de lei exigindo a nacionalidade portuguesa ou a naturalização de todos os Cônsules-

 

                    gerais ou Cônsules particulares que vencessem ordenado.

 

        18         A Comissão Diplomática das Cortes considera sem fundamento o protesto apresentado no dia 9

 

                    pelo Enc. Neg. espanhol.

 

  Março

 

               1   Francisco Solano Constâncio recebe a sua credencial como Enc. Neg. nos E.U.A.

 

               8   Madrid - Convenção luso-espanhola para a entrega recíproca de criminosos, desertores e

 

                    trânsfugas.

 

  Abril

 

              11   Decreto estabelecendo os uniformes dos Ministros, Secretários de Estado, Embaixadores, Enc.

 

                    Neg. etc.

 

              30   Nota verbal da legação de Portugal em Washington propondo a celebração do novo Tratado de

 

                    amizade e comércio.

 

  Maio

 

               4   Resolução das cortes aprovando o quadro consular.

 

               7   Diploma de nomeação, assinada por Silvestre Pinheiro Ferreira, a favor de Francisco Vicente da

 

                    Câmara Perestrelo para Cônsul-geral em Boston.

 

        10         Cândido José Xavier assume interinamente a S.E.N.E.

 

                    -Circular aos Cônsules portugueses para não franquearem despacho a artigos de armamento

 

                    destinado ao Reino do Brasil.

 

        31         Apresentação em Londres a Lord Londonderry do novo Enc. Neg., Cristóvão Pedro de Morais Sarmento.

 

Junho

 

              12   Silvestre Pinheiro Ferreira reassume a S.E.N.E.

 

           -Carta de lei fixando o quadro e a organização da S.E.N.E.

 

Julho

 

               6   Pede os seus passaportes o Enc. Neg. da Prússia, Mr. d' Olfers, em resultado de lhe não terem

 

                    sido dadas as satisfações exigidas pela temporária suspensão anteriormente imposta às suas funções.

 

              24   Apresentação do Enc. Neg. da Suécia e Noruega, Carlos Adolfo Kantzow.

 

  Agosto

 

              22   Carlos Matias Pereira apresenta cartas de Gabinete como Enc. Neg. em Roma.

 

          -Tem audiência pontifícia o Enc. Neg. português Carlos Matias Pereira, que substitui Pedro de Melo    

 

            Breyner.

 

  Setembro

 

               7   Proclamação da independência do Brasil.

 

              24   Instruções dadas ao Enc. Neg. em Madrid, João Freire de Andrade Salazar d' Eça, para a negociação de     

 

            um Tratado de aliança defensiva com a Espanha.

 

        30         Assume como Enc. Neg. nos E.U.A. Francisco Solano Constâncio

 

  Outubro

 

               1   Entrega as cartas de crença como Enc. Neg. em Madrid, João Freire de Andrade Salazar d’ Eça.

 

               9   Francisco Vicente da Câmara Perestrelo, 1.º Cônsul-geral em Boston chega a Nova Iorque.

 

              13   O Infante D. Pedro de Bragança é proclamado Imperador do Brasil.

 

              14   Nomeação pela Cúria Romana de Monsenhor Franzoni, para Núncio Apostólico em Lisboa.

 

        27 Apresentação do Enc. Neg. João Ferreira da Costa Sampaio ao Secretário de Estado francês

 

                    Villèle.

 

              31   Chega a Boston o 1.º Cônsul-geral, Francisco Vicente Spinoza da Câmara Perestrelo, (na sua

 

                    correspondência aponta também a data de 1.1.1823).

 

  Novembro

 

              14   Francisco Solano Constâncio apresenta as cartas de crença de Enc. Neg. ao Presidente dos E.U.A.

 

  Dezembro

 

               9   É recebido pelo Enc. Neg. Francisco Solano Constâncio o "exequator" de vários Cônsules-gerais

 

                    entre os quais o de Boston.

 

        15         O Governo de Madrid aprova o projecto de Tratado de aliança e comércio, posteriormente

 

                    recusado pelo Conselho de Estado espanhol.

 

        31         Relatório apresentado às cortes pelo S.E.N.E. Silvestre Pinheiro Ferreira. Constitui o primeiro

 

                    exemplo de uma prática que se tornou posteriormente usual, dando origem, na segunda metade

 

                    do século XIX, aos chamados "Livros Brancos".

 

1823

 

  Janeiro

 

              24   Instruções do S.E.N.E. Silvestre Pinheiro Ferreira para o conde de Lapa, visando a negociação de

 

                     um Tratado de comércio com os E.U.A.

 

Fevereiro

 

              13   Carta de S.M.F. a Luís XVIII de França, relativa à invasão da Espanha por tropas francesas.

 

  Março

 

               8   Madrid - Assinatura da Convenção luso-espanhola para a recíproca entrega de criminosos,

 

                    desertores e trânsfugas.

 

        26         Ratificação portuguesa da Convenção luso-espanhola sobre criminosos, desertores de 8 de Março último.

 

  Abril

 

              13   Após requeridos os passaportes retira-se de Paris o Enc. Neg. de Portugal, João Ferreira da

 

                    Costa Sampaio, como protesto pela invasão da Espanha por tropas francesas.

 

        20         Nota do S.E.N.E. Silvestre Pinheiro Ferreira dirigida ao representante francês em Lisboa, dando por

 

                    findas as suas funções diplomáticas, (em resultado da invasão da Espanha pelas tropas napoleónicas),

 

            que parece não se ter concretizado.

 

  Maio

 

              29   Hermano José Braamcamp do Sobral assume a S.E.N.E.

 

  Junho

 

                -   Carta do S.E.N.E. ao Embiaxador francês visconde de Chateaubriand manifestando o desejo de

 

                    S.M.F. renovar as relações com a corte de Paris, para o que será enviado o marquês de Marialva.

 

        1  O conde de Palmela assume a S.E.N.E.

 

         3  Proclamação régia pondo termo â primeira época do Constitucionalismo em Portugal.

 

        14         Despacho de Palmela demitindo Francisco Solano Constâncio do cargo de Enca. Neg. nos EUA.

 

        16         Despacho comunicando a demissão de Francisco Solano Constâncio das funções de Enc. Neg.

 

                    em Washington e nomeando Joaquim Barroso Pereira seu sucessor interino.

 

        25         Nomeação, como Enc. Neg. junto à corte de Madrid de Joaquim Severino Gomes.

 

            -Nomeação de D. José Luís de Sousa (Botelho) como E.E.M.P. à corte de Londres.

 

                    -Carta de lei revogando outra respeitante aos uniformes dos Secretários de Estados, Embaixadores

 

                    e outros membros do C.D. diplomático, repondo o que se achava legislado anteriormente sobre

 

                    a matéria.

 

                    -O marquês de Marialva é nomeado para E.E.M.P junto à corte francesa.

 

        30  Audiência de despedida do E.E.M.P. dos E.U.A. Henry Dearborn. Até 1854 a representação

 

            norte-americana em Lisboa é assegurada apenas a nível de Enc. Neg.

 

  Julho

 

               4   Reintegração do conde de Linhares como E.E.M.P. junto do Rei da Sardenha.

 

           -Nomeação de Pedro de Morais Sarmento para Enc. Neg. em Copenhague.

 

            -Reintegração de Rafael da Cruz Guerreiro como E.E.M.P. na Rússia, para onde estava nomeado

 

             antes do movimento de 1820.

 

           -Rodrigo Navarro de Andrade é reintegrado como E.E.M.P. junto do Imperador da Áustria.

 

             -António Lopes da Cunha é nomeado para encarregado de negócios em Estocolmo.

 

             -Reintegração do conde do Funchal como E.E.M.P. junto da Santa Sé.

 

                    -Reintegração de Francisco José Maria de Brito como EEMP junto do Rei dos Países Baixos.        -Nomeação de Camilo Martins Lage para Enc. Neg. nos EUA.

 

        11         Audiência pública de Luís XVIII ao marquês de Marialva, D. Pedro Vito de Meneses Coutinho

 

                    readmitido como E.E.M.P. em Paris.

 

        19         Despacho do marquês de Palmela à legação em Washington, comunicando ter S.M.F. "julgado

 

                    conveniente abolir os consulados ultimamente criados nesses Estados Unidos.." Boston será um

 

            deles  

 

        22         Instruções secretas dadas aos comissários mandados por S.M.F. ao Brasil, para as delimitações

 

                    territoriais.

 

        29         Derradeiro ofício do Cônsul-geral em Boston para o Enc. Neg. Francisco Solano Constâncio.

 

  Agosto

 

         3  novo Núncio Apostólico D. Jácome Filipe chega a Lisboa.        

 

        11 Chega a Lisboa o novo Embaixador francês Hyde de Neuville.

 

              25   Instruções para o conde de Vila Real, E.E.M.P. em Londres, sobre o problema da Independência

 

                    do Brasil.

 

  Setembro

 

         3         Audiência pública ao Embaixador francês Hyde de Neuville.

 

            -O Embaixador francês barão de Hyde de Neuville entrega a D. João VI as insígnias das Ordens de

 

            S. Miguel e do Espírito Santo.

 

        11         Caldas da Rainha - Morre o Abade José Correia da Serra, botânico, geólogo, diplomata e um dos  

 

                    fundadores da Academia das Ciências de Lisboa.

 

        16         Chega ao Rio de Janeiro o conde de Rio Maior para tratar da reconciliação entre os dois Países.

 

                    Não possuindo instruções para o reconhecimento da independência do Brasil, não foi recebido

 

                    por D. Pedro e regressou a Lisboa a 2 de Outubro.

 

        23         No real palácio da Ajuda D. João VI recebe dos Plenipotenciários ingleses a Ordem da Jarreteira,

 

                    com que fora agraciado por Jorge IV.

 

        25         O conde de Rio Maior e Francisco Vieira de Tovar, enviados ao Rio de Janeiro, mas sem plenos

 

                    poderes para reconhecerem a independência, são instados a regressarem ao Reino.

 

        27         D. João VI solicita a mediação austríaca para o contencioso luso-brasileiro.

 

  Outubro

 

              11   O Embaixador francês, Hyde de Neuville, oferece um banquete ao qual comparece D. Miguel, para

 

                    festejar a libertação de Fernando VII de Espanha pelos exércitos de França.

 

        21         Após a restauração do absolutismo, retorna a Madrid o nosso E.E.M.P., D. António Saldanha da

 

                    Gama.

 

              26   O diplomata António Saldanha da Gama é agraciado com o título de 1.º conde de Porto Santo.

 

  Novembro

 

              18   Pastoreio de Pereira - Convenção, entre os comandos das tropas portuguesas e brasileiras em

 

                    Montevideu, para suspensão de armas e evacuação da cidade pelas primeiras daquelas forças.

 

        22         Paris - Morre D. Pedro Vito de Meneses Coutinho, marquês de Marialva e Embaixador em França.

 

  Dezembro

 

               1   Audiência régia ao E.E.M.P. de Espanha, duque de Villa Hermosa, que apresenta cumprimentos

 

                    em nome do monarca espanhol pelo restabelecimento dos poderes legítimos.

 

         5         Audiência pública do Rei de Inglaterra a D. José Luís de Sousa (Botelho), E.E.M.P. de Portugal,

 

                    que entrega credenciais.

 

        13         Marselha - Nasce Augusto de Faria, futuro visconde do apelido e diplomata.

 

1824

 

  Janeiro

 

               2   Como Embaixador toma posse da Missão diplomática em Madrid o conde de Porto Santo.

 

               9   Relatório do marquês de Palmela sobre as relações entre Portugal e o Brasil.

 

              26   Reconhecimento "de facto" pelos Estados Unidos da América da Independência do Brasil.

 

  Fevereiro

 

              16   S.M.F. e o Infante D. Miguel recebem a Ordem de Santo André, concedida pelo Imperador da

 

                    Rússia e entregue pelo E.E.M.P., barão de Srotogonoff.

 

        18         O Enc. Neg. interino em Washington, Joaquim Barroso Pereira, entrega a sua carta de crença ao

 

                    Secretário de Estado, Quincy Adams.

 

Março

 

              10   Circular aos funcionários diplomáticos e consulares portugueses no estrangeiro, para que publicasse o    

 

            aviso de que S.M.F. não se obrigaria a cumprir qualquer contrato ou obrigação estabelecidos pelo Governo    

 

            do Rio de Janeiro.

 

  Abril

 

              10   Protesto português em Paris, em virtude do Governo francês admitir a entrada de navios nos seus

 

                    portos, arvorando a bandeira brasileira.

 

        30         Os Chefes das missões diplomáticas de Espanha, França e Inglaterra forçam o cerco do palácio da

 

                     Bemposta e avistam-se com o Rei.

 

  Maio

 

               3   Protesto do Embaixador francês, barão de Neuville, pelos desacatos cometidos contra a Igreja de

 

            S. Luís dos Franceses, em Lisboa.

 

         6         Nota do E.E.M.P. britânico, Edward Thornton, solicitando medidas que restabeleçam a ordem e

 

                    permitam a protecção dos súbditos ingleses.

 

        11         Circular dirigida pelo marquês de Palmela aos membros do C.D. sobre os acontecimentos de 30 de Abril     

 

            em que lhes manifesta a satisfação de S.M.F.

 

        13         Decreto fazendo conde da Moita o E.E.M.P. espanhol, duque de Villa Hermosa, D. José Azlos

 

                    Pignateli.

 

                    -O Embaixador francês Hyde de Neuville é feito conde da Bemposta em três vidas.

 

        19         Após prolongada recusa, entrega finalmente o arquivo da legação em Washington o ex-

 

                    Enc. Neg. Francisco Solano Constâncio.

 

        26         O Império do Brasil é formalmente reconhecido pelo Governo dos E.U.A.

 

  Junho

 

         4  Carta de Lei “instaurando a antiga, verdadeira e única Constituição da Monarquia”.         

 

        16 Chega a Roma o novo Enc. Neg. de Portugal junto ao Vaticano, João Pedro Miguéis de Carvalho

 

                    e Brito. Posteriormente ocupará funções de Ministro até 1853.

 

        19         Instruções de Palmela para o E.E.M.P. conde de Vila Real, a fim de que este solicitasse à corte

 

                    inglesa o envio de contingentes militares, em virtude da ameaça de uma invasão por tropas francesas.

 

        25         João Pedro Miguéis de Carvalho e Brito, mais tarde barão da Venda da Cruz, entrega as suas

 

                    cartas de Gabinete na Santa Sé.

 

  Julho

 

              12   Iniciam-se em Londres as negociações luso-brasileiras, sob mediação inglesa e participação do

 

                    representante austríaco.

 

        13         Londres - Protocolo da 2.ª conferência sobre a negociação entre Portugal e o Brasil.

 

        17         Nova insistência, agora junto do 1.º Ministro George Canning, para se obter auxílio militar inglês.

 

 

 

  Agosto

 

               4   Decreto regulando os uniformes dos funcionários diplomáticos portugueses.

 

               9   Projecto do Tratado de reconciliação e amizade entre Portugal e o Brasil apresentado pelo 1.º

 

                    Ministro britânico, George Canning.

 

                    -Londres - Protocolo da 3.ª conferência sobre a negociação entre Portugal e o Brasil.         

 

       11          Londres - Protocolo da 4.ª conferência sobre a negociação entre Portugal e o Brasil.

 

  Outubro

 

              12   Instruções de Palmela para o E.E.M.P em Inglaterra, conde de Vila Real, sobre as negociações relativas

 

            ao Brasil.

 

              15   Apresenta credenciais o novo E.E.M.P. inglês, Sir William A. Court.

 

              19   Luís António de Abreu e Lima, visconde da Carreira, E.E.M.P. na Haia, apresenta credenciais.

 

              22   Circular ao C.D. em Lisboa sobre a saída do Infante D. Miguel de França, sem autorização paterna.

 

  Novembro

 

              11   5.ª e última conferência em Londres sobre a negociação directa entre Portugal e o Brasil.

 

              14   S.M.F. assiste às exéquias de Luís XVIII, mandadas celebrar pelo Embaixador francês, na Igreja de S.

 

                     Luís.

 

  Dezembro

 

              13   S.M.F. recebe em audiência o barão de Neuville, conde da Bemposta, para receber as

 

                    novas credenciais de Embaixador de Carlos X de França.

 

1825

 

  Janeiro

 

               1   Enviatura a Argel, de Carlos Matias Pereira, para renegociar o Tratado de 1813.

 

              15   Silvestre Pinheiro Ferreira assume interinamente a S.E.N.E.

 

              26   António Manuel de Melo, conde de Murça, assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Fevereiro

 

               5   António de Saldanha da Gama, conde de Porto Santo, assume a S.E.N.E.

 

              10   Retorna a Lisboa o E.E.M.P. espanhol, duque de Villa Hermosa, proveniente de Madrid.

 

              16   Em Londres os delegados brasileiros abandonam as negociações com Portugal, perante a

 

                    inviabilidade de uma conciliação.

 

  Março

 

              25   Chega a Lisboa Sir Charles Swart, nomeado para mediar as negociações luso-brasileiras no Rio

 

                    de Janeiro.

 

  Abril

 

               5   Lisboa - Protocolo da 1.ª conferência havida entre Sir Charles Stwart e o conde de Porto Santo,

 

                    para a reconciliação entre Portugal e o Brasil.

 

         8         Lisboa - Protocolo da 2.ª conferência com Sir Charles Stwart para a reconciliação luso-brasileira.

 

        13         Lisboa - Protocolo da 3.ª conferência com Sir Charles Stwart para a resolução do problema com o                 

 

            Brasil.

 

              15   Lisboa - Protocolo da 4.ª conferência sobre a questão luso-brasileira.

 

              22   Lisboa - Protocolo da 5.ª conferência para a reconciliação luso-brasileira.

 

              27   Lisboa - Protocolo da 6.ª conferência sobre o diferendo luso-brasileiro.

 

  Maio

 

               3   O marquês de Palmela chega a Londres como E.E.M.P.

 

           -O marquês de Palmela apresenta em Londres as credenciais de E.E.M.P.

 

               5   Lisboa - Protocolo da 7.ª conferência para a resolução do problema luso-brasileiro.

 

              12   Lisboa - Protocolo da 8.ª conferência para a reconciliação entre Portugal e o Brasil.

 

              13   Paris - Morte de Francisco José Maria de Brito, Secretário e Enc. Neg. em França.

 

            -Lisboa - Carta patente legitimando a independência do Império do Brasil com a ressalva formal da

 

                    sucessão do Imperador D. Pedro, à Coroa de Portugal.

 

        17         Lisboa - Nomeação de Sir Charles Stwart, Comissário e Plenipotenciário para tratar, concluir e

 

                    assinar qualquer ajuste, com vista à concórdia entre Portugal e o Brasil.

 

              23   Lisboa - Protocolo da 9.ª conferência para a concórdia entre Portugal e o Brasil.

 

            Lisboa - Instruções suplementares dadas por D. João VI a Sir Charles Stwart, para tratar da

 

                    questão com o Brasil.

 

  Junho

 

               8   Audiência pública de Carlos X de França ao E.E.M.P. conde Oriola.

 

  Julho

 

        13  O conde de Barbacena, D. Francisco Rio de Mendonça e Faro, assume a S.E.N.E. interinamente.

 

        18 Chega ao Rio de Janeiro o enviado britânico, Sir Charles Stwart, para as negociações sobre o

 

                    reconhecimento português da independência do Brasil.

 

        25         Início, no Rio de Janeiro, da série de catorze conferências entre Sir Charles Stwart e os

 

                    Plenipotenciários brasileiros sobre a reconciliação com Portugal.

 

Agosto

 

               6   Projecto do Tratado apresentado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciários brasileiros, para a

 

                    celebração da paz.

 

                    -Rio de Janeiro - Projecto do Tratado apresentado pelos Plenipotenciários brasileiros a Sir Charles

 

                     Stwart, sobre a questão com Portugal.

 

              29   Rio de Janeiro - Tratado de paz e amizade entre D João VI e D. Pedro I, imperador do Brasil, por

 

                    mediação do monarca britânico.

 

        30         Ratificação brasileira do Tratado com Portugal assinado no dia anterior.

 

  Setembro

 

               7   Publicação, na Folha Oficial do Rio de Janeiro do texto do Tratado luso-brasileiro de 29 de

 

                    Agosto.

 

              28   No palácio da Ajuda, D. João VI recebe o E.E.M.P. dos Países Baixos, que lhe faz entrega das

 

                    insígnias da Grã-Cruz da Ordem Real do Leão Belga..

 

  Outubro

 

               8   Chega a Paris o novo Embaixador Pedro de Melo Breyner.

 

              11   D. João VI recebe no palácio da Ajuda o E.E.M.P. da Prússia, General Royer que lhe faz entrega

 

                    das insígnias da Ordem da Águia Negra.

 

  Novembro

 

               5   Audiência pública de Carlos X da França ao Embaixador Pedro de Melo Bryner, substituto do conde

 

                    de Oriola, transferido para Berlim.

 

         9         Chegam a Lisboa o Tratado e as respectivas convenções assinadas no Rio de Janeiro por Sir

 

                    Charles Stwart, sobre o reconhecimento da independência brasileira.

 

        10         Desembarca no cais das colunas em Lisboa o novo E.E.M.P. espanhol, conde de Casa-Flores.

 

        15         Ratificação portuguesa do Tratado de reconhecimento da independência do Brasil.

 

                    -No palácio de Mafra entrega as suas credenciais o novo E.E.M.P. espanhol, conde de Casa-

 

                    Flores.

 

                    -Carta de Lei pela qual D. João VI reconhece seu filho D. Pedro, duque de Bragança, como

 

                    Imperador do Brasil.

 

         21        Decreto concedendo ao E.E.M.P. britânico, Sir Charles Stwart, o título de conde de Machico.

 

1826

 

  Janeiro

 

               6   Audiência pública de D. João VI ao Enc. Neg. dos E.U.A. Thomas .L. LBrent, na qual o monarca manifestou     

 

           a urgência de que fosse nomeado um Plenipotenciário para a corte de Lisboa.

 

        25         Reconhecimento da independência do Brasil pela Santa Sé.

 

  Março

 

               7   Decreto transferindo a regência do Reino para a Infanta Isabel Maria.

 

               8   São recebidos no palácio de Bemposta os membros do C.D. para apresentarem cumprimentos à Regente

 

            D.ª Isabel Maria.

 

              10   Morre o Rei D. João VI (“o Clemente”) com 58 anos, 16 de regência e 10 de reinado.

 

            

 

         

 

        

 

        REGÊNCIA DE D.ª ISABEL MARIA 1826-1828

 

Abril

 

               4   Audiência da regente ao E.E.M.P. inglês, Sir William A. Court, que assegurou o apoio do seu

 

                    Governo e a permanência no Tejo de uma esquadra daquela nacionalidade.

 

        10         Decreto do Imperador D. Pedro, mandando dar execução ao Tratado luso-brasileiro de 29.8.1825.

 

        14         Apresentação de Carlos Matias Pereira como Enc. Neg. de Portugal no Rio de Janeiro.

 

        24         Audiência ao Enc. Neg. francês, Mr. de Merona, que exercerá funções até à chegada do Embaixador

 

                     duque de Raynzan.

 

        28         Procuração ao barão de Vila Seca para representar D.ª Maria da Glória no contrato de

 

                    esponsais com D. Miguel.

 

  Maio

 

               2   Rio de Janeiro - Acto de abdicação da Coroa de Portugal por D. Pedro IV a favor de sua filha,

 

                    D.ª Maria da Glória.

 

         3         Audiência pública ao E.E.M.P. da Inglaterra, Sir William A. Court, que entrega novas credenciais

 

                    à Regente.

 

  Junho

 

               8   Audiência pública ao conde Luíz Maximino, Enc. Neg. do Rei da Sardenha, bem assim como ao

 

                    cavalheiro Kantzow, Enc. Neg. da Suíça e da Noruega.

 

  Julho

 

               2   Chega a Lisboa Charles Stwart, E.E.M.P. britânico enviado ao Rio de Janeiro, trazendo consigo a Carta

 

                    Constitucional.

 

        12         Publica-se em Lisboa o acto de abdicação de D. Pedro IV a favor de sua filha, D.ª      

 

            Maria da Glória.

 

        14         Audiência para apresentação de credenciais do Embaixador de França, duque de Raynzan.

 

        20         Convenção adicional ao Tratado entre Portugal e o Brasil de 29.8.1825.

 

        26         Circular dirigida aos Embaixadores, Ministros, Enc. Neg., Cônsules, etc. de S.M.F. nas cortes

 

                    estrangeiras, para procederem ao juramento da Carta Constitucional.

 

  Agosto

 

               1   Francisco de Almeida Portugal, conde de Lavradio, assume a S.E.N.E.

 

              14   Decreto demitindo do real serviço Joaquim Severino Gomes, Enc. Neg. em Madrid, por comprovada

 

                    desobediência às ordens de D. Pedro.

 

              27   Grande banquete oferecido pelo E.E.M.P. Sir William A. Court, a todo o Ministério e ao C.D. em Lisboa

 

  Setembro

 

              26   Apresentação de Nuno Barbosa de Figueiredo como Enc. Neg. em Paris, substituindo de Pedro

 

                     de Melo Breyner.

 

  Outubro

 

              29   Viena - Contrato de esponsais entre a Infanta Maria da Glória e o Infante D. Miguel.

 

              30   O S.E.N.E. dá conhecimento às Cortes do relatório sobre a matéria de política externa do Governo.

 

            -O Governo brasileiro nomeia Rui Jermak Possolo para Cônsul do Brasil em Angola, cujo

 

                    reconhecimento não será obtido.

 

  Novembro

 

               1   Apresentação da nova carta de crença ao S.E.N.E. pelo Enc. Neg. da Rússia, barão de Palença,

 

        29         Esponsais em Viena de Áustria, por procuração, entre D. Miguel e sua sobrinha a Infanta D.ª Maria da    

 

            Glória. Será posteriormente anulado sem consumação.

 

  Dezembro

 

               7   Pedro de Melo Breyner assume interinamente a S.E.N.E.

 

              10   Francisco de Almeida Portugal, conde de Lavradio, assume a S.E.N.E.

 

              30   Instruções a José Guilherme de Lima, E.E.M.P. em Madrid, para exigir do Gabinete espanhol o

 

                    reconhecimento do regime português.

 

1827

 

  Janeiro

 

              12   Lisboa - Morre Aires Matos e Noronha, 2.º conde da Ega, Embaixador em Madrid 1805/7.

 

              19   Convenção entre a Regente D.ª Isabel Maria e Jorge IV de Inglaterra, a respeito da manutenção

 

                    em Portugal de um corpo de tropas britânicas.

 

  Março

 

              31   Instruções para os comissários portugueses no Rio de Janeiro, nomeadamente para o Enc. Neg.,

 

                    João Baptista Moreira.

 

Junho

 

               8   João Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun assume a S.E.N.E.

 

              10   Pedro de Melo da Cunha Mendonça e Meneses, marquês de Olhão, assume interinamente a

 

                    S.E.N.E.

 

              12   Manuel António de Carvalho, barão de Chanceleiros, assume a S.E.N.E.

 

  Julho

 

               6   João Baptista Moreira faz a sua apresentação oficial como Enc. Neg. e titular do consulado no Rio

 

            de Janeiro.

 

              26   O conde de Porto Santo, assume interinamente a S.E.N.E.

 

              27   Manuel de Saldanha da Gama Melo e Torres Guedes de Brito, conde da Ponte, assume

 

                    interinamente a S.E.N.E.

 

              31   Circular aos Embaixadores, Ministros e Enc. Neg. portugueses nas cortes estrangeiras informando

 

                     dos recentes acontecimentos de ordem interna ocorridos no Reino.

 

  Setembro

 

               7   Cândido José Xavier assume a S.E.N.E.

 

              17   A notícia da nomeação de D. Miguel como lugar-tenente de D. Pedro é comunicada pelo E.E.M.P.

 

                    brasileiro em Viena ao Príncipe de Metternich.

 

  Outubro

 

              23   Protocolos secretos de Viena, assinados por representantes da Áustria e da Grã-Bretanha, que

 

                    decidem o regresso do Infante D. Miguel a Portugal.

 

1828

 

  Janeiro

 

               3   Grande banquete na embaixada de Portugal em Londres em honra do Infante D. Miguel.

 

              12   Realiza-se em Londres uma conferência, em que participam os representantes inglês e austríaco,

 

                    o conde de Vila Real e o marquês de Palmela, para a concessão de um empréstimo a Portugal no

 

                    valor de 200 mil libras.

 

        13  D. Miguel parte de Londres com destino a Paris.

 

        20  Visita do Infante D. Miguel ao Rei Cristianíssimo no palácio das Tulherias.

 

  Fevereiro

 

        22  O Infante D. Miguel desembarca em Lisboa.    

 

       

 

                 REGÊNCIA DE D. MIGUEL 1828

 

     

  

 

        26 Juramento de D. Miguel como Regente do Reino de Portugal.                

 

          -D. José Luís de Sousa Botelho, conde de Vila Real, assume interinamente a S.E.N.E. (miguelista). Março

 

               3   José Luís de Sousa Botelho, conde de Vila Real é confirmado no cargo da S.E.N.E.  

 

        5 Apresenta credenciais a D. Miguel o E.E.M.P. inglês Sir Frederic Lamb.

 

              13   Manuel Francisco de Macedo Leitão e Carvalhosa, 2.º visconde de Santarém, assume a

 

                    S.E.N.E.

 

       22 Despacho-circular do S.E.N.E. 2.º visconde de Santarém, aos funcionários diplomáticos portugueses no

 

                    estrangeiro explicando os acontecimentos em Portugal, após a chegada de D. Miguel.

 

              25   Joaquim António de Magalhães é nomeado Secretário da Junta Provisória do Governo do Porto,

 

                    na Repartição dos Negócios Estrangeiros (liberal).

 

Maio

 

               7   Alguns representantes diplomáticos em Lisboa consideraram suspensas as respectivas funções,

 

                    depois de informados da convocação dos Três Estados. Entre estes contou-se o Núncio

 

                    Apostólico, D. Alexandre Justiniani.

 

        12         Apresenta novas credenciais (de D. Miguel) o E.E.M.P. junto dos Países Baixos, Luís António de

 

                    Abreu e Lima.

 

        23         Nota do marquês de Palmela, E.E.M.P. junto à corte inglesa, informando que deixava de se

 

                    considerar mandatário do Governo que ora regia os negócios de Portugal.

 

        24         Protesto do Plenipotenciário brasileiro em Lisboa, visconde de Itabayana, sobre os

 

                    acontecimentos ocorridos em Portugal.

 

        26         Circular expedida pelo marquês de Palmela, ex-E.E.M.P. em Londres, aos seus colegas,

 

                    comunicando-lhes a resolução de seguir somente as ordens de D. Pedro e não reconhecer as

 

            instruções de D. Miguel.

 

  Junho

 

               6   Nota do Cônsul-geral do Brasil em Lisboa, protestando contra as ofensas à legítima autoridade

 

                    de D. Pedro.

 

               7   Bilhete do visconde de Santarém, S.E.N.E., para o Cônsul-geral do Brasil, devolvendo-lhe a nota

 

                    do dia anterior, por não lhe reconhecer competência diplomática.

 

               9   Luís António de Abreu Lima, E.E.M.P. nos Países Baixos, notifica este Governo de que, embora

 

                    não reconhecendo a nova ordem política portuguesa, se achava no direito de continuar as

 

                    funções diplomáticas de que estava investido.

 

                    -Ofício do marquês de Palmela ao visconde de Itabayana, E.E.M.P. brasileiro, transferindo-lhe o

 

                    exercício das suas funções diplomáticas em Londres.

 

              12   O marquês de Palmela despede-se do Governo de Londres, informando de que ficaria a zelar

 

                    pelos interesses constitucionais portugueses o E.E.M.P. do Brasil, visconde de Itabayana.

 

        22         Chega a Londres o visconde d’ Asseca como representante de D. Miguel.

 

  Julho

 

               5   Deixa Lisboa o E.E.M.P. inglês Sir Frederic Lamb.

 

                

 

 

 

         

 

 

 

               D. MIGUEL I 1828-1834

 

1828

 

 Julho    

 

        11 Aclamação de D. Miguel pelas cortes como Rei de Portugal.

 

              12   Contrato solene entre o Rei da Canhabaco e Binagos, senhor da Ilha de Bolama e as autoridades

 

                     portuguesas aos quais aquela Ilha era cedida.

 

              18   O Enc. Neg. em Washington, Conselheiro Barroso, renuncia ao cargo por não querer servir o

 

                    Governo absoluto.

 

  Agosto

 

               1   O E.E.M.P. na Cúria, conde do Funchal, (liberal) protesta por não se haver retirado o Núncio de Lisboa,

 

                    aquando da aclamação de D. Miguel.        

 

        8 Protesto dos Plenipotenciários acreditados em Lisboa, contra alguns actos do Governo

 

                    miguelista.       

 

        27  A Cisplatina Oriental torna-se em Estado livre e independente: actual Uruguai.  

 

       30 Apresenta-se em Washington o Enviado por D. Miguel como representante diplomático, Torlado

 

                    de Azambuja, munido da carta credencial do visconde de Santarém.

 

  Novembro

 

              21   Chega a Roma o marquês de Lavradio, representante de D. Miguel.

 

              25   O marquês de Barbacena enceta em Londres a correspondência oficial com a Secretaria de

 

                    Estado britânica, para a obtenção do apoio daquela potência à causa liberal.

 

  Dezembro

 

               5   Como E.E.M.P. de D. Miguel apresenta credenciais em S. Petersburgo Rafael da Cruz Guerreiro.

 

              22   Jorge IV de Inglaterra recebe a Princesa Maria da Glória com honras de Rainha.

 

1829

 

  Fevereiro

 

                -   Nomeação de António Ribeiro Saraiva como Secretário da Embaixada em Londres.

 

  Março

 

              17   O visconde de Canelas terá apresentado credenciais na Haia como E.E.M.P. de D. Miguel

 

 Maio

 

         2  Chega a Lisboa o novo representante diplomático espanhol, Joaquim de Acosta Y Montealegre, que  

 

            substitui Campuzano.

 

  Junho

 

              16   D. Pedro nomeia um seu representante diplomático junto da Regência constituída na ilha

 

                    Terceira.

 

  Agosto

 

               2   Casamento, em segundas núpcias, de D. Pedro IV com D.ª Amélia Augusta Eugénia de

 

                    Lenctemberga.     

 

       31 Lisboa - Tratado luso-espanhol para a livre navegação dos rios Tejo e Douro.

 

  Setembro

 

               3   D. Miguel emite as cartas credenciais para o marquês do Lavradio, D. António de Almeida

 

                    Portugal, como seu E.E.M.P. na Cúria, mas onde não é recebido nessa qualidade.

 

 

 

Outubro

 

               2   O Agente de D. Miguel em Washington, Jacob Torlade de Azambuja, apresenta cartas de crença como

 

                    Enc. Neg. significando o reconhecimento "de facto" do regime miguelista.

 

               8   São entregues os passaportes ao Conselheiro Barroso, Enc. Neg. liberal em Washington.

 

        11  O conde da Figueira apresenta credenciais em Madrid.

 

           -A Espanha reconhece "de jure" D. Miguel, Rei de Portugal, depois de ter já enviado o seu novo   

 

            representante para Lisboa Joaquim de Acosta y Montealegre.                                                  

 

              14   Audiência pública em Queluz para a entrega de credenciais do E.E.M.P. espanhol, Joaquim de

 

                    Acosta y Montealegre.

 

Dezembro

 

       23  Anulação do casamento (nunca consumado) de D. Miguel I com a sua sobrinha D. Maria..

 

 

 

1830

 

  Janeiro

 

              19   Audiência concedida por D. Miguel ao Enc. Neg. norte-americano Mackenzie Brent.

 

Março

 

              15   Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque assume a S.E.N.E. (do governo sombra liberal) na ilha Terceira.

 

              20   Nomeação interina como E.E.M.P. em Espanha do Conselheiro José G. Lima (liberal).

 

          -Nomeação do Conselheiro F. J. Rodrigues como chefe de missão na Sardenha (liberal).

 

            -Nomeação como E.E.M.P. na Dinamarca do visconde de Moncorvo (liberal).

 

           -Nomeação como E.E.M.P. nos Estados Pontifícios do barão da Venda da Cruz (liberal).

 

            -Notificação da Junta Liberal da Terceira nomeando Luís António de Abreu e Lima, agente

 

                     diplomático em Londres.

 

                    -Nomeação interina como representante liberal em França do Conselheiro Nuno de Barbosa.

 

              23   Nomeação do visconde da Carreira como chefe de missão na Haia (liberal).

 

Abril

 

              14   Para Cônsul em Banguecoque torna a ser nomeado Carlos Manuel da Silveira. Residirá no Sião por

 

            12 anos.

 

  Junho

 

              25   D. Manuel da Costa Lancastre, 5.º conde de Óbidos e Sabugal, é nomeado por D.ª Maria II Enc.

 

                    Neg. junto de seu pai D. Pedro I do Brasil. Permanecerá breve tempo na corte brasileira.    

 

  Setembro

 

              13   Carta de D. Pedro I do Brasil, escrita no Rio de Janeiro, para a Junta Liberal da Terceira, nomeando como

 

                    seu Plenipotenciário junto dela o marquês de Santo Amaro.

 

  Outubro

 

                -   Cessa funções (virtuais) o visconde da Carreira como chefe de missão na Haia (liberal).

 

               5   Cessa funções (virtuais) como representante liberal na Grã-Bretanha o visconde de Telheiras.

 

               6   Nomeação (virtual) como representante liberal na Grã-Bretanha do visconde da Carreira.

 

  Novembro

 

               2   Guilherme IV de Inglaterra declara que, concedendo D. Miguel a amnistia, conviria reatar as

 

                    relações diplomáticas com o Rei de Portugal..

 

1831

 

  Janeiro

 

              14   António de Melo Breyner Teles da Silva, marquês de Ficalho, assume a S.E.N.E. do (Governo

 

                    sombra liberal).

 

  Fevereiro

 

          2 O Papa Gregório XVI pela promulgação do breve "Solicitude ecclesiarum” reconhece D. Miguel I como Rei

 

            de Portugal.

 

        11  Nota do Agente consular francês L. Cassas protestando contra a criação das Comissões Especiais

 

             para julgar processos de lesa-majestade e requerendo a libertação dos súbditos franceses detidos.  

 

        28  Nova Nota de protesto do Agente consular francês L. Cassas pela condenação do súbdito francês

 

             Bonhomme.

 

Março

 

         28 Terceira Nota do Agente Consular francês L. Cassas protestando contra as condenações dos cidadãos

 

            franceses e a exigir pronta reparação.

 

  Abril

 

               7   Abdicação de D. Pedro I como Imperador do Brasil.

 

         9  O S.E.N.E. visconde de Santarém devolve a Nota do Agente consular francês L. Cassas com um bilhete,      

 

            declarando não lhe reconhecer estatuto diplomático que permitisse aquele tipo de comunicações.

 

              11   Nota do Agente Consular francês L. Cassas para o Cônsul britânico, solicitando-lhe apoio no diferendo             

 

            aberto com o Governo de Lisboa e protecção para os seus nacionais.

 

            -Resposta imediata do Cônsul britânico ao Agente Consular francês prometendo-lhe protecção                     

 

            aos cidadãos franceses.

 

          -Cessa funções como E.E.M.P. liberal no Brasil conde do Sabugal, que assumira no ano anterior.           

 

       18 Nota do Agente Consular francês ao visconde de Santarém reiterando os protestos e comunicando              

 

            a sua retirada naquele dia, caso não recebesse as satisfações exigidas.

 

            -Publicação de um edital em Lisboa assegurando a total protecção aos súbditos franceses.

 

  Maio

 

              15   "Ultimatum" dirigido ao Governo de D. Miguel pelo comandante Rabaudy do brigue francês “ La

 

            Melpomene”, para que fossem satisfeitas as reparações exigidas pelo Agente consular L. Cassas.

 

        18  Resposta do S.E.N.E. visconde de Santarém ao comandante Rebaudy, expondo a impossibilidade de

 

            atender às reclamações.          

 

Junho

 

        1  Ofício do visconde d’ Asseca, Agente diplomático de D. Miguel em Londres, informando que Lord

 

           Palmerston se recusava a servir de medianeiro no contencioso luso-francês.      

 

        16  De Madrid o E.E.M.P. conde da Figueira informa o S.E.N.E. visconde de Santarém das dificuldades de

 

            obter apoio espanhol, face à atitude de neutralidade assumida pela Inglaterra no conflito luso-francês.

 

        17  Despacho de Lord Palmerston ao Cônsul inglês em Lisboa instruindo-o para que aconselhasse o

 

            Governo português a prestar imediatas satisfações à França.

 

        28  Uma esquadra francesa, comandada pelo vice-Almirante barão de Roussin, fundeia na baía de Cascais.

 

  Julho

 

        

 

         2 José António Ferreira Bracklamy assume (virtualmente) a S.E.N.E. (do governo sombra liberal) na ilha

 

           Terceira.           

 

              11   Forçando a barra fundeia frente a Lisboa a esquadra do barão de Roussin, que envia um “ultimatum”

 

            ao Governo miguelista.

 

            -Nota do S.E.N.E. visconde de Santarém ao barão de Roussin, aceitando dialogar sobre as exigências   

 

            apresentadas pela França.

 

          -D. Pedro escreve de Londres ao Pontífice a prestar-lhe obediência e a pedir-lhe o seu apoio

 

                    contra o "usurpador" (D. Miguel).

 

         13  O vice-Almirante Roussin ameaça novamente abrir as hostilidades, caso não se desse início imediato

 

             às negociações.

 

         14        A bordo da nau francesa surta no Tejo, celebra-se uma Convenção entre António de Abreu

 

                    Castelo Branco e o vice-Almirante Roussin.

 

            -Decreto demitindo os desembargadores que haviam proferido a sentença condenatória do cidadão

 

            francês Bonhomme.

 

            -Protesto do Governo de Lisboa “à face da Europa e do Mundo” pela captura das embarcações de

 

            guerra portuguesas feita pela esquadra francesa surta no Tejo.

 

        15  No Suplemento da “Gazeta de Lisboa” publica-se o historial do incidente diplomático com a França.

 

        20  Conferência entre o S.E.N.E. visconde de Santarém e o barão de Roussin.

 

        21  Nota do S.E.N.E. visconde de Santarém ao barão de Roussin agradecendo a restituição da nau “D. João    

 

            VI”, uma das melhores unidades entre as que foram apropriadas pela esquadra francesa.

 

            -Plenos poderes concedidos a André Durrien para tratar provisoriamente dos interesses franceses em

 

            Portugal, com funções consulares.

 

        26  Nova entrevista o S.E.N.E. visconde de Santarém com o barão de Roussin.

 

        27  Decreto exonerando o Intendente Geral da Polícia, em resultado das pressões francesas.

 

        29  O vice-Almirante Roussin escreve ao S.E.N.E. visconde de Santarém oferecendo os bons ofícios do

 

             seu Governo para a resolução do problema político interno de Portugal.

 

Agosto

 

               3   Chega a Lisboa o novo Núncio Apostólico Monsenhor Tiago Filipe Franzoni, Arcebispo de Petra.            

 

         9  Ofício do barão de Roussin ao S.E.N.E. comunicando que o Governo de Paris não aceitara o protesto                  

 

            sobre o apresamento dos navios portugueses, que por isso seriam levados para França.

 

              13   Zarpa do Tejo a esquadra francesa do vice-Almirante Roussin, sem que a proposta de mediação de

 

                    Paris nos problemas nacionais fosse respondida pelo S.E.N.E. visconde de Santarém.

 

            -São levadas como presas as embarcações de guerra portuguesas, apropriadas pelas forças da marinha  

 

            francesa no Tejo, sem que haja notícia de qualquer reacção das respectivas tripulações.

 

  Setembro

 

              21   O marquês de Lavradio, D. António, E.E.M.P. de D. Miguel, faz entrega das suas cartas credenciais

 

                    ao Sumo Pontífice. Representa o reconhecimento da Santa Sé do reinado de D. Miguel I.

 

  Outubro

 

              10   Joaquim de Sousa Quevedo Pizarro, assume (virtualmente) a S.E.N.E. (do Governo sombra liberal)

 

            nos Açores.

 

              12   Carta de D. Pedro ao Papa Gregório XVI, a renovar os protestos da sua piedade cristã e

 

                    manifestando a sua mágoa por haver o Sumo Pontífice reconhecido D. Miguel como Rei de

 

            Portugal.

 

                    -Carta de D. Pedro ao Papa, declarando não ter reconhecido nenhum provimento dos bispados

 

                    portugueses efectuados por apresentação de D. Miguel.

 

              25   O Núncio em Lisboa, Alexandre Justiniani, entrega as respectivas credenciais a D. Miguel,

 

1832

 

  Fevereiro

 

              24   O Papa Gregório XVI confirma os bispos nomeados por D. Miguel.

 

  Março

 

               3   D. Pedro de Sousa Holstein, marquês de Palmela, assume em termos virtuais a S.E.N.E. (do Governo

 

            sombra liberal) nos Açores.

 

  Junho

 

              30   Decreto do Governo português avocando-se unilateralmente o direito de nomear bispos e padres

 

                    sem consultar a Cúria Romana.

 

Julho

 

               6   Circular ao C.D. em Lisboa, comunicando o estabelecimento do "estado de sítio" das praças e terras        

 

            marítimas do Reino, face à ameaça de uma invasão.

 

 

 

         8  Desembarque de D. Pedro e dos liberais na praia do Pampelido, a Norte do Porto.

 

              29   Decreto nomeando o marquês de Palmela representante (do Governo sombra liberal) em Londres e Paris.    

 

           -Agostinho José Freire assume interinamente e no plano virtual a S.E.N.E. (do Governo sombra liberal).

 

  Agosto

 

              10   Circular ao C.D. para que avisem os seus respectivos países da ilegalidade de qualquer compra feita

 

            à Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, em poder dos constitucionais.                                                                           

 

  Setembro

 

              13   Circular ao C.D. informando da decisão de D. Miguel de mandar bloquear a cidade  do Porto por uma

 

            força naval.

 

        18  Agostinho José Freire assume (virtualmente) a S.E.N.E. (do Governo sombra liberal) no exílio.

 

  Novembro

 

              18   Agostinho José Freire assume interinamente (e no plano virtual) a S.E.N.E. (do Governo sombra liberal).

 

              29   Missão do marquês de Palmela a Londres para lograr o reconhecimento de D.ª Maria pela Inglaterra e

 

            França.

 

  Dezembro

 

              23   Em carta dirigida ao marquês de Palmela, Lord Grey escusa-se ao pedido de empréstimo

 

                    solicitado pelos liberais ao Governo britânico.

 

1833

 

  Janeiro

 

              11   Carta de D. Pedro ao marquês de Palmela, aceitando-lhe a demissão e esclarecendo da

 

                    impossibilidade de lhe conservar os plenos poderes em virtude da “'exorbitação das instruções”.

 

                    -Por decreto de D. Pedro, o marquês de Palmela e Mouzinho de Albuquerque são afastados do

 

                    Gabinete e da sua comissão diplomática a Inglaterra.

 

              12   Nuno José Severo de Mendonça e Moura, marquês de Loulé, assume (virtualmente) a S.E.N.E.

 

            (do Governo sombra) liberal.

 

  Fevereiro

 

              16   Apresentação das credenciais a D. Miguel, na cidade de Braga, do novo E.E.M.P. espanhol, D.

 

                    Luíz Hernandez de Córdova.

 

  Maio

 

               5   Despacho do marquês de Loulé para Palmela, remetendo-lhe a credencial como representante

 

                    liberal junto à corte de Paris.

 

              22   Palmela, de Londres, pede escusa da aceitação do cargo de representante em França, alegando

 

                    ter de acompanhar a expedição militar de Napier ao Porto.

 

  Junho

 

              10   Cessa funções como representante liberal em França o conde do Lavradio.

 

              11   Nomeação interina como representante liberal em França do visconde d' Alcochete.

 

  Julho

 

              14   Cessa funções, como Enc. Neg. liberal no Brasil, o Conselheiro João Baptista Moreira.

 

        24  As forças liberais do duque de Terceira entram em Lisboa. A população da capital aclama D.ª Maria II.

 

              26   Cândido José Xavier assume interinamente a S.E.N.E. do Governo liberal em Lisboa.

 

              29   Comunicação aos Agentes consulares da instalação do Governo liberal em Lisboa.

 

            -D. Pedro intima o Núncio Apostólico Alexandre Justiniani a retirar-se de Portugal.

 

              31   Cessa funções o Conselheiro José G. Lima como Chefe da Missão miguelista em Espanha.

 

  Agosto

 

               1   Circular liberal aos funcionários diplomáticos portugueses no estrangeiro, para que estes divulguem a        

 

            transferência do Governo constitucional do Porto para Lisboa.

 

               3   Decreto constitucional de demissão dos Agentes diplomáticos que haviam servido a causa de D.

 

                    Miguel.

 

               5   Parte de Lisboa para Génova o Núncio Alexandre Justiniani, interrompendo-se as relações com a Cúria

 

                    Romana, mas deixando na nunciatura um Auditor.

 

               7   O Governo britânico reconhece a causa de D.ª Maria II.

 

           -O Governo britânico expede para Lord William Russel as credenciais que o acreditam junto da

 

                    Rainha D.ª Maria II.

 

         9         D. Pedro recebe em audiência Mr. Hoppner, Cônsul-geral inglês.

 

        15         D. Pedro recebe no palácio da Ajuda Lord William Russel, E.E.M.P britânico, encarregado de

 

                    formalizar o reconhecimento do Governo de D.ª Maria II.

 

              16   O Ministro da Grã-Bretanha, William Russel, apresenta credenciais a D. ª Maria reatando as

 

                    relações oficiais suspensas.

 

                    -O Governo do Rei da Suécia e Noruega acredita junto a D. Pedro como Enc.Neg. e Cônsul-geral,

 

                    M. Kantyos.

 

              22   O Governo de Paris acredita junto de D. Pedro Mr. Lurds, como Enc. Neg.

 

              23   Decreto extinguindo o Tribunal da Legacia existente na Nunciatura Apostólica.

 

              30   Nomeação do Conselheiro A. J. da S. Loureiro como Chefe de Missão na Suécia e na Noruega.

 

              31   D. Pedro concede audiência ao E.E.M.P. britânico Sir William Russel.

 

  Setembro

 

               9   O Enc. Neg. americano Brent, por solicitação de D. Pedro, acompanha-o a visitar as linhas das

 

                    operações do cerco de Lisboa.

 

              21   D. Pedro recebe em audiência pública o E.E.M.P., da Inglaterra, Lord William Russel, logo

 

                    seguido pelo francês, Ms. Lurds.

 

  Outubro

 

               3   Pede demissão do cargo de S.E.N.E, liberal, o marquês de Loulé.

 

               7   O Enc. Neg. em Paris, Daupias, é reconfirmado naquelas funções.

 

              11   O Governo francês reconhece o Governo de D.ª Maria II.

 

           -Cessa funções como E.E.M.P. liberal, na Dinamarca, o visconde de Moncorvo.

 

              12   Nomeação como E.E.M.P., na Dinamarca, do Conselheiro A. Candido de Faria.

 

              15   Agostinho José Freire assume interinamente a S.E.N.E. do Governo constitucional.

 

              18   D. Pedro recebe em audiência o novo Cônsul-geral britânico, coronel Here.

 

              20   Credencial nomeando o barão de Moatier E.E.M.P. francês em Lisboa.

 

              23   Apresenta credenciais em Londres o 1.º visconde da Carreira, o liberal Luís António de Abreu e Lima.

 

Novembro

 

                -   O Embaixador de D. Miguel em Madrid é convidado a abandonar a cidade, dado o monarca

 

                    português se ter recusado a reconhecer o Governo de Maria Cristina.

 

               5   São recebidos por D. Pedro o E.E.M.P. britânico, o Cônsul-geral da mesma Nação, o Cônsul-geral

 

                    do Brasil e o Enc. Neg. da Suécia.

 

Dezembro

 

              16   .D.ª Maria da Glória recebe em audiência o E.E.M.P. britânico, acompanhado de lady Russel.

 

1834

 

  Janeiro

 

               1   Cessa funções como E.E.M.P. liberal na Grã-Bretanha, o visconde da Carreira.

 

               2   Nomeação como E.E.M.P. liberal na Grã-Bretanha do visconde de Moncorvo.

 

              24   Nomeação como E.E.M.P. na Bélgica, de D. Luíz M. da Câmara.

 

              25   O Governo espanhol, por nota ao Ministro inglês em Madrid, Mr. Villiers, propõe celebrar uma

 

                    aliança ofensiva e defensiva com Portugal, com vista a expulsarem os absolutistas D. Miguel e

 

            D. Carlos de Bourbon

 

Fevereiro

 

               9   Gregório XVI excomunga D. Pedro de Bragança.

 

              14   Lord Howard Walden substitui Lord William Russel como E.E.M.P. inglês, em Lisboa.

 

              19   Alexandre de Morais Sarmento é enviado em missão diplomática a Madrid, para ali tratar da

 

                    eventual coligação entre os dois Governos liberais, para a expulsão dos cabeças realistas: D. Miguel e o  

 

            Infante D. Carlos 

 

Março

 

               5   Lord Howard, E.E.M.P. inglês, entrega um protesto ao Governo da Regência contra a ocupação

 

                    portuguesa de Bolama, na Guiné.

 

         6         Nomeação como E.E.M.P. liberal em Espanha do visconde do Banho.

 

               8   Audiência pública de D. Pedro ao barão de Mortier, E.E.M.P. de França.

 

              12   O Auditor da Nunciatura Apostólica em Lisboa é intimado a sair do Reino no prazo de seis dias.

 

              21   O Enviado Especial de D. Pedro, Alexandre de Morais Sarmento, é recebido na corte espanhola

 

                    em Aranjuez por Maria Cristina, obtendo a promessa do reconhecimento de D.ª Maria II.

 

        26         O Rei dos belgas acredita junto de D. Pedro a Mr. Serruyos como Enc. Neg.

 

  Abril

 

              22   Londres - Tratado da Quádrupla aliança entre D. Pedro, em nome de D.ª Maria II, a Regente de

 

                    Espanha Maria Cristina, Luís Filipe de França e Jorge IV de Inglaterra, para a expulsão de Portugal e de     

 

            Espanha dos Infantes D. Miguel e Carlos de Bourbon.

 

  Maio

 

               2   O visconde da Torre de Moncorvo, Cristóvão de Morais Sarmento, apresenta credenciais de E.E.M.P.

 

                     em Londres.

 

               5   Ratificação francesa do Tratado da Quádrupla Aliança.

 

           -Ratificação espanhola do Tratado da Quádrupla Aliança de 22 de Abril.

 

              10   Ratificação portuguesa do Tratado da Quádrupla Aliança.

 

  Junho

 

               1   Sines - Embarque de D. Miguel para o exílio.

 

       30 Decreto extinguindo a Ordem de Malta.

 

     Agosto

 

               1   Roma - Alocução de Gregório XVI, em Consistório secreto, reprovando os actos do Governo

 

                    português contra a Igreja.

 

         8         Apresenta as suas cartas de gabinete como Enc. Neg. em Bruxelas João Baptista de Almeida

 

                    Garrettt

 

              16   O Rei da Suécia e Noruega acredita em Lisboa um Cônsul-geral, Mr. Kantsu com funções de Enc.

 

                    Neg. junto da corte portuguesa.

 

        28         José de Araújo Ribeiro, depois visconde do Rio Grande, é nomeado E.E.M.P. do Brasil, em missão

 

            especial, para cumprimentar a rainha D. Maria II quando da ascensão ao trono.

 

  Setembro

 

              14   Procuração régia para Ildefonso Leopoldo Bayard convir e firmar o contrato de matrimónio de

 

            D.ª Maria II com o Príncipe Augusto, duque de Lenchtemberg.

 

                

 

 

D. Maria II 1834 - 1853

 

 

 

 

1834

 

Setembro

 

        18  Decreto das cortes declarando a maioridade de D. Maria II.

 

        24 Palácio de Queluz – Morre D. Pedro de Bragança, 1.º Imperador do Brasil, que nunca reinou em Portugal.

 

            -José Luís de Sousa Botelho, conde de Vila Real, entretanto volvido liberal, assume a S.E.N.E.

 

  Novembro

 

               8   Munique - Convenção e contrato matrimonial entre D.ª Maria II e o Príncipe Augusto, duque de

 

                    Leuchtenberg.

 

        28         Rio de Janeiro - Início dos trabalhos da "comissão mista dos particulares", para diminuir os

 

                    problemas suscitados pela independência brasileira, no âmbito dos interesses privados.

 

  Dezembro

 

               1   Título de visconde da Carreira, atribuído a Luís António de Abreu e Lima, político liberal e

 

                    diplomata.

 

                    -Carta patente nomeando o conde de Ficalho, acompanhante do Príncipe D. Augusto, noivo de

 

                    D.ª Maria II, na sua viagem para o Reino.

 

                    -Casamento por procuração de D.ª Maria II com o Príncipe de Leuchtenberg, Augusto Carlos

 

                    Eugénio Napoleão.

 

               5   Nomeação, como E.E.M.P. nos E.U.A., de Joaquim Figanier e Morão.

 

              17   Nasce Carlos Eugénio Correia da Silva, 1.º conde de Paço d’ Arcos, administrador colonial e

 

                    diplomata.

 

              19   Cessa funções o visconde do Banho como Chefe de Missão em Espanha.

 

              20   Nomeação interina do Conselheiro José G. Lima como Chefe de Missão em Madrid.

 

1835

 

                -   O visconde da Carreira é transferido de Paris para a Santa Sé como E.E.M.P.

 

  Janeiro

 

          -Decreto sobre a autenticidade ou falsificação de passaportes.

 

       25  Chega a Lisboa Augusto de Leuchtenberg, noivo da Rainha D.ª Maria II.

 

        26  Lisboa - Casamento de D.ª Maria II com Augusto de Leuchtenberg, que morre pouco depois.

 

  Fevereiro

 

              16   Pedro de Sousa Holstein, duque de Palmela, assume a S.E.N.E.

 

              20   O marquês de Saldanha conservador miguelista aceita o cargo de Embaixador em Paris e adere á

 

                    Situação liberal.

 

        25         Primeira nomeação como Embaixador para Paris do marquês de Saldanha.

 

  Abril

 

                -   Dá-se início às negociações tendentes a reatar as relações com a Santa Sé. Miguéis de Carvalho,

 

            avista-se com o Secretário de Estado do Vaticano Brenetti.

 

         9         Nota verbal da Santa Sé ao Enc. Neg. Miguéis de Carvalho, contendo os dois pré-requisitos para

 

                    se iniciar o processo de reconciliação com Portugal.

 

              28   Assume interinamente a S.E.N.E. o conde de Vila Real.

 

  Maio

 

              27   Pedro de Sousa Holstein, duque de Palmela, reassume a S.E.N.E.

 

  Julho

 

              11   Título de marquês da Bemposta criado a favor de Jean Hyde de Neuville Embaixador de França em

 

                    Portugal. 

 

          -Nota de Palmela a Lord Howard de Walden, E.E.M.P. britânico, informando da decisão em

 

                    suspender na totalidade o Tratado de comércio de 19.2.1810.

 

Agosto

 

               1   O Enc. Neg. na Sardenha, Francisco José Rodrigues, retira-se de Turim, por exigência do

 

                    respectivo Governo, com fundamento em alegadas queixas sobre a sua actividade diplomática.

 

              13   Nomeação de Ildefonso Leopoldo Bayard como Oficial-maior (equivalente ao actual S.G.M.N.E)

 

            da S.E.N.E.

 

              31   Lisboa - Convenção entre Portugal e Espanha para a livre navegação do rio Douro.

 

          -Cessa funções como E.E.M.P. na Dinamarca o conselheiro A. Cândido de Faria.

 

           -Decreto suspendendo todas as relações com o Reino da Sardenha.

 

Setembro

 

              24   Convenção luso-espanhola para determinar o modo de auxílio militar português contra o

 

                    pretendente à Coroa de Espanha, o Infante Carlos de Bourbon.

 

  Outubro

 

              19   Apresenta credenciais ao Padre Diogo António Feijó, Regente do Império do Brasil, o E.E.M.P.

 

                    Joaquim António de Magalhães.

 

        20         Cessa funções como Enc. Neg. no Brasil o conselheiro J. Barroso Pereira.

 

              22   Circular aos cônsules sobre os navios que se destinam à escravatura.

 

        24  Entra em Espanha a Divisão Auxiliar Portuguesa em defesa da Monarquia Constitucional, ao abrigo

 

            dos ditames da Quádrupla Aliança.

 

  Novembro

 

              18   Nuno José Severo de Mendonça e Moura, marquês de Loulé, assume a S.E.N.E.

 

  Dezembro

 

               1   Coburgo - Convenção matrimonial entre D.ª Maria II e Fernando Augusto, duque da Saxónia-

 

                    Coburgo-Gotha.   

 

       20 Fundeiam diante de Bissau três barcos de guerra franceses, que exigem o pagamento de uma

 

                    Indemnização, por alegados crimes cometidos contra súbditos daquela nacionalidade.

 

1836

 

  Janeiro

 

       1  Casamento, por procuração, celebrado na Sé de Lisboa, entre D.ª Maria II e Fernando, duque

 

             de Saxe-Coburgo-Gotha.         

 

        6   Assina-se em Londres uma Convenção pela qual são restabelecidas as relações com o Reino da

 

                    Sardenha.

 

                    -O EEMP britânico Waldem faz entrega da proposta para a revisão do tratado de 1810.

 

       23          Cessa funções como E.E.M.P. na Bélgica o visconde de Almeida Garrett.

 

       25   O contrato nupcial entre D.ª Maria II e Fernando é aprovado pelo duque, pai do noivo.

 

       26          O S.E.N.E. marquês de Loulé, apresenta às cortes um relatório sobre a actividade diplomática do

 

                     Governo.

 

       30          Decreto, revogando outro de 31.8.1835, que proibia a admissão de navios sardos e colocando as

 

                    relações entre os dois Estados como antes existiam.

 

       31          Denúncia portuguesa do Tratado de 19.2.1810 com a Inglaterra.

 

 

 

Fevereiro

 

        2  A Coroa portuguesa aprova o contrato de casamento de D.ª Maria II com Fernando    

 

           Saxe-Coburgo,-Gotha.

 

  Abril

 

               8   Desembarca em Lisboa o Príncipe D. Fernando Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha, segundo marido

 

            de D.ª Maria II.

 

               9   Lisboa - Segundas núpcias de D.ª Maria II com o duque Fernando Augusto.

 

              20   José Luís de Sousa Botelho, conde de Vila Real, torna a assumir a S.E.N.E.

 

              30   Revogação formal do Tratado luso-britânico de 19.2.1810.

 

Maio

 

              19   Rio de Janeiro - Tratado de comércio e navegação entre D.ª Maria II e Pedro II, Imperador do

 

                    Brasil. Não será ratificado pela parte brasileira.     

 

       25 Decreto do Senado e Câmara dos Representantes dos E.U.A. isentando os barcos portugueses

 

                    dos direitos de tonelagem.

 

  Julho

 

               4   Decreto do Senado e Câmara dos Representantes dos E.U.A. suspendendo os direitos

 

                    diferenciais sobre os géneros importados em vasos portugueses e reduzindo os direitos sobre os vinhos.

 

  Agosto

 

               3   Rio de Janeiro - Morre o Tenente-coronel Carlos Frederico Lecor, comandante das forças

 

                    portuguesas que ocuparam a Banda Oriental (do Uruguai) em 1816.

 

  Setembro

 

              10   Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, visconde de Sá da Bandeira, assume interinamente a     

 

            S.E.N.E.         

 

        26 Nomeação como E.E.M.P. na Dinamarca do conselheiro F. J. Rodrigues.

 

  Outubro

 

              20   Rio de Janeiro - Ajuste luso-brasileiro resolvendo certas dúvidas acerca das reclamações, a cargo

 

                    da Comissão Mista decorrente do Tratado de 29.8.1825,

 

  Novembro

 

               5   Assume a S.E.N.E. o visconde de Sá da Bandeira..

 

              23   Decreto de remodelação dos quadros diplomático e consular português.

 

  Dezembro

 

              10   Decreto sobre a inteira e completa abolição do tráfico da escravatura nos domínios portugueses.

 

              12   Nomeação como Embaixador em França do Conselheiro Nuno Barbosa. (Chefe de Missão

 

                    Extraordinário).

 

              13   Cessa funções como E.E.M.P. na Grã-Bretanha o visconde de Moncorvo.

 

              24   Termina funções como E.E.M.P. no Brasil o Conselheiro Joaquim António de Magalhães.

 

              25   Nomeação interina como Enc. Neg. no Brasil do Conselheiro João B. Moreira.

 

1837

 

  Fevereiro

 

              24   Leitura do relatório do visconde de Sá da Bandeira às Cortes, sobre a acção diplomática do

 

                    Governo.

 

              27   Ofício de Miguéis de Carvalho, representante diplomático na Santa Sé, notificando da sua primeira

 

                    audiência papal.

 

  Abril

 

              24   Apresenta credenciais à Rainha D.ª Maria II o EEMP do Brasil, Conselheiro António de Meneses

 

                    Vasconcelos de Drumond.,

 

  Junho

 

               1   Manuel de Castro Pereira (de Mesquita) assume a S.E.N.E.

 

              14   Portaria aprovando o regulamento interno ou "Plano de Organização" da S.E.N.E., que a divide

 

                    em quatro repartições.

 

        23         Rodrigo da Fonseca Magalhães assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Setembro

 

              26   José Lúcio Travassos Valdez, conde de Bonfim, assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Outubro

 

               1   Cessa funções como Embaixador em França o Conselheiro Nuno Barbosa (Chefe de Missão

 

                    Extraordinário).

 

  Novembro

 

               9   Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, visconde de Sá da Bandeira, assume a S.E.N.E.

 

1838

 

  Março

 

              25   Cessa funções como E.E.M.P. nos Estados Pontifícios o barão da Venda da Cruz.

 

              31   Decreto relativo aos ordenados dos quadros diplomático e consular abonados somente desde o dia

 

                    da partida para o destinado posto.

 

  Abril

 

              24   Breve de Gregório XVI "Multa praeclare" sobre a instituição dos Vigários Apostólicos nas Índias

 

                    Orientais, extinguindo o Padroado Português do Oriente. O breve é rejeitado pelo Arcebispo de Goa,

 

            abrindo-se uma crise aguda nas relações com a Santa Sé.

 

Maio

 

              26   O duque de Palmela é nomeado para representar D.ª Maria II nas festas da coroação da Rainha

 

                    Vitória de Inglaterra.

 

              31   Cessa funções como E.E.M.P. nos E.U.A. Figaniére e Morão.

 

Junho

 

               1   Nomeação interina como E.E.M.P. nos E.U.A. de João d' Almeida de Figaniére.

 

  Julho

 

              24   Relatório elaborado pela comissão estabelecida para estudar os negócios de Macau.

 

  Agosto

 

               1   Lord Palmerston envia ao Governo de Lisboa um projecto de Tratado sobre o tráfico de escravos,

 

                    rejeitado por Sá da Bandeira.

 

         7         Carta de D.ª Maria II para o Papa Gregório XVI, solicitando a reconciliação.

 

        31         Cessa funções como E.E.M.P. nos Estados Pontifícios o conselheiro J. Husson da Câmara.

 

  Setembro

 

              11   Nomeação como E.E.M.P. na Dinamarca do visconde de Seisal.

 

              16   Nota da Santa Sé, recordando uma anterior de 9 de Abril de 1835, a lamentar que o Governo de

 

                    Portugal ainda não tivesse anuído às condições para a reconciliação.

 

        25         Criação de um consulado honorário em Alexandria, Egipto, provido em André Popolani, importante

 

                     homem de negócios local.

 

Outubro

 

       20  Azpeitio – Casamento da Infanta Maria Teresa, filha de D. João VI com seu tio Carlos de Bourbon,

 

           viúvo da irmã Maria Francisca de Assis.

 

1839

 

  Janeiro

 

              11   Morre Luís Noronha Sousa e Ataíde, 2.º marquês de Cascais, Embaixador Extraordinário em Paris

 

            em 1695/99.

 

           - Morre Lourenço Xavier de Lima, diplomata.

 

              22   Leiria - Nasce Eduardo Montufar Barreiros, longos anos Secretáro-geral da S.E.N.E.

 

  Fevereiro

 

              22   Viena - Morre Rodrigo Navarro de Andrade, diplomata, E.E.M.P. em Berlim 1800; em S. Petersburgo

 

                    1805/11 e em Turim 1813/15.

 

  Março

 

              12   Lord Haward, membro do Parlamento inglês solicita, em nome de seu Governo, a cedência

 

                    de Goa, Damão, Diu e demais territórios da Índia, como compensação dos prejuízos causados pelo

 

                     apoio alegadamente prestado aos rebeldes da Índia Britânica.

 

Abril

 

              18   Rodrigo Pinto Bizarro de Almeida Carvalhais, barão da Ribeira de Sabrosa, assume interinamente

 

                    a S.E.N.E.

 

              30   Hospeda-se no palácio de Belém a Rainha Adelaide de Inglaterra, viúva de Guilherme IV, de visita a  

 

            Lisboa.

 

Maio

 

               1   Cessa funções como Enc. Neg. no Brasil o Conselheiro João B. Moreira.

 

               2   Joaquim Figanier e Mourão apresenta as suas credenciais como E.E.M.P. no Brasil ao marquês de

 

                    Olinda, Regente do Império brasileiro..

 

               6   Cessa funções como E.E.M.P. na Grã-Bretanha Rebello de Carvalho.

 

               7   Nomeação como E.E.M.P. na Grã-Bretanha do visconde de Moncorvo.

 

  Junho

 

               9   Constitui-se uma comissão para estudar os meios conducentes ao restabelecimento das relações

 

                    com a Santa Sé.

 

              20   Hospeda-se no palácio de Belém o duque de Nemours, filho de Luís Filipe de França.

 

              22   Cessa funções o Conselheiro Joaquim F. Borges como E.E.M.P. na Rússia.

 

              23   Rodrigo de Fonseca Magalhães assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Julho

 

              23   Morre António Saldanha da Gama, 1.º conde de Porto Santo, E.E.M.P. ao Congresso de Viena 1814/5,

 

            em S. Petersburgo 1815 e Embaixador em Madrid 1820/3.

 

              31   Nomeação como E.E.M.P no Brasil do Conselheiro Ildefonso Leopoldo Bayard.

 

 

 

Setembro

 

        26  José Lúcio Travassos Valdez, conde de Bonfim, assume como interino a S.E.N.E.

 

            -Carta de lei tornando a fixar o quadro dos funcionários da S.E.N.E.

 

Outubro

 

               2   Apresentação como Enc. Neg. nos E.U.A. de António Cândido de Faria.

 

Dezembro

 

              28   José Luís de Sousa Botelho, conde de Vila Real, assume a S.E.N.E.

 

1840

 

  Março

 

              16   Instruções para o visconde de Carreira sobre a sua missão à Cúria Romana como E.E.M.P

 

        21 Credencial ao visconde da Carreira, E.E.M.P à Cúria Romana.

 

  Maio

 

               9   Nomeação como E.E.M.P. na Grã-Bretanha do duque de Saldanha (Chefe de Missão

 

                    Extraordinário).

 

        15         Agravam-se os dissídios com a Grã-Bretanha perante as exigências das dívidas antigas e questões

 

                    ligadas à abolição da escravatura.

 

Junho

 

              17   A S.E.N.E. é dividida em cinco repartições.

 

              20   Chega a Roma o visconde da Carreira como E.E.M.P

 

              23   Assume interinamente a S.E.N.E. Rodrigo da Fonseca Magalhães.

 

  Julho

 

               2   Plenos poderes atribuídos a João Baptista de Almeida Garrett para negociar um novo Tratado de

 

                    Comércio, Navegação com E.U.A.

 

               6   O E.E.M.P., visconde da Carreira, é recebido em privado pelo Sumo Pontífice. Este reivindica as

 

                    posições anteriores.

 

              10   O S.E.N.E. Fonseca Magalhães submete às cortes um relatório sobre política exterior.

 

           -João Baptista B. de Almeida Garrett dá início em Lisboa às negociações para o Tratado de comércio com

 

           os E.U.A.         

 

              31   Ildefonso Leopoldo Bayond apresenta as suas credenciais ao Imperador do Brasil D. Pedro II.

 

  Agosto

 

        19  No propósito de envolver Macau na sua 1.ª guerra do ópio contra a China, a Inglaterra faz desembarcar

 

             naquele território uma forte força naval. Portugal persiste em manter a sua neutralidade.

 

        26 Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e os Estados Unidos da América, negociado por      

 

            João babtista de Almeida Garrett desde 10 de Julho passado.

 

 Novembro

 

              19   O duque de Saldanha entrega credenciais em Madrid como E.E.M.P.

 

  Dezembro

 

               4   Rio de Janeiro - Convenção luso-brasileira sobre o modo de ajustar o pagamento das reclamações

 

                     dos respectivos súbditos.

 

              26   Cessa funções como E.E.M.P. nos E.U.A. o barão de Wiedeshold.

 

              30   Credenciais apresentadas por Joaquim César de la Figanier e Morão em Washington como

 

                    E.E.M.P.

 

1841

 

  Março

 

               1   Novas instruções para o visconde da Carreira, E.E.M.P. junto da Santa Sé, em que se admitia

 

                    reconhecer os Bispos nomeados por D. Miguel e confirmados pela Santa Sé.

 

               8   Lisboa – Ratificação portuguesa do Tratado luso-americano de comércio e navegação assinado em

 

                     26.8.1840.

 

              18   Rio de Janeiro - Ajuste luso-brasileiro sobre o cumprimento das cartas rogatórias, para diligências

 

                     judiciais requeridas por ambos os Estados.

 

  Abril

 

              23   Washington - Ratificação americana do Tratado luso-americano de 26.8.1840.

 

              26   Troca de actos de ratificação do Tratado de comércio e navegação luso-americano assinado em

 

                    26.8.1840.           

 

  Maio

 

              10   O visconde da Carreira entrega credenciais ao Papa Gregório XVI, reatando-se as relações com a

 

                    Santa Sé.

 

              17   Gregório XVI, pelo breve "Nullis explicari verbis", congratula-se pelo reatamento das relações

 

                    entre o Governo português e a Santa Sé.

 

              22   Nomeação como Adido, sem vencimento, à legação de Portugal em Bruxelas, de João Bandeira

 

                    de Melo, conde de Rilvas.

 

  Junho

 

               3   Apresentação às cortes do relatório sobre os Negócios Estrangeiros pelo S.E.N.E. Fonseca

 

                    Magalhães.

 

1842

 

  Janeiro

 

              17   Chega a Lisboa o novo Delegado Apostólico, Monsenhor Francisco Cappaccini.

 

  Fevereiro

 

               7   Pedro de Sousa Holstein, duque de Palmela, assume a S.E.N.E.

 

               9   António José de Sousa Severim de Noronha, duque da Terceira, assume o S.E.N.E.

 

  Março

 

               7   Nomeação de João Baptista de Almeida Garrett como Comissário para tratar de negócios com a

 

                    Santa Sé.

 

          -Nomeação de Joaquim Ferreira Borges como Enc. Neg. de Portugal junto à corte imperial da

 

                    Rússia.

 

              14   O Papa Gregório XVI envia à Rainha de Portugal a "Rosa de Ouro", para coroar a reconciliação

 

                    bilateral.

 

  Abril

 

              24   D.ª Maria II recebe a "Rosa de Ouro" oferecida pelo Papa Gregório XVI.

 

Junho

 

         3  Tratado luso-britânico pelo qual Portugal aceita que as Marinhas de ambos os Países tenham o direito

 

            de visitar navios suspeitos e que comissões mistas se reúnam para julgar os transgressores.

 

  Julho

 

         2  Lisboa -           Tratado de comércio e navegação luso-britânico.

 

         3 Lisboa - Tratado entre D.ª Maria II e Vitória de Inglaterra, para a completa abolição do tráfico da

 

            escravatura.

 

              22   Rio de Janeiro - Convenção luso-brasileira sobre ajuste de contas pendentes.

 

  Setembro

 

              14   José Joaquim Gomes de Castro, visconde de Castro, assume a S.E.N.E.

 

  Novembro

 

              13   Ratificação portuguesa da Convenção sobre ajuste de contas celebrada em 22 de Julho último

 

                    com o Brasil.

 

              30   Decreto fixando o pessoal e quadro de Contadoria da S.E.N.E.

 

1843

 

  Janeiro

 

              11   Ratificação brasileira da Convenção sobre ajuste de contas assinada em 22.7.1842

 

              30   O S.E.N.E., Gomes de Castro, submete às cortes o seu relatório sobre a acção diplomática do

 

                    Governo.

 

  Março

 

              20   Londres - Tratado de comércio, amizade e navegação entre D.ª Maria II e o Sultão Otomano.

 

  Setembro

 

              27   Nomeação como E.E.M.P. em Buenos Aires do Conselheiro Leonardo Leite e Azevedo.

 

            -Leonardo Leite e Azevedo, barão de Sousa, toma posse como Enc. Neg. em Buenos Aires,

 

                    -Nomeação do conselheiro Leonardo Leite e Azevedo como E.E.M.P. no Uruguay, com residência em

 

                    Buenos Aires.

 

  Outubro

 

              10   O Governador de Macau é nomeado como E.E.M.P. para tratar junto do Governo chinês de

 

                    assuntos respeitantes àquele território..

 

  Dezembro

 

              29   Promoção de André Popolani a Cônsul-geral (honorário) em Alexandria, no Egipto.

 

1844

 

  Fevereiro

 

               7   Nomeação de Camillo di Pietro, Arcebispo de Beritocomo, Núncio Apostólico em Portugal.

 

              20   Berlim - Tratado de comércio e navegação entre D.ª Maria II e Frederico Guilherme da Prússia.

 

 

 

  Março

 

              30   Lisboa - Convenção luso-belga para transmissão de bens entre os respectivos súbditos.

 

  Maio

 

              15   S. Petersburgo - Convenção entre Portugal e o império da Rússia sobre a transmissão de bens dos

 

                     respectivos súbditos.

 

  Junho

 

              19   Lisboa - Convenção luso-francesa para o estabelecimento de uma linha de paquetes a vapor no

 

                    oceano Atlântico.

 

  Setembro

 

               9   Apresentação do Delegado Apostólico dos Estados Pontifícios, Camillo di Pietro, Arcebispo de

 

                    Berito.

 

                

 

       19 Berlim - Tratado de comércio entre D.ª Maria II e Frederico Augusto da Saxónia.

 

  Dezembro

 

              24   Berlim - Tratado de comércio com Frederico Augusto, grão-duque da Saxónia.

 

1845

 

  Fevereiro

 

              24   António Cândido de Faria, visconde de Faria (?) apresenta cartas de gabinete como Enc. Neg.

 

                    em Turim, Reino da Sardenha

 

  Março

 

              12   Decreto abolindo no Reino, Ilhas Adjacentes e Províncias Ultramarinas as Conservatórias das

 

                    Nações Estrangeiras.

 

  Abril

 

              17   O visconde de Seisal apresenta credenciais em S. Petersburgo como E.E.M.P.

 

  Junho

 

               9   Berlim - Tratado de comércio e navegação com o Grão-Ducado de Oldenburgo.

 

              18   Berlim - Tratado de comércio com Nassau.

 

              26   Lisboa - Convenção luso-espanhola para regularizar as atribuições e prerrogativas dos

 

                    respectivos Cônsules.

 

              30   Berlim - Tratado de comércio entre D. Maria II e Luís, Rei da Baviera.

 

Julho

 

        4  Livro “Memória sobre o Estabelecimento dos Portugueses em Macau” da autoria do   

 

           visconde de Santarém.              

 

  Agosto

 

              15   Nomeação como E.E.M.P. em França do conselheiro Marçal J. Ribeiro.

 

              26   Coburgo - Tratado de comércio entre D.ª Maria II e Ernesto II, duque de Saxónia-Coburgo-Gotha.

 

  Outubro

 

              13   Berlim - Tratado de comércio com Wurtemberg.

 

  Novembro

 

              24   Nuno Barbosa de Figueiredo apresenta credenciais de E.E.M.P. em Berlim.

 

1846

 

  Fevereiro

 

              14   Apresenta credenciais como Ministro não residente no Paraguai o barão de Sousa.

 

           -Leonardo Leite e Azevedo, barão de Sousa, toma posse da legação e consulado-geral em

 

                    Montevideu, Uruguai. Termina as funções em 7.9.1871.

 

  Abril

 

              27   Renden, Prússia - Morre Joaquim Lobo da Silveira, 7.º conde de Oriola, E.E.M.P.em Estocolmo 1806/14

 

                     em Berlim 1814/24 e Embaixador Extraordinário em Paris 1824

 

  Maio

 

              20   António José de Sousa Severim de Noronha, duque da Terceira, assume interinamente a S.E.N.E.

 

              26   Francisco de Almeida Portugal, conde do Lavradio, assume a S.E.N.E.

 

  Julho

 

               2   Lisboa - Morre Silvestre Pinheiro Ferreira, jurisconsulto, filósofo, diplomata e estadista..

 

  Setembro

 

       4  Manuel de Portugal e Castro assume interinamente a S.E.N.E.

 

              11   Lord Howard de Walden, E.E.M.P. inglês, aconselha o Governo de Lisboa a proceder à

 

                    colonização de Ambris.

 

  Outubro

 

               6   João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, marquês de Saldanha, assume interinamente a

 

                    S.E.N.E.             

 

Novembro     

 

         6   Nomeação de António Bernardo da Costa Cabral, conde de Tomar, para E.E.M.P em Madrid.

 

               8   O conde de Tomar torna assumir a embaixada em Madrid como E.E.M.P..

 

  Dezembro

 

              24   Paris - Morre Francisco Solano Constâncio, médico, escritor, político e diplomata nos E.U.A.

 

1847

 

  Abril

 

              28   Lisboa - Protocolo luso-britânico sobre a mediação deste Governo para pôr termo à guerra civil em

 

                    Portugal.

 

                    -Ildefonso Leopoldo Bayard assume a S.E.N.E.

 

Maio

 

               7   Os representantes inglês e espanhol entrevistam-se com a Junta do Porto, sem resultado.

 

              21   Assinatura em Londres, por representantes da "Quádrupla Aliança", do Protocolo que prenuncia

 

                    a intervenção estrangeira em Portugal.

 

        31         Madrid - Protocolo luso-espanhol sobre a entrada de tropas em Portugal para a sua pacificação.

 

  Junho

 

              25   Nota do Governo brasileiro, declarando considerar insubsistentes e sem vigor os artigos do

 

           Tratado com Portugal de 29.8.1825, que havia reconhecido a independência do País.

 

 

 

        29  Gondomar – Convenção de Gramido imposta pelas forças anglo-espanholas à Junta do Porto para pôr

 

            Fim à guerra civil, (Maria da Fonte).

 

  Julho

 

               2   Lisboa - Protocolo assinado pelos plenipotenciários de França, Grã-Bretanha e Espanha, acerca

 

                    da Convenção de Gramido, datada de 29 de Junho passado.

 

  Agosto

 

              12   Cessa funções o conde de Tomar como E.E.M.P. em Espanha.

 

           -Londres - Protocolo luso-britânico permitindo a entrada dos navios de guerra ingleses nos portos

 

                    dos domínios nacionais onde não se acharem estabelecidas autoridades portuguesas, para a

 

                    supressão do tráfico de escravos.

 

              22   Joaquim António Velez Barreiros, barão de N.ª S.ª da Luz, assume a S.E.N.E.

 

  Outubro

 

               2   O Conselheiro José de Vasconcelos e Sousa apresenta credenciais de E.E.M.P. ao Imperador D.

 

                    Pedro II do Brasil.

 

Novembro

 

              25   Nota do M.R.E. do Rio de Janeiro à legação de Portugal, declarando insubsistentes os artigos V e

 

                    X do Tratado de 25.8.1825.

 

  Dezembro

 

              18   João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, duque de Saldanha, assume a S.E.N.E.

 

              30   Tentativa de Saldanha de enviar para Paris como E.E.M.P. a Costa Cabral que, pretextando

 

                    motivos vários, não sai do Reino.  .

 

1848

 

  Janeiro

 

              18   O conde da Azinhaga, Francisco de Oliveira e Daun, apresenta credenciais na Haia.

 

              25   Relatório apresentado às cortes pelo duque de Saldanha, relativo a actividade da S.E.N.E.

 

  Março

 

              29   José Joaquim Gomes de Castro, visconde de Castro, assume a S.E.N.E.

 

  Maio

 

              18   Rio de Janeiro - Acordo luso-brasileiro, considerando como nacionais os navios portugueses no

 

                    Brasil e os navios brasileiros em Portugal.

 

  Agosto

 

              22   O Governador de Macau, João Maria Ferreira do Amaral é assassinado por chineses, quando

 

                    passava a cavalo pelas bandas das Portas do Cerco.

 

  Outubro

 

              21   Lisboa - Concordata entre Portugal e a Santa Sé (assinada pelo conde de Tomar e o Núncio

 

                    Camilo di Pietro) sobre diversos negócios eclesiásticos do Reino e seus domínios ultramarinos.

 

  Novembro

 

               8   Como E.E.M.P. torna a assumir pela 3.ª vez a embaixada em Madrid o conde de Tomar.

 

  Dezembro

 

               6   Lisboa - Acordo luso-brasileiro sobre cooperação intelectual entre os dois Países.

 

               9   Parte para Itália, como Embaixador Extraordinário, o conde de Penafiel, portador de uma carta de

 

                     D.ª Maria II onde se oferecia ao Vigário de Cristo exílio em Portugal.

 

        17         Apresentação do Ministro residente da Dinamarca, barão del Asilo, Olinto Emílio di Primo.

 

1849

 

  Janeiro

 

              20   Gomes de Castro apresenta nas cortes um relatório sobre política externa.

 

  Março

 

               2   Nomeação pelo Governador de Macau de John Dent, Cônsul de Portugal em Cantão e de Thomas

 

                    C. Beale, para igual função em Xangai.

 

  Maio

 

               3   João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, duque de Saldanha, assume interinamente a S.E.N.E.

 

Junho

 

               1   José Joaquim Gomes de Castro, visconde de Castro, assume a S.E.N.E.

 

              18   João Gualberto de Oliveira, conde do Tojal, assume a S.E.N.E.

 

  Julho

 

              28   Morre no Porto o Rei da Sardenha no exílio, Carlos Alberto de Sabóia.

 

  Agosto

 

               3   Copenhague - Ajuste luso-dinamarquês para que a bandeira portuguesa seja tratada no Sunda

 

                    como a das Nações mais favorecidas, em termos de reciprocidade.

 

1850

 

  Março

 

               3   Demissão de Saldanha do cargo de 1.º Ajudante de Campo do Rei D. Fernando.

 

  Maio

 

              17   Nasce D. Miguel do Carmo de Noronha, 3.º conde de Parati, diplomata de carreira e Enc. Neg. no

 

                    Brasil quando da revolta da Marinha contra Floriano Peixoto.

 

        28         S. João da Pesqueira - Nasce Luís Augusto Pinto do Soveral, diplomata e marquês daquele apelido.

 

  Julho

 

              22   Madrid - Convenção postal entre D.ª Maria II e Isabel II de Espanha.

 

  Agosto

 

              11   Apresentação do Enc. Neg. da Sardenha, conde Jerónimo Bobone.

 

  Outubro

 

               8   Decreto abrindo um crédito suplementar para ajudas de custo a diplomatas e serviços dos correios.

 

  Dezembro

 

              11   Nomeação de R. M. Luiz Heindsiech como Cônsul-geral honorário na cidade do México.

 

              17   Turim - Tratado de comércio e navegação entre D.ª Maria II e Victor Emanuel, Rei da Sardenha.

 

1851

 

  Janeiro

 

               7   Apresentação às Cortes do relatório da S.E.N.E. pelo seu titular, conde do Tojal.

 

  Fevereiro

 

              26   Washington - Convenção luso-americana sobre o pagamento de certas indemnizações devidas por

 

            Portugal relativas ao tráfego marítimo com os E.U.A.    

 

              28   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre D.ª Maria II e Nicolau I da Rússia.

 

  Março

 

               8   João Baptista de Almeida Garrett é nomeado Plenipotenciário para negociar a Convenção literária

 

                    com a França.

 

  Abril

 

               3   O E.E.M.P. da Espanha, D. António Alcalá Galiano, chega a Lisboa.

 

              12   Lisboa - Convenção literária luso-francesa.

 

  Maio

 

               1   Joaquim António Velez Barreiros, barão de N.ª S.ª da Luz assume interinamente a S.E.N.E.

 

        22 António Aloísio Jervis de Atouguia assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Junho

 

               3   Almeida Garrett é nomeado para tratar questões relativas à Santa Sé.

 

              17   O E.E.M.P. da Grã-Bretanha, Sir Richard Pakenham, chega a Lisboa.

 

              20   Nomeação extraordinária de António Valdez como E.E.M.P. em Madrid.

 

              22   Viena - Tratado luso-britânico que regula o comércio da escravatura a Norte do equador,

 

                    anulando o de 19.2.1810.

 

              28   Apresenta cartas de gabinete o Enc. Neg. norte-americano Charles H. Haddock.

 

  Julho

 

              26   Cessa funções António Valdez como E.E.M.P Extraordinário em Espanha.

 

  Setembro

 

              25   Casamento de D. Miguel (no exílio) com D.ª Adelaide Sofia de Rosemberg.

 

  Outubro

 

               7   Apresentação do Enc. Neg. Roest Van Himburg, dos Países-Baixos.

 

              14   Decreto regulando a reciprocidade na isenção de direitos de importação dos artigos para uso e

 

                    consumo dos Chefes de Missão em Lisboa.

 

        23         D. Francisco de Almeida Portugal, 2.º conde de Lavradio, apresenta credenciais em Londres como

 

                     E.E.M.P.

 

       30          Nomeação pelo Governo mexicano de Francisco Rodrigues Batalha, como vice-Cônsul honorário

 

                    em Lisboa.

 

  Novembro

 

              12   Nomeação, como E.E.M.P. em França, do conde d' Azinhaga.

 

              26   Decreto aprovando e mandando executar o regulamento Consular.

 

  Dezembro

 

               9   Acordo, por troca de Notas, firmado no Rio de Janeiro, regulando as isenções e atribuições dos

 

                    Cônsules portugueses e brasileiros.          

 

       14 Nomeação do barão de Paiva como E.E.M.P. para a Rússia.

 

1852

 

  Fevereiro

 

               8   Ratificação portuguesa do Tratado com a Santa Sé de 21.2.1875, sobre a continuação do Real

 

                    Padroado Português no Oriente.

 

Março

 

               4   João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett assume a S.E.N.E.

 

              20   Pelo Governo de Macau são criados os consulados de Ningjo e Fuchau, na China.

 

  Maio

 

               2   Bruxelas - Convenção postal entre D.ª Maria II e Leopoldo I, Rei dos belgas.

 

  Junho

 

              23   Envio à S.E.N.E. da “Memória” escrita pelo visconde de Santarém, aduzindo os fundamentos de

 

                    Portugal no litígio com os E.U.A., relativamente ao brigue corsário “Armstrong”.

 

  Julho

 

               6   Apresentação do Enc. Neg. da Áustria, conde Pedro Nicolau de Giorgi.

 

  Agosto

 

               9   Buenos Aires - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e a Confederação

 

                    Argentina.

 

       13 Portaria determinando se iniciasse, a contar somente do sec.XVI, a colecção do "Corpo

 

                    Diplomático Portuguêz".

 

        17         António Aloísio Jervis de Atouguia assume interinamente a S.E.N.E.

 

        30         Decreto criando o lugar de Secretário-geral da S.E.N.E., cujo primeiro titular foi o conselheiro

 

                    Emílio Aquiles Monteverde, que até à data desempenhara as funções de Oficial-maior.

 

                    -Decreto autorizando o Secretário-geral da S.E.N.E. a assinar determinada correspondência.

 

  Setembro

 

              20   O marquês António Riário Sfosga , E.E.M.P. das Duas Sicílias, chega a Lisboa.

 

  Outubro

 

              13   Primeira nomeação como E.E.M.P. em Londres do duque da Terceira.

 

              27   Através da embaixada de Portugal em Espanha é apresentado o projecto de Convenção para a

 

                    construção de um C.F. Lisboa-Madrid.

 

  Dezembro

 

              11   Comunicação da sentença arbitral proferida por Luís Bonaparte de França, relativa ao litígio com

 

                    os E.U.A. sobre o brigue corsário “Armstrong”..

 

              21   Decreto determinando as habilitações exigidas aos candidatos para provimento dos lugares de

 

                    Amanuenses da Secretaria de Estado e de Adidos de legação.

 

              31   Assume a S.E.N.E.de forma efectiva António Aloísio Jervis de Atouguia.

 

           -Decreto suprimindo o lugar de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e

 

                    transferindo as suas atribuições para o Presidente do Conselho de Ministros.

 

1853

 

  Março

 

               9   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre D.ª Maria II e Napoleão III, Imperador dos

 

                    franceses.           

 

       10 J. B. de Almeida Garrett é nomeado para negociar uma Concordata com a Santa Sé.

 

              26   Washington - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a República do Peru.

 

  Junho

 

              30   Troca de notas entre Portugal e a França sobre recíproca declaração do direito diferencial, a favor

 

                     dos géneros importados por transporte marítimo e comércio indirecto.

 

  Setembro

 

               3   António Maciel Monteiro, 2.º barão de Itamaracá apresenta credenciais de E.E.M.P. do Brasil a

 

            D. Maria II.

 

 

 

Novembro

 

        15  Lisboa – Morre D.ª Maria II (“a Educadora”), com 34 anos de idade e 19 de reinado.

 

 

          REGÊNCIA DE D. FERNANDO II 1853-1855

 

1853

 

  Dezembro

 

              10   Novo regulamento interno da S.E.N.E.

 

              11   Morre em Roma o Ministro de Portugal junto ao Vaticano, João Pedro Miguéis de Carvalho de

 

                    Brito.

 

        23  Decreto estabelecendo o concurso documental, mas sem provas práticas, para o ingresso na 

 

            carreira diplomática da S.E.N.E.

 

1854

 

  Março

 

              17   Decreto autorizando que o Brasil designasse Agentes consulares para as possessões portuguesas

 

            do Ultramar.

 

Abril

 

        18  O Governador de Macau é autorizado a proceder às nomeações de Cônsules para o Sião e Singapura.

 

Maio

 

               1   Tomada de posse de Manuel de Clamouse Brown como Chefe de missão em Constantinopla.

 

               5   Lisboa - Decreto declarando a neutralidade de Portugal na guerra desencadeada entre várias

 

                    Nações europeias.

 

        30         Lisboa - Nasce Venceslau de Morais, futuro Cônsul em Kobe e Osaka, Japão e escritor.

 

  Junho

 

              22   Lisboa - Convenção entre Portugal e os Países Baixos para a extradição recíproca de criminosos.

 

              26   Lisboa - Convenção luso-belga para a extradição recíproca de criminosos.

 

  Julho

 

              13   Convenção luso-francesa sobre extradição de criminosos.

 

  Agosto

 

               5   Tomada de posse de António Travassos Valdez como Enc. Neg. em Estocolmo e Copenhague.

 

               9   António Travassos Valdez apresenta credenciais de Enc. Neg. em Estocolmo.

 

1855

 

        -Publica-se o primeiro "Anuário Diplomático e Consular Português" da autoria do então Enc. Neg.

 

                    na Suécia e Dinamarca, António Travassos Valdez.

 

  Janeiro

 

              12   Lisboa - Convenção luso-brasileira para a repressão e punição do crime de falsificação de moeda

 

                    e papéis de crédito.

 

       17  Paris - Morre Manuel de Macedo Leitão e Carvalhosa, 2.ª visconde de Santarém estadista

 

                    historiador e S.E.N.E. sob o reinado de D. Miguel.

 

  Março

 

        10  A Infanta Maria Teresa, filha de D. João VI, enviúva do seu 2.º casamento com o Infante espanhol Carlos     

 

            de Bourbon.

 

        22 Toma posse como Cônsul em Banguecoque António Frederico Moor, holandês e médico de

 

                    profissão.

 

       23 Renuncia ao cargo de vice-Cônsul honorário do México, em Lisboa, Francisco Rodrigues Batalha.

 

  Julho

 

               3   O visconde de Alte apresenta credenciais de E.E.M.P. no Reino das Duas Sicílias.

 

Agosto

 

         9  Instruções aprovadas pelos Governos de Portugal e Espanha para regular a Comissão Mista encarregada            

 

            do exame e demarcação da fronteira comum.

 

Setembro

 

               8   Nota inglesa entregue em Lisboa exprimindo o não reconhecimento da ocupação portuguesa de

 

                    Ambriz.   

 

       16 Atingindo a maioridade D. Pedro V é aclamado Rei de Portugal.

 

 

 

D. PEDRO V 1855 – 1861

 

 

 

Setembro

 

       23 Tabuaço - Nasce Abel (de Almeida) Botelho, escritor naturalista e diplomata.

 

              26   S. Petersburgo - Morre D. José Luís de Sousa (Mourão e Vasconcelos), 1.º conde de

 

                    Vila Real e filho do Morgado de Mateus.

 

  Dezembro

 

                -   Cessa funções António Travassos Valdez, Enc. Neg. em Estocolmo e Copenhague.

 

1856

 

                -   Publica-se a primeira colecção geral e sistemática dos tratados concluídos por Portugal,

 

                    organizada pelo Secretário de legação, José Joaquim Borges de Castro.

 

  Janeiro

 

              27   O visconde de Moura apresenta credenciais de E.E.M.P em S. Petersburgo.

 

  Fevereiro

 

              23   O visconde António Sotto Mayor é nomeado Ministro não residente em Copenhague, enquanto E.E.M.P.

 

            em Estocolmo.

 

                    -Luís Augusto Pinto de Soveral, visconde de Soveral é ascendido a Ministro Plenipotenciário.

 

        29         Lisboa - Convenção luso-belga para a mútua entrega de marinheiros desertores.    

 

  Abril

 

              28   O visconde António de Sotto Mayor apresenta credenciais como Ministro não residente em

 

                    Copenhague, enquanto E.E.M.P. em Estocolmo.

 

Junho

 

               3   Haia - Convenção consular entre Portugal e os Países-Baixos com respeito às possessões

 

                    ultramarinas.

 

         6  Assume a S.E.N.E. o marquês de Loulé

 

  Julho

 

              21   Morre José Basílio Rademaker, E.E.M.P. em Turim em 1828.

 

              28   Lisboa - Adesão portuguesa à declaração sobre direito marítimo, assinada em Paris a 16 de Abril

 

                    anterior.

 

  Agosto

 

              13   O barão de Santa Quitéria apresenta credenciais em Berlim como E.E.M.P.

 

1857

 

  Fevereiro

 

               9   Luís Pinto do Soveral entrega credenciais como E.E.M.P. em Madrid.

 

              21   Lisboa - Concordata entre D. Pedro V e o Papa Pio IX sobre a continuação do exercício do Real

 

                    Padroado Português do Oriente.

 

  Março

 

               7   Até Abril de 1891 procede-se à delimitação das fronteiras de Goa com o Império Britânico.

 

 

 

  Abril

 

               9   Washington - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e a República de Nova

 

                    Granada.

 

  Junho

 

              18   Madrid - Convenção luso-espanhola para regular o serviço da correspondência telegráfica

 

                    internacional.

 

Julho

 

        20  No castelo de Sigmaringen, o conde de Lavradio pede a mão de D.ª Estefânia em nome do Rei

 

            D. Pedro V.

 

  Agosto

 

               8   O visconde de Alte apresenta credenciais de E.E.M.P. na Santa Sé.

 

  Setembro

 

              28   Nomeação pelo Governo mexicano de Gregório Rodrigues Batalha como vice-Cônsul honorário em

 

                    Lisboa.

 

  Novembro

 

              21   O Cônsul britânico em Moçambique notifica o Governo-geral da existência de um navio francês na

 

                     baía de Conducia, suspeito de praticar o tráfico de escravos.

 

       29          Apresamento por um navio de guerra português da barca francesa "Charles et Georges", que se

 

                    entregava ao tráfico de escravos em águas de Moçambique.

 

  Dezembro

 

               8   Berlim - Tratado matrimonial entre D. Pedro V e a Princesa D.ª Estefânia de Hohenzollern-

 

                    Sigmaringen.

 

        15 Realiza-se em Dusseldorf o pedido oficial e solene da mão da Princesa D.ª Estefânia para noiva de

 

           D. Pedro V.

 

Janeiro

 

              18   Lisboa - Portaria mandando prestar todo o auxílio ao Dr. Livingstone para a viagem científica que

 

                    ia empreender no interior da África Oriental.

 

Fevereiro

 

        19  Ratificação do Tratado de casamento entre D. Pedro V e a Princesa D.ª Estefânia, irmã do Príncipe

 

            Leopoldo de Hohenzollern.

 

Abril

 

        29  Em Berlim na Igreja de Santa Edviges celebra-se o casamento, por procuração, entre a Princesa

 

            D. ª Estefânia e D. Pedro V este representado pelo irmão da noiva, Leopoldo.

 

Maio

 

          2 A Princesa D.ª Estefânia parte de Berlim rumo a Portugal.        

 

          5 Comunicação do S.E.N.E. para o Ministro da França em Lisboa sobre o aprisionamento da barca

 

                    "Charles et Georges".

 

       18          Lisboa - Casamento de D. Pedro V com a Princesa Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen na

 

                    Igreja de S. Domingos.

 

Agosto

 

               9   Toma posse, interinamente, João Gomes de Oliveira como Chefe de Missão em Londres.

 

              13   Entra no Tejo a barca francesa "Charles et Georges", apresada por tráfico de escravos.

 

  Setembro

 

              17   Sá da Bandeira sugere ao Governo francês a mediação arbitral para se resolver o incidente com o

 

                    apresamento da barca "Charles et Georges".

 

Outubro

 

              14   João Albasini é nomeado por despacho do Governo de Moçambique vice-Cônsul junto da

 

                    República da África Meridional. Só entrará em funções a 8.5.1861.

 

        21         O Governo francês aceita a solução arbitral para o problema da barca "Charles et Georges", mas

 

                    só no que respeita à fixação das indemnizações a serem pagas por Portugal.

 

                    -"Ultimatum" francês para a entrega da barca "Charles et Georges".

 

        28         O Governo do duque de Loulé cede à ameaça francesa, procedendo à entrega da barca "Charles

 

                    et Georges".

 

  Novembro

 

              12   Lisboa - Tratado luso-dinamarquês para a extinção dos direitos de passagem no Sund.

 

  Dezembro

 

                -   Assume em Lisboa as funções de Núncio Apostólico Monsenhor Inocêncio Ferrieiri.

 

              17   Toma posse o visconde de Moura como E.E.M.P. em S. Petersburgo.

 

1859

 

  Janeiro

 

               5   O Governo francês fixa o montante da indemnização relativa ao apresamento da barca "Charles et

 

                     Georges".       

 

         8         Parte para Banguecoque Isidoro Francisco Guimarães, Governador de Macau e simultaneamente E.E.M.P.

 

        19         O conde do Lavradio, E.E.M.P. em Londres, propõe a negociação de um convénio para definir os

 

                    limites dos territórios recíprocos da costa da Guiné.          

 

       30          Lisboa - Contrato matrimonial entre a Infanta D.ª Maria Ana e o Príncipe Frederico Augusto da

 

                    Saxónia.

 

Fevereiro

 

              10   Banguecoque - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o Reino do Sião.         

 

       22 O limite fronteriço entre Diu e Fogolá no território inglês é estabelecido por acordo entre as partes

 

  Março

 

              16   António José de Sousa Manuel Menezes Severim de Noronha, 1.º duque da Terceira, assume a

 

            S.E.N.E.

 

      17   O barão de Reboredo apresenta credenciais de Ministro não residente no Reino da Saxónia.

 

       19 António Bernardo da Costa Cabral, conde de Tomar, é nomeado Adido à legação de Portugal em

 

                    Washington.

 

       29          Isidoro Francisco Guimarães, enviado ao Sião e Governador de Macau, regressa a Macau, após

 

                    concluir a sua missão a Banguecoque.

 

  Abril

 

               6   Lisboa - Convenção postal entre Portugal e a Grã-Bretanha.

 

              12   Nova Carta de Plenos Poderes para Isidoro Francisco Guimarães negociar um Tratado de amizade

 

                     e comércio com a China.

 

        20         Lisboa - Tratado de demarcação de Timor entre Portugal e os Países-Baixos.

 

       11          Ratificação do Tratado com a Dinamarca de 12.11.1858.

 

  Setembro

 

               4   António Bernardo da Costa Cabral, conde de Tomar, apresenta credenciais de E.E.M.P. ao Imperador

 

            D. Pedro II do Brasil.    

 

1860

 

  Fevereiro

 

               6   Confirmação e ratificação portuguesas da Concordata com a Santa Sé de 21.2.1857, sobre o

 

                    exercício do Real Padroado Português.

 

  Abril

 

              24   José Maria de Casal Ribeiro assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Maio

 

               1   José Maria de Casal Ribeiro assume a S.E.N.E. como efectivo.

 

  Julho

 

               4   António José de Ávila assume o S.E.N.E.

 

              12   Enviatura ao Japão de Isidoro Francisco Guimarães, Governador de Macau, restabelecendo-se

 

                    as relações interrompidas em 1639.

 

        19         O visconde da Praia Grande, Governador de Macau, em missão especial, apresenta credenciais como                

 

            E.E.M.P. não residente no Japão.

 

        30         José de Vasconcelos e Sousa apresenta credenciais de E.E.M.P. em Berlim.

 

     Agosto

 

         3  Edo – Tratado de paz, amizade e comércio entre a Coroa portuguesa e o império do Japão.       

 

         5 Santo Ildefonso - Convenção luso-espanhola sobre propriedade literária e artística.

 

              18   Carta de confirmação, ratificando e publicando o Tratado com os Países Baixos sobre

 

                    demarcações e trocas de territórios de Solor e Timor.

 

  Outubro

 

              13   Ratificação do Tratado com o Reino de Sião de 10.2.1859.

 

1861

 

  Janeiro

 

               7   Portaria aprovando o projecto de iniciar a publicação do "Corpo Diplomático" pela cronologia das

 

                    negociações com a Santa Sé.

 

Fevereiro

 

         4  Ratificação portuguesa do Tratado luso-japonês de 3.8.1860.

 

  Março

 

               7   Em Londres, o E.E.M.P. conde do Lavradio apresenta a proposta portuguesa de uma arbitragem

 

                    para a resolução do diferendo sobre a ilha de Bolama na Guiné.     

 

       27          Carta ratificando a Convenção de Santo Ildefonso de 5.8.1860 com a Espanha sobre propriedade

 

                    literária.   

 

       30 Lei dotando a Infanta D.ª Antónia para o seu casamento com o Príncipe de Hohenzorllen-

 

                    Sigmaringen.

 

  Abril

 

               3   Carta ratificando o Tratado com o Japão de 3.10.1860.

 

  Maio

 

               3   Nomeação de José da Silva Loureiro como Cônsul de Portugal em Nagasáqui, substituindo J. H.

 

                    Evans.

 

  Junho

 

               2   Bruxelas - Convenção postal entre Portugal e a Bélgica.

 

               6   Lisboa - Contrato matrimonial entre a Infanta D.ª Antónia e o Príncipe Leopoldo de

 

                    Hohenzollern Sigmaringen.

 

  Julho

 

          -  Contrato pré-nupcial do casamento entre o Príncipe Leopoldo de Hohenzollern e a Infanta D.ª Antónia,

 

             filha de D. Maria II.

 

        29 Decreto proibindo que nos portos portugueses se armassem embarcações de corso, por ocasião

 

                    da guerra civil dos Estados Unidos da América.

 

                    -Decreto declarando a neutralidade portuguesa em relação à guerra da Secessão americana.

 

  Setembro

 

               2   Aviso declarando que nenhuma excomunhão, breve pontifício ou outra determinação da Cúria,

 

                    poderiam ter execução no Reino antes de obterem o Beneplácito Régio.

 

         5         O visconde do Seisal apresenta credenciais em Turim.

 

        12  Lisboa – Casamento por procuração entre o Príncipe Leopoldo de Hohenzollern e a Infanta D.ª Antónia,      

 

            filha de D. Maria II.      

 

              18   Os Infantes D. Luís e D. João partem de Lisboa levando a Antuérpia a Infanta D.ª Antónia, noiva do

 

            Príncipe Leopoldo de Hohenzollern.

 

  Novembro

 

        11  Lisboa – Morre D. Pedro V, (“o Esperançoso”), com 24 anos de idade e 6 de reinado        .

 

 

 

 

 

                           D. LUÍS I 1861 - 1889

 

 

 

1861

 

Novembro

 

        20 Nomeação de Fausto de Queirós Guedes, visconde de Valmor, como Adido honorário à legação

 

                    de Portugal em Viena.

 

  Dezembro

 

              28   Tratado de comércio entre Portugal e o sultão de Zanzibar (não ratificado).

 

1862

 

  Fevereiro

 

              21   Nuno José de Mendonça e Rolim de Moura Barreto, marquês de Loulé, assume a S.E.N.E.

 

  Abril

 

               8   Madrid - Convenção postal entre Portugal e a Espanha.     

 

              23   Parte de Macau para Pequim o E.E.M.P. à China Isidoro Francisco Guimarães, para negociar um

 

                    Tratado de amizade e comércio com este País.

 

  Junho

 

               9   O E.E.M.P. Isidoro Francisco Guimarães chega a Pequim, proveniente de Macau, onde era

 

                    Governador.

 

  Julho

 

               7   Carta de ratificação da Convenção postal com a Espanha de 8.4.1862.

 

              12   O Conselheiro José de Vasconcelos e Sousa apresenta credenciais pela terceira vez de E.E.M.P. ao           

 

            Imperador do Brasil.

 

Agosto

 

               3   O visconde da Carreira apresenta credenciais em Turim como E.E.M.P..

 

         9   Turim - Contrato matrimonial entre D. Luís e a Princesa D.ª Maria Pia de Sabóia.

 

              13   Tratado de Tien-Tsin entre Portugal e a China, pelo qual Macau é reconhecido como território

 

                    Português. Não será ratificado pela parte chinesa..

 

        28         Carta régia aprovando o Tratado com a República da Nova Granada ou Estados Unidos da

 

                    Colômbia.

 

  Setembro

 

               6   Elevação da legação de Portugal em Turim à categoria de 2.ª ordem.

 

               9   Carta régia ratificando o contrato nupcial de D. Luís I com a Princesa de Sabóia, Maria Pia.

 

              12   Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, visconde de Sá da Bandeira, assume interinamente a

 

                    S.E.N.E. 

 

          -Parte de Lisboa o marquês de Loulé incumbido de trazer de Turim a futura Rainha D.ª Maria Pia de

 

                    Sabóia.

 

        25         José Borges de Castro apresenta credenciais de E.E.M.P. em Turim. 

 

        27  Turim – Casamento, por procuração, entre D. Luís I e Maria Pia de Sabóia.

 

        29  A Rainha Maria Pia de Sabóia embarca em Génova rumo a Portugal

 

  Outubro

 

               6   Chega ao Tejo a Rainha D.ª Maria Pia de Sabóia, acompanhada pelo marquês de Loulé.

 

           -Nuno José de Mendonça e Rolim de Moura Barreto, marquês de Loulé, assume a S.E.N.E.

 

              12   Lisboa - Casamento de D. Luís I com D.ª Maria Pia de Sabóia.

 

              16   Chega a Lisboa um enviado do Japão, Takemchi Yasunor, para tratar de assuntos comerciais.

 

 

 

Dezembro

 

               3   Nomeação do visconde da Praia Grande para E.E.M.P. não residente no Sião.

 

           -O visconde da Praia Grande de Macau assume as funções de E.E.M.P. junto da corte imperial

 

                    Japonesa. É o primeiro diplomata português a exercer tais funções.

 

                    -Nomeação de Guilherme F. Lewis para Cônsul de Portugal em Suatan.     

 

        10         Lisboa - Convenção postal entre Portugal e a Itália.

 

1863

 

  Janeiro

 

              19   O duque de Saldanha é recebido pelo Papa como Embaixador de Portugal.

 

  Fevereiro

 

              11   Carta de Lei determinando que todos os tratados, concordatas e convenções sejam apresentados

 

                    às Câmaras Legislativas em sessão pública.

 

  Abril

 

               4   Rio de Janeiro - Convenção consular entre Portugal e o Brasil.

 

              22   José Coelho do Amaral é nomeado E.E.M.P. não residente no Sião.

 

  Junho

 

              25   Ausenta-se de Roma onde estava como E.E.M.P. o duque de Saldanha. Seu sobrinho D. Pedro da

 

                    Costa de Sousa de Macedo irá substitui-lo interinamente.

 

  Julho

 

              20   Portaria mandando coligir e imprimir, por conta do Governo, todas as bulas, breves e diplomas

 

                    pontifícios relativos ao Padroado de Portugal no Ultramar.

 

  Outubro

 

              11   Amadeu, duque de Aosta, hospeda-se no palácio de Belém.

 

  Dezembro

 

              17   Lisboa - Convenção luso-sueca para a extradição recíproca de criminosos.

 

          -Lisboa - Convenção com a Suécia para a recíproca entrega de marinheiros desertores.

 

            -Lisboa - Convenção entre Portugal e a Suécia para a livre transmissão de bens.

 

1864

 

  Abril

 

              26   Lisboa - Convenção postal entre Portugal e a Prússia.

 

           -O Governador de Macau, José Rodrigues Coelho do Amaral, parte como E.E.M.P. para Pequim com

 

                    a missão de obter a troca das ratificações do Tratado de 13.8.1862.

 

  Maio

 

              20   Lei autorizando o Governo a reformar os consulados portugueses no Brasil.

 

  Junho

 

              17   Os Plenipotenciários chineses em Tien-Tsin declaram a intenção de não ratificarem o Tratado de

 

                    13.8.1862, caso não fosse alterado o Art.º. 9 daquele instrumento respeitante a Macau.     

 

       18 O E.E.M.P. à China, José Rodrigues Coelho de Amaral, protesta, sem sucesso, pela recusa da

 

                    ratificação chinesa ao Tratado de 13.8.1862.         

 

       28 O Conselheiro conde de Ávila é nomeado E.E.M.P. a Londres para negociar a questão da ilha de

 

                    Bolama na Guiné.

 

  Agosto

 

              11   Porto - Nasce Duarte Leite (Pereira da Silva), historiador e diplomata sob a 1.ª República.

 

              22   Genebra - Portugal assina a Convenção para melhorar as condições dos militares feridos em

 

                    campanha.

 

  Setembro

 

              29   Lisboa - Tratado de limites luso-espanhol, definindo a respectiva fronteira e em que o território de

 

                    Olivença é salvaguardado pela parte portuguesa.

 

Outubro

 

              29   Realiza-se em Londres a 1.ª conferência entre o conde de Ávila e o Ministro britânico para a

 

                    resolução do diferendo de Bolama na Guiné.

 

1865

 

  Março

 

               4   Londres - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e a República da Libéria.

 

              22   Nomeação como Adido à legação de Portugal, no Rio de Janeiro, de António Maria Tovar de

 

                    Lemos Pereira.

 

        27         Renúncia de Gregório Rodrigues Batalha como vice-Cônsul honorário do México em Lisboa.

 

  Abril

 

              17   António José de Ávila, conde de Ávila, assume a S.E.N.E.

 

  Maio

 

               2   De Copenhague, onde era E.E.M.P. parte para o México como Embaixador Extraordinário,

 

                    António da Cunha Sotto Mayor.

 

        17         Paris - Convenção telegráfica internacional entre Portugal, Áustria e outros Estados.

 

  Junho

 

               6   Chega a Lisboa em missão especial o E.E.M.P. mexicano Francisco Fácio.

 

  Julho

 

              19   O visconde de Sotto Mayor entrega as credenciais ao Imperador Maximiliano do México.

 

  Agosto

 

               1   Nomeação, pelo Imperador Maximiliano do México, de José Carlos Mardel Ferreira, para Cônsul-

 

                    geral honorário em Lisboa.

 

  Setembro

 

               4   José Joaquim de Castro, conde de Castro, assume a S.E.N.E.

 

              12   O E.E.M.P. não residente do México em Lisboa, Francisco Fácio procede à entrega da condecoração    

 

            "Aguila Mexicana", a D. Luís I.

 

  Dezembro

 

              10   De regresso a uma viagem a Itália, D. Luís e D.ª Maria Pia almoçam em Madrid com Isabel II de

 

                    Espanha.

 

        23         Lei ratificando a Convenção feita entre Portugal e outros Estados europeus sobre correspondência

 

            telegráfica.

 

        24         Paris - Convenção postal entre Portugal e a França.

 

1866

 

  Fevereiro

 

               8   Francisco Fácio, E.E.M.P. não residente do México, vem a Lisboa apresentar as suas cartas de

 

                    retiro.

 

  Abril

 

              27   Lisboa - Convenção luso-espanhola para facilitar as comunicações pelas vias férreas e fluviais.

 

  Maio

 

               9   José Maria de Casal Ribeiro assume a S.E.N.E.

 

              16   Carta ratificando o Tratado de limites com a Espanha de 29.9.1864.

 

  Junho

 

               1   Carta de lei restabelecendo o lugar de Ministro e S.E.N.E. 

 

              20   Lei aprovando a Convenção com a Espanha para regular as comunicações fluviais e por C.F.

 

                    entre ambos os países.

 

                    -Lei aprovando a Convenção entre Portugal e os diferentes Estados para o estabelecimento de

 

                    uma linha telegráfica entre a Europa e a América.

 

            -Lei autorizando o Governo a aderir à Convenção de Genebra tendendo a minorar os males da

 

                    Guerra.

 

              30   Portaria aprovando a Convenção postal com a Inglaterra.

 

  Julho

 

               2   Decreto declarando a neutralidade portuguesa na guerra entre a Prússia, Itália e Áustria.

 

              11   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e a França.

 

            -Lisboa - Convenção literária e artística luso-francesa.

 

            -Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a França.

 

  Agosto

 

               9   Lisboa - Ratificação portuguesa da Convenção de Genebra de 22.8.1864.

 

        14 Nomeação de José Maria da Ponte e Horta para Governador de Macau e E.E.M.P. à China.

 

           -Nomeação de José Maria da Ponte e Horta como E.E.M.P. não residente no Japão

 

Setembro

 

               5   Yedo - Convénio de tarifas entre Portugal e o Japão.

 

              26   O conde de Ávila entrega credenciais em Madrid como E.E.M.P.

 

  Outubro

 

              11   Lisboa - Convenção literária luso-belga.

 

Novembro

 

               9   Proveniente de Cantão o Príncipe Alfredo de Inglaterra visita Macau.

 

        14  Esselbach, Baviera – Morre D. Miguel I de Bragança

 

  Dezembro

 

               9   A Rainha Isabel II de Espanha parte de Madrid rumo a Portugal para efectuar uma visita de Estado.                      11   Na sua visita de Estado a Lisboa, a Rainha de Espanha Isabel II e seu marido Francisco de Assis são

 

                    saudados na estação do Rossio ao Sul do Tejo.

 

          -Chega a Lisboa por via férrea em visita de Estado a Rainha Isabel II de Espanha.     

 

        12         -Beija-mão real por ocasião da visita de Estado da Rainha Isabel II de Espanha.

 

        14         Retorna a Madrid, onde chegará no dia seguinte, a Rainha Isabel II de Espanha após concluída a

 

                    sua visita de Estado a Lisboa.

 

                    -João de Andrade Corvo assume interinamente a S.E.N.E.

 

       24          José Maria de Casal Ribeiro assume a S.E.N.E.

 

1867

 

  Março

 

              20   Relatório do S.E.N.E. Casal Ribeiro às cortes. Considera-se o primeiro "Livro Branco" português,

 

                    em virtude de conter um conjunto documental que o demarca substancialmente dos anteriores.

 

        25         Lisboa - Convenção postal entre Portugal e a Espanha.

 

  Abril

 

               5   Decreto reorganizando a S.E.N.E. e os quadros diplomático e consular portugueses..

 

  Maio

 

               8   Toma posse Francisco Frederico de la Figanière e Morão, Chefe de Missão em Madrid.

 

              14   Lei aprovando a Convenção consular com a França.

 

           -Lei aprovando a Convenção com a França para a garantia da propriedade literária.

 

           -Lei aprovando a Convenção com a Bélgica para a garantia da propriedade literária.

 

              23   Acordo negociado sobre a Convenção consular luso-brasileira de 4.4.1863.

 

              31   Miguel Martins Dantas apresenta credenciais em Washington como E.E.M.P.

 

 

 

Junho

 

               5   Lei aprovando a Convenção postal com a Espanha.

 

               8   Portaria aprovando os artigos adicionais à Convenção postal com a Prússia.

 

              25   Lisboa - Convenção sobre extradição entre Portugal e a Espanha.

 

              26   Carta ratificando a Convenção com a Bélgica para a garantia recíproca da propriedade literária.

 

  Julho

 

               1   Lei aprovando a Convenção com a Espanha para a recíproca entrega de criminosos e desertores.

 

           -Lei aprovando o Tratado de amizade e comércio com a República da Libéria.

 

            -Lei autorizando o governo a tornar extensíveis à Turquia quaisquer convenções comerciais e de

 

                    navegação feitas a outros países.

 

       10          João de Andrade Corvo assume a S.E.N.E.  

 

        11         Carta ratificando a Convenção consular com a França.

 

  Setembro

 

               9   Visconde de S. Januário, título outorgado ao general, político e diplomata Januário Correia de

 

                    Almeida.  

 

       25 Lisboa - Nasce Augusto de Vasconcelos, médico e diplomata sob a 1.ª República.

 

Agosto

 

       19  José Maria de Casal Ribeiro assume a S.E.N.E.

 

  Outubro

 

              22   Rio de Janeiro - Acordo luso-brasileiro, por troca de Notas, reconhecendo a validade das

 

                    procurações passadas pelos Cônsules de ambos países

 

  Novembro

 

              30   Decreto declarando em vigor a lei orgânica da S.E.N.E. a esta respeitante e a partir de 1.7.1868, no

 

            relativo aos quadros diplomático e consular.

 

  Dezembro

 

               5   Decreto determinando o Regulamento da S.E.N.E.

 

              14   Apresenta credenciais José da Ponte e Horta como E.E.M.P. não residente no Sião.

 

              24   O então Enc.de Neg em Roma D. Pedro da Costa de Sousa Macedo enceta negociações com a

 

                    Santa Sé sobre as Dioceses do Oriente.

 

1868

 

  Janeiro

 

               4   António José de Ávila, conde de Ávila, assume a S.E.N.E.

 

Fevereiro

 

              22   O barão de Itamaracá entrega as credenciais a D. Luís I como E.E.M.P. do Brasil.

 

              23   Paris - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e o Império Otomano.

 

  Abril

 

              11   A Rainha D.ª Maria Pia de Sabóia visita os seus familiares em Itália, acompanhada por seu

 

                    marido D. Luís.

 

  Maio

 

               9   Lisboa - Nova Convenção postal entre Portugal e a Bélgica.

 

  Junho

 

               3   António Sérgio de Sousa é nomeado E.E.M.P. não residente no Sião.

 

               5   Lisboa - morre no cargo o E.E.M.P. do Brasil António Peregrino Maciel, 2.º barão de Itamaracá.

 

 Julho

 

        - Monsenhor Inocêncio Ferrieri termina as suas funções de Núncio em Lisboa.

 

               5   Apresenta credenciais como E.E.M.P. em S. Petersburgo o conde de Rilvas.

 

              22   Carlos Bento da Silva assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Agosto

 

                -   Inicia a sua Nunciatura em Lisboa Monsenhor Luís O. Di Santi Stefano.

 

               5   O Governo britânico comunica a sua decisão de aceitar a arbitragem dos E.U.A. sobre a questão

 

                    de Bolama na Guiné.

 

              31   O visconde de Sotto Mayor regressa ao seu primitivo posto na Dinamarca, depois de haver

 

                    permanecido como Enviado Especial no México ao longo de três anos.

 

  Setembro

 

              16   Toma posse como Cônsul-geral no Sião Guilherme Ferreira Viana.

 

              30   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e a Itália.

 

  Outubro

 

               2   Carta ratificando a Convenção postal com a Bélgica

 

  Novembro

 

              18   Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, marquês de Sá da Bandeira, assume interinamente a

 

                    S.E.N.E. 

 

       27 Cessa funções o conde de Lavradio, E.E.M.P. em Londres.

 

              28   O visconde de Paiva apresenta credenciais de E.E.M.P. em Berlim.

 

  Dezembro

 

              10   Carlos Bento da Silva assume interinamente a S.E.N.E.

 

              27   Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, marquês de Sá da Bandeira, assume interinamente

 

            a S.E.N.E.

 

1869

 

  Janeiro

 

              11   Deixa definitivamente a legação de Portugal em Roma o E.E.M.P. duque de Saldanha.

 

       13 Assinatura luso-britânica dos pedidos para que o Presidente dos E.U.A., Ulisses Grant,

 

                    procedesse à arbitragem sobre os territórios de Bolama na Guiné. 

 

       19 O Representante espanhol Fernandez de Los Rios propõe a D. Fernando, por mandato do

 

                    Gabinete de Madrid, a ascensão ao trono do País vizinho.

 

  Fevereiro

 

              10   O Presidente dos E.U.A., Ulisses Grant, aceita a arbitragem sobre o território de Bolama na

 

                    Guiné.     

 

          -Banguecoque - Assinatura do Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o Sião,

 

                    negociado pelo E.E.M.P. Isidoro Francisco Guimarães, visconde da Praia Grande. 

 

       22 O barão de Japurá apresenta credenciais como E.E.M.P. do Brasil ao Rei D. Luís.

 

  Junho

 

               2   Diploma regulamentar da lei orgânica da S.E.N.E.

 

        10  O Rei Fernando II casa morganaticamente com Elisa Hensler, condessa de Edla.

 

              23   Decreto conferindo a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada ao Chefe de Governo espanhol,

 

                    General Juan Prim.

 

  Julho

 

              11   José da Silva Mendes Leal, Bibliotecário-mor da Biblioteca de Lisboa, assume a S.E.N.E.

 

              29   Pretória - Tratado de paz, amizade, comércio e limites entre Portugal e a República do Transval,

 

                    assinado pelo Cônsul na cidade do Cabo Alfredo Duprat .

 

  Setembro

 

              14   O duque de Loulé assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Outubro

 

               9   Nomeação de João Andrade Corvo como E.E.M.P. na corte de Madrid.

 

              22   Apresenta credenciais a D. Pedro II do Brasil o Ministro Matias de Carvalho e Vasconcelos, que

 

                    permanece em posto longos anos.

 

       29  José da Silva Mendes Leal assume a S.E.N.E.

 

Novembro

 

              14   Partem para o Concílio do Vaticano os representantes portugueses.

 

Dezembro  

 

          2 O E.EM.P. do Brasil, Miguel Maria Lisboa, barão de Japurá e o Cônsul-geral Manuel Porto-Alegre,

 

                    fundam em Lisboa a Sociedade de Beneficência Brasileira.

 

         5 Chega a Roma o 2.º conde do Lavradio, novo E.E.M.P. de Portugal junto à Santa Sé, que apresenta

 

                    credenciais a Pio IX dois dias depois.

 

       10          Nomeação como E.E.M.P. para S. Petersburgo de D. Pedro da Costa de Sousa de Macedo depois

 

                    conde de Vila Franca do Campo.  

 

       18          Organização da S.E.N.E. e dos quadros diplomático e consular..

 

       21          Nomeação como E.E.M.P. não residente de António Sotto-Mayor em Copenhague,     

 

 1870

 

  Fevereiro

 

               1   Roma - Morre D. Francisco de Almeida Portugal, 2.º conde do Lavradio, deputado e diplomata.

 

              21   Lisboa - Convenção consular luso-espanhola.

 

              27   O visconde de Seisal apresenta credenciais de E.E.M.P em Londres.

 

  Março

 

              16   Toma posse da legação em S. Petersburgo D. Pedro de Sousa e Holstein.

 

       23 Decreto regulamentando internamente a S.E.N.E. Determina-se que o Curso Superior de Letras                                                                                                         

 

            ou qualquer outro de instrução superior, sirva de habilitação para a admissão à carreira diplomática.           

 

                                                            .         

 

       24 O E.E.M.P. D. Pedro da Costa de Sousa de Macedo inicia os contactos para solicitar da corte de S.

 

                    Petersburgo a possível influência no sentido de se obter a mediação americana na questão de “Delagoa          

 

            Bay”, Moçambique.

 

       30          Despacho circular determinando aos Cônsules o envio, até ao fim de Novembro, de um relatório

 

                    anual sobre assuntos de comércio, navegação, indústria e agricultura.

 

  Abril

 

               2   Lisboa - Convenção postal entre Portugal e Itália.

 

              21   Sentença arbitral proferida pelo Presidente dos Estados Unidos, Ulisses Grant, a favor de

 

                    Portugal, no diferendo com a Grã-Bretanha sobre a soberania da Ilha de Bolama na Guiné.

 

  Maio

 

              20   João Carlos de Saldanha Oliveira Daun, duque de Saldanha, assume interinamente a S.E.N.E.              24   Título de conde de Ávila outorgado a António José de Ávila, mais tarde duque de Ávila e Bolama,

 

                     pela sua acção negocial em prol da soberania portuguesa sobre a Ilha de Bolama.

 

        26         Termina a missão em S. Petersburgo o E.E.M.P. D. Pedro da Costa de Sousa Macedo, depois conde

 

                    de Vila Franca do Campo.

 

        30         D. Pedro da Costa de Sousa de Macedo, é nomeado E.E.M.P. em Madrid. A sua missão seria

 

                    acompanhar a eventual candidatura de D. Fernando II ao trono de Espanha.

 

  Maio

 

              31   O Papa Pio IX visita a Igreja de Santo António dos Portugueses em Roma.

 

  Junho

 

              22   Decreto contendo o regulamento da S.E.N.E.

 

              28   Lisboa - Decreto declarando a neutralidade portuguesa durante a guerra franco prussiana.

 

  Julho

 

               7   Decreto aprovando o Tratado de amizade com a República do Transval de 29.7.1869.

 

              24   Tratado de limites entre Moçambique e o Transval.

 

              27   António Bernardo da Costa Cabral, conde de Tomar, entrega credenciais como E.E.M.P. ao Papa

 

                    Pio IX.

 

  Agosto

 

              20   António José de Ávila, marquês de Ávila e Bolama, assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Setembro

 

              12   Carlos Bento da Silva assume interinamente a S.E.N.E.

 

              24   José Maria Eça de Queirós submete-se a exames para admissão à S.E.N.E.

 

           -O visconde de Figaniére apresenta credenciais em S. Petersburgo como E.E.M.P.

 

  Outubro

 

               1   O Governador de Cabo Verde assina o auto de posse da ilha de Bolama na Guiné, na sequência

 

                    da arbitragem americana favorável a Portugal no dissídio com a Inglaterra desde 1834.      

 

          -O júri do concurso para Cônsules de 1.ª classe declara Eça de Queirós classificado em 1.º lugar.

 

        29         António José de Ávila, marquês de Ávila e Bolama, assume a S.E.N.E.

 

  Novembro

 

              28   João de Saldanha Oliveira e Daun, 1.º duque de Saldanha, apresenta credenciais de

 

                     E.E.M.P. em Londres.

 

  Dezembro

 

              16   Decreto aprovando a Convenção consular com a Espanha.

 

              20   Acordo, por troca de Notas, luso-brasileiro sobre a criação de uma Agência Financial de Portugal

 

                    no Rio de Janeiro para pagamento dos juros da dívida pública portuguesa. 

 

        26         Decreto aprovando a Convenção postal com a Itália.

 

1871

 

Janeiro

 

        13 João de Andrade Corvo assume a S.E.N.E.

 

          - O edifício da S.E.N.E. localizava-se na Ajuda.

 

  Fevereiro

 

               1   O marquês de Angeja apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

Março

 

        16  Bolama, na Guiné, é entregue às autoridades portuguesas.

 

Abril

 

        25  A Infanta D.ª Maria das Neves, filha de D. Miguel, casa com Afonso de Bourbon.

 

  Junho

 

              12   Chega a Lisboa o Imperador D. Pedro II do Brasil com sua mulher Teresa Cristina

 

              26   D. Pedro II desembarca em Lisboa após 12 dias de voluntária quarentena. Visitará de imediato a

 

                    sua madrasta D.ª Amélia, indo depois rezar junto da campa de seu pai no Panteão de S. Vicente.

 

  Julho

 

               9   Cessa funções o conde de Tomar como E.E.M.P. no Vaticano.

 

              17   Decreto permitindo aos viajantes procedentes da Europa a entrada livre no Reino sem precisarem

 

                    de apresentar passaporte ou outra identificação.

 

        18         Convenção adicional luso-britânica para abolição das Comissões Mistas relativas ao tráfico da

 

                    escravatura.

 

  Setembro

 

               7   Morre o barão de Sousa, Chefe de Missão em Buenos Aires e Montevideu.

 

              13   João Andrade Corvo assume a S.E.N.E.

 

  Outubro

 

              24   O conde de Vila Franca do Campo D. Pedro de Costa de Sousa de Macedo deixa a legação em

 

                    Madrid. Mantinha a categoria e o vencimento.

 

  Novembro

 

               8   Decreto determinando a existência de três consulados em França a saber: Paris, Bordéus e

 

                    Marselha.

 

       21 Toma posse da legação em Roma como E.E.M.P. o visconde de Borges de Castro.

 

  Dezembro

 

              14   Aprovam-se os Estatutos do Instituto Português de Santo António em Roma.

 

1872

 

  Janeiro

 

              13   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e o Império Austro-Húngaro.

 

  Fevereiro

 

               7   Lisboa - Convenção telegráfica entre Portugal e a Espanha.

 

              24   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e a República do Peru.

 

  Março

 

               2   Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Alemanha.

 

              16   Decreto de nomeação de Eça de Queirós para Cônsul de 1.ª classe nas Antilhas espanholas, hoje

 

                    Cuba.

 

  Abril

 

              25   Júlio Firmino Júdice Biker é encarregado de continuar a "Colecção de Tratados" publicada por

 

                    Borges de Castro. Editará 22 volumes com o título de "Suplemento" e mais 4 respeitantes às

 

                    relações com a Cúria Romana.

 

  Maio

 

               9   Berlim - Convenção postal entre Portugal e a Alemanha.

 

  Junho

 

              10   Portaria mandando remeter, para a Torre do Tombo, 60 livros de registo de correspondência,

 

                    abrangendo o período de 1697 e 1790, pertença da S.E.N.E.

 

                    -Rio de Janeiro - Tratado de extradição de criminosos entre Portugal e o Brasil.

 

  Julho

 

              15   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Itália.

 

  Setembro

 

              25   Celebração de um compromisso arbitral pelo qual a questão da posse do sul da baía de Lourenço

 

                    Marques seria submetida ao Presidente da República francesa.

 

  Novembro

 

               5   Cartas credenciais para o E.E.M.P. visconde de Santa Isabel, 1.º representante português na

 

                    Suíça.

 

  Dezembro

 

              20   José Maria Eça de Queirós chega a Havana, assumindo o seu primeiro posto consular.

 

            -Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Espanha.

 

1873

 

  Janeiro

 

               9   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e o Império Austro-Húngaro.

 

              24   Nomeação como Adido de legação na Corte de Viena de Luís Maria Pinto Soveral, mais tarde

 

                    marquês do mesmo apelido.

 

  Fevereiro

 

               6   Madrid - Convenção postal luso-espanhola.

 

        13  Amadeu de Sabóia, que abdicara da Coroa de Espanha, chega a Lisboa.

 

  Maio

 

              30   O Cônsul José Maria Eça de Queirós, em viagem privada, visita os Estados Unidos.

 

  Julho

 

               3   Lisboa - Nasce João Carlos de Melo Barreto, jornalista, aderente à República, político, várias

 

                    vezes M.N.E. e E.E.M.P. e Embaixador em Madrid de 1922 até à sua morte em 1935.

 

        23  A filha de D. Miguel, Maria Teresa, casa com o arquiduque Carlos, irmão do Imperador da Áustria.

 

  Outubro

 

               9   Berna - Tratado relativo à criação de uma União Geral dos Correios, que Portugal subscreveu.

 

              30   Berna - Convenção de extradição entre Portugal e a Suíça.

 

  Novembro

 

                -   O Governador de Macau e Ministro Plenipotenciário à corte Japonesa, visconde de S. Januário,

 

                    efectua uma visita oficial a Yedo.

 

              16   Porto - Nasce Alberto de Oliveira, diplomata e escritor.

 

              20   O visconde de S. Januário apresenta credenciais no Japão como E.E.M.P.

 

  Dezembro

 

                -   Termina a sua Nunciatura em Lisboa Monsenhor Luís O. Di Santo Stefano.

 

               6   Berna - Tratado de comércio entre Portugal e a Suíça.

 

1874

 

  Fevereiro

 

              23   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Bélgica.

 

  Abril

 

              15   Nova tabela de emolumentos consulares a cobrar nos consulados de Portugal.

 

        29  A Infanta Maria José Beatriz, filha de D. Miguel casa com Carlos Teodoro, duque da Baviera 

 

  Maio

 

              22   Finda a sua missão consular em Cuba, José Maria de Eça de Queirós retorna a Lisboa, de onde

 

                    seguirá para Newcastle como titular do respectivo consulado.        

 

       26 Morre o E.E.M.P. visconde de Santa Isabel em Berna.

 

Setembro

 

              21   Tomada de posse de Miguel Martins d' Antas como E.E.M.P. em Madrid.

 

  Outubro

 

         9  Berna – Tratado de criação de uma União Geral dos Correios.

 

        29         Toma posse da Nunciatura em Lisboa Monsenhor Domingos Sanguini.. 

 

  Novembro

 

              11   O barão de Santana apresenta credenciais em Washington como E.E.M.P.

 

  Dezembro

 

              30   Eça de Queirós toma posse do consulado em Newcastle.

 

1875

 

  Janeiro

 

                -   Toma posse do Consulado em Banguecoque, António Marques Pereira.

 

               5   Apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P. o conde de Tomar.

 

               7   O visconde de S. Januário, Governador de Macau, apresenta credenciais de E.E.M.P. não residente no

 

            Sião.

 

               9   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e os Países Baixos.       

 

Março

 

               8   Lisboa - Convenção luso-belga para a recíproca extradição de criminosos.

 

  Maio 

 

        11  Madrid/Lisboa – acordo luso-espanhol para regular a emigração recíproca.

 

        20 Paris - Convenção internacional para o aperfeiçoamento do sistema métrico, que Portugal

 

                    subscreve.

 

  Junho

 

              16   Lisboa - Acordo luso-espanhol para regular a emigração dos respectivos súbditos quando sujeitos

 

                     ao recrutamento militar.

 

  Julho

 

              24   Sentença arbitral do Presidente da República francesa em favor de Portugal, na questão com a

 

                    Grã-Bretanha sobre a baía de Lourenço Marques (Delagoa Bay).

 

  Agosto

 

              17   O Governo inglês aceita oficialmente a decisão do árbitro, marechal Mac-Mahon, sobre os

 

                    territórios em litígio de Moçambique de 24.7.1875. 

 

       20          António de Serpa Pimentel assume a S.E.N.E.

 

       29          Cartaxo - Nasce Luís Teixeira de Sampayo, diplomata, S.G.M.N.E. e esteio da política externa de

 

                    AOS no Estado Novo até 1945.

 

  Setembro

 

               6   João de Andrade Corvo assume a S.E.N.E.

 

              16   José Maria Lobo d' Ávila é nomeado E.E.M.P. não residente no Sião.

 

  Dezembro

 

              11   Lisboa - Tratado de amizade e comércio entre Portugal e a República do Transval.

 

1876

 

  Janeiro

 

               2   Bases para um tratado regulador das relações entre os domínios portugueses e britânicos na

 

                    Índia.

 

  Fevereiro

 

               8   A Grã-Bretanha recusa-se a negociar a situação dos territórios compreendidos entre determinadas

 

                     latitudes, na costa ocidental de África, que Portugal pretendia.     

 

       25 Rio de Janeiro - Convenção consular entre Portugal e o Brasil.

 

  Março

 

              10   Londres - Tratado de comércio entre Portugal e o Estado Livre de Orange.

 

  Abril

 

              19   O posto consular do Sião ascende à categoria de Consulado-geral e passa a superintender aos

 

                    consulados de Portugal em Singapura e Malaca.   

 

       20 Por acordo com a Santa Sé o Governo procede à anexação redução e criação de nova

 

                    circunscrição das dioceses do reino.

 

Maio

 

         1  Visita a Portugal do Príncipe de Gales, futuro Eduardo VII.

 

Junho

 

              16   Portaria nomeando uma comissão para se organizar o Arquivo e a Biblioteca da S.E.N.E.

 

  Agosto

 

               7   António de Serpa Pimentel assume interinamente a S.E.N.E.

 

              14   Apresenta credenciais em S. Petersburgo como E.E.M.P o barão de Santos.

 

  Setembro

 

              12   Leopoldo II da Bélgica convoca para Bruxelas uma reunião internacional de geógrafos para

 

                    análise e debate das recentes explorações geográficas em África. Portugal foi deliberadamente ignorado.

 

  Outubro

 

               1   João de Andrade Corvo assume a S.E.N.E.

 

  Novembro

 

              21   Londres - Morre o duque de Saldanha, E.E.M.P. em Inglaterra.

 

              22   Tomada de posse interina de Eduardo Teixeira de Sampaio como chefe de missão em Londres.

 

              30   Nomeação de Joaquim Tomás Lobo d' Ávila, conde de Valbom, como E.E.M.P. na Corte de Madrid.

 

  Dezembro

 

              21   Decreto de transferência de Augusto de Faria, visconde do apelido, para o Consulado-geral de Paris.

 

1877

 

  Janeiro

 

              12   Paris - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Grécia.

 

              14   O Governo inglês recusa-se a discutir os limites da Zambézia.

 

  Fevereiro

 

               7   Lisboa - Convenção telegráfica luso-espanhola.

 

              25   O conde de Valbom entrega credenciais em Madrid como E.E.M.P.

 

  Março

 

               5   António José d’ Ávila, marquês de Ávila e Bolama, assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Abril

 

               7   Cessa funções Eduardo Teixeira de Sampaio como Chefe de Missão interino em Londres.

 

               8   Toma posse Miguel Martins d' Antas como E.E.M.P. em Londres.

 

              30   Miguel Martim d' Antas apresenta credenciais de E.E.M.P. em Londres.

 

  Maio

 

              27   Mathias de Carvalho e Vasconcelos apresenta credenciais como E.E.M.P. em Roma.

 

  Junho

 

              14   Decreto sobre a neutralidade portuguesa face à guerra russo-turca.

 

           -Decreto proibindo o armamento de navios em corso nos portos portugueses, por ocasião da guerra

 

                     entre a Rússia e a Turquia.

 

Agosto

 

              24   Visita novamente Lisboa, D. Pedro II, Imperador do Brasil, de regresso a um périplo europeu.

 

              31   Tomada de posse do visconde de Borges de Castro como E.E.M.P. no Brasil.

 

  Setembro

 

              24   Toma posse o conde de Valbom como E.E.M.P. em Madrid.

 

           -Cessa funções o visconde de Carnide como Chefe de Missão em Madrid.

 

Outubro

 

        10  Infante D. Miguel, filho de D. Miguel I, casa com a Princesa Isabel Maria, filha do Príncipe de

 

             Thurn e Táxis.

 

Dezembro

 

              31   O conde de Tomar, António Bernardo da Costa Cabral, é promovido à categoria de Embaixador

 

                    Extraordinário, continuando a chefiar a Embaixada de Portugal no Vaticano.

 

1878

 

  Janeiro

 

               3   O conde de Tomar apresenta cartas credenciais a Pio IX, já na qualidade de Embaixador de

 

                    Portugal.

 

              10   Cessa funções Luís A. Ribeiro como Chefe de Missão em Buenos Aires e Montevideu.

 

              11   Toma posse Álvaro Pais de Faria como Chefe de missão em Buenos Aires e Montevideu.

 

              29   João Andrade Corvo assume a S.E.N.E.

 

  Março          

 

        7  Porto - Nasce António Patrício, diplomata e escritor.

 

        12  A Rainha Maria Pia de Sabóia desloca-se a Itália para as exéquias de seu pai.

 

        18  Roma - Convenção luso-italiana para a recíproca extradição de criminosos.

 

             20  A missão diplomática ao Sião encabeçada pelo Governador de Macau, Carlos Eugénio Correia da

 

                     Silva regressa ao território, dois meses sobre a partida.

 

Abril

 

               3   Lisboa - Convenção com os Países Baixos para a recíproca extradição de criminosos.

 

 

 

Maio

 

         9  A corte de Lisboa recebe o Embaixador de Marrocos Sidi Tibi Benhime e Cambi

 

  Junho

 

              30   Transferência de Eça de Queirós do consulado em New-Castle-on-Tyne para o posto consular,

 

                    também de 1.ª classe, em Bristol

 

  Setembro

 

              17   Montevideu - Protocolo luso-uruguaio sobre o comércio de vinhos.

 

              27   Montevideu - Convenção para a recíproca extradição de criminosos entre Portugal e o Uruguai.

 

  Outubro

 

               8   O visconde das Nogueiras apresenta credenciais em Washington como E.E.M.P..

 

        15  A Infanta Aldegundes de Jesus Maria, filha de D. Miguel I, casa com o conde de Bardi.

 

  Novembro

 

               9   Assunção - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o Paraguai. Não será ratificado 

 

           pela parte portuguesa.

 

  Dezembro

 

              24   Buenos Aires - Tratado de amizade e comércio entre Portugal e a República Argentina. Não será ratificado  

 

            pela parte portuguesa.

 

       26 Lisboa - Tratado luso-britânico sobre liberdades de comércio, navegação, trânsito, etc., entre os

 

                    respectivos domínios da Índia.

 

                    -Decreto criando um consulado de 1.ª classe em Hong-Kong.

 

                    -Decreto de criação de um consulado de 1.ª classe em Xangai.

 

1879

 

  Fevereiro

 

        4  D. Luís parte para Elvas ao encontro de Afonso XII de Espanha.

 

         5  Nas margens do Caia dá-se o encontro entre D. Luís I de Portugal e Afonso XII de Espanha.

 

        28 Valparaíso - Convenção consular com a República do Chile, que não será ratificada.  

 

            Santiago do Chile - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o Chile.

 

Março

 

              27   Lisboa - Acordo luso-belga para regular a permuta de vales de correio entre os dois Países.

 

  Maio

 

              10   La Paz - Convenção, para a extradição recíproca de criminosos, com a República da Bolívia.

 

           - La Paz - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e a Bolívia. Não será ratificado pela           

 

            parte portuguesa.

 

              30   Tratado Iuso-britânico de "Lourenço Marques" sobre os domínios na África do Sul e Oriental.

 

  Junho

 

               1   Anselmo José Braamcamp assume a S.E.N.E.

 

              25   Lima - Tratado luso-peruano para a recíproca extradição de criminosos. Não ratificado pela parte

 

            portuguesa.

 

  Agosto

 

              21   Lima - Tratado de amizade, comércio e navegação luso-peruano. Não ratificado pela parte portuguesa.

 

          Lima - Convenção consular com a República do Perú, que não será ratificada pela parte portuguesa.

 

  Setembro

 

              11   Decreto de criação de um consulado de 1.ª classe em Bombaim.

 

           -Fausto de Queirós Guedes, visconde de Valmor, é nomeado E.E.M.P. à corte de Viena.

 

  Outubro

 

              25   Zanzibar - Tratado de amizade e comércio entre o Reino de Portugal e o Sultão de Zanzibar.

 

          -Desembarca em Vera Cruz o E.E.M.P. visconde de S. Januário, em missão especial ao México. Antes    

 

            tinha celebrado múltiplos Tratados com as Repúblicas sul-americanas, na maioria não ratificados pela

 

            parte portuguesa.

 

              29   Lisboa - Declaração luso-brasileira para a protecção das marcas de fábrica e de comércio.

 

              30   Audiência pública do E.E.M.P. visconde de S. Januário com o P. R. do México Porfírio Diaz.

 

  Novembro

 

                -   Deixa a Nunciatura em Lisboa Monsenhor Domingos Sanguini.

 

         1  Berlim – Convenção luso-luxemburguesa de extradição.

 

        12         O Papa Gregório XIII nomeia Monsenhor Caetano Caetano Aloisi Masella Núncio em Portugal.

 

       20 Apresentação das credenciais pelo Núncio Apostólico Monsenhor Caetano Aloiso Masella

 

Dezembro

 

               6   México - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o México. Não será ratificado

 

            por Portugal.

 

               7   Cessa funções o visconde de Borges de Castro como Chefe de missão no Brasil.

 

               8   México - Tratado luso-mexicano para a extradição de criminosos, que não será ratificado pela parte

 

            portuguesa.

 

               9   Nomeação de Luís Breton y Vedra como vice-Cônsul do México em Lisboa.

 

                    -Parte da cidade do México o E.E.M.P. visconde de S.Januário, ali ido em missão especial para

 

                    celebrar um Tratado de amizade e comércio, que não é ratificado por Portugal.

 

              29   Lisboa - Morre Manuel de Araújo Porto Alegre, Cônsul-geral do Brasil, pintor e escultor.

 

1880

 

  Janeiro

 

              14   Lisboa - Convenção luso-espanhola visando a melhoria das relações telegráficas entre os dois

 

                    países.

 

  Fevereiro

 

              23   Funchal - Nasce José de Almada, licenciado em Direito, deputado, consultor colonial do M.N.E.

 

            e autor de obras de História Diplomática, nomeadamente sobre as relações luso-britânicas.

 

Março

 

              14   Paris - Convenção entre Portugal, a França e a Espanha, para melhorar as comunicações

 

                    telegráficas entre os três Países. 

 

       24 Acredita-se em Lisboa o 1.º Ministro Plenipotenciário Japonês, Hisanohu Samejima, com

 

                    residência em Paris.

 

  Julho

 

               3   Convenção para estabelecer sobre bases fixas o exercício do direito de protecção em Marrocos.    

 

       26 Paris - Acordo luso-francês para regular a intervenção do correio na cobrança de letras de câmbio,

 

                     facturas e vales comerciais.

 

  Agosto

 

               9   Lisboa - Convenção luso-espanhola sobre a protecção literária, científica e artística.

 

  Novembro

 

              10   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e a Bélgica.

 

  Dezembro

 

               1   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e os Países Baixos.

 

1881

 

Janeiro

 

        11  Visita Lisboa o Príncipe Leopoldo Saxe-Coburgo-Gota, irmão do Rei D. Fernando II.

 

  

 

  Fevereiro

 

               3   Decreto criando em Porto Alegre, Brasil, um consulado de 1.ª classe, com jurisdição sobre a

 

                    Província do Rio Grande do Sul.

 

Março

 

               2   Tomada de posse interina de Luís Maria Pinto de Soveral, como E.E.M.P. em Berlim.

 

              25   Miguel Martins de Antas, Embaixador em Londres, assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Abril

 

        28         Paris - Acordo luso-francês para regular a intervenção do correio nas assinaturas de jornais,

 

                    gazetas e publicações periódicas. 

 

       29 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Maio

 

               8   Lisboa - Morre o E.E.M.P. do Brasil, barão de Japurá, Miguel Maria Lisboa, em missão desde 1869.

 

  Junho

 

               6   Henrique Prestes toma posse do consulado em Banguecoque.      

 

              22   O barão Aguiar de Andrada apresenta credenciais ao Rei D. Luís como E.E.M.P. do Brasil.

 

  Setembro

 

              30   O Papa Leão XIII pela bula Gravissimum Christi dá a sua anuência às reformas administrativo-

 

                    eclesiáticas portuguesas, extinguindo várias dioceses na Metrópole.

 

  Outubro

 

         8  Encontro em Cáceres entre o Rei D. Luís I e Afonso XIII de Espanha    

 

        12 Carta patente de Luís Breton y Vedra como vice-Cônsul (honorário) do México em Lisboa.

 

  Novembro

 

              14   Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro assume interinamente a S.E.N.E.

 

Dezembro

 

              19   Paris - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a França.

 

        24  António de Serpa Pimentel assume a S.E.N.E.

 

1882

 

         -O edifício da S.E.N.E. estava instalado no Largo do Calhariz, no palácio Calhariz Sobral.

 

  Janeiro

 

              12   Visitam Lisboa os Reis de Espanha, Afonso XII e D.ª Maria Cristina. Inauguram a Exposição de Arte

 

            Ornamental e decorativa Luso-Espanhola.

 

        14  Grande parada militar no Rossio de Lisboa em honra dos soberanos espanhóis.

 

        15  Tourada em honra dos monarcas de Espanha na Praça do Campo de Santana.

 

        16  Partida do casal régio espanhol rumo a Vila Viçosa, acompanhado pela família real portuguesa.

 

        31 Lisboa (?) - Nasce Alberto Archer de Lima, funcionário do M.N.E. e escritor. Biógrafo de Eça de Queiroz

 

            na sua actividade diplomática.

 

  Março

 

               2   Decreto criando 12 consulados: Veneza, Milão, Turim, Livorno, Florença, Génova, Civita Vechia,

 

                    Roma, Nápoles, Sicília e Sardenha.

 

                    -Decreto criando um consulado de 1.ª classe em Nova Iorque

 

  Abril

 

               2   Cessa funções João de Andrade Corvo como E.E.M.P. em Madrid.

 

              27   Decreto criando um consulados de 1.ª classe no Sião, Singapura e Malaca

 

  Maio

 

               2   Lei determinando que todo o Tratado, Concordata e Convenção seja, antes de ratificado,

 

                    discutido e aprovado pelas cortes em sessão pública.

 

               5   Lisboa - Convenção entre Portugal e as Ilhas Hawaianas, para regular provisoriamente as

 

                    relações bilaterais.

 

  Junho

 

               7   Ratificação do Tratado de amizade e comércio com o sultanato de Zanzibar, celebrado em 1879.

 

  Julho

 

              15   Washington - Convenção luso-americana para a permuta de fundos por meio de vales de correio.

 

              27   Decreto estabelecendo um consulado de 2.ª classe em Marrocos, com sede na cidade de Tânger.

 

  Agosto

 

               6   Regressa a Macau o Governador e E.E.M.P. às cortes da China e Sião, Joaquim José da Graça.

 

              31   Decreto estabelecendo um consulado de Portugal em Istambul na Turquia.

 

  Outubro

 

               7   Assinatura de um acordo entre Portugal e Transval, ratificando o tratado de 1875 e a reafirmar o

 

                    recíproco desejo de construção do C.F. de Lourenço Marques.

 

              31   O Conselheiro Caetano Lopes da Gama apresenta credenciais de E.E.M.P. do Brasil ao Rei D. Luís.

 

  Novembro

 

              25   António de Tovar de Lemos 1.º conde de Tovar, apresenta credenciais de E.E.M.P. ao Imperador                 

 

           D. Pedro II do Brasil.

 

1883

 

  Janeiro

 

              11   Porto - Nasce Augusto de Castro, escritor, jornalista, e diplomata político durante a República e o

 

                    Estado Novo.

 

        17         Lisboa - Acordo luso-britânico para a permuta de fundos por meio de vales de correio.

 

              19   Constantinopla - Protocolo entre Portugal e o Império Otomano, relativo à concessão a

 

                    estrangeiros do direito de propriedade imobiliária.

 

Fevereiro

 

               8   Decreto estabelecendo um consulado de 1.ª classe em Cádis.

 

           -Decreto criando um consulado de 1.ª classe em Gibraltar.

 

 Março

 

               8   Missão portuguesa ao Japão chefiada pelo Ministro Plenipotenciário Joaquim José da Graça.

 

              20   Paris - Convenção constitutiva da União Internacional para a Protecção de Propriedade Industrial,

 

                     de que Portugal é parte.

 

              26   O conde de Vila Franca do Campo, D. Pedro de Costa de Sousa Macedo é encarregado de fazer a

 

                     investigação e compilar documentos para a S.E.N.E.

 

  Maio

 

               1   Lisboa - Convenção consular entre Portugal e a República Dominicana.

 

               2   Lisboa - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e a República Dominicana.

 

               7   Madrid - Convenção postal luso-espanhola.

 

              14   Lisboa - Convenção entre Portugal e o Sião para regular a importação e venda de bebidas

 

                    espirituosas neste último País.

 

        21         Denúncia brasileira da Convenção consular entre os dois países de 25.2.1876.

 

                    D. Luís I e D.ª Maria Pia partem para a Espanha em retribuição à visita de Afonso XII.       

 

  Junho

 

          -Até Dezembro o Príncipe Carlos de Bragança viaja pelo estrangeiro para apuramento da sua educação.   

 

        28 João de Andrade Corvo é nomeado como E.E.M.P. para a embaixada de Portugal em Paris.            

 

            -Decreto substituindo o consulado-geral de 1.ª classe em Buenos Aires e Montevideu, por uma

 

                    missão diplomática de 2.ª classe.

 

  Julho

 

              23   O marquês de Penafiel apresenta credenciais de E.E.M.P no Reino da Saxónia.

 

  Agosto

 

              16   Deixa as funções de Núncio em Lisboa Monsenhor Caetano Aloisi Masela.

 

              27   Berna - Convenção consular entre Portugal e a Suíça.

 

  Setembro

 

              19   O conde de S. Miguel apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P

 

 

 

Outubro

 

              24   José Vicente Barbosa du Bocage assume a S.E.N.E.

 

              25   Decreto estabelecendo na Alemanha, para além de Hamburgo, os seguintes consulados de 1.ª

 

                    classe: Settin, Berlim, Hanover, Frankfurt, Colónia, Nuremberg, Munich, Leipzig, Dresda e Stuttgart

 

Novembro

 

                -   Assume a Nunciatura Apostólica em Lisboa Monsenhor Julio Tonti

 

              29   Cancio Jorge é nomeado para o cargo de Cônsul-geral de Portugal no Sião.

 

Dezembro

 

              11   Decreto estabelecendo um consulado de 1.ª classe em Tóquio.

 

          -Decreto extinguindo o consulado de Portugal em Hong-Kong e transferindo-o para Tóquio.

 

              12   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Espanha.

 

              14   Concessão do C.F. de Lourenço Marques ao Transval.

 

1884

 

  Fevereiro

 

              26   Londres - Tratado luso-britânico reconhecendo a soberania portuguesa nas regiões determinadas

 

                    pelas duas margens do Zaire. Dará origem à conferência de Berlim convocada para Setembro.

 

  Março

 

              14   Convenção internacional sobre a protecção de cabos submarinos, a que Portugal adere.

 

              20   Decreto sobre as condições para o provimento de lugares de Adido às missões diplomáticas,

 

                    incluindo o programa das matérias.

 

Abril

 

              18   Inicia funções o Dr. Nicolas de Szudocsay como 1.º Cônsul de Portugal em Budapeste.

 

  Maio

 

              19   Rio de Janeiro - Acordo luso-brasileiro, por troca de Notas, sobre a intervenção consular na

 

                    arrecadação das heranças dos dois Países.

 

  Junho

 

               7   Otto von Bismark, Chanceler da Alemanha, rejeita por nota o tratado luso-britânico sobre o Congo.

 

              13   Nomeação de José da Silva Loureiro, Cônsul de Portugal em Tóquio, para delegado português à

 

                    conferência de revisão dos Tratados existentes entre o Japão e as outras Potências.

 

  Julho

 

               8   Chega a Lisboa o E.E.M.P. não residente do México, General Ramom Corona.

 

              17   Apresentação de credenciais a D. Luís do E.E.M.P. não residente do México, General Ramon

 

                    Corona.

 

  Setembro

 

              11   Nomeação de José Philipp como Cônsul-geral honorário de Portugal na cidade do México.

 

Outubro

 

              12   Convite dos Governos francês e alemão para Portugal participar na Conferência de Berlim.

 

              23   Assume a legação de Brasil em Lisboa como E.E.M.P. António de Carvalho Borges, barão do

 

                    apelido.

 

  Novembro

 

              15   Abertura da Conferência Colonial de Berlim.

 

  Dezembro

 

                -   Luís Pinto de Soveral é colocado na Embaixada em Londres.

 

1885

 

  Fevereiro

 

               1   Simulambuco - (Cabinda) Tratado assinado entre Brito Capelo, autorizado pelo Rei de Portugal, e

 

                     sobas de Cabinda, reconhecendo a soberania portuguesa sobre o território (em 11 artigos).

 

        14         Berlim - Convenção para regular as relações entre Portugal e a Associação Internacional do Congo.

 

        26         Portugal assina o acto geral da Conferência de Berlim agora encerrada.

 

  Março

 

              21   Lisboa - Congresso Postal Universal.

 

  Abril

 

              10   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal, Suécia e a Noruega.

 

  Maio

 

              12   Paris - O Governo francês reconhece a Portugal a soberania dos territórios entre Angola e

 

                    Moçambique.       

 

       24 Protocolo luso-egípcio concedendo ao comércio e à navegação de Portugal o tratamento de

 

                    Nação mais favorecida.

 

Julho

 

              19   Cabanas de Viriato - Nasce Aristides de Sousa Mendes (do Amaral e Abranches), diplomata de

 

                    carreira que, como Cônsul em Bordéus desobedeceu às ordens do M.N.E., passando centenas de vistos

 

            e salvando muitos judeus perseguidos pelos nazis. Será sujeito a um processo disciplinar e    

 

            compulsivamente passado à reforma, mas não demitido.

 

        20         Lei aprovando o acto geral da Conferência de Berlim e a Convenção internacional do Congo.

 

        23         Carta de lei criando uma missão diplomática na República do México e cujo titular será o

 

                    E.E.M.P. residente em Washington

 

        24         Decreto elevando a missão diplomática em Berlim à categoria de 1.ª classe.

 

        30         António de Castro Feijó é aprovado no concurso à S.E.N.E. ingressando na carreira consular.

 

  Agosto

 

              10   Decreto regulamentando os concursos para a nomeação de Chanceleres consulares.

 

  Outubro

 

               2   Convénio entre Portugal e a Espanha sobre a pesca em comum nas costas marítimas dos

 

                    respectivos Estados.

 

            --Madrid - Convénio luso-espanhol regulamentando o trânsito.

 

              22   Iniciam-se em Paris as negociações luso-francesas sobre o território da Guiné, das quais resultará

 

                    a perda de Casamansa.

 

        30         Tabela de emolumentos consulares a cobrar nos consulados de Portugal.

 

  Novembro

 

              21   Chega à cidade do México o E.E.M.P. português, visconde das Nogueiras, residente em

 

                    Washington.

 

  Dezembro

 

               4   Embaixada ao Sião chefiada pelo Governador de Macau Tomás de Sousa Rosa.

 

               8   Chega a Banguecoque o Ministro Plenipotenciário e Governador de Macau, Tomás de Sousa Rosa, em

 

                    visita oficial e para apresentar credenciais.

 

        10         Apresentação de credenciais no Sião de Tomás de Sousa Rosa como E.E.M.P. não residente.

 

        29         O .E.E.M.P. ao Sião Tomás de Sousa Rosa parte de Banguecoque para Hong-Kong rumo ao Japão.

 

1886

 

  Janeiro

 

        15  Convenção luso-francesa relativa à delimitação fronteiriça na Guiné.

 

        17  O Príncipe herdeiro Carlos de Bragança parte para Paris, onde ficará noivo da Princesa Amélia de Orleães,   

 

            filha dos condes de Paris, pretendentes ao trono francês.

 

        21 Decreto estabelecendo um consulado de 1.ª classe no Havre.

 

           -Nomeação para o Consulado no Rio Grande do Sul, Brasil, de António (de Castro) Feijó.

 

  Fevereiro

 

              10   Tomás de Sousa Rosa apresenta credenciais no Japão como E.E.M.P

 

              20   "Mapa cor-de-rosa", documento cartográfico resultante das explorações portuguesas dos territórios

 

                     entre Angola e Moçambique.

 

                    -Henrique de Barros Gomes assume a S.E.N.E.

 

  Março

 

              15   Bruxelas - Portugal assina a Convenção sobre a permuta internacional de documentos oficiais

 

                    científicos e literários.

 

  Maio

 

              12   Paris - Convenção luso-francesa para a delimitação das respectivas possessões na África

 

                    Ocidental.         

 

          -O Governo alemão reconhece a soberania portuguesa sobre os territórios entre Angola e

 

                    Moçambique.

 

        19  Chega à estação de Santa Apolónia, em comboio especial, a Princesa D.ª Amélia de Orleães.  

 

       22  Lisboa - Casamento do Príncipe herdeiro, D. Carlos de Bragança, com a Princesa Amélia de

 

                    Orleães.

 

  Junho

 

               4   Nomeação de Eduardo Montufar Barreiros como Secretário-geral da S.E.N.E.

 

              23   Roma - Concordata com o Papa Leão XIII, definindo as dioceses portuguesas e regulando o

 

                    exercício do direito do Real Padroado nas Índias Orientais.

 

  Julho

 

               2   Madrid - Convénio luso-espanhol para a permuta de fundos por meio de vales do correio.

 

              14   O Conselheiro Duarte Gustavo Nogueira Soares apresenta credenciais de E.E.M.P. ao Imperador D.

 

                    Pedro II do Brasil.

 

        20         Chega a Banguecoque o novo cônsul Frederico António Pereira. No ano seguinte o consulado passa

 

                    a ser de carreira e dependente da S.E.N.E.

 

       29          Lisboa - Ratificação portuguesa da Concordata de 23.6.1886.

 

  Agosto

 

               4   O Rei D. Luís parte de Lisboa com destino à Grã-Bretanha dando início a uma visita que se estenderá

 

            igualmente à Alemanha.

 

        10         Roma - Ratificação pontifícia da Concordata com Portugal de 23.6.1886.

 

        12         Lisboa - Acordo luso-belga para regular a concessão de condecorações conferidas aos súbditos

 

                    respectivos.

 

                    -O visconde de Pindela apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

  Setembro

 

               9   Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, subscrita por Portugal.

 

                -   O consulado-geral de Portugal em Banguecoque solicita ao Governo de Macau uma canhoeira, a fim

 

                    de prevenir os abusos cometidos sobre os súbditos portugueses pelas autoridades do Sião.

 

  Novembro

 

              25   Apresenta credenciais ao Presidente da República do México, General Porfírio Diaz, o E.E.M.P.

 

                    não residente, visconde das Nogueiras.

 

  Dezembro

 

              30   Lisboa - Declaração luso-alemã, relativa à delimitação das respectivas possessões na África

 

                    meridional.

 

1887

 

  Janeiro

 

              13   Decreto substituindo por vice-consulados os consulados de 2.ª Classe em HaKodadi, Nagasaki,

 

                    Osaka e Hiojo no Japão.  

 

       17          Carta patente auditando Luís Breton y Vedra como Cônsul-geral do México em Lisboa.

 

  Fevereiro

 

               7   Aprovada e posta em execução a Convenção de livre trânsito de mercadorias luso-espanhola.

 

  Março

 

              26   Henrique de Barros Gomes e James Dunar Campbell, Comissário-geral das Alfândegas imperiais

 

                    chinesas, assinam o Protocolo de Lisboa, com vista a celebrarem um Tratado de amizade e

 

                    comércio a ser assinado em Pequim.

 

        30         Decreto regulamentando a Administração da Fazenda Pública nos Consulados de Portugal.

 

  Abril

 

              19   Nomeação de José da Silva Loureiro para o cargo de Cônsul de Portugal em Tóquio.

 

              28   Nomeação de Tomás de Sousa Rosa, E.E.M.P. em missão especial à China, Japão e Sião.

 

  Maio

 

              10   Lisboa - Convenção luso-russa sobre a extradição de criminosos.

 

Junho

 

        11  O Príncipe Carlos de Bragança e D.ª Amélia partem para Inglaterra, a fim de assistirem ao jubileu da

 

            Rainha Vitória.

 

Julho

 

               2   Lisboa - Acordo luso-britânico sobre a permuta de encomendas postais.

 

              14   Convénio luso-germânico, pelo qual o Imperador alemão reconhecia a Portugal o direito de

 

                    exercer a sua influência soberana e civilizadora sobre o território entre Angola e Moçambique.

 

                    -Tomada de posse interina de Augusto de Sequeira Thedim como Chefe de missão em Madrid.

 

  Agosto

 

              13   Protesto britânico pelas reivindicações portugueses da posse de territórios em África, onde não

 

                    possuiam alegadamente qualquer ocupação efectiva.

 

        17         Tomada de posse como E.E.M.P. em Berna de Alfredo Ferreira dos Anjos.

 

        25         Lei subordinando todos os serviços consulares de Portugal à respectiva Direcção da S.E.N.E.

 

  Setembro

 

              14   Cessa funções Luís Pinto de Soveral, como Chefe de missão em Londres.

 

              23   Lisboa - Acordo luso-alemão para regular a concessão de condecorações conferidas aos súbditos

 

                    dos dois países.

 

  Novembro

 

              28   Cessa funções Augusto de Sequeira Thedim como Chefe de missão em Madrid.

 

              29   Toma posse o conde do Casal Ribeiro como E.E.M.P. em Madrid.

 

  Dezembro

 

               1   Pequim - O E.E.M.P, Tomás de Sousa Rosa, assina o Tratado de Pequim e uma Convenção sobre

 

                     o ópio. Neste último confirma-se o "Protocolo de Lisboa", que consigna a perpétua ocupação e

 

                    Governo de Macau por Portugal.

 

            -Pequim – Tratado luso-chinês de amizade e comércio.

 

        13         O Governo de Macau solicita aos consulados portugueses no Oriente, listas de produtos

 

                    industriais susceptíveis de serem vendidos nos respectivos mercados.

 

        20         Copenhague - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Dinamarca.

 

        29         Decreto criando no Rio de Janeiro uma "Agência Financial" para recolher e transferir os fundos

 

                    disponíveis dos Consulados. As negociações com o Brasil para este efeito remontam a 1870.

 

1888

 

  Janeiro

 

              24   Washington- Morre o visconde das Nogueiras, E.E.M.P. nos E.U.A. e não residente no México.

 

  Fevereiro

 

                -   Para apresentar credenciais desloca-se à corte do Sião, o Ministro Plenipotenciário e

 

                    Governador de Macau Firmino José da Costa.

 

Março

 

              14   Lisboa - Convenção luso-argentina para a recíproca extradição de criminosos.

 

  Abril

 

              12   Concede-se o "exequator" a José Cândido de Figueiredo como vice-Cônsul honorário do México

 

                    em Lisboa.

 

        27         Bruxelas - Convenção de extradição de criminosos com o Estado Independente do Congo.

 

        28         Tientsin - Assinatura do Protocolo de troca de ratificações do Tratado de Pequim de 1.12.1887.

 

Maio

 

                -   Visita a Portugal de Óscar, Rei da Suécia.

 

Junho

 

               5   Nomeação de Tomás de Sousa Rosa para E.E.M.P. em Washington.

 

Julho

 

              13   Lisboa - Morre no cargo de E.E.M.P. do Brasil António de Carvalho Borges, barão do apelido.

 

              18   Carta de lei criando um consulado de carreira em Cantão.

 

              31   D. Luís I e D.ª Maria Pia partem para a Itália em visita à família da Rainha.

 

Agosto

 

              20   O barão Aguiar de Andrade volta a Portugal como E.E.M.P..brasileiro e apresenta credenciais a

 

            D. Luís I.

 

              28   Ratificação portuguesa do Tratado de amizade e comércio com a China de 1.12.1887.

 

           -Eça de Queirós é transferido de Bristol para o consulado de 1.ª classe de Paris e Havre.

 

  Setembro

 

              20   José Maria Eça de Queirós assume o consulado-geral em Paris.

 

  Outubro

 

              30   Chega a Lisboa George Prete, enviado britânico, para propor um acordo sobre a polémica região

 

                    compreendida no mapa "cor de rosa".

 

  Novembro

 

               1   Portaria incumbindo Almeida Couto e depois Pinto Garcia a continuar a compilação documental

 

                    iniciada por Borges de Castro, dando origem à "Nova Colecção de Tratados".

 

  Dezembro    

 

        16         Arganil - Nasce Alberto da Veiga Simões, diplomata de carreira, historiador e publicista, E.E.M.P.na

 

            Checoslováquia e depois na Berlim nazi.

 

1889

 

 Maio

 

              11   Circular da S.E.N.E. dando instruções aos Cônsules relativamente ao comércio dos vinhos

 

                    portugueses.

 

 Junho

 

              26   Rescisão da concessão feita ao Transval do C.F. de Lourenço Marques.

 

Julho

 

            - O Príncipe herdeiro Carlos de Bragança visita Paris e a Itália.

 

 Agosto

 

              28   Convite endereçado ao Governo português para se fazer representar na Conferência anti-

 

                    esclavagista de Bruxelas.

 

 Setembro

 

               3   Rio de Janeiro - Acordo luso-brasileiro para a protecção da propriedade literária.

 

  Outubro

 

              19   Cascais - Morre o Rei D. Luís I de Portugal, (”o Popular”) com 50 anos de idade e 27 de reinado.

 

 

 

 

D. CARLOS I 1889 - 1908

 

1889

 

Novembro

 

              25   Protesto britânico pela nomeação de um Intendente Geral para o distrito do Zumbo (Moçambique).

 

              29   Nota para o E.E.M.P. em Londres, Luís Pinto de Soveral, explicando o ponto de vista português sobre a

 

                    região do Zumbo.

 

  Dezembro

 

               1   Lisboa - Acordo luso-francês sobre pleitos contra herdeiros desconhecidos, ausentes, menores ou

 

                    incapazes.

 

         6         Chegam a Lisboa os Imperadores destronados do Brasil, D. Pedro II e Teresa Cristina.

 

                    -Lisboa - Decreto estabelecendo o bloqueio nos portos da província de Moçambique, para impedir

 

                    a importação e a exportação de armas e o tráfico de escravos.

 

        23         Tomás de Sousa Rosa apresenta credenciais em Washington como E.E.M.P.

 

        28         Porto - Morre a imperatriz do Brasil Teresa Cristina, casada com o destronado D. Pedro II do Brasil.

 

1890

 

  Janeiro

 

               5   Nota britânica, entregue pelo E.E.M.P. em Lisboa, sublinhando que a Inglaterra não permite

 

                    "actos de força" em regiões onde predominam interesses ingleses.

 

         8         Resposta do Governo de Barros Gomes à Nota britânica, com alguma cedência, mas alvitrando a

 

                    arbitragem internacional para solucionar o diferendo surgido na região dos Macololos em Moçambique.

 

               9   O pedido do Governo de Barros Gomes para que novas exigências britânicas fossem

 

                    apresentadas por escrito, resultou ao dia seguinte na entrega do "vergonhoso ultimatum".

 

              11   "Ultimatum" inglês a pretexto do incidente provocado entre portugueses e Macololos de

 

                    Moçambique, protegidos da Coroa britânica.

 

          -Lisboa - Declaração comercial entre Portugal e o Império Otomano.

 

              13   O conde de S. Miguel apresenta credenciais de E.E.M.P. em S. Petersburgo.

 

        14 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro assume a S.E.N.E.

 

              31   Luís Pinto de Soveral toma posse em Londres como Enc. Neg. (interino).

 

Fevereiro

 

              10   Nomeação de Demitrio Cinalti para Cônsul de Portugal em Cantão.

 

  Março

 

              18   Nomeação de W. Spielbert para Cônsul de Portugal em Batávia.

 

Abril

 

               8   Nomeação de Francisco Augusto Ferreira da Silva, para Enc. Neg. de Portugal na China.

 

              18   Entrega credenciais a D. Carlos I o E.E.M.P, não residente do México, General Vicente Riva

 

                    Palácio.

 

              20   Comandando a canhoeira "Tejo" parte de Macau para uma missão diplomática a Banguecoque,

 

                    Venceslau de Morais.

 

        26         A missão diplomática americana em Lisboa apresenta uma Nota que contém um verdadeiro

 

                    "ultimatum", afirmando não tolerar qualquer apreensão ou confisco de propriedade de cidadãos

 

                    americanos para os trabalhos do C. F. de Lourenço Marques.

 

  Julho

 

               2   Portugal assina o Acto geral da conferência internacional de Bruxelas, para pôr termo ao tráfico

 

                    de escravos e regular o comércio de armas e bebidas alcoólicas em África.

 

  Agosto

 

              20   Londres - Tratado luso-britânico definindo os limites territoriais portugueses de Angola e

 

                    Moçambique. Não é ratificado.

 

  Setembro

 

              18   O Governo português reconhece a República brasileira proclamada em 15 do Novembro transacto.

 

                     (ou 20, Heitor Lyra).

 

  Outubro

 

              13   José Vicente Barbosa du Bocage assume a S.E.N.E.

 

  Novembro

 

               5   Nomeação de Joaquim Maria Travassos Valdez para Cônsul de Portugal em Xangai.

 

  Dezembro

 

              13   Francisco Joaquim Ferreira do Amaral assume a S.E.N.E.

 

1891

 

  Março

 

               7   Pedro de Araújo Beltrão, E.E.M.P. do Brasil, entrega credenciais a D. Carlos I.

 

  Maio

 

              12   Apresenta credenciais ao P. R. do México, Porfírio Diaz, o E.E.M.P. residente em Washington,

 

                    Thomaz de Souza Rosa.  

 

        16         Segue para o Brasil Carlos Eugénio Correia da Silva, 1.º conde de Paço de Arcos, como E.E.M.P.

 

              21   Joaquim Tomás Lobo de Ávila, conde de Valbom, assume a S.E.N.E.

 

              25   Bruxelas - Convenção luso-belga sobre os territórios fronteiriços da região de Lunda, Angola.

 

              28   Lisboa - Tratado luso-britânico, pelo qual Portugal cede vastas áreas compreendidas entre

 

                    Angola e Moçambique.

 

Junho

 

               2   Inicia no Rio de Janeiro as suas funções como Ministro de Portugal junto da novel República

 

                    brasileira o 1.º conde de Paço D' Arcos.

 

        11         Londres - Tratado luso-britânico que regula a delimitação das respectivas esferas de influência

 

                    em África. Porá termo aos sonhos transcontinentais portugueses impondo graves limitações à

 

                    sua liberdade de exploração económica.   

 

        13         Criação do Tribunal Arbitral em Berna para julgar casos de indemnização a cidadãos ingleses e

 

                    americanos, pela rescisão da concessão do C. F. de Lourenço Marques e da assunção desta pelo Governo

 

            português.

 

              21   O conde de Paço de Arcos apresenta credenciais no Rio de Janeiro ao Marechal Floriano Peixoto.

 

  Julho

 

                -   Assume como Núncio Apostólico em Lisboa Monsenhor Doménico Jacobini.

 

               7   Custódio Miguel Borja apresenta credenciais no Japão como E.E.M.P.

 

  Agosto

 

              16   O conde de Paraty assume a Encarregatura de Negócios em Roma.

 

Setembro

 

               5   O Ministro Plenipotenciário Fernando Matoso Santos em missão especial ao Brasil apresenta credenciais     

 

            ao Marechal Floriano Peixoto.

 

              25   Apresenta credenciais em Haia como E.E.M.P. o conde de Rilvas.

 

  Novembro

 

              12   A S.E.N.E. é objecto de uma nova reorganização geral. Nesta reforma do conde de Valbom estabelecem-se            

 

            pela primeira vez, provas prática orais na admissão à carreira diplomática.

 

Dezembro

 

              11   O conde de Macedo entrega credenciais como E.E.M.P. em Roma

 

              12   Chegam a Lisboa os restos mortais de D. Pedro II do Brasil, falecido no exílio em Paris.

 

1892

 

  Janeiro

 

              14   Tratado de comércio luso-brasileiro, não ratificado pelo Congresso do Brasil.

 

          -Dá-se por finda a vigência do Tratado luso-britânico de 26.12.1878 sobre liberdade de comércio,

 

                    navegação etc. entre os respectivos domínios da Índia.    

 

       17 António de Sousa Silva Costa Lobo assume a S.E.N.E.

 

              23   António Aires de Gouveia, bispo de Betsaida, assume a S.E.N.E. como interino.

 

  Fevereiro

 

              11   Rebentamento de uma bomba na casa do Cônsul de Espanha em Lisboa.

 

              19   Extinção do consulado-geral de Portugal em Tóquio, abolindo-se a jurisdição consular

 

                    portuguesa no Japão.

 

  Março

 

              15   César Augusto Viana de Lima, E.E.M.P. do Brasil, apresenta credenciais a D. Carlos I.

 

  Abril

 

               8   Protocolo de Lisboa - união aduaneira entre o Congo francês, o Estado Independente do

 

                    Congo e Angola.

 

  Maio

 

              27   António Aires de Gouveia, Bispo de Betsaida, assume a S.E.N.E. como efectivo.

 

  Julho

 

               4   Pelo Núncio Apostólico é entregue à Rainha D.ª Amélia a "Rosa de Ouro" com que foi

 

                    distinguida pelo Sumo Pontífice.

 

         6         Francisco Joaquim Ferreira do Amaral assume interinamente a S.E.N.E.

 

  Outubro

 

              17   Lisboa - Tratado entre Portugal e a Grã-Bretanha para a extradição de criminosos.

 

              29   Decreto suprimindo o consulado de Portugal em Hannover e incorporando o respectivo distrito

 

                    consular no consulado-geral de Hamburgo.

 

  Novembro

 

               9   A família real parte para Madrid no "Sud-Express" em visita de Estado.

 

        13  António Aires de Gouveia, Bispo de Betsaida torna a assumir a S.E.N.E.

 

              18   Regressa a Lisboa a família real proveniente de Madrid.

 

  Dezembro

 

              13   António Feijó toma posse como Enc. Neg. não residente em Copenhague.

 

           -Termo das funções de E.E.M.P. não residente em Copenhague do visconde de Sotto Mayor.

 

            -Joaquim Francisco Ferreira do Amaral assume a S.E.N.E.

 

              22   Decreto aprovando o regulamento do Serviço interno da S.E.N.E..

 

1893

 

Fevereiro

 

              21   Celebração de um acordo com as autoridades da Índia, fixando os limites do território de Pragana.

 

              22   Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro assume a S.E.N.E.

 

  Março

 

              27   Madrid - Convenção entre Portugal e a Espanha relativa à "Contenda de Moura" sobre terras indivisas.

 

            -Madrid - Tratado de comércio e navegação luso-espanhol.

 

Junho

 

               5   "Modus Vivendi" entre Portugal e a Grã-Bretanha sobre a delimitação de zonas de influência ao

 

                    norte do Zambeze.

 

        10         Lisboa - Convenção entre Portugal e os Países Baixos para regular as relações recíprocas nas

 

                    possessões do arquipélago Solor e Timor.

 

  Agosto

 

              10   Ratificação portuguesa da Convenção luso-espanhola de 27.3.1893.

 

Setembro

 

        27  Acordo luso-espanhol para a fixacão da linha marítima do Guadiana.

 

  Novembro

 

                -   Retira-se do Rio de Janeiro o E.E.M.P. conde de Paço D' Arcos, a pedido do Governo brasileiro.

 

  Dezembro

 

              20   Frederico de Gusmão Correia Arouca assume a S.E.N.E.

 

1894

 

  Janeiro

 

              18   O conde de Tovar apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P.

 

              21   Estocolmo - Morre o E.E.M.P. António da Cunha Sotto Mayor 1.º visconde do apelido e que

 

                    desmpenhou funções naquele País por cerca de 30 anos.

 

  Março

 

              14   Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro assume interinamente a S.E.N.E.

 

              20   Para apresentar credenciais parte para Banguecoque o E.E.M.P. e Governador de Macau, Custódio

 

                    Miguel de Borja.

 

  Maio

 

              13   Suspensão das relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil, por se haverem refugiado em navios

 

                    de guerra portugueses alguns revoltosos brasileiros.

 

        19         Lisboa - Convenção entre Portugal e os Países Baixos sobre a extradição de criminosos.

 

        24         Carta de retiro do E.E.M.P. não residente no México, Thomaz de Souza Rosa.

 

  Junho

 

              16   Decreto delimitando a circunscrição dos consulados de Portugal nos E.U.A. e estabelecendo o seu

 

                    número.

 

        29         Madrid - Convénio luso-espanhol para regulamentar os tratados de comércio em vigor.

 

  Julho

 

               5   Declaração comercial entre Portugal e os Países Baixos.

 

  Agosto

 

              20   No conclave para a eleição do novo Pontífice o Embaixador Miguel Martins de Antas obtém o

 

                    direito ao "veto de exclusão", à semelhança da Espanha, França e Áustria.

 

  Setembro

 

               1   Carlos Lobo de Ávila assume a S.E.N.E.

 

  Dezembro

 

              13   A Chancelaria britânica era informada pela sua congénere alemã de que seria possível um

 

                    entendimento colonial anglo-alemão com base na obtenção do Norte de Moçambique.

 

1895

 

  Março

 

              16   Restabelecem-se as relações diplomáticas com o Brasil, por gestões britânicas.

 

              17   Carta régia nomeando o poeta e estadista Tomás Ribeiro para E.E.M.P. no Brasil.

 

  Maio

 

               4   Joaquim de Assis Brasil chega a Lisboa como novo E.E.M.P. do Brasil.

 

              11   Apresenta cartas credenciais a D. Carlos I o E.E.M.P. brasileiro Joaquim de Assis Brasil.

 

              19   Chega ao Rio de Janeiro o novo E.E.M.P. Tomás Ribeiro, para reatar as relações interrompidas

 

                    desde o ano transacto.

 

        28         Publicação da lista dos aprovados no concurso para a S.E.N.E., tendo Alberto de Oliveira obtido

 

                    o 1.º lugar e António Nobre o 2.º.

 

        30         Apresenta credenciais no Rio de Janeiro ao P.R. Prudente de Morais, o E.E.M.P. Tomás Ribeiro,

 

                    político e consagrado poeta, onde permanecerá menos de um ano por força da campanha anti-

 

                    portuguesa que grassava no Brasil.

 

  Julho

 

               3   Nomeação de Augusto de Sequeira Thedim como Ministro residente em Washington.

 

               9   Lisboa - Convenção comercial e de navegação entre Portugal e a Rússia.

 

              25   Decreto criando um consulado de 2.ª classe em Knigsberg, com jurisdição sobre toda a Prússia

 

          Oriental.

 

  Agosto

 

               1   Rio de Janeiro - Ajuste luso-brasileiro, por trocas de Notas, sobre o cumprimento de cartas

 

                    rogatórias.

 

  Setembro

 

         3 Adesão das colónias portuguesa à União Telegráfica Internacional.        

 

        10 Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro assume a S.E.N.E.

 

              20   Luís Maria Pinto de Soveral assume a S.E.N.E.

 

1896

 

  Janeiro

 

                -   Gazette Diplomatique et Consulaire du Portugal, Lisboa.

 

              10   Tomás Ribeiro, E.E.M.P. no Rio de Janeiro, deixa voluntariamente aquelas funções, em desagravo

 

                     pela hostilidade de algumas facções nativistas contra os portugueses do Brasil.

 

        21         Chega ao Rio de Janeiro como Enc. Neg. João de Oliveira Camelo Lampreia, elevado a E.E.M.P.

 

                    em 1900. Permanece em funções quase até à queda da monarquia portuguesa.

 

Março

 

              21   Miguel Martins d' Antas apresenta credenciais ao Papa Leão XIII como E.E.M.P.

 

  Maio

 

               1   Nota do Governo português oferecendo formalmente os seus bons ofícios para tentar resolver o

 

                    litígio anglo-brasileiro relativo à ilha de Trindade.

 

         6         O visconde de Santo Tirso apresenta credenciais em Washington como E.E.M.P..

 

              29   Protocolo luso-brasileiro relativo aos emolumentos consulares devidos aos Cônsules por actos de

 

                    administração e heranças.

 

  Julho

 

              16   Decreto criando na cidade de La Plata, República Argentina, um consulado independente de 2.ª

 

                    Classe.

 

              23   O conde de Selir apresenta credenciais de E.E.M.P. não residente no Luxemburgo.

 

  Outubro

 

               2   Parte de Lisboa, D. Carlos, para uma viagem oficial a França, Alemanha, Inglaterra e Espanha. Novembro

 

                -   Deixa a Nunciatura em Lisboa Monsenhor Dominico Jacobini.

 

Dezembro

 

                -   D. Carlos I adia a visita ao Rei Humberto devido à delicada situação existente entre a Itália e o

 

                    Papado. O Quirinal corta relações com Portugal, reatadas logo de seguida.

 

              14   Lisboa - Declaração comercial luso-dinamarquesa.

 

1897

 

  Janeiro

 

              15   Washington - Portugal assina a Convenção Postal Universal.

 

              26   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e o Japão.

 

              30   Sentença arbitral italiana sobre a questão luso-britânica relativa à delimitação de Manica.

 

  Fevereiro

 

               7   Matias de Carvalho e Vasconcelos assume a S.E.N.E. ocupada interinamente por Henrique de

 

                    Barros Gomes.

 

        14         Nasce Eduardo (Vieira) Leitão, diplomata de carreira e próximo de AOS que o promove a

 

                    Embaixador de número, distinção pouco comum na carreira diplomática à época.

 

Março

 

       10  Matias de Carvalho e Vasconcelos assume S.E.N.E.

 

 

 

  Abril

 

         2  Lisboa – Acordo luso-espanhol relativo á naturalização dos súbditos dos dois Países.    

 

        28 Luís Pinto de Soveral toma posse como E.E.M.P. em Londres.

 

  Maio

 

              19   Convenção luso-italiana sobre extradição de criminosos.

 

            - Convenção luso-chilena sobre a extradição de criminosos.

 

Junho

 

               6   Nasce D. Domingos de Sousa e Holstein-Beck, duque de Palmela e Embaixador não de carreira

 

                    em Londres sob o Estado Novo.

 

Agosto  

 

         8  Lisboa – Acordo Luso-holandês sobre a delimitação de Timor.

 

  Setembro

 

               2   Apresentação de credenciais ao Presidente do México Porfírio Diaz, pelo E.E.M.P, visconde de

 

                    Santo Tirso, Carlos Cirilo Machado, residente em Washington.

 

        22  O Rei D. Carlos I recebe em Cascais um Embaixador Extraordinário do Sião.

 

  Outubro

 

              21   Chega a Lisboa, Chulalonkorn, Rei do Sião.

 

              30   Acordo luso-brasileiro determinando que a naturalização não pode subtrair o naturalizado ás

 

                    obrigações militares anteriores à mesma.

 

        31         O E.E.M.P. em Madrid, conde de Ega, termina a sua missão naquela capital.

 

  Novembro

 

               9   Henrique de Barros Gomes assume a S.E.N.E.

 

  Dezembro

 

       11  Declaração comercial luso-belga.

 

              27   Acordo, por troco de Notas, relativo à delimitação das possessões portuguesas e holandesas na

 

                    ilha de Timor.

 

              31   Nova reforma estrutural da S.E.N.E.

 

           - Mathias de Carvalho e Vasconcellos apresenta credenciais de E.E.M.P. em Roma.

 

1898

 

Março

 

               3   Apresenta credenciais o novo Ministro do Brasil Salvador de Mendonça.

 

           -Decreto aprovando o regulamento de serviço interno da S.E.N.E.

 

               7   Portaria determinando que os Cônsules enviem mensalmente à Direcção-geral dos Negócios Comerciais e

 

                    Consulares informações reunidas sobre os factos mais importantes ocorridos nas respectivas áreas

 

                     de jurisdição.

 

                    -Portaria estabelecendo regras que deverão observar-se na compilação das matérias que hão-de

 

                    constituir o "Boletim Comercial".

 

                   

 

  Abril

 

                -   Publica-se o 1.º número do Boletim Comercial - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e

 

                    Consulares.

 

        28         Decreto do Governo declarando a neutralidade portuguesa na guerra hispano-americana em torno

 

                     de Cuba.

 

        29         A esquadra espanhola do Almirante Cerveira com destino a Cuba e que fizera escala de

 

                    abastecimento em Cabo Verde, zarpa de S. Vicente.

 

        30         Francisco António da Veiga Beirão assume interinamente a S.E.N.E., passando a efectivo em

 

                    18.8.1898.

 

  Maio

 

               3   O P.R. eleito do Brasil Manuel Ferraz de Campos Sales declina toda as homenagens aquando da

 

                    sua escala e Lisboa rumo a Inglaterra, sem sequer desembarcar. Será recebido na viagem de

 

                    regresso em Agosto seguinte.      

 

               9   Rio de Janeiro - Acordo luso-brasileiro sobre encomendas postais.

 

  Junho

 

               8   Decreto de criação do consulado de Portugal em Kobe e Osaka, no Japão.

 

  Agosto

 

              30   Londres - Convenção anglo-alemã que previa a apropriação das colónias portuguesas, a pretexto

 

                    de um eventual empréstimo a Portugal.

 

  Outubro

 

               1   Os Ministros da Inglaterra e da Alemanha em Lisboa anunciam à S.E.N.E. o acordo de Londres

 

                    (30.8.1898) e oferecem o concurso dos respectivos Países para sanar a crítica situação financeira

 

                    portuguesa.

 

        27         Instruções para os Ministros de Portugal em Londres e Berlim comunicarem às respectivas

 

                    Chancelarias que Portugal não daria como garantia aos credores externos os rendimentos das

 

                    alfândegas coloniais, mas sim os do continente e Ilha Adjacentes.

 

Novembro

 

               4   O Conselheiro Júlio de Melo Alvim apresenta credenciais de E.E.M.P. do Brasil ao Rei D. Carlos I.

 

        21 Wenceslau de Morais é incumbido de gerir interinamente o consulado de Portugal em Kobe, em

 

                    cuja legação portuguesa já servia como Secretário.

 

        30         Chega a Banguecoque a missão diplomática de Augusto Rodrigues Galhardo proveniente de Macau.

 

  Dezembro

 

               8   O E.E.M.P. e Governador de Macau, Eduardo Augusto Rodrigues Galhardo, entrega credenciais

 

                    ao Rei do Sião.

 

1899

 

  Fevereiro

 

              16   Decreto criando um consulado de 2.ª Classe em Mannheim, no Grão-ducado de Bade.

 

Maio

 

              11   Entra no Tejo a esquadra britânica do Canal, comandada pelo vice-Almirante Rawson, para renovar o

 

                    significado da Aliança.

 

        12         A esquadra alemã do Almirante Kiel, sob o comando do Almirante Thompson, fundeia no Tejo

 

                    onde se encontrava a sua congénere inglesa do vice-Almirante Rawson.

 

                    -Wenceslau de Morais comunica ter assumido interinamente o lugar de Cônsul em Kobe e Osaka.

 

        22         Washington - Acordo comercial entre Portugal e os E.U.A.

 

        27         Início da Conferência Internacional da Paz de Haia, reunindo 144 representantes.

 

  Junho

 

              11   Atraca no cais do Tejo uma esquadra francesa.

 

  Julho

 

              10   Ratificação do Tratado comercial com os E.U.A. de 22 de Maio.

 

  Setembro

 

               4   Portugal entrega os instrumentos de ratificação sobre a Convenção para adaptação à guerra

 

                    marítima dos princípios da Convenção de Genebra.

 

                    -Nomeação de Luís Correia da Silva para Cônsul-geral de Portugal em Banguecoque.

 

        13         Entrevistas entre o marquês de Soveral, E.E.M.P. em Londres e o P.M. inglês relativo ao

 

                    provável conflito armado anglo-boer.

 

        29         O Imperador do Japão aceita a acreditação de Wenceslau de Morais como Cônsul em Kobe e

 

                    Osaka.

 

  Outubro

 

               3   Para a defesa do império colonial português o marquês de Soveral, E.E.M.P. em Londres,

 

                    recebe instruções para comunicar ao Governo britânico o conteúdo dos artigos 1.º e 22.º do

 

                    Tratado de aliança de 1661.

 

        14         Windsor - Tratado luso-britânico, renovando a garantia inglesa em relação à integridade dos

 

                    nossos territórios metropolitano e ultramarino.

 

1900

 

  Março

 

               3   O Governo português designa uma delegação especial para participar no 4.º Centenário do

 

                    Descobrimento do Brasil.

 

        29         Sentença do Tribunal Arbitral de Berna sobre as indemnizações requeridas pela Grã-Bretanha e

 

                    E.U.A. relativamente à nacionalização portuguesa dos C. F. de Lourenço Marques, de resultado tido

 

            como salomónico.

 

  Abril

 

               9   Parte para o Brasil, como E.E.M.P. de D. Carlos I, o General Francisco Maria da Cunha, para representar o

 

                    monarca nas comemorações do 4.º Centenário do Descobrimento daquele País.    

 

       22          Comemorações do IV Centenário do Descobrimento do Brasil. Lançamento, no Rio de Janeiro, da

 

                    primeira pedra do monumento a Pedro Álvares Cabral.       

 

        30         O General Francisco Maria da Cunha como Enviado Especial para as comemorações do 4.º

 

                    Centenário da Descoberta do Brasil, apresenta credenciais ao P.R. Campos Sales.

 

  Maio

 

         3         Decreto determinando nova circunscrição aos consulados de Portugal nos E.U.A.

 

  Junho

 

              25   João Marcelino Arroio assume a S.E.N.E.

 

  Agosto

 

              16   Morre em Paris o Cônsul de Portugal e notabilíssimo escritor: José Maria Eça de Queiroz

 

  Outubro

 

              17   O Conselheiro J. de Sá Camelo Lampreia, que era Enc. Neg. no Rio de Janeiro, apresenta

 

                    credenciais como E.E.M.P ao P.R. Campos Sales.

 

Dezembro

 

              12   Visita o Tejo a esquadra britânica do Canal, que reafirma a Aliança entre os dois Países.

 

1901

 

  Janeiro

 

              28   D. Carlos I parte para Londres a fim de assistir aos funerais da Rainha Vitória.

 

  Fevereiro

 

              15   Decreto criando um consulado de 2.ª classe em Kiev.

 

        16  Luís Pinto de Soveral E.E.M.P. em Londres é feito marquês daquele apelido.

 

  Junho

 

               1   Fernando Matoso Santos assume interinamente a S.E.N.E.

 

              12   Lei criando uma legação de 2ª classe em Estocolmo.

 

  Agosto

 

              29   Portugal e a Inglaterra chegam a acordo sobre as fronteiras de Angola.

 

  Setembro

 

              26   Paris - Morre Augusto de Faria, diplomata e visconde do apelido

 

  Novembro

 

              17   António Feijó apresenta credenciais de E.E.M.P. não residente em Copenhague.

 

  Dezembro

 

               3   Assume a legação de Portugal na Suécia como E.E.M.P. António Feijó, que ali já se encontrava em

 

            funções de Enc. Neg. desde 23.3.1891.

 

               7   Lisboa - Morre em Lisboa o conde de Vila Franca do Campo, diplomata e dramaturgo D. Pedro da

 

                    Costa de Sousa de Macedo.

 

        18         Assinatura de um "Modus Vivendi" entre Portugal e o Transval.

 

1902

 

  Janeiro

 

              23   O E.E.M.P. José de Azevedo Castelo Branco apresenta credenciais ao Imperador da China Guangxu.

 

            É o 1.º enviado diplomático português que não acumula as funções com as de Governador de Macau.

 

       30 Alberto Fialho E.E.M.P. do Brasil apresenta credenciais ao Rei D. Carlos I.         

 

  Fevereiro

 

              13   Decreto aprovando o regulamento de serviço interno da S.E.N.E.

 

              20   Carta de retiro do E.E.M.P. não residente no México, visconde de Santo Tirso.

 

  Março

 

               1   Alfredo Alcino de Castro apresenta credenciais de E.E.M.P. em S. Petersburgo.

 

  Abril

 

              24   José Francisco da Horta Machado da França, visconde de Alte, assume a legação junto do

 

                    Governo dos E.U.A. e dos Estados Unidos Mexicanos, onde permanecerá por mais 30 anos.

 

  Maio

 

              12   José da Horta Machado da Franca, visconde de Alte, apresenta credenciais de E.E.M.P. em

 

                    Washington.

 

Junho

 

        19  O Rei D. Carlos I e o Príncipe Luís Filipe deslocam-se a Londres para assistirem à coroação de

 

            Eduardo VII. A cerimónia éi adiada para Agosto.

 

  Setembro

 

               5   Regressa ao Reino E.E.M.P. junto à corte de Pequim, José de Azevedo Castelo Branco.

 

  Outubro

 

              11   Apresentação de credenciais ao Presidente da República mexicano do E.E.M.P. não residente,

 

                    visconde de Alte, João Carlos da Horta Machado França.

 

        15         Ajusta-se um Tratado com a China negociado pelo E.E.M.P. José de Azevedo Castelo Branco, que

 

                    não será ratificado pelas cortes de Lisboa.

 

       16          Viagem particular de D. Carlos I a França e a Inglaterra.

 

           -O conde de Tovar entrega credenciais de E.E.M.P. em Madrid, onde permanece até à implantação

 

                    da República em Portugal.

 

       17          O Rei D. Carlos I embarca para Londres em visita ao amigo Eduardo VII de Inglaterra.

 

  Dezembro

 

               2   Nomeação de Gabriel d' Almeida Santos como encarregado da legação portuguesa em Pequim.

 

1903

 

  Fevereiro

 

              28   Venceslau de Sousa Pereira Lima assume a S.E.N.E.

 

  Abril

 

               2   Eduardo VII de Inglaterra chega a Lisboa em visita de Estado.

 

         3  O Rei de Eduardo VII visita Sintra acompanhado por D. Carlos I.

 

         4  Sessão solene na Sociedade de Geografia de Lisboa. em honra de Eduardo VII de Inglaterra.

 

            -À noite récita no Teatro de S. Carlos onde se canta “O Barbeiro de Sevilha”.

 

         6  Almoço na legação inglesa oferecido por Eduardo VII a D. Carlos I.

 

            -Banquete no palácio da Ajuda para 200 talheres.

 

               7   Eduardo VII parte de Lisboa após a visita de Estado.

 

              23   Navegando no Mediterrâneo o iate "Victoria and Albert" transportando Eduardo VII vai ao

 

                    encontro do iate "Amélia", onde viajava a Rainha de Portugal e seus filhos, para os cumprimentar.

 

              24   Almoço oferecido por Eduardo VII à Rainha D.º Amélia no iate Victória and Albert", retribuído no

 

                    dia seguinte pela soberana portuguesa no iate "Amélia".

 

  Maio

 

              26   Lei orgânica da S.E.N.E.

 

  Agosto

 

               8   Decreto criando duas missões diplomáticas junto das cortes de Pequim e Tóquio.

 

           -Decreto fazendo transitar para o Governo de Macau a competência de administração da "Feitoria"

 

                    em Banguecoque.

 

       10          José de Azevedo Castelo Branco é nomeado E.E.M.P. não residente em Banguecoque, Sião.

 

        12         Declaração luso-britânica estabelecendo as bases de arbitragem na questão dos limites

 

                    ocidentais do Reino de Barotse.

 

       15          Lisboa - Nasce Marcello (G. Nunes Duarte) Mathias, diplomata de carreira e M.N.E. sob o Estado Novo.

 

  Novembro

 

              12   Nomeação de Fernando Leyte de Foyos como Cônsul honorário na cidade do México.

 

  Dezembro

 

              10   Início da visita de Estado a Portugal de Afonso XIII de Espanha.

 

        15  Afonso XIII é recebido em Vila Viçosa por D. Carlos I

 

              17   Regresso de Afonso XIII a Espanha, após ter visitado oficialmente Portugal.

 

              29   José Batalha de Freitas apresenta no Japão cartas credenciais como E.E.M.P

 

1904

 

  Janeiro

 

               1   Entrega de credenciais do E.E.M.P. mexicano não residente, Manuel Iturbial y del Vilar.

 

  Fevereiro

 

              21   O E.E.M.P. José de Azevedo Castelo Branco torna a apresentar credenciais em Pequim ao

 

                    Imperador Guangxu, agora como Ministro residente.

 

       24          S. Petersburgo - Declaração de neutralidade portuguesa na guerra entre a Rússia e o Japão.

 

  Março

 

                -   Assume a Nunciatura Apostólica em Lisboa Monsenhor Giuseppe Macchi.

 

              23   Guimarães - Nasce António (A Braga) Leite de Faria, eminente diplomata por muitas décadas.

 

              26   O E.E.M.P. José de Azevedo Castelo Branco faz entregue da Banda das Três Ordens Militares ao

 

                    Imperador da China Guangxu.

 

Maio

 

        31  Lisboa – Convenção luso-espanhola de arbitragem.

 

  Junho

 

               6   As cortes portuguesas rejeitam o protocolo final do Tratado luso-chinês de 15.10.1902.

 

               8   Iniciam-se as negociações luso-chinesas para um Tratado de comércio.em Pequim, sendo a parte

 

                    portuguesa chefiada pelo E.E.M.P José de Azevedo Castelo Branco.

 

              29   Aceitação pelo Governo mexicano da nomeação de Lucien Joseph Jerôme como Cônsul honorário

 

                    na capital daquela República.

 

  Outubro

 

               1   Haia - Convenção luso-holandesa para a demarcação das respectivas possessões na Ilha de

 

                    Timor.     

 

        4 Portugal e a Holanda fixam as fronteiras de Timor

 

              20   António Eduardo Vilaça assume a S.E.N.E.

 

           -O Imperador da China Guangxu concede ao Rei D. Carlos I as insígnias do Duplo Dragão,

 

                    entregues ao E.E.M.P. José de Azevedo Castelo Branco.

 

        29         Troca de Notas, aprovando como definitivo o resultado da fixação dos limites na parte Sul e Leste

 

                    das fronteiras dos territórios luso-franceses na Guiné.

 

  Novembro

 

              11   Conclui-se o projecto do Tratado de comércio luso-chinês negociado em Pequim pelo E.E.M.P. José

 

                    de Azevedo Castelo Branco. Será rejeitado pelas cortes em Lisboa.

 

       12          O Rei D. Carlos I e a Rainha embarcam para Londres, com escala em Cherbourg.  

 

        16         Windsor - Novo Tratado luso-britânico em que se reitera a Aliança existente.

 

                    -O casal régio chega a Portsmouth ao amanhecer no iate "Victoria and Albert".

 

        19         O E.E.M.P. na China, Dr. José de Azevedo Castelo Branco, pretextando motivos de saúde, regressa

 

                    a Lisboa, deixando o posto a cargo do Secretário Gabriel de Almeida Santos.

 

  Dezembro

 

              10   O Rei D. Carlos I e a Rainha D. Amélia chegam a Paris de regresso da Grã-Bretanha, em visita

 

                    de Estado.

 

        20         Chegam a Lisboa da sua visita de Estado a Inglaterra e a França D. Carlos I e D.ª Amélia.

 

        24         Carta patente de Sebbon D. Baker como Cônsul honorário na cidade do México.

 

1905

 

  Janeiro

 

               7   Chega a Lisboa a duque de Connaught Artur Guilherme, irmão de Eduardo VII, acompanhado da

 

                    duquesa..

 

              13   O duque de Connaught, irmão de Eduardo VII, deixa Lisboa depois de uma curta visita com a

 

                    família. Haveria o projecto de casar D. Luís Filipe com uma das suas filhas.

 

  Março

 

              22   Chega a Lisboa a Rainha de Inglaterra, Alexandra, com as suas filhas Maud e Vitória e do genro

 

                    Príncipe Carlos da Dinamarca.

 

              25   Partida da Rainha Alexandra de Inglaterra no cais das Colunas do Terreiro do Paço, com destino a

 

                     Cádis.    

 

       27 Guilherme II da Alemanha desembarca em Lisboa, para iniciar uma visita de Estado.

 

              30   O Imperador Guilherme II da Alemanha é recebido nos Paços do Concelho antes da sua partida de

 

                    Portugal nesse mesmo dia.

 

  Maio

 

               1   Lisboa - Morre o visconde de Soveral, Luís Augusto Pinto de Soveral, diplomata e escritor.

 

              29   Entrega de credenciais do E.E.M.P. não residente do México, Juan António de Beistegui.

 

              30   Sentença arbitral do Rei da Itália definindo os limites ocidentais do território do Reino de Barotse.

 

  Julho

 

              27   Chega a Lisboa a Princesa Luísa de França, irmã da Rainha D.ª Amélia.

 

              28   Lisboa - Acordo luso-britânico para a permutação directa de encomendas postais.

 

  Outubro

 

              24   Chega a Lisboa em visita de Estado o P.R. francês Emile Loubet a bordo do cruzador "Léon

 

                    Gambetta".

 

        29         O P.R. de França Emile Loubet regressa ao seu País após a visita de Estado a Portugal.

 

Novembro

 

               5   Lisboa - Morre Carlos Correia da Silva, conde de Paço d' Arcos, oficial da Marinha e diplomata.

 

              21   D. Carlos I parte para Paris em retribuição da visita do Presidente da República francesa.

 

        23 O Rei D. Carlos I inicia a visita oficial a Paris.

 

  Dezembro

 

              20   Berna - Convenção comercial entre Portugal e a Suíça.

 

1906

 

  Março

 

              12   Visita de D. Carlos e D.ª Amélia a Madrid .

 

              20   Venceslau de Sousa Pereira Lima assume a S.E.N.E.

 

  Maio

 

              19   Luís Cipriano Coelho de Magalhães assume a S.E.N.E.

 

  Junho

 

               7   Morre em Lisboa Monsenhor Giuseppe Macchi, Núncio Apostólico em Portugal.

 

  Novembro

 

              15   O Conselheiro João e Sá Camelo Lampreia, E.E.M.P. no Rio de Janeiro, é acreditado como

 

                    Embaixador em Missão especial para a posse do P.R. brasileiro Afonso Pena

 

  Dezembro

 

                -   Desempenha as funções de Núncio Apostólico em Lisboa Monsenhor Júlio Tonti.

 

              24   Ratificação portuguesa do Acto geral da Conferência Internacional de Algeciras sobre Marrocos.

 

1907

 

  Março

 

               7   Visita Portugal o Rei da Saxónia, Frederico Augusto III, que permanece no País dez dias.

 

              18   O soberano da Saxónia assiste a manobras militares no hipódromo de Belém.

 

           -O Rei da Saxónia parte do Porto com a Rainha a caminho de Espanha.

 

              20   A Princesa Matilde da Saxónia visita Portugal.

 

  Abril

 

              15   O Brasil denuncia o Acordo com Portugal sobre a intervenção consular na arrecadação das

 

                    heranças dos dois Países assinada em 19.5.1884.

 

  Maio

 

               2   Luciano Afonso da Silva Monteiro assume a S.E.N.E.

 

  Agosto

 

              18   D. Luís Filipe parte de Lourenço Marques rumo à África do Sul.

 

  Setembro

 

               7   Decreto determinando que as missões diplomáticas portuguesas em Pequim e Tóquio fossem

 

                    geridas por um Chefe de missão de 2.ª classe, residindo em alternância nas duas cortes.

 

         9         O barão de Sendal apresenta credenciais de E.E.M.P. no Japão.

 

        16         Ratificação portuguesa da Convenção Postal Universal, assinada em Roma a 26.5.1906.

 

        27         De regresso ao seu périplo africano D. Luís Filipe chega a Cascais.

 

  Dezembro

 

               3   Basílo Itiberê da Cunha, E.E.M.P. do Brasil, apresenta credenciais a D. Carlos I.

 

1908

 

Fevereiro

 

                

 

         1 No Terreiro do Paço em Lisboa dá-se o vil regicídio com a morte do Rei D. Carlos I e de seu filho o

 

            Príncipe herdeiro D. Luís Filipe.

 

            -Morre D. Carlos I (“o Mártir”), com 64 anos de idade e 18 de reinado.

 

 

 

D. MANUEL II 1908 – 1910

 

 

 

1908     

 

Fevereiro 

 

        2  Wenceslau de Sousa Pereira Lima assume a S.E.N.E.       

 

         5 O E.E.M.P. brasileiro, Alberto Fialho, é feito Embaixador Extraordinário para representar o seu País

 

                    nos funerais de D. Carlos I e seu filho D. Luís Filipe.

 

  Maio

 

               7   Washington - Convenção de extradição entre Portugal e os E.U.A.

 

            -Washington – Convenção luso-americana sobre a naturalização.

 

              16   Das mãos do E.E.M.P. de Espanha D. Manuel II recebe as insígnias de cavaleiro da Ordem do

 

                    Tosão de Ouro.

 

        25         José da Costa Mota, novo Ministro do Brasil, apresenta credenciais a D. Manuel II.

 

  Junho

 

              14   O E.E.M.P. russo faz entrega ao monarca D. Manuel II das insígnias da Ordem de Santo André com 

 

                    que o Czar o agraciou.

 

        16         João de Sá Camelo Lampreia apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

 

  Julho

 

               8   O conde de Selir, Ministro de Portugal, apresenta credenciais ao Presidente do Brasil Afonso

 

                    Pena.

 

       11 Convenção telegráfica entre o Congo português e o Congo francês.

 

Agosto

 

        12  O Príncipe do Mónaco visita Lisboa   

 

  Novembro

 

         7  D. Manuel II efectua uma visita de Estado Espanha, Inglaterra e França.          

 

        14 Proveniente de Madrid D. Manuel II chega a Cherburgo.

 

              18   D. Manuel II é obsequiado com um banquete servido a 158 pessoas em St. Georges Hall.

 

            -O Rei D. Manuel II recebe a Ordem da Jarreteira.

 

              28   O P.R francês A. Fallières oferece um banquete no Eliseu ao Rei D. Manuel II.

 

              30   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Alemanha.

 

  Dezembro

 

               1   Apresentação de novas cartas credenciais (de D. Manuel II), ao Presidente da República

 

                    mexicana, do E.E.M.P. não residente, visconde de Alte.

 

         2         D. Manuel II parte de Paris.

 

         3         Chega a Lisboa D. Manuel II depois da sua viagem a Madrid, Londres e Paris.

 

        22         O Império chinês nomeia Liu Shixun como seu 1º representante diplomático não residente em Portugal.

 

1909

 

  Janeiro

 

              22   O 1º representante chinês não residente em Portugal, Liu Shixun, apresenta credenciais ao Rei

 

            D. Manuel II.

 

Fevereiro

 

              12   Visita privada do Rei de Espanha Afonso XIII a Vila Viçosa, onde permanece por dois dias.

 

Março

 

              25   Lisboa - Convenção de arbitragem entre Portugal e o Brasil.

 

 

 

  Abril

 

               1   Convenção entre Portugal e o Transval regulamentando o fornecimento de mão-de-obra

 

                    portuguesa.

 

              11   João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório assume a S.E.N.E.

 

              21   Em missão especial chega a Pequim o barão de Sande, para representar Portugal nos funerais do

 

                     Imperador.

 

  Maio

 

              14   Carlos Roma du Bocage assume a S.E.N.E.

 

        17  -Lisboa – Convenção de arbitragem entre Portugal e a Nicarágua.

 

  Julho

 

              16   Primeira conferência preparatória em Macau entre as delegações portuguesa e chinesa para

 

                    definir os limites daquele território.

 

Agosto

 

              18   O Príncipe do Mónaco parte de Lisboa rumo ao Funchal para se dedicar às suas pesquisas

 

                    oceanográficas.

 

  Novembro

 

               7   Pela ausência de D. Manuel II, em visita de Estado a Espanha, Inglaterra e França assume a Regência

 

            o seu tio D. Afonso.

 

         8         D. Manuel chega à estação do Norte em Madrid, onde é recebido por Afonso III, dando-se início à

 

                    visita de Estado a Espanha.

 

        11         Os monarcas de Portugal e de Espanha visitam Toledo.

 

        12         D. Manuel II parte de Madrid com destino a Inglaterra, onde chegará a bordo do iate real “Vitória

 

                    and Albert”

 

        15         Chegada do monarca português a Portsmouth, seguindo de imediato para o castelo de Windsor.

 

        16         D. Manuel II é investido na Ordem da Jarreteira, durante a sua visita ao Reino Unido.

 

        22         Encontro de trabalho em Londres entre o S.E.N.E. Carlos Roma du Bocage e o seu homólogo Sir

 

                    Eduard Grey.

 

        27         Conclui-se a visita de Estado de D. Manuel II a Inglaterra que parte de Londres.

 

        30         D. Manuel II e o P.R. francês vão caçar a Rambouillet.

 

  Dezembro

 

               1   D. Manuel II visita Paris.

 

              16   Regista-se um incidente com a China por causa da soberania portuguesa sobre as águas do Porto

 

                     Interior em Macau.

 

        21         A embaixada de Itália em Lisboa é destruída por um incêndio.

 

        22         António Eduardo Vilaça assume a S.E.N.E.

 

                    -D. Manuel II regressa da viagem oficial a Espanha, Inglaterra e França.

 

1910

 

  Janeiro

 

              19   Fundeia no Tejo uma esquadra francesa.

 

 

 

Fevereiro

 

               2   Morre em Roma o E.E.M.P. Miguel Martins d' Antas, decano dos diplomatas portugueses acreditados

 

            junto da Santa Sé.

 

               7   Protesto do Cônsul de Portugal em Cantão sobre a campanha da imprensa daquela cidade contra

 

                    a colónia de Macau.

 

  Março

 

              21   Chega a Lisboa o Enc. Neg. do México, Balbino Davalos, primeiro residente em Lisboa daquela República.

 

  Abril

 

               1   Tratado entre Portugal e a colónia inglesa do Transval, encerrando um longo período de

 

                    negociações iniciado em 1902.

 

  Maio

 

              12   Visita o porto de Kobe no Japão o cruzador D.ª.Amélia, proveniente de Yokoama.

 

              18   D. Manuel II chega a Londres para os funerais de Eduardo VII e entronização de Jorge V.

 

              25   De regresso de Londres, D. Manuel passa por Paris onde visita o P.R. Armand Falliéres.

 

              28   D. Manuel II chega a Lisboa de regresso da sua viagem a Londres.

 

  Junho

 

               2   O P.R. eleito da Argentina, Saenz Peña, de passagem por Lisboa, apresenta cumprimentos à

 

                    familia real.         

 

        4 Lisboa - Acordo comercial e de navegação entre Portugal e a Bulgária.

 

              15   Decreto concedendo uma remuneração extraordinária ao Ministro de Portugal em Washington.

 

              26   José de Azevedo Castelo Branco toma posse da S.E.N.E.

 

        28  Washington – Acordo comercial e de navegação entre Portugal e os E.U.A.

 

  Julho

 

               5   Aporta ao porto japonês de Kobe o cruzador S. Gabriel quando ali estava como Cônsul Venceslau

 

                     de Morais.

 

        22  Alves da Veiga, Magalhães Lima e José Relvas são enviados pelo Partido Republicano para contactos   

 

            ‘diplomáticos’ em Paris e Londres.

 

  Agosto

 

              24   Guilherme II da Alemanha envia uma embaixada especial a Lisboa, para fazer entrega a

 

            D. Manuel II das insígnias da "Águia Negra" da Prússia.

 

  Setembro

 

               3   Viena de Áustria - Convenção entre Portugal e a Sérvia.

 

               4   Chega a Lisboa Lord Grenard, Enviado Extraordinário Britânico, para comunicar a subida ao trono

 

                     do Rei Jorge V.

 

Outubro

 

               1   O Presidente eleito do Brasil, Marechal Hermes da Fonseca, chega a Lisboa, ficando instalado no

 

                     palácio de Belém.           

 

               2   Teixeira de Sousa, Presidente do Conselho de Ministros, recebe no Arsenal do Alfeite da Marinha

 

                     o P.R. eleito do Brasil, Marechal Hermes da Fonseca.      

 

        3          D. Manuel II janta no Palácio de Belém em banquete oferecido pelo P.R. eleito do Brasil Marechal

 

                    Hermes da Fonseca.

 

                    -O PR eleito do Brasil recebe a visita do monarca a bordo do couraçado S. Paulo, onde viajava.      -Convenção luso-sueca de Comércio.

 

    

 

          4 Início da revolução republicana

 

 

 

1.ª REPÚBLICA 1910 - 1926

 

  

 

               TEÓFILO BRAGA 1910 - 1911

 

     

 

Outubro

 

       5           O Assiste-se à implantação da 1.ª República Portuguesa e à partida da família real para o exílio.

 

            -Assume provisoriamente a Presidência da República Teófilo Braga.

 

            -Bernardino Machado catedrático de Ciências na U.C. assume o M.N.E.            

 

            -O Marechal Hermes da Fonseca, P.R. eleito do Brasil, deixa Lisboa já depois de desencadeada a

 

                    revolução republicana.     

 

         9         Circular expedida aos funcionários diplomáticos e consulares portugueses no estrangeiro,

 

                    informando da proclamação da República.

 

                    -O M.N.E. Bernardino Machado comunica ao C.D. e Consular. em Portugal, que o Governo Provisório     

 

            honraria todos os compromissos internacionais estabelecidos em boa ordem.

 

        12         Thomás de Sousa Rosa, E.E.M.P. em França, é exonerado, a seu pedido, da chefia da respectiva

 

                    Missão.

 

                    -A seu pedido, é exonerado do cargo de E.E.M.P. em Roma, o conde de Tovar, António Maria Tovar

 

                    de Lemos.

 

        17         Luís Pinto de Soveral, marquês do mesmo apelido, é exonerado, a seu pedido, do cargo de E.E.M.P.

 

                     em Londres.

 

        18         Alfredo Alcino de Castro termina as suas funções como E.E.M.P. em S. Petersburgo.

 

                    -O Núncio Apostólico Monsenhor Giulio Tonti, estando em Sintra, regressa a Lisboa sob a guarda de um                     

 

            administrador.

 

        20         Monsenhor Giulio Tonti, Núncio Apostólico, sai incógnito de Portugal. Fica como Enc. de Neg. Aloisi                    

 

            Masella.

 

              21   O Governo provisório decide confiar às Câmaras a colocação dos funcionários diplomáticos

 

                    portugueses.

 

        22         Instruções telegráficas para o representante diplomático brasileiro em Lisboa, José da Costa Mota,

 

                     no sentido deste proceder ao reconhecimento da República portuguesa.

 

              23   A Argentina reconhece a República Portuguesa, sendo o 1.º País a fazê-lo.

 

           -O Governo reduz para legação a embaixada de Portugal junto da Santa Sé.

 

              29   A Nicarágua reconhece a República Portuguesa.

 

              31   Reconhecimento da República pelo Uruguai.

 

  Novembro

 

              10   O Governo britânico reconhece "de facto" a República Portuguesa, bem assim como a França ,

 

                    Itália e Espanha.

 

              11   Reconhecimento da República pela Rússia, Alemanha e Noruega.

 

              15   O representante diplomático brasileiro, Costa Mota, entrega novas credenciais, agora ao

 

                    Presidente Provisório da República.

 

              16   A Bélgica reconhece a República, tal como a Turquia e a Guatemala.

 

              22   Nomeação de Guerra Junqueiro para E.E.M.P. em Berna.

 

              23   António Luís Gomes é nomeado Ministro Plenipotenciário de Portugal no Brasil.

 

              24   Sebastião Magalhães Lima, Grão-mestre da Maçonaria, é nomeado para a Comissão encarregada

 

                    de inquirir os serviços do M.N.E.

 

                    O M.N.E. Bernardino Machado dá a 1.ª audiência ao C.D.

 

  Dezembro

 

              10   Entrega de credenciais do Ministro Plenipotenciário da Argentina, D. Baldonero Sagastume.

 

              24   O Governo Provisório Republicano solicita ao seu homólogo helvético o ‘agrément’ para Guerra

 

                    Junqueiro.

 

        27         O Governo helvético concede o ‘agrément” a Guerra Junqueiro, reconhecendo simultaneamente a

 

                    novel República Portuguesa.

 

1911

 

  Janeiro

 

              13   Criação de um consulado de carreira em Casablanca, Marrocos

 

              31   Protesto do Cônsul de Portugal em Cantão, contra a ida de soldados chineses à ilha de D. João

 

                    em Macau.

 

  Fevereiro

 

               3   O Chefe do Governo espanhol nega qualquer envolvimento nos assuntos da República

 

                    Portuguesa.         

 

        6 O E.E.M.P. da República, António Luís Gomes, chega ao Rio de Janeiro, onde é acolhido com

 

                    grandes manifestações de simpatia pelo Governo brasileiro.

 

                    -Sebastião Magalhães Lima recusa o cargo de Embaixador em Londres.

 

        20         Decreto confirmando e ratificando o "Modus Vivendi", entre Portugal e a França.

 

        25         O E.E.M.P. no Rio de Janeiro, António Luís Gomes apresenta credenciais ao P.R. Marechal Hermes

 

                    da Fonseca.

 

  Março

 

               1   Decreto determinando que os Adidos comerciais junto às legações em Paris, Madrid, e Berlim

 

                    passem a exercer cumulativamente as funções consulares nas respectivas capitais.

 

               3   O Ministro Plenipotenciário de Inglaterra, Sir Arthur Harding, é preso em Beja como conspirador,

 

                    por equívoco de um guarda da polícia cívica.

 

         9         Assina-se o "Modus Vivendi" com a Itália, sobre relações comerciais.

 

        10         Transferência do consulado no Rio Grande do Sul, Brasil, para a capital do Estado, Porto Alegre.

 

              18   O Governo português nomeia Magalhães Lima seu representante ao Congresso Universal de

 

                    Raças, a efectuar em Londres.

 

              23   João Chagas é nomeado para E.E.M.P. em Paris.

 

           -Nomeação de Manuel Teixeira Gomes para E.E.M.P. em Londres.

 

            -.Augusto de Vasconcelos é nomeado Ministro Plenipotenciário em Madrid.

 

  Abril

 

                

 

         3  Manuel Teixeira Gomes parte de Lisboa para assumir o cargo de E.E.M.P. em Londres.

 

         4 Chega a Lisboa o duque de Wellington, descendente do comandante das forças luso-britânicas

 

                    na Guerra Peninsular.

 

         8  Toma posse da legação em Londres Manuel Teixeira Gomes      

 

       10 O novo E.E.M.P. em Londres, Manuel Teixeira Gomes, apresenta-se no Foreign Office, para

 

                    entrega da cópia das cartas credenciais.

 

              11   Augusto Vasconcelos Correia toma posse como E.E.M.P. em Madrid.

 

              15   O Governo espanhol manda retirar da fronteira os monárquicos portugueses ali refugiados.

 

              20   Decreto separando a Igreja do Estado; fundamento para o posterior corte de relações com o

 

                    Vaticano. 

 

       23 José Bernardino Gonçalves Teixeira assume o cargo de Director-geral do gabinete do Ministro,

 

                    com as funções do anterior Oficial-maior.

 

              24   João Pinheiro Chagas assume a legação de Portugal em França.

 

              30   Augusto de Vasconcelos apresenta credenciais em Madrid ao Rei Afonso XIII.

 

  Maio

 

               2   Declaração da adesão de Portugal à Convenção sobre propriedade literária e artística, de 13 de

 

                    Novembro de 1908.

 

              11   Reconhecimento “de facto” da República Portuguesa pelos E.U.A.

 

              17   O Ministro Plenipotenciário de Itália faz entrega de uma medalha de ouro à Marinha de Guerra

 

                    portuguesa, pela colaboração por esta prestada aquando do terramoto da Sicília.

 

              21   Encíclica Papal ao mundo católico, sobre a Lei de separação do Estado e das Igrejas em Portugal.                         -Carta a confirmar e ratificar a Convenção comercial, celebrada entre Portugal e a Suécia em 3 de

 

                    Outubro passado.

 

        24         Pio X responde à Lei da separação entre a Igreja e o Estado com a encíclica" Jamdudum in

 

                    Lusitania".           

 

       25 Criação de um lugar de Cônsul-geral de 1.ª classe em Roma.

 

              26   Nova lei orgânica do M.N.E: conserva o mesmo número de Direcções-gerais da monarquia, alterando

 

                     atribuições, vencimentos, emolumentos e recrutamento do quadro diplomático.

 

                    -D            ecreto a confirmar e ratificar o Acordo provisório de comércio e navegação, entre Portugal e a

 

                    Itália, celebrado a 9 do mesmo mês.

 

                    -Criação de um lugar de Cônsul-geral de 1.ª. classe em Nova Iorque.

 

                    -Criação de um consulado-geral de 2.ª classe em Melbourne, Austrália.

 

                    -Criação de um consulado de 3.ª classe em Verin, Espanha.

 

                    -Jaime Batalha Reis é nomeado Enc. Neg. (com cartas de Gabinete?) junto do Governo czarista

 

                    da Rússia.

 

  Junho

 

               6   Protestos das autoridades de Cantão sobre actos de soberania na ilha de Coloane praticados

 

                    pelo Governo de Macau.

 

         9         Abílio Guerra Junqueira toma posse da legação de Portugal na Confederação Suíça.

 

        12         Apresenta credenciais em Berna como E.E.M.P Abílio Guerra Junqueiro.

 

        19         Os E.U.A. reconhecem formalmente a República Portuguesa.

 

        22         Não é enviado qualquer representante português à coroação de Jorge V, em virtude do Reino

 

                    Unido não ter ainda reconhecido “de Jure” a República Portuguesa.

 

        28         Em Lisboa, é entregue pelo respectivo Enc. Neg. a Nota de reconhecimento mexicano da

 

                    República Portuguesa.

 

  Julho

 

               1   O Cônsul de Portugal em Verin, Espanha, sendo provocado, desfecha tiros de pistola contra

 

                    exilados monárquicos portugueses.

 

         3         O Governo espanhol manda sair de Verin os exilados portugueses.

 

          8        Acordo provisório de comércio e navegação entre Portugal e o Império Austro-Húngaro.

 

  Agosto

 

               3   Edwin Morgan, novo Ministro Plenipotenciário dos E.U.A, entrega credenciais ao P.R. Teófilo Braga.

 

        23         O representante diplomático português em Roma, Lambertini Pinto, recusa bater-se em duelo com

 

                    o jornalista Homem Cristo, filho.

 

                    -Instala-se no M.N.E. o Conselho de Comércio Externo de Portugal.

 

                         

 

             MANUEL DE ARRIAGA 1911 - 1915

 

 

 

1911

 

Agosto

 

        24 Ascende à presidência da República Portuguesa o Dr. Manuel de Arriaga.

 

              25   A França reconhece "de jure" a República Portuguesa.

 

  Setembro

 

               3   Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, médico e professor na Escola Cirúrgica da

 

                    Faculdade de Medicina de Lisboa, assume o M.N.E.

 

              11   A Grã-Bretanha reconhece "de jure" a República Portuguesa, no que é acompanhada pela

 

                    Espanha, Alemanha, Itália e Império Austro-Húngaro.

 

        12         A Holanda e a Bélgica reconhecem “de jure” a República.

 

        13         A China reconhece a República Portuguesa.

 

                    -Reconhecimento "de jure" da República pela Suécia e Noruega.

 

        15         Reconhecimento pela Grécia da República Portuguesa.

 

        16         Nota japonesa reconhecendo a República Portuguesa.

 

        20         Visita Lisboa o ex P:R: do Brasil, Nilo Pessanha, sendo recebido com grandes demonstrações de

 

                    afecto e consideração.

 

              30   Nota do E.E.M.P. da Rússia, J. de Thal, comunicando o reconhecimento oficial da República.

 

  Outubro

 

               6   Portugal deposita a ratificação da Convenção sanitária de Paris, de 03.12.1903.

 

              11   Manuel Teixeira Gomes apresenta credenciais, de Ministro Plenipotenciário, ao Rei Jorge V de

 

                    Inglaterra.

 

       12 Nomeação de José Relvas para E.E.M.P em Madrid.

 

              16   Nomeaçãp de Alfredo de Mesquita, jornalista e escritor para Enc Neg e Cônsul junto do Império

 

                    Otomano

 

        19         José Relvas assume a legação de Portugal em Madrid.

 

        21         Aprovação luso-britânica da demarcação das respectivas fronteiras na África Oriental, ao Norte e

 

                    Sul do Zambeze.

 

        22         Reconhecimento "de jure" da República Portuguesa pelo Brasil.

 

        25         O barão de Bodman, E.E.M.P. da Alemanha, apresenta credenciais

 

                    -Apresentação de credenciais do Ministro Plenipotenciário espanhol, marquês de Villalobar

 

       30          Entrega novas credenciais o Ministro Plenipotenciário britânico, Sir Arthur Harding.

 

                    -José Relvas apresenta credenciais ao monarca Afonso XIII de Espanha.

 

Novembro

 

               1   Entrega credenciais o Ministro Plenipotenciário da Áustria-Hungria, barão Kulm von Kunhnenfeld.

 

              16   António Bartolomeu Ferreira apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P.

 

              20   Delimitação das fronteiras na África Oriental, a N. e a S. do rio Zambeze, aprovada por acordo

 

                    luso-britânico.      

 

              25   Entrega credenciais o Ministro Plenipotenciário de França, Saint-René Taillandier.

 

              27   A Turquia reconhece a República Portuguesa.

 

              28   Entrega credenciais o Ministro Plenipotenciário da Itália, marquês de Paolluci di Calboli.

 

  Dezembro

 

              13   Entrega credenciais o Ministro Plenipotenciário da Bélgica.

 

              15   O Ministro Plenipotenciário da Holanda entrega credenciais.

 

1912

 

  Janeiro

 

              18   Convenção luso-belga, para estabelecer uma linha telegráfica directa até às fronteiras de Angola

 

                    e do Congo.

 

              20   Nomeação do Dr. Bernardino Machado como Ministro de Portugal no Brasil.

 

        23  Haia – Convenção Internacional do Ópio, de que Portugal é subscritor.

 

              30   João Chagas apresenta credenciais de E.E.M.P. em Paris.

 

  Fevereiro

 

               3   Nomeação de Abel Botelho, militar e escritor para E.E.M.P. na Argentina.

 

         5 Adesão portuguesa à Convenção Internacional relativa à circulação de automóveis, assinada em

 

                    Paris a 11.10.1909.

 

        14         Decreto nomeando Eusébio Leão E.E.M.P. em Roma (Quirinal) onde permanecerá até 1926.

 

                    -Abel Botelho apresenta no Paraguai cartas credenciais de E.E.M.P. não residente.

 

        29         Abel Botelho apresenta credenciais de E.E.M.P. em Buenos Aires.

 

  Março

 

               2   Decreto encarregando um primeiro-oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de continuar

 

                    os trabalhos de publicação da "Nova Colecção de Tratados".

 

              16   As legações de Portugal transmitem um desmentido à imprensa estrangeira, sobre alegados

 

                    tratados de Portugal com a Alemanha e Inglaterra, que ameaçassem a independência das colónias.

 

              20   Entrega de credenciais do novo Ministro Plenipotenciário norte-americano, Cyrus Woods.

 

              29   Edward Grey confirma no Parlamento que a Aliança luso-britânica obriga a Inglaterra a defender

 

                    todas as conquistas e colónias portuguesas contra os seus inimigos.

 

  Abril

 

               5   Francisco Eusébio Lourenço Leão assume, como E.E.M.P. a legação de Portugal em Roma, Qurinal.

 

              21   Apresenta credenciais em Roma como E.E.M.P. Francisco Eusébio Leão.

 

              29   Eduardo Lisboa, E.E.M.P. do Brasil, apresenta credenciais ao P.R. Manuel de Arriaga.

 

              30   Primeiro banquete e sarau oferecidos pelo P.R. ao C.D. e autoridades, no palácio de Belém.          

 

  Maio

 

        12 Adesão de Portugal à Convenção franco-alemã relativa a Marrocos (assinado em Berlim a

 

                    4.11.1911).

 

              13   Francisco Calheiros e Meneses apresenta credenciais de E.E.M.P. em Viena.

 

              18   Reatam-se as negociações para um Tratado de comércio entre Portugal e o Japão.

 

              23   Entrega credenciais o Ministro Plenipotenciário do Japão.

 

              30   Novo protesto das autoridades de Cantão para evitar que proprietários chineses em Coloane sejam

 

                    obrigados a pagar impostos ao Governo de Macau. Na resposta portuguesa reiterava-se a

 

                    soberania nacional sobre a ilha.

 

Junho

 

              12   Confirmação e ratificação da Convenção de Direito Internacional Privado sobre os direitos e os

 

                    bens dos cônjuges.

 

              18   Entrevista do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de Portugal, nomeadamente

 

                    nos aspectos económico e financeiro, ao economista francês Edmond Therry, director do

 

                    "Economist European".

 

              25   Parte para o Brasil, o novo Ministro Plenipotenciário de Portugal, Dr. Bernardino Machado.

 

              30   Lei modificando algumas disposições do Decreto, com força de lei, de 26.05.1911, que reestrutura

 

                    os serviços do M.N.E.

 

  Julho

 

               3   Apresentação de credenciais do Ministro Plenipotenciário da Rússia, Botkine.

 

               5   Londres - Assinatura da Convenção Radiotelegráfica Internacional, também subscrita por Portugal.

 

              10   Extingue-se a legação de Portugal no Vaticano, com ruptura de relações só restabelecidas em 1918.

 

              11   Bernardino Machado chega ao Brasil como Ministro Plenipotenciário e toma posse da legação no

 

                    Rio de Janeiro.

 

              23   Bernardino Machado, Ministro de Portugal no Brasil, apresenta credenciais ao Marechal Hermes

 

                    da Fonseca.        

 

              29   O Governo de Madrid esclarece que não acederá ao pedido de expulsão dos exilados

 

                    monárquicos, formulado pelo seu homólogo de Lisboa.

 

  Agosto

 

               1   Chega a Lisboa o barão von Rosen, E.E.M.P. da Alemanha.

 

               3   Sidónio Pais é nomeado para E.E.M.P. em Berlim.

 

               9   O Governo brasileiro notifica os Ministros Plenipotenciários, português e espanhol, de que

 

                    receberia no Brasil os exilados portugueses em Espanha, aos quais facultaria colocação e passagens.

 

              14   Entrega credenciais o novo Ministro Plenipotenciário da Alemanha barão von Rosen.

 

              19   Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. do Brasil Dr. Eduardo dos Santos Lisboa.

 

              20   O Papa nomeia "Inspectore" o Cardeal Patriarca de Lisboa, querendo demonstrar que, não

 

                    obstante a política anticlerical do Governo português, cumpre as obrigações da Concordata.

 

       28          Eduardo dos Santos Lisboa, novo Ministro Plenipotenciário do Brasil, entrega credenciais.

 

  Setembro

 

              10   Publicação pela imprensa do Acordo luso-espanhol sobre os realistas portugueses.

 

           -Legislação acerca do aproveitamento industrial das águas em rios limítrofes de Portugal e

 

                    Espanha. 

 

       17 Sidónio Pais assume a legação de Portugal em Berlim como E.E.M.P..

 

              19   Troca de ratificações do Tratado de arbitragem entre a Nicarágua e Portugal.

 

              21   Decreto nomeando como Cônsul-geral em Kobe, o já titular do posto Venceslau de Morais                

 

          -Decreto a nomear a representação especial de Portugal nas celebrações do Centenário das

 

                    Cortes, Constituição e Cerco de Cádis em Espanha.

 

  Outubro

 

              28   Sidónio Pais como E.E.M.P. entrega credenciais ao Imperador Guilherme II da Alemanha.

 

Novembro

 

               8   Jaime Batalha Reis toma posse da legação em S. Petersburgo como Enc. Neg.

 

        25         Portaria nomeando uma comissão de estudo para análise da conjuntura comercial entre Portugal

 

                    e o Brasil.

 

              26   Abel Botelho entrega as suas credenciais de E.E.M.P. não residente no Chile.

 

  Dezembro

 

               2   No Consistório Romano, o Patriarca de Lisboa é eleito Cardeal.

 

         6         Alfredo Mesquita toma posse da legação na Turquia como Enc. Neg.

 

              12   Portugal ratifica a Convenção rádio telegráfica Internacional, assinada em Londres a 5.7.1912.

 

              15   Ratificação portuguesa à Convenção Internacional do Ópio, assinada em Haia a 23.1.1912

 

              21   Lisboa - Convenção luso-sueca para a protecção recíproca das marcas de fábrica, patentes de

 

                    invenção e desenhos.

 

              31   José Batalha de Freitas toma posse da legação em Tóquio como E.E.M.P..

 

1913

 

Janeiro

 

               4   Decreto modificando os uniformes dos funcionários diplomáticos portugueses.

 

           -Decreto que aprova os estatutos do Instituto Português de Roma.

 

               9   António Caetano Macieira Júnior assume o M.N.E.

 

  Março

 

               3   Carta patente nomeando Venceslau de Morais Cônsul-geral em Kobe.

 

              18   Entrega de credenciais do novo Ministro Plenipotenciário do Sião, Príncipe de Charoon.

 

              20   Negociações luso-alemãs para a partilha amigável das ilhas do Rovuma, onde o rio faz fronteira

 

                    entre territórios dos dois Países.

 

              25   O M.N.E. informa sobre a lei de proibição à entrada de imigrantes na América do Norte, a menores

 

                    de 14 anos e de todos os que não mostrem falar e escrever a língua inglesa.

 

  Abril

 

               1   Ratificação portuguesa da Convenção internacional para a protecção da propriedade industrial,

 

                    revista em Washington a 2.6.1911.

 

        22         O Ministro de Portugal em Roma, Eusébio Leão, rebate as opiniões da duquesa de Bedford, sobre

 

                     o tratamento dos presos políticos em Portugal.

 

        24         O novo Ministro Plenipotenciário francês entrega credenciais.

 

        30         O Brasil denuncia a Convenção com Portugal para a repressão do crime de falsificação da moeda

 

                    e papéis de crédito.

 

  Maio

 

               1   Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. de Espanha, marquês de Villasinda.

 

               7   Legislação autorizando o Governo a aderir à Convenção franco-alemã, relativa a Marrocos.

 

            -Lei aprovando as Convenções sobre direito comercial marítimo, celebradas entre Portugal e outras

 

                     Nações.

 

                    -Lei que aprova a Convenção sobre protecção recíproca de marcas de fábrica e patentes de

 

                    invenção, celebrada entre Portugal e a Suíça

 

              10   O Governo da República brasileira denuncia o Tratado de extradição com Portugal.

 

         2         Adesão portuguesa à Convenção franco-alemã, relativa a Marrocos, assinada em Berlim a

 

                    4.11.1911.

 

              17   Entrega credenciais o E.E.M.P. de Espanha, marquês de Villasinda.

 

Junho

 

        10         Ofício de Venceslau de Morais, Cônsul-geral em Kobe e Osaka, Japão, solicitando ao P.R. a

 

                    demissão de funcionário consular e oficial da Armada Portuguesa, abdicando da reforma a que

 

                    teria direito.

 

              24   Lei aprovando a Convenção radiotelegráfica entre Portugal e as outras Nações.

 

  Julho

 

               5   O E.E.M.P. do Brasil Óscar de Teffé entrega as credenciais.

 

                    .

 

       10          Lei suprimindo os consulados-gerais de Berlim, Madrid e Roma.

 

                    -Autorização do Governo para elevar à categoria de embaixada, a legação portuguesa no Rio de

 

                    Janeiro.   

 

          -Lei que cria uma legação diplomática na Guatemala.

 

                    -Cria-se a legação de Portugal no Panamá com jurisdição sobre a Costa Rica, Colômbia e

 

                    Venezuela.

 

       12 Decreto exonerando Venceslau de Morais das funções de Cônsul geral em Kobe e Osaka, Japão.

 

              15   Criação de dois lugares de Adidos militares junto das legações de Madrid e Berna.

 

              18   Lei aprovando a prorrogação, por dez anos, da Convenção de arbitragem celebrada entre

 

                    Portugal e a Suíça.

 

                    -Lei aprovando a Convenção Internacional do Ópio.

 

                    -Lei aprovando o Acordo entre Portugal e a Grã-Bretanha, sobre a administração dos exclusivos do

 

                     ópio em Macau e Hong Kong.

 

              19   O E.E.M.P. de Itália Salvador Contarini entrega credenciais.

 

        20  Apresentação da Princesa Augusta Vitória em recepção oferecida pelo noivo D. Manuel de Bragança

 

            e sua mãe D.ª Amélia, na residência de Richmond, Inglaterra.

 

  Agosto

 

               1   Assina-se, com os Ministros Plenipotenciários de Inglaterra, França e Espanha, o compromisso

 

                    arbitral, para o Tribunal de Haia resolver questões dos imóveis pertencentes às congregações religiosas.

 

               9   Reconhecimento português do novo Governo do México, presidido pelo General Vitoriano

 

                    Huerta.    

 

          -Confirmação e ratificação da Convenção Internacional do Ópio, assinada em Haia, em 3 de

 

                    Janeiro de 1913.

 

              13   Acordo rubricado pela Grã-Bretanha e a Alemanha, para a partilha das colónias portuguesas.

 

Setembro

 

          4 Casamento de D. Manuel de Bragança com D.ª Augusta Vitória de Hohenzollern, no castelo de 

 

            Sigmaringen.

 

  Outubro      

 

         - Bases para a redacção do Tratado de limites luso-espanhol, correspondente a partir da fronteira por   

 

            delimitar no Tratado de 29.9.1864: questão de Olivença.

 

        20 Assinatura do texto definitivo do Acordo anglo-germânico rubricado em 13.8.1913

 

              30   Os Governos de Portugal e da Holanda entregam na Haia as memórias relativas à fronteira de

 

                    Timor.

 

  Novembro

 

               1   Eleva-se à qualidade de embaixada a legação portuguesa do Brasil que, durante quase dez

 

                    anos, será a única com tal categoria. O Governo brasileiro reciprocará em Janeiro seguinte.

 

            Bernardino Machado entregará novas credenciais, agora de Embaixador

 

              15   Estocolmo - Convenção luso-sueca de arbitragem.

 

              26   Entrega credenciais o E.E.M.P. de Inglaterra Sir Lancelot Douglas Carnegie.

 

  Dezembro

 

              15   Thomas Brich entrega credenciais de Ministro Plenipotenciário dos E.U.A.

 

              18   Decreto criando um consulado-geral em Tânger.

 

1914

 

  Janeiro

 

               7   Decreto elevando a legação do Brasil em Lisboa à categoria de embaixada.

 

              10   Bernardino Machado regressa a Portugal, a bordo do Paquete "Avon", deixando o posto

 

                    diplomático no Brasil.

 

  Fevereiro

 

               8   Chega a Lisboa proveniente do Rio de Janeiro, onde estivera com Embaixador político, Bernardim

 

                     Machado.

 

               9   Alfredo Augusto Freire de Andrade, Engenheiro de minas, cientista e militar, assume interinamente

 

                     o M.N.E.

 

  Março

 

              10   O E.E.M.P. Sidónio Pais oferece uma festa de gala no Hotel Esplanade em Berlim a 160

 

                    convidados.         

 

                    -O novo Ministro Plenipotenciário holandês, Van der Goes, apresenta credenciais.

 

  Abril

 

               3   Lisboa - Morre Eduardo Montufar Barreiros por longo tempo S.G.M.N.E.

 

              18   Chega a Lisboa o novo Embaixador Brasil Regis de Oliveira.

 

  Maio

 

               9   Abílio Guerra Junqueiro termina as suas funções de E.E.M.P político em Berna, Suiça.

 

Junho

 

               8   Chega a Lisboa o Enc. Neg. e escritor mexicano, Amado Nervo.

 

  Julho

 

              29   "A Guerra foi declarada", título de capa do matutino "O Século" sobre a invasão da Sérvia pela

 

                    Áustria.

 

  Agosto

 

               1   Decreto estabelecendo a circunscrição dos consulados de Portugal no Brasil.

 

               5   José da Costa Carneiro apresenta cartas de gabinete como Cônsul em Tanger, mas com funções

 

                    diplomáticas.       

 

          -Nota do E.E.M.P. britânico, Lancelot Carnigie, na qual se reafirma a Aliança Inglesa no caso de

 

                    um ataque alemão a Portugal e solicitando ao Governo português para se abster da proclamação

 

          da neutralidade.

 

        7 Em reunião extraordinária, o Congresso da República aprovou um documento de intenções sobre

 

                    a condução da política externa portuguesa.           

 

          -O Congresso da República concede ao Governo autorização para intervir militarmente na guerra.

 

               8   Título de 1.ª página de "O Século": "Dia de Glória para Portugal, o de ontem", o Parlamento, em

 

                    nome da Pátria, depõe nas mãos do Governo os destinos nacionais e afirma o seu respeito pela

 

                    Aliança Inglesa.

 

              12   Lisboa - Tratado de comércio e navegação luso-britânico.

 

              13   Carta do Ministro britânico ao M.N.E, solicitando autorização para a passagem das forças

 

                    inglesas através dos territórios portugueses em África.      

 

       25 Primeiro acto de declarada hostilidade alemã, atacando o posto de Mazina, Moçambique.

 

              27   O Governo inglês assegura a defesa das possessões portuguesas, em caso de ataque alemão.

 

              29   Apresenta credenciais em Berna como E.E.M.P. António dos Santos Bandeira.

 

  Setembro

 

               4   Incidente com a China em virtude da passagem de tropas chinesas pelo Porto Interior, sem prévio

 

                    consentimento do Governo de Macau.

 

              26   Carta que confirma e ratifica o Acordo prorrogando, por cinco anos, a Convenção de arbitragem de

 

                     6 de Abril de 1908, entre Portugal e os E.U.A.

 

  Outubro

 

              13   O Ministro alemão avista-se com o M.N.E. a quem apresenta um protesto do seu Governo, em vista

 

                    das atitudes hostis que Portugal tem assumido face à Alemanha.

 

  Novembro

 

        16         Convenção luso-britânica, em que se declaram em vigor os antigos Tratados de Aliança.

 

              19   Conflitos ocorridos na fronteira sul de Angola, entre forças portuguesas e alemãs.

 

              24   Embarca rumo ao Brasil o Dr. Duarte Leite, 2.º representante de Portugal com a categoria de

 

                    Embaixador.

 

                    -"A Intervenção de Portugal no Conflito - O Congresso aprova unanimemente uma proposta do

 

                    Chefe do Governo nesse sentido”, título a toda a capa de "O Século".

 

                    -Regressa a Lisboa a Missão militar enviada a Londres.

 

  Dezembro

 

               7   Entrega credenciais o novo Ministro Plenipotenciário da China, Tai'Tehenne Linne.

 

           -Duarte Leite (Pereira da Silva) assume a embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, onde

 

                    permanecerá por longos anos.      

 

       12 Forcas alemãs invadem o território português no Cunene.

 

            -Augusto Luís Vieira Soares, licenciado em Direito pela U.C. assume a M.N.E.

 

              21   Entrega credenciais ao Presidente Venceslau Braz no Rio de Janeiro, o novo Embaixador Duarte

 

                    Leite.

 

        24         Instruções telegráficas ao Ministro de Portugal em Berlim para que apresente um protesto ao

 

                    Governo alemão sobre os incidentes no Sul de Angola.

 

1915

 

  Janeiro

 

              23   Lei que aprova, para ser ratificado, o Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Grã-

 

                    Bretanha, assinado em 12 de Agosto de 1914.      

 

       25 Joaquim Pimenta (Pereira) de Castro, oficial da Marinha assume o M.N.E.    

 

       27 Nota de protesto apresentada pelo Ministro alemão em Lisboa, relativamente à expulsão do

 

                    Cônsul da Alemanha em Luanda.  

 

       28 José Jerónimo Rodrigues Monteiro, oficial do Exército e Engenheiro, assume o M.N.E.

 

  Fevereiro

 

              11   Nomeação de António Luís Carneiro de Albuquerque e Castro como Cônsul-geral de Portugal no

 

                    Japão.     

 

       19 Na sede da União Cristã da Mocidade realiza-se uma sessão comemorativa da inauguração da

 

                    Exposição Panama-Pacífico de S. Francsco da Calfórnia, presidida pelo E.E.M.P. americano Coronel

 

                    Thomas Birch.     

 

       20 Inaugura-se em S. Francisco da Califórnia a Exposição Internacional Panamá - Pacífico, em que

 

                    Portugal também participa.

 

Abril

 

               5   Nomeação, para Ministro Plenipotenciário em França, de António Maria Bettencourt Rodrigues.

 

              16   Protesto alemão pela captura de um navio daquela nacionalidade em águas de Moçambique, por

 

                    um cruzador inglês.

 

  Maio

 

               5   O Governo alemão apresenta um protesto contra a autorização concedida para a passagem das

 

                    forças inglesas através de Moçambique.   

 

       15 Augusto Manuel Alves da Veiga, licenciado em Direito pela U.C. e diplomata de carreira, assume

 

            o M.N.E.         

 

       17 Francisco Teixeira de Queirós, formado em Medicina pela U.C. e escritor, assume o M.N.E.

 

       22 Morre o diplomata Jerónimo de Almeida Câmara Manoel, investigador e homem de Letras.

 

              25   Protesto do Governo alemão contra a prisão e expulsão do vice-Cônsul da Alemanha em

 

                    Moçamedes.

 

                

 

       29 Proclamação de Joaquim Teófilo Braga para exercer o cargo de Presidente da República até 5 de

 

                    Outubro.

 

 

 

 

 

               TEÓFILO BRAGA 1915

 

 

 

1915

 

Junho

 

              15   Os Ministros Plenipotenciários da Grã-Bretanha, França e Espanha, solicitam aos seus Governos

 

                    o envio de navios de guerra, para protecção dos respectivos nacionais.

 

              19   Augusto Luís Vieira Soares, licenciado em Direito pela U.C. assume o             M.N.E.

 

  Julho

 

              25   Decreto confirmando e ratificando o Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a

 

                    Inglaterra, assinado em Lisboa a 12 de Agosto de 1914.

 

  Setembro

 

              15   Lei elevando o consulado honorário em Vigo, Espanha a consulado de carreira.

 

              18   Lei determinando que os funcionários diplomáticos e consulares, impedidos pela guerra de

 

                    ocuparem os seus postos no estrangeiro, passem a desempenhar funções no respectivo Ministério.

 

  Outubro

 

               5   Assume a Presidência da República Bernardino Machado.

 

 

 

 

 

BERNARDINO MACHADO 1915 – 1917

 

1915

 

  Novembro

 

              11   O E.E.M.P. na Suécia e poeta António Feijó é eleito membro correspondente da Academia Brasileira

 

                     de Letras.

 

Dezembro

 

              30   O Governo britânico solicita a requisição dos navios alemães surtos em portos portugueses.

 

1916

 

  Janeiro

 

              22   Morre subitamente em Lisboa o Embaixador do Brasil, Régis de Oliveira.

 

  Fevereiro

 

               6   Recusa do Governo de Lisboa à solicitação britânica de requisitar os navios alemães surtos em

 

                    portos portugueses feita a 30.12.1915, por não ter sido invocada a Aliança entre os dois Países.

 

              17   Memorandum do Governo britânico, invocando a Aliança, no sentido de induzir o executivo de

 

                    Lisboa a requisitar os navios alemães surtos em portos portugueses.

 

              23   Telegrama do M.N.E. para o Ministro de Portugal em Berlim, comunicando a decisão portuguesa

 

                    de requisitar os navios alemães em portos portugueses.

 

              24   Decreto apresando, para o serviço do Estado, vários navios alemães fundeados no porto de

 

                    Lisboa.

 

              25   Nota inglesa exprimindo o reconhecimento do Governo de Londres pela decisão de Portugal em

 

                    requisitar os navios alemães em portos portugueses.

 

              27   Protesto alemão pela requisição dos navios daquela nacionalidade em portos portugueses e

 

                    exigindo a respectiva revogação.

 

  Março

 

               9   Nota do Ministro da Alemanha em Lisboa von Rosen declarando guerra a Portugal.

 

              10   O E.E.M.P. em Berlim, Major Sidónio Pais, termina as suas funções na Alemanha

 

           -O E.E.M.P. da Alemanha barão von Rosen viaja em comboio especial fornecido pelo Governo para

 

                    deixar Portugal, após a declaração do estado de guerra entre os dois Países.

 

                    -Nota verbal do Ministro de Espanha em Lisboa, informando que a sua legação ficaria encarregada

 

                     dos interesses da Alemanha em Portugal.

 

              16   Parte para Madrid, em comboio especial, o ex-Ministro Plenipotenciário da Áustria, após a ruptura das  

 

            relações diplomáticas.

 

              18   O Major Sidónio Pais regressa de Berlim onde era E.E.M., em virtude do rompimento das relações

 

                    bilaterais.

 

                    -Portaria colocando Sidónio Pais no M.N.E. "demorado em serviço".

 

        27         Primeira reunião dos Aliados em Paris, com a participação de Portugal.

 

  Abril

 

              12   Chega a Lisboa o novo Ministro Plenipotenciário de Espanha, Lopez Muñoz.

 

              14   Visita Lisboa uma missão da Marinha inglesa.

 

  Junho

 

               9   O M.N.E. Augusto Soares, Afonso Costa e o Ministro das Finanças partem para Paris a fim de

 

                    participarem na Conferência dos Aliados.

 

              12   José Mendes Norton de Matos, General, assume interinamente o M.N.E.

 

              14   Em Paris realiza-se a Conferência Económica dos Países Aliados, com a participação de Afonso

 

                    Costa e Augusto Soares,

 

  Agosto

 

        26 O novo Embaixador do Brasil, Dr. Gastão da Cunha, apresenta credenciais.

 

  Setembro

 

              23   Começa a vigorar nos dois Países o Tratado de navegação e comércio luso-britânico.

 

  Outubro

 

              13   António dos Santos Bandeira apresenta credenciais na Haia como E.E.M.P.

 

Novembro

 

               4   Em Berna apresenta credenciais de E.E.M.P. António Bartolomeu Ferreira.

 

              25   Nomeação de Jorge R. d' Oliveira como Cônsul de Portugal em Xangai.

 

1917

 

  Janeiro

 

               3   Lisboa - assinatura de um texto diplomático, relativo às condições da colaboração militar

 

                    portuguesa no conflito mundial.

 

              17   Publicação no Diário do Governo de um "Relatório acerca da participação de Portugal na Guerra

 

                    Europeia".

 

              30   Parte para França a 1.ª Brigada do Corpo Expedicionário Português, C.E.P. sob o comando do Coronel

 

                    Gomes da Costa.

 

  Fevereiro

 

              15   Aristides de Sousa Mendes, Cônsul em Zanzibar, recebe a 1.ª repreensão (de uma série de 7 no

 

                    decurso da carreira), por ter abandonado o posto sem a devida e prévia autorização.

 

Abril

 

              24   Buenos Aires - Morre Abel Botelho E.E.M.P. na Argentina e escritor de vulto.                    

 

              25   Augusto Luís Vieira Soares, licenciado em Direito pela U.C. assume o M.N.E.

 

  Junho

 

              20   Estocolmo - Morre António de Castro Feijó Ministro Plenipotenciário na Suécia e poeta consagrado.

 

  Julho

 

               4   Ponta Delgada, S. Miguel, Açores é bombardeada por um submarino alemão.

 

              25   Cinco "destroyers" norte-americanos chegam a Ponta Delgada, S. Miguel, Açores.

 

  Setembro

 

              11   Madrid - Morre António Maria Tovar de Lemos, 1.º conde de Tovar e diplomata de carreira.

 

              25   Decreto que restabelece a Ordem Militar de S. Bento de Avis.

 

           - Decreto restabelecendo a Ordem Militar da Torre Espada.

 

  Outubro

 

               8   Bernardino Machado parte de Lisboa acompanhado por Afonso Costa e Augusto Soares, em visita

 

                     oficial a França e a Inglaterra.

 

         9         Bernardino Machado chega a San Sebastian, onde é aguardado pelo Rei Afonso XIII.

 

        12         Bernardino Machado visita o quartel-general do 1.º Exército britânico.

 

        13         Bernardino Machado visita o quartel-general do Corpo Expedicionário Português, C.E.P.

 

        18         O Presidente Bernardino Machado é recebido em Londres pelo Rei Jorge V.

 

        22         Alberto I da Bélgica recebe a visita de Bernardino Machado.

 

        25         Bernardino Machado chega a Lisboa, regressado da sua digressão europeia.

 

        30         O E.E.M.P norte americano Thomas N. Birch, por Nota verbal, solicita o estabelecimento de uma base                     

 

            naval em Ponta Delgada e outras facilidades nos Açores.

 

Novembro

 

               8   O M.N.E. Augusto Soares entrega uma Nota ao E.E.M.P norte-americano dando aquiescência, em

 

                    principio, ao estabelecimento nos Açores de uma base naval a ser utilizada durante a guerra.

 

        18  O E.E.M.P. norte-americano apresenta o pedido para se estabelecer uma companhia de aviação nos

 

                     Açores, composta por 90 marinheiros.

 

        19         Afonso Costa desloca-se a Paris para tomar parte na Conferência dos Governos Aliados.

 

        21         O Governo português dá o seu assentimento ao pedido norte-americano apresentado no passado dia 18.

 

        28         Parte de Lisboa uma embaixada cultural ao Brasil.

 

  Dezembro

 

                

 

        5  Eclosão em Lisboa de uma revolta para travar o envio de tropas do Corpo Expedicionário Português,     

 

           C.E.P. encabeçada pelo Major Sidónio Pais.

 

        11  Sidónio Pais assume a chefia do XIV Governo que, posteriormente, acumulará com a Presidência

 

                     da República, de que toma posse em 9 de Maio de 1918.

 

 

 

SIDÓNIO PAIS 1917 - 1918

 

1917

 

Dezembro

 

        8  Sidónio (Bernardino Cardoso da Silva) Pais, oficial de Artilharia e catedrático de Cálculo

 

             Diferencial na U.C. assume a S.E.N.E, .

 

        14 João Chagas E.E.M.P. em Paris, pede a exoneração dada a tomada de poder ditatorial de Sidónio

 

                    Pais.

 

1918

 

  Janeiro

 

               7   Manuel Teixeira Gomes, Ministro Plenipotenciário em Londres, é chamado a Lisboa pelo Governo

 

            de Sidónio Pais, não regressando ao posto.      

 

       25 O cessante E.E.M.P. em Londres, Teixeira Gomes, é detido no Hotel Avenida Palace em Lisboa

 

                    para interrogatórios.

 

        26         Teixeira Gomes, E.E.M.P. em Londres, é interrogado pelo juiz Alfeu da Cruz, sobre a sua

 

                    conduta profissional após o golpe Sidonista de 5.12.1917.

 

              27   Invalidam-se todos os passaportes diplomáticos, que não tenham sido reconhecidos pelo 

 

                    Governo Sidonista.

 

  Fevereiro

 

               4   O E.E.M.P. em Londres, Manuel Teixeira Gomes é ilibado de quaisquer suspeitas,

 

                    retomando todos os direitos e a total liberdade de movimentos, mas sem regresso ao posto diplomático.

 

       26 Entrega credenciais D. Alexandre Padilla, novo Ministro Plenipotenciário de Espanha, que ainda não havia

 

            reconhecido o regime Sidonista.

 

           -Os Ministros Plenipotenciários de França e da Bélgica reclamam, junto ao titular das Colónias,

 

                    contra uma portaria do Governo da Guiné.

 

Março

 

                

 

        12  Por vinte contos de réis o Reino de Espanha adquire o palácio de Palhavã em Lisboa, para residência dos

 

            seus Embaixadores.

 

        13 Decreto que transfere o consulado de Portugal em Verin para Valladolid e cria um consulado em

 

                    Sevilha.

 

                    -Decreto fixando em 48, o número de Cônsules de carreira.

 

        16         O Prof. Egas Moniz faz entrega das credenciais ao Rei Afonso XIII em Madrid.

 

        17         Afonso Costa assume a chefia da Delegação Portuguesa às Conversações de Paz em Paris.

 

Maio

 

               7   Decreto criando um consulado de carreira em Singapura

 

        9 Sidónio Pais assume a Presidência da República.      

 

       14 Decreto elevando para 180 os lugares de Cônsules de 1.ª classe e reduzindo a 26 os de 2.ª classe.         

 

              15   Joaquim do Espírito Santo Lima, habilitado com o curso preparatório da Escola Politécnica para

 

                    oficiais de Artilharia, assume o M.N.E. como Secretário de Estado.

 

              16   O Presidente Sidónio Pais e o seu Governo são reconhecidos pela Inglaterra, França, Espanha,

 

                    Itália, Bélgica. América do Norte, Argentina, Brasil, Uruguai, Cuba, Noruega, Holanda e China.

 

              18   Telegrama de Jaime Batalha Reis, último representante diplomático português no Império Russo,

 

                    informando aguardar no porto de Murmansk transporte para Inglaterra.

 

              27   Acordo entre Portugal e Grã-Bretanha, para elevar as respectivas representações diplomáticas a

 

                    nível de Embaixadas, que só fará efeito em 1923.

 

  Junho

 

              14   Toma posse do consulado de Portugal em Cantão, Amadeu da Silva.

 

              16   O E.E.M.P..em Madrid Egas Moniz visita protocolarmente o Núncio e levanta-lhe a possibilidade de

 

                    um reatamento de relações entre Portugal e a Santa Sé.

 

              26   O Núncio em Madrid Francesco Ragonesi desloca-se a Lisboa para tratar da questão do reatamento das

 

                    relações entre Lisboa e o Vaticano.           .

 

              27   Monsenhor Francesco Ragonesi, Núncio Apostólico em Madrid, é recebido pelo P.R. Sidónio Pais.

 

  Julho

 

              10   Restabelecimento da legação de Portugal junto da Santa Sé.

 

              19   Augusto de Vasconcelos (Correia) apresenta credenciais de E.E.M.P. em Londres.

 

              25   Monsenhor Aloísio Mazella assume, em Lisboa, as funções de Enc. Neg. da Santa Sé.

 

  Setembro

 

               9   Nomeação de Alberto de Oliveira para E.E.M.P. na República Argentina.

 

              17   Vila Franca de Xira - Nasce Alberto Franco Nogueira, diplomata, escritor e M.N.E. sob o Estado Novo.

 

  Outubro

 

               8   António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, catedrático de Medicina, assume o M.N.E. como

 

                    Secretário de Estado.

 

  Novembro

 

              11   Nomeação da delegação portuguesa à Conferência de paz em Paris.

 

            -Festejos em Lisboa pelo Armistício, que pôs fim à 1.ª Guerra Mundial.

 

              13   O P.R. Sidónio Pais oferece um banquete ao C.D. representado pelos respectivos Embaixadores

 

                    para celebrar a Paz.

 

              16   José Lambertini Pinto toma posse da legação em Berlim, retomando-se a relação bilateral

 

                    interrompida com a guerra.

 

  Dezembro

 

               4   João de Canto e Castro Silva Antunes, oficial da Marinha, assume interinamente o M.N.E.

 

               5   O Dr. Egas Moniz parte para a Conferência de paz em Paris.

 

               6   Decreto restabelecendo as Ordens de Cristo e de S. Tiago de Espada e remodelando as Ordens

 

                    Militares de Avis e da Torre Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

 

              14   Assassinato do Presidente Sidónio Pais, na estação do Rossio em Lisboa.

 

              15   António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz reassume o M.N.E.

 

                

 

             

 

             CANTO E CASTRO 1918 - 1919

 

1918

 

Dezembro

 

        16 Nomeação do Almirante João do Canto e Castro como Presidente da República.

 

1919

 

  Janeiro

 

               4   Decreto aprovando os estatutos do Instituto Português de Roma.

 

              18   Abertura da Conferência de Paz em Paris, com a participação de Portugal, cuja delegação é chefiada por 

 

            Egas Moniz.

 

              24   Recebem-se em Paris as "Instruções gerais” para a Delegação Portuguesa à Conferência de Paz

 

                    insolitamente não datadas.

 

              25   Thomas Birch, Ministro Plenipotenciário americano em Lisboa, propõe aos Aliados a criação dum

 

                    protectorado sobre Portugal e, se necessário, a intervenção directa nos assuntos portugueses.

 

              27   Portugal é eleito em Paris para a comissão da S.d.N.

 

 

 

Fevereiro

 

              11   Nomeação de Teixeira Gomes, como Ministro Plenipotenciário de Portugal em Madrid, pelo novo

 

                    Governo de José Relvas. 

 

       23 Manuel Teixeira Gome apresenta credenciais como E.E.M.P. em Madrid.

 

  Março

 

              12   O M.N.E. comunica a nomeação dos delegados à Conferência de paz: Afonso Costa, Freire de

 

                    Andrade e Teixeira Gomes.

 

           - Afonso Costa substitui Egas Moniz, na chefia da delegação portuguesa à Conferência de paz em

 

                    Paris.

 

        13         A delegação portuguesa, a que Egas Moniz presidiu na Conferência de paz em Paris, conclui os

 

                    seus trabalhos.

 

              15   Entra no Tejo uma esquadra norte-americana.

 

              17   Afonso Costa substitui Egas Moniz e Norton de Matos é nomeado delegado à Conferência de paz,            

 

            juntamente com Augusto Soares, João Chagas e Teixeira Gomes.        

 

              20   Xavier da Silva, médico, assume o M.N.E.

 

              26   Segunda delegação portuguesa à Conferência de paz em Paris cujos trabalhos se prolongam

 

                    até 20 de Novembro seguinte..

 

              29   Afonso Costa formaliza a candidatura de Portugal ao Conselho Executivo da S.d N.

 

  Abril

 

              14   Apresenta credenciais o primeiro E.E.M.P. do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos.     

 

       16 Chega a Lisboa o Núncio Apostólico, Monsenhor Aquiles Locatelli.

 

              24   Transferência de Teixeira Gomes da legação em Madrid para a de Londres.

 

              26   O Núncio Apostólico Aquiles Locatelli entrega credenciais.

 

              28   Afonso Costa discursa na Conferência de Paz em Paris contra a projectada eleição dos países

 

                    neutros para membros do Conselho executivo da S.d.N.

 

  Maio

 

               6   Afonso Costa discursa novamente em Paris, na Conferência de paz, contra o texto do Tratado

 

                    proposto. 

 

       10 Decreto recriando o cargo de S.G.M.N.E., para o qual é nomeado José Bernardino Gonçalves

 

                    Teixeira, já antes desempenhando funções equivalentes.

 

              10   Criação de um consulado-geral em Cristiania, à época capital da Noruega.

 

           -Suprime-se a legação de Portugal no Panamá.

 

              24   Manuel Teixeira Gomes apresenta credenciais de E.E.M.P. em Londres pela segunda vez.

 

              27   Francisco Correia da Costa apresenta credenciais de E.E.M.P. em Madrid.

 

  Junho

 

               8   O Presidente eleito do Brasil Epitácio Pessoa, visita Lisboa, sendo também recebido na U.C.          

 

       10 Afonso Costa é agraciado com a Ordem Militar da Torre e Espada, partindo depois para Londres,

 

                    a fim de participar novamente nos trabalhos da Conferência de paz.

 

        21         A embaixada de Portugal em Paris envia uma Nota verbal à sua congénere checoslovaca reconhecendo                     

 

            o respectivo Governo independente.

 

              28   Versailles - Tratado de paz com a Alemanha, assinado pela parte portuguesa por Afonso Costa.

 

                    Adopta-se o Pacto que institui a Sociedade das Nações, S.d.N.

 

              29   Carta Apostólica de Bento XV reconhecendo a República Portuguesa.

 

           -Alfredo Ernesto de Sá Cardoso assume o M.N.E. interinamente.

 

  Julho

 

              12   João de Melo Barreto, jornalista, assume o M.N.E.

 

        28  Versailhes – Tratado de paz entre as potências aliadas e associadas e a Alemanha.

 

  Setembro

 

              10   Saint-Germain-en-Laye - Tratado de paz e amizade entre as potências aliadas e associadas e a

 

                    Áustria. Afonso Costa assina pela parte portuguesa.

 

              25   O território moçambicano de Quionga é restituído a Portugal, por decisão do Conselho Supremo

 

                    das Potências Aliadas. Único benefício territorial concedido pela participação de Portugal na 1.ª grande

 

            Guerra Mundial.

 

              29   Toma posse da legação em Estocolmo como E.E.M.P. Francisco de Carvalho Martens.

 

              

 

          ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA 1919 – 1923

 

 

 

1919

 

  Outubro

 

               5   Toma posse como Presidente da República António José de Almeida.

 

              13   Convenção Internacional reguladora da navegação aérea subscrita por Portugal.

 

  Novembro

 

              16   Notas diplomáticas renovam, por 5 anos, o Acordo de arbitragem entre a Grã-Bretanha e Portugal,

 

                    assinado em Londres em 16.11.1914.

 

              26   Decreto tornando lícito, com restrições, o comércio entre a Áustria, Alemanha, Hungria, Turquia,

 

                    Ásia Menor, portos do Mar Negro e a Bulgária.

 

              27   Neully-sur-Seinne - Tratado de paz, assinado entre as potências Aliadas e a Bulgária, subscrito

 

                    pela parte portuguesa por Afonso Costa.

 

  Dezembro

 

 

 

        18  Bento XV expede uma carta ao episcopado português, verdadeira mensagem de conciliação e primeira

 

            letra pontifícia em que se encontra a expressão “Lusitana República”.    

 

       21 O Cônsul em Tânger Luís Ferreira de Meneses toma posse também com funções diplomáticas

 

1920

 

  Janeiro

 

               1   Fernão Boto Machado apresenta credenciais de E.E.M.P. no Japão.

 

        10 O Pacto da S.d.N. entra em vigor simultaneamente com o Tratado de paz de Paris.

 

            -Afonso Costa é nomeado representante de Portugal à 1.ª Assembleia da S.d.N.

 

        11         João Chagas é convidado pelo M.N.E. João Carlos Melo Barreto para delegado de Portugal na

 

                    Assembleia da S.d.N.

 

              27   Entrega credenciais o novo Embaixador do Brasil, Fontoura Xavier.

 

  Março

 

               2   Portugal reconhece a República da Finlândia.

 

               8   Xavier da Silva assume o M.N.E.

 

              24   Entrega de credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da Bélgica, conde de Lichtervalde.

 

              27   Apresenta credenciais o novo Ministro Plenipotenciário da França, William Martin.

 

  Abril

 

               2   Lei aprovando, para ratificação, o Tratado de paz e o Protocolo anexo, assinados em Versailles

 

                    em 28.06.1919.

 

               6   Decreto declarando findo o estado de guerra entre Portugal e a Alemanha.

 

              18   O primeiro Enc. Neg. da Finlândia apresenta as suas cartas de gabinete.

 

  Maio

 

               6   O Ministro Plenipotenciário da Argentina, José Maria Cantilo, apresenta credenciais.

 

  Junho

 

               4   Trianon - Afonso Costa, assina o Tratado de paz com a Hungria.

 

              12   Apresenta credenciais os Ministro Plenipotenciário grego Pedro Scassi.

 

              26   Francisco António Correia, habilitado com o Curso Superior de Comércio e Vice-Reitor da

 

                    Universidade Técnica de Lisboa, assume o M.N.E.

 

Julho

 

              19   João Carlos de Melo Barreto, jornalista e político, torna a assumir o M.N.E.

 

  Agosto

 

              10   Tratado de paz com a Turquia, assinado em Sévres, por Afonso Costa.

 

              11   Alberto de Oliveira apresenta credenciais em Assunção, Paraguai como E.E.M.P. não residente.

 

              19   Afonso Costa termina a sua missão oficial junto à Conferência de paz em Paris.

 

  Setembro

 

              18   Decreto transferindo a sede do consulado-geral de Portugal em Pretória para Joanesburgo.

 

              24   Visita oficial a Lisboa do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha.

 

  Outubro

 

              14   Acordo, por troca de Notas, entre Portugal e a Noruega, concernente às relações comerciais e de

 

                    navegação entre os dois países.

 

              15   O Embaixador checoslovaco em Paris propõe ao seu homólogo português o estabelecimento de

 

                    relações diplomáticas entre os dois Países.

 

              18   Por intermédio da legação em Paris o Governo português aceita o estabelecimento das relações

 

                    proposta pela missão checoslovaca naquela cidade.

 

  Novembro

 

               1   Visitam Lisboa os Reis da Bélgica, no seu regresso dos Estados Unidos.

 

               3   Lei aprovando, para ser ratificada, a Declaração que regula as relações comerciais entre Portugal

 

                    e a Bélgica.

 

               5   Passa por Lisboa o Príncipe do Mónaco, a caminho dos Açores.

 

              15   Reunião da primeira Assembleia da S.d.N. em Genebra.

 

              18   Afonso Costa é nomeado, em Genebra, vice-Presidente da Comissão de Organização Jurídica na

 

                    Liga das Nações.

 

              20   Domingos Leite Pereira, político e jornalista, formado em Teologia pela U. C. assume o M.N.E.

 

            -Buenos Aires – O E.E.M.P. e escritor Alberto de Oliveira entrega credenciais ao P.R.

 

              30   Madrid - Assinatura da Convenção Postal Universal, sendo Portugal um dos subscritores.

 

  Dezembro

 

               1   José Lambertini Pinto entrega as suas cartas credenciais como primeiro E.E.M.P. na Alemanha depois da

 

                     Grande Guerra.

 

              16   Protocolo de assinatura do estatuto do Tribunal Permanente de Justiça Internacional.

 

            -O E.E.M.P. não residente no Chile, Alberto de Oliveira, participa na inauguração da estátua a Fernão de  

 

            Magalhães em Punta Arenas (Estreito de Magalhães).

 

              22   Trasladação dos restos mortais do Imperador Pedro II do Brasil e de D.ª Teresa Cristina, do

 

                    Panteão de S. Vicente para o Rio de Janeiro a bordo do couraçado brasileiro S. Paulo.

 

 1921

 

  Janeiro

 

              16   Cessa funções de E.E.M.P. em Berlim José Lambertini Pinto.

 

              21   Carta que confirma e ratifica a declaração assinada em Lisboa, a 22 de Janeiro de 1920, entre

 

                    Portugal e a Bélgica, relativa à importação de vinhos portugueses.

 

Fevereiro

 

               3   Portugal reconhece, de facto e de direito, as Repúblicas da Estónia e da Letónia.

 

               4   Lei criando a comissão de estudo, para o estreitamento de relações entre Portugal e o Brasil.

 

  Abril

 

               2   Carta confirmando e ratificando o Tratado de paz, assinado em Versailles a 28 de Junho de

 

                    1919.

 

  Maio

 

               9   Toma posse do consulado em Tanger também com funções diplomáticas Simão Lopes Ferreira.

 

        23 João Carlos de Melo Barreto, jornalista e político, reassume o M.N.E.

 

            -Decreto criando um consulado de 2.ª classe em Estrasburgo.

 

        31 Denúncia portuguesa do Acordo comercial com a Noruega.

 

  Junho

 

              14   Decreto criando um consulado de 2.ª classe na República das Honduras, com sede em

 

                    Tegucigalpa.

 

  Julho

 

               4   Acordo luso-sueco, por troca de Notas, sobre o recíproco tratamento dos respectivos doentes

 

                    mentais.  

 

        8 Decreto transferindo, de Cádis para Madrid, a sede do consulado-geral em Espanha.

 

  Agosto

 

               9   Apresenta credenciais o Ministro Plenipotenciário francês Bonin.

 

              24   Lei aprovando, para ratificação, o Tratado de paz, Protocolo e Declarações assinadas com a

 

                    Áustria.   

 

          -Lei aprovando, para ratificação, os Tratados entre Portugal e a Grã-Bretanha, assinados em

 

                    Lisboa a 10 de Janeiro de 1921.

 

                    -Decreto elevando a consulado-geral o Consulado em Santiago do Chile.

 

        27 Lei aprovando para ratificação o Acordo com os E.U.A. renovando a Convenção de arbitragem entre os                

 

            dois Países.

 

                    -Portaria que regula a emigração para os E.U.A.

 

                    -Lei aprovando, para ratificação o Acordo entre Portugal e a Grã-Bretanha, abolindo o regime das

 

                    capitulações no Egipto.

 

                    -Lei aprovando para ratificação a Declaração de renúncia de Portugal ao regime das capitulações

 

                    na zona de influência espanhola em Marrocos.

 

  Setembro

 

              23   Carta que confirma e ratifica o Acordo entre Portugal e a Inglaterra, relativo ao regime dos nacionais

 

                    portugueses no Egipto.

 

              24   Portaria proibindo a concessão de passaportes para a Bélgica e Suíça, a trabalhadores sem

 

                    contrato de trabalho.

 

              30   Lei criando um serviço autónomo, destinado a superintender a participação portuguesa na

 

                    Exposição Internacional do Rio de Janeiro, prevista para 1922.

 

  Outubro

 

               6   Decreto criando um consulado de 2.ª classe em Zagrebe.

 

              19   Alberto da Veiga Simões, licenciado em Direito pela U. C. diplomata de carreira e historiador,

 

            assume o M.N.E.

 

              23   Bernardino Machado recusa o convite do M.N.E. Veiga Simões, para representar Portugal na Conferência

 

            de Washington.

 

              31   Uma bomba é lançada, sem consequências, contra o consulado dos E.U.A.           em Lisboa, em protesto pela

 

            condenação à morte, em Boston, dos anarquistas Sacco e Vanzetti.

 

  Novembro

 

              19   O ex-Iimperador Carlos I de Habsburgo e a ex-Imperatriz Zita, desembarcam no Funchal, Madeira,

 

                    onde por algum tempo, permanecerão exilados.

 

       21 O Papa Bento XV, em alocução proferida, declara que considera caducas, após a proclamação da

 

                     República, quaisquer convenções negociadas entre a Santa Sé e o Governo português.

 

  Dezembro

 

               6   Lisboa - Acordo comercial, por troca de Notas, entre Portugal e a Alemanha.

 

              12   Decreto aprovando a nova Lei Orgânica do M.N.E.

 

              18   Júlio Dantas, formado pela Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa e escritor, assume o M.N.E.

 

1922

 

  Janeiro

 

              23   Decreto suspendendo a execução da organização do M.N.E.

 

  Fevereiro

 

               6   José Maria Barbosa de Magalhães, Professor da F.D.U.L, assume o M.N.E.

 

  Março

 

               2   Criação de um consulado em Hankow, Finlândia

 

           -Cria-se um consulado de 2. classe em Tsien-Tsin, na China.

 

               9   Interrompem-se as negociações em curso entre o Governo português e a S.d.N., com vista à

 

                    obtenção de um vultuoso empréstimo, mas cujas condições poriam em causa a soberania e a

 

                    independência nacionais.

 

        15  Termina a sua missão em Portugal o Ministro Plenipotenciário norte-americano Thomas Birch.

 

  Maio

 

               8   O Governo português concede ‘agrément’ a Milos Kobr, E.E.M.P. checoslovaco residente em Madrid.        

 

           -João Carlos de Melo Barreto assume a legação de Portugal em Madrid como E.E.M.P.               9          Convite do Governo brasileiro, para o Presidente da República realizar uma visita de Estado àquele

 

                    País.

 

       16 Apresenta credenciais de E.E.M.P. em Madrid João de Melo Barreto.

 

              25   O Governo da República Portuguesa reconhece, de facto e de direito, o Estado independente da

 

                    Albânia.

 

  Junho

 

              17   Amaram na baía de Guanabara do Rio de Janeiro os aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

 

  Julho

 

               3   Milos Kobr, E.E.M.P. checoslovaco residente em Madrid, entrega ao P.R. as suas cartas credenciais.

 

              21   Viena - Acordo comercial, por troca de Notas, entre Portugal e a Áustria.

 

              25   Carta confirmando e ratificando as Convenções relativas à permuta da correspondência entre

 

                    Portugal e a Espanha.

 

                    -Acordo comercial entre Portugal e Brasil, que não será ratificado.

 

              27   Portugal denuncia o acordo comercial com a Alemanha, que deixa de vigorar cinco meses depois.

 

              28   Alberto da Veiga Simões é nomeado E.E.M.P. na legação de Portugal em Berlim.

 

  Agosto

 

               2   Lei que aprova para ratificação o Tratado de paz celebrado entre Portugal e outros países, de

 

                    uma parte e a Bulgária da outra, assinado em Neuilly-Sur-Seine.

 

              10   Assinatura do Acordo entre os Correios e Telégrafos de Macau e a Administração Postal da

 

                    China.

 

              21   Marcelo Alvear, Presidente eleito da Argentina, visita Lisboa.

 

              24   Cria-se um consulado de 2.ª classe em Wiesbaden, Alemanha.

 

              25   Eleva-se a consulado-geral o consulado de Portugal em Casablanca.

 

  Setembro

 

              18   O P.R. António José de Almeida é recebido finalmente no Rio de Janeiro, depois de uma viagem

 

                    atribulada, que atrasou a chegada em quase dez dias.

 

       20          António José de Almeida visita o Congresso brasileiro, acompanhado pelo Presidente Epitácio

 

                    Pessoa.  

 

          -Manuel Teixeira Gomes, E.E.M.P. em Inglaterra, regressa a Londres, após ter sido hóspede da

 

                    família real no Castelo de Balmoral.          

 

       21 Visita do Presidente da República Portuguesa ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de

 

                    Janeiro.   

 

       26 Rio de Janeiro - Tratado com o Brasil, regulamentando a isenção do serviço militar e a dupla

 

                    nacionalidade.

 

                    -Rio de Janeiro - Convenção luso-brasileira sobre propriedade literária e artística.

 

                    -Rio de Janeiro - Convenção luso-brasileira sobre emigração e trabalho.

 

              27   António José de Almeida embarca no Rio de Janeiro de regresso a Portugal.

 

  Outubro

 

               5   Paris - Morre o marquês de Soveral, diplomata e último representante diplomático da Monarquia

 

                    em Londres.

 

              11   Chega a Lisboa o P.R. António José de Almeida, de regresso da sua visita de Estado ao Brasil.

 

              16   Alberto da Veiga Beirão assume a legação em Berlim como E.E.M.P.

 

              21   Entrega de credenciais do Embaixador do Brasil, Cardoso de Oliveira.

 

  Novembro

 

              30   Domingos Leite Pereira, jornalista e político, torna a assumir o M.N.E.

 

  Dezembro

 

              11   Lisboa - Acordo comercial entre Portugal e a Checoslováquia.

 

              22   Aviso - tornando público que o instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção

 

                    Sanitária Internacional, de 17 de Janeiro de 1912, foi depositada em Paris.

 

1923

 

  Janeiro

 

               4   O Presidente António José de Almeida impõe o barrete cardinalício ao Núncio Apostólico Aquiles

 

                    Locatelli.

 

  Fevereiro

 

               8   Deixa Portugal o Ministro residente norte-americano Thomas Birch no final da sua missão.

 

  Março

 

               9   Portugal recusa as condições em que seria concedido um empréstimo pela S.d.N. alegando que

 

                    poriam em risco a independência nacional.

 

              10   Apresentação de credenciais de Jonkeer Haersma de With, Ministro Plenipotenciário da Holanda.

 

Abril

 

               1   "Modus Vivendi" com a União Sul-Africana, para regular o recrutamento de mão-de-obra

 

                    portuguesa, com destino às minas daquele País.  

 

        2 Rio de Janeiro - Acordo por troca de Notas entre Portugal e o Brasil relativo às malas diplomáticas.

 

              11   Apresentação de credenciais do Príncipe de Borghese, Ministro Plenipotenciário de Itália.

 

              23   Apresenta credenciais o E.E.M.P. do Chile Aldunati.

 

                    -Lei que aprova, para ratificação, dois Tratados assinados em Washington, a 6 de Fevereiro de

 

                    1922, entre Portugal e outros países, acerca da política a seguir nas questões relativas à China.

 

              28   Acordo comercial, por troca de Notas, entre Portugal e a Alemanha.

 

  Maio

 

               2   Aviso - tornando público ter o Governo da República Portuguesa reconhecido de facto e de

 

                    direito a República da Lituânia.

 

         7         Nota - tornando público, ter ficado estabelecido um Acordo comercial provisório entre Portugal e

 

                    a Alemanha.

 

              18   Nota - tornando público o estabelecimento de um Acordo, entre os Governos português e

 

                    dinamarquês, quanto a vinhos portugueses.

 

              21   Inaugura-se o pavilhão português na Exposição do Rio de Janeiro.

 

  Junho

 

               7   Apresenta credenciais o E.E.M.P. da Grécia Walmar Bostrom.

 

              21   Acordo comercial luso-austríaco.

 

              22   Decreto aprovando, para ser ratificada, a Convenção relativa à permuta da correspondência entre

 

                    Portugal e a Espanha.

 

        28         Entrega credenciais o primeiro Ministro Plenipotenciário de Cuba em Portugal, D. Javier Quebedo

 

                    del Castillo.

 

  Julho

 

               1   Chega a Lisboa o novo Núncio Apostólico Monsenhor Sebastiano Nicotra.

 

               3   Apresentação de credenciais do Ministro Plenipotenciário da Checoslováquia.

 

              10   Nota tornando público que as autoridades, dependentes do Ministério do Interior, não se deviam

 

                     corresponder com as legações estrangeiras, senão por intermédio do M.N.E.

 

              21   Viena - Acordo comercial, por troca de Notas, entre Portugal e a Áustria.

 

              25   Acordo comercial entre Portugal e o Brasil (não ratificado).

 

              27   Encerra a Exposição do Rio de Janeiro, na qual Portugal adjudica múltiplos grandes prémios, não obstante  

 

            ter concretizado a sua participação com grande atraso.

 

              31   Escala Lisboa o ex-PR do Brasil Epitácio Pessoa, que é obsequiado com um banquete no palácio

 

                     da Ajuda.

 

  Agosto

 

               6   Lei aprovando, para ratificação, o Tratado de paz celebrado entre Portugal, outros países e a

 

                    Hungria, assinado em Trianon a 4 de Junho de 1920.

 

Setembro

 

               3   Regressa de Londres, o E.E.M.P. Teixeira Gomes, para assumir a Presidência da República.        

 

       26 Rio de Janeiro - assinatura da Convenção especial sobre propriedade literária e artística luso-

 

                    brasileira.

 

          -Afonso Costa discursa novamente em Paris, na Assembleia Plenária da S.d.N..

 

  Outubro

 

               1   Apresentação de cartas de gabinete do Enc. Neg. do Sião, Sans Pakitch Preencha.

 

               4   Decreto colocando na disponibilidade Manuel Teixeira Gomes, E.E.M.P. em Londres, por ter sido

 

                    eleito Presidente da República.

 

 

 

TEIXEIRA GOMES 1923 - 1925

 

 

 

1923

 

Outubro

 

        5 Manuel Teixeira Gomes assume a Presidência da República.

 

  Novembro

 

               1   Aprovada, para ratificação, a Convenção especial sobre propriedade literária e artística, entre

 

                    Portugal e o Brasil, assinada no Rio de Janeiro em 26 de Setembro.

 

              15   Júlio Dantas, médico e escritor, assume o M.N.E.

 

  Dezembro

 

               4   Aprova-se o regulamento dos concursos para os lugares de 3.ºs.oficiais, 3.ºs. Secretários de

 

                    Legação e 3.ºs. Cônsules e vice-Cônsules de 1.ª classe.

 

              14   Acordo luso-britânico constituindo património nacional a linha telegráfica ligando Nova Goa a

 

                    Bombaim

 

              18   Lei proibindo o exercício da pesca por embarcações estrangeiras, em águas territoriais

 

                    portuguesas.       

 

            -Domingos Leite Pereira, jornalista e político, assume novamente o M.N.E.

 

              31   Decreto de exoneração, a seu pedido, do E.E.M.P. em Paris, João Chagas que passa à

 

                    disponibilidade definitiva.

 

1924

 

  Janeiro

 

               7   Decreto suprimindo os cargos de Adidos navais junto às legações de Portugal em Londres,

 

                    Paris, Roma e Washington.

 

Fevereiro

 

              28   Carta que confirma e ratifica a Convenção especial sobre propriedade literária e artística, entre

 

                    Portugal e o Brasil.

 

        29         Decreto que ratifica o Acordo entre os Correios e Telégrafos de Macau e a Administração Postal

 

                    da China, assinado em Macau a 10 de Agosto de 1922.

 

  Abril

 

         4         Ratificação portuguesa da Convenção sobre propriedade literária e artística luso-brasileira,

 

                    celebrada em 26.9.1922.

 

                    -António Ferreira da Fonseca apresenta credenciais de E.E.M.P. em Paris.

 

         9         Decreto elevando os emolumentos do M.N.E.

 

  Maio

 

               5   Augusto de Castro, escritor e jornalista, apresenta credenciais em Londres.

 

        29 Portugal reconhece a República Helénica.

 

  Junho

 

               2   Divulga-se, em Nota oficiosa, a elevação a embaixadas das legações portuguesa e britânica.

 

              25   Decreto mandando fazer deduções nos vencimentos, despesas de representação ou residência e

 

                    nas subvenções dos Chefes de Missão, Secretários de legação, Cônsules, Chanceleres e intérpretes.

 

  Julho

 

               1   O general Norton de Matos toma posse do lugar de Embaixador de Portugal na Grã-Bretanha.

 

         6   Vitorino Henriques Godinho, oficial de Infantaria, assume o M.N.E.

 

        11 Apresenta credenciais o Embaixador britânico, Sir Lancelot Douglas Carnegie, que terá um

 

                    importante papel para o reconhecimento da Ditadura portuguesa pelo seu País.

 

              12   Apresentação de credenciais ao Rei da Inglaterra pelo Embaixador político, General Norton de

 

                    Matos.    

 

              16   O Embaixador em Londres Norton de Matos, participa na primeira reunião da conferência Inter -

 

                    Aliados.

 

              22   Augusto de Castro apresenta credenciais como E.E.M.P. junto da Santa Sé.

 

  Agosto

 

              25   Chega a Lisboa Maria Luísa de Bourbon, duquesa de Sevilha, que almoça no palácio de Belém

 

                    com o P. R. Manuel Teixeira Gomes.

 

  Setembro

 

              10   Lisboa - acordo, por troca de notas, para abolição de vistos em passaportes, entre Portugal e a

 

                    Itália.

 

  Outubro

 

              18   Lisboa - Acordo postal luso-brasileiro, para a redução de taxas na permuta de livros e jornais.

 

  Novembro

 

               7   Termina a sua missão em Berlim o E.E.M.P..Alberto da Veiga Simões. Até à Ditadura Militar a missão

 

                     é gerida por Enc. Neg.

 

              10   Nota tornando público o Acordo de 27 de Fevereiro que estabelece um regime provisório de comércio e

 

                    navegação entre Portugal e os Países Baixos.

 

              23   João de Barros, licenciado em Direito pela U.C. professor e escritor, assume o M.N.E.

 

  Dezembro

 

               2   Entrega de credenciais do Ministro Plenipotenciário da Polónia.

 

              11   O E.E.M.P. de França Charles Bonin termina as suas funções em Portugal.

 

1925

 

Janeiro

 

               2   Portugal reconhece o novo regime da Rússia.

 

               3   Lei que cria um lugar de consultor jurídico junto à embaixada de Portugal em Londres.

 

              17   Banquete na Ajuda em honra do C.D. e do Governo oferecido pelo Chefe de Estado.

 

  Fevereiro

 

              15   Joaquim Pedro Martins, licenciado em Direito pela U.C. e Professor catedrático, assume o M.N.E.

 

  Março

 

               4   Paris - Acordo comercial luso-francês.      

 

  Junho

 

               2   António Joaquim Machado do Lago Cerqueira, bacharel formado na Faculdade de Filosofia da U.C.

 

            assume o M.N.E.

 

              15   Lisboa - Morre o conde de Arnoso, escritor e diplomata.

 

              23   Decreto que determina que o consulado de Portugal no Cabo da Boa Esperança deixe de ser

 

                    consulado-geral.

 

                    -Aviso tornando público ter sido denunciado o Acordo comercial entre Portugal e a Áustria, de 21

 

                     de Junho de 1923.

 

        30         Decreto estabelecendo as circunscrições dos consulados de Portugal nos territórios anexados à

 

                    Itália.

 

  Julho

 

              21   Decreto criando um vice-consulado de Portugal em Djidjehi, Argélia.

 

  Agosto

 

               1   Vasco Borges, Advogado e Juiz, assume o M.N.E.

 

              14   Lisboa - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o Sião.

 

              25   João António de Bianchi comunica ter assumido a legação da República Portuguesa na China,

 

                    como E.E.M.P.

 

  Setembro

 

              25   Eleva-se à categoria de consulado de 2.ª classe, o vice-consulado de Portugal em Orão,   

 

        29 Decreto regulamentando a expedição de passaportes diplomáticos a favor de cidadãos portugueses.       

 

          -Entrega credenciais o Ministro Plenipotenciário do Egipto, Sadick Henein Pacha.

 

        30         Decreto determinando que o Director-geral do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros,

 

                    então com categoria de Ministro de 1.ª classe, passe a ter a categoria e honras de Embaixador.     

 

          -O Ministro Plenipotenciário de Cuba, António Traizoz, faz entrega de credenciais.

 

  Outubro

 

                -   O Ministro de Portugal em Berna, Bartolomeu Ferreira, apresenta na S.d.N. um relatório

 

                    circunstanciado sobre a posição portuguesa em Macau.

 

               7   Notificação de Francisco de Paula Brito Júnior, comunicando ter assumido o consulado-geral em

 

                    Xangai.

 

              10   Decreto aprovando, para serem ratificados, os actos do Congresso Postal Internacional, assinados

 

                     em Estocolmo a 28 de Agosto de 1924, compreendendo a Convenção Postal Universal.

 

              15   Portaria que estabelece uma forma de ligação, entre o M.N.E. e o Ministério das Colónias, sobre

 

                    assuntos de política internacional que interessem ao Ultramar.

 

  Novembro

 

              14   Carta - confirmando e ratificando a Convenção Postal Universal.

 

 

 

Dezembro

 

              10   O P. R. Manuel Teixeira Gomes envia ao Congresso o seu pedido de renúncia ao cargo.

 

 

BERNARDINO MACHADO 1925 - 1926

1925

 

Dezembro

 

        11 Bernardino Machado é eleito para a Presidência da República.

              18   Viena - Acordo regulando as relações comerciais entre Portugal e a Áustria.

1926

  Janeiro

        1 Lisboa – Acordo luso-espanhol de suspensão de vistos consulares.

         -Acordo luso-cubano abolindo os vistos consulares.

         -Acordo luso-dinamarques suprimindo os vistos consulares.

         -Acordo luso-suíço de abolição dos vistos consulares.

         -Acordo luso-britânico de abolição de vistos consulares.

              11   Uma comissão, presidida por António José de Almeida inicia a análise do Protocolo apresentado

                    na S.d.N. por Lord Cecil, relativo ao trabalho indígena nas Colónias.

              28   Autoriza-se o Governo a aderir à Convenção, relativa ao estatuto de Tânger.

  Fevereiro

              12   O P.R. Bernardino Machado toma parte no banquete oferecido pelo Embaixador da Grã-Bretanha,

            com a participação do C.D.

  Março

               8   Genebra - Afonso Costa é eleito presidente da Assembleia Extraordinária da S.d.N.

           -Lei aprovando, para ratificação, o Tratado de amizade, comércio e navegação e protocolo anexo,

                    assinados em Lisboa a 14 de Agosto de 1925, entre Portugal e o Sião.

              16   Na Câmara dos Comuns em Londres reafirma-se a Aliança luso-britânica.

              20   Lisboa - Acordo comercial entre Portugal e a Alemanha.

  Abril

       10  Afonso Costa é eleito Presidente da Assembleia Extraordinária da SdN.

              27   Alberto de Oliveira apresenta credenciais em Bruxelas como E.E.M.P.

  Maio

              28   Braga - Golpe militar fundador da Ditadura, a partir da qual se estruturará o período do Estado            

          Novo.

        30 Bernardino Machado renuncia ao cargo de Presidente da República.

 

 

 

                DITADURA MILITAR 1926 - 1933

  

 

1926

  Junho

               3   O General António Óscar de Fragoso Carmona, General do Exército, assume o M.N.E. Nos dias

            anteriores a pasta havia sido assumida, interinamente, pelo Comandante João Cabeçadas Júnior e

            pelo Capitão-de-fragata Armando da Gama Ochoa.

              11   Nomeação de Dr. Henrique Quaresma Viana como Conselheiro da legação em Praga, Checoslováquia,

            para assegurar a gerência do consulado português.

        14         Acordo com os Países-Baixos para a supressão de vistos consulares.

        15  A Legação da Espanha em Portugal é elevada à categoria de Embaixada.

        22         -Dec. n.º 11.750 elevando à categoria de embaixada a legação de Portugal em Madrid.

            -Decreto promovendo o jornalista e Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, João Carlos de Melo

                    Barreto a Embaixador em Madrid.

        20         O E.E.M.P. da China, Lion.Chung-Cheh apresenta credenciais ao General Carmona.

        21         O General Norton de Matos é exonerado do cargo político de Embaixador na Grã-Bretanha.

        25         Instalação no M.N.E. da Comissão de Estudos Luso-Hispânicos-Americanos.

        29         Lisboa - Tratado de limites entre Portugal e a Espanha, mas ficando por definir o troço

                    correspondente ao termo de Olivença.

  Julho

               3   Decreto n.º. 11857 contendo medidas para regulamentar a situação militar dos emigrantes portugueses

                    menores de 21 anos.

         6         Martinho Nobre de Melo, catedrático da F.D.U.L, assume o M.N.E.

               8   Exoneração do E.E.M.P. em Paris Dr. António da Fonseca.

           -Nota oficiosa informando das demissões dos representantes diplomáticas junto da Santa Sé e

                    do Governo de Madrid, Dr. Augusto de Castro e Carlos Melo Barreto, respectivamente. Não terá efeitos   

            concretos.

                    -Em Praga assume como Enc Neg Henrique de Guerra Quaresma Viana.

                    -Decreto anulando a nomeação do Dr. Afonso Costa como Delegado Permanente à S.d.N., com o

                    título e honras de Embaixador.

               9   António Maria de Bettencourt Rodrigues, oficial da Marinha, assume o M.N.E.

              10   Parte no Sud-Express a missão a Inglaterra para conferenciar sobre a dívida de guerra a Portugal. 

       12 Decreto confirmando o General Garcia Rosado como Embaixador de Portugal junto ao Reino

                    Unido, substituindo o General Norton de Matos.

        20  O M.N.E. nomeia uma comissão que inicia os seus trabalhos junto do Governo inglês para liquidação

            da nossa dívida de guerra àquele País. 

        30 Acordo luso-belga para a supressão de vistos consulares.

Agosto

               5   Nota verbal da embaixada britânica em Lisboa reconhecendo o novo regime político português.

        10 Tomás Garcia Rosado apresenta credenciais em Londres como Embaixador.

              11   São suprimidos os vistos consulares para os cidadãos portugueses e alemães.

            -Convénio luso-espanhol sobre o aproveitamento hidro-eléctrico do rio Douro, na zona internacional.

            -Nomeação do Capitão-de-fragata Armando da Gama Ochoa para E.E.M.P. em Paris.

        14 Nomeação do Dr. António (Leite) de Faria como Adido da legação junto à Representação portuguesa na

                    Sd.N..

        16  D. Beda Cardinale apresenta credenciais como Núncio Apostólico, sucedendo a D. Sebastiano Nicotra.

        27  Portugal subscreve o Pacto de Kellog, renunciando à guerra como instrumento de política internacional.

  Setembro

               2   D. n. 12 434 que cria uma legação em Santiago do Chile, cujo titular era acreditado igualmente

                    junto dos Governos do Peru, Bolívia e do Equador.

          -Decreto nº 12 434 criando a legação de Portugal em Caracas, Venezuela, com jurisdição sobre a

                    Colômbia, Panamá e Costa Rica. Só será provida de titular em 1929.

         4         Decreto transferindo a legação de Portugal de Viena da Áustria para Praga.

        28  Convénio comercial luso-canadiano.

        30         Suprimem-se os vistos consulares por acordo entre Portugal e a Dinamarca.

 Outubro

               4   Apresenta credenciais ao General Carmona o novo E.E.M.P. espanhol D. Cristóbal Fernandez Vallin.              11   Nomeação de José de Sousa Santos para a legação em Banguecoque como Cônsul.

              12   Acordo de supressão de vistos consulares entre Portugal e Cuba.

        14 João Carlos de Melo Barreto apresenta credenciais de Embaixador em Madrid.

              20   Nomeação como Cônsul de Portugal nas ilhas do Hawai de Júlio S. A. Brandão Pais.

        27  Eusébio Leão, E.E.M.P em Roma (Quirinal) regressa a Portugal gravemente doente.

Novembro

               6   Acordo de supressão de vistos entre Portugal e a Noruega.

        26 Apresenta credenciais em Estocolmo como E.E.M.P. Francisco Santos Tavares.

  Dezembro

               6   No M.N.E. tem lugar a 1.ª reunião da conferência luso-belga.

              22   Lisboa - Morre o Ministro português junto do Quirinal, Dr. Francisco Eusébio Leão, que exercia o

                    cargo desde 1912    

        23         Supressão de vistos acordada entre Portugal e a Islândia.

        28         Francisco Calheiros de Meneses toma posse como Chefe da Delegação da Representação

                    Portuguesa junto da S.d.N..

        31         Cria-se uma legação em Oslo, capital da Noruega para ser gerida por um Enc. Neg., cuja escolha

                    recai no Dr. Justino de Montalvão Coelho.

1927

  Janeiro

         1         Acordo luso-britânico pelo qual se reduzia a dívida de guerra portuguesa de 23 528 186 para 7

                    151 281 libras esterlinas.

            -Acordo luso-sueco de supressão de vistos em passaportes.

            -Acordo de abolição de vistos consulares entre Portugal e a Checoslováquia.

         3         Nomeação do Dr. Henrique Trindade Coelho, advogado e jornalista, para E.E.M.P. junto do Quirinal

                    em Roma.

         4            Acordo de supressão de vistos entre Portugal e a Grã-Bretanha.

        6  Lisboa - Acordo comercial e de navegação luso-belga.

        14         Francisco de Carvalho Martins apresenta credenciais de E.E.M.P. na Haia.

        31         Apresenta credenciais em Roma (Quirinal) como E.E.M.P. Henrique Trindade Coelho.

                

Março

               1   Acordo de supressão de vistos entre Portugal e a Checoslováquia.

        11 Nomeação de Constantino Santos como Cônsul-geral em Cantão.

              21   Nomeação de António Patrício como E.E.M.P. na legação de Portugal em Caracas.

        22 Lisboa - Acordo entre Portugal e a Áustria relativo à abolição de vistos em passaportes.

        24 A revista ABC noticia a apresentação de credenciais ao General Carmona do E.E.M.P. de Cuba, o

                    escritor Enrique de Molina.

  Abril

              21   A chefia da legação de Portugal em Caracas é assumida pelo Dr. António Patrício.

              30   Tóquio - Troca de notas sobre a abolição do sistema de arrendamento perpétuo entre Portugal e o

                     Japão.

  Maio

              23   Acordo com o Uruguai para a supressão de vistos entre ambos os Países.

Junho

              10   Alberto da Veiga Simões assume como E.E.M.P. em Praga, Checoslováquia.

  Julho

              18   Iniciam-se em Lisboa os trabalhos da Comissão luso-espanhola sobre a questão das quedas do

                    rio Douro.

                       

       22 Lisboa - Tratado luso-belga de conciliação de regulamento judiciário e de arbitragem.

  Agosto         

              19   O Tratado celebrado com o Sião em 17.8.1926 é tornado extensível ao território de Macau.

Setembro

              23   António Patrício apresenta credenciais de E.E.M.P. em Caracas.

  Outubro

              27   O Ministério do Comércio é incumbido de organizar a participação nacional na Feira Internacional

                    de Sevilha (1929), para o que disporá de uma verba de 10 mil contos.

  Novembro

       23          Uma delegação checoslovaca encabeçada pelo Dr. Halfar, celebra vários Acordos jurídicos com o M.N.E.

                    em Lisboa.

                    -O Governador-geral de Moçambique denuncia ao Governo da União da África do Sul o Acordo

                    assinado em Lisboa a 31.3.1923 pelo Alto Comissário Brito Camacho.

        27  Lisboa – Convenção relativa à extradição entre Portugal e a Checoslováquia.

              28   Acordo luso-sueco relativo à abolição de vistos consulares e administrativas.

  Dezembro

               3   Apresentação de credenciais em Lisboa do E.E.M.P. da Venezuela, Dr. Júlio Sordi, que aqui

                    permanecerá vários anos.

              19   Acordo de supressão de vistos entre Portugal e a Suíça.

        21 A Aliança luso-britânica é reafirmada na Câmara dos Comuns em Londres.

           -O Dr. Vlastimil Kybal E.E.M.P. checoslovaco residente em Madrid, faz entrega em Lisboa das suas

                    cartas credenciais.

1928

  Janeiro

              20   Fundeia no Tejo uma esquadra britânica sob o comando do contra-Almirante Frank Larken.

              23   Ratificação do Tratado de conciliação e arbitragem luso-espanhol (delimitação de fronteiras).

              26   Chegam a Lisboa os delegados técnicos da S.d.N. para estudarem as condições de um eventual

                    empréstimo a Portugal.

  Março

               9   Portugal rejeita as condições impostas pela S.d.N. para a concessão de um empréstimo.

              19   Torna-se extensível às colónias portuguesas e francesas a Convenção de 13.7.1854 entre os dois

                     Países sobre extradição.

        25  Realiza-se o acto eleitoral para a Presidência da República. O General A. Óscar Carmona, sem   

            adversários, é eleito por 740.830 votos.      

 

 

 

          A. ÓSCAR CARMONA 1928 - 1951

 

1928

 

Abril

               9   Dublin - Aprova-se o Tratado de comércio e navegação entre Portugal e o Estado Livre da Irlanda.                

        12 No palácio das Necessidades em Lisboa instala-se a Conferência económica luso-espanhola.

        15 Roma - Acordo entre Portugal e a Santa Sé sobre a Arquidiocese de Goa, que passa a ostentar o título

                    de Patriarcal, ainda relativo à circunscrição das dioceses portuguesas e nomeação dos Bispos

                    das Índias Orientais.

Junho

               1   D. n.º 15 538 estabelecendo o regime de incompatibilidade para quem exerce funções diplomáticas

            no estrangeiro.

Julho

               6   Paris - Tratado de conciliação e arbitragem luso-francês.

       10 O novo Embaixador de Inglaterra, Sir Colville Barkley, apresenta credenciais ao Chefe de Estado.

      

  Agosto

       

         9 O Chefe do Governo português Ivens Ferraz encontra-se com o ditador espenhol Miguel Primo de Ribera no

 

           hotel de Santa Luzia em Viana do Castelo. Uma segunda conversa terá lugar nas Termas de Mondariz na    

           Galiza.

 

        23 Realiza-se na cidade de Zagreb na Croácia uma Feira Internacional de amostras em que Portugal

                    participa.

  Setembro

        10  Acordo luso-canadiano concedendo a Portugal o tratamento de Nação mais favorecida para as

            mercadorias.    

        11 Pretória - Convenção entre Portugal e a União Sul Africana permitindo a continuação do

                    recrutamento da mão-de-obra de Moçambique para as minas de ouro daquele território.

                   

Outubro

               1   Pela primeira vez um Núncio Apostólico, Monsenhor Beda Cardinale, visita o santuário de Fátima.

              17   Berna - Tratado de conciliação, regulamento judiciário e de arbitragem luso-suíço.

Novembro

               1   A revista ABC dá notícia do êxito da Exposição do Livro português em Madrid, inaugurada por

                    Afonso XIII.

         2         Vasco Caetano de Quevedo assume a chefia da legação portuguesa junto da S.d.N..

        10         Aníbal de Mesquita Magalhães, oficial da Marinha, assume interinamente o M.N.E.

  Dezembro

               9   Manuel Carlos Quintão Meireles, oficial da Marinha, assume o M.N.E.

              19   Nanquim - Tratado preliminar de amizade e comércio entre Portugal e a China.

1929

Janeiro          

         1  Acordo relativo à abolição de vistos consulares entre Portugal e a França.

Abril

              19   Decreto concedendo a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada a Benito Mussolini, ditador

                    italiano.   

  Maio

               2   O E.E.M.P. António Patrício deixa a Venezuela, onde a legação portuguesa permanecerá encerrada

                     até 1946.

                    -Primeira Lei Orgânica do M.N.E. publicada pelo Dec. nº 16 882, que substitui a de 1911. Estabelece-se

            para o ingresso na carreira diplomática que só os cidadãos portugueses podiam candidatar-se, quando    

            habilitados com os cursos de Direito ou com os cursos Diplomático e Consular dos Institutos Superiores     

            de Comércio de Lisboa e Porto.

                    -José de Almada é nomeado Consultor Colonial do M.N.E. De destacar os seus trabalhos de índole

                    histórica e diplomática.

                       

       10 Luís Teixeira de Sampayo toma posse do cargo de Director-geral dos Negócios Políticos e

                    Diplomáticos do M.N.E.   

              11   O pavilhão de Portugal na Feira Ibero-Americana de Sevilha é inaugurado pelos Reis de Espanha:

                     "La paloma de la Exposición", no dizer do público visitante.

  Junho

              13   A revista ABC noticia a chegada a Lisboa de uma esquadra dinamarquesa trazendo a bordo o

                    Príncipe Knud.

        15         Acordo comercial, por troca de Notas, entre Portugal e a Letónia.

        28         Londres - Convenção Postal Universal, que Portugal subscreve.

Julho

               1   Tokuchima - Japão - Morre Venceslau de Morais, oficial da Marinha, escritor e diplomata.

         8   Artur Ivens Ferraz, militar com a frequência da Escola Politécnica de Lisboa, assume interinamente

                     o M.N.E.

              14   O E.E.M.P. tailandês Phia Chamnong Dithakar, apresenta credenciais ao P.R. Óscar Carmona.

        22         A Aliança luso-britânica torna a ser afirmada na Câmara dos Comuns em Londres.

        27         Henrique Trindade Coelho, escritor e diplomata de carrera, assume o M.N.E.

            -Genebra - Convenção internacional relativa ao tratamento de prisioneiros de guerra.

 Agosto

                -   O M.N.E. Trindade Coelho dá instruções para se fazer saber junto da Santa Sé o desejo de se

                    proceder a uma Concordata.

         3         Luís Teixeira de Sampayo é promovido a Embaixador e nomeado S.G.M.N.E. Desempenhará o cargo

                    por dezasseis anos, sendo considerado a trave mestra da diplomacia sob o Estado Novo até 1945.

         9         Encontro em Viana do Castelo entre o Chefe do Governo Ivens Ferraz e o seu homólogo espanhol

                     General Miguel Primo de Rivera.

              10   Ivens Ferraz acompanha o Chefe do Governo espanhol, General Miguel Primo de Rivera até

                    Mondariz, na Galiza, onde debatem assuntos bilaterais e de âmbito internacional.

        22         Paris - Acordo comercial entre Portugal e a Estónia.

        24         O Secretário de Estado do Vaticano Pietro Gaspari transmite a disponibilidade de celebrar uma

                    Concordata com Portugal.

  Setembro

       7  Dec. colocando Aristides de Sousa Mendes no Consulado-geral de Antuérpia.

              11   Jaime da Fonseca Monteiro, oficial da Marinha, assume o M.N.E.

              12   O P.R. Carmona recebe em Belém os filhos de Benito Mussolini, de visita a Lisboa com um

                    destacamento de "Balilas".          

              13   Sir Francis Oswald Lindley, novo Embaixador de Inglaterra, entrega credenciais ao Chefe de

                    Estado.   

       14 Portugal participa na V Feira Internacional de Marselha.  

  Outubro

        11         O novo Embaixador de Espanha, Dr. Bernardo de Almeida y Herrero entrega credenciais ao P.R.

        15         Decreto regulamentando o concurso para funcionários da Carreira Diplomática do M.N.E.

        16         Parte de comboio para uma visita de Estado a Espanha o Presidente Carmona, chegando a

            Madrid no dia seguinte.

        19         O PR, general Óscar Carmona acompanhado pelo Rei Afonso XII, visita Toledo.

            -O Presidente Carmona segue de Madrid para Barcelona, onde é recebido com muita simpatia.

        22         O P.R. Óscar Carmona e comitiva presidencial rumam a Sevilha, para visitarem a Exposição Íbero-

                    Americana.          

              25   Chega a Lisboa o Presidente da República, Óscar Carmona após a visita de Estado a Espanha.

        29 Dublin - Tratado de comércio e navegação luso-irlandês.

Novembro

              14   Paris - Acordo comercial entre Portugal e a Hungria.

        22 César de Sousa Mendes (do Amaral e Abranches), apresenta credenciais de E.E.M.P. em Estocolmo.

        28         Nomeações de Alberto de Oliveira, António da Costa Cabral e Augusto de Castro para Ministros

                    em Roma (Quirinal), Berlim e Bruxelas.      

          -Acordo, por troca de Notas, relativo a uma Convenção comercial e de navegação entre Portugal e

                    a Polónia.

1930

  Janeiro

               4   Assume a legação de Portugal na China o Dr. Armando Navarro onde morrerá 7 anos depois.

              21   Fernando Augusto Branco, oficial da Marinha, assume o M.N.E.

              30   Acordos assinados na Haia sobre questões financeiras referentes à guerra.

Fevereiro

        5  Bucareste – Convenção comercial e de navegação luso-romena.

 Março

               8   Lisboa - Convenção comercial e de navegação com a Finlândia.        

              22   Decreto concedendo a Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada ao Dr. Tomáz Masaryk,

                    fundador da República da Checoslováquia.

              26   O novo E.E.M.P. norte-americano, John Glover South, faz entrega das suas credenciais ao Chefe de

                    Estado.

  Abril

               9   Criação de um Consulado de 4.ª classe na cidade de Montevideu, Uruguai.

Maio

               5   O posto consular de Portugal em Cantão ascende à categoria de consulado-geral.

        14 Nomeação do Padre José de Castro da Diocese de Bragança, para Consulente Eclesiástico da

                    legação de Portugal junto à Santa Sé.

              28   Madrid - Convenção geral de navegação aérea luso-espanhola.

  Junho

         4         Morre em Macau o E.E.M.P. António Patrício, quando ali se encontrava de passagem para as suas

                     funções de Chefe da legação em Pequim.

        20         Nomeação do Dr. António Pestana de Vasconcelos para Enc. Neg. ad hoc no México, reatando as relações

                    diplomáticas interrompidas em 1913 

  Julho

              26   Tratado de conciliação e regulamento judiciário e de arbitragem entre Portugal e a Noruega.

  Agosto

              20   Decreto nº 17261 que permite a nomeação para cargos de Embaixador e de Ministro Plenipotenciário, a

                     título excepcional, a pessoas estranhas ao quadro do M.N.E.

        27         Convenção luso-polaca destinada a facilitar e desenvolver as relações comerciais entre ambos os

                    países.

Setembro

              30   Sentença arbitral de Lausana, fixando a indemnização a pagar pela Alemanha a Portugal, em

                    conformidade com o Tratado de Versailles.           

Novembro         

          9 Recepção em Belém ao Príncipe Nobuhito Takamatsu, irmão do Imperador do Japão, que faz entrega

            ao Presidente Carmona da Grã-Cruz da Suprema Ordem Imperial do Crisântemo.

              13   Lisboa - Convenção de comércio e navegação entre Portugal e a Noruega.

  Dezembro

               5   Bucareste - Convenção comercial e de navegação entre Portugal e a Roménia.

              10   A Câmara dos Comuns em Londres reafirma a Aliança luso-britânica.

        20 Decreto concedendo a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada ao Marechal Joseph

                    Pilsudsky, antigo Presidente da Polónia.

1931

  Janeiro

        1  Acordo de supressão de vistos consulares entre Portugal e a Hungria.   

        14 O Ministro Alberto de Oliveira é transferido do Quirinal em Roma para a legação em Bruxelas.

              16   Arriba ao estuário do Tejo uma esquadra holandesa em visita oficial.

        18 Fundeia no Tejo, em visita oficial, uma esquadra inglesa.

  Fevereiro

               2   É novamente reafirmada pela Câmara dos Comuns em Londres a Aliança luso-britânica.

         5  Os turistas espanhóis para entrar em Portugal apenas teriam de fazer prova do respectivo cartão

                    de identidade.

         6         O E.E.M.P. Dr. Augusto de Castro é transferido da legação portuguesa em Bruxelas para a de

                    Roma.       

        10  Dec. n.º 19.333 criando em Paris a 1.ª Casa de Portugal no estrangeiro.

  Março

              11   Entrega credenciais o novo E.E.M.P em Roma, (Quirinal), Dr. Augusto de Castro.  

  Abril

              18   Portugal reconhece o regime republicano instaurado em Espanha. 

              25   O P.R. Óscar Carmona acolhe com as devidas honras o Príncipe de Gales (futuro Eduardo VIII) e o

                     duque de Kent, seu irmão, que passam por Lisboa a bordo do paquete "Arlanza".       

        30         Primeiro Acordo ortográfico luso-brasileiro, assinado entre a Academia das Ciências de Lisboa e a

                     Academia Brasileira de Letras.

  Maio

         8  Inauguração em Paris pelo M.N.E. Fernando Branco da 1. ª Casa de Portugal no estrangeiro.

        17  O M.N.E. Fernando Branco oferece um banquete ao C.D. no palácio das Necessidades.           

        27 Em Paris o M.N.E. Fernando Branco inaugura o Pavilhão Português na Exposição Colonial naquela

                    capital.    

          -Oficialização portuguesa do Acordo ortográfico luso-brasileiro celebrado em 30 de Abril do mesmo

                     ano.

  Junho

              15   O Governo brasileiro oficializa o acordo ortográfico com Portugal, de 30 de Abril do presente ano.

                     A Constituição daquele País de 1934, será insolitamente redigida na mesma ortografia da Magna

                    Carta de 1891.

        17         O primeiro Embaixador da República espanhola Dr. Juan José Rocha apresenta credenciais.

 Julho

        24  Criação em Londres da 2.ª Casa de Portugal na Europa, pelo Dec. n.º 20104.      

        29 Ratificação do Tratado entre Portugal e a Checoslováquia sobre extradição e assistência penal.  

  Agosto

              23   Nota oficiosa do Enc. Neg. de Espanha desmentindo notícias que afirmavam haver protecção do

                    Governo de Madrid a emigrados portugueses.

        28         A Embaixada de Portugal em Madrid sofre um atentado à bomba, atribuído a opositores

                    portugueses ali emigrados. O principal alvo seria o próprio Embaixador Melo Barreto, que sai ileso.

              29   O "Notícias Ilustrado" regista a chegada do novo E.E.M.P. inglês Sir Charles Wingfield.

  Dezembro

              26   Lisboa - Acordo comercial entre Portugal e Cuba.

1932

  Janeiro

              12   Fundeia no Tejo uma esquadra inglesa composta por onze unidades.  

        22         O Comandante Fernando Branco, na qualidade de M.N.E. parte para Genebra onde chefiará a

                    Delegação portuguesa junto à Conferência de Desarmamento.

              29   O M.N.E. Fernando Branco é recebido no Quai D' Orsey, em Paris, pelo chefe do Governo francês.

  Fevereiro

              19   O Chefe do Governo espanhol Manuel Azanha define em Conselho de Ministros o que pensa da política

                    exterior do seu País em relação a Portugal.

  Março

              23   Lisboa - Tratado de comércio e navegação luso-japonês.

Abril

              12   Paris - Convenção comercial entre Portugal e a Lituânia.

        13 Nomeação de Martinho Nobre de Melo para Embaixador político no Rio de Janeiro.

Maio

              14   Lisboa - Morre D. Miguel de Noronha 3.º conde de Parati, diplomata de carreira, envolvido na

                    questão da "Revolta da Armada" no Brasil quando ali servia e da qual resultou a suspensão das relações   

            bilaterais.        

       17 Parte para o Rio de Janeiro como Embaixador o republicano integralista Martinho Nobre de Melo,

                    que ali substitui o Professor Duarte Leite.

  Junho

               7   Apresenta credenciais ao P.R. Getúlio Vargas o novo Embaixador de Portugal no Rio de Janeiro,

                    Prof. Martinho Nobre de Melo.

Julho

                

         5 Toma posse o 8.º Governo da Ditadura Militar presidido por António de Oliveira Salazar (AOS).    

          -César de Sousa Mendes, formado em Direito pela U.C. e diplomata de carreira, assume o M.N.E.   

                

  Setembro

              28   O E.E.M.P. na Santa Sé Trindade Coelho remete para o M.N.E. César de Sousa Mendes, um projecto

                    de Concordata de autoria desconhecida.

Outubro

              30   Abertura de uma legação nipónica em Lisboa, cuja representação diplomática até ali tinha

                    dependido da embaixada em Madrid.

1933

  Janeiro

               9   Extinção do vice-consulado de Portugal em Damasco, Síria.

  Abril

               1   Entrevista no Foreign Office entre Sir John Simon e o Embaixador Augusto de Vasconcelos em que o    

            primeiro declara que o seu País desejava que o Tratado de Aliança com Portugal continuasse a subsistir.          

 

 

 

 

                        ESTADO NOVO 1933 - 1974

 

 

 

1933

Abril

       11 Entra em vigor a Constituição Política da República Portuguesa, iniciando-se o período do Estado

                     Novo.               

          -José Caeiro da Mata, catedrático na F.D.U.L. assume o M.N.E

Maio

              12   O visconde de Alte, José da Horta Machado da Franca, termina as suas funções de E.E.M.P.

            em Washington, onde permaneceu por mais de 30 anos.

              23   Nomeação de Rui Enes Ulrich como Embaixador em Londres.

        25  Banquete na Nunciatura oferecido pelo Núncio Giovanni Beda Cardinali em honra do P.R. Carmona.

        26 João António de Bianchi é nomeado E.E.M.P. em Washington.

        29  O Embaixador de Inglaterra Lord Russel oferece um banquete na sua residência em honra do P.R.

  Junho

        10  D.L. n.º 22.692 criando a Casa de Portugal em Antuérpia, da qual Aristides de Sousa Mendes foi mentor

            entusiasta, envolvendo-se posteriormente em problemas de ordem financeira e administrativa.      

        17 Rui Enes Ulrich apresenta credenciais de Embaixador político em Londres.

              18   Lucerna - Convenção Europeia sobre Radiodifusão, subscrita por Portugal.

        30 Portugal participa em Londres na Conferência Económica Mundial, promovida pela S.d.N. e cuja

                    delegação é chefiada pelo M.N.E. Caeiro da Mata.

Julho          

              19   Visita Lisboa uma esquadra italiana.

  Agosto

               1   Portugal denuncia o "Modus Vivendi" comercial com a França.

               4   Encontro entre AOS e o Núncio Apostólico Giovanni Beda Cardinali para se estabelecer uma

                    Concordata reduzida com o Vaticano. A proposta não obtém boa receptividade, por se desejar

                    antes um acordo mais amplo e global.

          8        Alberto da Veiga Simões é promovido a Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe e assume a

                    chefia da legação em Berlim.        

          9        Amaram no Tejo 23 hidroaviões italianos comandados pelo General Italo Balbo, Ministro do Ar daquele

            País..  

              26   Rio de Janeiro - Assinatura do Tratado de comércio entre Portugal e o Brasil.

Setembro

               5   César de Sousa Mendes apresenta credenciais de E.E.M.P. em Varsóvia. Havia sobraçado a pasta dos   

            Negócios Estrangeiros menos de dez meses.

        27  Visitam Lisboa dois navios-escolas da Marinha italiana.

  Outubro

        2   Em escala para Madrid chega a Lisboa, por via marítima de regresso da Argentina e Brasil,

            o M.R.E de Espanha Cláudio Sanchez-Albornoz.           

         4  Estoril – Morre o Dr. Bettencourt Rodrigues, político que fora M.N.E.

        10 Portugal é eleito para o Conselho da S.d.N..

.        17  O E.E.M.P.João António Bianchi apresenta credenciais ao Presidente Roosevelt dos E.U.A.

              18   Alberto da Veiga Simões entrega credenciais de E.E.M.P. ao Presidente alemão Marechal  

            Hindenburg.

        19  O P.R. faz entrega ao Embaixador Luís Teixeira de Sampayo, Secretário-geral do.M.N.E. das insígnias da

            Grã-Cruz da Ordem de Santiago da Espada.

Novembro

         3  José Juncal chega a Lisboa para desempenhar as funções de Embaixador da República espanhola..

        10 Publicação pela Santa Sé do documento de Pio XI institucionalizando a Acção Católica

                    Portuguesa, o que significa o apoio da Igreja a uma organização católica laica.

Dezembro

        1  Lisboa – Morre o Núncio Apostólico em Portugal Monsenhor Giovanni Beda Cardinale.

        21 O Enc. Neg. da Checoslováquia entrega as insígnias da Ordem do Leão Branco ao P.R. Carmona,

                    com a qual havia sido agraciado.

1934

  Janeiro

               4   Nomeação do jornalista e escritor Dr. Augusto de Castro para E.E.M.P. em Bruxelas, transferido de

                    Roma.     

         9         Assume a Nunciatura Apostólica em Lisboa Monsenhor Pietro Ciriacci, onde permanecerá até 1953.

Fevereiro

         6  Arriba ao Tejo a 5.ª esquadra ligeira da Armada britânica.

                   

  Março

              13   Paris - Acordo comercial luso-francês.

        20  Regulamentação da Casa de Portugal em Antuérpia.

Abril

       27  O M.R.E do Brasil agracia o Embaixador de Portugal Martinho Nobre de Melo com a Grã-Cruz

          da Ordem do Cruzeiro do Sul.

  Maio

              23   José da Costa Carneiro assume como E.E.M.P. em Praga, Checoslováquia.

        30  Banquete e recepção no palácio da Ajuda ao C.D. oferecidos pelo P.R.

  Junho

              16   Abertura da 1.ª Exposição Colonial Portuguesa no Porto.

              28   Lisboa - Tratado de comércio luso-holandês.

Julho

                -   A pedido da Nunciatura o Padre António Durão, redactor da revista “Brotéria”, escreve o primeiro

                    texto do projecto da Concordata, que será depois entregue a AOS.

         6  Fundeia no Tejo a 1.ª esquadrilha submarina francesa.

        17  O Secretário-geral do M.N.E. Embaixador Teixeira de Sampayio é agraciado pelo Governo espanhol com a

            Grande Cordão da Ordem da República.

       31  O navio-escola brasileiro “Almirante Saldanha” chega ao Tejo em visita de cortesia.

           -O M.N.E. oferece um almoça ao seu homólogo espanhol Juan José Rocha, que se desloca a Portugal, onde        

           fora Embaixador, para visitar a Exposição Colonial.

Agosto

               4   Lisboa - Tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Itália.

Setembro

        10  A Rússia é admitida na S.d.N. com as abstenções de Portugal e da Argentina.

Outubro

        8  Sintra - Morre Henrique Trindade Coelho, E.E.M.P. no Vaticano.

       13  Chega a Lisboa por via marítima o E.E.M.P. da Alemanha barão Hoyningen-Huene.

        19 Lisboa - Declaração comercial e de navegação entre Portugal e a Suécia.          

              24   Apresenta credenciais o E.E.M.P. da Alemanha barão de Hoyningen-Huene.

           -O Enc. Neg. americano George Kennan, apresenta-se a Teixeira de Sampayo com novas instruções               

            do seu Governo.

         31        Concessão do "Agrément" para o E.E.M.P. Alberto de Oliveira junto à Santa Sé, pedido 24 horas

                    antes. Sucedia a Trindade Coelho, falecido no posto.

  Novembro

              17   Lourenço Marques - Assinatura de um acordo com a União da África do Sul, revendo a Convenção

                     de 1928 sobre a contratação de trabalhadores moçambicanos para as minas daquele território.

 

Dezembro

        20  Inauguração da Casa de Portugal em Antuérpia que albergava também a Chancelaria e a residência do

            Cônsul-geral Aristides de Sousa Mendes, situação que viria a ter consequências disciplinares para o

            diplomata.  

 

1935

  Janeiro

              24   Torres Vedras - Morre Jaime Batalha Reis diplomata e escritor.

              26   Madrid - Morre o Embaixador político em posto, o jornalista João Carlos de Melo Barreto. Fora nomeado              

            ainda pelo pela 1.ª República.

Fevereiro

               7   Parecer "confidencialíssimo” do Secretário-geral do.M.N.E. Teixeira de Sampayo manifestando toda a

            reserva e desconfiança na política de aproximação ibérica.        

       13 Cria-se a Comissão dos Arquivos Diplomáticos Portugueses, visando valorizar a documentação

                    existente no palácio das Necessidades.

        16  Visita Lisboa uma divisão ligeira da Armada Inglesa, constituída por nove unidades.     

        28         O escritor e jornalista Augusto de Castro apresenta cartas credenciais de E.E.M.P. em Bruxelas.

  Março

              23   Aníbal de Mesquita Guimarães, oficial da Armada, assume interinamente o M.N.E.

              27   A seu pedido, formaliza-se a exoneração de Caeiro da Mata das funções de M.N.E.

  Abril            

       20 Acordo entre Portugal e a Alemanha relativo ao pagamento das dívidas comerciais.

Maio

              11   Armindo Monteiro, catedrático da F.D.U.L. e banqueiro, assume o M.N.E.

              13   Lisboa - Acordo de comércio e navegação entre Portugal e a Roménia.

        18 O Núncio Pietro Ciriacci procura entregar um projecto de Concordata em diligência junto do

            M.N.E.Armindo Monteiro, mas sem êxito.       

        25  Lei n.º 1.912 cujo art.º 1.º reconhece ao Presidente do Conselho de Ministros e ao M.N.E. o direito

            de, com suas famílias, habitarem numa propriedade do Estado.

  Junho

         7  Inauguração da Exposição Internacional de Bruxelas, na qual Portugal estava não oficialmente   

            representado pela Casa de Portugal em Antuérpia.        

Julho

 

        15  D.L. n.º25.613 confiando a gerência e a administração da Casa de Portugal em Antuérpia a um gerente   

            nomeado pelo M.N.E. em consequência de alegadas irregularidades praticadas pelo Cônsul-geral Aristides

            de Sousa Mendes.

            -Segundo o “Diário de Notícias” o Embaixador no Rio de Janeiro Prof. Dr. Martinho Nobre de Melo publica o

            livro “Rumo do Brasil”.  

Agosto

         5  Aristides de Sousa Mendes, Cônsul-geral, que administrava a Casa de Portugal em Antuérpia, transmite

            este último poder ao agente nomeado pelo M.N.E., Capitão Álvaro Afonso dos Santos.      

        15 Nota oficiosa do M.N.E. declarando a firme decisão do povo e do Governo português de defender

                    as suas colónias que não podiam ser objecto de negociações internacionais.

        17  Grande entrevista do M.N.E. Armindo Monteiro ao “Diário de Notícias” sobre a situação colonial.        Setembro

        10  Inicia-se em Genebra, na S.d.N. a “Quinzena de Portugal”, com uma exposição alusiva.

        14 Armindo Monteiro discursa na S.d.N. em Genebra, a propósito do conflito entre a Itália e a

                    Abissínia.

              20   Nota oficiosa da autoria de AOS referindo o desejo de manter com a Espanha "amigáveis e cordiais

                    relações" especialmente no "campo económico". Contém ainda as grandes linhas da política externa do

            Estado Novo  

       23  Ao termo da sua missão deixa Lisboa o Embaixador britânico Lord Claude Russel.                                 

       24  Chega a Lisboa o novo Embaixador da Grã-Bretanha Sir Charles Wingfield.

Outubro

                -   O M.N.E. Armindo Monteiro informa o Núncio Apostólico de que Portugal se encontra disposto a

            entabular conversações para uma Concordata.

         3  Entrega de credenciais do Embaixador da Grã-Bretanha Sir Charles Wingfield.

        16  O M.N.E. Armindo Monteiro chega a Madrid em visita oficial, a convite do Governo republicano espanhol.

 

Novembro

              28   O Embaixador em Londres Ruy Ulrich publica no "Diário de Notícias um esclarecimento sobre o

                    Incidente, motivado pelo almoço que oferecera na residência a D. Duarte Nuno de Bragança, que o levará

            à demissão.

  Dezembro

              14   Atraca nas docas do Tejo uma esquadra inglesa em visita de amizade.

        15 Lisboa - Protocolo adicional à Convenção de comércio luso-suiça de 20.12.1905.

        28 Primeira Lei orgânica do M.N.E. publicada pelo Estado Novo, da autoria do titular Armindo

                    Monteiro, diploma disciplinador, autoritário e nacionalista. Para o ingresso na carreira diplomática

            repetem-se as disposições de 1929, acrescentando-lhe a licenciatura em Ciências Histórico-Filosóficas

            das Faculdades de Letras.       

        30         Nomeação de Alberto de Oliveira como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em Londres.

1936

    Janeiro  

          -O E.E.M.P. Armando Gama Ochôa adquire a residência para o Embaixador em Paris por 2 milhões

            e 400 mil francos.

              25   O P.R. Óscar Carmona é agraciado com a Ordem Boyaca, da Colômbia.

            -Embaixada Extraordinária a Londres para os funerais do Rei Jorge VI, chefiada pelo M.N.E.

            Armindo Monteiro.

  Fevereiro

               5   Nota oficiosa sobre "Os Orçamentos e Contas Públicas no Anuário da S.d.N”.

      10 Em Conselho de Ministros, que continuará por outras sessões até ao dia 15, debate-se a

                    situação externa do País em termos geoestratégicos.  

       11   Entra no Tejo uma divisão inglesa de 5 unidades, que coincide com a presença no porto do

            couraçado alemão “Schlesien”.

       18          Alberto de Oliveira apresenta credenciais de Embaixador em Londres.

  Março

        5          Primeiro encontro oficial entre o Enc. Neg. de Portugal em Madrid, Riba Tâmega e o novo

                    Presidente do Conselho de Ministros, Manuel Azaña, após a vitória em Fevereiro da Frente            

          Popular. Azaña solicita o fim dos ataques por parte de imprensa portuguesa ao regime espanhol. 

               8   O M.N.E. Armindo Monteiro parte para Genebra onde participará nos trabalhos da Comissão dos

                    13.

              14   Em Londres tem início a sessão extraordinária do Conselho da S.d.N. na qual participa o M.N.E.

                    Armindo Monteiro.

              16   Nomeação de Joaquim Belford Correia da Silva (Paço d' Arcos) como chefe de serviços de Imprensa

                     do M.N.E.

        18 O M.N.E. Armindo Monteiro profere um discurso em Londres no Conselho da S.d.N. reconhecendo a

           “infracção” do Reich alemão com a ocupação indevida da zona desmilitarizada do Reno.  

              21   O M.N.E. Armindo Monteiro, sob instruções de AOS, expõe em Londres a Anthony Eden as

                    preocupações portuguesas com a situação espanhola.

  Abril

               4   O Dr. Robert Flieder, E.E.M.P. checoslovaco residente em Madrid, apresenta ao P.R. as suas cartas

                    credenciais. 

           -O M.N.E. Armindo Monteiro dá uma conferência de imprensa sobre os problemas suscitados pela

            ocupação alemã da zona desmilitarizada do Reno.

 

Maio

                

        10  Parte para Madrid, como Embaixador Extraordinário à posse formal do P.R,. Manuel Azaña            

             o Dr. António da Costa Cabral, funcionário diplomático do M.N.E.

        15 Claudio Sánchez-Albornoz, ex-titular do Ministério das Relações Exteriores, prestigiado

                    catedrático e historiador, chega a Lisboa para assumir a embaixada de Espanha.

         25        Claudio Sánchez-Albornoz, Embaixador da República espanhola, faz entrega das cartas

                    credenciais ao P.R. Óscar Carmona.

  Junho

               3   O Embaixador do Brasil Artur de Araújo Jorge apresenta credenciais ao P.R. Óscar Carmona.

               8   O Presidente do Conselho recebe o Embaixador da República espanhola Sánchez-Albornoz, a

                    quem transmite o mal-estar português perante a hostilidade do Governo de Madrid.

        11         Relatório do E.E.M.P. alemão Oswald von Hoymingens-Huene sobre a Conferência Económica do

                    Império Português em termos sarcásticos e depreciativos com Portugal. Ao final da sua carreira diplomática

            optará por residir muitos anos, precisamente em Portugal…

        28  O M.N.E. Armindo Monteiro defende em Genebra a reforma da S.d.N.

  Julho

               6   "Portugal, a Aliança Inglesa e a Guerra de Espanha", discurso proferido por AOS na A.N. para os

                    Oficiais das FA' s.           

        18         Telegrama do Enc. Neg. português em Madrid comunicando o pedido do Governo espanhol para

                    que o General Sanjurjo seja impedido de levantar voo de Alverca para o Norte de África.                

              22   Sanchez-Albornoz, Embaixador de Espanha em Portugal vê cortada pela censura uma entrevista sua

                    concedida ao jornal "República" de Lisboa.

       26 AOS oferece "apoio incondicional" ao General espanhol Mola, um dos principais chefes militares

                    da facção nacionalista.

              28   O Governo da "Junta de Defesa Nacional", constituída em Burgos, destitui Sanchez-Albornoz do

                    cargo de Embaixador da República espanhola em Portugal.           

       29 Gil Robles, figura política da direita espanhola, chega a Lisboa e assegura as comunicações

                    entre AOS e Franco.

        30  O M.N.E. Armindo Monteiro é recebido por Anthony Éden a quem transmite as preocupações portuguesas  

            por uma eventual vitória dos “vermelhos” em Espanha e do possível auxílio militar britânico, caso tal   

            acontecesse.  

Agosto    

        5  O E.E.M.P. francês Ame-Leroy faz a primeira abordagem para Portugal aderir ao Acordo de

            não-Intervenção em relação a Espanha, logo secundada pelo Embaixador inglês Charles Wingfield.

          -Terá sido concedido pelo Banco Comercial Casa Viana e Fonseca um empréstimo de 2.800

                    contos destinado a apoiar as forças franquistas na guerra civil espanhola.

        10  Carta de Armindo Monteiro a solicitar a sua demissão do cargo de M.N.E, sem consequências.

            -a imprensa noticia que os representantes inglês e francês haviam apresentado no MNE uma proposta para 

            que Portugal aderisse ao Acordo de Não-Intervenção no conflito espanhol. 

 

       14          Protesto diplomático português apresentado em Madrid contra a violação do território nacional, por

                     forças de milicianos “vermelhos” republicanos em Campo Maior.

                    -O M.N.E. responde à diligência anglo-francesa dando a adesão portuguesa, de princípio, à

                    negociação de um Acordo de não-Intervenção na guerra civil espanhola.    

        15         O Governo de Madrid envia uma Nota de protesto ao Enc. Neg. português, acusando Portugal de

                    violar o Acordo de não-Intervenção.

       20          O Governo de Lisboa oficializa a sua adesão de princípio ao Acordo de não-Intervenção na

                    guerra civil espanhola.

          -Instruções do M.N.E. para que o Enc. Neg. português em Madrid, por motivos de segurança, se

                    transferisse para Alicante.

        30         Manifestação em Londres contra a "intervenção" portuguesa na Guerra de Espanha.

  Setembro

          1  Recusa do Governo de Lisboa em pertencer à comissão internacional de fiscalização de não-intervenção.   

            em Espanha.

          4 O M.N.E. Armindo Monteiro critica duramente as dificuldades suscitadas pela Grã-Bretanha sobre o

                    fornecimento de armamento para as F.A.’s nacionais.

          9  Realiza-se a 1.ª reunião do Comité de Londres, criado para verificar o cumprimento do Acordo de

             não-Intervenção.

         11  Regista-se a primeira comunicação formal do Governo português à Junta de Burgos do General Franco.

        23         Nota oficiosa da Presidência do Conselho sobre os acontecimentos em Espanha e a não-Intervenção.      

        25  Armindo Monteiro, muito pressionado pelo Gabinete de Londres, nomeadamente por Eden, aceita a carta

            do Presidente do Comité de Londres, sem que nela constassem as reservas e condições portuguesas e à 

            revelia de AOS.

       29 Alteração do quadro e da organização do M.N.E.

        30 Armindo Monteiro na S.d.N. assume o compromisso português de defesa da posição nacionalista

                    espanhola na guerra civil.

  Outubro

<             1   Malas de funcionários portugueses são vistoriados por milicianos republicanos espanhóis, ao serem

                    embarcadas num navio de guerra português. É mais um acto que suscita fundamento para a suspensão

                    das relações luso-espanholas.      

       23 Por Nota verbal entregue ao Embaixador espanhol em Lisboa Sánchez Albarnoz, o Governo

                    português considera suspensas as relações diplomáticas com o seu congénere de Madrid.

        26         Embarca em Lisboa o Embaixador de Espanha, Sanchez-Albornoz que parte definitivamente de

                    Portugal.        

        28  O Comité de Controle em Londres conclui a análise das respostas portuguesas às questões ali colocadas

            e aprovadas, com excepção do delegado soviético.

Novembro

               1   O P.R. Carmona aprova, em encontro na cidadela de Cascais, que AOS assuma a pasta dos Negócios         

            Estrangeiros.

                    -O M.N.E. Armindo Monteiro solicita a sua demissão do cargo.     

               6   AOS, Presidente do Conselho de Ministros, assume interinamente o M.N.E.

              14   Berlim apresenta um memorandum com oferta particularmente vantajosa para aquisição de material

                    bélico por Portugal.

  Dezembro

               7   Nomeação de Armindo Monteiro para Embaixador em Londres.

              11   Portugal rejeita subscrever o "Pacto dos Seis" relativo ao conflito espanhol.

        14  O Secretário-geral do M.N.E. faz sentir ao Enc. Neg. britânico as preocupações de Lisboa sobre alegadas  

            conversaçõe anglo-alemãs relativas às colónias portuguesas

        21 Roma - Acordo comercial luso-italiano.

        27  O Dr. Armindo Monteiro parte de Lisboa para Londres, por via marítima, como Embaixador de                     

           Portugal em Inglaterra.

1937

  Janeiro

         4  Portugal não aceita a fiscalização internacional das fronteiras terrestres e portos portugueses proposta

            pela Inglaterra.

         2 Acordo luso-germânico sobre bens, direitos e interesses alemães.

           -Nota oficiosa de AOS sobre a proposta franco-britânica, que cuidava da retirada dos voluntários

                    em Espanha.       

       20 Luís Esteves Fernandes toma posse como Chefe da legação Portuguesa junto da S.d.N. 

              29   Nota oficiosa da autoria de AOS, na qual era negada categoricamente a intenção de fazer

                    qualquer cedência colonial em nenhuma circunstância.

  Fevereiro

        2  AOS recebe o Embaixador de Inglaterra e reitera-lhe não poder Portugal aceitar a fiscalização              

           internacional das fronteiras portuguesas.     

       3  O Embaixador Armindo Monteiro apresenta credenciais ao Rei Jorge VI.

         4   Em Berlim tem lugar uma reunião para debater o projecto de Acordo Cultural que fora apresentado a    

             Portugal, onde se encontrava o Dr. Leite Pinto, SG do Instituto de alta Cultura.

        15  Lord Granborne, Subsecretário de Estado do Foreign Office declara na Câmara dos Comuns a plena 

            validade de todos os Tratados luso-britânicos.

       16 O Sub-Comité de não-Intervenção na guerra civil de Espanha aprova o plano de controlo.

                    Portugal vota contra.

        20         Portugal rejeita formalmente qualquer projecto de fiscalização estrangeira em território nacional

                    em relação à guerra civil espanhola. Acabará no entanto, em termos tácitos, por aceitar o plano

                    destinado a reforçar o embargo internacional à Espanha.       

           - D.L. n.º 27.529 proibindo o alistamento e o recrutamento de voluntários para “qualquer das forças armadas 

           espanholas em luta”.

                   

  Março

               8   Acordo de não-Intervenção na guerra civil espanhola.

               9   Observadores britânicos, destinados à fronteira luso-espanhola, chegam a Lisboa.

              10   AOS dá instruções ao Cônsul em Salamanca para encetar contactos no sentido de se efectuar um

                    acordo comercial com a facção nacionalista da França.

              11   O Embaixador em Londres Armindo Monteiro propõe a nomeação de um Adido militar naquela

                    capital.

            -Lisboa – Convenção luso-alemã sobre navegação aérea.

              12   O Cardeal Patriarca entrega a AOS um texto, base para a negociação da Concordata, considerado

                    por este último como o início de todo o processo. São conhecidos quatro projectos anteriores.

        14         Durante vários dias, até 19, AOS analisa aturadamente o documento básico que lhe fora entregue

                     pelo Cardeal Patriarca para a negociação da Concordata.

        19         Constituição de um grupo de trabalho composto por AOS, Mário de Figueiredo, Teixeira de

                    Sampayo, Manuel Rodrigues Júnior e Fezas Vital para a redacção de um projecto de Concordata.

  Abril

               3   Comunicação do Enc. Neg. do México em Lisboa informando que as representações diplomáticas

                    e consulares do seu País assumiriam os interesses do Governo republicano espanhol.

         5         AOS convoca várias individualidades para consultas sobre o documento recebido com vista à

                    negociação da Concordata.

                    -Têm início as reuniões do grupo de trabalho para a elaboração de um projecto de Concordata.

                    -Nota do M.N.E. ao Enc. Neg. do México, notificando não se aceitar que aquele País assumisse os

                    interesses da Espanha republicana em Portugal.

  Maio

               4   AOS procede a novas reuniões de "revisão e crítica” do texto para a Concordata.

        11  Chega-se a uma 3.ª fórmula no texto do projecto da Concordata.

             -O MNE alemão envia o projecto do Acordo Cultural para a legação em Lisboa.

        14  No estudo e análise do texto do projecto da Concordata alcança-se uma 4.ª fórmula.

              15   Assinatura do Acordo provisório para regular as relações comerciais luso-espanholas (franquistas).       

        20  O executivo português recusa a proposta inglesa sobre a questão da retirada de voluntários em Espanha.         

              29   Partem para a Alemanha e Itália missões militares, incumbidas de comprarem material de guerra.

                   

  Junho

         7 O Chefe do Governo discursa ao C.D. acreditado em Lisboa, por ocasião de um banquete que lhe oferece.

        11  Fundeia no Tejo em visita de cortesia uma divisão de cruzadores franceses.    

              14   AOS entrega ao Núncio Apostólico o projecto português da Concordata.    

       25 O Secretário-geral do M.N.E., Teixeira de Sampayo convoca o Embaixador britânico Wingfield, a quem     

            comunica que o Governo português suspende as facilidades concedidas (em Fevereiro) aos observadores   

            ingleses na fronteira luso-espanhola.

Julho

               4   "Longa conferência" entre o Cardeal Patriarca Gonçalves Cerejeira e AOS sobre a Concordata.

               9   O texto da Concordata torna a ser enviado ao Núncio para apreciação.

           - Por instruções de AOS como M.N.E. o representante na 24.ª reunião do Comité Internacional de não-

                    Intervenção, defende que a Espanha nacionalista preenche todos os requisitos para ser reconhecida na

            sua soberania.       

        11  O Cardeal Patriarca comunica a AOS as impressões favoráveis do Núncio ao texto do projecto da

            Concordata.

        12         O Governo da Checoslováquia proíbe o fornecimento das metralhadoras encomendadas por Portugal,       

            alegadamente em vista da nossa atitude na guerra de Espanha.

              13   Telegrama do M.N.E. AOS para a legação em Praga requerendo a autorização de importação livre

                    de direitos de cartuchos destinados a espingardas checas encomendadas e parcialmente pagas.   

       14 Efectua-se a entrega formal da proposta portuguesa no 1.º encontro negocial entre AOS e o Núncio

                     Apostólico para a Concordata.     

          -No Comité de não-Intervenção apresenta-se um novo plano inglês com algumas concessões em

                    prol de um acordo.        

        16  O S.E. norte-americano Cordell Hull faz uma declaração de princípios “urbe et orbe”, definindo a

            política externa dos EUA.         

              23   A fábrica de armamento do Estado Checoslovaco, "Ceskoslovenska Zbrojovka", comunica à legação de

            Portugal em Praga que o Governo proibira, desde o dia 12 passado, a exportação de armas para o nosso

            País.                                                             

       25 O Governo considera suspensas as funções em Portugal dos observadores britânicos para a

                    guerra civil espanhola.     

              26   AOS aceita 'em princípio' o projecto de deslocação de uma missão militar inglesa a Portugal.        

              29   Gil Robles chega a Lisboa como Enviado Especial do General Franco. Contactará com AOS.

              31   Telegrama do M.N.E. AOS para a legação de Portugal em Praga, dando severas instruções no

                    sentido de transmitir ao Governo Checoslovaco o prazo limite concedido para se obter o material

            encomendado.

          -Herbert Claiborne Pell apresenta credenciais como E.E.M.P. norte-americano em Portugal.

Agosto     

              11   Reunião dos membros da Sagrada Congregação dos Negócios Estrangeiros Eclesiásticos

                    Extraordinários, com o objectivo de examinar o projecto de Concordata.

        17         Portugal corta relações com a Checoslováquia, em virtude do respectivo Governo ter embargado

                    um fornecimento de armas encomendado para o Exército português.         

              18   O E.E.M.P. José da Costa Carneiro deixa Praga em protesto pela recusa checoslovaca de entregar o

                     material bélico pendente, significando o corte de relações diplomáticas.    

              20   Parte definitivamente de Lisboa o representante diplomático checoslovaco, que retira para

                    França no seguimento do corte de relações decretadas por Portugal.

                    -O M.N.E. AOS responde ao Memorando do S.E. norte-americano Hull.

        25         O Vaticano responde à apresentação portuguesa do projecto de Concordata mostrando-se

                    favorável e aceitando que as negociações decorressem em Lisboa, com era vontade de AOS.

 

Setembro   

       14 Telegrama do M.N.E. transmitindo instruções para o E.E.M.P. em Tóquio sobre o conflito sino-japonês.    20 Caeiro da Mata, na S.d.N. proclama o seu desejo que triunfasse a facção nacionalista na guerra

                    civil espanhola.

        27         Instruções ao representante diplomático português em Pequim para protestar contra a ocupação

                    da Ilha de Capa.

Outubro

               7   Comunicação do Enc. Neg. de Portugal em Tóquio, informando ter procedido ao protesto pelo

                    sobrevoo de aviões japoneses sobre Macau.

        13  A antiga Rainha D.ª Amélia de Bragança visita o Pavilhão de Portugal na Exposição de Paris.

        14  Tetuão – O Califa de Marrocos recebe a Grã-Cruz da Ordem de Avis com que fora agraciado, das

             mãos do E.E.M.P. Barjona de Freitas. 

       21 O Núncio Pietro Ciriaci entrega o 1.º contra-projecto da Santa Sé relativo à Concordata.

Novembro

               2   Instruções do M.N.E. AOS para o E.E.M.P. em Bruxelas definindo a posição de neutralidade de

                    Portugal perante o conflito sino-japonês.   

         11  A direcção do UInstituto para a Alta Cultura aprecia o projecto do Acordo Cultural apresentado pela

            Alemanha.

        22  O Embaixador em Londres Armindo Monteiro recebe o grau de Doutor Honoris Causa em Direito                

            pela Universidade de Oxford.    

              29   Proposta inglesa para a deslocação de uma Missão militar a Portugal, que é aceite.

Dezembro

               3   Em Berlim o Marechal Goering convoca o E.E.M.P. Veiga Simões, para lhe assegurar que as

                    reivindicações territoriais alemãs em África terão de ser satisfeitas pela Inglaterra e França, mas

                    jamais à custa de terceiros países.

         7         Reconhecimento "de facto" do Governo franquista e nomeação de um Agente especial.

        13         O Enc. Neg. britânico solicita uma audiência ao Secretário-geral do M.N.E. Teixeira de Sampayo, ocasião

            por este aproveitada para tratar da "questão colonial”.

        15  Chega a Lisboa o novo Embaixador de Inglaterra Sir Walter Selby.       

       16          O S.E. britânico Antony Eden convoca o Embaixador Armindo Monteiro para reafirmar que o seu Governo  

            "não tenciona pedir nada a Portugal", no que à questão colonial se refere.                                                                  

       18          Nomeação de Pedro Theotónio Pereira como Agente especial português junto do General

                    Francisco Franco.

        21         Antony Eden desmente no Parlamento Britânico que o Governo de Londres tivesse a intenção de

                    acordar com a Alemanha a repartição do território africanos à conta de terceiros.    

       23 Sir Walford Selby, Embaixador de Inglaterra, apresenta cartas credenciais em Belém ao PR.       

       28 Instruções ao E.E.M.P. português em Tóquio para protestar pela ocupação militar da Ilha de Vou-

                    Can, vizinha de Macau.    

              30   Nota da Embaixada de Portugal em Londres para o S.E. britânico, transmitindo a plena concordância do    

            Governo português à visita a Portugal de uma Missão militar.

1938

  Janeiro

       3  Barjona de Freitas E.E.M.P. em Tânger assume a presidência da Comissão de Fiscalização daquela

            zona internacional.

        17 Carta de A.O.S. ao Generalíssimo Franco, acreditando como Agente especial junto do Governo

            Nacionalista de Burgos a Pedro Theotónio Pereira.

        29  Visita de cortesia de uma divisão naval alemã.

       31 Primeira audiência concedida pelo General Franco ao Agente especial em Salamanca, Pedro Theotónio     

            Pereira.

Fevereiro

               1   Pedido de 'agrément' para a nomeação de Nicolau Franco como Agente especial da Espanha

                    nacionalista em Portugal.

            -Arribam ao Tejo duas divisões navais da “Home Fleet” inglesa em “missão de boa amizade”.

         8  O Rei Leopoldo III da Bélgica visita a legação de Portugal, onde é recebido e obsequiado pelo

            E.E.M.P. em Bruxelas Augusto de Castro.

        12  O Núncio Apostólico oferece um banquete ao C.D. no qual participam o P.R. Carmona e AOS.  

        20 Chegada a Lisboa da Missão militar britânica.    

Março

               2   Primeira de nove conferências entre as Missões militares de Inglaterra e Portugal sobre a defesa

            deste último país.

         6  Fundeia no Tejo uma divisão de cruzadores da Armada italiana.

        17  O Embaixador do Brasil Araújo Jorge oferece um banquete em honra do P.R. AOS comparece.

              24   Após análise de várias personalidades e especialistas, tem lugar uma 2.ª reunião de consulta com

                    AOS em torno do contra-projecto da Concordata. 

        31  O executivo de Londres manifesta a sua concordância ao reconhecimento do General Franco pelo

            Governo português.

  Abril

         1 O Embaixador britânico Walford Selby apresenta no MNE um “Projecto de Nota” em que se reitera o  

           empenho de Londres na colaboração no programa de rearmamento português.    

       

         4 Na Câmara dos Comuns é invocada a Aliança inglesa.

        23 O Embaixador de Inglaterra Lord Selby oferece um banquete em honra do P.R. AOS participa.

        28 Na A.N. o Presidente do Conselho anuncia o reconhecimento político oficial do Governo de Francisco

           Franco.

Maio

          2 AOS recebe o Embaixador de Inglaterra sobre a questão espanhola e os eventuais perigos que dela       

            podiam advir para Portugal.

          6 AOS ultima os textos da Concordata e do Acordo Missionário.

            -AOS encarrega o Secretário-geral do M.N.E. Teixeira de Sampayo de transmitir ao Embaixador inglês    

            provas do envolvimento de oficiais da Missão militar britânica numa conspiração política contra o Governo.        

              11   Dissolve-se em Portugal a Junta de Representação do Estado Espanhol, (republicano), devido ao

                    reconhecimento oficial do Governo franquista.

                    -AOS entrega ao Núncio Apostólico as novas sugestões portuguesas em torno da Concordata e do

                     Acordo Missionário.

                    -O Agente especial Pedro Theotónio Pereira remete uma Nota ao conde Jordana, reconhecendo

                    formalmente o Governo de Francisco Franco.       

        12         Reconhecimento "de jure" do Governo nacionalista espanhol pelo seu congénere de Portugal.      

            -Franco envia ao Presidente Carmona um telegrama, afirmando que o reconhecimento do seu

                    Governo significava "um digno remate da galharda e amistosa atitude que Portugal manteve 

                    durante toda a cruenta guerra que sustentamos".

        13  Entra no estuário do Tejo a esquadra francesa do Atlântico em visita de amizade e cortesia.                 

       25 Pedido de 'agrément' de Pedro Theotónio Pereira como Embaixador de Portugal junto do Governo

                    nacionalista do General Franco.    

              26   Concessão do 'agrément' de Theotónio Pereira como Embaixador e solicitação do Governo

                    franquista para acreditar Nicolau Franco nas mesmas funções em Lisboa. 

  Junho

              11   Nomeação de Pedro Theotónio Pereira para Embaixador Extraordinário em Espanha.

              13   Nicolau Franco, irmão do Caudilho, chega a Lisboa para assumir as funções de Embaixador de

                    Espanha.

        16  O Embaixador em Londres e sua mulher Lúcia Monteiro almoçam com o Rei Jorge VI, depois de

            assistirem às corridas de Ascot.

              20   Nicolau Franco, Embaixador de Espanha em Portugal, faz a entrega das respectivas cartas

                    credenciais ao P.R. Óscar Carmona.

        25         Entrega de credenciais do Embaixador Theotónio Pereira ao General Francisco Franco.

        28  Banquete oferecido por AOS ao C.D. no castelo de Almourol, seguido de um sarau medieval.

Julho

     

         2         AOS reúne-se com Santos Costa e o General Tasso Miranda Cabral para elaborar um esboço de

                    defesa do País, a ser entregue à Missão militar britânica que se encontra em Portugal.

          -Lisboa - Tratado de amizade, comércio e navegação entre Portugal e o Sião.      

        15         Instruções telegráficas ao E.E.M.P em Berlim para que se praticassem diligências em favor dos

                    cidadãos portugueses de origem judaica residentes na Alemanha.

              17   No palácio episcopal AOS visita o Patriarca e trata com este a forma de pressionar o Vaticano a

                    agilizar o processo da Concordata e do Acordo Missionário.

              20   Portugal reconhece o Império Afro-Italiano.

        26  Parte para o Brasil uma Missão especial a fim de estudar as actuais condições do comércio bilateral

            e possibilidades do seu incremento.

Agosto

               1   Aristides de Sousa Mendes é nomeado Cônsul-geral em Bordéus.

               6   Comunicado à imprensa sobre a suspensão dos trabalhos da Missão militar inglesa em Portugal, a

                     pretexto da necessidade da elaboração de relatórios aos respectivos Governos.

               7   O Cardeal Cerejeira, regressado de Roma, procura contrariar a impressão negativa das delongas

                    que a Igreja estava a impor às negociações da Concordata e do Acordo Missionário.

15   Lisboa - Tratado de comércio e navegação luso-grego.

        25  O Cônsul-geral em New York Victor E. Verdades de Faria morre trucidado por um comboio com

            sua mulher, quando em visita de automóvel a Cape Cod.           

  Setembro

               6   Havana - Tratado luso-cubano de comércio.          

        9 O Núncio Apostólico em Lisboa entrega ao Embaixador Teixeira de Sampayo uma contra-proposta,

                    segundo a qual a Concordata deverá ser inseparável do Acordo Missionário, para serem

                    assinados simultaneamente.        

              10   O P.M. britânico Neville Chambarlain encarrega o Colonial Office de propor uma nova partilha de

                    África que satisfizesse Hitler. Sugeria-se que Portugal concordasse em permitir que Angola e

                    Moçambique fossem incluídas na África Tropical alemã.

            -Visita de cortesia a Lisboa do navio-escola argentino “Presidente Sarmiento”

              12   No Vimieiro AOS em férias recebe o Embaixador Teixeira de Sampayo para tratarem da questão da

                    Concordata.         

              16   Nicolau Franco, Embaixador de Espanha, desloca-se ao Caramulo para propor a AOS, ali em

                    férias, o projecto de um Pacto de não-agressão entre ambos Países.

        19  Theotónio Pereira mantém prolongada audiência com o M.R.E espanhol conde de Jordana, em que este     

             declara estar a Espanha pronta a assinar imediatamente um Pacto ou Acordo de não-agressão.

              20   Telegrama do Embaixador Pedro Theotónio Pereira a sugerir a AOS, então M.N.E, que se

                    celebrasse um Pacto de não-agressão com a Espanha.    

              25   O Embaixador em Londres expõe no Foreign Office a proposta espanhola do Pacto de não-

                    -agressão.           

              28   O Presidente do Conselho felicita o P.M. britânico Chamberlain pelo êxito obtido na conferência

                    de Munique.

           -O Embaixador espanhol Nicolau Franco entrega no M.N.E. uma proposta de texto do Pacto de não-

                    agressão.

                   

Setembro

              30   Mensagem de Lord Halifax para AOS comunicando o propósito do Governo britânico cumprir com

                    todas as obrigações da Aliança.   

Outubro

         1  O Embaixador em Burgos, Espanha, Pedro Theotónio Pereira é agraciado com a Grã-Cruz da Ordem

            Imperial “Flechas Rojas”.      

        25 Visita oficial do Ministro da Defesa da União Sul Africana, Oswald Pirow.

              27   Na sequência da crise checa o Governo de AOS sublinha “tratar-se de um conflito sem qualquer

                    interesse para nós".

        28  Lisboa – Acordo sobre navegação aérea entre Portugal e a R.A.S.

  Novembro

              18   Por sugestão do Bispo de Cabo Verde, D. Rafael de Assunção, realiza-se uma reunião com AOS

                    para estudo de um possível Acordo Missionário, lateral à Concordata.       

       23 Desembarcam em Lisboa os elementos da 2.ª Missão militar para tratar de assunto relacionados

                    com a defesa portuguesa.

  Dezembro

               8   Término das funções de E.E.M.P. em Bruxelas do escritor Augusto de Castro.

           -A Santa Sá responde ao projecto de Concordata apresentada pelo M.N.E. AOS acusa-a de

                    "frouxidão de atitude".

              12   Madrid - Assinatura do Acordo comercial luso-espanhol.

        14         Ao termo dos trabalhos das Missões militares anglo-portuguesas AOS oferece um banquete à

                    delegação inglesa, discursando na ocasião.          

              24   O Embaixador britânico, em nome do monarca inglês, condecora o P.R. com as insígnias da Grã-Cruz

            e Colar da Ordem do Banho, a 2.ª em importância depois da Jarreteira.  

              26   O Vaticano responde só então à proposta portuguesa sobre o Acordo Missionário.

              28   Em audiência ao Embaixador Vasco de Quevedo, o Papa Pio XI avisa que o regime alemão

                    representava um grande perigo para Portugal.

              30   Nova Lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para a admissão na carreira diplomática       

            determina-se que apenas serão admitidos a concurso os licenciados em Direito, Ciências        

            Histórico-Filosóficas ou em Ciências Económicas e Financeiras.

1939

  Janeiro

              20   Instruções para Theotónio Pereira, Embaixador em Burgos sondar o conde Jordana no sentido de

                    averiguar se Franco não assumiria compromissos com a Alemanha e a Itália.

        25  O M.R.E. espanhol conde de Jordana dá garantias ao Embaixador de Portugal, para transmitir aos

            franceses, de que a Espanha nacionalista não tinha quaisquer compromissos para o futuro em Itália e

            na Alemanha.

        27         O S.G.M.N.E .Teixeira de Sampayo, por instruções de AOS, recebe o Embaixador francês para tentar

                    persuadir Paris a reconhecer o Governo nacionalista de Franco.    

  Fevereiro

               2   AOS comunica ao Embaixador Selby que, perante a falta de resposta inglesa, Portugal havia decidido

            proceder a encomendas de material bélico à Itália e à Alemanha.       

         9 Portugal propõe à Espanha nacionalista uma contra-proposta de um Pacto de não-agressão, em 5 artigos,

            com texto mais cuidado daquele apresentado por Nicolau Franco a 27 de Setembro último.                

        14         O Embaixador de Portugal em Paris comunica ao M.N.E. estar o Governo francês disposto, em

                    principio, a reconhecer o Governo nacionalista espanhol.

              22   Contra-proposta portuguesa para o Tratado de amizade e não-agressão com Espanha, contendo

                    uma nova clausula a impedir alterar relações pré-existentes, para salvaguardar a Aliança Inglesa.

Março

               4   Eleição do Papa Pio XII, que abençoa Portugal e AOS.

               9   Mário de Figueiredo, que tinha vindo a debater o Acordo Missionário com o Núncio, comunica a

                    AOS as dificuldades até então intransponíveis.

        14  O Secretário-geral do.M.N.E. Teixeira de Sampayo tem prolongada reunião com Nicolau Franco para

            ajustamento do texto final do Tratado de Amizade e não-agressão.        

       17 Lisboa - Tratado luso-espanhol de amizade e não-agressão, conhecido também pelo nome de

                    Pacto Ibérico.      

              28   Telegrama do P.R. Óscar Carmona para o Chefe de Estado espanhol, felicitando o General

                    Franco pela rendição de Madrid.

          -O M.N.E. entrega ao Núncio uma Nota explicativa propondo novas redacções para certos artigos da

                    Concordata e do Acordo Missionário.

                   

Abril

              14   O Embaixador de Itália procura que Portugal adira ao Pacto anti-comunista, subscrito pela

                    Alemanha, Itália e Espanha. AOS recusa. 

              21   O Embaixador do Brasil Araújo Jorge oferece um banquete em honra do P.R. Óscar Carmona, no

                    qual AOS também participa como convidado.

              22   O Rei Jorge VI da Inglaterra endereça um convite para que o P.R. Carmona visite oficialmente a

            União Sul Africana.

       28 O Embaixador em Espanha, Theotónio Pereira, avista-se com Franco, dele recebendo garantias

                    de não beligerância espanhola, por não haver qualquer compromisso com o eixo Roma-Berlim.       

  Maio

               5   Armindo Monteiro, Embaixador em Londres, envia um telegrama ao Chefe de Governo, criticando o

                     desinteresse pelo rearmamento do Exército nacional.

         6         Fundeia no Tejo uma esquadra alemã de 10 unidades.

        17         Telegrama do Embaixador em Londres, Armindo Monteiro, solicitando a exoneração do cargo.

        19         Outorga-se ao General Franco o Grande Colar da Torre e Espada, por diploma assinado pelo

                     P.R. Carmona.

              23   O Embaixador em Espanha, Pedro Theotónio Pereira, é recebido pelo General Franco a

                    quem entrega uma fotografia autografada de AOS.

          -Buenos Aires - Convenção Postal Universal subscrita por Portugal. 

       25 Chamberlain agradece oficialmente, em missiva para AOS, a clara e inequívoca declaração portuguesa

            sobre a Aliança com a Grã-Bretanha. 

       27 Na Câmara dos Comuns o Governo inglês "reafirma o seu firme propósito de cumprir as obrigações

                    da Aliança".

       30          AOS rejeita o pedido de demissão apresentado por Armindo Monteiro, Embaixador em Londres.

                    .

  Junho

         6  Decreto criando a Casa de Portugal em New York.

         8 Chegam a Lisboa os "Viriatos" portugueses que participaram na guerra de Espanha ao lado dos   

            nacionalista de Franco.

              12   O Núncio Pietro Ciriacci apresenta a resposta do Vaticano à última versão do projecto preparado pelo

                    lado português de teor algo mais flexível.             

              17   O P.R. Carmona inicia a viagem oficial às colónias de Cabo Verde, Moçambique e Angola, na qual inclui  

            uma visita de Estado à União Sul Africana.

        22         Recusando a proposta da Santa Sé, AOS incumbe Mário de Figueiredo de dar nova redacção aos

                     pontos mais controversos da Concordata.

              24   Fundeia no Tejo uma esquadra italiana, com 12 unidades e 7.500 homens.                                                  

       25 O processo de ”revisão da resposta" da Igreja tem agora início da parte de AOS e Mário de Figueiredo.    

        30 O S.G.M.N.E. Teixeira de Sampayo entrega ao Núncio a nova proposta de Concordata.

            -Lisboa - Acordo luso-germânico aplicando ao território do Protectorado da Boémia e da Morávia

                    os acordos em vigor entre Portugal e a Alemanha.

  Julho

               4   Devolve-se ao Núncio o documento para a Concordata com as modificações introduzidas por AOS

                    e Mário de Figueiredo.      

        12         A Santa Sé responde à proposta portuguesa da Concordata.

Agosto

              14   Pedro Theotónio Pereira, Embaixador em Espanha, avista-se com o novo Ministro de Relações

                    Exteriores Coronel Juan Beigbeder.

              16   A Embaixada britânica entrega uma Nota verbal sobre a revisão da Aliança, cuja eventualidade

                    havia antes sido abordada.           

        17         A Grã-Gretanha dá a sua anuência para apoiar o esforço português de rearmamento e

                    modernização das Forças Armadas, embora tivesse retardado até 1943 o cumprimento integral do             

            acordado.

                    -Audiência concedida por AOS ao Embaixador inglês, em que se assenta não ser justificada

                    qualquer revisão do texto da Aliança.       

        22  AOS entrega ao enviado do Rei Leopoldo da Bélgica um memorial, em que analisa o projecto daquele 

            Monarca para a sua eventual mediação nos problemas pendentes da Europa.

        29  Através do Foreign Office sabe-se em Lisboa que o General Franco decidira-se, de momento, pela

            neutralidade no conflito europeu.

  Setembro

               1   Nota oficiosa a declarar a neutralidade portuguesa ante o conflito europeu, salvaguardando os

                    deveres da Aliança com a Inglaterra.

            -AOS recebe o E.E.M.P. barão Hoyningen-Huene que declara o respeito e acatamento da Alemanha

            pela decisão portuguesa de optar pela neutralidade no conflito europeu.  

            -Início das emissões da BBC de Londres em português.

        23  Visita de cortesia da esquadra norte-americana do Atlântico.

        24  O E.E.M.P. em Varsóvia e todo o pessoal da Legação chegam a Berlim, evacuados da Polónia.

              28   O Embaixador em Londres, Armindo Monteiro, comunica ao M.N.E. o "nihil obstat" do Governo

                    Britânico, no que respeitava à celebração do Pacto Peninsular com a Espanha.

  Outubro

               4   O S.E. alemão recebe o E.E.M.P. Veiga Simões, a quem transmite o interesse do seu Governo na

            manutenção da neutralidade dos países que a assumiram.        

               7   O Embaixador britânico Selby é recebido pelo Chefe do Governo, que lhe testemunha a solidariedade              

            portuguesa no conflito que se avizinha. 

              12   O Embaixador inglês transmite o agradecimento do seu Governo pelas declarações sobre a Aliança luso-

                    britânica proferidas pelo P. R. português e por AOS.         

       13 D.L. n.º 29.970, cujo art.º 142 especifica que os funcionários do quadro diplomático e consular

                    não podiam contrair matrimónio sem autorização do Ministro.

Novembro

        11         Circular 14 do M.N.E. para o serviço externo, estabelecendo um rol de casos em que os Cônsules

                    não podiam conceder vistos sem prévia consulta a Lisboa.

        18  Despacho de AOS, M.N.E., suspendendo a actividade da Casa de Portugal em Antuérpia, que fora    

             inicialmente gerida por Aristides de Sousa Mendes, sujeito entretanto a processo disciplinar.

              21   A Nunciatura responde à última Nota portuguesa sobre a Concordata propondo um articulado já

                    nas duas línguas.  

        22         AOS e o Embaixador Teixeira de Sampayo preparam a cerimónia para finalizar o processo negocial

                    da Concordata.          

       27 Exame da Concordata e do Acordo Missionário por AOS e Mário de Figueiredo, segundo o texto

                    definitivo da Santa Sé.

          -AOS suscita ainda dúvidas sobre alguns aspectos da Concordata, v.g. em torno do casamento

                    católico e da Acção Católica Portuguesa.

                

Dezembro

               4   Mário de Figueiredo e o Núncio Pietro Ciriacci cuidam de chegar a uma base definitiva da Concordata.               8   O M.N.E. faz entrega de um texto da Concordata e do Acordo Missionário à Nunciatura com as

                    respectivas Notas reversais, depois de introduzidas algumas alterações.   

        12         Convénio luso-espanhol económico-mercantil, base da sustentação de todo o comércio bilateral

                    posterior. 

              19   Reúne-se em Genebra a Assembleia-geral da S.d.N.; o Governo de Lisboa recusa a hipótese de

                    Portugal ser eleito para o respectivo conselho.

                    -Lisboa -Acordo tornando extensíveis ao Reino da Albânia os tratados e convénios luso-italianos.

            -Lisboa – Celebram-se vários Acordos com a Itália, destinados a intensificar o intercâmbio comercial.    

        29         Nova proposta do Vaticano sobre o Acordo Missionário com algumas emendas pouco importantes.

              30   A Santa Sé considera haver ainda matéria para análise e debate no projecto da Concordata.

1940

  Janeiro

              16   O M.N.E. repreende o Cônsul em Bordéus Aristides de Sousa Mendes por ter concedido dois vistos a

                    Austríacos, antes de requerer a devida e prévia autorização.

          -O E.E.M.P. alemão, Hoyningen-Huene, apresenta uma reclamação pelas alegadas actividades

                    políticas de ingleses e franceses em Portugal.      

       24 A Santa Sé aceita retirar o artigo da Concordata respeitante à Acção Católica, mas insiste sobre

                    a problemática do casamento católico.     

                   

Fevereiro

         3 O EEMP em Berlim Veiga Simões informa o MNE de que a cifra telegráfica portuguesa havia sido “furada”

           pelos alemães. 

       7 O E.E.M.P. de França faz entrega ao P.R. das insígnias da Grã-Cruz da Legião de Honra com

                    que foi agraciado.

              10   Mais um encontro entre Mário de Figueiredo e o Núncio em busca de um acordo para a

                    Concordata.

              28   Uma nova contra-proposta da Santa Sé sobre a Concordata leva à reacção negativa de AOS,

                    dificultando as negociações.

  Março

               7   Lord Halifax manifesta ao Embaixador Armindo Monteiro o descontentamento britânico pelo que

                    denomina de "neutralidade benevolente" adoptada por Portugal.     

         9  Carta pessoal de Armindo Monteiro a AOS em que o Embaixador em Londres afirma “ter-se gerado na

            Grã-Bretanha uma desconfiança quanto a Portugal”.

        18         O Embaixador no Vaticano, Vasco de Quevedo, recebe instruções para manifestar o pesar do Governo

                    português pelas delongas sofridas nas negociações para a Concordata.

              30   Luís Esteves Fernandes apresenta credenciais de E.E.M.P. no Japão.

              31   A Santa Sé entrega nova proposta de Concordata. A questão do casamento católico permanece em

                     causa.

            -O Ministro do Interior de Espanha, Serrano Suñer, que fora M.R.E, é agraciado em Madrid com a      

             Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

Abril

        1  Nova Nota da Nunciatura que tenta resolver o impasse surgido em torno do casamento católico        

          -Perante todas as dificuldades e delongas, AOS decide comunicar à Santa Sé que desiste das

                    negociações para a Concordata.

               2   O Governo português comunica a impossibilidade de aceitar a proposta da Santa Sé relativamente

            aos "casamentos secretos".     

               4   Veiga Simões, E.E.M.P em Berlim, comunica ao M.N.E. um plano alemão de ataque simultâneo a

                    França, Bélgica e Holanda e da ocupação da Dinamarca, Noruega e Suécia.

               6   AOS recebe o Embaixador espanhol Nicolau Franco, cujo tema de conversa será a "bolchevização

                     da França".

                    -No palácio de Belém, o Embaixador espanhol faz entrega ao Presidente Carmona do grande colar

                     da "Ordem de Jugo e das Flechas", a mais alta condecoração nacionalista criada por Franco.       

               9   Chega ao estuário do Tejo uma armada espanhola.

              12   Em almoço oferecido à oficialidade da esquadra espanhola AOS profere um discurso.

              15   A Santa Sé reitera a questão do casamento católico nas negociações para a Concordata. AOS

                    redige um texto a considerar o processo negocial como malogrado.

        16         Sem progressos na discussão sobre a Concordata surge o perigo de suspender as negociações.

                    O Secretário-geral do M.N.E. Teixeira de Sampayo advoga o prosseguimento do Acordo Missionário

            praticamente concluído.

                    -Perante a insistência da Santa Sé sobre a questão dos matrimónios, o Governo português propõe-

                    se entregar uma Nota a considerar as negociações malogradas.

              17   O Núncio solicita um adiamento de alguns dias para tentar demover a Santa Sé da sua posição

                    quanto ao casamento católico.

        22 AOS entrega a Mário de Figueiredo nova redacção da Concordata, visivelmente mais consentânea

                    com as propostas portuguesas, graças à pressão dos intervenientes negociais.

                    -O Núncio Apostólico em Portugal comunica a Mário de Figueiredo que a Santa Sé está pronta a

                    assinar a Concordata e o Acordo missionário.       

              23   Audiência concedida pelo General Franco ao Embaixador Theotónio Pereira, em que foram

                    analisadas as excelentes relações bilaterais existentes.

                    -Porto - Morre o Embaixador Alberto de Oliveira, também escritor, que desempenhava as funções

            de Presidente da Comissão Nacional dos Centenários.  

        24         -Nova repreensão do M.N.E. ao Cônsul em Bordéus Aristides de Sousa Mendes por este ter

                    concedido visto a um cidadão espanhol, antes de ser autorizado pelo M.N.E. que, aliás, recusará.  

       27 O Presidente da Câmara Corporativa Eduardo Marques e Mário de Figueiredo, Director da F.D.U.C.

                    partem para o Vaticano a fim de assinarem a Concordata. 

       30 Lisboa - Tratado sobre trabalho e assistência luso-francês.

Maio

               2   Ofício do Embaixador inglês Selby para o Foreign Office, no qual coloca a eventualidade "de

                    considerar a ocupação militar do País como único meio efectivo de impor as medidas de controlo

                    que o Governo de Sua Majestade julga indispensáveis".    

               3   Acolhida em Madrid das individualidades portuguesas que inauguram a linha aérea entre Lisboa

                    e aquela capital.

               6   Telegrama do Embaixador em Londres Armindo Monteiro, a reiterar a pretensão de ser exonerado

                    do cargo, alegando motivos diversos, também de natureza pessoal.          

               7   Efectua-se a cerimónia no Vaticano da assinatura da Concordata e do Acordo Missionário.

        15  O novo E.E.M.P. da Itália Bova Scoppa apresenta credenciais.       

        17         Circular telegráfica instruindo os Cônsules que "em caso algum poderão conceder vistos em

                    passaportes sem prévia autorização do M.N.E.".

        20  Chega a Lisboa a embaixada Extraordinária do Brasil às Celebrações dos Centenários. 

       23 "Memorandum" secretíssimo entregue pelo Embaixador britânico, que se refere à manutenção da

                    neutralidade da Península Ibérica."

              25   A A.N. ratifica os textos da Concordata e do Acordo Missionário em sessão extraordinária para o

                    efeito.

Junho

               1   No palácio das Necessidades AOS e o Núncio Apostólico Pietro Ciriacci trocam os instrumentos de

                    ratificação da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé.          

               7   AOS assina em S. Bento com o Embaixador britânico o Acordo sobre o carvão.

         8  Parte para Madrid uma embaixada extraordinária a fim de entregar ao General Franco o

            Grande Colar da Ordem da Torre e Espada.

        10  O General Franco recebe das mãos do Embaixador de Portugal o Grande Colar da Ordem da               

            Torre e Espada com que fora agraciado.

          -O Embaixador Theotónio Pereira obtém a garantia do General Franco da publicação

                    imediata de um novo decreto de neutralidade. Ao invés da promessa, o Governo espanhol, dias

                    depois, declara a não-beligerância.

              14   Circular do M.N.E. às missões diplomáticas instruindo no sentido dos pedidos de vistos serem

                    dirigidos directamente à P.V.D.E.

              17   O Cônsul em Bordéus Aristides de Sousa Mendes começa a passar vistos consulares a muitas centenas  

                    de estrangeiros, judeus, ao arrepio das instruções do M.N.E.

              20   Theotónio Pereira, Embaixador em Madrid, desloca-se por 4 dias à fronteira francesa, para

                    garantir o respeito espanhol pelos vistos consulares portugueses, entre os quais se contavam os

                    do Cônsul em Bordéus Sousa Mendes.

                    -"Aide-Memoire" da embaixada Britânica em Lisboa sobre alegadas taxas ilegais cobradas pelo

                    Cônsul em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, para a concessão de vistos para entrada em Portugal.

        21  O navio-escola brasileiro “Almirante Saldanha” fundeia no Tejo. Vem participar nas celebrações

            Centenárias.

        23  O Embaixador Theotónio Pereira vai encontrar em Hendaya o Cônsul de Bordéus A. de Sousa Mendes,

            que lhe dá a impressão “de um homem perturbado e fora do seu estado normal”.

            -Armando Lopo Simeão, 1.º Secretário de Embaixada, enviado a Bordéus, informa Lisboa de que     

            “circunstâncias tragicamente anormais” podiam “justificar ataque de loucura aludido funcionário (A. Sousa    

            Mendes) ou de qualquer outro”.

        24  A fronteira portuguesa é encerrada temporariamente e a Espanha deixa de reconhecer os vistos consulares

            portugueses.

              25   Discursos solene na A.N. aquando da abertura do debate para a ratificação da Concordata e do

                    Acordo Missionário.

           -O duque de Kent, irmão de Jorge VI de Inglaterra, chega a Lisboa, para participar nas celebrações   

           Centenárias.

         26        Recepção de credenciais pelo P.R. das embaixadas extraordinárias e missões especiais vindas para

                    as celebrações dos Centenários.

           -O M.R.E. Serrano Suñer em conversa com o Embaixador Theotónio Pereira avança com a ideia de um  

             Protocolo adicional ao Tratado de amizade luso-espanhol.

       29          O Embaixador em Madrid Theotónio Pereira vem a Lisboa onde colabora com o projecto de

                    Protocolo adicional ao Tratado de amizade e não agressão com a Espanha.

  Julho

               1   O Gabinete de Londres é informado do projecto do Protocolo adicional ao Tratado de amizade

                    com a Espanha, ao qual anuí, conquanto não pusesse em causa a Aliança Inglesa.           

        2 O E.E.M.P. Veiga Simões é substituído nas funções em Berlim pelo Eng. Francisco Nobre Guedes,

                    de nomeação política.

         -Theotóno Pereira, Embaixador em Madrid, avista-se com o Serrano Suñer para tratar do

             Protocolo adicional ao Tratado de amizade luso-espanhol.                

        4 AOS, na qualidade de M.N.E., determina a instauração de um processo disciplinar ao Cônsul em

                    Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, por desobediência.. 

        5 AOS dá instruções ao Embaixador Theotónio Pereira no sentido de "se poder levar um pouco mais

                     longe o Tratado de amizade e não agressão com a Espanha".      

        6          Audiência do Embaixador Theotónio Pereira com o General Franco, em que se aborda a

                    assinatura de um Protocolo ainda de maior abrangência do que a do Tratado de amizade.   

               8   Transmite-se ao Governo espanhol o projecto de Protocolo adicional ao Tratado de amizade de

                    1939.      

              13   Hugh Dalton, Ministro britânico da Economia, decide aplicar um bloqueio económico a Portugal e

                    a Espanha.

              15   Depoimentos de acusação contra o Cônsul em Bordéus Aristides de Sousa Mendes.   

        23  O Governo brasileiro oferece ao seu homólogo português um busto de Alexandre de Gusmão em                 

            bronze, que é recebido por AOS na qualidade de M.N.E. O “Diário de Notícias” publica a foto ao                

            dia seguinte.

              24   Contra-projecto espanhol do Protocolo adicional ao Tratado de amizade e não agressão com

                    Portugal apresentado no M.N.E..         

        27         Acordo triangular Reino Unido-Espanha-Portugal no qual o 1.º financia compras pelo 2.º de

                    produtos ultramarinos do 3.º.        

       28 Ultima-se o Protocolo ao Tratado de amizade e não agressão luso-espanhol.

        29         Lisboa - Assinatura do Protocolo adicional ao Tratado de amizade e não agressão entre Portugal

                    e a Espanha, por AOS e o Embaixador Nicolau Franco.

            -Acordo com a Grã-Bretanha em que Portugal concede crédito ilimitado às compras inglesas no

                    País.       

          -Publicitam-se os textos oficiais, em português e espanhol, do Protocolo adicional ao Pacto Ibérico.         

              31   O Eng. Francisco Nobre Guedes assume a legação de Portugal em Berlim, substituindo no posto

            Alberto da Veiga Simões.

Agosto

               1   Entra em vigor o bloqueio aliado ao continente europeu.

            -Os duques de Windsor partem de Lisboa após uma estadia de alguns dias em Portugal.

               2   A legação da Alemanha em Lisboa protesta contra o tratamento da imprensa em relação ao seu

                     País.             

               6   Decreto n.º 30.635 elevando a legação portuguesa no Vaticano à categoria de Embaixada.

         8  Ratificação da Concordata pelo Vaticano.

        10 Defesa do Cônsul Aristides de Sousa Mendes no processo que lhe fora instaurado pela sua

                    actuação desobediente no Consulado-geral de Bordéus.    

              29   Relatório final do processo disciplinar instaurado ao Cônsul em Bordéus, Aristides de Sousa

                    Mendes.

  Setembro

               2   O Eng. Francisco Nobre Guedes apresenta credenciais de E.E.M.P. em Berlim ao Chanceler Adolfo

                    Hitler.      

        6 Telegrama da embaixada em Bucareste, transmitindo um pedido do Governo romeno para que o

                    Rei Carol pudesse fixar residência em Portugal.    

              12   António Carneiro Pacheco, que deixara a pasta da Educação, é nomeado Embaixador na Santa

                    Sé.         

          -Comunicação telegráfica do M.N.E. ao Ministro de Portugal em Tóquio, informando da ocupação

                    da ilha de Lapa em Macau por forças militares nipónicas.  

       24 Novo protesto da legação alemã em Lisboa, relativamente ao tratamento da imprensa portuguesa      

            concedido ao seu País.

Outubro

              15   Entrevista de AOS ao E.E.M.P. alemão barão Hoyningen Huene, em que são analisados vários

                    aspectos da situação política e militar na Península e a possibilidade da defesa dos Açores.          

              16   Audiência concedida por AOS ao Embaixador espanhol Nicolau Franco, em que este explica

                    aspectos da visita do M.R.E. Serrano Suñer a Berlim e a Roma.    

              18   Comunicação ao Embaixador português em Madrid, informando do pedido da China, para que

                    Portugal assegurasse a protecção dos seus interesses em Espanha.        

              19   Relatório do conde de Tovar no processo instaurado contra o Cônsul de 1.ª classe em Bordéus Aristides

          de Sousa Mendes: desobediência, falsificação, abandono de lugar e concussão.

                    -O Embaixador político Carneiro Pacheco entrega as sua cartas credenciais ao Papa Pio XII.

  Novembro

              20   Face à crescente dificuldade de proceder a pagamentos por parte da Grã-Bretanha, celebra-se um

                     Acordo entre o Banco de Portugal e o Banco de Inglaterra.           

        24  Em cerimónia pública o palácio dos condes de Almada junto ao Rossio de Lisboa, é doado ao Estado

            pela colónia portuguesa do Brasil. Será denominado palácio da Independência.  

       29 O Embaixador em Londres, Armindo Monteiro, é chamado em serviço a Lisboa para consultas.

Dezembro

         1  A Espanha nacionalista presta homenagem aos “Viriatos” portugueses que tombaram em combate na    

            guerra civil pelo lado dos nacionalistas .

         4 Telegrama do Ministro de Portugal em Tóquio, comunicando terem as tropas nipónicas evacuado

                    por completo a ilha da Lapa, no território de Macau.

        12  O Embaixador de Inglaterra Sir Walford Selby deixa Portugal ao termo da sua missão.  

              17   O Embaixador em Londres Armindo Monteiro é recebido por Lord Halifax, a quem transmite as

                    apreensões portuguesas sobre os perigos que ameaçam a Península, sugerindo uma

                    colaboração anglo-portuguesa para os esconjurar.

          -Chega a Lisboa o 1.º E.E.M.P. grego residente Kimon Kólas.

        18  O Alto Estado-Maior espanhol conclui um pormenorizado plano da invasão de Portugal. O General

            Franco não chegará a assiná-lo.

        23         Chega a Lisboa o novo Embaixador britânico, Sir Ronald Campbell, que substitui Walford Selby.

        26  O Secretário-geral do M.N.E. Embaixador Teixeira de Sampayo retoma as suas funções, após o acidente

            de viação de que foi vítima.

1941  

  Janeiro

               3   O Embaixador Armindo Monteiro avista-se com Anthony Eden, para tratar de questões relativas à

                    segurança da Península e ao papel da Espanha.

         8  O Embaixador de Inglaterra Sir Ronald Campbell entrega as suas cartas credenciais.

        13         Bula sollemnibus conventionibus de Pio XII, promulgando o Estatuto Missionário.  

        29         Franco recebe o Embaixador Pedro Theotónio Pereira, tendo-se discutido a possível visita de

                    AOS a Espanha, hipótese acolhida com entusiasmo pelo Caudilho.

  Fevereiro

       3  O E.E.M.P norte-americano Herbert Clairbone Pell termina a sua missão em Portugal.     

        6  A Embaixada espanhola em Lisboa propõe que as mercadorias portuguesas sejam passadas em

                    contrabando com destino à Alemanha.

       10   Chega a Portugal Mircea Eliade, erudito e estúdios das religiões, para Adido Cultural e de Imprensa da 

            embaixada e autor de um livro sobre Salazar e Portugal.

        20  Parte para Londres uma Missão militar portuguesa, chefiada pelo Coronel. Barros Rodrigues.

        28  John Winant, Embaixador norte-americano nomeado para Londres, é recebido, a seu pedido, pelo

            Chefe do Governo. 

  Março

               3   Audiência de AOS ao Embaixador espanhol Nicolau Franco, em que se trata do apoio económico

                    americano à Espanha e sobre o encontro do Generalíssimo com Mussolini.

          -Termina as suas funções de E.E.M.P. político junto da Chancelaria do III Reich o Eng. Francisco Nobre

                    Guedes. Retira-se de Berlim sem prévia autorização do M.N.E. caindo em desgraça por alguns anos dentro

            do regime.

           - O Rei Carol da Roménia empreende a sua fuga de Sevilha, onde se encontrava sob vigilância policial,   

            rumo a Lisboa. Aqui permanecerá como refugiado político durante anos.

        11         AOS reunido com Santos Costa decide recusar o envio de oficiais ingleses a Portugal, que o

                    Governo de Londres pretendia fazer.

                    -Comunicação ao E.E.M.P. de Portugal em Xangai, informando que o Governo português aceitara

                    defender os interesses chineses em Espanha.      

        13         Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. norte-americano, Bert Fish, que substitui Herbert Pell. Aquela

                    missão é reforçada em termos de pessoal diplomático e adidos militares.

        15  AOS volta a receber o Embaixador Especial do Presidente Roosevelt, Coronel William Donavan, que

            regressa aos EUA após um périplo por várias capitais europeias.

            -A imprensa alemã difunde a notícia de que a Grã-Bretanha planeava ocupar militarmente os Açores.     

       18  AOS recebe o Embaixador espanhol Nicolau Franco, que indaga sobre o interesse americano

                    pelos Açores.      

        20         Decreto colocando Aristides de Sousa Mendes na situação de inactividade, com metade do

                    vencimento na categoria, durante um ano, fim do qual será aposentado.

        26  Entrega credenciais o E.E.M.P. norte-americano Bert Fish.      

        31 Solicitação do "agrément" ao Governo alemão à nomeação do conde de Tovar para E.E.M.P. de

                    Portugal.

Abril

         4  O “Diário do Governo” publica a lei de promulgação do Estatuto Missionário, que rege a nova organização  

            eclesiástica do Império Colonial Português.       

        9 Lisboa - Acordo comercial com a Finlândia.         

        16  A legação americana solicita anuência à visita do cruzador “Milwaukee” a Lisboa, Ponta Delgada e S.

            Vicente de Cabo Verde. O Governo português recusa.

              23   O Embaixador britânico Campbell avista-se com AOS e retoma a questão da eventual invasão

                    alemã de Portugal.

                    -Nicolau Franco, Embaixador de Espanha, é recebido por AOS, com quem trata do compromisso de

                    realizarem comunicações recíprocas respeitantes a terceiros países.          .

        29         Exoneração, a seu pedido, do Eng. Francisco Nobre Guedes, de E.E.M.P. de Portugal em Berlim.  -Nomeação de Pedro Tovar de Lemos, conde de Tovar como E.E.M.P. em Berlim.

Maio

               6   Com a aprovação prévia de Roosevelt, o senador Claude Pepper profere um discurso no Senado norte-

                    americano, em que preconiza a ocupação militar de Cabo Verde, Açores, Canárias e Dacar.           

        9 Publica-se na imprensa uma Nota oficiosa de reacção ao discurso do senador Claude Pepper,

                    anunciando a defesa dos três arquipélagos portugueses no Atlântico.        

          -Assinatura do Acordo secreto sobre a troca de conservas por armas entre Portugal e a Alemanha.                      

       20 Comunicação da Embaixada de Portugal em Berlim transmitindo o pedido alemão para que seja

                    encerrada, até 10 de Junho, a legação portuguesa em Paris.         

              21   Entrega pelo Embaixador Armindo Monteiro de um memorando a Anthony Eden, relativo ao

                    material bélico britânico, cuja aquisição é pretendida por Portugal e que faz parte do plano de defesa

            do País concertado em Londres.

            -Lisboa – Assinam-se diversos acordos com a Espanha em várias áreas.                      

       24 Roosevelt encara a possibilidade das forças armadas americanas ocuparem os Açores . Tomou o nome

            de código “Operação Gray”.

              27   O Presidente Roosevelt em discurso salienta a importância fundamental dos Açores para a defesa

                     dos E.U.A.         

              29   O E.E.M.P. em Washington, João de Bianchi, avista-se com Cordell Hull, do Departamento de

                    Estado, para uma nota de reparo ao discurso de Roosevelt.          

       30 Anthony Eden recebe o Embaixador Armindo Monteiro para informar que Londres considerava

                    aconselhável transferir o Governo português para os Açores, em caso de ameaça externa. 

       31 O M.N.E. argentino Ruiz Guinazu visita oficialmente Lisboa.

          -Pelo E.E.M.P. de Portugal em Washington é entregue uma Nota de protesto ao discurso de

                    Franklyn Roosevelt.         

 Junho

        4   O Presidente dos E.U.A. Franklin Roosevelt aprova um plano militar, “Operação Gray”, para a ocupação

             militar dos Açores.

        6   A “Operação Gray” planeada para ocupar militarmente os Açores é suspensa por decisão do Presidente

            Roosevelt.              

        9   Vichy - Morre em funções de E.E.M.P. de Portugal na França ocupada, o Comandante Armando da Gama    

             Ochoa.           

              14   O Governo de Washington congela os bens de todos os países da Europa continental

                    depositados nos E.U.A. Portugal vê-se afectado sobre valores na ordem dos 157 milhões de dólares.

Julho

                

         1  Acordo Financeiro e Económico luso-espanhol.       

        10 Divulga-se um 'memorandum', pelo qual o Governo português responsabiliza a Grã-Bretanha das

                    dificuldades de rearmamento português e anuncia a sua transferência para os Açores em caso de

            ataque externo.

        11         Chega a Vichy o novo E.E.M.P. português, Prof. Caeiro da Mata.

        16  Apresentação de credenciais do Prof.Caeiro da Mata ao Almirante Darlan, representante do Marechal

            Pétain.

        18         Lord Halifax informa o Embaixador Armindo Monteiro de que a Grã-Bretanha aceitava a abertura de

                    conversações entre os Estados Maiores militares de ambos Países.

        21         Lisboa - Assinatura do Protocolo adicional ao tratado luso-brasileiro de 1933.

           -O E.E.M.P. Bert Fish faz entrega a AOS de uma carta do Presidente Roosevelt, datada de 8 passado,                

            que apazigua o mal-estar instalado nas relações luso-americanas.         

       22          Parte de Lisboa rumo ao Brasil uma embaixada cultural presidida por Júlio Dantas, para agradecer

                     a missão homóloga vinda a Portugal para a celebração dos Centenários.  

        23         O Presidente Carmona parte para os Açores a bordo do navio "Carvalho Araújo" em visita oficial.

        31  Encontro formal entre o Dr. Augusto de Castro, membro da embaixada especial ao Brasil e o M.R..E.

                    brasileiro Oswaldo Aranha, em que se debate a conjuntura internacional.

  Agosto

        13  Parte do Rio de Janeiro a Missão Especial ao Brasil.     

        27 Carta do M.N.E. (e P.M.) irlandês, De Valera, a Oliveira Salazar propondo o estabelecimento de uma               

            legação daquele País em Lisboa.

              28   O Embaixador Campbell é recebido por AOS a quem transmite a preocupação britânica de que

                    não será possível a neutralidade portuguesa, no caso de Espanha entrar no conflito mundial.

        31         Entrevista do Secretário-geral do M.N.E. Embaixador Teixeira de Sampayo com o E.E.M.P. japonês sobre o

            Acordo aéreo relativo a Timor.  

 Setembro

               3   Celebração de um 'modus vivendi' luso-nipónico sobre Macau.

               4   Rio de Janeiro - Acordo cultural entre Portugal e o Brasil.  

               6   O Embaixador Armindo Monteiro recebe uma Nota britânica, em que o respectivo Governo se

                    congratula com a disposição portuguesa de transferir o executivo para os Açores em caso de guerra          

              11   Apresentação de credenciais ao Chanceler Adolfo Hitler, pelo Ministro de Portugal na Alemanha,

                    conde de Tovar.

       18 Audiência de AOS ao Embaixador Nicolau Franco, tratando da posição espanhola face ao

                    conflito europeu.  

       27 O Governo chinês solicita formalmente a nomeação de um seu representante em Macau, designado

                     Comissário Especial do M.N.E. da República da China.

Outubro

        2  O Embaixador em Londres Theotónio Prereira participa num almoço íntimo, a convite do seu homólogo

           espanhol duque de Alba, na sua residência, ao qual se juntam Churchill, Éden e o Embaixador Samuel

           Hoare.

         4   Audiência de AOS ao Embaixador britânico Sir Ronald Campbell tratando do comércio do volfrâmio

                     em Portugal.

              13   Assinatura de um Acordo aéreo entre o Japão e o território português de Timor.

        17  Parte para a Alemanha uma Missão de oficiais do Estado Maior.

        29         Audiência concedida por AOS ao Embaixador britânico, em que se debate a atitude desfavorável

                    de certa imprensa inglesa para com Portugal.       

              30   Divulga-se o reconhecimento provisório de um consulado japonês em Timor.

              31   Instruções para o E.E.M.P. em Berlim, conde de Tovar, proceder a um protesto pelo torpedeamento

                    do navio "Corte-Real".      

  Novembro

               4   Anthony Eden convoca o Embaixador Armindo Monteiro e solicita-lhe esclarecimentos sobre a

                    posição portuguesa face a um eventual ataque nipónico a Timor.

         7 Chega a Lisboa o Arquitecto Albert Speer, Ministro do Armamento do III Reich, para inaugurar a exposição

          “A Moderna Arquitectura Alemã”.

  Dezembro

          4 O Parlamento irlandês aprova o orçamento para o estabelecimento de uma legação em Lisboa.

          6 AOS recebe o Enc. Neg. da Holanda que afirma não julgar haver "receio de guerra" em Timor.           

        11  O Governo britânico, invocando a Aliança, solicita ao seu homólogo de Lisboa que habilitasse o      

            Governador de Timor a entender-se com os comandos australianos e holandeses.         

              17   Tropas australianas e holandesas ocupam Timor.

              24   Ao Embaixador britânico em Lisboa é entregue uma Nota de protesto do Governo português, sobre

                     o desembarque em Timor de tropas australianas e holandesas.    

              25   O E.E.M.P. da Alemanha felicita o Governo português pelo seu enérgico protesto contra o

                    desembarque das forças anglo-australianas em Timor.

        28  O P.R. do Brasil Getúlio Vargas visita o navio-escola “Sagres” fundeado no Rio de Janeiro.

                   

1942

  Janeiro

               3   Retira-se de Londres o Embaixador de Portugal, Armindo Monteiro, como protesto do Governo de

                    Lisboa face à invasão de Timor (17.12.1941) pelas forças australianas e holandesas.

              14   AOS recebe o E.M.M.P. do Japão: comunicação acerca da questão de Espanha e da eventualidade da

            invasão da Península. A Guerra a Leste e no Oriente.   

       16 AOS recebe o Ministro da Alemanha. Conclusão das negociações do volfrâmio e sua compensação em

                     mercadorias.      

       24 Assina-se em Lisboa o primeiro Acordo luso-germânico sobre o volfrâmio. A quantidade de minério            

            a fornecer seria igual à dispensada a Londres.

        26         Parte de Lourenço Marques o contingente expedicionário destinado a Timor para a recuperação

                    da Ilha.    

       28 Telegrama do Ministro de Portugal em Berlim, informando que o Embaixador do Brasil solicitara

                    que o nosso diplomata assumisse a representação dos interesses brasileiros.       

       29 Portugal acede ao pedido do Governo brasileiro para se encarregar dos seus interesses na

                    Alemanha, Itália, Japão e outros países.   

  Fevereiro

       

         7  O Embaixador em Londres Armindo Monteiro regressa ao posto, após um mês de ausência em Lisboa,

            onde fora chamado a consultas por causa da invasão de Timor pelas forças anglo-holandesas.

        11         Partida de AOS para Sevilha, onde chega às 18,30.          

       12          O Presidente do Conselho encontra-se em Sevilha com o Generalíssimo Franco: às 11h, 1.ª  

            conferência com o Generalíssimo Franco e o M.R.E. Serrano Suñer. Às 16h. tem lugar a 2.ª conferência.

          Partida para Portugal com Nicolau Franco, Embaixador espanhol em Lisboa.

       14          Audiência com o Chefe de Estado a quem relata as conversações havidas em Sevilha.

         19        Ataque japonês a Timor, de cujo território expulsam as tropas australianas e holandesas. As forças

                     nipónicas ali permanecerão até 1945

            -O E.E.M.P.. do Japão entrega uma Nota explicativa da necessidade de se ter invadido Timor para

                    expulsar as forças australianas e holandesas

         20        Circular do M.N.E. informando de que o Governo de Tóquio, sob o pretexto de defesa própria,

                    notificou que iria expulsar os australianos e holandeses de Timor, mas assegurando que

                    respeitaria a integridade territorial portuguesa.

          -Publica-se o 1.º Decreto do Alto Comando das Forças Japonesas ocupantes de Timor.

        25         Em audiência com AOS o Embaixador britânico admite a existência de actividades secretas

                    inglesas em Portugal.      

              26   Colman J. Donavan entrega as cartas de crença ao M.N.E, sendo o 1.º representante diplomático

                    irlandês residente em Portugal.       

  Março

               4   AOS recebe o Embaixador britânico Campbell, com quem mantém conversa áspera por causa de

                    alegados financiamentos ingleses a uma organização secreta, destinada a efectuar destruições em

                    Portugal, no caso de invasão alemã.        

              10   AOS recebe Sir Samuel Hoare (Embaixador britânico em Madrid) a quem refere as conferências de Sevilha

            com o Generalíssimo Franco.

        13  Armindo Monteiro é recebido pelo Rei Jorge VI. Este revela grande curiosidade sobre o encontro

            de Salazar com Franco em Sevilha.

              19   Recebe o Ministro da Alemanha para negociações sobre o volfrâmio.

              23   A Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, PVDE, desmantela a articulação de espionagem

                    inglesa conhecida por "Rede Schell".        

       28 AOS recebe o Embaixador de Inglaterra. Entre outros temas é analisada a questão do volfrâmio e

                    fórmula inglesa para a divisão do mercado.      

              31   Audiência de AOS ao Embaixador de Inglaterra com quem aborda assuntos como: bloco económico,

                    negociações para a troca das mercadorias, volfrâmio, etc.

  Abril

                        

        12  Armindo Monteiro faz entrega ao P.M. Wiston Churchill da resposta de AOS à carta que aquele lhe enviara.      

              20   AOS recebe o Embaixador da Inglaterra, com quem analisa processos pendentes e o estado das

                    relações bilaterais.

              23   Audiência ao E.E.M.P. da Alemanha. Em estudo "dúvidas acerca do acordo do Volfrâmio e o

                    respeitante a carvão”.

              24   Audiência de AOS ao Ministro do México: caso dos espanhóis indocumentados que pretendem

                    ir para aquele País.

              27   AOS recebe o Embaixador de Espanha. Este alude à hipótese de um ataque inglês ou norte-

                    americana à Península.

              30   Lisboa - assinatura pelo M.N.E. AOS e o Embaixador do Brasil de um acordo postal entre os dois Países.

Maio

              15   AOS recebe o Embaixador dos EUA em Madrid (J. Hayes) e o Ministro em Lisboa que lhe trazem uma

                    mensagem de saudação de Roosevelt.

              20   Audiência de AOS ao Ministro do Japão. Assunto: incidentes em Timor

              23   Audiência ao Embaixador da Inglaterra com quem AOS trata de generalidades sobre a guerra, a ida de

                    D. Duarte Nuno ao Brasil e as negociações do volfrâmio.

              30   O Embaixador de Espanha é recebido por AOS: negociações comerciais.

  Junho

          -John Beevor, o principal organizador da “rede Schell” de espionagem inglesa em Portugal deixa o país.          

 

         3 O Estado adquire a residência da Embaixada em Pretória.

              11   AOS recebe o Ministro da Alemanha. Agenda: assuntos económicos, barcos mercantes armados  

           - Audiência de AOS ao Embaixador da Inglaterra. Agenda variada: tratado anglo-russo, o comunismo e a

                    Inglaterra, a campanha anti-comunista em Portugal       .

              26   Pedro Theotónio Pereira, Embaixador em Madrid, adquire a actual residência por 1 milhão e 625

                    mil pesetas, propriedade da duquesa de Almazan

  Julho

         7         AOS recebe o Adido de Informação da legação da Roménia e conceituado historiador das religiões, Mirea    ~           Eliado que fala sobre os livros a publicar.

        12  Segundo o “Diário de Notícias” foi aberto um crédito no M.N.E. para aquisição do edifício destinado

            à embaixada de Portugal em Madrid.    

       16 AOS recebe o Enc. Neg. do Peru, que procede à entrega da Grã-cruz da Ordem do Sol.

           -Audiência de AOS ao Embaixador da Inglaterra. Conversa em torno do discurso de AOS de 25 de Junho.

                    O volfrâmio e outros problemas económicos.

              20   AOS recebe o Ministro da Alemanha. Assuntos: navegação para a América do Norte, informações

                    sobre a guerra etc.

              21   Audiência de AOS ao Embaixador da Inglaterra. Assuntos económicos: as exportações para os Estados

                    Unidos entre outros.         

       22 O Governador de Timor, Capitão Ferreira de Carvalho fica em prisão domiciliária imposta pelas

                    forças de ocupação japonesa.      

        27 Carta de AOS para Pedro Theotónio Pereira, Embaixador em Madrid, dando-lhe orientações e mensagens

                    para serem transmitidas a Sir Samuel Hoare, embaixador inglês na capital espanhola.        

       28 Lisboa, Dafundo - Morre Alberto Archer de Lima, funcionário do M.N.E. e escritor; autor do livro “Eça

            de Queiroz Diplomata”.

  Agosto

         8  O .E.E.M.P japonês Shin Ichi Chiba, em audiência com A.O.S, faz velada ameaça, caso as autoridades    

            portuguesas de Timor insistissem em apoiar as forças inimigas.

              21   AOS recebe Sir Samuel Hoare, Embaixador inglês em Madrid com quem aborda a situação

                    económica e política daquele país.                  

       22          O Embaixador do Brasil comunica ao Governo de Lisboa a entrada na guerra do seu País. O PR

                    telegrafa ao seu homólogo brasileiro expressando os sentimentos fraternos do povo português.              

        23  Conselho de Ministro em que se aprova uma Nota oficiosa sobre a entrada do Brasil na guerra e cuja   

             redacção final suscita melindres no Governo Getulista.             

       24 Assinatura do Acordo com os aliados relativamente ao volfrâmio. Prevê-se um limite de exportação

                     de 4 000 toneladas, contra 2 800 fornecidas à Alemanha.

                    -Nota oficiosa intitulada "Portugal-Brasil", sobre a entrada daquele País na guerra, que é recebida

                     com frieza pelo Governo brasileiro.                      

              27   Audiência de AOS ao Embaixador de Inglaterra. Assunto: a nossa atitude com o Brasil e a importância da

                    entrada deste País na guerra.       

Setembro

         3  O M.R.E. Serrano Suñer, o “cunhadíssimo” de Franco, é substituído pelo conde de Jordana, mais afecto     

            aos aliados e a Portugal.

        26         Na tarde de sábado AOS recebe o Ministro da Venezuela. Manifestou desejo de se concretizar a

                    representação diplomática portuguesa naquele país.

Outubro

              10   AOS recebe o Ministro dos E.U.A.que acompanha o Director de um banco norte-americano.      

           -Bougie, Argélia - Morre em auto-exílio Manuel Teixeira Gomes, ex P. R. e primeiro E.E.M.P.da

                    República na Grã-Bretanha.

                   

Novembro

         7         AOS recebe o Embaixador da Inglaterra. Mensagem recebida de Churchill é comunicada para os

                    jornais.    

          -Recebe o Ministro dos E.U.A. portador de uma mensagem de Roosevelt.

         8         Pela uma hora da manhã o Embaixador britânico informa AOS do desembarque anglo-americano

                    no Norte de África. Entrega também uma mensagem de Winston Churchill.           

            -Deslocação a Cascais de AOS para audiência com o Chefe de Estado, a quem relata os acontecimentos     

            no Norte de África e as diligências diplomáticas a eles relativas.

          -Almoço dominical de AOS com o Embaixador de Portugal em Madrid. Continua a conversa iniciada pela

                    manhã sobre os documentos apresentados pelos embaixadores da Inglaterra e dos E.U.A.

              12   O Embaixador em Londres Armindo Monteiro é recebido por Winston Churchill, com quem mantém

                    longa conversa sobre assuntos candentes.           

        24         Decreto tornando a criar a legação de Portugal em Caracas, que só será provida de titular em

                    1946.      

       26 O Embaixador britânico Campbell é recebido por AOS que comenta o novo estádio da guerra,

                    após o desembarque aliado no Norte de África.     

       27 AOS recebe o Ministro de Itália. Assunto: a guerra no Norte de África; operação na Península e nas

                    Ilhas.      

       28 Celebra-se um Acordo comercial de guerra entre Portugal e os aliados.

  Dezembro

              12   Audiência concedida por AOS ao E.E.M.P. da Alemanha, na qual se analisa o problema do

                    fornecimento do volfrâmio.

              19   AOS recebe o M.R.E. de Espanha conde de Jordana: apresenta a visão politica da Espanha na                   

            conjuntura internacional. É grande a consonância de opiniões.

           -Jantar em Belém em honra do conde de Jordana.

              20   AOS oferece em Sintra um almoço ao conde de Jordana, M.R.E. de Espanha, a quem se dirige em discurso  

            então proferido.            

       21 AOS acompanha as visitas do conde de Jordana aos Museus de Arte Antiga, Coches e aos Jerónimos.

                    Pela tarde mantêm um encontro para debate de assuntos económicos.

              22   Audiência com o Embaixador da Inglaterra. Relato dos contactos com o conde de Jordana.

              28   AOS recebe o Ministro do Japão para tratar do ponto de situação do assunto de Timor.      

1943

Fevereiro

              22   Madrid - Acordo comercial luso-espanhol.

        24 AOS recebe o Ministro da Alemanha: negociação da troca de volfrâmio por mercadorias alemãs.

  Março

               4   Assinatura de novo Acordo de navegação entre Portugal e a Alemanha, garantindo este País a

                    segurança da frota mercante portuguesa.  

        15         Carta do P.M. britânico para o seu homólogo AOS, apelando para a suspensão das exportações

                    portuguesas de volfrâmio com destino à Alemanha.

                   

Abril

               2   Condenação à morte por um tribunal britânico do português Rogério Peixoto de Meneses,

                    dactilógrafo na embaixada de Portugal em Londres, por espionagem a favor da Alemanha. 

       21 Novo Acordo, por troca de Notas, sobre volfrâmio, celebrado entre Portugal e a Alemanha.

              30   Rio de Janeiro - Acordo telegráfico luso-brasileiro.

                   

  Maio

               5   AOS recebe o Ministro germânico sobre créditos alemães.

        11 O Ministro da Alemanha é recebido por AOS. Conversa sobre a resposta de Berlim à venda dos navios

                    alemães e respectivos preços.

              13   Audiência concedida por AOS ao Embaixador britânico, em que se focam múltiplos assuntos,

                    sobretudo o do volfrâmio. 

              14   Anthony Eden convoca o Embaixador de Portugal em Londres, a quem manifesta o maior

                    desagrado pelo recente acordo sobre o volfrâmio celebrado entre o Governo português e

            a Alemanha.

                    -O Embaixador de Espanha avista-se com AOS. Tratam do repatriamento dos oficiais refugiados, dos     

            boatos sobre os Açores, e da Declaração luso-espanhola.

              26   Comutação da pena de morte em prisão perpétua do português Rogério Peixoto de Meneses, por

                    alegada espionagem a favor da Alemanha.

        29  Chega a Lisboa por via aérea o novo Embaixador do Brasil João Neves da Fontoura, que substitui

            Artur Jorge.

  Junho

               2   Apresentação do Embaixador do Brasil a AOS. Conversa sobre política interna brasileira.

               6   A Grã-Bretanha solicita facilidades nos Açores.

               7   AOS recebe o Ministro da Argentina. O golpe de Estado naquele país e as consequências para a

                    política internacional são o tema da conversa.

               8   Audiência de AOS ao Embaixador de Inglaterra. Assunto: memorial sobre a oferta de armamento e alusão

                    às negociações e acordos luso-britânicos em caso de emergência.

               9   Entrega credenciais o Embaixador do Brasil em Lisboa João Neves da Fontoura, um dos principais

                     mentores do formato jurídico da comunidade luso-brasileira.         

        11         Instruções para o Embaixador Sir Ronald Campbell no sentido de contactar AOS sobre a concessão de

            facilidades nos Açores.

              12   Audiência do Embaixador britânico e do E.E.M.P. dos EUA com AOS, em que se abordam assuntos

                    económicos, incluindo a questão do volfrâmio.      

              16   Nota britânica em que são plasmados os termos gerais das facilidades nos Açores solicitadas pelo

                     Governo de Londres.

        18         O Embaixador britânico entrega uma Nota a AOS, solicitando a concessão de facilidades nos

                    Açores em nome da Aliança secular existente entre ambos os Países.      

              23   O Embaixador inglês Campbell visita AOS confirmando este a posição portuguesa transmitida

                    pelo Secretário-geral do M.N.E. nesse dia, sobre as facilidades a conceder nos Açores.      .

                   

 Julho

               1   Carta do Embaixador em Londres, Armindo Monteiro para AOS, contendo críticas à orientação

                    politica do Governo e em especial à atitude do Presidente do Conselho em relação aos aliados.     

               5   Início das negociações luso-britânicas sobre a cedência de uma base aérea nos Açores.   

              13   O Estado-Maior britânico manda dispersar a força que reunira para a eventualidade de se ter de ocupar

            militarmente os Açores.

              19   AOS recebe o Embaixador da Inglaterra: campanha da Itália; mensagens de Churchill e Roosevelt aos        

            italianos; os bombardeamentos em França.

              21   Telegrama do Embaixador em Londres Armindo Monteiro para AOS, explanando as razões que o

                    impedem de solicitar a demissão do posto diplomático que desempenha.   

          -Lisboa – Morre por razões de saúde o E.E.M.P. norte-americano em Portugal Bert Fish.  

        27  W. Churchill participa no almoço de despedida oferecido pelo M.N.E. Anthony Eden ao Embaixador            

            de Portugal Armindo Monteiro.

              31   AOS recebe o Embaixador do Brasil sendo o tema da conversa o Acordo ortográfico com Portugal.    

            -Audiência ao Embaixador da Inglaterra: pedido de encurtamento do prazo para a utilização efectiva dos

            Açores.

  Agosto

               4   O Embaixador de Espanha é recebido por AOS: declarações de Roosevelt; a política anglo-

                    americana; advertência americana à Espanha sobre a Divisão Azul.

         7         AOS recebe o Embaixador inglês para esclarecimentos dos problemas tratados na reunião da manhã.

        15         Armindo Monteiro, Embaixador em Londres, é exonerado do cargo. O Governo inglês para

                    manifestar o seu desagrado pela decisão, agracia-o com a Ordem do Banho, uma das mais

                    prestigiadas condecorações britânicas.

        17         Versão portuguesa do texto do Acordo relativo ao uso de facilidades nos Açores pela Grã-Bretanha.           

       18 Embora datado de 17, celebra-se em Lisboa o Acordo luso-britânico para a concessão de facilidades no

                    arquipélago dos Açores, a partir de 8 de Outubro.  

              24   Instruções para o Embaixador de Portugal solicitar o 'agrément' do novo representante diplomático

                     em Londres, cuja escolha recai no duque de Palmela.

                    -AOS recebe o Embaixador da Inglaterra. Pedido de ‘agrement’ para o seu sucessor.

        25         Samuel Hoare, Embaixador britânico em Madrid, é recebido por AOS, com quem analisa as

                    facilidades a conceder nos Açores e o seu impacto em Espanha.  

        30         AOS recebe o Ministro do Japão. Conversam acerca da neutralidade portuguesa, Macau e Timor.

  Setembro

               9   Retomam-se em Londres as conversações luso-britânicas com vista à concessão de facilidades

                    nos Açores.

        11         AOS recebe o Embaixador da Inglaterra. Acordos complementares.

        12         Comunica-se à embaixada de Portugal em Londres a concessão do 'agrément' do Governo inglês

                    ao Embaixador duque de Palmela.

              20   Nomeação de Domingos de Sousa Holstein-Beck, duque de Palmela, para Embaixador em

                    Londres.

        29  Parte para Londres o duque de Palmela como Embaixador de Portugal na Grã-Bretanha.

  Outubro      

               4   São assinados cinco Acordos técnicos complementares ao de 17 de Agosto entre Portugal e a

                    Grã-Bretanha sobre os Açores.

          6        Recebe o Embaixador da Inglaterra. Afinam-se os últimos pormenores dos acordos.

        8          Partida de AOS para Ciudad Rodrigo. Conferência com o conde de Jordana das 11h às 14h. Regresso ao

                    Vimeiro          

          -Neste dia e no seguinte forças britânicas desembarcam nos Açores      

       12 Nota oficiosa tornando público o Acordo luso-britânico de 17 de Agosto sobre os Açores.

            -Inicia-se a instalação das forças britânicas nos Açores.       

        13  Domingos de Sousa Holstein Beck, duque de Palmela, apresenta credenciais de Embaixador em

                    Londres.  

        15         A Alemanha apresenta uma Nota formal de protesto pela cedência de bases aéreas e facilidades

                    aos ingleses nos Açores. 

        16  Protesto japonês pelas facilidades concedidas pelo Governo de Lisboa à Grã-Bretanha no

                    arquipélago dos Açores.   

       24 O Enc. Neg. americano George Kennan avista-se com o Secretário-geral do M.N.E. Teixeira de Sampayo

            para transmitir novas instruções do seu Governo.          

       30 Em Nota de sua autoria, AOS responde às críticas do E.E.M.P. alemão de que Portugal cedera

                    às pressões britânicas quanto aos Açores.

Novembro

               4   Carta do Presidente Franklin Roosevelt a AOS sobre as pretensões americanas nos Açores.

         9  O Presidente Roosevelt nomeia Henry Norweb para E.E.M.P. em Lisboa.

              13   Conversa entre AOS e o E.E.M.P. alemão sobre a cedência das facilidades nos Açores aos

                    aliados.

        23         Assinatura do Acordo de fornecimento e compras entre Portugal e os Aliados.

                    -O Enc. Neg. americano George Kennan, em audiência com AOS, apresenta pela primeira vez um

                    pedido formal de cedência de uma base nos Açores para a Força Aérea dos E.U.A.

            -Chega Lisboa o novo E.E.M.P. norte-americano Henry Norweb.            

        27         O Embaixador de Brasil João Neves da Fontoura faz entrega à A.C.L. das insígnias da Grã-Cruz da

                    Ordem do Cruzeiro do Sul. Júlio Dantas, Presidente da entidade, agradece.

                    -Audiência de AOS ao Ministro da Venezuela para análise de um projecto de acordo comercial.         

            -AOS recebe o novo E.E.M.P. dos E.U.A. Henry Norweb acompanhado do Secretário da legação George  

            Kennan.

Dezembro  

         1  George Kenan é novamente recebido por Salazar: a conversa centra-se nas facilidades pretendidas para  

           os Açores, nomeadamente a sua “fórmula jurídica” e a ligação futura para a recuperação da soberania de      

           Timor.       

         3  Entrega as suas cartas credenciais o E.E.M.P. norte-americano  R. Henry Norweb        

              18   AOS recebe o Embaixador de Espanha: ainda a visita do Infante D. João; as pressões em Madrid sobre

            a questão do volfrâmio.

              22   Audiência de AOS ao Embaixador do Brasil. Estão presentes o Ministro da Educação e o Embaixador

                    Teixeira de Sampayo: o acordo ortográfico.

                    -AOS recebe o Ministro do Japão: proposta para um delegado português se deslocar a Timor para observar

            ’in locum’ as condições vigentes e elabora um relatório.

        23         O Ministro da Alemanha é recebido por AOS. Conversa sobre os atrasos nas entregas do volfrâmio.

        29         Lisboa - Convenção ortográfica luso-brasileira.

        31         O novo E.EM..P. americano Henry Norweb, tenta obter facilidades nos Açores, o que é recusado

                    novamente por AOS.

1944

  Janeiro

               6   O Embaixador britânico Campbell entrega a AOS um memorando, solicitando a extensão de

                    facilidades nos Açores às forças militares norte-americanas.       

         9         AOS comunica ao Embaixador britânico que as forças militares portuguesas, estacionadas nos

                    Açores, resistirão a qualquer tentativa de desembarque por tropas dos E.U.A.        

              10   AOS recebe o Ministro do Japão. Falam sobre a possível ida de um delegado português a Timor.

              12   O Ministro dos E.U.A. volta a ser recebido por AOS: falam dos Açores e do volfrâmio.

              17   O E.E.M.P. norte-americano Norweb avista-se com AOS para falar de Timor, nunca referindo a

                    questão dos Açores.        

                    -Recebe o Embaixador do Brasil: reconhecimento do Governo revolucionário brasileiro.

        21         Nota do E.E.M.P. dos E.U.A. solicitando autorização para que fosse construído um aeroporto

                    alternativo ao das Lajes.

                    -Audiência ao Ministro da Itália que expõe o novo fascismo republicano de Mussolini.

        22         O Embaixador Campbell recebe instruções do Foreign Office para convidar AOS a visitar

                    oficialmente a Grã-Bretanha. Falam ainda do volfrâmio.     

        26         Audiência ao Embaixador de Inglaterra. Falam sobre "coisas da Guerra", aviação civil etc.

  Fevereiro

               3   O Secretário-geral do M.N.E. Teixeira de Sampayo convoca o Embaixador Campbell e, cumprindo

            instruções de AOS, declina o convite que a este fora endereçado para visitar oficialmente Londres.        

         8  O “Galeota”, navio-escola da Armada espanhola, fundeia no Tejo em visita de amizade.

        9 Pelas 2h00 da manhã AOS convoca o Embaixador Campbell informando-o de que expedira

                    instruções ao comando português nos Açores para enfrentar as forças americanas, até ao limite

          dos recursos militares disponíveis, se houvesse tentativa de desembarque

       10 Recebe o Ministro do Japão que comunica a AOS as reservas do Governo de Tóquio ao envio oficial

                    de um observador português a Timor.

                    -Audiência ao Ministro da Alemanha. Assunto: a libertação dos marinheiros portugueses em Goa e

                    o volfrâmio.         

              23   Dec. n.º 33 546 criando o lugar do Sub-Secretário de Estado dos N.E.

        25 O Secretário-geral do.M.N.E, Luís Teixeira de Sampayio requer a aposentação, que acompanha carta para

            o M.N.E. AOS.

        26         Audiência de AOS ao E.E.M.P. Henry Norweb em que este informa estar o Governo americano a

                    ponderar a participação portuguesa numa eventual expedição a Timor

          -Recebe o Ministro do Japão com quem continua a negociar a ida de um oficial português a Timor.

        28         O E.E.M.P. norte-americano solicita, em nome do seu Governo, que sejam suspensas as vendas de

                    volfrâmio por Portugal.

 

Março

               2   Recebe o Embaixador de Espanha que acompanha uma delegação do Conselho de Investigação

                    Científica de Madrid.

        9          O E.E.M.P. americano Norweb reitera junto de AOS o pedido de facilidades nos Açores e de que

                    Portugal se abstenha de declarar guerra ao Japão.

        13         Nova diligência do Embaixador inglês Campbell junto de AOS, instando ao embargo das exportações              

            de volfrâmio para a Alemanha.

        16         AOS aprova o plano luso-britânico de defesa de Portugal, cujas conversações tiveram início em

                    Outubro de 1943 entre os respectivos Estados-Maiores militares.  

              17   O Embaixador do Brasil é recebido por AOS: assuntos vários nomeadamente o Acordo ortográfico.

              24   AOS recebe o Embaixador britânico Campbell, que lhe entrega uma carta pessoal de W. Churchill

                    sobre a exportação de volfrâmio português para a Alemanha.

        29         Resposta de AOS à carta de W. Churchill, entregue ao Embaixador britânico, onde se alegam

                    razões pelas quais a Alemanha espera continuar a ser fornecida de volfrâmio português.

        31         O duque de Palmela, Embaixador na Grã-Bretanha, avista-se com Anthony Eden, reiterando-lhe o

                    convite para visitar Portugal, por instruções de AOS.

                   

Abril          

         6  O S.E. norte-americano Cordell Hull propõe ao Embaixador Bianchi elevar à categoria de embaixadas

            as legações respectivas.

              13   AOS manifesta ao E.E.M.P. americano Norweb o seu desagrado pelo tom do discurso, proferido pelo

                    S.E. Cordell Hull, sobre os "países neutros medrosos".

        16  AOS aceita a proposta norte-americana de elevar ao nível de embaixada as legações dos dois Países. 

              18   Recebe o Ministro dos E.U.A. Temas varios: as fotografias dos trabalhos realizados nos Açores;

                    elevação das legações a embaixadas; volfrâmio; outras questões económicos.

        19         Audiência de AOS ao Embaixador de Espanha. A guerra, as negociações sobre o volfrâmio são os temas

                    do diálogo.          

       22          As representações diplomáticas de Portugal e dos E.U.A. nas respectivas capitais, são elevadas ao

                     nível de embaixadas, por sugestão e insistência do Governo de Washington.

        24         AOS recebe o Ministro do Japão. Conversam sobre a política peninsular, o discurso de Hull e ainda o

                    volfrâmio.

              30   Telegrama para o E.E.M.P. de Portugal em Washington, informando da concessão do "agrément" à              

            nomeação do Dr. João de Bianchi.        

  Maio

               4   O Capitão Ferreira de Carvalho, Governador de Timor, termina a sua prisão domiciliária imposta

                    pela ocupação japonesa.          

        5 O Embaixador brasileiro Neves da Fontoura submete à apreciação do Governo português um

                    projecto de diploma, para conceder um estatuto especial aos portugueses no Brasil. Insta também

                    pelo embargo do fornecimento de volfrâmio à Alemanha.   

                    -AOS recebe o Ministro da Alemanha que lhe comunica as instruções recebidas de Berlim relativas ao

                    volfrâmio.

        23         O E.E.M.P. Norweb volta a insistir junto de AOS sobre a urgência de uma decisão relativa aos

                    Açores.   

          -AOS apresenta ao E.E.M.P. americano Henry Norweb as condições do Governo português para

                     a construção do aeroporto de Santa Maria nos Açores.     

        24         AOS recebe o Embaixador inglês Campbell, que volta a insistir sobre a questão do volfrâmio

                    exportado para a Alemanha.         

        29         Nota britânica entregue a AOS, contendo um apelo solene e urgente em nome da Aliança, para

                    impedir novas exportações de volfrâmio para a Alemanha. 

                    -AOS recebe o Ministro da Alemanha com quem faz o ponto da situação da questão do volfrâmio.   

       30          Ofício do Governo português à Pan American Airways para que se encarregasse dos estudos do

                    aeródromo de Santa Maria nos Açores.

  Junho

               1   Depois do debate em Conselho de Ministros AOS avista-se com o P.R, sendo decidido suspender

                    totalmente as exportações de volfrâmio a todos os beligerantes.    

                    -Recebe o Embaixador da Inglaterra. A resposta de princípio sobre o volfrâmio.

         2         AOS convoca o Embaixador Campbell, a quem comunica a decisão de embargo às exportações de

                     volfrâmio a ser aplicada a todos os beligerantes.

                    -O Príncipe brasileiro D. Pedro de Bragança visita Portugal.

                    -Hoymingen Huene, E.E.M.P. da Alemanha, é recebido por AOS, para tentar neutralizar o

                    pedido britânico de suspensão das exportações de volfrâmio para o seu País.                   

         3         Perante a solicitação britânica para Portugal suspender a exportação de volfrâmio, o Governo de

                    Lisboa responde, confirmando que irá aceder ao pedido, embora provoque o desemprego de 80  

            trabalhadores.

                    -Carta de AOS ao Embaixador Campbell reiterando a decisão portuguesa sobre o volfrâmio,

                    comunicada na véspera verbalmente.       

               5   O E.E.M.P. Huene da Alemanha é recebido por AOS, que lhe transmite a decisão portuguesa sobre

                    o volfrâmio, cuja exportação é embargada para todos os beligerantes.

          -Entrevista de AOS com o Embaixador britânico sobre o problema do volfrâmio.

         6         Audiência ao Ministro da Alemanha com quem analisa o problema do volfrâmio.

         7         Nota oficiosa sobre a cessação de relações com o Governo francês de Vichy.

                    -Nota oficiosa sobre a deliberação do Governo fazer cessar as exportações de volfrâmio, em face

                    do apelo efectuado nesse sentido pelo Governo britânico.  

        9 O Embaixador Campbell manifesta em carta a AOS o apreço de Londres pela decisão portuguesa

                    quanto à suspensão da exportação de volfrâmio.   

              12   Decreto suspendendo a exploração e exportação de minérios de volfrâmio.

              17   Nota de protesto alemã pela decisão portuguesa de proibir a exportação de volfrâmio, em

                    contradição com a acordo comercial vigente e a neutralidade de Portugal.

        26  Apresentação por Henry Norweb de novas cartas credenciais, agora de Embaixador dos E.U.A.

            em Portugal.

 

Julho

               3   O Embaixador de Portugal em Londres avista-se com Anthony Eden e comunica-lhe o pedido

                    americano de cedência das bases em Santa Maria, com a inconfidência da recomendação de não

                    desejarem a intermediação inglesa.          

               7   AOS recebe conjuntamente os Embaixadores dos EUA e Inglaterra que haviam solicitado a

                    audiência para comunicarem elementos informativos sobre Timor. 

        13  O Dr. João Bianchi entrega cartas credenciais de Embaixador ao Presidente Roosevelt.

        19         O Embaixador dos E.U.A. em audiência com AOS insiste com ênfase que é necessário chegar a uma

                    conclusão urgente sobre as bases nos Açores. O Chefe de Governo, desagradado responde que

                    o assunto teria que ser tratado com uma empresa estrangeira e não com um Estado.         

       27 AOS responde ao Presidente Franklin Roosevelt comunicando ter autorizado o início das obras

                    do aeródromo de Santa Maria nos Açores.

                    -Recebe o Ministro da Alemanha com quem fala das dificuldades portugueses com o Japão e do

                    volfrâmio.          

Agosto

               3   San Sebastian – Morre o conde de Jordana, M.R.E. de Espanha.

              24   AOS recebe o Embaixador de Espanha, portador de uma oferta de livros da parte do General Franco.

                    Conversam sobre o falecimento do conde de Jordana.

       25          Tropas do General De Gaulle entram em Paris. Portugal, por Nota oficiosa, cessa a representação

                     diplomática junto do Marechal Petain, dando-se igualmente por finda a legação de Vichy em Lisboa.          

Setembro

               8   AOS recebe o Ministro do Japão. Diálogo sobre Timor e sua evacuação.

               9   Audiência de AOS ao Ministro da Alemanha com quem fala de Timor e da conversa com o homólogo

                    -Recebe o Embaixador de Espanha. A questão dos refugiados nos países neutros.

        17  O EEMP alemão Huenne, já em Berlim onde fora chamado inesperadamente, toma conhecimento que não

            regressará a Lisboa, sendo colocado em Constança 

        18         Em Lisboa iniciam-se as negociações dos Estados-Maiores luso-anglo-americanos para a

                    colaboração directa das forças militares portuguesas.

Outubro

               2   Elaborado pelo próprio AOS um projecto de Acordo relativo à construção e utilização do

                    aeródromo de Santa Maria é entregue pelo autor ao Embaixador dos E.U.A.

         6  AOS recebe o Embaixador americano Norweb que, com instruções, faz uma enorme pressão para            

            que Portugal se decida a resolver a questão do aeroporto de Santa Maria

               7   Recebe o Embaixador do Brasil: entrega da documentação relativa aos portugueses naquele País;                 

            Conferência de Washington; Linha Aérea Portugal-Brasil.          

        10         AOS recebe o Embaixador americano Norweb, para tratar aspectos ligados à construção do

                    aeroporto de Santa Maria nos Açores, e de quem dirá, ser mais limitado "do que os seus mais        

            empedernidos estudantes de Coimbra".        

       11 Recebe o Embaixador dos E.U.A. Debatem a autorização de construção de duas marinas em

                    Santa Maria.

        22  Face à alteração política em Budapeste com a ascensão do nazismo, o Governo português manda retirar   

             o Enc. Neg. Teixeira Branquinho da Hungria.

        29  A Alemanha sonda o Governo português para um pedido de ‘agrement’ a favor de Sigsmund Freiherr von

            Bibra não será concedido.

                    Novembro

              28   O Embaixador Norweb e AOS assinam o acordo sobre as facilidades nos Açores para os E.U.A,

                    nomeadamente a construção do aeroporto de Santa Maria. Estabelece-se a forma de garantir a

                    soberania portuguesa sobre Timor.

        30         Carta de AOS ao Embaixador inglês Campbell, remetendo-lhe o texto do acordo luso-americano

                    sobre os Açores. 

  Dezembro

               1   O Ministro da Guerra Santos Costa, participa em Paris na conferência ministerial da defesa do

                    Pacto do Atlântico.

         5         Audiência do M.N.E. ao E.E.M.P. japonês, em que este transmite a disposição do seu Governo de

                    abandonar militarmente a colónia de Timor.           

        7          Chicago - Convenção sobre aviação civil internacional, subscrita por Portugal.

1945

Janeiro

        16  Macau é novamente bombardeada por aviões norte-americanos.

              25   Recebe o Enc. Neg. dos E.U.A. Falam sobre os acordos diplomáticos de Santa Maria.

              26   Celebração do Acordo de fornecimento e compras entre Portugal e os Aliados.

Fevereiro

               1   AOS recebe o Embaixador do Brasil. Conversa em torno da guerra e da manutenção das relações do

                    Brasil com a Rússia.

         3         O Enc. Neg. em Londres, António de Faria, entrega uma nota no Foreign Office insistindo numa         

            resposta sobre Timor.  

               8   O Estado português adquire a residência para o Embaixador em Washington por 250 mil dólares.

        15  Termina a sua missão como Embaixador em Portugal R. Henry Norweb.

              21   O E.E.M.P. da Alemanha Hoyningen Huene é substituído por Von Halen, recebendo na sua

                    despedida manifestações de apreço da parte das autoridades portuguesas. Virá residir em Portugal depois

            da Guerra por vários anos até à sua morte.

           -Macau é bombardeada por aviões norte-americanos. Washington apresenta desculpas.  

        24         O Embaixador do Brasil é recebido por AOS. Abordam questões políticas do Brasil e da guerra, a

            convenção ortográfica etc.       

Março

       11  Novo bombardeamento americano sobre Macau, seguido de enérgico protesto português.

        13  Chega a Lisboa o novo E.E.M.P. alemão Dr. Gustav Adolf von Halen.

              24   AOS recebe o novo Ministro da Alemanha. Assuntos vários acerca da guerra naquele país.

        25 AOS recebe o Embaixador inglês Campbell para tratar de assuntos económicos.

            -Acordo intercalar luso-americano sobre a utilização da base de Santa Maria por aviões daquela  

            nacionalidade em trânsito entre a Europa e o Extremo-Oriente.      

        28         AOS recebe o Subsecretário do Foreign Office Hall, com o Embaixador da Inglaterra. Problemas

                    ingleses.

  Abril

                -   O Embaixador norte-americano Norweb é substituído por Herman Baruch.  

               7   António Leite de Faria apresenta credenciais como E.E.M.P. na Haia.

              11   Macau volta a ser bombardeada pela aviação americana. Washington reitera as desculpas.

        12  Herman B. Baruch apresenta credenciais como Embaixador dos E.U.A.

              13   AOS desloca-se à Embaixada dos E.U.A. para apresentar os pêsames pelo falecimento de Roosevelt.              15   O Embaixador de Portugal em Washington apresenta nova nota de protesto pelos bombardeamentos                 

            sobre Macau por forças americanas.

        18  O E.E.M.P. da Alemanha Dr. Gustav Adolf von Halen apresenta as sua credenciais.

 

Maio

               2   AOS recebe o Embaixador de Espanha. Conversam sobre a política inglesa em relação à Península.

         3  Coloca-se a bandeira nacional a meia haste pela morte do Chanceler da Alemanha Adolf Hitler, em nome

            da neutralidade portuguesa na guerra. A Irlanda católica procede de igual modo.

               6   Por não haver autoridade constituída na Alemanha, o Governo português decide suspender as

                    relações diplomáticas com aquele País.

         8         AOS desloca-se às embaixadas da Inglaterra e dos E.U.A. e à legação da França "para cumprimentos

                    pela cessação vitoriosa das hostilidade."

               9   O Secretário-geral do M.N.E. Embaixador Luís Teixeira de Sampayo reitera o seu pedido de aposentação,

            através de requerimento no qual invoca os seus 49 anos de serviço.      

        13         Deslocação de AOS à Igreja de S. Jorge. Assiste ao serviço religioso pela vitória.

        18         Chega a Lisboa de visita e por convite oficial do Governo português a antiga Rainha D.ª Amélia,

                    viúva de D. Carlos I.

        25         AOS recebe o Ministro de Itália que agradece as remessas da auxílio humanitário ao povo italiano.             

        29         Audiência de AOS ao Ministro do Japão: o abandono de Timor.

  Junho

               4   Acometido por doença súbita, quando visitava a antiga Rainha D.ª Amélia, morre o Secretário-geral do

            M.N.E, Luís Teixeira de Sampayo. Era o único Director-geral do M.N.E.. Como chefias, além dele, existiam

                    apenas 4 ou 5 Chefes de repartição.         

               8   AOS recebe o Ministro do Japão. Entrega da carta de declaração de guerra do Brasil àquele País.                  

          -Recebe o Embaixador da Inglaterra. Conversam sobre a sua retirada e ainda o volfrâmio.

        11  Macau é novamente bombardeada por um avião desconhecido, segundo o “Diário de Notícias”. 

              14   Nota de protesto do Embaixador João Bianchi em Washington relativa ao bombardeamento

                    norte-americano sobre Macau.  

        18         AOS recebe o Embaixador de Inglaterra que pede o "agrément" para seu sucessor.

        21         Deslocação de AOS à Embaixada da Inglaterra. Jantar e recepção.

        26         Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, concluído juntamente com a Carta das Nações

                    Unidas em S. Francisco da Califórnia.

                    -AOS discursa no banquete por si oferecido em honra do Embaixador inglês, Sir Ronald Campbell,              

            ao termo da sua missão.

            -O Diário do Governo publica o despacho de criação de uma legação de 2.ª classe em Estocolmo.         

        27         Recepção de despedida dada em Lisboa pela antiga Rainha D.ª Amélia.

        30         Lisboa - Acordo telegráfico luso-espanhol, reduzindo substancialmente as tarifas vigentes.

                    -AOS recebe o Embaixador inglês para despedida. Este solicita uma fotografia do Chefe do Governo.

Julho

       3  Parte de Lisboa no termo das suas funções o Embaixador de Inglaterra Sir Ronald Campbell.

              19   Fundeia no Tejo em visita de cortesia o navio-escola espanhol “Juan Sebastian El Cano”.

              23   Acordo relativo às condições de entrega da base de Santa Maria, nos Açores, ao fim do

                    respectivo período de utilização.   

Agosto

               1   Apresenta credenciais o 1.º diplomata suíço residente em Lisboa.        

         4  Proveniente de Espanha chega a Elvas de automóvel o novo Embaixador inglês Sir Owen St. Clair

            O’ Mally. E a Lisboa no dia seguinte.

         8   Encontra-se em Lisboa uma delegação brasileira para continuar a negociação do acordo

                    ortográfico. AOS discursa no almoço que é oferecido aos visitantes.

         9         Audiência de AOS ao novo Embaixador da Inglaterra para cumprimentos de apresentação.

        10         Lisboa - Acordo luso-brasileiro assinado entre a comissão inter-académica (Academia das Ciências de

            Lisboa e Academia e Brasileira de Letras), para a unidade ortográfica da língua portuguesa.

        17         O E.E.M.P. nipónico comunica a AOS estar o seu Governo pronto a restituir Timor à soberania

                    portuguesa.         

          -Apresentação de credenciais do novo Embaixador inglês, Sir Owen O' Malley. 

        18   Partem para Timor os avisos “Bartolomeu Dias” e “Gonçalves Zarco” a fim de se repor a soberania 

             portuguesa naquele território.

        20         Telegrama do E.E.M.P. de Portugal em Tóquio, informando que o Governo nipónico concordou

                    com as condições propostas para a reocupação de Timor.

                    -O E.E.M.P. da China em Lisboa suscita, junto do Governo português, o problema da renúncia aos

                    nossos direitos de extraterritorialidade de Macau.  

        25  O Papa Pio XII em, carta autografada, agradece a AOS pelo auxílio português às vítimas da guerra

            em Itália, segundo o “Diário de Notícias”

        31         Audiência concedida por Winston Churchill ao Embaixador duque de Palmela, em que se tratou

                    do convite àquele dirigido para visitar Portugal.

  Setembro

         1  Largam de Lourenço Marques rumo a Timor dois navios de guerra o “Angola” e o “Sofala”, com tropas.      

         5  O comando japonês em Timor entrega-se simbolicamente às autoridades governamentais

                    portuguesas.

        17         Recebe o Ministro dos E.U.A. Este acompanha uma delegação de Parlamentares americanos que

                    convidam o anfitrião a visitar o seu País para conversar com o Presidente Truman.

              18   Martinho Nobre de Melo termina as suas funções como Embaixador político no Brasil.       

              20   Por pressão britânica, a Austrália desiste das pretensões que alimentara sobre Timor, que

                    incluiriam a própria ocupação.

        27         Desembarcam em Timor tropas portuguesas provenientes de Moçambique, sendo a Administração

                    Portuguesa restaurada.    

              30   AOS acompanha o Príncipe Carlos da Bélgica ao passeio pela Foz do Arelho (almoço), Batalha,

                    Alcobaça, e S. Martinho.

                    -Em Timor realizam-se as cerimónias de restituição do território à soberania portuguesa.

  Outubro

               3   A Comissão de fiscalização de Tânger elege o vice- Almirante Magalhães Correia Administrador

                    da Zona Internacional de Tânger.

               5   Audiência de AOS ao Embaixador da Inglaterra: a Nota oficiosa sobre Timor.

               7   Nota oficiosa comunicando a recuperação de Timor para a soberania nacional.

              16   A legação portuguesa instala-se em Chongping, capital do Governo nacionalista chinês do

                    General Jiang Jieshi.

                    -O Governo nacionalista chinês exige a retirada do E.E.M.P. português na China, João Lebre e Lima

                    e dos representantes consulares, devido à alegada política de colaboração da Administração

                    portuguesa de Macau com as forças japonesas ocupantes da China.         

              19   Pedro Theotónio Pereira é nomeado Embaixador no Rio de Janeiro.

        25         Audiência de AOS ao Ministro da África do Sul que agradece as facilidades dadas para a repatriação de

                    soldados sul-africanos.

              28   Recebe o Embaixador da Espanha. Traz informações do Generalíssimo acerca da política anglo-

                    americana em favor de Portugal e de Espanha.

Novembro 

         2  O Embaixador do Brasil João Neves da Fontoura apresenta a sua demissão do cargo, na decorrência

             do golpe militar que depôs Getúlio Vargas.

         9  Em visita particular chega a Lisboa o P.R. da Finlândia Marechal Gustavo Mannrheim.  

       28 Audiência de AOS ao Embaixador de Espanha. A manutenção do bloco ibérico e as negociações

                    comerciais em curso no M.N.E. são a tónica do encontro.

  Dezembro

               6   Lisboa - Assinam-se dois Acordos com a Grã-Bretanha no domínio da Aeronáutica Civil.    

        7 Lisboa - assinatura de um Acordo de aviação civil entre Portugal e os E.U.A.

               8   Dec. determinando o limite legal de 65 anos para os funcionários diplomáticos servirem no

                    estrangeiro. 

                    -Lisboa - Nova Convenção ortográfica entre Portugal e o Brasil, negociada pelas respectivas

                    Academias de Ciências e de Letras.         

              20   Pedro Theotónio Pereira, novo Embaixador de Portugal no Brasil, parte no navio "Serpa Pinto"

                    para o seu posto.

1946

  Janeiro

               3   Manuel Farrajota Rocheta toma posse como Enc. Neg. em Dublin, Irlanda.

               8   Pedro Theotónio Pereira apresenta credenciais de Embaixador político no Rio de Janeiro ao P.R.

                    Eurico Gaspar Dutra.

         9  O EEMP japonês Morishima Morito deixa Lisboa e com a sua partida encerra-se a Legação daquele país

            em Portugal.

        12         Audiência de AOS ao Ministro da África do Sul. Assuntos diversos.

              19   Saem de Portugal o E.E.M.P. japonês e os funcionários da legação, sem interrupção das relações.

              22   Pedro Tovar de Lemos (2.º conde de Tovar) é nomeado Embaixador junto à Santa Sé.

           -Nomeação de António Carneiro Pacheco para Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em

                    Madrid.

  Fevereiro

               2   Chega a Portugal D. Juan de Bourbon, conde de Barcelona, pretendente à Coroa espanhola, para

                    um exílio de vários anos.  

        11         Decreto n.º. 35.500 provendo na pasta de Subsecretário dos N.E. a António Pinto de Mesquita.  

       15 O Dr. Franco Nogueira, Enc. Neg. em Tóquio, é nomeado delegado do Governo português junto

           do Alto Comando Aliado no Japão.        

      Março

              22   Visita Lisboa uma esquadra britânica. Na Embaixada realiza-se um banquete ao qual comparece o

                     P.R. e AOS

 

  Abril

         8         Efectua-se em Genebra a 21.ª e derradeira Assembleia da S.d.N., na qual participa o representante

                    de Portugal António de Faria.

         9  Chega a Lisboa o novo Embaixador do Brasil Henrique Dodsworth.        

        12  Lisboa – Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Holanda.

        13  Entrega de credenciais do Embaixador do Brasil Henrique Dodsworth.

              16   Acordo de pagamentos com a Grã-Bretanha, na decorrência das dificuldades inglesas de

                    liquidarem débitos pendentes.      

              18   D. L. n.º 35604 autorizando o M.N.E. a constituir uma comissão para coligir os documentos relativos à

                    Política Externa de Portugal durante a última Guerra e respectiva publicação (Livro Branco).                      

       25 António Carneiro Pacheco entrega credenciais de Embaixador político em Madrid.      

        30  Audiência de AOS aos representantes do Governo norte-americano vindos a Portugal exclusivamente para                  

            tratarem da prorrogação da permanência nos Açores.

            -Lisboa  Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a França.

  Maio

               2   O jornal "Times of India" afirma que a "independência" indiana quer dizer independência de

                    toda a Índia.        

          -Audiência de AOS ao Ministro da África do Sul. Desejo do Marechal Smuts visitar Portugal.

        10         AOS recebe no aeroporto o Cardeal Maselha, representante papal, que vem para a

                    coroação da Virgem de Fátima.

        11  Em visita privada, para descansar, chega a Lisboa o Príncipe Carlos, Regente da Bélgica.        

              30   Estabelece-se um "modus-vivendi" para a continuação de facilidades no aeroporto das Lajes,

                    Terceira, até 2 de Dezembro de 1947.       

         - Firma-se o acordo entre Portugal e os anglo-americanos, pelo qual as bases de Santa Maria e as

                    Lajes são devolvidas à Nação.  

        31         José Calvet de Magalhães Cônsul em Boston, é nomeado para idêntico cargo em Cantão, onde      

            permanecerá até Setembro de 1950. Será o último representante consular de carreira, de uma série

            iniciada após a celebração do tratado luso-chinês de comércio de 1887.

Junho

               3   Por troca de Notas formaliza-se a restituição das bases de Santa Maria e das Lajes a Portugal

                    pelas forças anglo-americanas.

        10         Banquete oferecido por AOS ao Embaixador da Grã-Bretanha e dos E.U.A. respectivamente Sir

                     Owen O' Malley e Dr. Herman Baruchi, no qual o anfitreão discursa.      

        16  Manifestações em Margão, Índia Portuguesa, contra a presença colonial, levadas a cabo por um destacado            

            membro do Congresso da União Indiana           

              26   O pacifista Ghandi proclama no jornal “Harijan” que, na Índia livre, Goa não podia subsistir como

                    entidade autónoma e incita os goeses a enfrentarem o Governo português.

Julho

                         

         6  O “Livro Branco” com os documentos relativos aos acordos luso-americanos sobre as facilidades

             nos Açores, está publicado, segundo o “Diário de Notícias”.

        13  Em Conselho de Ministros AOS debate a questão do ingresso de Portugal na O.N.U.

        16 AOS recebe o EnviadoEspecial norte-americano Donald Russel, Assistant Secretary of State, que vinha      

            Com poderes excepcionais para negociar mais concessões nos Açores e Cabo Verde.

  Agosto

               3   Apresentação em Nova Iorque do pedido de ingresso de Portugal na O.N.U.

        11         O pacifista Ghandi, em resposta à reacção do Governo de Lisboa ao artigo de Junho anterior, profere

            declarações tranquilizadoras a respeito da soberania portuguesa no Estado da Índia.            

        16 Fundeia no Tejo uma esquadra norte-americana, cujas tripulações são agasalhadas com banquetes e

                    uma tourada à antiga portuguesa. 

              21   AOS visita com o P.R. o porta-aviões americano "Carrier Franklin D. Roosevelt", proferindo um o improviso

            sobre as relações bilaterais.                 

       28          O C.S.N.U. inicia a discussão sobre os pedidos de admissão apresentados pela Albânia, Mongólia,

                    Afeganistão, Transjordânia, Irlanda, Portugal, Islândia e Suécia.

  Setembro

               2   Admissão portuguesa na Organização da Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, FAO,

                    criada em Quebeque a 16.10.1945.           

               4   Nota oficiosa sobre o veto da União Soviética ao ingresso de Portugal na O.N.U. Esclarece que o

                    pedido fora apresentado por sugestão da Inglaterra e dos EUA e que "o Governo não está

                    arrependido de ter feito a solicitação nem pesaroso por não entrar".

        18  A nova Constituição brasileira declara que os portugueses com mais de um ano de residência no

            Brasil, passam a ter os mesmos direitos dos cidadãos nacionais.          

  Outubro

        22  Em visita de cortesia chega ao Tejo o cruzador-escola “La Argentina” daquele País.

            -Lisboa – Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica.    

  Dezembro

              10   Lisboa - assinatura de um acordo luso-brasileiro para assegurar as comunicações aéreas

                    regulares entre os dois Países.

           -Chega a Lisboa uma missão económica extraordinária argentina, que se desloca à Europa para tratar                

           de assuntos de emigração.

       19          Nomeação de Eduardo Brazão para Cônsul-geral em Hong-Kong, onde produzirá trabalhos de

                    investigação histórica de valia.     

              24   AOS recebe Donald Campbell antigo Embaixador britânico em Lisboa e com quem havia travado um

                    relacionamento muito cordial.

1947

Janeiro

         7         O “Diário de Notícias” em capa insere um desenho a lápis do edifício da nova embaixada no Rio de

            Janeiro, com projecto do arquitecto Guilherme Rebelo de Andrade.

              21   O Governo português apresenta uma proposta a Londres visando um pacto de defesa comum.

              27   O Conselho de Ministros decide rejeitar o Plano Marshall, por se considerar haver países

                    europeus mais carecidos do que Portugal.

                   

Fevereiro

               4   Na nova composição governamental Caeiro da Mata sobraça a pasta dos Negócios Estrangeiros.

               5   AOS deixa de titular o M.N.E. e José Caeiro da Mata assume-o.

               8   Carta do Pandita Nerhu à Santa Sé repudiando o Padroado Português do Oriente.

  Março

               6   Lisboa - Acordo luso-sueco sobre transportes aéreos.

               7   Dá-se início às negociações luso-americanas para um acordo sobre o uso da base das Lajes nos

                     Açores.

         9  O Embaixador dos E.U.A. em Portugal Herman B. Baruch termina a sua missão.

              12   Banquete na Nunciatura em honra do Chefe de Estado e por ocasião do 8.º aniversário do

                    entronização de Pio XII. Reata-se a tradição anterior à guerra de todos os embaixadores FALTA!!!!!

       19 Criação junto do M.N.E. da Comissão da F.A.O.

        31 Tratado de serviços aéreos civis celebrado entre Portugal e Espanha. Abertura da linha Lisboa-Sevilha.

Abril

               1   Nanquim - Acordo, por troca de Notas, entre os Governos de Portugal e da China, em que o

                    primeiro renuncia aos direitos de jurisdição consular naquele País, entre outras clausulas.         

        20  Visita Macau o vice-Presidente da República da China Dr. Sun Fo.      

        21  Chegam a Lisboa os três primeiros bolseiros da colónia portuguesa do Brasil.

        25  Lisboa – Acordo sobre serviços aéreos entre Portugal e o Canadá.       

 

Maio

         3  Fundeia no Tejo o navio-escola espanhol “Juan Sebastian del Cano”, em visita de cortesia.       

        27  Chega a Lisboa o novo Embaixador de Inglaterra Sir Nigel Ronald Bruce.

  Junho

         7  O novo Embaixador dos E.U.A John Cooper Wiley chega a Lisboa.

        11  Entrega credenciais o Embaixador de Inglaterra Sir Nigel Ronald Bruce.

        12 Portugal participa na Conferência Económica Europeia em Paris, para debater os termos do Plano

                    Marshall.

        16  Chega a Lisboa o novo Embaixador do Brasil Dr. Samuel de Sousa Leão Gracie.

        18  O Embaixador norte-americano John Cooper Wiley faz entrega das suas cartas credenciais.                 

              21   O Embaixador e Washington João Bianchi transmite ao Departamento de Estado o apoio

                    português ao Plano Marshall.       

        23  O Papa Pio XII recebe em audiência os membros da peregrinação portuguesa ida a Roma para

            a canonização de S. João de Brito.       

              24   AOS recebe o Embaixador de Espanha: pedido de empréstimo do montante de 6 milhões de dólares.

            -Banquete na embaixada de Espanha em honra do P.R. Óscar Carmona. AOS não participa.

        25  O Embaixador do Brasil Dr. Samuel de Sousa Leão Gracie entrega as suas cartas credenciais. 

       30 Nomeação de Pedro Theotónio Pereira para Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em

                    Washington.

          -Marcello Mathias é nomeado Embaixador em Paris.

  Julho

               1   Conferência de 16 países em Paris criando o Comité de Cooperação Económica Europeia para

                    estudo do plano de recuperação.  

        3 Início das conversações luso-americanas para um Acordo sobre o uso da base das Lajes, tendo como   

            interlocutor o novo Embaixador Johm Cooper Wiley.

         4   Os representantes da Grã-Bretanha e da França em Lisboa entregam ao M.N.E. Caeiro da Mata o

                    convite formal para que Portugal participe na Conferência em Paris, a 12 daquele mês, de

                    Cooperação Económica Europeia.

        5          Portugal aceita o convite formulado na véspera para participar na reunião em Paris da Cooperação

            Económica Europeia.   

       12          Paris - Conferência da Cooperação Económica Europeia em que Portugal participa.

        16         Chega a Lisboa, proveniente de Madrid, Maria Eva Duarte de Perón, (Evita), mulher do General Juan

           de Perón, P.R. da Argentina.

        18 O P.R. Carmona oferece uma recepção seguida de almoço a Eva Perón, ao qual AOS comparece.                                -O Embaixador Rui Teixeira Guerra é designado Representante de Portugal na C.C.E.E.

        19         Na Embaixada de Espanha realiza-se um banquete em honra de Eva Perón.

        20         Almoço oferecido a Eva Perón no restaurante 'A Barraca', na Praia Grande, com a participação de

                    Humberto de Itália e do conde de Barcelona, D. Juan.

                    -No programa e estadia de Eva Perón, esta visita o bairro de rendas económicas da Encarnação e a

            F.N.A.T      

        21         Eva Perón parte de Lisboa por avião para a Suiça.

        24  Atraca ao cais do Tejo uma divisão ligeira da Armada norte-americana.

              28   Termina as suas funções de Embaixador político no Rio de Janeiro Pedro Theotónio Pereira.

Agosto

         9  O cruzador-escola “La Argentia” arriba ao Tejo em visita de cortesia.      

        12 Pedro Theotónio Pereira apresenta credenciais de Embaixador político em Washington ao Presidente 

            Henry Truman.

              14   AOS envia um telegrama ao P.M. indiano Pandita Nehru, com as felicitações do Governo português pela

            independência daquele País.       

        16         O P. M. indiano Pandit Nehru, responde ao telegrama de AOS agradecendo, em termos calorosos, as      

            felicitações pela independência indiana.

        20  O Embaixador americano John Wiley volta a encontrar-se com AOS com a base aérea nos Açores em      

             tema exclusivo de agenda.

        30  Credenciais do E.E.M.P. da China nacionalista Dr. Wang Hua-Chang.  

  Setembro

               6   O Embaixador britânico Nigel Ronald avista-se com AOS para discutirem questões relativas à

                    Defesa de Portugal.

         9         Tratado luso-espanhol para a instalação provisória de cidadãos de ambos os Países.

        15  Instruções para o Cônsul em Bombaim João de Lucena solicitar uma audiência ao Pandita Nehru, a fim                

            de apresentar cumprimentos e sondar das sua disposições sobre os territórios portugueses na Índia.           

        22  O M.N.E. Caeiro da Mata na Conferência de Cooperação Económica em Paris, afirma sobre o Plano

                    Marshall: "as felizes condições internas de Portugal permitem-me declarar que o meu País não

                    precisa da ajuda financeira externa”.

Outubro

         9  Encontra-se em Lisboa a Missão norte-americana que estuda a reacção dos países europeus ao Plano  

            Marshall.      

        23 Vasco Vieira Garin é nomeado para E.E.M.P. na legação de Portugal em Nova Delhi.

        24   As esquadras do Atlântico e do Mediterrâneo norte-americanas fundeiam no Tejo.

Novembro

               3   Conversa entre AOS e o Embaixador americano, em que o primeiro definiu as condições de

                    utilização da base das Lajes pelo E.U.A.   

       10 Iniciam-se em Lisboa as conversações entre Portugal e o Comité Tripartido (americanos, ingleses

                    e franceses) sobre a questão do ouro nazi.

        11  Lisboa – Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Noruega.

              27   Projecto de acordo relativo à continuação das facilidades nos Açores, entregue ao Embaixador

                    norte-americano.

  Dezembro

         4  O “Diário de Governo” publica o despacho de criação de uma legação de 2.ª classe em Copenhague.

        15  Lisboa – Acordo luso-dinamarquês sobre transportes aéreos. .

1948

  Janeiro

               6   Audiência concedida por Nehru ao Cônsul de Portugal em Bombaim, João de Lucena, em que se

                    abordou o futuro do Estado da Índia e a abertura das relações diplomáticas entre os dois Países.

        25         Entrevista entre o indigitado E.E.M.P. português em Nova Delhi, Vasco Garin e o P.M. Pandita Nehru.      

        27         O Conselho de Ministros decide não solicitar a ajuda do Plano Marshall.

  Fevereiro

               2   Acordo luso-americano relativo à base das Lajes nos Açores, com efeitos retroactivos a 2 de Dezembro

            do ano transacto.

       13          Ratificação do ingresso de Portugal na Organização Mundial de Saúde (O.M.S.), constituída em

                    Nova Iorque a 22.7.46.     

  Março

       

        15  John C. Wiley, Embaixador dos E.U.A. termina a sua missão em Portugal.

        16  Na conferência de Paris o M.N.E Caeiro da Mata recomenda, em nome de Portugal, o estudo

             da admissão da Espanha no grupo das Nações Ocidentais.

        17         A legação de Portugal em Paris é ascendida à categoria de embaixada.

Abril

                

         9  Em Lisboa a legação de França ascende à qualidade de embaixada.

        16 Portugal é um dos 16 países signatários da Convençãp que institui a O.C.D.E.

       20  O primeiro Embaixador com tal categoria acreditado em França, Marcello Mathias, apresenta

            Credenciais ao P.R. Vincent Auriol.      

Maio

              19   Diligência tripartida pelos Embaixadores americano, inglês e francês, reafirmando que Portugal

                    havia recebido 43.8 toneladas de ouro alemão roubado, mas cuja devolução se aceitaria a 1/3, ou

                     seja 14 toneladas.       

        22  Dec. n.º 36.882 que devolve à entidade a sua denominação original: Instituto Português de Santo

            António em Roma.

        25         Assinatura do acordo com a Grã-Bretanha sobre as facilidades concedidas aos ingleses nos

                    Açores.   

  Junho      

        21  Arribam ao Tejo as esquadras norte-americanas do Mediterrâneo e do Atlântico Oriental, a mais poderosa  

            força naval até agora de visita a Lisboa.

       30          Lisboa - Acordo luso-sueco comercial, por troca de Notas.

Julho       

         3  Chega a Lisboa o novo Embaixador norte-americano Lincoln Mac Veagh.

         4  Chega a Lisboa uma Missão militar espanhola.

         5   Reunião entre Presidente do Conselho, o M.N.E. Caeiro da Mata e o Embaixador em Madrid

                    Carneiro Pacheco, em que se analisam aspectos de renovação do Tratado de amizade entre os

                    dois países ibéricos.   

        7 Telegrama do Embaixador português em Londres comunicando o adiamento decidido pelo Alto

                    Comissário da Índia na Grã-Bretanha, Krishna Menon, de visitar Portugal a convite do Governo de

                     Lisboa.

9    Apresenta credenciais o Embaixador dos E.U.A. Lincoln Mac Veagh.

        18  O navio-escola Sagres, transportando o Embaixador Pedro Theotónio Pereira, chega a New Bedford,

            E.U.A. para visitar a grande comunidade portuguesa ali radicada

        24         Encontro na Embaixada de Portugal em Paris entre o M.N.E. Caeiro da Mata e o Alto-Comissário da

                    Índia em Londres, em que foi debatida a questão do estabelecimento de relações diplomáticas.      

       28 Conselho de Ministros: análise da comissão de estudos de cooperação económica europeia.

                

Agosto

               4   O Ministro João da Costa Leite (Lumbrales) terá apresentado a AOS uma proposta para Portugal recorrer

            à ajuda americana do Plano Marshall, em virtude de uma inesperada deterioração da economia   

            portuguesa.

       12 Nota oficiosa anunciando o estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a União Indiana,

                    a nível de legação.

        25  Visita Lisboa uma flotilha naval italiana.                      

       30 O navio-escola grego “Armatolor” efectua uma visita a Lisboa.

  Setembro

         2  Os fundos financeiros portugueses que haviam sido congelados nos E.U.A., são liberados.

        20 O M.N.E. Caeiro da Mata e o Embaixador espanhol Nicolau Franco prorrogam por mais dez anos o

                    Pacto Ibérico.      

       27 O Governo português solicita informalmente a inclusão do País no elenco das Nações beneficiárias do     

            Plano Marshall, quando este já estava definido. 

       28 Lisboa - Assinatura do Acordo bilateral de cooperação económico entre Portugal e os EUA, na qualidade 

            de País não abrangido pelo Plano Marshall.

  Outubro

               4   Através de um diplomata britânico efectua-se um primeiro contacto com o M.N.E. Caeiro da Mata,

                    para conhecer a opinião portuguesa sobre uma eventual adesão à N.A.T.O.

         6  Em visita de cortesia fundeia no Tejo o cruzador-escola “La Argentina”.

          -Formaliza-se o convite inglês, embora por iniciativa americana, para a adesão de Portugal à

                    N.A.T.O.

        21         Proveniente de Nanquim, chega a Hong-Kong o ex-E.E.M.P. de Portugal na China, J. B. Ferreira da

                    Fonseca, juntamente com outros Chefes de missão ocidentais, cujos países haviam suspendido

                    temporariamente relações, face à situação política ali reinante .

        22  Lisboa – Acordo sobre transporte aéreo entre Portugal e o México.       

              31   Nota oficiosa do M.N.E. onde se declara que será supérflua uma eventual adesão de Portugal à

                    N.A.T.O, em virtude da aliança inglesa já existente.          

  Novembro

              13   O Embaixador em Londres, duque de Palmela, transmite ao S. E. para as relações da

                    Commonwealth a recusa portuguesa de um "Joint Operation Board" em relação a África.

        18         AOS envia ao M.N.E. Caeiro da Mata o memorando inglês sobre a adesão portuguesa à N.A.T.O. que,

                    entretanto, não tivera seguimento.

              24   O Plano Director Português é apresentado na O.E.C.E.     

        29  Uma flotilha espanhola fundeia no Tejo em visita de cortesia.

  Dezembro

               3   Chega a Lisboa, em visita oficial, o M.R.E. do Brasil Raul Fernandes.   

         6  Lisboa - Acordo de cooperação intelectual entre Portugal e o Brasil.

               8   A A.G.N.U. vota a favor da admissão de Portugal naquele organismo, por 39 votos, 6 contra e uma

                    abstenção. Sem valor vinculativo a votação só fará efeito em 14.12.1955.

        20  Fundeia no Tejo o navio-escola brasileiro “Almirante Saldanha”.

              30   Memorando português entregue aos anglo-americanos, onde se suscitam objecções ao projecto

                    N.A.T.O. nomeadamente sobre a ausência espanhola naquele organismo.

1949

Janeiro

        10         Resposta anglo-americana ao memorando português sobre o projecto N.A.T.O.

              22   Instruções telegráficas para o Embaixador em Londres, duque de Palmela, de auscultação sobre o

                    evoluir dos acontecimentos na China e consequências para Macau e Hong Kong.  

       27 Apresentação das cartas credenciais do E.E.M.P. de Portugal em Nova Delhi, Vasco Garin, ao

                    Governador-geral do Domínio da Índia, C. Rajagopalachari.

Fevereiro

              16   Nota oficial dos Aliados para se prosseguir com a liquidação dos bens alemães em Portugal.

 

Março     

         4  Parte de Lisboa ao termo da sua missão o Embaixador norte-americano John Wiley. VERIFICAR!!!

        15  Atracam no cais do Tejo em visita de amizade os navios da “Home Fleet” inglesa.        

              17   Convite ao Governo português para que assinasse como membro ordinário o Pacto do Atlântico

                    Norte, N.A.T.O..  

        19         Discute-se em Conselho de Ministros em duas sessões além desta, a adesão portuguesa à N.A.T.O.

        20         O Embaixador espanhol Nicolau Franco debate com o Secretário–geral do M.N.E. interino, António de  

            Faria, a problemática em torno do projecto N.A.T.O.      

              21   O Embaixador espanhol Nicolau Franco faz sentir que a entrada de Portugal unilateralmente na

                    .N.A.T.O supunha um incumprimento, quer na letra, quer no espírito, das claúsulas do Pacto Ibérico.         

       23 AOS decide em Conselho de Ministros a adesão de Portugal à N.A.T.O, não considerando as objecções

            espanholas.     

Abril

               2   Aprovação do texto do Tratado do Atlântico Norte perante o S.E. norte-americano Dean Acheson e os    

            Embaixadores dos países signatários.  

               4   O M.N.E. Caeiro da Mata, em cerimónia no Departamento de Estado em Washington, presidida por

                    Harry Truman, assina o "Pacto do Atlântico", com mais onze Ministros ocidentais. 

              20   O comandante Albano de Oliveira, Governador de Macau faz curta visita a Hong Kong onde

                    mantém conversas com o seu homólogo.Sir Alexander Garantham.           

          -Carta de confirmação e ratificação da Convenção de cooperação europeia e seus Protocolos

                    adicionais.

Junho

         9  Portugal é eleito para vice-Presidente da Assembleia-Geral da I.C.A.O, (Organização Internacional

            da Aviação Civil).

        10 Solicitação de "agrément" para a nomeação de Parekhat Achute Menon como E.E.M.P. da Índia em

                    Portugal. 

        15         O Governo Britânico faz saber à embaixada de Portugal que o seu Governo não estaria em

                    condições, de momento, de prestar auxílio militar efectivo a Macau.          

       22          Concede-se o "agrément" para a nomeação do Ministro da Índia em Portugal, solicitado em 10

                    daquele mês.      

       28 AOS responde à carta do S.E. norte-americano Dean Acheson, reiterando a solidariedade portuguesa

            na defesa do Ocidente.

  Julho

         7 Nota do Governo da União Indiana declarando que Nova Deli deixaria de reconhecer as

                    disposições do Padroado Português do Oriente.

          -Insistência da Índia para dar início às negociações entre o Governo de Portugal e a Santa Sé

                    acerca do Padroado Português no Oriente.

        9          Instruções para o Embaixador na Santa Sé conde de Tovar, admitindo cessar o Padroado

                    Português sobre território indiano, mas salvaguardando a Arquidiocese de Goa.     

       11          Acordo, por troca de ofícios, para a constituição de uma sociedade mista luso-britânica, com vista à

                    exportação de urânio produzido em Portugal.

            -Dois navios-escolas norte-americanos realizam uma visita de amizade a Lisboa.

       14          Acordo de cooperação económica luso-espanhola.

        19         Encetam-se as primeiras conversações com o Cardeal Domenico Tardini para um Acordo sobre o             

            Padroado Português do Oriente.

        25         Sessão especial da Assembleia Nacional, onde é aprovado o Pacto do Atlântico por 80 votos

                    contra 3. AOS discursa.

        28  O jornal de Madrid “Arriba” consagra o editorial ao Pacto do Atlântico” exprimindo o reconhecimento e

            apreço do povo espanhol pelo apoio sempre manifestado por AOS.

        29  O “Diário de Pernambuco” do Recife comenta o discurso de AOS sobre o Pacto do Atlântico”.

Agosto

        6  O senador Paul W. Safer comenta no Senado norte-americano o discurso de AOS sobre o Pacto do

             Atlântico e a exclusão da Espanha.

        19 Audiência do Secretário-geral do M.N.E. interino ao Embaixador britânico sobre o ouro nazi, em que   

            António de Faria adopta um tom inusitadamente duro.   

Setembro

               1   O M.N.E. Caeiro da Mata parte para Washington a fim de participar na reunião do Pacto do Atlântico.

              13   Visita Macau a 7.ª esquadra americana do Pacífico cujo contra-Almirante Russel KerKey teria

                    assegurado o auxílio daquela força em caso de ataque chinês ao território.

       16 O M.N.E. Caeiro da Mata discute em Washington, com o S.E. Dean Acheson, a organização do Pacto do

            Atlântico e assuntos relativos a Macau.

              17   O M.N.E. Caeiro da Mata participa em Washington na reunião do Pacto do Atlântico.

  Outubro

               1   Acordo, por troca de Notas, para a abolição de vistos em passaportes entre Portugal, a Suíça e o

                    Liechtenstein.

                    -A R.P.C. inicia uma intensa campanha de propaganda a reivindicar, pela 1.ª vez, a posse de Macau.

                    -Nota do Governo da R.P.C. assinada por Chu-en-Lai, propondo a abertura das relações diplomáticas

            com Portugal. 

               4   Conselho de Ministros: programa da visita do General Francisco Franco a Portugal.

               9   O Ministro de Portugal na China J. P. Ferreira da Fonseca, envia uma Nota a Chu-en-Lei

                    comunicando que o Governo português não reconhecia o novo regime político chinês de Mao.        

              15   Início das consultas luso-britânicas sobre os territórios de Hong-Kong e Macau ameaçadas pela

                    R.P.C.     

       22 Fundeia no Tejo a esquadra espanhola que conduz Francisco Franco para uma visita de Estado a

          Portugal.

            -No Terreiro do Paço o P.R. recebe o Generalíssimo Franco. Banquete na Ajuda.

              23   Tourada em honra de Franco. Conversa particular de AOS com o Generalíssimo.

           -O matutino “New York Times” comenta o discurso de AOS sobre o Pacto do Atlântico.

              25   Doutoramento Honoris Causa pela F.D.U.C do Generalíssimo Francisco Franco. O P.R. e AOS não

            assistem ao acto.        

          -Em Queluz, récita de gala para o Chefe de Estado espanhol.

        26         Jantar na embaixada de Espanha e recepção.

        27         O Governador de Guangdong nomeia o Dr. Lon para tratar oficiosamente com as autoridades de

                    Macau assuntos de interesse deste território e de Cantão.

            -Embarca no aeroporto da Portela o Caudilho Francisco Franco ao termo da sua visita de Estado a

                    Portugal, a única realizada na sua longa permanência no poder. AOS vai despedir-se ao palácio de

            Queluz, acompanhando depois o Generalíssimo ao aeroporto.    

  Novembro

               7   António Ferro é nomeado E.E.M.P. em Berna, Suíça, deixando o cargo de director do S.P.N.  

            (Secretariado de Propaganda Nacional).

         9  Lisboa - Acordo comercial luso-brasileiro.

        14  Despacho de criação de uma legação de 2.ª classe em Carachi, Paquistão.

              17   Pela primeira vez desembarca em Portugal um Ministro Plenipotenciário da Índia, Achuta Menon.

              24   Averell Harriman, Embaixador Especial norte-americano, chega a Lisboa para discutir aspectos do

                    Plano Marshall.

        25         O Embaixador Averell Harriman, representante da ECA (Economic Cooperation Administration) na

                    Europa, dá uma conferência de imprensa. É recebido por AOS.     

Dezembro

              28   Portugal reconhece a Indonésia como Estado independente e soberano.

1950

    Janeiro

               2   Dec. n.º 37.724 autorizando o Governo a realizar as operações necessárias à utilização da quota

                    portuguesa do Plano Marshall.      

                    -Winston Churchill chega ao Funchal para descansar e dedicar-se à pintura. Havia desistido de

                    visitar o continente, a convite do Governo português, que anteriormente aceitara.  

        12  A A.N. ratifica o decreto que estabelece o sistema de utilização do Plano Marshall.                  

              25   Publica-se no Diário do Governa a resolução da A.N. ratificando a decisão do Governo em

                    utilizar a ajuda americana do Plano Marshall.

        26  A Academia Portuguesa da História comemora o 2.º Centenário do Tratado luso-espanhol de Madrid de

            1750.

 

Fevereiro

              24   Nota do Governo indiano pela qual se requer o início imediato das negociações "respeitantes ao

                    futuro das colónias portuguesas na Índia".

        26  Regressado definitivamente do seu posto em Washington, chega a Lisboa o Embaixador Pedro

            Theotónio Pereira.        

       27          "Aide Memoire" entregue pela Embaixada da Índia em Lisboa, incidindo sobre a questão da

                    abertura de negociações bilaterais, em relação ao futuro dos territórios portugueses naquele País.    

  Março

              22   Luís Esteves Fernandes é nomeado Embaixador em Washington.

        24 Dec. autorizando o Governo a contrair um empréstimo de 27.5 milhares de dólares com a

                    Economic Corporation Administration, sob a égide da ajuda americana à Europa.   

       29 Visita oficial do P.M. da Rodésia do Sul.

Abril

               2   AOS visita as novas instalações do M.N.E. com Caeiro da Mata ao fim da manhã do domingo.

              14   O Embaixador político Rui Ulrich parte para Londres a fim de ocupar o seu posto diplomático, pela

            segunda vez.

              22   Chegam a Portugal, por via marítima, 2.850 toneladas de trigo no âmbito do Plano Marshall.

  Maio 

        12  A 6.ª esquadra dos E.U.A. fundeia no Tejo com 12 navios e 11.100 homens.

        13 Criação da legação portuguesa em Jacarta, Indonésia.

              18   Lisboa - Acordo de pagamentos luso-sueco.

 

Junho

              14   Nomeação de António (Leite) de Faria para Embaixador no Rio de Janeiro.

              15   O M.N.E. Caeiro da Mata convoca o E.E.M.P. Menon da União Indiana, a quem faz entrega de uma

                    Nota sobre a posição portuguesa relativa à "questão de Goa".       

        17         Lisboa - Assinatura da Convenção luso-britânica sobre o porto e os C.F. da Beira, Moçambique.

        23         Luís Esteves Fernandes apresenta credenciais de Embaixador em Washington ao Presidente Henry

            Truman.

Julho

               1   Nomeação de Pedro Tovar de Lemos (2.º conde de Tovar) como Secretário-geral do M.N.E.

              12   Memorial, enviado pela embaixada de Portugal em Nova Delhi ao Governo indiano, relativo ao

                    Acordo a celebrar com a Santa Sé sobre o Padroado Português na Índia.

                    -A 1.ª fracção de 3 milhões de dólares é facultada no âmbito do Plano Marshall.    

        18         Vaticano - Acordo entre Portugal e a Santa Sé cessando, de facto, o direito de Padroado

                    Português no Extremo Oriente.

Agosto

               2   Paulo Cunha, catedrático da F.D.U.L. assume o M.N.E.

              31   Nomeação de José Nosolini para Embaixador político junto da Santa Sé.   

Setembro

               5   Audiência de AOS ao Embaixador de Espanha: posição do Generalíssimo em face da ONU; Pacto do

                    Atlântico e E.U.A. Possibilidade de colaboração laboral.

        16  O M.N.E. participa no Conselho do Atlântico onde Portugal se apresenta pela 1.ª vez. Paulo

            Cunha advoga o recurso à Espanha para o sistema defensivo colectivo.

        19  Paris – Portugal é um dos signatários da União Europeia de Pagamentos (U.E.P.) ora criada.

              25   Chegada de AOS a Valença do Minho. Encontro com o M.R.E. de Espanha. Viajam juntos para Vigo onde               

            os aguarda o General Francisco Franco. Visita a Santiago de Compostela e à Coruña. Conversa a sós

            entre os dois estadistas.

        26         Apresenta credenciais ao Presidente do Brasil, General Eurico Gaspar Dutra, o novo Embaixador

                    António (Leite) de Faria.

                    -AOS visita aos estaleiros do Ferrol e pernoita em Vigo.

        27         Partida para Valença. O Generalíssimo passa para o carro de AOS. No Porto visitam a Real

                    Companhia Vinícola. Continuam pela Serra do Pilar. Almoço em Braga no Bom Jesus. Jantar no

                    Palácio da Brejoeira e despedida na fronteira.

Outubro

               4   Nota oficiosa comunicando que do encontro entre Salazar e Franco resultou pleno entendimento

                    sobre o contexto político internacional.     

  Novembro   

          1 Uma esquadra canadiana visita Lisboa em manifestação de amizade.

         24 Conselho de Ministros para o Comércio Externo: sobre o Plano Marshall, análise e aprovação do

                    relatório do Dr. Costa Leite (Lumbrales); plano de utilização dos fundos para 1951.

  Dezembro

         13 O Senado norte-americano aprova a lei pela qual Portugal é indemnizado pelos danos causados pelos  

             bombardeamentos “acidentais” a Macau pela Força Aérea daquele País.

1951

  Janeiro

               5   Lisboa - Acordo de auxílio mútuo para a defesa entre Portugal e os E.U.A.

        13  O M.N.E. Caeiro da Mata parte para o Rio de Janeiro, encabeçando a embaixada especial que assistirá

            à posse do P.R. do Brasil Getúlio Vargas.         

       17 Visitando as capitais dos países membros do Pacto do Atlântico chega a Lisboa o General Dwight

                     Eisenhower, sendo recebido por AOS.     

        28  Na legação de Portugal em Nova Delhi realiza-se um almoço em honra do P.M. Pandita Nehru e de sua  

            filha Senhora Gandi.

  Fevereiro

              26   O Embaixador de Inglaterra é recebido por AOS para tratar da visita próxima a Portugal de

                    personalidades ilustres, tal como Lord Halifax.

  Março

               9   Ultimato de 10 dias das autoridades de Pequim para que fosse desalojada a legação portuguesa

                    naquela capital.   

       10 AOS recebe Lord Halifax. Trocam impressões sobre política internacional com ênfase para o diferendo

                    indo-paquistanês. 

       19 Forças militares chinesas ocupam a legação de Portugal em Pequim, sem consentimento dos

                    locatários.

            -Lisboa – Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Colômbia.

       20 Chega a Lisboa Odete de Carvalho e Sousa, nova Cônsul-geral do Brasil, sendo a primeira

                    senhora a ser nomeada para um cargo diplomático em Portugal.    

       28 A Grã-Bretanha propõe a adesão de Portugal no C.O.C.O.M.,(Comittee for Multilateral Export

                    Control).

  Abril

               9   O Dr. José Luís Archer, Ministro Plenipotenciário em Tanger, é eleito Administrador daquele Território  

            Internacional.

              12   Nota de protesto do Governo de Lisboa pela ocupação ilegal da legação portuguesa em Pequim

                    por militares chineses.

              18   Morre em Lisboa o Marechal Óscar Fragoso Carmona, Presidente da República

              23   2.ª Nota de protesto junto do Governo de Mao Zedong, pela ocupação ilegal por forças militares

                    chinesas da legação portuguesa em Pequim.

Maio

         9  Segundo o “Diário de Notícias” Portugal havia recebido, até à data, USD 45.700.000 de auxílio do Plano

            Marshall.    

Junho

        26  Lisboa – Acordo luso-cubano para o estabelecimento de serviços aéreos.      

        27  Uma formação da esquadra norte-americana em cruzeiro no Atlântico fundeia no Tejo em visita de      

            amizade.

Julho

              23   Início das negociações políticas com os E.U.A. sobre a permanência das forças americana nos

                    Açores em tempo de paz.

                   

 

 

 Agosto

          6  Toma posse como Administrador da Zona Internacional de Tanger o ali Ministro Plenipotenciário Dr. José         

              Luís Archer.   

 

 

 

 

                 FRANCISCO  CRAVEIRO LOPES 1951 - 1958

 

 

         9   O General Craveiro Lopes é investido como Presidente da República.

Setembro

               7   O M.N.E. Paulo Cunha e o Embaixador dos E.U.A., Lincoln Mackeagh, assinam um novo Acordo sobre

                     as facilidades nos Açores.          

        8 Novo empréstimo, autorizado pelo D.L. n.º 38 413, da Economic Administration Corporation, no

                    valor de 8,551 milhões de dólares, integrado na ajuda americana à Europa, Plano Marshall.            

          -Nota verbal do Governo indiano dirigida à legação de Portugal e à Inter-Nunciatura em Nova

                    Delhi, solicitando uma nova delimitação da Arquidiocese de Goa.  

              12   Chega a Lisboa, o vice-Presidente do Brasil João Café Filho, em périplo pela Europa.

              13   Em Santa Comba Dão AOS recebe a visita de Café Filho e o Embaixador do Brasil, acompanhados pelo

            M.N.E. português. Paulo Cunha

       15 Em Otawa efectua-se a reunião do Concelho do Atlântico, N.A.T.O., com a participação do M.N.E.

                    Paulo Cunha.

        18  Chega a Lisboa uma Missão militar norte-americana.   

              22   Fundeia no Tejo uma esquadra americana de 26 unidades.

Outubro

               9   Chega a Lisboa, ao cais das Colunas, o Cardeal Legado Frederico Tedeschini, representante papal, que

                    vem assistir ao encerramento do Ano Santo.

        12  Rio de Janeiro – 1.ª reunião da União Latina. Portugal é representado pelo escritor e diplomata político

            Augusto de Castro.

       15          Lisboa - Acordo por troca de Notas luso-brasileiro para a supressão de vistos em passaportes

                    diplomáticos, de serviço e especiais.        

Novembro

        26         Entra em vigor o novo Regulamento Consular Português.

        29         Chegam ao Tejo os restos mortais da derradeira Rainha de Portugal D.ª Amélia de Orleães e Bragança,

            trazidos pelo vaso de guerra Bartolomeu Dias.

Dezembro

         4  Uma esquadra espanhola acosta ao cais do Tejo incluindo o navio-escola “Sebastião del Cano”.               

        14 Rui Teixeira Guerra é nomeado Chefe de Delegação Permanente da Comissão Técnica de

                    Cooperação Económica Externa, junto da O.E.C.E. em Paris.

        23  Chega ao Tejo em visita de amizade o navio-escola brasileiro “Almirante Saldanha”.

 

1952

  Janeiro

         17  Nota oficiosa do M.N.E. informando do estabelecimento de missões diplomáticas em Portugal e no 

             Canadá. O Embaixador em Washington, Esteves Fernandes, será o 1.º representante não residente em   

             Otawa.

  Fevereiro 

        13  Parte para Londres a delegação portuguesa chefiada pelo M.N.E. Paulo Cunha para participar nas    

             cerimónias fúnebres de Jorge VI.

        20 Decorre em Lisboa a reunião do Conselho da N.A.T.O.

        22 Conferência em que se anunciam os resultados do Conselho da N.A.T.O.. Falaram Lester Pearson,

                    presidente, Roberto Schuman, Anthony Eden e Dean Achson.       

       23 AOS recebe em S. Bento Edgar Faure, P.M. francês, acompanhado pelo respectivo Embaixador.                   

        26  Termina a sua missão em Portugal o Embaixador norte-americano Lincoln MacVeagh.

       28  Conselho de Ministros sobre o Pacto do Atlântico com relato e impressões da reunião em Lisboa.

        29  Acordo luso-holandês de supressão de vistos diolomáticos, de serviço e especiais..

  Março

               5   Audiência de AOS ao Embaixador de Espanha. Agradecimento do Governo de Madrid pela nossa atitude

                    na reunião do Pacto Atlântico em Lisboa.

              15   AOS recebe o Ministro da Holanda que lhe manifesta o interesse da K.L.M. em colaborar com os T.A.P     

        21         Em Conselho de Ministros os M.N.E. Caeiro da Mata informa que a Espanha considera a adesão

                    portuguesa ao Pacto do Atlântico contrária aos compromissos do Pacto Peninsular.          

            -Em visita de cortesia entra no Tejo uma esquadra holandesa.

       31          Instruções para que o Cônsul-geral de Portugal em Xangai, Armando de Lopo Simeão, regressasse                  

            a Lisboa, após a evacuação para Macau dos 250 portugueses ali residentes.

Abril

        14         Partida de automóvel de AOS para Ciudad Rodrigo onde se encontrará com Franco ao fim do dia,

            jantando juntos. Acompanha-o o M.N.E. Paulo Cunha e o Ministro da Guerra Santos Costa.       

       15 Encontro em Ciudad Rodrigo entre AOS e o Generalíssimo Franco. O tema principal é a Aliança

                    Atlântica, à qual a Espanha não pretende aderir, (porque também não fora convidada).

          -Nova conferência com Franco às 10h00. Partida para a fronteira às 15h00, chegando a Santa Comba

            Dão às 19h00. Às 21h00. ainda vai à sua quinta das Ladeiras.

        17  Madrid – Acordo de supressão de vistos diplomáticos e especiais entre Portugal e Espanha.    

              21   Pedro Tovar de Lemos, 2.º conde de Tovar, toma posse como Representante Permanente no

                    Conselho do Atlântico Norte.

              24   Criação da Delegação Portuguesa junto da N.A.T.O. que ficará designada abreviadamente como

                    D.E.L.N.A.T.O., dependente do M.N.E.

              26   Vasco Pereira da Cunha assume interinamente o cargo de Secretário-geral do M.N.E. enquanto o titular,

            Pedro Tovar de Lemos, se encontra em comissão de serviço como Representante Permanente na N.A.T.O.

        28         Visita Lisboa o Marechal Montgomery, 2.º Comandante da força da N.A.T.O, que se entrevista

                    com AOS.

Maio

               3   Madrid - Acordo com a Espanha para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

        15  Visita oficial de uma esquadra francesa a Lisboa.

        28  Chega a Lisboa o novo Embaixador norte-americano Cavendish W. Cannon.

Junho

         2  Apresentação de credenciais do Embaixador E.U.A. Cavendish W. Cannon.

         3  Chega a Lisboa o navio escola brasileiro “Almirante Saldanha”.

        24  Uma flotilha de fragatas norte-americanas fundeia em Lisboa.  

Julho

              19   Audiência de AOS ao Ministro da Itália. Conversa sobre a situação internacional e particularmente a

            italiana: "Porque são pela Federação Europeia".

Agosto

                

        10  Uma esquadra norte-americana visita Lisboa.

        23 Assinatura de um Acordo entre o Governo de Macau e a R.P.C. pondo cobro a alguns conflitos de fronteira.        

              26   AOS recebe A. Eden e meia hora depois junta-se-lhes a mulher deste. Falam de assuntos de

                    actualidade; perigos de guerra; a N.A.T.O. e o programa de defesa; Egipto etc.

 

Setembro

        22  O navio-escola espanhol “Galatea” realiza uma visita de amizade a Lisboa.       

  Outubro

         2  Chega ao Tejo em missão de rendição naval a 6.ª esquadra dos E.U.A, com 26 navios e 16 mil

             marinheiros.

Novembro

          - Estabelece-se uma legação da R.F.A. em Lisboa, que será elevada a Embaixada em 1956.

         4  Ao termo da sua missão diplomática parte de Lisboa o Embaixador do Brasil Sousa Leão Gracie.

       11 Troca de Notas entre Portugal e os E.U.A. ampliando a concessão das facilidades concedidas na

                    base das Lajes àquele País.

        12         Chega a Lisboa o General Mathew Ridgway, comandante supremo da N.A.T.O.     

              13   Audiência de AOS ao Embaixador de Espanha: notícias das negociações com os americanos, etc.

        17  Os deputados brasileiros, à excepção de dois, votam contra o Acordo Ortográfico, preferindo o retorno

            à Convenção de 1943.

              21   Acordo com o Governo de Londres, estendendo à Grã-Bretanha as facilidades de trânsito nos

                    Açores concedidas aos E.U.A.

        27         Resolução 742 da O.N.U. definindo os critérios caracterizadores do território no âmbito do art.º 73.º,

                    que seriam considerados autónomos ou não não-autónomos.

        29  O Núncio Apostólico Monsenhor Pietro Ciriacci é feito Cardeal pelo Papa Pio XII.

  Dezembro

              22   Conselho de Ministros: assuntos internos; reunião da O.E.C.E. em Portugal; reunião da N.A.T.O..

 

1953

              29   Theotónio Pereira apresenta credenciais em Londres.

    Janeiro

       5  O navio-escola brasileiro “Duque de Caxias” visita Lisboa.          

               9   O Governo da União Indiana insiste sobre as redelimitações da Arquidiocese de Goa.

        14 Nota verbal entregue pelo Enc. Neg. indiano em Lisboa, onde se insiste pela imediata abertura

                    das negociações sobre a "transferência directa dos territórios portugueses da Índia para a União Indiana”.

        18  Chega a Lisboa o Delegado Especial do Papa Pio XII para a imposição do barrete cardinalício ao Núncio

            Apostólico Monsenhor Pietro Ciriacci.   

              19   AOS recebe F. Roosevelt (filhodo antigo Presidente norte.americano) e um intérprete: sobre a situação no

            Mundo; o nosso Plano de Fomento; questões em África; participação de capital americano.       

       20 O Chefe de Estado apõe o barrete cardinalíceo a Monsenhor Pietro Ciriacci, Núncio Apostólico em

                    Portugal, na presença de um representante especial de Pio XII vindo do Vaticano para o efeito.      

 Fevereiro  

        9  A VI conferência da F.A.O sobre milhos híbridos abre em Lisboa com a participação de 13 países.

        28 Conselho de Defesa (Presidências Defesa, Estrangeiros e Finanças). Debate-se a N.A.T.O. e a     

            contribuição portuguesa.

  Março

               1   Anúncio oficial da visita de Estado do P.R. Craveiro Lopes a Espanha.

         6         Circular para as embaixadas de Portugal da autoria de AOS: "Se posso ser intérprete do sentimento do

            povo português, devo afirmar que a ideia de federação (europeia) lhe repugna absolutamente".

Abril

               8   Conselho de Ministros: assuntos de política; problemas da O.T.A.N,. infra-estruturas; diferendo com a      

           Santa Sé.

Maio

               1   Nota verbal indiana solicitando resposta à anterior sobre o Estado Português da Índia e

                    ameaçando com o encerramento da legação em Lisboa, caso não fosse afirmativa.

         2  Em visita de cortesia e amizade fundeia no Tejo o navio-escola turco “Savarona”           

        15         Visita de Estado do P.R. Francisco Craveiro Lopes a Espanha.

                    -Resposta portuguesa à Nota indiana do mesmo mês, esclarecendo que a "transferência dos

                    territórios é questão impossível de discutir e muito menos aceitar para ela a solução que se lhe propõe.”      

              21   Nova Nota da embaixada da União Indiana, em resposta à portuguesa de 15 anterior, informando

                    de que, dadas as circunstâncias, encerraria a sua representação diplomática em Portugal.

                    -Instruções de Nova Delhi ao Enc. Neg. em Portugal, para o encerramento da respectiva legação

                    em Lisboa.          

       22          Novas negociações com os Aliados em Lisboa sobre a questão do "ouro nazi".

Junho

              10   Nota oficiosa do Governo português reprovando a decisão indiana de encerrar a respectiva a

            representação diplomática em Portugal e afirmando o propósito de manter a legação portuguesa

                    na Índia.

       11 Declaração formal do Governo de União Indiana do corte de relações diplomáticas com Portugal. 

              24   Através de uma base de entendimento com a Alemanha, chegam ao fim as negociações em torno

                    do chamado "ouro nazi" depois de 7 anos de conversações.          

Julho

               2   O Chefe da legação da China nacionalista em Lisboa expressa a vontade do seu Governo de que

                     Portugal abra uma representação diplomática em Taipé, na Formosa.

        11         A União Indiana encerra a sua legação em Lisboa "dada a continuada recusa do Governo

                    português de discutir o futuro das possessões portuguesas da Índia”.

        14  O “Diário de Notícias” transcreve a Nota oficiosa do M.N.E. anunciando ter sido concedida à Arquidiocese

            de Goa a “Rosa de Ouro” pelo Papa Pio XII.      

 Agosto    

        1  Cavendish W. Cannon termina a sua missão como Embaixador norte-americano em Portugal.      

        9  Lisboa – Morre de doença súbita o E.E.M.P. suíço Alfred Brunner.

        10 Fundeia no Tejo uma esquadra norte-americana.

        12  O Coronel Robert Guggenheim, novo Embaixador dos E.U.A. entrega credenciais.

              31   S. S. Pio XII preside em Roma à cerimónia solene da consagração da "Rosa de Ouro", que depois

                     será enviada para Goa.

Setembro

              27   O M.N.E. Paulo Cunha assina um Acordo com a Santa Sé sobre a redelimitação da Arquidiocese de

                    Goa.

Outubro

        16  O Alto-Comissário aliado autoriza a R.F.A a iniciar negociações com Portugal, para alcançar um acordo

            sobre os bens alemães.

       19          Olegário Mariano, consagrado poeta e novo Embaixador do Brasil, chega a Lisboa.

        22         Comunicado português sobre a normalização das relações com o Japão.

        23         Regressa a Roma o Núncio Apostólico, Cardeal Pietro Ciriacci, que ocupou aquelas funções por

                    19 anos.  

              30   Apresenta credenciais ao P.R. Craveiro Lopes o Embaixador do Brasil Olegário Mariano, festejado

                    poeta e membro da Academia Brasileira de Letras.

  Novembro

              16   Rio de Janeiro - Assinatura do Tratado de amizade e consulta entre Portugal e o Brasil.

              17   Em Conselho de Ministros é aprovado o Tratado de amizade e consulta celebrado com o Brasil.

              20   Troca de Notas formais normalizando as relações diplomáticas entre Portugal e a Áustria,

                    interrompidas desde 1938.

        22         Chega ao Rio de Janeiro no novo paquete Infante D. Henrique o contra-Almirante Américo Tomás, então

                    Ministro da Marinha.

  Dezembro

               4   Formaliza-se a aprovação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que Portugal ratificará

                    em 1978. 

        11         A delegação portuguesa à reunião da N.A.T.O, em Paris, é encabeçada pelo M.N.E. Paulo Cunha  

        15 Chega a Lisboa o novo Núncio Apostólico Monsenhor Fernando Cento.

        23  O Núncio Apostólico Monsenhor Fernando Cento, apresenta credenciais.

              31   A seu pedido é exonerado do cargo de Embaixador político em Madrid, António Carneiro Pacheco.

1954

  Janeiro

              19   Término das funções do Embaixador político em Madrid, António Carneiro Pacheco.

        31  Supressão de vistos em passaportes por acordo entre Portugal e a R.F.A.

  Março

               4   José Nosolini apresenta credenciais como Embaixador político em Madrid.

        Abril

               3   Lisboa - Morre Aristides de Sousa Mendes, o Cônsul em Bordéus que havia emitido milhares de

                    vistos a judeus, contra as instruções expressas e reiteradas do M.N.E., mas que assim foram salvos

                    da perseguição Nazi.

         8         O Embaixador de Portugal em Londres entrega a Anthony Eden, S.E. do Foreign Office, um

                    memorial com todos os actos hostis praticados pela União Indiana.

        12         Através da Emissora Nacional, AOS dirige-se ao País sobre o caso de Goa.

        24         Nota verbal de protesto apresentada pela legação de Portugal em Nova Delhi, contra as medidas

                    impostas pelas autoridades indianas de Bombaim, ao trânsito de veículos entre Damão e Nagar-

                    Aveli.         

            -O P.R. Craveiro Lopes oferece no palácio da Ajuda um banquete aos Embaixadores e Chefes de Missão,

             seguido de recepção alargada.        

       26 Conferência de imprensa dada pelo M.N.E. Paulo Cunha em Paris, sobre os diferendos com a União

                     Indiana relativamente ao Estado Português da Índia.

        30         O Congresso brasileiro aprova por unanimidade o Tratado de amizade e consulta de 16 de

                    Novembro do ano transacto.

Maio          

       10  Madrid – Abertura do I Congresso da União Latina.

              15   Assina-se em Madrid a Convenção Constitutiva da União Latina, de que Portugal é parte.

              28   Lisboa - Acordo comercial luso-canadiano.

Junho

               4   Transferência e nomeação de António Ferro da legação em Berna para a de Roma, como E.E.M.P.

        24  O Tratado de amizade e consulta luso-brasileiro é aprovado no Parlamento daquele País.

        28         Nova Delhi rejeita todos os protestos portugueses sobre Dadrá e Nagar-Aveli.

Julho

               1   Selwyn Lloyd, S.E.N.E. interino adverte o Embaixador de Portugal Theotónio Pereira sobre as

                    consequências de uma invocação pública de Aliança inglesa no caso de Goa

         2  O navio-escola espanhol “Galatea” visita Lisboa.

         9  O Embaixador Francisco de Calheiros apresenta credenciais no Vaticano ao Papa Pio XII.        

       19          Lisboa - Acordo por troca de Notas entre Portugal e o Brasil sobre transportes aéreos.

        20         O Governador de Damão é impedido pelas autoridades indianas de se deslocar aos enclaves de

                    Dadrá e Nagar- Aveli, por haverem sido cortadas as ligações entre estes territórios.

              21   Comunicado oficial português sobre a atitude indiana relativamente a Dadrá e Nagar-Aveli.

        22 A União Indiana invade e ocupa os enclaves portugueses de Dadrá e Nagar- Aveli.

              23   Instruções do M.N.E. para que o Enc. Neg. de Portugal em Nova Delhi apresentasse veemente

                    protesto ao Governo indiano pela ocupação de Dadrá e Nagar- Aveli.

                    -Nova oficiosa portuguesa denunciando ao Mundo o "crime contra a paz e contra o direito",

                    perpetrado pela União Indiana, em Dadrá e Nagar-Aveli.           

        25         Ocupação pela União Indiana do enclave de Dadrá consumado pelos chamados "Freedom

                    fighters" nacionalistas ligados ao Partido de Congresso e Nehru.   

       26          Nota verbal de protesto contra a violação do território português na ilha de Angediva,

                    apresentada pela legação de Portugal em Nova Delhi.  

        27         Nota oficial do Governo brasileiro afirmando ter reiterado ao Embaixador de Portugal os

                    sentimentos de solidariedade do Brasil e o desejo de ver resolvida, por via pacífica, o diferendo com

            a União Indiana.           

       30  Comunicado do M.N.E. anunciando ter sido retirado o "exequator" aos agentes consulares indianos

                    em Goa e exigida a respectiva retirada do território.           

          -Nota verbal indiana comunicando a retirada do "exequator" aos agentes consulares portugueses

                    na cidade de Bombaim.

Agosto

               5   Theotónio Pereira Embaixador em Londres entrega um apontamento no Foreign Office requerendo uma

                    declaração pública de solidariedade com Portugal, respeitante aos territórios portugueses da Índia.

          -O Governo britânico comunica ao Embaixador Theotónio Pereira que "a adopção de operações

                    militares pela Inglaterra estava fora de questão, quanto ao litígio que opunha Portugal à União Indiana.       

               7   O Governo britânico exprime a Nehru a esperança de que o executivo indiano não recorrerá à

                    força no conflito com Portugal.

         8         O Governo português propõe ao seu congénere indiano o envio de observadores internacionais

                    para as linhas fronteiriças dos respectivos territórios.

        10         Alocução de AOS aos portugueses sobre a questão do Estado da Índia.

              12   Comunicado do M.N.E. informando da decisão do Governo do Paquistão de abrir uma legação em

                    Lisboa.

        15         Um grupo de "Satygrahis" da Índia ocupa o forte de Tiracol, o extremo Norte do Estado de Goa.

                    -A imprensa da União Indiana inicia uma campanha de ameaças, anunciando que os territórios

                    portugueses na Índia seriam invadidos pacificamente por uma massa de voluntários.

Setembro  

        10  O Senado Federal brasileiro aprova o projecto de ratificação do Tratado de amizade e consulta com

           Portugal.         

       7   O M.N.E. Paulo Cunha parte para o Brasil em visita oficial.         

       14 Assinatura de um novo Acordo comercial luso-brasileiro, por ocasião da visita oficial do M.N.E.

                    Paulo Cunha àquele País.      

        16  O M.N.E. Paulo Cunha chega a Lisboa de regresso da sua visita oficial ao Brasil.

        19  M. Robert Guggenheim termina a sua missão como Embaixador dos E.U.A. em Portugal.         

        21  O Diário das Sessões do Congresso norte-americano insere uma carta enviada pelo Embaixador

            Esteves Fernandes sobre o diferendo que opunha Portugal à União Indiana.

  Outubro

              10   Criação em Léopoldeville (Congo Belga) da U.P.N.A. União dos Povos do Norte de Angola, mais

                    tarde U.P.A., liderada por Holden Roberto a soldo americano.

        15  Em visita de cortesia fundeia no Tejo uma divisão de contratorpedeiros dos E.U.A.

        25         Dec. legislativo do Congresso Brasileiro que aprova o Tratado de amizade e consulta.

        26         O Marechal Alexandre Papagos, chefe do Governo da Grécia, chega a Portugal em visita oficial.

  Novembro

         1  Parte do aeroporto de Lisboa o Marechal Alexandre Papagos, Presidente do Conselho da Grécia.          

        18 Assinam-se três Acordos luso-britânicos tornando a delimitar trechos das fronteiras entre Moçambique e 

                    o Niassa e entre Angola e a Rodésia do Norte.

       19 Lisboa - Convenção cultural entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

        23  Lisboa – Acordo para abolição de vistos em passaportes entre Portugal e o Reino Unido.

       29 Ratificação brasileira do Tratado de amizade e consulta

  Dezembro

               1   Lion - Morre numa clínica local o Embaixador e literato Alberto da Veiga Simões, de há muito

                    afastado da carreira diplomática, onde também desempenhou funções de M.N.E.      

         6         AOS discursa na A.N. recomendando a aprovação do Tratado de amizade e consulta com o Brasil.

        14  Lisboa - Acordo de supressão de vistos diplomáticos luso-austríaco

            -Lisboa – Acordo luso-holandês de abolição de vistos em passaportes.

            -O “Diário de Notícias” informa da formação de uma comissão incumbida de coligir a documentação sobre

            Portugal na 1.ª Guerra Mundial, presidida pelo Secretário-geral do M.N.E. Embaixador Vasco (Pereira) da

            Cunha.

        20         Lisboa - Acordo para a abolição de vistos em passaportes com a Dinamarca.

              28   Lisboa - Acordo para abolição de vistos em passaportes com a Suécia.     

              31   Audiência de AOS ao Ministro do Egipto que faz entrega de uma mensagem de cumprimentos do

                    Presidente do Governo Coronel Abdel Nasser.

1955

Janeiro      

        1 São abolidos os vistos em passaportes por acordo assinado em Lisboa entre Portugal e a Grã-Bretanha.

         4 Lisboa - Efectua-se a troca de instrumentos de ratificação entre os Governos de Portugal e do

                    Brasil do Tratado de amizade e consulta.

        5 O M.N.E. Paulo Cunha e o seu homólogo brasileiro Olegário Mariano trocam em Lisboa os instrumentos de

            ratificação do Tratado de amizade e consulta.

         6  O “Diário de Notícias” em capa informa da publicação das memórias de Sir Owen O’ Manelley, antigo 

            Embaixador inglês em Lisboa, com o título “The Phantom Caravan”, incluindo um capítulo relativo a 

            Portugal e ilustrado com uma fotografia de AOS junto do autor.  

        13         Dec. n.º 36.776 promulgando no Brasil o Tratado de amizade e consulta.

              14   Nota verbal da legação portuguesa em Nova Delhi reconhecendo a nomeação do Cônsul-geral

                    indiano em Goa.

                    -Nota verbal do Ministério dos Assuntos Exteriores da União Indiana reconhecendo a nomeação do

                     Cônsul-geral português em Bombaim.      

        19         Publicação no "Diário Oficial" do Brasil do texto do Tratado de amizade e consulta.

        21         AOS trabalha com o Embaixador Leite de Faria sobre assuntos do Brasil e o programa da visita do

                    Presidente Café Filho.

        26         Centenas de voluntários indianos atravessam mais uma vez as fronteiras portuguesas de Goa em

                    marcha de protesto.

        31         Lisboa - Acordo com a República Federal da Alemanha para a supressão de vistos em passaportes..         

  Fevereiro

               1   Conselho de Ministros: Exposição dos Ministros dos N.E. e do Ultramar acerca da situação internacional

            e de Goa. Outros assuntos.

        11  Chega a Lisboa o novo Embaixador do Brasil, Heitor Lyra, diplomata de carreira, historiador e cronologista.

           -O novo Embaixador dos E.U.A James Cowles H. Bonbright chega a Lisboa.              

        14         Acordo luso-espanhol para a repressão do contrabando e contra as infracções aduaneiras.      

        18  Apresenta credenciais o Embaixador do Brasil Heitor Lyra.

           -O Embaixador norte-americano James Cowles Bonbright apresenta credenciais.     

        21  Chega a Lisboa o novo Embaixador britânico Sir Charles Norman Stirling.

Março

        17 Em audiência concedida ao Embaixador norte-americano Bonbright, AOS afirma que a "Europa é

                    indefensável sem a África" e que "a luta em África não é contra o nacionalismo, mas sim contra o

                    comunismo".       

Abril          

        2  O “Diário de Notícias” publica a Nota oficiosa do M.N.E. informando que Isabel II de Inglaterra convidara

            o P.R. Craveiro Lopes a visitar o seu País.

         4 Alberto Franco Nogueira é nomeado Cônsul-geral em Londres.

        21 O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Dr. Raul Fernandes, chega a Lisboa.

              22   Chega a Lisboa, em visita oficial, o Presidente Café Filho do Brasil.

        24  Coimbra acolhe O P.R do Brasil Café Filho em cuja Universidade recebe o grau de Doutor Honoris Causa               

            pela Faculdade de Direito.

        25  Visita do P.R. do Brasil Café Filho a Guimarães.

              26   AOS recebe o Dr. Raul Fernandes, Ministro das Relações Exteriores do Brasil: abordados inúmeros

                    temas. "Nada de política com Portugal".

              27   Banquete em Queluz oferecido pelo Presidente Café Filho do Brasil.

        28  Partida do P.R. brasileiro Café Filho para o Brasil.

  Maio

         9  Fundeia em Cascais uma esquadra francesa, que depois ruma a Lisboa.

  Junho

         2  O M.N.E dá posse à Comissão encarregada de executar o Tratado de amizade e consulta com o Brasil.

         6  A Rainha-mãe de Inglaterra janta na Embaixada de Portugal em Londres, a convite do titular Theotónio               

            Pereira

         8 Lisboa - Acordo luso-grego para a abolição de vistos em passaportes.

  Julho

               8   Audiência papal ao Pandita Nehru que teria levantado a questão de Goa "sem agressividade" no

                    dizer de Pio XII.

        22         Nota oficiosa redigida por AOS, em que responde ao Pandita Nehru sobre o ataque indiano a

                    Dadrá e Nagar-Aveli.        

              23   O Governo da União Indiana comunica ao Enc. Neg. português que a legação de Portugal em

                    Nova Delhi deveria ser encerrada no próximo dia 8 de Agosto.       

              27   AOS recebe o Marechal Montgomery, seguido de almoço.

              28   Visita oficial do M.N.E. da Bélgica a Lisboa, Paul Henri Spaak.

              29   Acordo luso-irlandês para a abolição de vistos em passaportes.

           -Lisboa - Acordo cultural com a Bélgica.

                    -AOS recebe Paul Hens Spaak. Política internacional; reformas sociais em Portugal e na Bélgica.

                    Conferência de Genebra; a Alemanha: reunificação e desarmamento.

Agosto

               1   Comunicado do M.N.E. informando que o Governo brasileiro concordara em assumir a protecção dos

                    interesses portugueses na União Indiana. 

        8          Encerra-se a legação de Portugal em Nova Delhi, bem assim como todos os Consulados na União

                     Indiana.  

        20         Comunicado do M.N.E. sobre o encerramento do Consulado indiano em Goa e dos Consulados

                    portugueses na União Indiana.      

              30   Encerramento do Consulado-geral de Portugal em Bombaim, sendo entregue à guarda do Cônsul

                    da Bélgica.

Setembro

        13  O Brasil, encarregado da protecção dos interesses portugueses na União Indiana, decido criar um     

            consulado em Bombaim e restabelecer o de Calcutá.

        17 A despeito da profunda inimizade indo-chinesa, o P.M. da União Indiana, Jawaharlal Nehru,

                    declara na Câmara do Povo, que Macau devia retornar à China.

        22         Alvaro Brilhante Laborinho apresenta credenciais como E.E.M.P. em Carachi, Paquistão.

  Outubro      

        15  Loures – Morre na sua quinta do “Bom Sucesso” em Loures Armindo Monteiro, que fora M.N.E e      

            Embaixador político em Londres.

        20 O Presidente da República parte para Londres em visita de Estado a bordo do aviso "Bartolomeu

                    Dias".         

            -Fundeia no Tejo em visita oficial o navio-escola brasileiro “Duque de Caxias”.

        21         Por pressões da R.P.C. o Governo de Macau vê-se coagido a cancelar as Comemorações do 4.º

            Centenário da cidade.

              25   O Presidente da República desembarca em Londres para dar início à visita de Estado.

           -O E.E.M.P. em Bruxelas oferece um jantar na legação em honra de Christine Garnier para 15

                    talheres.

        26  A Rainha Isabel II de Inglaterra e seu marido são obsequiados com um banquete na Embaixada

            de Portugal, a convite do P.R em visita de Estado a Londres.

  Novembro

          3  Chega a Lisboa o P.M. da Federação das Rodésias e Niassalândia Lord Malvern..

          7  Memorando da Legação do Egipto em Lisboa, que informa ter aceite a representação de

                     interesses indianos em Portugal e solicitando aprovação.

         8  Visita de Estado da Rainha Juliana da Holanda e seu marido Bernardo.VERIFICAR!!!!!  

        16         AOS reúne-se com Santos Costa e com o M.N.E. Paulo Cunha para exame da eventual extensão

                    das facilidades concedidas aos EUA nos Açores. 

              27   O M.N.E. Paulo Cunha parte para os EUA a convite do Governo de Washington.

  Dezembro

               2   Washington - Comunicado conjunto sobre as conversações entre o M.N.E. Paulo Cunha e o

            S.E. norte-americano Foster Dulles, que incidem sobre questões africanas.          

         3  Chega a S. Francisco da Califórnia o M.N.E. Paulo Cunha em visita oficial aos E.U. A., Los

            Angeles e San Diego.          

         6         O S.E. norte-americano John Foster Dulles declara em conferência de imprensa que Goa e Macau são

            "Províncias portuguesas do Extremo Oriente".

        11  Visita oficial ao Canadá do M.N.E. Paulo Cunha.

        13  O M.N.E. Paulo Cunha parte de Otawa rumo a Paris. 

.      14 Admissão de Portugal na O.N.U, em bloco com outros nove países.

        17 Na reunião da N.A.T.O. o M.N.E. Paulo Cunha afirma que a África é a faceta débil do Ocidente

                    quanto ao expansionismo soviético.

       19          O Embaixador em Washington, Esteves Fernandes, entrega ao S.G.N.U. a declaração formal em que

                    o Estado Português reconhece e acata, como compulsiva, a jurisdição daquele organismo.

       22          O E.E.M.P. de Portugal na Haia comunica ao M.N.E. ter feito entrega ao Tribunal Internacional de

                    Justiça, da queixa portuguesa contra a União Indiana, sobre a ocupação de Dadrá e Nagar-Aveli.

1956

  Janeiro

              10   José Calvet de Magalhães toma posse como Representante Permanente junto da O.C.D.E.

        21  Acordo luso-checoslovaco sobre formas de pagamento.

              22   De acordo com a tradição visita Portugal o Presidente eleito do Brasil, ainda não empossado,

                    Juscelino Kubitschek de Oliveira, depois de um périplo por vários países europeus.

        23         O Presidente eleito do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira, tem um almoço privado com AOS

                    na residência oficial de S. Bento.    

 

Março

        12  O Papa Pio XII recebe a delegação portuguesa, encabeçada por João Costa Leite (Lumbrales),que ali fora      

            para o saudar pelo seu 80.º aniversário.

        28         Nomeação de Vasco Vieira Garin para Representante Permanente de Portugal junto da O.N.U.

  Maio

              11   Resolução da A.N. aprovando para ratificação a Convenção universal sobre os direitos de autor.

              13   Visita o Santuário de Fátima Cardeal Ângelo Roncalli, futuro Papa João XXIII.

        16  Lisboa – Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Venezuela.

              22   Portugal reconhece o Governo da República do Vietname.

              30   O Embaixador espanhol Nicolau Franco comunica ao M.N.E. que o seu País estabelecera relações

                    diplomáticas com a União Indiana.

  Julho

              31   O Chefe de Estado embarca no aeroporto de Lisboa para a sua visita oficial a Moçambique e de

                    Estado à União Sul-Africana e Federação das Rodésias e Niassalândia.

  Agosto

         4  Portugal participa com mais 14 países na conferência sobre o Canal do Suez.

         8 O Presidente Craveiro Lopes visita oficialmente a União da África do Sul.

              15   De Manica, Moçambique o P.R. segue de comboio para a Federação das Rodésias e Niassalândia. Chega

            a Salisbúria.

        16  Início em Londres da Conferência do Canal do Suez, onde Portugal é representado pelo M.N.E. Paulo  

            Cunha.

  Setembro

               1   Reunião de AOS com o M.N.E., Defesa, Marinha, Ultramar e General Costa Macedo: sobre a Nota da    

            União Indiana relativa às alegadas violações do território e águas territoriais indianas por vários     

            portugueses em Damão e Diu.

         3  O P.R. Craveiro Lopes chega a Pretória, capital da União da África do Sul.

              25   Ratificação portuguesa da Convenção universal dos direitos de autor, assinada em Genebra a

                    6.1.1952. 

  Outubro

                -   As legações de Portugal na Alemanha e desta em Lisboa são elevadas a nível de embaixada.

         9  Nova visita oficial do navio-escola brasileiro “Duque de Caxias” a Lisboa.

              15   Iniciam-se em Lisboa as conversações entre os cinco países intervenientes na questão dos bens

                    alemães em Portugal.  

        19         O Conselho de Ministros decide constituir uma Comissão Interministerial com o fim de analisar a

                    posição portuguesa face à Zona de Livre Comércio.

 

Novembro

               3   Sobre os bens alemães em Portugal o Governo de Bona concorda em pagar 250 mil contos e os

                    Aliados a compensar o valor do ouro.       

        11         Morre António Ferro, E.E.M.P. em Roma, após uma intervenção cirúrgica realizada em Lisboa.

        13         O M.N.E. Paulo Cunha chefia a delegação à A.G.N.U. a primeira em que Portugal participa.

        26  Uma esquadra norte-americana visita o Tejo, incluindo o porta-aviões “Forrestal”.

Dezembro

               4   O Núncio Apostólico em Lisboa entrega um ‘memorandum’ ao Governo português solicitando a

                    libertaçãp dos detidos em Goa por actividades contra o regime.

         6         Primeira audiência do Embaixador político do Brasil Álvaro Lins, com o M.N.E. Paulo Cunha.

        18         Apresenta credenciais como Embaixador do Brasil o escritor e crítico literário Álvaro Lins.

            -Nota oficiosa de M.N.E. informando que o Paquistão iria abrir uma legação em Lisboa. 

        26         Por doença do M.N.E. Paulo Cunha, assume interinamente a pasta Marcello Caetano, até 11 de    

            Fevereiro do ano seguinte.          

       31          AOS recebe o Embaixador americano James Bonbright, com quem revê o problema das bases dos Açores

            e o termo do respectivo prazo de concessão. “Conversa algo tensa”.      

1957

  Janeiro

               4   Lisboa - Acordo luso-italiano para a abolição de vistos em passaportes.

         8 Conselho de Ministros: programa da visita da Rainha Isabel II de Inglaterra.       

        15         AOS recebe o Embaixador do Brasil (“1/2 hora de atraso”) Álvaro Lins. Entrega de uma carta pessoal

            do P.R. brasileiro.

Fevereiro

               5   Conselho de Ministros: discussão na N.A.T.O. sobre os territórios não-autónomos.

              16   A Rainha Isabel II e seu marido, em domingo e às 15h28, chegam ao aeródromo do Montijo, embarcando

             logo depois no iate "Britannia".

       18   A Rainha Isabel II e o Príncipe Filipe desembarcam às 11h00 no cais das Colunas do Terreiro do Paço.  

             -Visita ao P.R. no palácio de Belém e banquete na Ajuda.

         19  A Rainha Isabel II de Inglaterra visita os Jerónimos e o Museu dos Coches; recepção e almoço na Câmara  

             Municipal de Lisboa; récita de gala no teatro de S. Carlos.

         20  O casal régio visita a Nazaré e o mosteiro da Batalha, almoçando no mosteiro de Alcobaça.

              -Banquete no iate “Britannia” em honra do P.R. Craveiro Lopes e Senhora, seguido de fogo de artifício.

         21  Partida para o Porto de avião às 11h07. Visita ao palácio da Bolsa e à Feitoria Inglesa.

             -Após a triunfal recepção que lhe é dispensada pela população da cidade, embarca no aeroporto de   

             Pedras Rubras às 15h04 rumo a Londres.         

        25  Acordo luso-alemão respeitante à questão dos bens alemães em Portugal.

  Março

               9   AOS recebe o Embaixador da Inglaterra em diligência particular que, por instrução da Rainha, vinha

                    agradecer a recepção. A soberana estava particularmente tocada “com o empenho e cuidado que eu

                    pessoalmente pusera na preparação”.       

        13         Portugal reconhece os Governos do Cambodja e do Laos       

  Abril

        10         Ratificação portuguesa da convenção constitutiva da União Latina, assinada em Madrid a

                    15.5.1954.

 Maio

         9         Audiência de AOS ao Núncio. Diligência relativamente ao Bispo da Beira.

           -O M.N.E. Paulo Cunha, de visita particular a Madrid, é recebido pelo Generalíssimo Francisco Franco.

        16         Paris - Acordo comercial luso-marroquino.

           - No M.N.E. em Lisboa reúne-se o II Conselho Executivo da União Latina.

        26  Por Nota oficiosa o M.N.E. anuncia a elevação à categoria de embaixada as legações na Dinamarca,

            Noruega, Países Baixos e Turquia.       

       29 Por ausência no Brasil do M.N.E. Paulo Cunha, assume interinamente a pasta Marcello Caetano

                    até 27.6.57.

Junho

               4   Em visita de Estado parte para o Brasil o Presidente Francisco Craveiro Lopes

         7 O Presidente Craveiro Lopes inicia no Rio de Janeiro a sua visita de Estado ao Brasil, que se prolongará  

            até a 25.

         8 No Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, realiza-se um banquete de Estado em honra do PR

                    Craveiro Lopes.

        10         No Real Gabinete Português de Leitura do Rio e Janeiro efectua-se uma sessão solene com a

                    presença do PR Craveiro Lopes.

              11   No Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, o PR Craveiro Lopes e o seu homólogo brasileiro 

                    assinam uma declaração conjunta regulamentando o Tratado de amizade e consulta de 1953.

        12  O P.R. é recebido em Petrópolis, Brasil, onde inaugura um monumento a Gago Coutinho e a

            Sacadura Cabral.

        13         O PR Craveiro Lopes parte do Rio de Janeiro para visitar o Estado de Minas Gerias.      

        15         Visita S. Paulo o PR Craveiro Lopes.  

        17  A cidade de Santos recebe o P.R. Craveiro Lopes.

              19   As capitais dos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, Curitiba e Porto Alegre, respectivamente,        

            são visitados pelo P.R. Craveiro Lopes     

        20         O P.R. visita o Distrito Federal e Brasília em construção, onde é recebido pelo seu homólogo.

        21         O Amazonas é percorrido pelo P.R. Craveiro Lopes.

        23         Visita os Estados do Pará e do Ceará o P.R. Craveiro Lopes.

        24  O P.R. Craveiro Lopes visita o Recife.

        25         Pernambuco recebe a visita do P.R. Craveiro Lopes, de onde regressa a Lisboa após uma visita de

                     20 dias por terras brasileiras.

        26  O P.R. Craveiro Lopes chega a Lisboa.      

        28  Arriba ao porto de Lisboa em visita de cortesia o navio-escola brasileiro “Duque de Caxias”.

  Julho

               8   Embarque de AOS no "Sud" em Santa Apolónia para Ciudad Rodrigo.

                    -Chegada ao Parador. Jantar com o Generalíssimo Franco até às 24h.

         9         Conferência com o Generalíssimo. Almoço com o M.N.E. português falando-se sobre o comunicado.

                    À tarde, 2.ª conferência com o Generalíssimo. Despedida deste às 20h00. Jantar com o Embaixador

                    de Espanha.

        12         Ratificação portuguesa do estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em

                    Nova Iorque a 26.10.1956.

            -Franz B. Boeck apresenta credenciais como primeiro Embaixador da Dinamarca em Portugal.   

                    -No Conselho de Ministros AOS relata o seu encontro com o Generalíssimo Franco em

                    Ciudad Rodrigo.

        17  Uma esquadra de 17 contratorpedeiros norte-americanos atraca ao Tejo.          

       30          O M.N.E. Paulo Cunha reitera o "oferecimento de negociações amigáveis" com a União Indiana, 

                    diligência que não obtém resposta.

        31  Chega a Lisboa o M.N.E. da União da África do Sul Eric Low.

  Agosto

         2  Lisboa – Acordo entre Portugal e a R.A.S para evitar a dupla tributação dos rendimentos de transportes

            marítimos.        

         6  Início da visita oficial a Portugal do Governador da África do Sul Ernest George Jansen.

              24   Correia de Oliveira apresenta o relatório final em que define as condições da adesão portuguesa                

            à C.E.E           

              30   Memorando acerca dos ataques a postos fronteiriços portugueses realizados por bandos

                    provenientes da União Indiana.     

  Setembro

        18         O Ministro da Defesa da Holanda chega a Lisboa em visita oficial.

        20         Em reunião informal do Governo presidido por AOS são aprovadas as condições finais para a

                    possível adesão portuguesa à C.E.E. com base no relatório de Correia de Oliveira.

          -De acordo com Marcello Caetano Portugal decide formalmente optar pela Zona de Livre Comércio.

        28         Montevideu - Acordo comercial entre Portugal e o Uruguai.

Fevereiro

        25  Acordo luso-alemão respeitante à questão dos bens alemães em Portugal.

Outubro

              11   Termina no Tribunal Internacional da Haia a primeira fase do julgamento do diferendo entre

                    Portugal e a União Indiana, aguardando-se a sentença.

Novembro

               1   Em discurso proferido através da E.N. "A atmosfera mundial e os problemas nacionais" o Chefe do

                    Governo considera a Zona de Livre Comércio como a única forma de salvaguardar os interesses

                    dos membros da O.E.C.E. não aderentes à C.E.E.

       11 Chega a Lisboa em visita de Estado o Presidente do Paquistão, General Iscander Mirza.

            -AOS desloca-se ao palácio de Queluz a apresentar cumprimentos ao Presidente do Paquistão. Presentes                  

            o Ministro em Carachi e o homólogo paquistanês em Lisboa. Goa como tema principal.       

        14         O representante diplomático indonésio na O.N.U. declara que o seu País não tem quaisquer

                    reivindicações sobre Timor.

              21   AOS recebe o Senador Theodor F. Green com o Embaixador dos E.U.A.

              26   Decisão do Tribunal Internacional de Justiça da Haia sobre o direito de passagem para Dadrá e

                    Nagar-Aveli, aceitando a validade da proposta portuguesa.

Dezembro

        16         Reunião geral da N.A.T.O. em Paris, à qual a delegação portuguesa é encabeçada por

                    Marcello Caetano.

1958

  Janeiro

               9   Nomeação de Eduardo Brazão como E.E.M.P. em Roma.

        21 Henrique Bacelar Caldeira Queiroz assume o cargo de Secretário-geral do M.N.E.

        25 Audiência de despedida concedida por AOS a Nicolau Franco, Embaixador de Espanha, esposa e filho na

            tarde de sábado.      

        31  Parte ao termo da sua missão o Embaixador de Espanha Nicolau Franco que permaneceu em Lisboa

            por cerca de 20 anos.

Fevereiro

        21  Acordo luso-vietnamita estabelecendo o regime de Nação mais favorecida em termos comerciais.               

        25  Entrega credenciais o Embaixador de Espanha José Ibañez Martin, que substitui Nicolau Franco.

  Março

              31   O M.N.E. alemão, Von Brentano, visita oficialmente Portugal.

            -Lisboa – Acordo luso-alemão sobre transportes aéreos

            -Nota oficiosa de M.N.E comunicando o estabelecimento de R.D. com o Panamá, a nível de legação.

Abril

         3         Em Sintra os Governos de Madrid e Rabat acordam na cedência dos territórios do antigo Protectorado

            Espanhol em Marrocos.

            -Rabat – Acordo entre Portugal e Marrocos sobre transporte aéreo.

         5  Lisboa – Acordo luso-alemão sobre direitos de propriedade industrial.

        11         Audiência de AOS a Georges Kennan da Embaixada norte-americana e ao General Luís Câmara Pina.

            Entre outros temas falam sobre os estudos do diplomata norte-americano.

        14         Lisboa - Acordo de abolição de vistos entre Portugal e a França.

        29         Genebra - Convenção sobre o mar territorial e zona contígua, aprovada na 1.ª conferência do

                    Direito do Mar.

Maio

         5         Realiza-se em Copenhaga a reunião do Conselho Ministerial da N.A.T.O, na qual discursa o

                    M.N.E. português Paulo Cunha.           

       10 O Embaixador britânico Charles Stirling reúne-se com AOS para analisar assuntos económicos

                    relacionados com a Zona de Livre Comércio.        

        17         Nomeação de Manuel Rocheta para Embaixador no Rio de Janeiro.

  Junho

         7  Acordo para exploração dos serviços de transporte aéreo entre Portugal e o Paquistão.  

        16 Carachi - Acordo comercial entre Portugal e o Paquistão.

        25  Visita de cortesia de uma esquadra norte-americana com 7.500 homens de tripulação.

        30         Apresenta credenciais ao P.R. do Brasil General Humberto Castelo Branco, no Rio de Janeiro, o                    

            Embaixador Manuel Farrajota Rocheta.

 

Julho

               4   Audiência de AOS ao Director-geral da F.A.O.

              17   Lisboa - Acordo comercial com o Chile.

        23  Comunicado do M.N.E. informando da elevação à categoria de embaixada a legação em Carachi no   

            Paquistão, em termos de reciprocidade.

        26  Visita de cortesia a Lisboa do navio-escola brasileiro “Custódio de Melo”.

Agosto

         5  O M.N.E Paulo Cunha resigna ao desempenho do cargo, alegadamente por motivos de saúde.

             -O “Diário de Notícias” informa que o M.N.E. havia elevado à categoria de embaixada a legação

              em Buenos Aires na Argentina, com efeitos recíprocos.

 

                

      

                    

 

 

                    

 

                   

                     AMÉRICO TOMÁS 1958 - 1974

 

         9  O contra-Almirante Américo Tomás é investido como Presidente da República.

        18  Uma esquadra da recriada Marinha alemã visita Lisboa.

              21   Portugal reconhece o novo Governo do Iraque, no poder por via revolucionária, após destronar a

                    monarquia.          

            -O Secretário-geral do M.N.E. francês Embaixador Louis Joxe vem a Portugal como delegado do General

            De Gaulle sendo recebido por AOS.

        24  O Embaixador Pedro Theotónio Pereira despede-se da Rainha Isabel II de Inglaterra no castelo de         

            Balmorol, onde é recebido como hóspede.

        30  Portugal e a Suíça elevam as suas legações à categoria de embaixadas.         

  Setembro

              18   Ratificação portuguesa da convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo, assinada

                    em Nova Iorque a 4.7.1954.

        23         Audiência ao Embaixador da Alemanha que agradece as palavras elogiosas respeitantes ao seu

                    País e contidas na entrevista de AOS ao Fígaro de Paris.

              24   Lisboa - Acordo para a abolição de vistos entre Portugal e a Noruega.

        29 Marcello Mathias, licenciado em Direito pela U.L. e diplomata de carreira, assume o M.N.E. Após               

            a posse retorna a Paris para as despedidas oficiais, sendo substituído interinamente no cargo              

            por AOS.                                                                                        

Outubro

               2   Conclusão do "Relatório Melander" resultante da visita a Portugal dos peritos da O.C.D.E. e cujas

                    considerações finais são francamente favoráveis ao País.

               6   Reúne-se em Lisboa a conferência para a revisão da Convenção de Paris.

         7  O Rei Balduíno da Bélgica visita o Pavilhão de Portugal na Exposição Universal de Bruxelas

               8   Decreto elevando à categoria de embaixada as legações de Portugal em Havana e Tóquio.

              13   Conselho de Ministros para o Comércio Externo, presidido por AOS, em que se aprova a

                    possibilidade de Portugal introduzir novas tarifas na Zona de Comércio Livre.

                    -AOS trabalha com o Dr. Gonçalo Correia de Oliveira: a reunião de Paris da O.E.C.E. e a negociação da

                    zona de livre câmbio.

              27   Assinatura do Acordo entre Portugal e os aliados sobre os bens alemães.

        29 AOS recebe Sir Roy Wellensky, P.M. da Federação das Rodésias e Niassalândia, com quem debate

            toda a conjuntura da África Austral.

              30   Chega a Lisboa em visita oficial Paul Henri Spaak, Secretário-geral da N.A.T.O.

Novembro

               2   Leitura por AOS do memorial de Paul Henri Spaak acerca da carta de De Gaulle à Inglaterra e E.U.A. sobre  

                    a N.A.T.O.

              19   Decreto determinando que a Missão de Portugal na O.N.U. possua carácter permanente.

        24         O M.N.E. da China Nacionalista/Formosa Huang Shaogu, faz uma escala aérea em Lisboa onde é

                    obsequiado com um banquete no palácio das Necessidades.

                    -O Embaixador da Índia na Haia pede ao T.I.J. nova dilatação do prazo para entrega de mais

                    documentação sobre o diferendo com Portugal .    

       27  Termina a sua missão em Portugal o Embaixador dos E.U.A. Jamesn C. H. Bonbright

              29   Lisboa - Acordo comercial entre Portugal e a Federação das Rodésias e Niassalândia.       

           -Audiência de AOS a Sir Roy Wellesley P.M. da Federação das Rodésias e do Niassalândia e ao

            Embaixador de Inglaterra. Conversa sobre assuntos económicos e políticos dos territórios africanos,

            seguida de almoço.                                              

  Dezembro

               1   Genebra - Reunião entre os representantes da Grã-Bretanha, Suíça, Suécia, Noruega, Dinamarca,

                     Áustria e Portugal para análise da Zona de Livre Comércio.          

               5   Em Acra, capital do Gana, realiza-se a Conferência Popular Africana onde Holden Roberto dirigente                

           da U.P.A. discursa.

        9 Chega a Lisboa o novo Embaixador argentino, Ernesto Pablo Mairal, que será interveniente activo

                     no asilo concedido a Henrique Galvão.                

       30 No palácio da Ajuda o Presidente Américo Tomás impõe, em nome do Papa, o chapéu cardinalício

                     ao Núncio em Lisboa, Fernando Cento. AOS comparece. 

              31   Chega a Lisboa o novo Embaixador americano Charles Burke Elbrick, antigo S.E. Adjunto para os

            Assuntos Europeus

1959

  Janeiro

              12   O General Humberto Delgado refugia-se na embaixada do Brasil em Lisboa, cujo Embaixador Álvaro Lins

            lhe concede imediato asilo político.       

        13         Entrega credenciais o novo Embaixador americano Charles Burke Ellerick, antigo S.E.Adjunto para os

            Assuntos Europeus.

                    -Nota pessoal do Embaixador do Brasil Álvaro Lins para o M.N.E. Marcello Mathias.       

        14         Comunicação do Itamaraty brasileiro à Embaixada do Brasil em Lisboa aprovando a conduta do

                    Embaixador Álvaro Lins em relação à concessão de asilo ao General Humberto Delgado.   

       27          Apresenta credenciais o Embaixador do Paquistão Dr. Mohammad Ikramullah, anteriormente

                    E.E.M.P. 

          -O M.N.E. Marcello Mathias convoca o Núncio Fernando Cento para lhe declarar a incompatibilidade

                    entre a Carta Pastoral de 16 de Janeiro e a missiva do Bispo do Porto ao Presidente do Conselho. 

              29   Paris - Acordo para a abolição de vistos em passaportes entre Portugal e o Principado do

                    Mónaco.

  Fevereiro

               3   O Embaixador Vasco da Cunha incumbe-se da diligência junto do S.E. do Vaticano, Cardeal Tardini

            em relação ao litígio com o Bispo do Porto.

         4         Como Embaixador apresenta credenciais em Londres o General Adolfo Abranches Pinto.

         6         Decreto elevando à categoria de embaixada a legação de Portugal em Caracas.

               7   Carta do S.E. do Vaticano, Cardeal Domenico Tardini ao Bispo do Porto, solicitando que este seguisse as

                    orientações do Cardeal Cerejeira e afirmando que, se a contenda prosseguisse, a "Santa Sé

                    saberia cumprir".

        8  Deixa definitivamente Portugal o Núncio Apostólico Fernando Cento.

              16   O Capitão Henrique Galvão, fugido do hospital de Santa Maria, onde se encontrava em tratamento sob                 

            prisão, refugia-se na embaixada da Argentina.   

              17   Pablo Mairal, Embaixador da Argentina, informa oficialmente o Governo português da concessão

                    do asilo político a Henrique Galvão.       

        23         Reunião dos Sete em Estocolmo em que, pela 1.ª vez, se aflora a hipótese de se constituir uma

                    Zona de Comércio Livre restrita entre si.

        25         A Secretaria de Estado do Vaticano entrega uma Nota na Embaixada de Portugal expondo a

                    posição oficial da Santa Sé na questão do Bispo do Porto.

                    -António Leite de Faria é nomeado Embaixador em Paris.

            -A esquadra inglesa “Home Fleet” entra no Tejo em visita de cortesia.

Março

               2   João de Deus Battaglia Ramos apresenta credenciais de Embaixador em Carachi, Paquistão.

               6   O Embaixador na Santa Sé Vasco da Cunha tem a sua 1.ª audiência com o novo Pontífice João

                    XXIII.      

              12   O Embaixador António de Faria apresenta credenciais em Paris ao General De Gaulle.

              31   O Cardeal Costa Nunes é recebido pelo Papa João XXIII e incumbido de deslocar-se à Diocese do

                     Porto como Visitador Apostólico

Abril

        14         O Governo brasileiro concede o direito de asilo político ao ex-General Humberto Delgado.

        15  Para tentar uma solução ao caso Humberto Delgado, chega a Lisboa o Secretário-geral do M.R.E.

            (Itamaraty) Embaixador António Mendes Viana.

        20         Humberto Delgado, após as formalidades legais, embarca na carreira aérea regular rumo ao Brasil.             

        30         Regresso ao Brasil do Embaixador Mendes Viana que, como representante do P. R. Kubitschek de

                    Oliveira, esteve duas semanas a apoiar a solução para o problema do ex-General Delgado.

  Maio

               1   Lisboa - Convénio postal luso-espanhol.       

        12         Em avião de carreira regular das linhas aéreas argentinas, Henrique Galvão embarca com destino

                    a Buenos Aires.   

        13         Nota oficiosa do Governo português sobre o pedido de asilo do ex-General Humberto Delgado na

                    embaixada do Brasil.

              15   AOS oferece em Sintra um banquete ao Presidente da Indonésia.

              16   O Cardeal Domenico Tardini, S.E. do Vaticano, escreve ao Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes,  

            comunicando que se decidiu ordenar uma visita Apostólica à Diocese.

        24  O Embaixador Manuel Rocheta entrega ao P.R. do Brasil uma missiva de AOS em que este agradece

            as diligências havidas com o caso Humberto Delgado.  

            -Washington – Portugal é escolhido para sede de um Comando Naval Ibero-Atlântico da N.A.T.O.

  Junho

         5  Apresenta credenciais o Núncio Apostólico Monsenhor Giovanni Panico.

         6  Chega a Lisboa a Princesa Margarida de Inglaterra em visita dita semi-oficial.

               9   Renovação do Tratado com os ingleses sobre a delimitação fronteiriça de Damão, Índia.

              16   D.L. nº 42.318 aprovando para ratificação o acordo sobre ajuda financeira a prestar por Portugal à

                    Turquia.

        17         A pretexto da inauguração do monumento ao Cristo Rei, o Papa envia a Lisboa o Patriarca Costa

                    Nunes com a Missão confidencial de solucionar o conflito aberto entre o Bispo do Porto e AOS.

           

Julho

         1  O navio-escola espanhol Sebastião del Cano realiza uma visita de cortesia a Lisboa.

              17   Audiência de AOS ao Núncio Apostólico, cumprimentos protocolares da chegada ao País. "Nada de

                    questões pendentes com a Santa Sé".     

        20  Sete países da Organização Europeia de Cooperação Económica (O.E.C.E.) Áustria Dinamarca,

                    Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido, decidem criar uma Associação Europeia de

                    Comércio Livre (E.F.T.A.)

        23  Portugal e a Áustria decidem elevar as suas legações a nível de embaixadas.      

        24         D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, sai da Diocese e do País, a onde só voltará dez anos

                    depois.

              26   Chega a Lisboa, em visita oficial, o Imperador etíope Hailé Selassié II.

        27 Banquete na Ajuda em honra do Imperador da Etiópia.

              30   Novo banquete em Queluz de retribuição do Imperador da Etiópia.

       31  Parte de Lisboa ao termo da visita de Estado o Imperador da Etiópia Hailé Selassié.

            -O Embaixador norte-americano faz uma diligência no sentido de Portugal conceder asilo político

                    ao ditador cubano Fulgêncio Baptista.

  Agosto

               6   Elevam-se à categoria de embaixadas as legações de Portugal em Berna, México e Viena de

                    Áustria.

        20  O antigo ditador cubano Fulgêncio Baptista chega a Lisboa para fixar residência no Funchal, Ilha da   

            Madeira.          

              27   Banquete no palácio de Queluz em honra da esposa do Presidente do Brasil Sara Kubitschek de Oliveira.

  Setembro

               1   Exerce interinamente o cargo de Secretário-geral do M.N.E. Luís de Castro Norton de Matos.

        2          Resolução da O.N.U. 1.467 constituindo uma Comissão especial de 6 países para examinarem o

                    cumprimento do Art.º 73 da Carta.

              24   Assinatura definitiva do Acordo entre Portugal e a R.F.A. sobre os bens germânicos no nosso País.                            

  Outubro

               1   O Embaixador de Portugal é recebido por João XXIII, tendo dificuldade em suavizar a opinião

                    pouco favorável que encontrou sobre o regime português.

         2         Portugal passa a contribuir com 3.500 USD para a Agência Internacional de Energia Atómica.        

        5          Monsenhor Samoré comunica ao Embaixador de Portugal a nomeação de um Administrador

                    Apostólico para a Diocese do Porto.

         7         Carta do Núncio a D. Florentino, Bispo auxiliar, a comunicar-lhe a sua nomeação como

                    Administrador Apostólico da Diocese do Porto.     

       20          Face aos confrontos militares na fronteira indo-chinesa, o Governo português oferece "apoio

                    logístico e colaboração militar" ao Governo da R.P.C.                   

       22 O M.N.E. português visita oficialmente a R.F.A. 

  Novembro

         4  Visita de cortesia do navio-escola brasileiro “Custódio de Melo”.

              19   Estocolmo - Reunião dos Sete em que se aprova o texto da Convenção que institui a Associação

                    Europeia do Comércio Livre. (E.F.T.A.).    

            Álvaro Lins, Embaixador do Brasil, deixa o posto e regressa definitivamente ao seu país.

        22         A convite do Partido Trabalhista, chega a Londres Humberto Delgado.

  Dezembro

               6   O M.N.E. Marcello Mathias visita oficialmente a Bélgica.           

        4  Chega a Lisboa o novo Embaixador do Brasil Negrão de Lima. Substitui Álvaro Lins, que se havia                                      

            demitido depois do caso Humberto Delgado.

               9   Em decisão inédita AOS participa, como Presidente do Conselho, na apresentação das cartas credenciais               

            do Embaixador do Brasil, Dr. Negrão de Lima.

        10  Reune-se em Madrid o Conselho Executivo da União Latina.                

              12   Resolução do C.S.N.U. nomeando um comité de 6 países para definirem os territórios chamados “não-

                    Autónomo”.

                    -No plenário das Nações Unidas é aprovado o texto anti-português, onde se repetem as acusações

                     e ameaças a Portugal.

        14         Paris - Convenção europeia sobre o reconhecimento académico de qualificações universitárias,

                    subscrito por Portugal.     

              16   No palácio de Belém é recebido pelo P. R. Américo Tomás o Príncipe Bertil da Suécia.      

       30          Assinatura em Lisboa da adesão de Portugal ao Tratado de Estocolmo que institui a E.F.T.A.

                    (Associação Europeia de Comércio Livre).

       31  Portugal e a República Árabe Unida acordam elevar as suas representações diplomáticas de legação

            para embaixada.

1960

  Janeiro

               4   Formaliza-se a criação da E.F.T.A., da qual Portugal faz parte juntamente com a Áustria, Dinamarca,

            Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido.

        10 Desloca-se a Lisboa Franz Joseph Strauss, Ministro da Defesa da R.F.A. Início de um diálogo que produziu

                    mais de 20 acordos.

       15          O E.E.M.P. em Jacarta, António Leite Cruz comunica o desejo do P.R. Sukarno visitar Lisboa.      

           -Nomeação, por portaria, do General Santos Costa para Presidente da Comissão do Livro Branco do

                    M.N.E.    

       16 Lisboa - Convenção administrativa luso-alemã estabelecendo os "termos gerais da colaboração

                    militar".

        17  Chega a Carachi, capital do Paquistão, o Ministro da Presidência Pedro Theotónio Pereira em visita oficial.       

        29         O S.G.N.U. .Dag Hammarskjoeld visita Lisboa e avista-se com AOS.       

Fevereiro

              15   Chega a Madrid em visita oficial o M.N.E. MarcelLo Mathias, onde inicia a sua visita oficial no dia seguinte.

        17  Madrid – Convénio luso-espanhol aduaneiro assinado pelo M.N.E. Marcello Mathias e M.R.E. Fernando

            Castiella.

        19  O M.N.E. Marcello Mathias reúne-se com o General Franco durante mais de uma hora.

 

 Março    

               5   Criação no M.N.E. da Comissão permanente para aplicação do Tratado de amizade e consulta

                    luso-brasileiro.

        9          O M.N.E. Marcllo Mathias visita oficialmente Londres onde se avista com o P.M. Harold Mackmilan.                

       10 Escala Lisboa e é obsequiado com um chá pelo Chefe de Estado o Presidente do Perú.

              14   Audiência de AOS ao Embaixador do México que acompanha Rodrigo de Llano, director do Jornal

                    "Excelsior" da capital.      

  Abril

               8   -D.L. n.º 42.910 elevando a legação no Cairo a embaixada.

              10   AOS torna-se a avistar com o Chanceler brasileiro Afonso Arinos na residência oficial.

              11   A legação de Portugal em Rabat, Marrocos, é elevada à categoria de embaixada.

              12   O Tribunal Internacional de Justiça da Haia reconhece a legitimidade da soberania portuguesa

                    em Dadrá e Nagar- Aveli e o direito de passagem, pelo espaço indiano, entre Damão e aqueles territórios.

        13  O “Diário de Notícias” a toda a capa informa “O Tribunal de Haia deu razão a Portugal. Reconhecida a

            soberania portuguesa sobre Dadrá e Nagar-Aveli”.

Maio

               2   AOS recebe o Dr. Leite Cruz, Ministro Plenipotenciário em Djacarta e Carneiro de Freitas do Protocolo:

            programa de recepção do P.R. da Indonésia.

         3         Entra em vigor a Convenção de Estocolmo, que institui a Associação Europeia de Comércio Livre,

                    E.F.T.A.

         5         Em visita oficial chega a Lisboa o Presidente Sukarno da Indonésia.

         7 O Presidente Sukarno da Indonésia, discursando por ocasião da sua visita a Portugal, reconhece

                    a soberania portuguesa sobre Timor-Leste.

        16         Reunião em S. Bento com o M.N.E. sobre o pedido do Embaixador dos E.U.A. de antecipar a visita do

            Presidente Eisenhower.

              20   Com escala pela base das Lajes parte de Lisboa o Presidente Eisenhower, que oferece a AOS

                    uma fotografia sua, emoldurada em prata.

        27         Lisboa - Inicia-se a Comissão Mista para regulamentar o Tratado de amizade e consulta entre

                    Portugal e Brasil.

        31         Lisboa - Acta final da Comissão Mista para regulamentar o tratado de amizade e consulta entre

                    Portugal e o Brasil.          

  Junho

              16   Chega a Lisboa o Rei Mahendra do Nepal em escala para Paris, acompanhado da Rainha, sendo

                    recebidos pelo P.R. estando presente AOS.          

       20          AOS parte para Elvas acompanhado do M.N.E. : almoço na pousada, descanso; chegada a Mérida

                    pelas 18h30; cumprimentos ao Generalíssimo Franco; conferência entre os dois estadistas na

                    presença dos Embaixadores; continuação da conversa a sós; jantar às 22h00.      

       21 Em Mérida prosseguem e concluem-se as sextas conversações entre AOS e Francisco Franco.

            -Visita às ruínas romanas de Mérida, conferência a sós com Franco das 11h00 às 13h00; almoço; visita

                     aos campos visigodos de Badajoz; partida para a fronteira com o M.R.E. Fernando Castiella; chegada a

             Lisboa às 0h45.          

        23         AOS redige o relato da conversa com o Presidente norte-americano Eisenhower destinado ao M.N.E. e

                    ao General Câmara Pina.

Julho

         1  O Diário do Governo publica a lei criando uma embaixada em Leopoldeville no Congo, que recentemente

            se tornara independente.                 

        22 AOS trabalha com o M.N.E. sobre o programa da visita do Presidente do Brasil. 

        27  Lisboa – Acordo sobre transporte aéreo entre Portugal e a Irlanda.

Agosto

               2   AOS desloca-se do Estoril a Lisboa. Conselho de Ministros: programa da visita do Presidente

                    brasileiro. Diligências junto da respectiva embaixada para associá-la ao 50.º aniversário da

                    proclamação da República.

         4         Decreto criando uma embaixada em Camberra, Austrália.

         5         "Almoço na Ajuda às missões (da América do Sul)” a que AOS assiste.

         6         Chega a Lisboa o Presidente brasileiro Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em visita de Estado.

            -Decreto de criação de uma embaixada em Dakar no Senegal e outra em Tananarive, Madagascar.

        7 O P.R. brasileiro visita Sagres acompanhado pelo homólogo português.    

          -Banquete na Ajuda em honra do Presidente do Brasil.

         8  Os Presidentes de Portugal e do Brasil deslocam-se a Coimbra onde este último é feito Doutor Honoris      

            Causa.

               9   Assinatura em Lisboa pelo M.N.E. Paulo Cunha e o seu homólogo brasileiro Horácio Lafer, de

                    vários acordos, curando de conceder maior substância ao Tratado de amizade e consulta.

                    -Lisboa - declaração conjunta entre Portugal e o Brasil sobre as relações económicas.

                    -Lisboa - Acordo por troca de notas luso-brasileiro sobre vistos em passaportes comuns.

                    -Lisboa - Convenção entre Portugal e Brasil sobre a representação diplomática e consular dos dois

                     Países.

                    -Lisboa - Convenção luso-brasileira sobre assistência jurídica gratuita.

                    -Lisboa - Tratado luso-brasileiro de extradição e cooperação judiciária.

                    -Lisboa - Convenção luso-brasileira sobre dupla nacionalidade.         

                    -Lisboa - Acordo luso-brasileiro sobre turismo bilateral.

                    -O P.R. brasileiro visita a C.M.L. e é saudado pelo General França Borges, Presidente da edilidade.

              11   Partida do P.R. Brasileiro do aeroporto da Portela às 9h00 da manhã.

        15  O “Diário de Notícias” divulga a Nota oficiosa que informa da abertura de R.D. com a Austrália a nível           

            de embaixadas.      

        22         Visita de Estado a Portugal do Rei da Tailândia Bhumibol e da Rainha Sirikit.

        24         No palácio de Queluz o Rei da Tailândia recebe AOS e condecora-o com a "Excelsa Ordem do

                    Elefante Branco". 

        25         Despedida dos monarcas tailandeses no aeroporto da Portela.         

              29   Audiência de AOS ao Embaixador dos EUA. “Foi chamado a Washington para trabalhar numa comissão de

                    reforma dos serviços; África: o desconhecimento que na América existe dos problemas de África”.

  Outubro

               3   Desloca-se a Paris, em visita oficial o M.N.E. Marcello Mathias.

         6  O M.N.E. Marcello Mathias tem audiência com o Presidente Charles De Gaulle e com o P.M. francês Michel                       

            Debré.

        14 Holden Roberto líder do F.L.N.A. discursa na A.G.N.U. atacando duramente Portugal.

        24 Ratificação portuguesa do Acordo Monetário Europeu, assinado em Paris a 5.8.1955.

        29  O Ministro da Presidência Pedro Theotónio Pereira inaugura no histórico forte de Mombaça o Museu                 

            Nacional do Quénia.

Novembro

        17  Madrid – Acordo comercial entre Portugal e a Espanha.

Dezembro

               6   Nota verbal do Governo norte-americano solicitando facilidades na Ilha da Madeira para a instalação de

            um radar "Back-Catter", que será recusado por AOS.

           -O P.R., o Cardeal Patriarca e o Chefe do Governo participam no banquete comemorativo do 25.º aniversário    

            da consagração episcopal do Núncio Apostólico Monsenhor Giovanni Panico.    

       14 Resolução 1.514 da O.N.U. condenando todas as formas de colonialismo e declarando o direito de

                    todos os povos à autodeterminação.

            -A proposta soviética de Nikita Khrushev que exigia um "fim rápido e incondicional do colonialismo", é

            adoptada pela A.G.N.U. por 89 votos a favor, 0 contra e 9 abstenções.       

              16   Resolução 1.542 da ONU considerando como territórios não-autónomos todas as colónias

                    portuguesas e exigindo informações sobre esses territórios.

          -Lisboa – Acordo base luso-alemão das facilidades concedidas às Forças Armadas alemãs.     

        20  Portugal renuncia à candidatura para membro não-permanente do C.S.N.U. onde substituiria a Itália e    

            dando assim lugar à Noruega.

1961

  Janeiro

               4   Jânio Quadros, Presidente eleito do Brasil está em Portugal, recusando-se a contactar com o

                    Governo português e avistando-se apenas com elementos oposicionistas.

        6  O P.R. eleito do Brasil Jânio Quadros recebe a colónia brasileira em Lisboa, na residência do Embaixador

            Negrão de Lima.          

       22          O paquete "Santa Maria", navegando em águas da América do Sul, é assaltado e ocupado por um

                     grupo armado, sob a chefia de Henrique Galvão.  

       23          O Governo português solicita aos seus congéneres americano e britânico que utilizem os meios

                    navais capazes de apresarem o paquete "Santa Maria", assaltado por Henrique Galvão.

            - Chega a Lisboa o novo Embaixador do Reino Unido Sir Archibald David Menistry Ross.

  Fevereiro

               4   O Governo brasileiro de Jânio Quadros concede asilo político aos assaltantes do paquete "Santa Maria".

              16   Atraca no porto de Lisboa o paquete Santa Maria, recebendo de imediato a bordo o Presidente do                

            Conselho.

        17  Almoço privado entre o Embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick e o General Júlio Botelho

                    Moniz em que este, presumivelmente, terá apresentado o seu plano golpista.

        20         No programa semanal “Panorama” transmitido pela BBC/TV, passa uma reportagem sobre o paquete

                    Santa Maria, altamente crítica da política portuguesa em África.

          -O Embaixador Esteves Fernandes diligencia junto do Departamento de Estado a fim de obter o apoio    

            norte-americano para que a questão angolana não fosse inscrita na agenda do C.S.O.N.U.         

       23 A Libéria solicita à O.N.U. uma reunião do Conselho de Segurança contra Portugal.

        24 O Embaixador de Portugal em Washington, Luís Esteves Fernandes, volta a insistir junto do

                    Departamento de Estado para que os E.U.A. se abstenham no debate do Conselho de Segurança

                    sobre Angola.

Março

               4   Instruções para o Embaixador Elbrick comunicar ao Presidente do Conselho que os E.U.A. iriam

                    alterar a sua política de "tolerância" em relação ao colonialismo português.            

        6 Encontro de três horas entre o Ministro da Defesa Júlio Botelho Moniz e o Embaixador americano

                    Elbrick sobre a política ultramarina.     

         7         Audiência pedida a AOS pelo Embaixador americano Elbrik o qual, sob instruções de Kennedy,

                    solicita a Portugal que anuncie o princípio da autodeterminação e da independência de Angola.      

       10 O C.S.N.U. reúne-se para discutir a questão de Angola em que o representante francês é o principal

                    difusor das teses portuguesas.

                    -O Embaixador inglês Archibald Ross avista-se com o M.N.E. Marcello Mathias para lhe transmitir

                    que o seu Governo solidarizava-se com a diligência norte-americana feita dias antes sobre o

                    Ultramar português.

                    -O Conselho de Segurança da O.N.U. inscreve a "questão de Angola" na ordem do dia para discussão.      

        13 Iniciam-se no Conselho de Segurança das Nações Unidas os debates sobre Angola.

        14 Chega a Lisboa, em visita oficial, o M.R.E. espanhol Fernando Castiella.

           -Vagas terroristas invadem o Norte de Angola.

        15 Os E.U.A. votam favoravelmente no Conselho de Segurança a resolução sobre Angola, contra

                    a política portuguesa naquele território. A resolução não será adoptada.

                    -O C.S.N.U. reconhecendo não ter competência para intervir em assuntos internos de Portugal, rejeita

                     a moção da Libéria contra a política ultramarina, embora os E.U.A. votassem a seu favor e ao lado

                    da U.R.S.S.      

        19         Holden Roberto, líder do movimento U.P.A. (União dos Povos de Angola), será recebido na Casa Branca         

            em Washington por um assessor do Presidente Kennedy.

              23   Na A.G.N.U. a votação sobre a questão de Angola regista 79 votos contra Portugal, 2 a favor

                    (Espanha e África do Sul) e 8 abstenções (Bélgica, Inglaterra, Holanda, França, Luxemburgo,

                    Panamá, República Dominicana e Austrália).

                    -Tem início a Conferência dos Povos Africanos no Cairo, em que se aprova uma resolução política

                    sobre os territórios ultramarinos de Portugal.         

       29 Almoço do General Júlio Botelho Moniz e o Embaixador americano Elbrick em que o primeiro relata as

            conversas havidas com AOS na véspera e naquele mesmo dia.

            -Instrumento de aceitação portuguesa aos princípios estabelecidos na Conferência Monetária e

                    Financeira das Nações Unidas, realizada em Bretton Woods, em Julho de 1944 (Acordo sobre o

                    Fundo Monetário Internacional).    

       30 O Presidente do Conselho AOS responde com um rotundo "não" ao pedido de Washington para

                    instalar na Ilha da Madeira uma estação de radar para detectar experiências nucleares.      

Abril

               4   Realiza-se em Lisboa uma sessão comemorativa do 22.º aniversário da N.A.T.O.

           -Aprova-se uma moção da A.G.N.U. a favor de autodeterminação de Angola.

         6 Chegam a Lisboa os M.N.E.'s do Brasil, Afonso Arinos e de França, Couve de Murville.

         8 Afonso Arinos, Chanceler do Brasil, é recebido por AOS na companhia do Embaixador Negrão de

                    Lima.

        10         Nova audiência de AOS a Afonso Arinos, Chanceler brasileiro, em que se abordam como temas

                    centrais o problema de Angola e do Ultramar português.    

        12         Sentença do T.I.J. a favor de Portugal sobre a anexação indiana dos enclaves de Dadrá e Nagar-

                    Aveli.      

         13        O Embaixador norte-americano Elbrick recusa-se a receber o General Júlio Botelho de Moniz,

                    Ministro da Defesa.

         15        Portugal estabelece relações diplomáticas com a Coreia do Sul, regime ostensivamente hostilizado

            pela R.PC.       

       16          Alberto Franco Nogueira é convidado por AOS para sobraçar a pasta do M.N.E.

       19          Conversa de AOS com Franco Nogueira: a embaixada em Washington, mudança do Embaixador             

            Esteves Fernandes para Londres e Teotónio Pereira para Washington. 

       20          A A.G.N.U. aprova a Resolução 1.603 apelando ao Governo português para promover as formas urgentes

                     em prol do cumprimento da Declaração Anticolonialista.

          -No Conselho permanente da N.A.T.O. o Embaixador António de Faria faz um discurso muito crítico à

                    posição norte-mericana.          

       21 No prosseguimento do pedido da Libéria, a A.G.N.U. aprova uma resolução determinando reformas

                    em Angola que conduzam à independência daquele território.

       23          A delegação portuguesa abandona a sala de sessões da A.G.N.U. no início do debate sobre

                    Angola, convocado pelos países afro-asiáticos.    

Maio

               2   Audiência de AOS ao Embaixador da Grã-Bretanha: situação política no seu país, O Ultramar Português.       

        4 Alberto Franco Nogueira, licenciado em Direito pela U.L. e diplomata de carreira, assume o M.N.E.    

        7 Encontro em Oslo entre o M.N.E. Franco Nogueira e o S.E. norte-americano, Dean Rusk. 

               8   O M.N.E. Franco Nogueira no primeiro conselho da N.A.T.O. alude à transferência de armamento

                    N.A.T.O. para Angola à semelhança do que a França fizera em relação à Argélia.   

       11 Chega a Portugal em visita oficial o vice-Chanceler e Ministro da R.F.A. Ludwig Erhard.       

        13  Lisboa – Protocolo de cooperação luso-alemão.

              18   Carta de AOS para o Presidente do Conselho de Ministros da C.E.E. solicitando a abertura de

                    negociações com aquele espaço político e económico.     

        22         O Departamento de Estado norte-americano prepara um documento interno e secreto para

                    orientação de Kennedy e de Dean Rusk sobre a atitude dos E.U.A. relativamente a Portugal.         

       26 Audiência ao S.E.N.E. inglês Lorde Home sobre o problema colonial português, no sentido de se

                    encetarem reformas susceptíveis de permitirem soluções. 

          -Reunião de trabalho entre o S.E.N.E Lord Home e o M.N.E. Franco Nogueira no palácio das

                    Necessidades sobre a questão ultramarina portuguesa.

        27  Carta de Franz Josef Strauss, Ministro da Defesa da R.F.A. em que pondera o problema africano 

            português e aponta possíveis alternativas para a sua eventual solução.

Junho

          3  Apresenta credenciais ao Presidente De Gaulle como Embaixador em França, Marcello Mathias, pela        

             segunda vez nas mesmas funções.

          6 O C.S.N.U. inicia o debate sobre Angola, em ambiente de grande hostilidade por parte dos afro-

                     asiáticos em relação a Portugal.  

        8          Banquete no palácio das Necessidades em honra do S.G.N.A.T.O. Dirk Stikker.

         9          Aprovação pela C.S.N.U. de uma resolução deplorando os "massacres e repressões" sobre a

                     população angolana.       

        13         É inaugurada no Rio de Janeiro o novo edifício da embaixada de Portugal, chamado palácio de S.   

             Clemente, nome da rua onde se localiza.         

        19         O jornal “The Guardian”, de Londres, publica um editorial contra o 'genocídio' perpetrado em África pela

            política do Governo português ali prosseguida.

           -Audiência de AOS ao Embaixador do Brasil: “sua visita a Angola, realizada por ordem do Presidente Jânio

                    Quadros; o que viu”.

  Julho

               4   Audiência de AOS ao ministro da Defesa da R.A.S.: sobre as relações bilaterais; Angola, etc.

            -O “grupo de trabalho sobre Angola”, cuja criação foi determinada pelo S.E. Dean Rusk, completa o                   

            seu relatório.

         6  Dean Rusk envia instruções ao Embaixador em Lisboa para que este manifeste o descontentamento do                     

            Governo americano pelo discurso de AOS de 30 de Junho.

               7   O Papa João XXIII manifesta informalmente ao Embaixador de Portugal a preocupação da Irmã

                    Lúcia, vidente de Fátima, estar a ser pressionada sobre o chamado segredo de Fátima.

         8         “The Economist” publica o artigo 'Our Job in Angola', exortando o P.M. inglês Macmillan a demarcar-

                    se da política portuguesa em África.

        13         O Embaixador Marcello Mathias é recebido pelo Presidente De Gaulle em audiência no palácio do Eliseu. 

        15         O Embaixador americano Elbrick é recebido por AOS, com quem insiste sobre as reformas em

                    Angola pretendidas pela Administração de Washington.     

              18   Informação de serviço do M.N.E. sobre a necessidade de acreditar um Embaixador de Portugal junto

                    da C.E.E.

       21          AOS recebe o Embaixador Carlos Salamanca, da Bolívia, na sua qualidade de Presidente do

                    Subcomité dos Cinco da O.N.U., constituído para investigar a situação em Angola.

          -Assume interinamente as funções de Secretário-geral do M.N.E. o Embaixador José Luís Archer, ficando   

            depois como efectivo.

                    -Nomeação de Manuel Rocheta para Embaixador em Londres.      

              26   Com grande alarde publicitário a República do Senegal anuncia que rompe relações diplomáticas com

            Portugal.

              27   O Daomé exige que Portugal retire do forte de S. João Baptista de Ajudá no prazo de uma semana.     

  Agosto

               1   Os dois residentes portugueses no forte de S. João Baptista de Ajudá no Daomé, Agostinho Borges e 

            Meneses Alves retiram-se, incendiando as instalações. Ardiam 280 anos de presença portuguesa na       

            região.

               7   O Embaixador americano Elbrick comunica verbalmente ao M.N.E. a oposição dos E.U.A. a "quaisquer

                     tentativas de Estados vizinhos de anexarem territórios ultramarinos portugueses"         

              10   Visita Angola o Subsecretário de Estado americano dos Assuntos Africanos C. Mennen Williams,

                    depois da reconquista de Nambuangongo. 

              11   Acto de anexação pela União Indiana dos enclaves portugueses de Dadrá e Nagar- Aveli.                   

          -Por intermédio da embaixada brasileira em Nova Delhi, o Governo português solicita ao seu

                    congénere indiano uma definição, perante e em obediência à decisão favorável a Portugal do

                    Tribunal Internacional de Justiça.

        16         Diligência do Embaixador Elbrick, comunicando que o Governo de Washington considera

                    qualquer envio de equipamento militar americano para África contrário aos acordos bilaterais

                    existentes, devendo ser devolvidos à Metrópole.   

        17         No Parlamento da União Indiana o Pandita Nehru não exclui o uso da força para resolver o

                    problema de Goa.            

       21 Memorando do Presidente Kennedy em que aprova a política de proibição do fornecimento de

                    material bélico a Portugal.

  Setembro

         5         Instruções do M.N.E. ao Representante Permanente Português na O.N.U. mandando chamar a

                    atenção do Conselho de Segurança para as ameaças de agressão feitas por Nehru ao Estado

                    Português da Índia.

         6         O C.S.N.U. aprova uma moção contra Portugal.    

        7 O M.N.E. Franco Nogueira discursa no Conselho Permanente da N.A.T.O em que rebate acusações

                    dos afro-asiáticos e responde às críticas americanas.       

        8 O Governo da União Indiana responde à Nota portuguesa do mês anterior, declarando que os

                    territórios de Dadrá e Nagar Aveli tinham passado a fazer parte daquele País, desde o dia 11 de

                    Agosto, data do memorando português.

        14         Apresenta credenciais ao Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira o Embaixador João de Deus

                    Bataglia Ramos.  

        15         Apresenta pela 2.ª vez credenciais em Washington Pedro Theotónio Pereira.

              19   Um estudo conjunto de diplomatas anglo-americanos conclui que as reformas portuguesas em

                    África não levariam à autodeterminação das respectivas colónias.

  Outubro

         3  O M.N.E Franco Nogueira faz uma exposição sobre a política externa portuguesa.         

         4 Na O.N.U. o Ministro da Defesa da União Indiana, Krisna Menon, ataca violentamente a política de

                    Portugal em Angola.

         6         Luís Pinto Coelho apresenta credenciais como Embaixador político em Madrid.

        10         O M.N.E. Franco Nogueira alerta o Embaixador americano Elbrick para a situação de crise que se

                    começara a desenhar em torno do problema de Goa.

          -O M.N.E. Franco Nogueira dá conta ao Secretário de Defesa norte-americano, Robert Mcnamara, do

                    relatório sobre as operações militares em Angola.

        11         AOS recebe o Embaixador americano na N.A.T.O, Thomas Finletter, cujo objectivo é persuadir o

                    Chefe do Governo a alterar a política portuguesa em África.

        17  Portugal reconhece o Governo da República Árabe da Síria.

        19         Manuel Farrajota Rocheta apresenta credenciais de Embaixador em Londres.

        20         Audiência concedida pelo Presidente Kennedy ao M.N.E. Franco Nogueira.

        21         A União Indiana promove um colóquio internacional sobre as colónias portuguesas.

  Novembro

               8   Decreto criando uma representação de Portugal junto das instâncias da O.N.U. para a Educação,

                    Ciência e Cultura, U.N.E.S.C.O.

                    -O M.N.E. Franco Nogueira requer particular atenção do Embaixador britânico para a confirmada

          ameaça da invasão de Goa pela União Indiana.

        12         Na sede das Nações Unidas Franco Nogueira encontra-se com o S.E. Dean Rusk. O tema central radica  

            na situação portuguesa naquele organismo e a política de Portugal em relação à África. Goa é também

            referida.

       14          A delegação portuguesa abandona a reunião da IV Comissão da Descolonização da O.N.U,, quando aquele

            organismo decide ouvir dirigentes dos movimentos de libertação dos territórios portugueses.     

            em África.

       17          Henrique Galvão e os seus companheiros são obrigados a sair de Marrocos.     

            -Augusto Rato Poitier apresenta credenciais de Embaixador em Carachi, Paquistão.

       20 Protesto formal português em Washington acerca da nova visita aos E.U.A do chefe da U.P.A. (União dos           

            Povos de Angola) Holden Roberto.        

        21         Cumpre-se o programa da visita de Estado a Espanha do Presidente da República, contra-Almirante

                    Américo Tomás, que se prolongará até 25.

        23  O P.R. visita em Espanha o Vale dos Caídos.      

        26  Regressa a Lisboa o Chefe de Estado proveniente de Madrid.  

              27   Telegrama da embaixada de Portugal em Londres informando ter sido anunciado o início do

                    recrutamento de voluntários indianos para ocupar Goa.      

  Dezembro

               2   Do Norte da Índia deslocam-se fortes contingentes militares para junto da fronteira com Goa.       

         3  São avisadas as embaixadas de Londres, Paris, Rio de Janeiro e Washington da decisão definitiva de  

            Nehru atacar a Índia Portuguesa.

         5 O M.N.E. Franco Nogueira faz uma primeira sondagem junto do Embaixador inglês Archibald Ross, para

                    uma diligência moderadora de Londres em Nova Deli.

         6         O M.N.E. Franco Nogueira torna a dar uma conferência de imprensa relativa à ameaça indiana sobre

                     Goa.

          -O Embaixador norte-americano é convocado ao M.N.E., sendo indagado sobre a manutenção das

                    garantias oferecidas por Washington, em 7 de Agosto passado, sobre uma eventual invasão de Goa.

                    A resposta é afirmativa.

          7        Em telegrama o Ministro de Portugal em Carachi, Augusto Poitier, comunica a informação sobre os

                    efectivos da União Indiana que se aprontavam contra Estado Português da Índia.  

        8 Pedro Theotónio Pereira, Embaixador em Washington, entrevista-se com o S.E. Dean Rusk, que

            transmite a convicção de que o Governo indiano não optaria pela força das armas relativamente a Goa,

            Damão e Diu.

          -Nota oficiosa do Governo português, desmentindo acusações da União Indiana sobre alegadas                    

            violações do seu território por militares portugueses.

                    -Elbrick, Embaixador americano, é convocado ao M.N.E, sendo interpelado sobre a exactidão das

                     afirmações do S.E. Dean Rusk quanto à neutralidade de Washington na disputa entre a União

                    Indiana e Portugal.           

         9  Na reunião da 19.ª sessão do G.A.T.T. (Acordo Geral sobre Comércio e Direitos Aduaneiros) Portugal é        

            admitido como membro.

        10         Após ouvido o Conselho de Ministros, AOS toma a decisão de invocar formalmente a Aliança

                    britânica relativamente ao litígio com a União Indiana.      

              11   O Embaixador de Portugal em Londres, Manuel Rocheta, entrega no Foreign Office a Nota verbal

                    invocando a Aliança em relação à ameaça indiana contra Goa.

                    -O Embaixador americano em Nova Delhi entrevista-se com Nehru manifestando-lhe a posição de

                    Washington contrária ao uso da força para o caso de Goa.

          -O Embaixador Vasco Garin Chefe da delegação portuguesa junto da O.N.U. declara: “Está tudo pronto

            para atacar Goa; só falta o pretexto”.

              12   Resposta do Foreign Office declinando a intervenção solicitada, a coberto da invocação da Aliança,     

            relativamente ao caso de Goa. 

          -A pedido do Governo de Lisboa o Paquistão mobiliza duas divisões do Exército para a fronteira de

                    Caxemira, o que terá feito suspender os preparativos indianos para a invasão.

            -O Embaixador em Washington Theotónio Pereira é recebido por George W. Ball para tratar da questão

             de Goa.

            -Segundo o “Diário de Notícias” o plano de retirar mulheres e crianças do Estado da Índia principia a sua

            execução.       

        13         John Galbraith, Embaixador americano em Nova Delhi, (manifestamente hostil à presença

                    portuguesa na Índia), entrega uma carta pessoal do Presidente Kennedy pressionando Nehru a

                    não utilizar a força em Goa.          

          -Edward Heath, Lord do Selo Privado, convoca o Embaixador de Portugal e reiteira que quaisquer

                     operações militares de parte da Grã-Bretanha contra a União Indiana estavam fora de questão,

                     sendo esta membro da Commonwealth.   

       14          O Embaixador do Brasil em Nova Delhi entrega ao Governo local uma Nota com a proposta

             portuguesa para se nomearem observadores junto à fronteira com Goa.

          -Em Nova Delhi o substituto do Alto Comissário canadiano manifesta ao Governo da Índia, sob

                    instruções, a esperança de que não seja utilizada a força em Goa. 

       15          Novo encontro do Embaixador americano John Galbraith com Nehru, em que aquele insiste na

                    condenação do uso da força por parte da União Indiana.

         -O S.G.N.U,.U Thant, dirige um apelo a Lisboa e a Nova Delhi para uma resolução pacífica do litígio

                    sobre a Índia portuguesa.       

          -Provenientes da Índia chegam a Lisboa 250 mulheres e crianças evacuadas segundo o plano

             estabelecido.

              16   Telegrama do Embaixador português em Carachi, informando que o Paquistão recusava quaisquer

                     facilidades à Força Aérea Portuguesa relativamente ao problema de Goa. 

          -Vasco Garin, representante junto da O.N.U., entrega uma extensa Nota sintetizando toda a

                    argumentação sobre a Índia Portuguesa.   

          -O Governo de Madrid faz uma declaração política, repudiando "qualquer processo de agressão e

                    violência" no caso da Índia portuguesa.    

       17 Em Lisboa encontra-se reunido um mini-gabinete de crise presidido por AOS, contando com os

                    Ministros de Estado, do Ultramar e Estrangeiros, para acompanhamento da questão de Goa.

          -Perto da meia-noite o Ministro Franco Nogueira convoca ao palácio das Necessidades o

                    Embaixador americano para lhe requerer o apoio de Washington na questão do Estado da Índia.

          -Instruções para o Embaixador Galbraith comunicar a Nehru que se este suspendesse a acção

                    militar por 6 meses os E.U.A. fariam toda a pressão sobre o Governo de Lisboa para obter deste

                    condições negociais mais aceitáveis.       

            -Sendo 8h00 de Lisboa e 00h00 horas locais, a União Indiana desencadeia a invasão dos

                    territórios que constituíam o Estado da índia portuguesa.

        18         O Representante Permanente de Portugal na O.N.U. Vasco Garin solicita a convocação urgentíssima do

                    Conselho de Segurança.          

            -“Goa resistirá até ao fim!!” declara o General Vassalo e Silva da varanda do palácio do Hidalgão.           

       19 O Governo da R.P.C. emite uma Nota manifestando o regozijo e o apoio ao seu homólogo da União

                    Indiana pela tomada de Goa, Damão e Diu.

                    -Carta pessoal do Generalíssimo Franco a AOS, com uma mensagem de solidariedade e protesto

                    pela invasão indiana dos territórios de Goa, Damão e Diu. 

       31 O Acordo luso-americano sobre os Açores expirava. Portugal permitirá a utilização da base aérea

                    por mais 9 anos, sem enquadramento jurídico.

1962

  Janeiro

              12   Relatório do M.N.E. Franco Nogueira para AOS em que preconiza um entendimento com a R.P.C.

                    sobre Macau e um eventual restabelecimento de relações diplomáticas.    

                    -Audiência de AOS ao Núncio Apostólico: relatório do Inter-Núncio em Nova Delhi sobre os prisioneiros

                    portugueses em Goa; “mal-estar destes e espírito de revolta contra o Governo que, pela sua

                    intransigência, não os repatria”.

        15         Na A.G.N.U. Portugal volta a ser condenado pela sua política ultramarina. O representante português,

            Vasco Garin, abandona o hemiciclo.

        16 Acordo luso-germânico para as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, O.G.M.A. executarem trabalhos     

           de inspecção, reparação e revisão dos aviões da Força Aérea da R.F.A.

        20  Madrid – Convenção luso-espanhola sobre segurança social.

        24  A Rainha Frederica da Grécia vem passar férias ao Estoril acompanhada das filhas.

        27         O Chefe de Estado recebe no palácio de Belém a Rainha Frederica da Grécia.

                    -Acordo entre Portugal e a União Indiana para o repatriamento de três mil prisioneiros de guerra

                    feitos quando da invasão de Goa, Damão e Diu.    

  Março

.             .9   Decreto elevando à categoria de embaixadas as legações de Portugal em Beirute, Montevideu e

                    Lima.      

              14   Anexação pela União Indiana dos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu.

              26   Encontro em Lisboa entre o M.N.E. Franco Nogueira e o Chanceler brasileiro San Tiago Dantas

            -O P. R. Américo Tomás impõe o barrete cardinalício ao Núncio Apostólico, Monsenhor Giovanni

                    Panico.

  Abril

               6   Genebra - Protocolo de adesão de Portugal ao G.A.T.T.,(Acordo sobre as Tarifas Aduaneiras e do

                    Comércio).

        13         Através de mediação da diplomacia brasileira, Portugal e a União Indiana estabelecem a

                    evacuação de cerca de 4.600 prisioneiros portugueses detidos em Goa, Damão e Diu.

        20  O paquete ”Vera Crugz” zarpa para Carachi no Paquistão a fim de recolher os primeiros militares  

            portugueses libertados da União Indiana.

  Maio

               3   Até ao dia 15 são evacuados para Carachi, Paquistão, cerca de 4.600 militares portugueses detidos.

        18         Carta do Ministro de Estado José Gonçalo Correia de Oliveira, em nome de Portugal, solicitando a             

            abertura de negociações com a C.E.E.

                    -Nomeação como Representante Permanente junto do G.A.T.T. em Genebra do Embaixador Rui

            Teixeira Guerra.       

         22  Arriba ao Tejo o paquete “Vera Cruz” trazendo o 1.º contingente militar português que estava prisioneiro

             da União Indiana.        

       25 Apresenta credenciais o 1.º Embaixador do Líbano, Joseph Harfouche.

  Junho

               1   Nomeação do 1.º representante diplomático junto da C.E.E. José Calvet de Magalhães, acumulando

                     funções com as desempenhadas na O.E.C.E.     

        4 Pedido português para a abertura das negociações com a CEE, apresentado pelo diplomata

                    Calvet de Magalhães e escrito por Correia d' Oliveira         

        5 Nota oficiosa informando de que Portugal apresentara o pedido para iniciar conversações,

                    tendentes à sua participação no Mercado Comum Europeu.           

       18 O Embaixador americano Elbrick faz uma primeira diligência para que o Acordo das Lajes fosse

                    renovado por um período de mais cinco anos.       

        23         Apresentação de credenciais do novo Núncio Apostólico, Monsenhor Maximiliano de Furstenberg.      

        27         Chega a Lisboa o S.E. norte-americano Dean Rusk. Vem tratar, sobretudo, do alargamento do Mercado

            Comum e do problema de Berlim.         

              28   O M.N.E. Franco Nogueira mantém em Lisboa conversações com o S.E. norte-americano Dean Rusk.

        29  O novo Núncio Apostólico Maximiliano Fuerstenberg apresenta credenciais.     

  Julho

              12   A Etiópia corta relações diplomáticas com Portugal.

              21   Nomeação de José Luís Archer como Secretário-geral do M.N.E, cujas funções já ocupava interinamente.

Agosto

              10   Pela primeira vez os E.U.A. votaram na ONU contra uma resolução sobre a situação em Moçambique

                    discutida na chamada comissão dos 17.   

        16         O Governo português apresenta à Administração americana a lista dos principais problemas

                    bilaterias pendentes, antes de se iniciarem as negociações sobre os Açores.         

              20   O M.N.E. Franco Nogueira recebe uma Missão catanguesa.

        21  O M.N.E. Franco Nogueira é agraciado pela Santa Sé com a Grã-Cruz Ordine Piano.

              29   O M.N.E. Franco Nogueira entrega ao Embaixador americano Elbrick um memorando contendo as três

                     condições específicas para aceitar um relator da O.N.U. sobre os territórios ultramarinos.  

              30   Telegrama transmitindo uma mensagem pessoal de AOS para o Embaixador no Vaticano, António de

                    Faria, dando parecer sobre eventual convite ao Bispo do Porto, Ferreira Gomes, para uma

                    recepção na Embaixada.

Setembro

              18   O M.N.E. Franco Nogueira faz uma larga exposição na A.G.N.U. sobre a posição de Portugal no

                    Mundo.

Outubro

              18   Discurso do M.N.E. Franco Nogueira na XVII A.G.N.U., fundamentalmente dedicado à invasão de Goa

                    pela União Indiana.

        24         Encontro do M.N.E. Franco Nogueira com o Presidente Kennedy na Casa Branca em Washington.        

            -Aquando da crise dos mísseis em Cuba AOS manifestou-se apenas disponível para uma

                    declaração de solidariedade bilateral com os EUA, mas sem qualquer menção aos Açores.

                   

Novembro

               9   Conversa entre o M.N.E. Franco Nogueira e o Embaixador inglês Archibald Ross em que este se

                    afirma "fascinado com Luanda e Lourenço Marques".

        16         O M.N.E. Franco Nogueira acede em abordar a questão dos Açores com os americanos,

                    concomitantemente com o diálogo "contínuo" sobre os restantes aspectos das relações bilaterais.   

       19          Visita Lisboa o P.M. das Rodésias e Niassalandia Sir Roy Wellensky e avista-se com AOS.

        27         Lisboa - Acordo com a Turquia para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

Dezembro

               6   Despacho de AOS com o M.N.E.: negociações luso-americanas sobre os Açores.

              10   Regressado de Roma o Núncio Apostólico, Monsenhor Fustenberg, avista-se com o M.N.E. Franco

                    Nogueira para análise de certos aspectos mais sensíveis das relações bilaterais.

        11         Os E.U.A. tornam a votar contra a resolução da 4.ª comissão da O.N.U. que lamentava o "contínuo

                    desrespeito do Governo português pelas legítimas aspirações de independência imediata dos

                    povos sob sua administração".

                    -O Governo português adianta algumas garantias em relação à possibilidade da permanência de

                    tropas americanas nos Açores.    

              15   Encontro na embaixada dos E.U.A. em Paris entre o M.N.E. Franco Nogueira e o S.E. norte-americano

            Dean Rusk.

        19         Resposta do Presidente do Conselho de Ministros da C.E.E. ao pedido de Portugal para abertura

                    de negociações, sugerindo o dia 11.2.1963 para uma primeira audiência, que será, contudo,

                    adiada 'sine die'.

1963

  Janeiro

               2   Portugal assume a Presidência do Conselho Ministerial da E.F.T.A.

Fevereiro

              10   AOS despacha com o M.N.E: resposta a dar aos americanos sobre os Açores.

              11   São suspensas 'sine die' as negociações entre Portugal e a C.E.E.           

              27   Despacho de AOS com o M.N.E: mensagem do P.M. da Rodésia Roy Wellensky.

                    -Projecto de acordo com o Brasil sobre exilados políticos.

  Março

               8   O editorial do jornal oficial da China, 'Diário do Povo', reitera a manutenção do 'status quo' em

                    Macau e Hog-Kong.         

        9          AOS recebe o ex-Presidente do México Emílio Portes Gil. 

          -Audiência de AOS ao Presidente da A.G.N.U. o paquistanês Zafrid Khan sobre negociações com a

                     Índia acerca de Caxemira.

        29  Camberra – Acordo em matéria de vistos em passaportes comuns entre Portugal e a Austrália.

Abril

         5  A C.I.A. ultima um extenso relatório especial sobre a situação de Angola.         

         6  Lisboa – Acordo luso-finlandês para abolição de vistos em passaportes.      

        10 D.L. n.º 44.497 revogando a legislação de 1939 que proibia o casamento dos diplomatas sem

                    autorização prévia do Ministro.

Maio

               1   AOS recebe o Ministro das Finanças espanhol Dr. Mariano Navarro.

         7  Lisboa – Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a R.A.S. 

        10 Audiência de AOS ao Embaixador do Brasil e ao Embaixador Moreira Sales: situação financeira do Brasil.

              14   Partida de AOS para Elvas; almoço na pousada. Segue para Mérida; aguarda-o na fronteira o

                    S.R.E. Fernando Castiella. Conversa com o Generalíssimo Franco das 18h00 às 22h00. Continuação

                     do diálogo ao jantar, com os Ministros e os Embaixadores até às 24h00.  

        15         Novo diálogo entre AOS e o Generalíssimo Franco até às 13h00; depois com os Ministros e

                    Embaixadores; comunicado conjunto; regresso à fronteira com Castiella e Franco Nogueira.           

       25          Na conferência de Adis Abeba é elaborada a Carta de Unidade Africana, estabelecendo a

                    Organização da Unidade Africana, O.U.A. Decide-se também o corte de relações diplomáticas dos

                    Estados africanos com Portugal.              

       26          O Ministro da Educação do Brasil, Teotónio de Barros determina que serão aceites, sem necessidade de   

            exames de revalidação, os diplomas dos cursos superiores em Portugal.

       29 O M.N.E. Franco Nogueira tem audiência concedida pelo Presidente Kennedy, na Casa Branca em

                    Washington.

Junho

               7   O S.E. norte-americano para os Assuntos Africanos afirma na Câmara dos Representantes que os

            interesse estratégicos do seu País exigem a continuação da cooperação com Portugal.

        15         O M.N.E. Franco Nogueira recebe Richard Nixon em Lisboa.

        26         Chega a Lisboa um enviado de Haile Selassié, Imperador da Etiópia, com uma carta para AOS,

                    onde apela à independência das colónias portuguesas.

        29         A R.A.U., República Árabe Unida, corta relações com Portugal pela sua política Ultramarina.                               -AOS responde à carta do Imperador da Etiópia, convidando-o a enviar um observador qualificado

                    para constatar 'in loco' a realidade da África portuguesa.

           -Sábado. Recebe o Dr. Manuel Fragoso do M.N.E.. Notícias de Leopoldville sobre o reconhecimento do

                    Governo de Holden Roberto. Conferência à tarde com o P.R. sobre a atitude do Congo.

Julho

               5   A delegação portuguesa à Conferência de Genebra decide retirar-se dos trabalhos, após a

                    votação afro-asiática decidir sobre a sua expulsão.

            -A Etiópia corta as relações diplomáticas com Portugal.        

         7  O “Diário de Notícias” publica a carta do Imperador da Etiópia a AOS de 17 de Junho anterior e a

            resposta deste de 29 de Junho.

        13         A Organização da Unidade Africana, O.U.A. criada no mês anterior em Adis Abeba, reconhece o

                    Governo da República de Angola da F.N.L.A. no exílio.     

              15   O Presidente Kennedy dá instruções aos seus assessores para ouvirem africanos e portugueses   

            expressarem a sua preocupação, mas não oferecendo soluções específicas para o problema africano.                               

        17  O Senegal corta as relações diplomáticas com Portugal.

        27         Portugal é excluído da Comissão Económica para África da O.N.U. pelo grupo de países afro-

                    asiáticos.

       31 No C.S.N.U. é apresentada uma resolução pelo Ghana, convidando Portugal a reconhecer

                    imediatamente o direito à autodeterminação e à independência dos seus territórios ultramarinos.

                    Os E.U.A., Grã-Bretanha e a França abstiveram-se. O Brasil votou favoravelmente.

            -Aprovação pelo Senado norte-americano da nomeação do Almirante Georges W. Anderson para 

            Embaixador em Portugal.         

Agosto

               2   Nota formal do P.M. chinês Zhou Enlai a AOS sobre o Tratado de Proibição de Testes Nucleares

                    entre os E.U.A. e a U.R.S.S.        

        6          Em Conselho de Ministros, AOS referindo o debate da O.N.U. sobre os territórios portugueses de

                    África, conclui que "a reunião tivera aspectos positivos, nomeadamente a atitude dos E.U.A., sobre

                     a questão ultramarina”.

       14          Quito - Acordo com o Equador para a abolição de vistos em passaportes. 

        26         Bale, Suíça - Morre de uma intervenção cirúrgica o barão Oswaldo von Hoyninguen-Huene, que fora

            E.E.M.P. do III Reich alemão em Lisboa. Hitler retira-o de Portugal pouca antes do termo da 2.ª Guerra.

            Regressará a Portugal, onde se radica com a família.    

       29          Audiência concedida por AOS ao S.E. Adjunto George Ball em que se discutiu a confusão entre o

            conceito de "autodeterminação" e "independência".       

          -No Hotel Ritz de Lisboa o M.N.E. Franco Nogueira entrevista-se com George Ball, S.E. Adjunto dos EUA.             

       30 Nova audiência de George Ball com o Presidente do Conselho, em que o tema central é o Ultramar

            português e cujo resultado se oferece inconclusivo.

           -Novo diálogo entre Franco Nogueira e George Ball em que este afirma ser o factor "tempo" o

                    causador de maior diferendo sobre a questão ultramarina.

                    -Nota oficiosa informando de que o S.G.N.U., U Thank, se desloca a Lisboa para debater os

                    problemas das Nações Unidas.

         31 O Embaixador norte-americano Charles Burck Elbrick deixa Lisboa ao termo da sua missão de cinco

            anos. Será substituído pelo Almirante George W. Anderson.

Setembro

               6   De regresso do Paquistão passa novamente em Lisboa o S.E. Adjunto norte-americano George Ball.          

       7 Entrevista de George Ball com AOS em que se analisou o 'memorando' português antes

                    apresentado.

        11  AOS recebe durante hora e meia Godfrey Amachree, Adjunto do S.G.N.U.       

        12  Bogotá – Acordo luso-colombiano de supressão de vistos em passaportes.

        26         O Presidente do Conselho mantém uma sessão de trabalho com Sir Roy Welensky, P.M. da

                    Rodésia.

  Outubro

                -   Portugal subscreve um acordo autorizando a R.F.A. a utilizar a base aérea de Beja.

         7  Bona – O Embaixador de Portugal entrega ao Chanceler Conrad Adenauer as insígnias da Grã-Cruz da

            Ordem da Torre e Espada e o convite de AOS para visitar Portugal.

              14   O Governo português torna pública a autorização concedida à R.F.A. para a construção da base

                    aérea de Beja.

                    -Na sede da O.N.U. em Nova Iorque abrem-se as conversações luso-africanas.     

       16          O M.N.E. Franco Nogueira sustenta na O.N.U. conversações com representantes de nove Estados

                    africanos. Em duas semanas, a tentativa de acordo fracassa.

      20           Na O.N.U. em Nova Iorque o M.N.E. Franco Nogueira conversa longamente com Diallo Telli,

                    Secretário-geral da O.U.A.

       22  O Almirante George W. Anderson Jr. apresenta credencias de Embaixador dos E.U.A. em Portugal.

        23  John Kennedy recebe um relatório secreto da C.I.A. onde se afirma não ter prejudicado a imagem

            americana a atitude mais favorável a Portugal.

        24         No Departamento de Estado norte-americano, o M.N.E. Franco Nogueira avista-se com Dean Rusk.

        28  O M.N.E. Franco Nogueira na O.N.U. volta a reunir com os representantes de nove países africanos.

  Novembro

               7   O M.N.E. Franco Nogueira é recebido na Casa Branca por John Kennedy. Será o último M.N.E.

                    estrangeiro a avistar-se com o Presidente, duas semanas antes deste ser assassinado em Dallas.

        12         O M.N.E. Franco Nogueira é homenageado em Nova Yorque pelas direcções das revistas "Time" e

                    "Life".      

       15 Londres - Acordo com a Islândia para a abolição recíproca de vistos.

              17   O Papa Paulo VI visita a Igreja de Santo António dos Portugueses em Roma, sendo recebido pelo

                    Patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira.

        18         Genebra - Acordo comercial luso-sueco.

        22         Lisboa - Acordo com os Países Baixos relativo à migração, recrutamento e colocação de

                    trabalhadores portugueses.          

              27   Lisboa - Acordo com a Finlândia para a abolição recíproca de vistos em passaportes.        

  Dezembro

               3   Na A.G.N.U. votam-se novas resoluções para que se adoptem as medidas necessárias à execução

                    das suas decisões sobre Portugal.

        6          No C.S.N.U. a questão colonial portuguesa é retomada e em cuja votação só a França se abstém. 

               9   Convite do Governo português a U Thant, S.G.N.U., para visitar Angola e Moçambique.

        12  Na O.N.U. o M.N.E Franco Nogueira reitera o convite ao S.G.N..U. para visitar Angola e Moçambique,

            que não será aceite.     

        13         Henrique Galvão discursa na O.N.U. durante cerca de duas horas sobre a "questão ultramarina

                    portuguesa", a convite daquela Organização.

       31          Lisboa - Acordo com a França relativo à migração, recrutamento e colocação de trabalhadores

                    portugueses.       

1964

  Janeiro

        15  Vista oficial de três dias do M.N.E. Franco Nogueira a Madrid.

        16 O M.N.E. Franco Nogueira é recebido em Madrid pelo General Francisco Franco durante 65 minutos.

  Fevereiro

              21   Lisboa - Acordo com o Peru para abolição recíproca de vistos em passaportes.

              27   Carta da AOS para o S.E. norte-americano George Ball, em que se reafirmavam as teses recentemente

            apresentadas nos encontros havidos em Lisboa.           

Março

               2   Nomeação para Embaixador em Washington de Vasco Vieira Garin.

              17   Lisboa - Acordo com a R.F.A. relativo à migração, recrutamento e colocação de trabalhadores portugueses.

              26   Acordo técnico entre o Ministério da Marinha e o Ministério da Defesa assinado em Paris pelo

                    Embaixador Marcello Mathias

Abril

               7   Lisboa - Acordo luso-francês relativo ao uso de facilidades nos Açores (Ilha das Flores) pela

                    França.

         -Acordo luso-britânico para a construção de um C. F. entre a Suazilândia e Moçambique.

               8   Apresentação de credenciais em Washington, ao Presidente Johnson, de Vasco Vieira Garin como     

            Embaixador.

               9   Nota final publicada em Lisboa e Paris sobre o acordo luso-francês, concedendo facilidades

                    àquele País na ilha das Flores.

        13  Os Príncipes do Mónaco visitam o Santuário de Fátima.          

  Junho

               1   Nomeação de José Manuel Fragoso para Embaixador junto da O.C.D.E.

           -Albano Nogueira assume a chefia da Delegação portuguesa Junto da Comissão Europeia.

        10 Inauguração no Rio de Janeiro, na Praça 15 de Novembro, da estátua equestre de D. João VI,

                    ofertada pelo Governo português.

                    -Viena - Constituição da União Postal Universal, U.P.U. que Portugal subscreve.

        12         D.L. n.º 45 758 ratifica por Portugal a Convenção n.º 98 da Organização Internacional do Trabalho,

                     O.I.T., sobre "direitos de organização e de negociação colectiva". 

       29          Apresenta credenciais ao P.R. Américo Tomás o Embaixador do Brasil Aguinaldo Boulitreau

                    Fragoso.

  Julho

               3   Virgílio Armando Martins Janeira entrega, como Embaixador, as suas credenciais no Japão. Da sua

            permanência em posto resultará uma obra literária de grande valia sobre o País e as suas relações com    

            Portugal.

               6   Decreto criando a embaixada de Portugal em Zomba, Malawi.

            -Zomba – Acordo entre Portugal e o Malawi relativo a serviços aéreos.

         8 O jornal 'Pravda' de Moscovo publica um artigo "Pequim é estranhamente tolerante com Salazar",

                    referindo-se a Macau.      

       15 Lisboa - Convénio luso-espanhol sobre o aproveitamento do rio Douro.

  Agosto

                -   Carta pessoal de AOS para o Embaixador no Vaticano António de Faria, com apreciações críticas

                     ao novo estilo da acção do Sumo Pontífice substanciado em viagens que poderão contemplar

                     Lourdes ou Fátima.

                    -Roswell Gillpatrick, que se demitira de S.E. Adjunto da Defesa dos E.U.A. é enviado aos territórios             

            ultramarinos portugueses para avaliar ‘in loco’ as políticas adoptadas pela Administração de Washington.           

        27 Chega a Lisboa um Enviado de Washington, Rosswell Gilpatrick, que será recebido por AOS antes

                     de partir em missão secreta para Angola e Moçambique.

                    -Visita de uma esquadra norte-americana a Lisboa.

  Setembro

               5   Ian Smith,.P.M da Rodésia, é recebido por AOS em duas longas entrevistas no forte do Estoril.

              10   Paris - Convenção telegráfica entre Portugal, França e Espanha.

              17   Despacho de AOS com o M.N..E.: elevação a embaixada da legação na Grécia " a pedido insistente

            daquele país".  

       25 A França anuncia a entrega a Portugal de 8 navios de guerra como contrapartida pela cedência

                    da base das Flores, Açores, para fins meteorológicos.

  Outubro

               5   Cairo - Abertura da 2.ª Cimeira do Movimento dos Países não-Alinhados.

         6  Desloca-se a Lisboa uma Missão militar rodesiana com o objectivo de visitar estabelecimentos fabris

            do Exército e empresas fornecedoras de armamento.

              12   AOS recebe o M.N.E. da R.A.S, Hilgard Muller, que lhe assegura apoio logístico às necessidades

                    portuguesas em África.    

       17          Encontro entre o Presidente Américo Tomás e o Generalíssimo Franco no Douro, onde inauguram

                    as barragens da Bemposta e da Aldeia Dávila.

          -O Embaixador de Portugal na Santa Sé, António de Faria, é convocado pelo S.E. Cardeal Amleto

            Cicognani, que o informa da inevitabilidades da ida do Papa a Bombaim.

          -O Núncio Apostólico é recebido no M.N.E. pelo Embaixador Hall Themido, a quem anuncia

                    formalmente a decisão papal de se deslocar ao Congresso Eucarístico em Bombaim.        

              18   O Vaticano anuncia oficialmente a próxima visita do Pontífice Paulo VI a Bombaim.

           -O Embaixador no Vaticano, António Leite de Faria, retira-se da sala onde é anunciada a viagem

                    de Paulo VI a Bombaim ao Congresso Eucarístico.           

        21         Em conferência de imprensa o M.N.E. Franco Nogueira afirma: sobre a viagem do Papa a Bombaim:

            "um agravo gratuito, no duplo sentido de que era inútil e injusto para com um país católico".       

              22   Comunicado português exprimindo a reacção negativa do Governo de Lisboa à decisão papal de

                    participar no congresso Eucarístico de Bombaim.  

              29   O Secretário-geral do M.N.E. confirma ao Conselheiro de Embaixada inglesa que Portugal estaria   

            "condenado" a reconhecer a independência da Rodésia, não como gesto de aprovação, mas como    

            admissão de um facto.

  Novembro

              21   Na Basílica de S. Pedro em Roma, o Papa anuncia a concessão da "Rosa de Ouro” ao Santuário

                    de Fátima.           

Dezembro

              12   A auto-denominada União da República de Timor, U.R.T. divulga um comunicado denunciando o

                    colonialismo português e exortando à revolta.       

       31 Augusto Poitier, Embaixador de Portugal no Chile vai a enterrar, tendo falecido em posto.               

          -O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia comunica ao Enc. Neg. português que se irá

                    operar uma redução do nível das relações entre ambos os Países.

1965

  Janeiro

                -   Manlio Brosio, S.G.N.A.T.O. chega a Lisboa e é recebido por AOS, que não lhe esconde as dúvidas

            portuguesas quanto àquela Organização.

         1         A Indonésia corta relações diplomáticas com Portugal, por pressão dos grupos afro-asiáticos e

                    não-alinhados, embora mantendo os canais consulares com representações em Dili, Timor

 

Fevereiro

         8  Acordo luso-britânico relativo à construção do C. F. Suazilândia-Moçambique.

        12  Luxemburgo – Acordo luso-luxemburguês sobre segurança social.

        24 Chefiada pelo Embaixador Calvet de Magalhães, Director-geral Económico do M.N.E. uma

                    delegação portuguesa a Salisbury, Rodésia, assina um novo Acordo comercial entre os dois Países.         

       28 O Enc. Neg. da Indonésia em Portugal Achmad Djumiril deixa Lisboa, no seguimento da alteração

                    do nível das relações decidida por Jacarta.

Março

               3   O Enc. Neg. Mello Gouveia deixa Jacarta e o Brasil assume a protecção dos interesses

                    Portugueses..

         8         A convite de AOS chega a Lisboa o Capitão-general Muñoz-Grandes, vice-Presidente do Governo

            espanhol, nesse mesmo dia recebido pelo Chefe do Governo.

         9  AOS oferece um almoco no palácio da Vila em Sintra ao vice-Presidente espanhol Muñoz-Grandes.

        28  Benção da “Rosa de Ouro” concedida por Paulo VI ao Santuário de Fátima.      

       29 Em Macau é encerrado o Comissariado especial do M.N.E. da República da China           (Formosa/Taiwan).       

  Abril

              25   De 25 para 26 as autoridades espanholas comunicam o aparecimento do corpo do ex-General

                    Humberto Delgado e da sua secretária brasileira.

              29   Acordo luso-germânico para que as O.G.M.A. (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico) procedam

            a trabalhos de inspecção, reparação e revisão dos aviões da Força Aérea da R.F.A.

Maio

              13   O Cardeal Cento, Legado Papal, confia a "Rosa de Ouro" ao Santuário de Fátima, na pessoa do

                    Bispo de Leiria.    

        14         Por queixa do Senegal contra Portugal reúne-se o Conselho de Segurança da O.N.U., que

                    rotineiramente aprova um texto exigindo o respeito pela integridade territorial daquele País.

          -AOS recebe o Legado Papal, Cardeal Cento, que lhe faz oferta de uma colecção de medalhas da

                    parte de Sua Santidade Pio VI, sendo por sua vez condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do

                    Infante D. Henrique.         

              24   Carlos Lemonde de Macedo, diplomata e escritor, toma posse como Chefe da Missão permanente

            junto à U.N.E.S.C.O. em Paris.

       27 Visita a Lisboa do Ministro da Defesa francês, Pierre Messmer, que é agraciado com a Grã-Cruz da

                     Ordem de Cristo.

Junho

               6   Visita oficial ao Brasil do M.N.E. Franco Nogueira.

               7   AOS recebe em longa audiência Moisés Tschombé, P.M. congolês.

        10 Encontro entre o M.N.E. Franco Nogueira no Itamaraty, ainda no Rio de Janeiro, com o seu         homólogo

            Vasco Leitão da Cunha.

              12   O M.N.E. Franco Nogueira é recebido no Palácio da Alvorada, em Brasília, pelo Presidente Castelo

                    Branco.   

          -Rio de Janeiro – Acordo luso-brasileiro de cooperação e utilização de energia nuclear para fins pacíficos.

              15   Visita oficial do M.N.E. Franco Nogueira aos E.U.A.          

              18   Em Washington o M.N.E. Franco Nogueira tem um almoço oferecido pelo S.E. Dean Rusk acompanhado

            por Georges Ball.         

              24   Carta pessoal de AOS ao Embaixador no Vaticano, António de Faria com o relato do encontro tido

                     com o Bispo da Beira, D. Sebastião Resende.

  Agosto

              17   Por ocasião das celebrações da Independência Nacional, o Presidente Sukarno da Indonésia

           exorta pela 1.ª vez à "libertação do Timor Português".

Setembro

               2   O Embaixador norte-americano George W. Anderson entrega a Franco Nogueira o chamado “Plano

                    Anderson” : propunha a autodeterminação das colónias em 10 anos, a troco da cessação das

                    actividades terroristas, para além de um conjunto de incentivos económicos.      

        11  O Presidente do Brasil Marechal Castelo Branco inaugura no Rio de Janeiro a Exposição “Portugal de

            Hoje”.     

       15 Em editorial, o semanário inglês "Observer", da área liberal/trabalhista, sugere ao Governo de

                    Wilson que suspenda as relações com Portugal, caso este viesse a reconhecer o representante rodesiano

            em Lisboa.

                    -Chega a Lisboa Harry Reedman, representante designado pelo Governo de Salisbury, Rodésia,

                    que será acreditado sem estatuto diplomático formal, mas gozando de todas as cortesias e privilégios.       

       20 O Governo português acredita Harry Reedman como "Chefe da Missão Rodesiana em Lisboa".

  Outubro

        11         O M.N.E. Franco Nogueira faz na A.G.N.U., uma larga exposição, relativamente ao problema

                    africano e abordando também o que se passa em Goa.     

        22         Lisboa - Acordo cultural com a R.F.A.

                    -O Embaixador norte-americano George W. Anderson encontra-se com AOS, a quem entrega o

                    denominado "Plano Anderson", sobre o Ultramar português.

  Novembro

              11   Portugal não aceita participar no debate da questão rodesiana no C.S.N.U.

        16 Portugal recusa novamente o convite para assistir ao debate sobre a Rodésia na O.N.U.

        17  Apresenta credenciais o primeiro Embaixador das Filipinas residente em Lisboa, Dr. Eduardo Rosal.

              20   O C.S.N.U., através de uma resolução, apela a todos os membros da Organização que

                    suspendessem voluntariamente as relações económicas com o Governo da Rodésia.     

        23         O C.S.N.U. aprova uma resolução, requerendo novamente a concessão da independência imediata para os

            territórios ultramarinos portugueses.              

              26   Em conferência de imprensa o M.N.E. Franco Nogueira justifica a não-adesão portuguesa às

                    sanções decretadas pela O.N.U., relativamente à Rodésia.

  Dezembro

              16   Encontro em Paris no Conselho do Atlântico entre o M.N.E. Franco Nogueira e o S.E. norte-americano

            Dean Rusk.     

        17         AOS recebe o Embaixador britânico Sir Archibald Ross, que lhe vem falar da questão da Rodésia.           

       19          A Comissão das Curadorias da A.G.N.U. recomenda a aplicação de sanções económicas e

                    diplomáticas a Portugal, a fim de forçar a autodeterminação dos seus territórios em África.

              23   A legação portuguesa em Dublin é elevada à categoria da embaixada.

1966

  Janeiro

        12  Governo nacionalista chinês de Taywan chama o seu Enc. Neg. em Lisboa a Taipé para consultas,

            protestando contra medidas do Governo português.       

        17  AOS responde à carta do Presidente Kaunda da Zâmbia no novo quadro imposto pela conjuntura 

            rodesiana.       

       21          Os Ministros do Trabalho dos países africanos reunidos no Gana exigem a expulsão de Portugal

                    da O.I.T. 

       28 O M.N.E. Franco Nogueira comunica ao Embaixador norte-americano Georges W. Anderson, que Portugal

                   não aceitava a sua proposta, formulada no ano transacto sobre o Ultramar, conhecida por “Plano      

            Anderson”.           

       31          AOS recebe o Embaixador Burger, enviado especial do P.M. Hendrik Verwored, da R.A.S. 

Fevereiro

        15  Chegam a Lourenço Marques delegações da Zâmbia e do Malawi para conferenciarem com as autoridades      

            portuguesas.

        18         AOS recebe em audiência o abade Fulbert Youlou, antigo Presidente do Congo-Brazzaville, deposto por um           

            golpe de Estado marxista-leninista.

  Março

               1   O Governo britânico institui o chamado 'Beira Patrol', início do bloqueio do porto da Beira, Moçambique, em

                    resultado da declaração unilateral da independência rodesiana.

          -Visita Lisboa Heinrich Krone, Ministro de Estado e Presidente do Conselho Nacional de Segurança da    

             R.F.A., sendo recebido por AOS.         

       15 Decreto que cria uma embaixada no Panamá e eleva à mesma categoria as legações portuguesas

                     na Guatemala, Manágua, El Salvador e Tegucigalpa.       

        19         Visita oficialmente Portugal o M.N.E. da R.F.A.       

        21  Anuncia-se a nomeação de William Tapley Bennett Jr. para o cargo de Embaixador norte-americano

            em Portugal

        25         Comunicado oficial denunciando novas violações das águas territoriais portuguesas em Moçambique por     

            navios de guerra britânicos.

  Abril

               6   Chega a Lisboa Lord Walston, Ministro de Estado do Foreign Office, que pretende persuadir o

                    executivo português a apoiar a política britânica quanto à Rodésia. Pressiona o Governo para que não se

            forneça combustível àquele território considerado rebelde.

          7  O Governo de Londres requer uma reunião “urgente e dramática” do C.S.N.U. para solicitar a proibição

             do financiamento do “pipeline” da Beira e outra medidas para o bloqueio da Rodésia.     

        8 Comunicado português clarificando acusações britânicas levadas ao C.S.N.U. pelo Governo de Londres,

            sobre a questão da Rodésia

               9   O C.S.N.U. institui o bloqueio naval ao porto da Beira.

              14   Carta do P.M. Harold Wilson enviada a AOS sobre as relações anglo-portuguesas e a situação

                    rodesiana.

        21         Acordo luso-espanhol de sanidade veterinária.

        25         O Núncio Apostólico faz entrega ao Chefe de Estado das insígnias do Colar da Ordem do Esporão

                     de Ouro, conferidas por Paulo VI.

Maio

                   

        11  Carta de AOS ao Presidente norte-americano Lyndon Johnson a explicar a posição portuguesa na

            questão da Rodésia.

        20  Lisboa – Convenção entre Portugal e a Argentina de segurança social.

  Junho

        1  Termo da missão do Almirante George W. Anderson Jr. como Embaixador dos E.U.A. em Portugal.       

         6 O Presidente Américo Tomás recebe no palácio de Belém o seu homólogo da Nicarágua René Schick,

            de passagem por Lisboa.

              10   O M.N.E. Franco Nogueira recebe a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, pela sua firme e

                    denodada actuação na defesa da causa de Portugal e da sua integridade territorial.

        11         Queixa da República do Congo, Brazaville, ao C.S.N.U. por um alegado sobrevoo de 8 aviões

                    portugueses sobre o seu território e ataque a populações civis.

        12  Chega a Lisboa o novo Embaixador do Brasil Carlos de Ouro Preto.

        14         Em Nota dirigida ao S.G.N.U. Portugal reitera que mantém todos os direitos sobre o Estado português

            da Índia.          

              17   Apresenta credenciais ao P.R. Américo Tomás o Embaixador do Brasil Carlos de Ouro Preto

              18   Acordo entre Portugal e o Brasil para a cooperação na utilização de energia nuclear para fins

                    pacíficos.

                   

  Julho

               9   O Governo Indonésio aceita que o Brasil passe a incumbir-se da defesa dos interesses

                    portugueses naquele País, depois de decidido o corte de ralações diplomáticas com Portugal.

       20  Apresenta credenciais o Embaixador dos E.U.A. William Tapley Bennett.

      29           Lisboa - Acordo comercial com o Japão.   

              30   Realiza-se em Lisboa a 6.ª Conferência Atlântica da Educação com a participação do M.N.E. Franco

                    Nogueira.

Agosto

               5   O P.R. recebe as credenciais da Embaixadora das Filipinas, sendo a 1.ª mulher a chefiar uma missão    

            diplomática em Portugal.

  Setembro

               5   Visita oficialmente Portugal o Chanceler do Brasil Juracy Magalhães.

            -O Consulado honorário de Portugal e Guangzhou é assaltado e destruído pelos 'guardas vermelhos'    

            chineses.

         6         Lisboa - Acordo cultural luso-brasileiro.

         7         Lisboa - Novos acordos luso-brasileiros de comércio, cooperação técnica e cultural, estimulando o

                    Tratado de amizade e consulta.

       10          O M.N.E. Franco Nogueira desloca-se em visita oficial à R.F.A.

        15  Chega a Lisboa o Embaixador do Reino Unido Sir Anthony Edward Lambert.      

        17         Pequeno incidente em Timor quando um grupo de indonésios, da parte ocidental da Ilha, se

                    infiltra em território nacional.         

       24 Atentado à Embaixada de Portugal em Kinshasa, Congo, cujas instalações são vandalizadas e

                    raptado por algumas horas o Enc. Neg. António Ressano Garcia.

        27         A Câmara dos Deputados do Brasil aprova o projecto que institui a data de 22 de Abril como o Dia da

                    Comunidade Luso-Brasileira.     

            - O M.N.E., na decorrência das acusações formuladas pela República do Congo, reitera o convite ao

             S.G.N.U. para visitar os territórios ultramarinos de Portugal

  Outubro

               6   O Governo do Congo-Kinshasa corta relações diplomáticas com Portugal.

         7  Apresentação de credenciais do Embaixador do Reino Unido Sir Anthony Edward Lambert.

        12  Haia – Convenção luso-holandesa sobre segurança social.

              31   2.ª reunião em Macau entre a missão de Lisboa e as autoridades da R.P.C.

Novembro

              13   D. Manuel G. Cerejeira, Cardeal Patriarca de Lisboa, endereça uma carta/convite a Sua Santidade

                     Paulo VI convidando-o a participar nas celebrações dos 50 anos das aparições de Fátima, a

                    realizar no ano seguinte.   

       23          Nova Lei Orgânica do M.N.E., (D.L. n.º 47.331). Só os cidadãos portugueses do sexo masculino podiam ser

            candidatos à admissão ao serviço diplomático. 

              29   A U.N.E.S.C.O. decide suspender a participação de Portugal nos seus trabalhos. Votariam a favor 68,

                    contra 30 e 4 abstenções.

  Dezembro

              14   Chega a Lisboa o Presidente eleito do Brasil, General Artur da Costa e Silva.

              19   O Ministro da Economia Dr. Correia de Oliveira é eleito Presidente do Conselho de Ministros da

                    O.C.D.E. 

        22         Negociações em Macau entre a missão portuguesa enviada de Portugal e representantes da

                    China continental chefiados pelo vice-Governador de Cantão Guangdong.  

       31 José Manuel Fragoso é nomeado Embaixador no Brasil. 

1967

  Janeiro

              16   6.ª Reunião em Macau entre a missão enviada de Lisboa e representantes de Cantão.

           -Dean Rusk aprova o "Documento da Política Nacional para Portugal", o 1.º estudo sobre política

           nacional a ser feito para um País europeu.

       18 Nota oficiosa do Governo português sobre o plebiscito realizado em Goa, Damão e Diu, no qual

                    se indaga se a população aceita ou rejeita a integração na União Indiana. Os resultados são

            138.170 a favor e 172 191 contra.         

              27   10.ª e última reunião em Macau entre a Missão portuguesa enviada de Lisboa a os representantes

                    chineses de Cantão.        

       29 O Governador de Macau José Nobre de Carvalho assina um "pedido de desculpas", exigido pelos

                    Guardas Vermelhos maoístas da R.P.C..

                    -Macau - Assinatura de dois Acordos com as autoridades de Guangdong, na Província chinesa de

                    Cantão.

Fevereiro

               2   Nota oficial dando conta do regresso à normalidade no território de Macau, sacudido por problemas

            suscitados do continente chinês em plena revolução cultural.    

               3   Resposta do Governo português à O.N.U., relativamente às sanções ali decretadas contra a

                    Rodésia. Requerem-se indemnizações pelos prejuízos causados no porto da Beira pelo bloqueio àquele    

            País.

         9         Conferência de Imprensa pelo M.N.E. Franco Nogueira explica os acordos alcançados com a China em           

            Macau.

        16         Apresenta credenciais ao Presidente do Brasil Humberto Castelo Branco o Embaixador José Manuel  

            Fragoso.

        20         O M.N.E. Franco Nogueira visita oficialmente a Áustria.

              22   Criação, com sede em Portugal, do Comando da Área Ibero-Americana da N.A.T.O, Iberland em

                    Oeiras.    

 Março

               5   Apresenta credenciais como Embaixador em Bruxelas Eduardo Brazão, onde continuará porfiadamente os

            seus estudos de História Diplomática.

               9   O Presidente do Conselho recebe Zafrulie Khan, de nacionalidade paquistanesa e Presidente da

                    A.G.N.U. 

       15 Deslocam-se a Lisboa os Ministros dos Transportes e das Finanças do Malawi que assinam três

                    Acordos de cooperação.   

  Abril

               7   O M.N.E. Franco Nogueira recebe o Ministro da Defesa da R.A.S., Peter Botha.

              15   O Papa Paulo VI nomeia o Cardeal D. José da Costa Nunes Legado "a Latere" para o representar

                    nas celebrações dos 50 anos das Aparições de Fátima.

       22          Decreto instituindo o Dia da Comunidade Luso-Brasileira, a ser comemorado cada ano nesta data.             

       27          O Papa Paulo VI recebe o Cardeal Costa Nunes, que levanta a hipótese de uma visita do Sumo

                    Pontífice a Fátima.          

       30          Nota da Secretaria de Estado do Vaticano publicitando a intenção papal de visitar o Santuário de

                     Fátima por ocasião do 50.º Aniversário das Aparições da Virgem Maria ao pastores.

  Maio

               1   Comunicação verbal da Santa Sé ao Embaixador no Vaticano, António Leite de Faria, sobre a

                    intenção de Paulo VI visitar Fátima no dia 13.

        3          Paulo VI, na audiência geral em S. Pedro, anuncia a sua deslocação a Fátima.       

         9  Cerimónia de entrega ao Embaixador Marcello Mathias da Medalha de Ouro da cidade de Paris.

              11   O Cardeal Legado do Papa Dr. José da Costa Nunes chega a Lisboa para presidir em Fátima às

                    cerimónias do Jubileu. Instalar-se-á no palácio de Queluz. 

       12 Bandos de Guardas Vermelhos em Macau levam a cabo acções de intimidação psicológica e física

                     sobre o Cônsul inglês Norman Ions.

       13          Visita do Papa Paulo VI ao Santuário de Fátima.   

       25          Por comprovada falta de condições de segurança propiciadas pelas autoridades portuguesas,

                    deixam Macau o Cônsul e o vice-Cônsul britânicos, respectivamente Norman Ions e John H. Kemble.

  Junho

              14   Encontro entre Franco Nogueira e o S.E. norte-americano Dean Rusk, na reunião da N.A.T.O.

            no Luxemburgo.

              26   O Cônsul-geral norte-americano em Macau, Edward E. Rice, aconselha os seus cerca de 110

                    compatriotas a deixarem o território, por manifesta falta de segurança.

  Julho

               3   O P.R. Américo Tomás apõe o barrete cardinalício ao Núncio Apostólico, Monsenhor Maximiliano

                    de Furstenberg. Será a última vez que esta cerimónia se realiza. AOS assiste.

         8  Nomeação de Monsenhor Giuseppe Maria Sensi para Núncio Apostólico em Portugal.

        11         AOS recebe o vice-Presidente das Filipinas Dr. Fernando Lopez.

        12         Na visita oficial a Portugal o vice-Presidente das Filipinas é agraciado com a Ordem de Cristo.            

            -Audiência de despedida concedida por AOS ao Núncio Apostólico Cardeal Furstenberg 

              25   Visita oficial do M.N.E. Franco Nogueira à R.A.S.

        28  Regresso a Lisboa da Missão económica à R.A.S chefiada pelo Embaixador Calvet de Magalhães, que ali

            negociara as condições do fornecimento de energia da futura barragem de Cahora-Bassa em Moçambique.              30   Visita oficialmente o Malawi o M.N.E. Franco Nogueira.

              31   O P.R. do Malawi Dr. Kamuza Banda recebe o M.N.E. Franco Nogueira em Blantyre.

  Setembro

               9   O S.G.N.U. U Thant declina, uma vez mais, o convite do Governo português para visitar Angola e

            Moçambique.

           -O Grão-mestre da Ordem Soberana de Malta, Príncipe Frei Ângelo de Mojano di Cologna, visita   

            oficialmente Portugal.

        12         O Governador indonésio, da parte ocidental de Timor realiza uma visita de 4 dias ao território

                    português da ilha.

  Outubro

               5   Visita oficial ao Brasil do M.N.E. Franco Nogueira.

               9   O Presidente do Brasil Artur da Costa e Silva recebe o M.N.E. Franco Nogueira.

Novembro

               5   Visita oficial do M.N.E. Franco Nogueira aos E.U.A.

         8  O M.N.E. Franco Nogueira faz uma conferência na “National Press Club” de Washington.

              15   O C.S.N.U. condena Portugal, alegadamente por não haver prevenido o trânsito de mercenários de

                    Angola para o Congo.

                    -O .M.N.E Franco Nogueira sustenta longa conversação com U Thant, S.G.N.U..  

        19  Em Nova Iorque, no Council on Foreign Affairs” O M.N.E. Franco Nogueira profere uma conferência.

        21         Nova condenação do C.S.N.U. a Portugal, cuja política africana acerrimamente critica.

  Dezembro

              11   Convenção europeia sobre a supressão da legalização dos actos exarados pelos Agentes

                    diplomáticos e consulares, subscrito por Portugal. 

              17   Em Washington o M.N.E. Franco Nogueira é recebido pelo S.E. Dean Rusk.          

1968

Janeiro

         30  O Ministro da Cultura francês André Malraux inaugura em Paris nas instalações da F.C.G. uma                   

             Exposição de Arte Contemporânea Portuguesa.

Fevereiro

         9  O “Diário de Notícias” informa da publicação pelo M.N.E. da antologia documental “Vinte Anos de

               Defesa de Estado da Índia.

        28  Inauguração oficial da carreira aérea Lisboa-Salisbury pelos TAP.

  Março

 

        22  Entrega credenciais o primeiro Embaixador residente da Nicarágua em Portugal Dr. Luís Mena Solorzano.  

Abril

               5   Meneses Rosa, Embaixador em Pretória, avista-se com o Ministro John Vorster, que declara estar a

                     R.A.S. decidida a actuar contra o eventual bloqueio inglês a Lourenço Marques.

        16  O Generalíssimo Franco Inaugura em Madrid a Exposição de Arte Portuguesa. 

              20   Nota portuguesa reclamando da O.N.U. vultuosa indemnização pelos danos sofridos por Moçambique com

            o bloqueio contra a Rodésia.     

              29   Decreto criando em Genebra uma Missão Permanente, para representar Portugal nos organismos e

                     organizações ali sediadas.

       30          Em Roma, Quirinal, apresenta credenciais de Embaixador João Hall Themido.

Maio

              29   Nova resolução do C.S.U.N. impõe um extenso leque de sanções obrigatórias à Rodésia de Ian

                    Smith, com graves prejuízos para os interesses portugueses.        

       30 Chega a Lisboa para uma visita oficial o M.N.E. da Holanda Joseph Luns.

Junho

       4  O Embaixador no Rio de Janeiro José Manuel Fragoso recebe o título de “Cidadão Carioca”

        28 Chega a Lisboa, para as celebrações do V Centenário do nascimento de Pedro Álvares Cabral,

                    uma delegação brasileira, encabeçada pelo Chanceler José de Magalhães Pinto.

  Julho

               2   No palácio da Vila de Sintra AOS oferece um almoço em honra do Chanceler Magalhães Pinho.

  Agosto

              18   Carta do Presidente Banda a AOS, agradecendo todo o apoio logístico português à defesa

                     da soberania do Malawi.

  Setembro

              11   Adesão portuguesa à Convenção sobre relações diplomáticas, assinada em Viena a 18.4.1961.

              19   Nomeação de Eduardo Brazão para Embaixador junto à Santa Sé.

        24  O Embaixador em Madrid Luís Pinto Coelho protesta conta a notícia deturpada e falsa que o vespertino                  

            daquela cidade “Informaciones” publicara acerca da doença de AOS. 

         27 Exoneração de AOS do cargo de Presidente do Conselho de Ministros e nomeação de Marcello       

          Caetano para as mesmas funções.

        29  Publica-se em Paris o tomo VII do “Diccionaire Diplomatique”, de que AOS fora um dos colaboradores.

  Outubro

               7   Primeira audiência oficial ao Embaixador norte-americano Tapley Bennett pelo M.N.E. Franco

                    Nogueira. 

              12   Chega a Lisboa o Presidente da A.T.A.(Associação do Tratado do Atlântico), Paul Henri Spaak, que

                    vem presidir à XIV Assembleia Geral da organização. À imprensa declara: “Salazar é um homem que   

            marcou Portugal e a sua época”.      

        19  Em vista de cortesia fundeia no Tejo o navio-escola alemão “Deutschland”.      

        24         Chega a Lisboa em visita oficial o Chanceler da Alemanha Dr. Kurt Kiesinger.  

        27         O Chanceler da RFA, Kurt Kiesinger é feito Doutor Honoris Causa pela U.C.          

       28 Nomeação de António Leite Faria para Embaixador em Londres.

  Novembro

               6   Decreto criando uma embaixada em Mbabane, Suazilândia..

              18   O S.E. Dean Rusk chega a Lisboa para conversações.

              24   Parte para o Brasil a Missão oficial portuguesa para participar nas Comemorações Cabralinas.

              26   Decreto criando uma embaixada em La Valeta, Malta.

           -Decreto criando uma embaixada em Nicósia, Chipre.

              28   Toma posse como Embaixador em Londres António Leite de Faria.

  Dezembro

               4   Termina funções de E.E.M.P. em Bruxelas Eduardo Brazão, onde também procedeu a estudos

                    históricos de valia.           

       20 Decreto criando a embaixada de Portugal em Islamabad e extinguindo a legação em Carachi.

1969

  Janeiro

               6   Remete-se uma Nota ao Governo dos E.U.A. a solicitar a revisão do estatuto da base aérea das Lajes

                     nos Açores.        

       21  Assinatura no palácio das Necessidades do acordo entre Portugal e a R.A.S. para o aproveitamento                       

            conjunto da Bacia do Rio Cunene.

       29 O M.N.E. Franco Nogueira traça as linhas genéricas e fundamentais da política externa portuguesa num

                     almoço no Lions Club de Lisboa.

  Fevereiro

               4   O Governo dos E.U.A. manifesta interesse em renegociar a base das Lajes. A imprensa portuguesa

                    especula, sem fundamento, sobre contrapartidas na ordem dos 200 milhões de dólares.     

         5         Portugal manifesta junto da C.E.E. o empenho em colaborar nos domínios comercial, científico e

                    tecnológico em quaisquer negociações entre aquela entidade e os Estados membros da

                    Associação Europeia de Comércio Livre.

        10         Após 11 anos de permanência em Lisboa, retira-se o Embaixador de Espanha Prof. José Ibañez

                     Martin.

        17  O M.N.E. alemão Willy Brandt faz escala em Lisboa rumo aos E.U.A. O seu homólogo Franco Nogueira   

             acompanha-o numa visita à cidade.

  Março

              30   O Presidente do Conselho Marcello Caetano desloca-se a Washington a fim de participar nos

                    funerais do General Eisenhower, avistando-se na oportunidade com o Presidente Nixon.     

  Abril

               6   O Presidente Richard Nixon recebe na Casa Branca o M.N.E. Franco Nogueira.

Maio

               6   S. José - Acordo com a Costa Rica para abolição recíproca de vistos em passaportes.

Junho

               2   Chega a Lisboa o navio-escola brasileiro "Custódio de Melo".

              10   Em conferência de imprensa o M.N.E. Franco Nogueira anuncia a sua demissão do cargo.    

        11         O M.N.E. Franco Nogueira, em conferência de imprensa considera o "Manifesto de Lusaka" relativo

                    ao Império Colonial português, como "uma pura perda de tempo'.

        14  Nomeação para Embaixador dos E.U.A. em Lisboa do diplomata de carreira Ridgway Brewster

            Knight..

        16  Chega a Lisboa em visita oficial o M.N.E. sul-africana Hilgard Muller.   

              24   No Comité dos 24 das N.U. a Grã-Bretanha, por interesses pontuais, vota contra uma resolução

                    hostil a Portugal apresentada pelos afro-asiáticos.

  Julho

          2  Acordo com R.A.S. para o empreendimento de Cahora Bassa em Moçambique.

          8        Visita oficial ao Brasil do Presidente do Conselho, Marcello Caetano, deslocando-se a Brasília,

                    S. Paulo e Rio de Janeiro.

           -O Embaixador António de Faria alude pela primeira vez, em almoço na Anglo-Portuguese

                    Parlamentary Group, à necessidade de se comemorar o 6.º Centenário da Aliança Inglesa.

       16          Bruxelas - Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação em matéria de

                    impostos sobre o rendimento.

        21  O Embaixador dos E.U.A. W. Tapley Bennett Jr. termina as suas funções.

        26  Chega a Lisboa o novo Embaixador norte-americano Ridgway Brewster Knigt.

        27         Condenação de Portugal pelo C.S.N.U. por alegada incursão militar à Zâmbia.

        28         Apresenta credenciais o 1.º embaixador da Austrália em Portugal.

        30  Entrega credenciais o Embaixador dos E.U.A. Ridgway Brewster Knight

  Setembro

              19   Lisboa - Acordo com a R.A.S. relativo ao projecto de Cahora-Bassa.

              25   O Estado adquire a residência para o Embaixador de Portugal em Roma (Quirinal).

  Outubro

               6   A seu pedido, é exonerado o M.N.E. Embaixador Franco Nogueira, sendo substituído

                    interinamente pelo Presidente do Conselho, Marcello Caetano.

       10          O Governo chama para consultas o Embaixador em Estocolmo, como protesto pela presença de

                    uma delegação da F.R.E.L.I.M.O. num congresso do Partido governamental.         

       12 O Embaixador Franco Nogueira que, a seu pedido, abandonara o Governo, concede uma entrevista

                    exclusiva ao “Diário de Notícias” de Lisboa.

       17          Lisboa - Acordo de previdência social luso-brasileiro.

  Novembro

              26   Novo acordo luso-germânico para as O.G.M.A. (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico) procederem à   

            inspecção, reparação e manutenção dos aviões da Força Aérea da R.F.A.

Dezembro

               9   O C.S.N.U. condena Portugal por alegados bombardeamentos ao território senegalês

              22   Portugal é condenado pela C.S.N.U. por alegado ataque ao território da Guiné Conakri

1970

  Janeiro

              15   Rui Manuel de Medeiros d' Espiney Patrício, licenciado em Direito pela U.L. assume o M.N.E.

  Fevereiro

              23   Entrega credenciais o 1.º Embaixador residente em Lisboa do Malawi, Dr. Reid Katenga Kaunda..  

Março

        1  O M.N.E. do Luxemburgo Gaston Thorn, visita oficialmente Lisboa.

         2  Inauguração do pavilhão de Portugal na Feira Internacional de Osaka.

        12 Constitui-se a Comissão de estudo sobre Integração Económica Europeia, cuja presidência é

                    assumida pela Embaixador Rui Teixeira Guerra.    

              18   Portugal é condenado pelo C.S.N.U. alegadamente por manter um relacionamento ilegal com a

                    Rodésia.

  Abril

         2  Madrid – Convenção luso-espanhola para a construção de uma ponte internacional sobre o Guadiana.    

        20 Debate no Conselho da Europa, criticando-se a violação dos Direitos Humanos, alegadamente

                    praticada em Portugal.

        22  Inauguração em Brasília da embaixada de Portugal, que contou com a presença do Presidente. Garrastazu

            Medici.

        27         Helsínquia - Convenção entre Portugal e a Finlândia para evitar a dupla tributação em matéria de

                    impostos sobre rendimentos e capitais.

        29         Lisboa - Acordo com o Chile para a abolição de vistos em passaportes.

Maio

              20   Lisboa - Acordo com o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo ao emprego de trabalhadores

                    portugueses.       

          -O Chefe do Governo Marcello Caetano inicia uma visita oficial a Espanha de três dias.

                    -O vice-Presidente da Assembleia Popular Consultiva da Indonésia, Ray Say, realiza uma visita de

                     três dias a Portugal.        

              22   Madrid - 3.º Protocolo adicional ao Tratado de amizade e não-agressão luso-espanhol.

           -Madrid - Acordo de cooperação económica e de comércio luso-espanhol.

            -Madrid - Acordo cultural luso-espanhol.

            -Madrid – Acordo de cooperação científica e tecnológica entre Portugal e Espanha

        25 O Papa Paulo VI recebe o novo M.N.E. português Rui Patrício, em clima de distensão e reforço das   

            relações bilaterais.

        28         Memorando do Governo português à Comunidade Europeia tendo em vista iniciar negociações para o

                    estabelecimentos de relações adequadas aos interesses de ambas partes. 

        29  O S.E. norte-americano William Rogers visita Lisboa.

  Junho

               3   O Presidente do Conselho Marrcello Caetano recebe o Director-geral da F.A.O. A. M. Boerma.

         4 Visita oficial a Lisboa do P.M. da R.A.S., Balthazar J. Vorster.  

           -Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. francês Maurice Schumann.  

         -Lisboa - Acordo de cooperação cultural, científica e técnica com a França.

        24         Lisboa - Convenção entre Portugal e a Noruega para evitar a dupla tributação em matéria de

                    impostos sobre o rendimento e capitais.

Julho

               1   O Papa Paulo VI recebe em "audiência privada” os dirigentes africanos na luta contra o colonialismo

            português.       

        3 Notificação da Embaixada de Portugal no Vaticano à S.E. da Santa Sé informando da retirada do          

            respectivo Embaixador para consultas em Lisboa. Em termos diplomáticos a significar uma forma de    

            protesto.          

               4   O Embaixador Eduardo Brazão retira-se do Vaticano, deixando um Enc. de Neg. como forma de

                    protesto pela audiência papal aos lideres dos movimentos contra o colonialismo português.

         5  Nota oficiosa do M.N.E. sobre a audiência concedida pelo Papa Paulo VI aos representantes dos

            movimentos libertadores das “colónias” portuguesas.

         9         O Governo português e o Vaticano publicam uma "Nota Explicativa" sobre a audiência papal aos

                    líderes dos movimentos nacionalistas dos territórios coloniais portugueses.

       24          António Pinto da França, que assegurava desde 1965 a representação consular em Jacarta,

                    termina a sua missão, sendo substituído por Manuel Lopes da Costa.

  Agosto

        4  Chega a Lisboa o novo Embaixador do Brasil Luís da Gama e Silva.

          -Arriba novamente a Lisboa o navio-escola brasileiro "Custódio de Melo".

       17 Normalizam-se as relações luso-americanas. A Casa Branca decide permitir a aquisição à R.A.S. e a

                    Portugal, a civis e militares, de equipamento não letal.

        21  O M.N.E Rui Patrício de visita oficial ao Japão é recebido pelo Príncipe herdeiro Hakihito.

        27  O M.N.E. Rui Patrício parte do Japão para a Tailândia em visita oficial.

       31          Atentado à bomba contra a embaixada de Portugal em Washington causam importantes prejuízos

                    materiais.

  Setembro

               3   Em Genebra é tornada publica a decisão do Conselho Ecuménico das Igrejas atribuir subsídios às

                     organizações que lutassem contra o racismo, beneficiando a F.R.E.L.I.M.O., o M.P.L.A. e o P.A.I.G.C.

              14   Lisboa - Convenção geral sobre segurança social entre Portugal e a Bélgica.

              15   Ajuste complementar ao Acordo de cooperação técnica feito por troca de notas com o Brasil.

        20 Apresenta credenciais ao P.R. Américo Tomás o Embaixador do Brasil Luís António da Gama

                    e Silva.

  Outubro

        1  Visita oficialmente o Luxemburgo o M.N.E. Rui Patrício.

        13 Portugal e o Brasil abandonam juntos a sala da A.G.N.U. recusando-se a votar o "Programa de

                    Acção para a Descolonização".

Novembro

               3   Visita oficial do M.N.E. Rui Patrício aos E.U.A.

              17   Portugal é condenado no C.S.N.U. por alegadamente continuar a prestar ajuda ao regime ilegal da

                    Rodésia.

        22         A Administração norte-americana abstém-se de criticar Portugal, quando este é acusado pelos afro-

                    asiáticos na O.N.U. de ter atacado a cidade de Conacri, na Guiné.

        23         O Conselho de segurança das nações Unidas exige a Portugal a retirada imediata das forças

                    invasoras da Guiné Conacri.

        24         Abertura formal das negociações entre Portugal e a C.E.E. O M.N.E. Rui Patrício lê o discurso

                    redigido pelo diplomata José Calvet de Magalhães.

  Dezembro

       12  Chega a Lisboa o 1.º Embaixador residente da Austrália Kevin, Thomaz Kelly

        14 Visita oficial a Lisboa do M.R.E. espanhol Gregório Lopez Bravo.

        29  Convenção luso-austríaca para evitar a dupla tributação e evitar a evasão fiscal..

1971

  Janeiro

               6   Realiza-se em Bruxelas a 1.ª reunião plenária das conversações exploratórias entre Portugal e a

                    C.E.E.

            -Entrega credenciais o 1.º Embaixador residente da Austrália em Portugal Kevin Thomaz Kelly.               

        7          Encetam-se as negociações comerciais entre Portugal e a C.E.E. A delegação portuguesa é

                    chefiada pelo Embaixador Rui Teixeira Guerra. 

       14 Paris - Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação em matéria de impostos

                     sobre rendimento.

          -Lisboa - Acordo de cooperação com a Espanha na utilização da energia nuclear para fins

                    pacíficos.

              18   Circular confidencial para as missões diplomáticas portuguesas sobre o início das conversações

                    exploratórias entre Portugal e a C.E.E.

       20  O M.N.E. Rui Patrício inicia uma visita oficial a Paris.

       29  Acordo luso-argentino de supressão de vistos diplomáticos, oficiais e de serviço.

 

Fevereiro

              25   La Paz - Acordo com a Bolívia para abolição de vistos consulares em passaportes.

  Março

              29   Início da segunda reunião plenária das conversações exploratórias entre Portugal e a C.E.E

Abril

              21   D.L. nº 148/71 autorizando o aumento da quota de Portugal no F.M.I.

              22   Lisboa - Convenção entre Portugal e a República Federativa do Brasil para evitar a dupla

                    tributação em matéria de impostos sobre rendimento.

Maio

               1   Elementos da L.U.A.R. assaltam o consulado de Portugal em Roterdão, Holanda.

        14  Nota oficiosa de M.N.E. informando da nomeação papal de D. António Ribeiro para Patriarca de Lisboa,          

            sucedendo ao Cardeal D. Manuel Cerejeira.

        27  Lisboa – Acordo luso-espanhol sobre cooperação oceanográfica.

        28 O M.N.E. em conferência de imprensa anuncia que Portugal se retirará da U.N.E.S.C.O, por força do

                    apoio daquela organização aos movimentos nacionalistas africanos.

        31         Manlio Brosio, S.G.N.A.T.O., visita oficialmente Lisboa.

Junho

               1   O M.N.E britânico Sir Douglas-Home visita oficialmente Lisboa.

        3  Em Lisboa decorre a reunião da N.A.T.O., na qual será eleito o seu novo Secretário-geral, o

                    holandês Joseph Luns. O M.N.E. norueguês, Chapellen, tece considerações críticas sobre a política

                    portuguesa em África, provocando manifesta fricção com a nossa delegação.

        4          O Consulado-geral de Portugal no Luxemburgo é tomado por militantes da L.U.A.R. 

        14  Lisboa – Acordo luso-finlandês relativo aos serviços aéreos.     

        22         O M.N.E. português desloca-se à R.A.S. na visita oficial a Angola e a Moçambique.

Julho

         3         Lei nº 357/71 criando a J.N.I.C.T., Comissão Permanente para a Cooperação Ciêntifica e Técnica

                    com a Comunidade Europeia e com a O.C.D.E., que passará a designar-se C.O.C.E.D.E.  

       12 O Governo português comunica formalmente à U.N.E.S.C.O. que sairá daquele organismo, por este

                    apoiar financeiramente os movimentos africanos anti-portugueses.

                    - O Embaixador José Tomás Cabral Calvet de Magalhães assume o cargo de Secretário-geral do M.N.E.   

              13   Visita oficial a Espanha do M.N.E. Rui Patrício. É recebido por Franco, Juan Carlos, Carrero Blanco e

                    o seu homólogo Lopez Bravo.

              15   O C.S.N.U. exige que Portugal acabe com todos os alegados actos de violência contra o Senegal.

              26   O vice-Presidente Spiro Agnew dos E.U.A. visita oficialmente Lisboa.

        29         Lisboa - Convenção geral entre Portugal e a França sobre segurança social.

Agosto

              11   O Chanceler brasileiro Gibson Barbosa é recebido pelo P.R. Américo Tomás, sendo portador de

                    uma missiva do Presidente Médici, alusiva à próxima celebração dos 150 anos de Independência

                    e solicitando a entrega dos restos mortais do Imperador D. Pedro I.

        18  Visita oficial a Lisboa do M.N.E. da Costa Rica Gonçalo Facio.

  Setembro

               6   O M.N.E. Rui Patrício visita oficialmente o Brasil.

         7         Brasília - Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses.

        25         João Hall Themido é acreditado como Embaixador em Washington.           

  Outubro

              25   O Governo português altera o seu primitivo voto na O.N.U. passando a apoiar a admissão da R.P.C.

                    continental naquela Organização.

        29  Inauguração em Oeiras das instalações do Comberlant.

  Novembro

              19   Helder de Mendonça e Cunha é nomeado Chefe de Protocolo do Estado. Será autor do primeiro

                    manual sobre matéria e prática protocolares.

                

Dezembro

          -Na sequência da operação "Mar Verde" dos Comandos portugueses contra a Guiné-Conakry em

            22.11.1970, comandada por Alpoim Calvão, dois navios de guerra soviéticos passam a estacionar em   

            águas daquele País.

               6   João Hall Themido apresenta credenciais de Embaixador em Washingtonn ao Presidente Richard Nixon.

               9   Novo Acordo luso-americano sobre o uso da base das Lajes nos Açores

.        11  Em comunicado o M.N.E. informa que os E.U.A. estão autorizados a utilizar a base das Lajes até 4

            de Fevereiro.

              12   Encontro nos Açores entre Richard Nixon, George Pompidou e Marcello Caetano.

              17   Abrem-se em Bruxelas as primeiras negociações entre Portugal e a C.E.E.

       28  Buenos Aires – Acordo de segurança social entre Portugal e a Argentina. 

              29   O então Enc. Neg. na O.N.U. António Patrício, negoceia o contrato de "leaqsing" para o

                    apartamento do n.º 74 da Dakota em Nova Iorque para residência do Representante Permanente

            português naquela organização.

1972

  Janeiro

               3   Apresenta credenciais o 1.º embaixador acreditado pela Ordem de Malta em Portugal.

Fevereiro

               4   O C.S.N.U. reúne-se em Addis-Abeba recebendo os representantes do M.P.L.A., P.A.I.G.C. e

            F.R.E.L.I.M.O.

Março

               7   Na sua deslocação a Londres o M.N.E. Rui Patrício obtém o apoio britânico à adesão de Portugal

                    ao Mercado Comum. 

          -Em missão extraordinária de serviço público, por já ter atingido o limite de idade no estrangeiro, 65    

             anos, António de Faria mantém-se como Embaixador em Londres.       

           -Copenhague – Convenção luso-dinamarquesa para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.

         23  Lisboa – Ratificação, por troca de Notas, da Convenção sobre a igualdade de direitos e deveres entre   

             cidadãos portugueses e brasileiros.

Abril

               2   Uma missão do C.S.N.U. visita as áreas alegadamente libertadas da Guiné pelo P.A.I.G.C.

              10   O Presidente Américo Tomás parte de Lisboa acompanhando o féretro de D. Pedro de Bragança,              

            I.º Imperador do Brasil para entrega ao Governo deste País.

        15  Em Paris o M.N.E. Rui Patrício conferencia com Maurice Schumann sobre as negociações em curso

            com o Mercado Comum Europeu.

        22 Brasília - Ratifica-se a Convenção sobre a igualdade de direitos e deveres entre portugueses e

                    brasileiros.

           -Entrega ao Brasil dos restos mortais do Imperador D. Pedro I.

         26  O P.R. português visita a cidade de S. Paulo.

  Maio

               1   Mbabane - Acordo com a Suazilândia para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

        14 O M.N.E. Rui Patrício desloca-se a Paris onde se avista com o seu homólogo Maurice Shumann.

                    Dali parte para Bona, Bruxelas e Haia.                  

       18          Visita oficial a Lisboa do M.R.E. de Espanha Gregório Lopez Bravo.

Junho

              28   Visita Timor uma Missão interdepartamental da Indonésia, no âmbito de uma política de crescente

                    aproximação entre os dois Países.

  Julho

         6         Bruxelas – 4.ª reunião plenária das negociações entre Portugal e a C.E.E.

         7         Alocução televisiva do P.do C.. Marcello Caetano ao País, em que dá parte das explicações justificativas

            dadas pela Santa Sé sobre a audiência papal aos chefes "terroristas".   

        14         Bruxelas – 5.ª reunião plenária das negociações entre o Governo português e a C.E.E.

        22         Assinatura de um Acordo sectorial entre Portugal e a C.E.E

                    -Bruxelas - Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, C.E.C.A.

                     e Portugal.

                    -Bruxelas - Acordo comercial entre Portugal e a C.E.E. assinado pelo M.N.E. Rui Patrício.

Agosto

        1  Conclui-se a transferência total da embaixada portuguesa no Rio de Janeiro para Brasília.          

  Setembro

               1   A equipa da Selecção Lisboa e Benfica vence em Jacarta a selecção nacional da Indonésia por

                    4-2, jogo que testemunha o crescente desanuviamento das relações bilaterais.

        7          O P.do C. Marcello Caetano visita oficialmente o Brasil para participar das comemorações dos 150 anos de    

            Independência do País.

       20 O S.G.N.A.T.O. Joseph Luns, visita oficialmente Lisboa.

  Outubro

               1   Desloca-se à A.G.N.U. o M.N.E. Rui Patrício, tendo um encontro bilateral com o S.E. americano William                    

            Rogers.

        13  De regresso da Ilha da Madeira, o P.M. rodesiano Ian Smith é recebido pelo seu homólogo português.   

              16   A A.G.N.U. reconhece o P.A.I.G.C. como legítimo representante do povo da Guiné-Bissau.

        29  O M.N.E. Rui Patrício visita oficialmente a Costa Rica.

              30   Adesão portuguesa à Convenção sobre relações consulares, assinada em Viena a 24.4.1963.

Novembro

          1 Visita oficialmente a cidade de Bogotá o M.N.E Rui Patrício.

                    -O Comité de Descolonização da O.N.U. reconhece os movimentos nacionalistas como legítimos

                    representantes de Angola, Guiné e Moçambique.  

        2          Na A.G.O.N.U. aprova-se a resolução que retira Macau e Hong Kong da lista dos territórios a

                    descolonizar.       

        3 A A.G.N.U. .aprova uma resolução, apelando para que todos os Estados e agências daquele

                    organismo auxiliassem os "movimentos de libertação em territórios coloniais".

         7  Em visita oficial à Venezuela o M.N.E Rui Patrício é recebido pelo Presidente Rafael Caldera.   

              14   Lisboa - Morre Pedro Theotónio Pereira que, como Embaixador político, chefiou as Embaixadas em

                    Espanha, Grã-Bretanha, E.U.A. e Brasil.   

        21  O Generalíssimo Francisco Franco preside à inauguração em Madrid da Exposição Bibliográfica sobre     

            Camões.

       22          O C.S.N.U. reafirma o direito inalienável de Angola Moçambique e Guiné à independência.

  Dezembro

          5        Parecer favorável da Câmara Corporativa, redigido por Henrique Martins de Carvalho, sobre o

                    Acordo com a C.E.E.

          7        Apresenta credenciais como Embaixador político em Brasília José Hermano Saraiva.                  

            -Nomeação de Emílio Navasquez y Ruiz de Valera, conde de Navasquez, para Embaixador de Espanha

            em Portugal.

         14        Relatório favorável da Comissão de Negócios Estrangeiros da A.N. escrito por Manuel José Homem

                     de Melo, sobre o Acordo de Portugal com a C.E.E.

       31 Portugal retira-se da U.N.E.S.C.O.

1973

  Janeiro

               1   Entra em vigor o acordo assinado entre Portugal e a C.E.E. em 22.7.1972, juntamente com a Áustria,

                     Suiça e Suécia. A respectiva gestão assegura-se através de uma Comissão Mista.          

         8  O M.N.E. Rui Patrício, em visita oficial a Paris, é recebido pelo Presidente Georges Pompidou.

        31  Apresenta credenciais o Embaixador de Espanha, conde de Navasquez.

Fevereiro

               9   Reúne-se em Bruxelas a 1.ª Comissão Mista entre Portugal e a C.E.E.

        24  O Embaixador dos E.U.A. Ridgway B. Knight termina a sua missão em Portugal.

Março

               4   O M.N.E. Rui Patrício visita oficialmente a R.A.S.

               9   O M.N.E. Rui Patrício chega à Suazilândia e avista-se com o Rei e membros do Governo.

Abril

        24  Abertura da “Semana Portuguesa” em Barcelona.

        27  O Embaixador José Calvet de Magalhães, S.G.M.N.E. é condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar

            de Cristo.

Maio          

               9   Decreto outorgando o Grande Colar da Ordem Militar da Torre e Espada ao Presidente da

                    República Federativa do Brasil, Emílio Garrastazu Médici.

        14         Visita de Estado a Portugal do Presidente do Brasil, General Emílio Garrastazu Médici.

        22         O C.S.N.U. condena a recusa portuguesa em observar as sanções contra o regime da Rodésia.

                    -Os E.U.A. e a Grã-Bretanha opuseram o seu veto quando se pretende aprovar no C.S.N.U. sanções

                    económicas contra Portugal.

Junho

         5         Em representação da Rainha Isabel II da Inglaterra, visita Portugal seu marido o Príncipe Filipe,

                    para participar no 600.º aniversário da Aliança luso-britânica.

         6         Por ocasião das celebrações do 600.º aniversário da Aliança, o Príncipe Filipe é portador da

                    Ordem do Banho para o P.R. e da Grã-Cruz de S. Miguel e S. Jorge para o P.do C.

        21         Os delegados portugueses abandonam a O.I.T.,Organização Internacional do Trabalho, pela

                    anunciada recepção deste organismo aos representantes dos movimentos de libertação das colónias

            portuguesas.    

       27          3ª reunião da Comissão Mista Portugal-C.E.E.

        31         Decreto outorgando o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique ao Príncipe Filipe, duque de

                     Edimburgo.

Julho

              10   O “The Times” de Londres estampa em capa o artigo do padre católico Adrian Hastings sobre o

                    alegado massacre praticado por tropas portuguesas em Wiriamu, no Distrito de Tete, Moçambique.

              15   O Papa Paulo VI tece comentários ao alegado massacre de Wiriamu, denunciado pelo padre

                    Hastings. 

        16         Viagem oficial de Marcello Caetano a Londres para participar nas comemorações do VI Centenário

                     da Aliança luso-britânica, visita que decorre sob contestação de grupos opositores ao regime.

                    -Em Londres "A Manifestação anti-portuguesa redundou num malogro e desenrolou-se triste e

            silenciosamente debaixo de chuva". Segundo o “Diário de Notícias” de Lisboa.

            -Lisboa - Acordo luso-brasileiro sobre intercâmbio turístico.

         17  No palácio de Buckingham a Rainha Isabel II oferece um banquete ao P.do C. Marcello Caetano.

         20        O S.G.N.U. .Kurt Waldheim apela para que se estabeleçam negociações em prol de uma solução

                     pacífica do conflito em Moçambique.

                   

Agosto

               7   A Comissão de Descolonização da O.N.U. condena Portugal pela sua política Ultramarina.

Setembro

              16   Acordo de intercâmbio turístico luso-brasileiro.

        24 O P.A.I.G.C. da Guiné reúne em Madina do Boé a Assembleia Nacional Popular declarando

                    unilateralmente a independência.

  Outubro

               6   O M.N.E. Rui Patrício, em conferência de imprensa na O.N.U., manifesta a esperança de que os E.U.A.

                    renunciassem à renovação do Acordo dos Açores.

        7          O Conselho de Ministros das Comunidades Europeias disponibiliza um auxílio financeiro de

                    urgência a Portugal.

        12         Primeiro contacto americano para a utilização da base aérea das Lajes como ponte aérea de

                    auxílio a Israel no conflito de Yom Kippur, que será recusada. Perante fortes pressões americanas

                    o P.do C. Marcello Caetano acaba por ceder.

        26         A O.N.U. reconhece a República da Guiné.

        20  Os E.U.A. votam contra a inclusão da alegada proclamação da “República da Guiné-Bissau” na agenda

            da A.G.N.U.

        28         O M.N.E. Rui Patrício discursa na AG.N.U.

  Novembro

         1  O Embaixador António de Faria regressa definitivamente de Londres para se aposentar, por imperativo

            legal.   

        26  O M.R.E. espanhol, Lopez Rodó, visita oficialmente Portugal.

            -O Embaixador em Washington, João Hall Themido, é recebido pelo Presidente Richard Nixon,

            acompanhado pelo S.E. Henry Kissinger.

              29   A Cimeira Árabe aprova a resolução para o embargo de petróleo a Portugal, na decorrência do

                    apoio dado a Washington durante a crise do Médio Oriente.

Dezembro

               4   Em Conselho de Ministros aprova-se o D.L. de extinção da Comissão Nacional da F.A.O.

               7   O S.E. norte-americano Henry Kissinger visita Lisboa, em escala entre o Médio Oriente e Genebra,

            para agradecer as facilidades concedidas nos Açores às Forças Armadas americanas. Avista-se com o    

            P.R.e com o Chefe do Governo.                                                                   

        19  Stuart Nash Scott é nomeado para Embaixador dos E.U. A. em Portugal.

,       20 O Governo iraquiano nacionaliza a quota de Fundação Gulbenkian na Basal Petroleum, de

           Bagdad, em consequência do apoio português aos E.U.A. no conflito israelo-árabe, guerra do Yom Kippur.

1974

Janeiro

               1   Entrada em vigor dos Acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (C.E.C.A.) e

                    Portugal, além da Áustria, Suíça e Suécia.

         6         Visita oficial do M.N.E. Rui Patrício a Paris para conversações.

        10         Chega a Lisboa o novo Embaixador americano Stuart Nash Scott. advogado em Nova Iorque: Fora

                    escolhido praticamente por acaso.

        23  Apresenta credenciais o Embaixador dos E.U.A. Stuart Nash Scott.

Março

          5 A Comissão dos Direitos Humanos da O.N.U. condena a África do Sul, Rodésia e Portugal, pela

                    não observância das resoluções sobre autodeterminação e Direitos Humanos na África Austral.     

               7   O Governo do Líbano notifica a decisão de cortar relações com Portugal na sequência da Cimeira de Argel

            em Novembro último.   

        15         Brasília -  Ernesto Geisel assume a Presidência da República no Brasil e torna a alterar a posição

                     daquele País relativamente à política colonial portuguesa, condenando-a.

        23  Franz-Josef Strauss, proeminente político alemão e antigo ministro, visita privadamente Lisboa, mantendo

            contactos ao mais alto nível.

       26          Encontro em Londres entre o diplomata português Vilas-Boas e uma troika do P.A.I.G.C,. visando uma     

            eventual solução política para a Guiné.

            -O Embaixador no Brasil, José Hermano Saraiva visita oficialmente Porto Alegre, capital do Rio Grande

            do Sul, onde participa na inauguração do monumento aos “Açoreanos”.  

  Abril

              11   Apresentação na O.N.U. de um representante da Guiné-Bissau, Júlio Semedo.

              21   O Embaixador americano Stuart Nash Scott ausenta-se para os E.U.A. a fim de presidir à reunião

                    anual da Associação da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.

        22  O Embaixador da Grã-Bretanha Nigel Clive Cosby Trench apresenta credenciais.

        25         Um golpe militar põe fim ao Estado Novo ou 2.ª República. Inicia-se a 3.ª República Portuguesa.

                

 

 

 

                    3.ª REPÚBLICA

 

 

 

 

 

               JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1974

 

              28   O Brasil reconhece o novo regime político português.

            -A Embaixada dos E.U.A. em Lisboa remete uma Nota acusando a recepção de outra portuguesa,

                    enviada a 26, que se considera como reconhecimento “de facto”do novo regime português por Washington.

       29 O Governo espanhol declara manter inalteráveis as relações diplomáticas com Portugal.

            -Nota do Departamento de Estado norte-americano entregue à Embaixada de Portugal em Washington,

             formalizando o reconhecimento do novo regime político português.

                    -A R.F.A. reconhece o Governo provisório português.

                    A R.A.S. reconhece o regime português saído do golpe castrense.

              30   A Espanha e a França reconhecem o novo regime português.

  Maio

               1   O Governo da República da China Nacionalista (Formosa) reconhece formal e publicamente o novo    

            Governo português.

            -Spínola recebe o Embaixador norte-americano Stuart Nash Scott, regressado apressadamente dos E.U.A.

       5   Mário Soares avista-se no Vaticano com o S.E. Agostini Casaroli.

              10   O Embaixador indonésio em Bruxelas Frans Seda é recebido pelo Secretário-geral do.M.N.E. para abordar    

            a questão de Timor.

                    -A O.N.U. apela ao Governo português para negociar com os "movimentos de libertação africanos".

        15         O General António de Spínola é escolhido pela Junta de Salvação Nacional para Presidente da

                    República, cuja investidura logo se efectua.

                

 

 

              

              ANTÓNIO DE SPÍNOLA 1974

 

 

        16 Mário Soares, licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas e em Direito pela U.L. assume o M.N.E.

           -Washington - Acordo de cooperação entre Portugal e os E.U.A. sobre as aplicações da energia atómica.

                    -A Roménia é o primeiro País do Leste a manifestar desejos de reatamento diplomático com

                    Portugal.

              17   Iniciam-se as negociações oficiais com os movimentos de libertação das Províncias Ultramarinas:

                    encontro entre o M.N.E. Mário Soares e Aristides Pereira do P.A.I.G.C.

              19   Termina as funções como Embaixador político no Brasil o Dr. Hermano José Saraiva.

              20   O M.N.E. Mário Soares, depois de receber o Núncio Apostólico e Decano do C.D., dá audiência

                    ao Embaixador norte-americano Stuart Nash Scott.           

  Junho

               3   Portugal estabelece relações diplomáticas com a Roménia.

               5   Início das negociações com a F.R.E.L.I.M.O.

               8   Restabelecem-se as relações diplomáticas com Marrocos.

               9   Chega ao Rio de Janeiro uma delegação da Junta de Salvação Nacional encabeçada pelo General.

                    Galvão de Melo, para "esclarecer os brasileiros e os portugueses do Brasil”.

                    -Estabelecem-se as relações diplomáticas com a U.R.S.S.

              11   O General Spínola em encontro com o Embaixador norte-americano Nash Scott, solicita-lhe um

                    encontro com o P.R. Nixon nos Açores.

                    -Encontro entre o Embaixador norte-americano Stuart Nash Scott e Álvaro Cunhal, Secretário-Geral

            do P.C.P.

                    -Portugal reata relações diplomáticas com a Jugoslávia.

              16   A O.U.A. recomenda aos países membros o "isolamento" de Portugal até à solução do problema

                    colonial.

              17   Primeiro encontro de Mário Soares com Henry Kissinger em Otava, no âmbito da reunião ministerial da

                    N.A.T.O.

              19   Encontro de António de Spínola com Richard Nixon na base das Lajes, Ilha Terceira, Açores.

              20   Estabelecem-se relações diplomáticas com a República Democrática Alemã.

              21   O M.N.E. Mário Soares participa em Otava na Conferência Ministerial da N.A.T.O. que aprova a

                    nova Carta da Organização.

              22   Encontro em Nova Iorque entre Mário Soares M.N.E. de Portugal e Kurt Waldheim, S.G.N.U.

              27   Portugal restabelece relações diplomáticas com a Checoslováquia.

              28   Assinatura em Bruxelas da nova Carta da N.A.T.O, também subscrita pelo representante

                    português o P.M. Adelino da Palma Carlos.

  Julho

               1   Restabelecem-se as relações diplomáticas com a Hungria.

               2   Veiga Simão, ex-Ministro da Educação do Governo de Marcello Caetano, é nomeado Representante de

            Portugal na O.N.U.

         8         Encontro entre o General Spínola e Leopold Senghor, P.R. do Senegal, na escala por este efectuada no             

            aeroporto de Lisboa.

        11         Portugal restabelece relações diplomáticas com a Polónia.

        16         O Brasil reconhece a independência da Guiné-Bissau, sem prévia consulta ao Governo de Lisboa,              

            conforme estipulado na Tratado de amizade e consulta.

        18         Veiga Simão, Representante Permanente junto à O.N.U., enceta os primeiros contactos            

            diplomáticos com membros da missão chinesa sobre o estabelecimento de relações bilaterais e o

                    futuro estatuto de Macau.

        20         Recusa do Banco Mundial ao projecto de empréstimo de 400 milhões de dolares a Portugal.

        25         Portugal e a Mongólia estabelecem relações diplomáticas.

        26         Arnold Kalinine assume como Embaixador a Embaixada da U.R.S.S. em Portugal.

        27         Lei consagrando o processo de devolução de Macau à China.

  Agosto

               2   Albano Nogueira apresenta credenciais de Embaixador em Londres.

           - Uma delegação do Conselho da Europa desloca-se a Lisboa para conversações e eventual

                    integração portuguesa nesse Organismo.

         4         Breve visita a Lisboa de Kurt Waldheim, S.G.N.U.

         6         Início das conversações com os E.U.A. para a revisão dos acordos sobre a base das Lajes.

               8   Apresenta credenciais de Embaixador em Brasília Vasco Futcher Pereira. Substitui o Embaixador político    

           José Hermano Saraiva.

           -Apresentação de credenciais do Embaixador soviético Arnold Kalinine.

               9   Nomeação de Tomás de Melo Breyner Andresen como Secretáro-geral do M.N.E.

              17   Restabelecem-se as relações diplomáticas com a Tunísia.

              19   O vice-Director da C.I.A. General Vernon Walters, vem a Lisboa para um reconhecimento da

                    conjuntura.          

       20 Decreto criando as embaixadas de Portugal em Moscovo, Praga e Sófia.

              21   Decreto de criação da embaixada de Portugal em Berlim, na República Democrática da Alemanha.

              27   Luís Quartim Bastos assume a Embaixada em Bucareste, tendo a Roménia sido o 1.º País do

                    bloco comunista a reconhecer o Governo português após o golpe castrense de 25 de Abril.

        26         Argel - Acordo entre Portugal e o P.A.I.G.C., reconhecendo-se a independência de Guiné-Bissau

                    e de Cabo Verde.

Setembro

               1   Em Nota oficiosa à imprensa, o Governo da Indonésia declara não ter pretensões sobre o território

                     de Timor sob administração portuguesa.

         2         Estabelecimento das relações diplomáticas com o Senegal.

         7         Lusaka - Acordo entre Portugal e a .F.R.E.L.I.M.O. para a independência de Moçambique.

        10         Portugal reconhece "de jure" a República da Guiné-Bissau.

        11         Reingresso de Portugal na U.N.E.S.C.O.

                    -Decreto de criação da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

        15         Decreto autorizando a concluir-se um Acordo entre Portugal e a União Indiana em que se reconhece

                    a plena soberania daquele País sobre Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli.

                    -Encontro do P. R. General Spínola com o seu homólogo do Zaire, Mobutu, na ilha do Sal, Cabo

                    Verde.

                    -Encontro em Paris entre o M.N.E. Mário Soares e Leopold Seder Senghor, Presidente do Senegal.

        23         O M.N.E. Mário Soares discursa na A.G.N.U. e entrevista-se com Robert Mcnamara e Henry Kissinger.     

        24 Encontro do M.N.E. Mário Soares com o seu homólogo da União Indiana na O.N.U. resultando a

                    declaração conjunta, em que o Governo de Lisboa reconhece a plena soberania indiana sobre os

                    antigos territórios da Índia.

                    -Portugal e a União Indiana restabelecem relações diplomáticas.

        25         São anunciadas conversações entre Portugal e a Indonésia sobre o território de Timor, com vista a

                     um plebiscito.     

       28 Adam Malik, M.N.E. indonésio encontra-se com o homólogo Mário Soares, ficando assente que Portugal

                    não desencorajaria o apoio dos timorenses à integração na Indonésia.

              30   Na sequência da renúncia do General Spínola, a Presidência da República é assumida pelo General Costa

           Gomes.

 

           

          FRANCISCO DA COSTA GOMES 1974 - 1976

 

  Outubro

               9   Henry Kissinger envia a Lisboa uma missão de "fact-finding" do Departamento de Estado

                    norte-americano.

        17  Facto inusitado, o P. R. português Costa Gomes, discursa perante a A.G.N.U.

          -Na sessão plenária da 29.ª A.G.N.U. o P.R. Costa Gomes declara no discurso: "Estamos perfeitamente

                    determinados (...) a iniciar o processo irreversível e definitivo da descolonização dos territórios

                    sob a administração portuguesa”.

        18         Washington - Encontro entre o P.R. Costa Gomes e o S.E. Henry Kissinger.

                    -O P. R. Costa Gomes e o M.N.E. Mário Soares conferenciam com o Presidente Gerald Ford e com

                    Henry Kissinger.

              19   O Ministro Almeida Santos visita Timor, nada colhendo como resultado da diligência.

              26   Na 18.ª Conferência Geral da U.N.E.S.C.O, que assinala o regresso de Portugal àquele areópago,

                    antes do discurso do Representante português Coimbra Martins, saíram da sala as delegações da

                    Guiné-Conakri e da R.P.C.

              28   O jornalista Mário Neves apresenta credenciais como primeiro Embaixador, político em Moscovo.

  Novembro

               1   O Coronel Mário Lemos Pires é empossado como Governador de Timor.

         2         O Embaixador norte-americano é recebido por Costa Gomes a quem lê a mensagem de Kissinger

                    no sentido da retirada de Portugal do N.P.G. (Nuclear Planning Group) da N.A.T.O. O P.R. dá o seu acordo

            dito “circunstancial”.

         9         Túnis - Acordo com a Tunísia para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

                    Túnis - Acordo comercial com a Tunísia.

        13         O concurso de admissão ao M.N.E. para os lugares de Adido de Embaixada é, pela 1.ª vez,

                    aberto ao elemento feminino.

        15         Fernando Lopes Vieira apresenta credenciais de Embaixador na Hungria.

        16         Frank Carlucci é nomeado Embaixador dos E.U.A. em Portugal.

        18         António de Magalhães Colaço entrega credenciais como E.E.M.P. em Praga, Checoslováquia.

        19         A convite do M.N.E. Mário Soares chega a Lisboa o senador democrático Edward Kennedy.

            -Túnis Acordo luso-tunisino sobre a supressão de vistos consulares.

        21         Restabelecem-se as relações diplomáticas com o Zaire.

        26         O M.N.E. Mário Soares visita oficialmente a República Popular do Congo.

              26   Argel - Protocolo de acordo entre o Governo português e o Movimento de Libertação de S.Tomé e

                    Príncipe.

  Dezembro

               2   Chega a Lisboa uma missão diplomática brasileira encabeçada pelo M.R.E. António Azeredo da Silveira.          

            -O Ministro Almeida Santos discursa no plenário da A.G.N.U.

         9         Rui Barbosa Medina entrega credenciais na R.D.A. em Berlim.

        11         Lisboa - Acordo entre Portugal e a U.R.S.S. sobre transportes aéreos.

        13         O Governo dos E.U.A. anuncia publicamente a aprovação de um Programa de ajuda económica e

                    cooperação para Portugal.

        16         Estabelecimento das relações diplomáticas com o Bangla-Desh.

        19         Moscovo - Acordo de comércio com a U.R.S.S.

           -        Lisboa - Acordo com o P.A.I.G.C. sobre a descolonização de Cabo Verde.

        31         Nova Deli - Tratado entre a União Indiana e Portugal relativo ao reconhecimento da soberania

                    daquele país sobre Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli.

1975

  Janeiro

               5   Mário Soares inicia um périplo de visitas à Índia, U.R.S.S., Jugoslávia e França.

               6   O Governo português reconhece, unilateralmente e sem quaisquer contrapartidas, a R.P.C. como

                    "único e legítimo representante do povo chinês e que a Formosa é território integrante daquela República”.                    .-Portugal ao reconhecer o Governo da R. P. C. corta as relações diplomáticas com a Formosa/Taiwan.                    -Bucareste - Acordo cultural com a Roménia.

        10         Inicia-se a Cimeira do Alvor, Algarve.

        12  Stuart Nash Scott termina as suas funções com Embaixador dos E.U.A. em Portugal.

        15         Alvor - Acordo entre o Estado português e a Frente Nacional de Libertação de Angola (F.N.L.A.), o

                    Movimento Popular de Libertação de Angola (M.P.L.A.) e a União Nacional para a Independência

                    Total de Angola (U.N.I.T.A.).

        17         Frank Carlucci, novo Embaixador norte-americano, chega a Lisboa.

        21         Restabelecem-se as relações diplomáticas com a Indonésia.        

              23   Lisboa - Acordo com a Hungria sobre trocas comerciais e o desenvolvimento da cooperação

                    económica, industrial e técnica.

        24  O Embaixador dos E.U.A. Frank Carlucci apresenta credenciais.          

          -O M.N.E. solicita à legação da República da China Nacionalista (Formosa-Taiwan) em Lisboa

                    "que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da mesma dentro de período de

                    tempo conveniente para o efeito".

              25   A República Popular do Congo reata relações diplomáticas com Portugal.

           -Lisboa - Acordo comercial com a República Democrática Alemã.

        27         -Visita Portugal o Presidente do Senegal Leopoldo Senghor.

            -O novo Embaixador norte-americano Frank Carlucci é recebido pelo M.N.E. Mário Soares.         

          -Ratificação portuguesa da Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade

                    Intelectual, assinada em Estocolmo a 14.7.1967.

        28         Encontro entre o P.R. Costa Gomes e o Embaixador norte-americano Frank Carlucci.

                    -Reatam-se as relações diplomáticas com a Costa do Marfim.

        30         Estabelecem-se as relações diplomáticas com o Gabão.

                    -Lisboa - Acordo cultural com o Senegal.

                    -L.isboa - Acordo de comércio com o Senegal.

  Fevereiro

               1   O “New York Times” noticia em 1.ª página que a "U.R.S.S. fizera um pedido urgente de facilidades

                    nos portos portugueses para a sua frota de pesca no Atlântico".

               2   Fundeia no Tejo uma esquadra da N.A.T.O., logo objecto de manifestações esquerdistas.

               7   Primeiro encontro do Embaixador norte-americano com o P.M. Vasco Gonçalves.

         8  Lisboa – Acordo relativo a transporte aéreo civil entre Portugal e a Roménia.

              11   Sófia - Acordo de comércio com a Bulgária.

              15   Assina-se no Vaticano o Protocolo adicional à Concordata no seu artigo 24, reconhecendo aos católicos                 

            o direito de divórcio.     

              19   Estabelecimento de relações diplomáticas com a Síria.

              22   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Burundi.

              25   Reatam-se as relações diplomáticas com o Egipto.

      Março

                -   Encerra em Lisboa a missão da Rodésia, em resultado de nova insistência britânica nesse sentido,

        1  Lisboa - Acordo comercial com a Checoslováquia.

               3   Estabelecem-se as relações diplomáticas com a Mauritânia.

               5   Portugal estabelece relações diplomáticas com o Chipre.

               7   Estabelecimento das relações diplomáticas com a Argélia.

               9   O Embaixador Frank Carlucci volta a encontra-se com o P.M. Vasco Gonçalves para um “diálogo

                    longo e difícil”.

        11         Lisboa - Declaração luso-sueca sobre cooperação nos domínios económico e social.

        15         Lisboa - Acordo com a República Socialista da Roménia sobre a cooperação no domínio do turismo.

        19         Estabelecem-se as relações diplomáticas com a Libéria

        25         Portugal estabelece relações diplomáticas com o Iraque.

        26         Ernesto Augusto de Melo Antunes, oficial do Exército, assume o M.N.E.

        27         Termo formal das relações diplomáticas entre Portugal e a República da Formosa/Taiwan, China.

                    -A Legação da República da China Nacionalista (Formosa/Taiwan) é encerrada, retirando-se de

                    Portugal o respectivo Enc. Neg.

  Abril

               1   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Koweit.

            -São estabelecidas as relações diplomáticas com a Tânzania.

               3   Portugal estabelece relações diplomáticas com a Zâmbia.

               4   Os Embaixadores dos E.U.A. e da R.F.A. desmentem eventual colaboração com a C.I.A., visando

                    um golpe de Estado em Portugal.

        17         Portugal reconhece o Governo Real de União Nacional do Camboja, apoiado por Pequim.

        18         Estabelecimento de relações diplomáticas com o Yemen do Sul.

        22         Portugal estabelece relações diplomáticas com a Coreia do Norte, País com uma relação

                    privilegiada com a R.P.C.

        23         O líder da Frente de Libertação dos Açores, José de Almeida, avista-se em Washington por

                    elementos de 2.ª linha da Administração norte-americana.

Maio

         6         Visita Portugal o Presidente Kaúnda da Zâmbia.

         9         Lisboa - Acordo comercial com a Jugoslávia.

            - Lisboa – Acordo de turismo entre Portugal e a Jugoslávia.

        12         Despacho criando embaixadas de Portugal em Argel e Damasco.

        14         Lisboa - Acordo com a Polónia sobre desenvolvimento das trocas comerciais, a navegação e a

                    cooperação económica, industrial e técnica.

        20         Conversa entre o M.N.E. Melo Antunes e Henry Kissinger em Bona, promovido pelo Ministro alemão

                    Gensher.

              22   Lisboa - Acordo com a Jugoslávia para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

            -Lisboa – Acordo luso-húngaro sobre transportes aéreos.

              26   Estabelecimento das relações diplomáticas com a República Árabe do Yémen.

              27   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Ghana.

              28   O P. M. Vasco Gonçalves discursa na N.A.T.O. em Bruxelas.

              29   Bruxelas - Na residência do Embaixador dos E.U.A. efectua-se um encontro entre o Presidente Ford

                    e o Brigadeiro Vasco Gonçalves, P.M. de Portugal: "diálogo de surdos".

Junho

               4   Ratificação do Tratado pelo qual o Estado português reconhece a soberania da União Índiana

                    sobre Goa, Damão e Diu.

                    -Visita oficial do P. R. Costa Gomes a França, onde se avistará com o seu homólogo Giscard

          d' Estaing.

              11   Lisboa - Acordo geral de cooperação e amizade com a República da Guiné-Bissau.

              12   Reune-se em Lisboa, a convite do Governo, o Comité de Descolonização da O.N.U. (dos 24), para

                    debater o processo da concessão de independências aos territórios sob administração

                    portuguesa. A R.P.C. não se fez representar

                    -Decreto concedendo o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique a Elena Ceausescu, mulher

                    do P. R. da Roménia.

            -Varsóvia – Acordo luso-polaco de cooperação na indústria de construção naval.

        13         O Presidente Costa Gomes visita oficialmente a Roménia.

        14         Bucareste - Acordo de cooperação económica e técnica luso-romeno.

                    -Bucareste - Tratado de cooperação e amizade com a Roménia.

        22         Lisboa - Acordo com a Guiné-Bissau, relativo a serviços aéreos.

            -Lisboa - Acordo de cooperação científica e técnica com a República da Guiné- Bissau.

        25         Reconhecimento da independência de Moçambique.

        26         Termina no Canal de Moçambique o chamado 'Beira Patrol', fiscalização da marinha britânica ao

                    bloqueio à Rodésia.

                    -Restabelece-se a Missão Permanente de Portugal junto da U.N.E.S.CO.

        28         Albertino dos Santos de Almeida apresenta credenciais de Embaixador político em Maputo,

                    Moçambique.

        30         Estabelecem-se as relações diplomáticas com a Nigéria.

 

Julho

               1   Estabelecimento das relações diplomáticas com a República Democrática do Vietname.

            -Lisboa - Acordo com a Suíça para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

               5   Cidade da Praia - Acordo geral de cooperação científica e técnica com a República de Cabo

                    Verde.     

       10 Estabelecimento das relações diplomáticas com o Níger.

              12   Reconhecimento da independência de S. Tomé e Príncipe.

           -Transita para o M.N.E. a Secretaria de Estado da Emigração antes dependente do Ministério do

                    Trabalho.

                    -S.Tomé - Acordo geral de cooperação e amizade com S. Tomé e Príncipe.

        17         O P.R. francês Valery Giscard d' Estaing veta um empréstimo da C.E.E. a Portugal, por "receio de

                    patrocinar uma aliança socialista-comunista".

          -O Conselho dos Chefes de Estado e do Governo da C.E.E. adverte Portugal, afirmando que a

                    Comunidade só pode conceder apoio a uma democracia pluralista.

              18   Criação no M.N.E. de Secretaria para a Cooperação Económica e Técnica Externa.

              29   Ernesto Augusto de Melo Antunes deixa a pasta dos Negócios Estrangeiros.

              30   Dar-Es-Salaam - Acordo de Comércio com a Tanzânia

              31   Assume a chefia da Delegação Portuguesa na U.N.E.S.C.O. a Eng.ª Maria de Lurdes Pintassilgo.

  Agosto

               1   O P. R. Costa Gomes participa na Cimeira de Helsínquia.

               2   Restabelecem-se as relações diplomáticas com o Líbano.

               5   O P.M. inglês Wilson anuncia a disponibilidade do Governo trabalhista para colaborar com os

                    planos de evacuação dos portugueses de Angola.

               8   Mário João de Oliveira Ruivo, licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências de Lisboa 

                    assume o M.N.E.

        10         Frank Carlucci, Embaixador norte-americano, avista-se com o P. R. Costa Gomes antes de partir

                    para consultas em Washington.

        14         Pela 1.ª vez o S.E. Henry Kissinger em discurso proferido em Birmingham, Alabama, anuncia finalmente a

            decisão de apoiar as forças "moderadas" em Portugal.

        22         Novo encontro entre o P.R. Costa Gomes e o Embaixador Carlucci, em período de franco declínio das   

            forças da ultra-esquerda e do P.C.P.

                    -Decreto que suspende parcial e transitoriamente o Acordo do Alvor, por ser objecto de constantes

                    violações da parte dos "movimentos de libertação".

        31         O Presidente norte-americano Gerald Ford assina o decreto, concedendo a Portugal o tratamento

                    preferencial no comércio com os EUA.

  Setembro

              16   Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique são formalmente aceites na O.N.U.

              19   Ernesto Augusto de Melo Antunes assume novamente o M.N.E.

              25   Proclamação da independência de Moçambique.

              26   Início da visita do Presidente Costa Gomes à Polónia.

              27   Díscolos da esquerda radical e não só atacam e saqueiam a embaixada e os consulados de Espanha

            em Lisboa, Porto e Évora. Portugal teve de pagar indemnizações superiores a um milhão de contos.          

           - Visita do Presidente Costa Gomes à U.R.S.S.

              30   Varsóvia - Acordo cultural e científico com a Polónia.

            -Varsóvia – Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Polónia.

  Outubro

               2   Lourenço Marques - Acordo de cooperação com a República Popular de Moçambique.

               3   Lisboa - Acordo de cooperação económica, industrial e tecnológica com a Bulgária.                            

          -Moscovo - Convénio de cooperação cultural e científico com a U.R.S.S

        17  Lisboa – Acordo luso-alemão sobre transporte aéreo. 

              22   Visita do Presidente Costa Gomes a Itália e Santa Sé.

            -Lisboa – Acordo sobre transporte aéreo luso-bulgaro.

              23   Moscovo - Acordo de cooperação económica e técnica com a U.R.S.S.

           -O Presidente Costa Gomes visita oficialmente a Jugoslávia.

            -Lisboa – Acordo luso-búlgaro de navegação comercial.

            -Lisboa – Acordo de cooperação económica, industrial, cientifica, etc. entre Portugal e a Bulgária.

              24   Belgrado - Acordo cultural com a Jugoslávia

              28   Visita Portugal o Presidente romeno Nicolae Ceausescu.

              31   Lisboa - Acordo com a Roménia para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

            -Lisboa – Acordo sobre navegação mercante entre Portugal e a Roménia.

  Novembro

               1   Roma - Reunião entre os M.N.E.'s de Portugal e da Indonésia, na qual se reconhece Portugal

                    como potência administrativa do território de Timor.

         3         Frank Carlucci, Embaixador norte-americano, efectua uma viagem pelo Norte de Portugal que se prolonga

                     até dia 7.

         4         Lisboa - Acordo no domínio da meteorologia entre Portugal e Cabo Verde.

        11         Proclamação da independência de Angola, que Portugal reconhece como Estado soberano,

                    embora não o fazendo em relação aos dois Governos proclamados: M.P.L.A .e U.N.I.T.A-.F.N.L.A.

        13  Lisboa – Acordo de cooperação técnica luso-venezuelano.           

        15         Corte de relações entre o Zaire e Portugal.

        19         O Embaixador soviético Kalinine é recebido em audiência pelo P.M. Pinheiro de Azevedo no palácio de

                     S. Bento.

                    -Costa Gomes recebe o Embaixador americano Frank Carlucci no palácio de Belém.   

        28         Declaração unilateral da independência de Timor feita pelo movimento cripto-comunista da                  

            F.R.E.T.E.L.I.M.

        29         O M.N.E. Adam Malik assina uma declaração integrando formalmente Timor-Leste na Indonésia com

                    o aval da U.D.T. e da A.P.O.D.E.T.I.

                    -Comunicado declarando que o Governo português não reconhece nem a independência de Timor,

                     nem a integração na Indonésia. Anuncia-se a hipótese de recurso à O.N.U.

        30         Lisboa - Acordo básico com a Venezuela sobre cooperação económica e industrial.

  Dezembro

               3   Lisboa - Acordo de cooperação científica e técnica com S. Tomé e Príncipe.

         5  Acordo luso-alemão sobre ajuda financeira.

               7   Invasão de Timor pelas forças armadas da Indonésia, com o beneplácito da Austrália e dos E.U.A.          

          -Portugal corta relações diplomáticas com a Indonésia.

            -O Conselho de Segurança da O.N.U. "deplora" a intervenção da Indonésia e decide solicitar a

                    retirada imediata das respectivas forças armadas.

        11  Lisboa - Acordo entre Portugal e a U.R.S.S. sobre transportes aéreos

        19  Moscovo – Acordo de comércio entre Portugal e a U.R.S.S.

        23         O Governo de Jacarta, em resposta ao C.S.N.U. desmente a sua intervenção directa em território

            de Timor-Leste                                                           

        26 Acordo com o Governo da R.F.A. sobre apoio financeiro.

              27   Parte para o Iraque uma delegação portuguesa, encabeçada pelo M.N.E. com vista ao estreitamento                

           de relações bilaterais.

1976

  Janeiro

               9   Vittorio Guicciardi, Enviado Especial do S.G.N.U., vem a Lisboa para debater a questão de Timor.

              14   Budapeste - Acordo técnico e científico luso-húngaro.

        15  Praga – Acordo entre Portugal e a Checoslováquia sobre transporte aéreo.

              24   Visita Lisboa o M.N.E. holandês Max van der Stoel, que confirmará o empréstimo da C.E.E. a

                    Portugal. 

       26 O Conselho de Ministros da C.E.E. autoriza a Comissão a encetar negociações com Portugal para

                    ampliar e desenvolver o Acordo do comércio livre.

                    -Iniciam-se negociações entre Portugal e a Administração norte-americana para obtenção de

                    auxílio económico.

. .Fevereiro

               3   Em visita oficial chega a Lisboa o M.N.E. Hans Dietrich Genscher, da R.F.A..

            -Lisboa – Acordo luso-alemão relativo aos transportes rodoviários internacionais.

              11   O M.N.E. Melo Antunes encontra-se na Guarda com o seu homólogo espanhol, para relançar a

                    harmonia nas relações bilaterais.

              12   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Ruanda.

              13   O Almirante Hill Norton, Presidente do Comité Militar da N.A.T.O, visita oficialmente Portugal.

              16   Lisboa - Acordo geral com Cabo Verde sobre migração.

           -Lisboa - Acordo de cooperação com Cabo Verde nos domínios do desenvolvimento marítimo,

                    cartografia e segurança de navegação.

                    -Lisboa - Acordo com Cabo Verde relativo a transporte aéreo.

                    -Estrasburgo - entrega, no Conselho da Europa, do instrumento de adesão de Portugal à

                    Convenção Cultural Europeia.

              21   Lisboa - Acordo de cooperação nos domínios económico, técnico e científico com o Senegal.

              23   O Governo português reconhece formalmente a República Popular de Angola sob o Governo do

                    M.P.L.A.

              26   Em visita oficial chega a Lisboa o M.N.E. francês, Jean Sauvagnargues.

  Março

               5   O Presidente da Comissão da C.E.E, François Xavier-Ortoli, inicia uma visita oficial a Portugal a

                    convite do P. R.

               9   Estabelecem-se relações diplomáticas entre Portugal e Angola.

              15   O M.N.E. Melo Antunes efectua uma viagem oficial à Polónia.

              18   Washington - Assinatura de um acordo entre Portugal e os E.U.A. relativo à venda de produtos

                    agrícolas.

        19  Lisboa – Acordo luso-húngaro de cooperação no domínio do turismo.

              20   Josip Tito, Presidente da Jugoslávia, avista-se no Algarve com o seu homólogo português.

       23 Lisboa - Acordo luso-são-tomense de telecomunicações.         

          -Lisboa - Acordo especial de cooperação e constituição de uma instituição de jurisprudência social

                     com S. Tomé e Príncipe.

                    Lisboa - Acordo judiciário com S. Tomé e Príncipe

                    Lisboa - Acordo com S. Tomé na área de seguros.

                    Lisboa - Acordo sobre o funcionalismo público entre Portugal e S. Tomé e Príncipe.

                    Lisboa - Acordo de transporte aéreo com S. Tomé e Príncipe

              25   Lisboa - Acordo luso-marroquino em matéria de pesca marítima.

              29   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Lesoto.

              30   Comunicado do Governo indonésio recusando estabelecer conversações com Portugal sobre a

                    questão de Timor-Leste.

              31   Restabelecem-se relações diplomáticas com o Zaire.

  Abril

               2   Despacho criando uma Missão diplomática em Luanda com a categoria de Embaixada.

              12   O M.N.E. Melo Antunes conclui a visita oficial realizada à Dinamarca.

              14   Estabelecem-se relações diplomáticas com a República do Afeganistão.

        15         Cidade da Praia - Acordo com Cabo Verde sobre o Banco de Fomento Nacional.

                    -Cidade da Praia - Acordo especial com Cabo Verde, regulador do estatuto de pessoas e regime

                    de bens.

                    -Cidade da Praia - Acordo com Cabo Verde sobre funcionários públicos.

        16         Toma posse como Enc. Neg. em Luanda o Conselheiro de Embaixada Carlos Teixeira da Mota, incumbido

            de abrir a embaixada.

        22         O C.S.N.U. aprova uma segunda resolução sobre Timor-Leste, cujo teor é semelhante à primeira,

                    condenando a Indonésia e exigindo a retirada das suas tropas de Timor.

              23   Timor-Leste é integrado unilateralmente como parte do território Indonésio. Portugal e a O.N.U. não

                    reconhecem o facto.

              30   Portugal propõe ao C.S.N.U a convocação de uma conferência sobre Timor-Leste.

  Maio

         3  Belgrado – Acordo luso-jugoslavo de transporte aéreo.  

         4 Visita Lisboa uma esquadra da N.A.T.O.

               6   Desloca-se à Bulgária em visita oficial o M.N.E. Melo Antunes.

               7   Sófia - Acordo de cooperação científica e cultural luso-búlgaro.

            Sófia - Acordo com a Bulgária para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

              18   Angola rompe relações diplomáticas com Portugal.

              20   O M.N.E. Melo Antunes participa na Cimeira da N.A.T.O. em Oslo.

  Junho

         3  Belgrado Acordo luso-jugoslavo de transporte aéreo.     

         4  Visita oficialmente a U.R.S.S. o M.N.E. Melo Antunes.

               8   Encontro em Roma entre o M.N.E. Melo Antunes e o seu homólogo moçambicano, Joaquim

                    Chissano.

              12   Lisboa - Acordo cultural com a Checoslováquia.

              20   Estabelecimento de relações diplomáticas com os Emiratos Árabes Unidos.

              21   Lisboa - Acordo especial relativo aos interesses empresariais luso-guineenses.

            -Mário Neves, Embaixador político em Moscovo, entrega credenciais na República Democráticas da

                     Coreia (do Norte) como não residente.

                    -Lisboa - Acordo especial regulador do estatuto de pessoas e regime de bens entre Portugal e a

                    Guiné-Bissau.

                    -Lisboa - Acordo especial luso-guineense relativo às instituições de previdência.

                    -Lisboa - Acordo especial com a Guiné-Bissau sobre funcionários.

        26  Bissau – Acordo luso angolano de cooperação geral.

              29   Berlim - Acordo de cooperação económica, científica e técnica com a República Democrática

                    Alemã.

  Julho

              10   Portugal estabelece relações diplomáticas com o Bahrein.

                

 

 

 

 

           

                ANTÓNIO RAMALHO EANES 1976-1986

1976

Julho  

        14 Investidura do General Ramalho Eanes nas funções de Presidente da República.

              17   Publica-se em Jacarta o decreto presidencial consagrando Timor-Leste como a 27.ª Província da

                    República Indonésia.

        19         Luís Gaspar da Silva apresenta credenciais de Embaixador em Nova Delhi, Índia.

        23         José Manuel Medeiros Ferreira, licenciado em História pela Universidade de Genebra, assume o

            M.N.E.

        28  Otava – Acordo luso-canadiano sobre as suas relações de pesca.

  Agosto

              12   Carta do M.N.E. português ao Presidente do Conselho da Europa, solicitando o ingresso de

                    Portugal naquele Organismo.

              19   Portugal solicita formalmente a adesão ao Conselho da Europa.

Setembro

               1   Estabelecimento de relações diplomáticas com o Nepal.

               2   O M.N.E. Medeiros Ferreira visita oficialmente a R.F.A.

         3  Berlim – Acordo luso-alemão de cooperação no domínio do turismo.

               8   Estabelecem-se relações diplomáticas com Granada.

            -Estabelecimento de relações diplomáticas com a Gâmbia.

              13   Lisboa - Acordo comercial entre Portugal e Cuba.

              15   O M.N.E. Medeiros Ferreira desloca-se a França em visita oficial.

              16   Por unanimidade a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprova o processo de adesão

                     de Portugal àquele organismo.

        20         Protocolo financeiro e protocolo adicional ao acordo de 1972 e acordo intercalar entre Portugal

            e a C.E.E.       

       22 Portugal torna-se o 19.º membro do Conselho da Europa.

              30   Restabelecem-se as relações diplomáticas com Angola.

  Outubro

               7   Paralelamente à 31.ª sessão da A.G.N.U. o M.N.E. Medeiros Ferreira avista-se com o seu homólogo

                    chinês Qiao Guanghua, com vista ao estabelecimento das R.D.

                    -O M.N.E. português discursa na A.G.N.U..

        15         Estabelecem-se as relações diplomáticas com a Papua-Nova Guiné.

        16         Argel - Acordo comercial com a Argélia.

        19         Estabelecem-se as relações diplomáticas com o Gabão.

        20         Estabelecimento de relações diplomáticas com o Sri Lanka.

        22         Lisboa - Acordo com S. Tomé e Príncipe no domínio da saúde.

        28         6.ª Reunião do Comité Misto entre Portugal e a C.E.E.

                    -Restabelecem-se as relações diplomáticas com as Honduras.

  Novembro

               3   Lisboa - Acordo de comércio e de cooperação económica, científica e técnica com a Líbia.

            -Lisboa – Acordo cultural entre Portugal e a Líbia.

               4   Lisboa - Acordo judiciário com Cabo Verde.

           -Lisboa - Assinam-se acordos de cooperação com Cabo Verde nos domínios da saúde, ensino e

                    formação profissional.

        18         O comandante supremo das Forças da N.A.T.O., Isaac Kidd, visita oficialmente Lisboa.

        24         O P. M. espanhol Adolfo Suarez e o respectivo M.N.E., Marcelino Oreja, visitam Portugal como                     convidados oficiais.

        28         Visita oficialmente Portugal o Presidente venezuelano, Carlos Andrés Pérez.

        30         Lisboa - Acordo básico sobre cooperação económica e industrial com a Venezuela.

  Dezembro

              10   O M.N.E. português preside à reunião do Conselho da N.A.T.O. em Bruxelas.

              12   Estabelecem-se relações diplomáticas com as Maurícias.

              15   O P. M. Mário Soares e o M.N.E. Medeiros Ferreira, deslocam-se ao Brasil como convidados

                    oficiais. Cuidam de intensificar as relações bilaterais e em emprestar confiança na comunidade portuguesa

            ali radicada, neste último caso com pouco êxito.           

       16 Lisboa - Acordo comercial com o Equador.

              17   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Mali.

        22  Lisboa – Protocolo desportivo entre Portugal e os E.U.A.

              31   Adesão portuguesa ao estatuto do Conselho da Europa, assinado em Londres a 5.5.1949.

1977

  Janeiro

              10   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Quénia.

              11   Lisboa - Acordo com a França relativo à migração, recrutamento e colocação de trabalhadores

                    portugueses.

              14   Lisboa - Acordo especial sobre telecomunicações entre Portugal e a Guiné-Bissau.

           -Acordo especial para a permuta de encomendas postais com a Guiné-Bissau.

           -Lisboa - Acordo especial relativo aos objectos contra reembolso e permuta luso-guineense.

           -Lisboa - Acordo de cooperação com a Guiné-Bissau no domínio dos serviços postais e de

                    telecomunicações.           

       18 Nomeação de Albano Pires Fernandes Nogueira para Secretário-geral do M.N.E.

              19   Pedro Pires, P.M. de Cabo Verde, visita oficialmente Portugal.

              21   Lisboa - Acordo de cooperação consular com Cabo Verde.

            -Lisboa - Acordo cultural com Cabo Verde.

            -Lisboa - Acordo de cooperação com Cabo Verde no domínio dos serviços postais e de

                    telecomunicações.           

       27 O M.N.E. participa na 59.ª Sessão do Comité Ministerial do Conselho da Europa.

              28   Maputo - Acordo de transporte aéreo com Moçambique.

            -Rabat - Acordo de cooperação económica e técnica com o Reino de Marrocos.

            -Rabat – Acordo cultural luso-marroquino.

Fevereiro

               8   Lisboa - Acordo cultural com a Noruega.

               9   Lisboa - Acordo cultural e científico com os Estados Unidos Mexicanos.

              12   Estabelecimento de relações diplomáticas com os Camarões.

              14   Périplo do P.M. Mário Soares por França Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica para

                    sondagem dos respectivos governos sobre a adesão portuguesa à C.E.E

        15         Estabelecem-se relações diplomáticas com a República Centro Africana.

        21  Lisboa – Acordo luso-senegalês de cooperação económica, técnica e científica.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e o Senegal no domínio do turismo.

        24         Decreto de criação de uma Missão Permanente em Estrasburgo junto do Conselho da Europa.

                    Lisboa - Acordo geral com a França respeitante à utilização de certas facilidades no arquipélago

                    dos Açores.

Março

               2   Estabelecimento das relações diplomáticas com o Suriname.

               4   Decreto determinando que o Dia 10 de Junho e de Camões passe também a ser dedicado às

                    Comunidades Portuguesas no estrangeiro.

         7         Novo périplo do P.M. Mário Soares pelas capitais europeias para obter apoio à adesão

                    portuguesa à C.E.E.

               9   Estabelecem-se relações diplomáticas com a Guiné-Equatorial.     

              22   Apresenta credenciais como primeiro Embaixador em Luanda João de Sá Coutinho (Sotto Maior).

              24   Lisboa - Acordo de cooperação cultural e científico com a Itália.

           - Lisboa - Acordo cultural com a Guiné-Bissau.

              28   Portugal apresenta a sua candidatura oficial para se tornar País membro das Comunidades

                    Europeias.           

       31 Budapeste - Acordo de cooperação científica e técnica com a República Popular da Hungria.

  Abril

               4   Estabelecem-se relações diplomáticas com o Chade

               5   O Conselho de Ministros da C.E.E. aceita o pedido de adesão de Portugal e determina que a

                    respectiva Comissão elabore um parecer sobre o mesmo.

         7         Lisboa - Acordo comercial e de cooperação económica industrial e técnica com a União Indiana. 

        14         O M.R.E. de Angola visita Portugal oficialmente.

        19         Novo encontro entre o P.M. Mário Soares e o S.G.N.U. Kurt Waldheim, em Nova Iorque, sobre o              

            abertura de relações diplomáticas com a R.P.C.

            -Lisboa – Acordo de comércio e técnico entre Portugal e o Iraque.

       21          Contactos entre o M.N.E Medeiros Ferreira e representantes chineses junto da O.N.U., sobre o

                    estabelecimento de relações bilaterais.

  Maio

               9   O General Ramalho Eanes desloca-se a Londres para participar na Cimeira da N.A.T.O., sendo a

                    sua primeira viagem oficial depois de eleito, avistando-se ainda com o Presidente dos E.U.A.

              12   Portugal e Israel estabelecem relações diplomáticas a nível de Embaixador.

              16   Entrevista entre o P. R. Ramalho Eanes e o vice-Presidente americano Walter Mondale, por

                    ocasião da visita oficial deste a Portugal.

              19   A Comissão da C.E.E. apresenta um parecer favorável ao pedido de adesão portuguesa.

           Lisboa - Acordo de comércio e de cooperação técnica com o Iraque.

              20   Bissau - Acordo de cooperação com a Guiné-Bissau no domínio das pescas.

              25   Visita oficial a Espanha do Presidente da República, General Ramalho Eanes. Será o primeiro

                    Chefe de Estado a ser recebido oficialmente desde a morte de Francisco Franco.

                    -Acordo de cooperação com a Guiné nos domínios do desenvolvimento marítimo, cartografia e

                    segurança de navegação.

        28  Lei n.º 33/77 fixando o limite do Mar Territorial Português em 12 milhas e a estabelecer uma Zona

            Económica Exclusiva de 200 milhas.

              31   Aprovação do Acordo básico entre Portugal e o P.N.U.D .(Programa das N.U. para o Desenvolvimento).

  Junho

               1   Lisboa - Acordo de cooperação científica e técnica com a Guiné-Bissau.

               7   Uma delegação do Soviete Supremo da U.R.S.S. é recebida pelo P. R.

       13 Teerão - Acordo com o Irão para a abolição de vistos em passaportes.

              21   Estabelecem-se as relações diplomáticas com a Albânia.

Julho

              10   Visita o Santuário de Fátima o Cardeal Albino Luciani, futuro Papa João Paulo I.

              21   Estabelecimento das relações diplomáticas com o Benin.

              22   Visita oficial do M.N.E. italiano Arnaldo Forlani a Portugal.

              29   O P. R. recebe as credenciais do primeiro Embaixador de Moçambique em Portugal, Armando

                    Panguene.

  Agosto

               4   Luanda - Acordo cultural luso-angolano.

            -Luanda – Acordo de transporte aéreo entre Portugal e Angola.

              17   Apresenta credenciais em Argel o primeiro Embaixador português: António Menezes Cordeiro.

              30   O M.N.E. português inicia uma visita oficial ao Peru.

  Setembro

               1   Lima - Acordo de intercâmbio cultural com o Peru.

            -Lima – Acordo de cooperação económica, científica e técnica com o Peru.

               2   Estabelecem-se relações diplomáticas com Trinidad e Tobago

              13   Mário Soares anuncia para breve o estabelecimento de relações diplomáticas com todos os

                    países africanos e asiáticos.

              17   Realiza-se a 2.ª delegação à China por ocasião das comemorações do 28.º aniversário da R.P.C..

                    Jaime Gama é portador de uma mensagem do P.M. Mário Soares para o seu homólogo chinês.

              30   Alejandro Orfilla, Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos é recebido pelo P. R.

  Outubro

               4   Os E.U.A. reconhecem "de facto" a integração de Timor-Leste na Indonésia.

            -Argel – Acordo luso-argelino sobre transportes aéreos.

              10   Decreto de exoneração do M.N.E. Medeiros Ferreira, que a havia solicitado.

              17   Luxemburgo - Cerimónia de abertura oficial das negociações entre Portugal e as Comunidades

                    Europeias.

                    -Mário Alberto Nobre Lopes Soares assume interinamente o M.N.E.

                    -O Presidente da República Federativa Socialista da Jugoslávia, marechal Tito, visita oficialmente

                    Portugal.

        19  Acordo luso-jugoslavo de cooperação económica, científica e tecnológica.

  Novembro

               4   Mário Soares em Paris avista-se com o Embaixador da R.P.C. na respectiva Embaixada, quando

                    deveria ter sido este a deslocar-se à missão portuguesa para discutir o reatamento das relações

            diplomáticas.   

        8 Joseph Luns, Secretário-geral da N.A.T.O. visita oficialmente Portugal.

              11   A O.N.U. condena a Indonésia pela invasão de Timor.

              21   Visita oficial de Mário Soares, como M.N.E. interino, a Espanha.

              22   Madrid - Tratado de amizade e cooperação com a Espanha. Substitui o chamado “Pacto Ibérico” assinado

            em 1939 entre AOS e Francisco Franco.

              29   Visita oficial do M.N.E. da Bulgária a Portugal.

            -Lisboa – Convenção consular luso-bulgara.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e a Bulgária de cooperação no domínio do turismo.

  Dezembro

               2   Lisboa - Acordo de comércio com a Coreia do Sul.

               6   Cidade da Praia - Acordo de cooperação com Cabo Verde no domínio dos transportes marítimos.

              12   Portugal assina o Protocolo adicional à Convenção de Genebra (12.8.1949) relativo à protecção

                    das vítimas de conflitos armados internacionais.

                    -Visita oficial à R.F.A.do General Ramalho Eanes.

        19         Anuncia-se a substituição do Embaixador norte-americano Frank Carlucci, pelo diplomata de

                    carreira Richard Bloomfield.

1978

  Janeiro

              11   Visita oficialmente Portugal o Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau.

              13   Lisboa - Acordo de cooperação com a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e da formação

                    profissional.

                    -Lisboa - Acordo de cooperação com a Guiné-Bissau no domínio da saúde.

                    -Lisboa - Acordo comercial com a Guiné-Bissau.

                    -Lisboa - Acordo cultural com a Guiné-Bissau.

        21         O Governo australiano reconhece "de facto" a ocupação da Indonésia em Timor-Leste.

              30   Victor António Nunes de Sá Machado, licenciado em Direito pela U.L. assume o M.N.E.

  Fevereiro

        5  Termina a sua missão o Embaixador norte-americano em Portugal Frank C. Carlucci.

        10  Rabat – Acordo luso-marroquino de cooperação no domínio do turismo

        20 Maputo - Acordo especial de cooperação com Moçambique no domínio do sector eléctrico.

              21   O Rei Olavo V da Noruega visita oficialmente Portugal.

              27   Portugal apresenta a sua candidatura a membro não-permanente do C.S.N.U..

  Março

               9   Adesão portuguesa à Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10/12/948.

        10  Apresenta credenciais o Embaixador dos E.U.A. Richard J. Bloomfield.

              18   Estabelecimento das relações diplomáticas com o Congo.

              31   O vice Presidente da C.E.E. Lorenzo Natali, visita Portugal.

  Abril

               6   Como não residente apresenta credenciais em Cabul, Afeganistão o Embaixador Luís Gaspar da

                    Silva.      

       21 O Governador de Macau Garcia Leandro faz uma digressão de 18 dias pela China. É o 1.º

                    convite recebido por um responsável daquele território de parte da R.P.C. desde a fundação desta.

                    -Bissau - Acordo com a Guiné-Bissau, relativo à cooperação no domínio portuário.

Maio

               3   Juan Carlos de Espanha desloca-se a Portugal em visita oficial, procedendo à ratificação do

                    Tratado de amizade e cooperação entre os dois Países ibéricos.

         6         Em Conselho de Ministros é decidido abrir as negociações para a adesão de Portugal à C.E.E.

         8         A Comissão Europeia vota um parecer favorável sobre a candidatura à adesão portuguesa.

        19         A Comissão Europeia entrega ao Conselho de Ministros das Comunidades um parecer

                    recomendando a abertura imediata das negociações com Portugal.

              22   Visita de Estado ao Brasil do Presidente da República, General Ramalho Eanes.

              23   Por ocasião da visita de Estado do P. R. português ao Brasil, é assinado um Acordo sobre transportes

            e navegação marítimos.

        27         O P. R. Ramalho Eanes inicia uma visita de Estado à Venezuela.

        29         A Comissão Europeia dá parecer favorável ao alargamento da Comunidade a Portugal.

                    -Caracas – Acordo operacional de emigração luso-venezuelano.

                    -Caracas - Acordo cultural entre Portugal e a Veneuela.

            -Caracas – Acordo luso-venezuelano para evitar a dupla tributação das empresas de transportes aéreo.

                    -Caracas - Acordo com a Venezuela para a supressão de vistos em passaportes.

         30        Desloca-se a Washington o Presidente da República, General Ramalho Eanes, para a Cimeira da

                    N.A.T.O.

         31        O P. R. Ramalho Eanes avista-se com James Carter na Casa Branca.

  Junho

               1   O P. R. Ramalho Eanes discursa perante a A.G.N.U, dedicada ao desarmamento.

               6   O Conselho da C.E.E. aprova a candidatura de Portugal para se tornar País membro da

                    Comunidade e a abertura das respectivas negociações.

        24         O General Ramalho Eanes parte para Bissau, onde se irá encontrar com o Presidente Agostinho

                    Neto da R.P.A.

              26   Bissau - Os Presidentes de Portugal e de Angola, participam na cerimónia de assinatura do Acordo

                    geral de cooperação entre ambos os Países.

              27   Início da digressão, até 10 de Julho seguinte, do Sporting Clube de Portugal pela R.P.C.

        28  Lisboa – Acordo lusp-checoslovaco para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

 

Julho

              17   S. Tomé - Acordo comercial com S. Tomé e Príncipe.

           -S. Tomé - Acordo de transportes marítimos entre Portugal e S. Tomé e Príncipe.

           -S. Tomé - Acordo geral sobre migrações com S. Tomé e Príncipe.          

            -S. Tomé - Acordo cultural entre Portugal e S. Tomé e Príncipe.

              19   O Presidente da República francesa, Giscard D' Estaing, visita oficialmente Portugal.

              28   Visita novamente Lisboa Alexander Haig, comandante supremo da N.A.T.O., a quem o P. R.

                    oferece um banquete.

  Agosto

               7   Viena - Acordo entre Portugal e a Agência Internacional de Energia Atómica, para a aplicação

                    das salvaguardas em relação com o Tratado de não proliferação de armas nucleares.

              10   O P. R. Ramalho Eanes assiste no Vaticano às Exéquias solenes do Papa Paulo VI.

              29   Carlos Jorge Mendes Correia Gago, licenciado em Engenharia pelo Instituto Superior Técnico,

                    assume o M.N.E.

  Setembro

              20   Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho é nomeado Secretário-geral do M.N.E.

              22   Lisboa - Acordo entre Portugal e o Reino de Espanha sobre relações mútuas de pesca.

              26   O Conselho da C.E.E. adopta alguns Protocolos financeiros adicionais com Portugal e outros

                    países.

            -Convenção de segurança social luso-sueca.

  Outubro

              17   Portugal enceta negociações oficiais com a C.E.E. para a sua adesão àquele espaço económico.

  Novembro

               1   Entrada em vigor dos Acordos de cooperação entre a C.E.E. e Portugal.

               9   Ratificação portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assinada em Roma a

                    4.11.1950.           

       10 Pela primeira vez Portugal é eleito membro não-permanente do C.S.N.U.

            -Estabelecem-se as relações diplomáticas com o Yemen do Norte.

              11   Luís Cabral Presidente da República da Guiné-Bissau, inicia uma visita a Portugal.

              13   O P. R. Ramalho Eanes visita o Parlamento Europeu em Estrasburgo, onde discursa.

              14   Visita oficial à Grã-Bretanha do Presidente da República, General Ramalho Eanes.

        15  Londres – Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Grã-Bretanha.

              16   Assinatura do Programa de intercâmbio cultural luso-mexicano.

              21   A A.G.N.U. aprova por 62 contra 31 e 45 abstenções uma resolução condenando a ocupação de

                    Timor-Leste pela Indonésia.

        22         João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, licenciado em Direito pela U.L. e diplomata de carreira,    

            assume o M.N.E.

        29         Bruxelas - Acordo com a Bélgica relativo à migração, recrutamento e colocação de             trabalhadores             

            portugueses.

  Dezembro

              10   A Austrália reconhece oficialmente a integração de Timor-Leste na Indonésia.

              11   Lisboa - Acordo com Marrocos para a supressão recíproca de vistos em passaportes.

           -Lisboa -Acordo cultural e científico com Marrocos.

       20 Visita Portugal o vice-Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba, Rafael

                    Rodrigues.           

       28 Lisboa - Acordo comercial com a Colômbia.

1979

  Janeiro

               2   Estabelecimento de relações diplomáticas com a Guiné-Conakri.

        20  Luanda – Acordo comercial luso-angolano.

              23   Desloca-se oficialmente a Lisboa o Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Pereira.

           -Reunião do Comité Misto entre Portugal e a C.E.E. em Bruxelas.

              26   Lisboa - Acordo de cooperação técnica e de intercâmbio com Cabo Verde no domínio da

                    comunicação social.

  Fevereiro

               8   Em Paris os Embaixadores Coimbra Martins e Han Kehua da R.P.C. assinam um comunicado conjunto    

            sobre o estabelecimento das R.D. sem que a população de Macau fosse consultada, nem a Assembleia .

            Legislativa, (Estatuto Orgânico enclave), nem ainda a A.R, como preceitua a Constituição.

        14         Estabelecem-se relações diplomáticas com a Guiana.

                    -O Governo australiano reconhece "de jure" a soberania indonésia sobre Timor.

        17         Luanda - Acordo comercial luso-angolano.

        20         Visita oficial do P.R. General Ramalho Eanes à Guiné-Bissau.

              24   Bissau - Acordo geral sobre migração entre Portugal e a Guiné-Bissau.

            -Bissau - Acordo de cooperação consular com a Guiné-Bissau.

           -Bissau - Acordo de cooperação e de intercâmbios com a Guiné-Bissau, no domínio da

                    comunicação social.

              26   Estabelecimento das relações diplomáticas com a Jamaica.

  Março

               8   Lisboa - Acordo com o México para a supressão recíproca de vistos em passaportes.

              15   Chega a Lisboa em visita oficial o M.N.E. da Bélgica, Henri Simmonet.

              16   O novo Presidente do Brasil, General João Figueiredo, recebe o P.M. Mota Pinto que àquele País se

                    deslocou para a cerimónia da posse presidencial.

              19   O Presidente Ramalho Eanes visita oficialmente Países do Leste europeu: Bulgária, Roménia e

                    Hungria.  

       27 Cria-se em Madrid o Instituto de Cultura Portuguesa.

  Abril

               3   O Comandante supremo da N.A.T.O., General Alexander Haig, visita oficialmente Lisboa e é

                    recebido pelo P.R. Ramalho Eanes.

        12         Nomeação do diplomata João de Deus Ramos para Enc. Neg. em Pequim, com o objectivo

                    primordial de abrir a nova embaixada portuguesa.  

       17 Madrid - Acordo luso-espanhol sobre dispensa de passaportes.

        28 Luanda - Acordo especial de cooperação com Angola no domínio dos transportes marítimos.

  Maio

               7   O M.N.E. português parte para a Suécia em visita oficial.

              15   Nomeação do primeiro Enc. Neg. da China em Lisboa, Yan Qiliang.

              23   Sua Santidade, o Papa João Paulo II visita em Roma a Igreja de Santo António dos Portugueses.                         -Em Lisboa e Roma comemora-se o reconhecimento de Portugal como Nação independente pelo

                    Papa Alexandre III, em 23.5.1179, 36 anos após a fundação da nacionalidade, através da Bula

                    "Manifestis Probatum".

        28         O Enc. Neg. da R. P. C. apresenta cartas de gabinete ao M.N.E. Freitas Cruz.

  Junho

               5   O Governo da R. P. C. concede o "agrément" à nomeação de António Ressano Garcia para

                     Embaixador de Portugal em Pequim.

        25         O P.R. visita oficialmente a Jugoslávia.

  Julho

          3  Brazaville – Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a República Popular do Congo.

         17 Acordo com o Brasil, por troca de notas, abolindo as taxas de residência dos nacionais

                     portugueses no Brasil e vice-versa.

         20        Lisboa - Acordo cultural com Angola.

  Agosto

              20   Lisboa - Acordo com a Coreia do Sul para a supressão recíproca de vistos em passaportes.

              23   O EmbaixadorJoão Freitas Cruz, volta a assumir o M.N.E.

        31  Lisboa – Acordo luso-gabonês sobre transportes aéreos.

  Setembro

               4   O M.N.E., João Freitas Cruz, desloca-se a Helsínquia como visitante oficial.

        14 O Enc. Neg. da República Popular da China Yan Qiliang, apresenta cartas credenciais de Embaixador            

            ao P. R. Ramalho Eanes.

              19   O Embaixador António Ressano Garcia apresenta credenciais em Pequim.

           -Lisboa - Assinatura de um Protocolo luso-chinês extinguindo a obrigatoriedade de vistos nos

                    passaportes de ambos os países.

              30   Em Nova Iorque e à margem da A.G.N.U., o M.N.E. avista-se com uma delegação da O.L.P. (Organização

            para a Libertação da Palestina).

  Outubro

               8   Visita oficial a França do P.R. General Ramalho Eanes.

              15   Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. da Hungria.

              18   Adesão formal de Portugal ao B.I.D. (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

              25   Lisboa - Acordo com S. Tomé e Príncipe no domínio das pescas.

           -Lisboa - Acordo de assistência técnica e de cooperação no domínio da comunicação social com

            S. Tomé e Príncipe.

        26 Portugal estabelece relações diplomáticas com Omã.

              30   Buenos Aires - Acordo luso-argentino para a abolição recíproca de vistos em passaportes.

  Novembro

               1   Yasser Arafat chega a Lisboa a fim de participar numa conferência de solidariedade com os povos              

            árabes.

               2   O P.R. Ramalho Eanes recebe o dirigente do Organização para a Libertação da Palestina Yasser Arafat.

              13   Atentado em Lisboa contra o Embaixador de Israel que é ferido, sendo morto um guarda-costas.

  Dezembro

              19   Celebração de um acordo complementar que revê o assinado com a C.E.E. em 22.7.1972.

1980

  Janeiro

               3   Diogo Freitas do Amaral, catedrático da F.D.U.L. assume o M.N.E.      

        5 Para consultas, é chamado a Lisboa o Embaixador. de Portugal em Moscovo, na sequência da

                    condenação portuguesa à intervenção soviética no Afeganistão.

       28          O M.N.E. Freitas do Amaral discursa em Estrasburgo no Conselho da Europa, reafirmando o desejo

                     português de integrar a C.E.E.

Fevereiro

              12   Visita oficialmente Portugal o vice-M.N.E. da China, que convida o P.M. a visitar o seu País.

              23   O Iraque e a Arábia Saudita manifestam interesse em estabelecer relações diplomáticas com

                    Portugal.

Março

        31  Lisboa – Acordo luso-espanhol sobre segurança das instalações nucleares de fronteira.

  Abril

               7   Lisboa - Acordo cultural com a União Indiana.

              16   Visita oficial a Cabo Verde do P.R. General Ramalho Eanes.

              18   O Governo português decide aplicar sanções ao Irão, por solidariedade com E.U.A. pelo

                    sequestro de cidadãos americanos.

                    -Estabelecimento de relações diplomáticas com o Zimbabwe.

       20  Cidade da Praia - Acordo comercial com Cabo Verde.

        21         O P.M. Sá Carneiro discursa na Assembleia do Conselho da Europa em Estrasburgo, onde

                    vaticina a admissão portuguesa na C.E.E. em 1983.

                    -Estabelecem-se relações diplomáticas com o Botswana.

        22         Buenos Aires - Acordo comercial e de cooperação técnica com a Argentina.

  Maio

              13   Amã - Acordo de cooperação técnica e comercial e económico com a Jordânia.

            -Amã – Acordo luso-jordano de cooperação turística.

              14   O P.R. inicia uma visita oficial à Itália e à Santa Sé.

            -Roma – Convenção luso-italiana para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.

              16   O P.M. Sá Carneiro e o M.N.E. Freitas do Amaral chegam à Dinamarca em visita oficial.

            -O Papa João Paulo II recebe em audiência privada o P.R. Ramalho Eanes.

              30   Assinatura de um Acordo sobre segurança nuclear entre Portugal e Espanha.

  Junho

               3   Visita oficial à Noruega do P.R. General Ramalho Eanes.

         5  Oslo – Acordo luso-norueguês sobre segurança social.

               6   Reunião de Embaixadores portugueses para as negociacões da adesão de Portugal à C.E.E.

              11   Visita Portugal uma delegação chinesa, encabeçada pelo vice-Ministro da Cultura daquele País.

              14   Leopold Senghor, P.R. do Senegal, é feito Doutor “Honoris Causa" pela Universidade de Évora,

                    na sua visita de Estado a Portugal.

        17         O P.M. Sá Carneiro desloca-se à Holanda e Bélgica, prosseguindo contactos com vista à adesão

                    portuguesa à C.E.E.

        18         Estabelecem-se relações diplomáticas com a Arábia Saudita.

        20  Viena – Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Áustria.

        26         O Presidente dos E.U.A. James Carter, efectua uma visita de Estado a Portugal.

        28         O Ministro do Comércio e Turismo, Basílio Horta, é o primeiro membro do Governo português a

                    visitar a R.P.C.

  Julho

               4   Pequim - Acordo comercial com a R.P.C.

               8   O P.M. Sá Carneiro e o M.N.E. Freitas do Amaral visitam Roma e Atenas a fim de obter apoios

                    para a adesão portuguesa à C.E.E

       10          Atenas - Acordo de cooperação cultural e científica luso-grego.     

       14 Visita oficial a Portugal do Presidente da R.F.A. Karl Carstens.   

       15 Lisboa - Convenção entre Portugal e a R.F.A. para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre

                    rendimento e capital.

Agosto

              12   Atentado à bomba contra a embaixada do Chile em Lisboa.

              20   São expulsos, como "persona non grata", quatro elementos da embaixada soviética em Lisboa,

                    acusados de interferência nos assuntos internos portugueses.

        28         Lisboa - Assinatura do Convénio de cooperação económica, luso-mexicano.

  Setembro

               2   Sá Carneiro preside no Funchal à inauguração da 26.ª Assembleia-geral da N.A.T.O

              10   O M.N.E. Freitas do Amaral, em discurso na A.G.N.U, declara que Portugal está disposto a

            colaborar para uma solução em Timor-Leste.

              12   Decreto criando o Conselho das Comunidades Portuguesas, no âmbito do M.N.E.

              16   O Governo de Jacarta só aceita negociar com Portugal desde que este reconheça a integração de

                     Timor-Leste na Indonésia.

            -Bona – Acordo luso-alemão sobre promoção de investimentos.

        19  Lisboa- Acordo luso-alemão para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.

  Outubro

        10  Paris – Acordo cinematográfico entre Portugal e a França.       

        23 O Ministério dos Negócios Estrangeiros retira ao General Costa Gomes o passaporte diplomático.

              24   Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto

                    da Costa.

  Novembro

               4   Em Moscovo apresenta credenciais de Embaixador António Patrício.

              11   A A.G.N.U. aprova a resolução na qual se reafirma o direito de Timor-Leste à autodeterminação.

              12   A República Democrática de S. Tomé e Príncipe expulsa dois elementos da embaixada

                    portuguesa.         

       15 O antigo S.E. norte-americano, Henry Kissinger, é recebido pelo P.R. e pelo P.M. além

            de outra individualidades.

Dezembro

               5   Amã - Acordo comercial económico e de cooperação técnica com a Jordânia.

        12  Toronto – Acordo luso-canadiano sobre segurança social.

              16   O primeiro Embaixador em Riyadh, Arábia Saudita, Pedro Alves Machado, apresenta credenciais.

1981

  Janeiro

               9   André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, catedrático da F.D.U.L. e advogado, assume     

            o M.N.E.         

       16 A Embaixada da Líbia em Lisboa é ocupada, pacificamente, por oito elementos daquele País e

                    transformada em "Bureau Popular".

  Fevereiro

               1   Visita oficialmente Portugal João Figueiredo, Presidente da República Federativa do Brasil.

        3 Lisboa - acordo luso brasileiro de Cooperação cinematográfica.

           -Lisboa - acordo sobre cooperação no domínio do turismo entre Portugal e o Brasil.

           -Lisboa - Acordo de cooperação económica industrial entre Portugal e a República Federativa do

                    Brasil.     

        7 O Governo português requer à U.R.S.S. a saída do chefe de escala da Aeroflot do aeroporto de

                    Lisboa, na sequência do incidente, durante o qual um cidadão cubano foi forçado a entrar num avião  

            soviético.

              12   Portugal torna-se membro de pleno direito do Eurocontrol, (Organização Europeia para a Segurança

                     na Navegação.

              16   João Manuel Hall Themido é nomeado Secretário-geral do M.N.E.

  Março

        13  Lisboa – Acordo luso-iraquiano sobre cooperação no domínio do turismo.         

        16 O Governo cubano acusa o Enc. Neg. de Portugal em Havana, Júlio Mascarenhas, de

                    envolvimento com a C.I.A. no assalto de 13 de Fevereiro à embaixada do Equador naquela Ilha.

              17   O Executivo português decide retirar imediatamente o Enc. Neg. em Cuba, Júlio Mascarenhas.

              18   O Governo português declara "persona non grata" o Embaixador cubano em Lisboa, concedendo-

                    lhe 48 horas para abandonar o País.

              24   O M.N.E. de Moçambique, Joaquim Chissano é recebido na A.R..

              25   O M.N.E. Gonçalves Pereira conclui as conversações em Washington sobre a ampliação da base

                    das Lajes nos Açores e a eventual utilização da sua congénere de Beja.

              31   Cairo - Acordo cultural científico e técnico com o Egipto.

  Maio

               1   O P.R. Eanes efectua uma visita privada de três dias à R.F.A., a convite de Helmut Schmidt.

               8   O S.G.N.U. Kurt Waldheim discute em Lisboa a situação em Timor-Leste.

              14   O S.E. de Defesa norte-americano, Gaspar Weinberger, termina uma visita a Lisboa, onde debate a

            questão das Lajes e da base de Beja.

              15   Lisboa - Acordo de cooperação económica e técnica com a Argélia.

              17   Simone Weil, Presidente do Parlamento Europeu, visita oficialmente Portugal.

              25   Maputo - Acordo de cooperação económica com a República Popular de Moçambique.

            -Maputo - Acordo comercial entre Portugal e República Popular de Moçambique.

                    -Maputo - Acordo de Cooperação no domínio da saúde celebrado com a República Popular

            de Moçambique.

  Junho

              11   Decreto que exonera Maria de Lurdes Pintassilgo do cargo de representante de Portugal na

                    U.N.E.S.C.O.

              24   Visita oficialmente Portugal o Presidente da Grécia, Constantino Caramalis.

              26   Buenos-Aires - Acordo de cooperação científica e técnica com a Argentina.

              30   Lisboa - Acordo cultural entre Portugal e a Argentina.

  Julho

               6   Islamabad - Acordo comercial entre Portugal e o Paquistão.

              22   Reunião de Embaixadores portugueses para as negociações da adesão de Portugal à C.E.E.

              23   Genebra - Acordo com a República de S. Marino para a supressão mútua de vistos em

                    passaportes.

  Agosto

              14   Lisboa - Acordo comercial e de cooperação económica e técnica com o Sultanato de Omã.

  Setembro

              22   Uma esquadra norte-americana fundeia no Tejo.

              29   O M.N.E. Gonçalves Pereira conferencia na O.N.U. com o seu homólogo soviético Andrei Gromiko,

                     para limar algumas fricções que se estenderam por ano e meio.

  Outubro

              23   O Presidente da Itália, Sandro Pertini, visita oficialmente Portugal.

              27   O M.N.E. André Gonçalves Pereira inicia uma visita oficial de 12 dias à União Indiana.

  Novembro

               4   Visita de Estado do P.R. Ramalho Eanes à República Popular de Moçambique.

              19   O Parlamento Europeu aprova uma resolução, favorecendo a admissão de Portugal e Espanha na

                     C.E.E. para Janeiro de 1984.

              28   O Conselho de Chefes de Estado da C.E.E. reitera o compromisso de levar a bom termo as

                    negociações para as adesões portuguesa e espanhola àquela Comunidade.

        29         O P.R. realiza uma visita de Estado à Tanzânia e à Zâmbia.

  Dezembro

               1   Nova reunião de Embaixadores portugueses para as negociações da adesão portuguesa à C.E.E.

               2   Lusaka - Acordo cultural com a Zâmbia.

              10   Lisboa - Acordo luso-austríaco para a supressão recíproca de vistos em passaportes.

              11   Visita oficial a Portugal do Presidente da República francesa, François Miterrand.

                   

1982

  Janeiro

              11   Portugal estabelece relações diplomáticas com o Sudão.

              22   6.ª Reunião, a nível ministerial, para a negociação da adesão de Portugal à C.E.E.

Fevereiro

              10   Visita oficialmente Lisboa o S.E. norte-americano Alexander Haig.

              18   Mascate - Acordo cultural com o Sultanato de Omã.

              26   Nota do M.N.E. requerendo a redução de pessoal diplomático das embaixadas da U.R.S.S.,

                    Polónia e R.D.A..

  Março

               1   Encontra-se no Brasil em visita oficial o M.N.E. português Gonçalves Pereira.

               2   São absolvidos todos os elementos implicados no assalto e saqueio à embaixada de Espanha, ocorrido em

                    26.9.1975. Portugal obrigou-se a indemnizar o Estado espanhol em mais de um milhão de contos.

         6         Assinam-se em Bruxelas dois Protocolos: um ao Acordo entre Portugal e a C.E.C.A; outro com os

                    Estados membros da C.E.E..

         26        Luanda - Acordo de cooperação económica com Angola.

            -Luanda – Acordo entre Portugal e Angola no domínio da saúde.

        31         Desloca-se oficialmente a Portugal o Presidente da República Socialista da Jugoslávia, Sergei

                    Kraigher

  Abril

               8   Beijing - Acordo de cooperação cultural, científica e técnica com a R.P.C.

              14   Gaston Thorn, Presidente da Comissão da C.E.E visita oficialmente Lisboa.

          -Dá-se início às conversações para a revisão do acordo de utilização da base das Lajes por forças

                    norte-americanas.

        15         Início da viagem oficial do P.R. Ramalho Eanes à República Popular de Angola.

        19         Luanda - Acordo especial de cooperação com Angola no domínio do turismo e hotelaria.

        23         Para aceitar a adesão espanhola à N.A.T.O., Portugal formula várias exigências, nomeadamente a

                     inadmissibilidade de um comando único das Forças Armadas dos Países ibéricos.

              27   O P.R. Ramalho Eanes visita oficialmente a Bélgica e o Conselho da N.A.T.O.

              29   O Embaixador da Chevoslováquia em Portugal é considerado "persona non grata", por comprovada              

            intervenção politica, nomeadamente nas “unidades populares” agrícolas no Alentejo.

  Maio

               1   Estabelecem-se as relações diplomáticas com o Qatar.

               3   O Embaixador de Portugal em Praga e um Conselheiro da embaixada são intimados a abandonar

                    a Checoslováquia no prazo de 5 dias, por alegadas actividades incompatíveis com o seu estatuto

        12         Para participar nas cerimónias de Fátima desloca-se a Portugal Sua Santidade o Papa João Paulo II.

        13         Visita o Santuário de Fátima o Papa João Paulo II.

        14  Lisboa – Acordo de cooperação entre Portugal e a Ordem Soberana de Malta.

        16         O Papa confirma que o Vaticano não aceita a integração de Timor-Leste na Indonésia

        22         O M.N.E. através de um ‘porta voz’, considera legítimo o desembarque britânico nas Ilhas 

                    Falkland/Malvinas.

        24         O Secretário-geral da N.A.T.O. Joseph Luns, visita oficialmente Lisboa.

  Junho

        7  Um comando arménio mata o Adido militar da embaixada da Turquia em Lisboa e fere gravemente

                     sua mulher.

         8         O Embaixador António da Costa Lobo apresenta credenciais em Pequim.

         9         Vasco Futcher Pereira, licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas pela F.L.U.C. e diplomata

            de carreira, assume o M.N.E.

        10  O Embaixador dos E.U.A. Richard J. Bloomfield termina as suas funções.

              15   Lagos - Acordo de cooperação económica, científica e técnica com a Nigéria.

            - Lisboa – Acordo luso-espanhol sobre cooperação no domínio do turismo.

              21   Reunião ministerial no Luxemburgo para as negociações da adesão portuguesa à C.E.E.

              23   Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. da China, Hueng-Hua.

              26   O M.N.E. britânico Francis Pym visita Portugal, para agradecer a posição portuguesa em relação

                    ao conflito das Falklands/Malvinas.

              30   Maputo - Acordo de cooperação com Moçambique no domínio da comunicação social.

           -Maputo - Acordo cultural com a República Popular de Moçambique.

  Julho

        3  Harare – Acordo de cooperação económica e técnica entre Portugal e o Zimbabwe.        

        12  Lisboa - Acordo cultural com o Grão-Ducado do Luxemburgo.

              21   Lisboa - Acordo de cooperação cultural luso-dinamarquês.

              29   Na Cidade do México e durante o Plenário da U.N.E.S.C.O., a língua portuguesa é adoptada

                    oficialmente pela 1.ª vez.

  Setembro

               8   Em Washington.Leonardo Saffiri Mathias apresenta credenciais de Embaixador.

              10   Harare - Acordo comercial com o Governo da República do Zimbabwe.

              27   Visita oficialmente Portugal, Pal Losonezi, Presidente da República Socialista da Hungria.

              29   Lisboa - Acordo com a Organização Internacional do Trabalho, O.I.T.

  Outubro

               4   Pequim - Acordo de cooperação económica, industrial e técnica com a R.P.C.

               9   O M.N.E. Futcher Pereira avista-se com o S.G.N.U. em Nova Iorque, com quem debate Timor-Leste

                    e problemas da África Austral.

        11         Desloca-se oficialmente à Áustria o P.R. General Ramalho Eanes.

        12         Viena - Acordo com a Áustria sobre cooperação nos domínios da ciência e da cultura.

        14         Adesão de Portugal ao Fundo Africano do Desenvolvimento.    

        15         Frank Carlucci, na qualidade de Subsecretário de Estado norte-americano, é recebido pelo

                    P.R. Ramalho Eanes.

            -Apresenta credenciais o Embaixador dos E.U.A. Henry Hallen Holmes.

        27         Assinatura do Protocolo transitório para a adesão portuguesa à C.E.E.

        28         Bissau - Acordo relativo à assinatura técnica no domínio da meteorologia entre Portugal e a Guiné-Bissau.

  Novembro

              22   Reunião ministerial em Bruxelas para as negociações de adesão portuguesa a C.E.E.

  Dezembro

               3   Protocolo transitório ao acordo entre a C.E.E. e Portugal e respectivo regulamento.

           -Lisboa - Acordo luso-francês no domínio da cooperação oceanográfica.

            -O P.R. Ramalho Eanes inicia uma visita de Estado à Guiné-Bissau, de onde seguirá para a Argélia.

         6         O P.R. General Ramalho Eanes, efectua uma visita de Estado à Argélia.

         8         Argel - Acordo cultural com a República da Argélia.

        13         Iniciam-se em Lisboa as negociações do acordo entre Portugal e os E.U.A. para a utilização da

                    base das Lajes nos Açores.

1983

  Janeiro

               3   O M.N.E. Futcher Pereira regressa de Madrid, sem concluir o acordo para as diferenças

                    subsistentes no domínio das pescas.

       17          Decreto que permite o reingresso dos funcionários do M.N.E. e dele afastados por razões não

                    disciplinares, quando tenham mais de 10 anos de serviço.

        20         O M.N.E. entrega ao Embaixador espanhol uma contra-proposta sobre o diferendo existente na

                    área das pescas.

  Fevereiro

               2   Suspendem-se as negociações com os E.U.A. para a renovação do Acordo de defesa e a           

          utilização da base das Lajes, para obtenção de dados técnicos complementares.

         4  Acordo luso-alemão de cooperação financeira.

       22 O Príncipe Islamita Aga Khan visita Portugal.

  Março

              16   Visita oficialmente a Grécia e o Egipto o P.R. General Ramalho Eanes.

              20   Cairo - Acordo comercial com o Egipto.

            -Cairo – Acordo de cooperação turística entre Portugal e o Egipto.

           -Estabelecem-se relações diplomáticas com Antígua e Barbuda.

           -O P.M. Pinto Balsemão recebe o S.G.N.A.T.O. Joseph Luns.

  Abril

               1   O S.G.N.U. Perez de Cuellar visita Portugal com carácter particular, mas estabelece vários

                    contactos políticos.

        11         O P.M. Pinto Balsemão avista-se com o M.N.E. alemão em Bona, por ocasião da visita que fará à

                    Feira de Hannover.

  Maio

               4   As delegações portuguesa e norte-americana retomam as conversações, para prorrogar o Acordo

                    de defesa e utilização da base das Lajes.

  Junho

         7  Lisboa – Acordo sobre vistos entre Portugal e os E.U.A.           

         9 Jaime (Matos da) Gama, licenciado em Filosofia pela F.L.U.L. professor e jornalista, assume

            o M.N.E.

Julho

              11   O M.N.E. Jaime Gama desloca-se a Paris, ali discutindo com o seu homólogo Claude Cheysson, a

                    revisão das condições do acordo sobre a base das Flores, nos Açores.

        18         Retomam-se em Lisboa as negociações luso-americanas para a renovação do acordo sobre a base

                     das Lajes.

        20         Lisboa - Convenção de cooperação judiciária relativa à protecção de menores com a França.

        27         Um comando arménio assalta a embaixada da Turquia em Lisboa, com um saldo de sete mortos.

  Agosto

              20   O M.N.E. Jaime Gama efectua uma visita oficial à Mauritânia.

              26   Lisboa - Acordo entre Portugal e a Nigéria sobre transportes aéreos.

  Setembro

              10   O M.N.E. Jaime Gama retorna de Madrid e declara-se contra a concessão à Espanha de direitos

                    de pescas, no interior do limite das 12 milhas.

        12         Karl Ahrens, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, é recebido em

                    audiência pelo P.R. Ramalho Eanes.

        14         O P.R. General Ramalho Eanes, realiza uma visita de Estado aos E.U.A.  

       18 O P.R. Ramalho Eanes debate na O.N.U., com o respectivo Secretário-geral Perez de Cuellar, a situação  

            em Timor-Leste.

              26   O M.N.E. Jaime Gama discursa ante a 38.ª A.G.N.U., focando particularmente a questão de Timor-

                    Leste.

        30         Estabelecimento das relações diplomáticas com Vanuatu.

  Outubro

               7   O P. R. de Moçambique, Samora Machel, dá início a uma visita de Estado a Portugal.       

       12 Lisboa - Protocolo de cooperação no sector industrial com Moçambique.

           -Lisboa - Tratado de amizade e cooperação entre Portugal e a República Popular de Moçambique.

              27   Lorenzo Natali, vice- Presidente da Comissão da C.E.E. visita oficialmente Lisboa.

  Novembro

               1   Estabelecem-se relações diplomáticas com Tonga.

               9   Anuncia-se a retirada da candidatura, por motivos de doença, do Embaixador Vasco Futcher Pereira              

            ao cargo de S.G.N.A.T.O .e o apoio português a Lord Carrington.

              11   O P.M. espanhol Filipe Gonzalez participa em Lisboa na 1.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes              

            de Governo.

        12 Lisboa - Assinatura da declaração conjunta dos Governos de Portugal e Espanha no âmbito do Protocolo

                    adicional ao Tratado de amizade e cooperação, de Novembro de 1977, que é agora subscrito.

            -Lisboa – Acordo luso-espanhol para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Minho.

        14         O M.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial a Cabo Verde.

        15         Estabelecimento de relações diplomáticas com Kiribati.

        21         A Presidente da Islândia, Vigdis Finnbogadoffir efectua uma visita de Estado a Portugal.

        25         O M.N.E. Jaime Gama discursa em Estrasburgo, criticando o adiamento injustificado da adesão

                    portuguesa à C.E.E.

        26         Lisboa - Acordo quadro de cooperação económica e técnica, científica e cultural entre Portugal e

                    a Mauritânia.

        27         O M.N.E. sul-africano, Roelf Botha, visita oficialmente Portugal.

        29         Reunião ministerial entre Portugal e a C.E.E., onde se aponta a data de 1.1.81986 para a almejada

                    adesão.

  Dezembro

               2   Lisboa - Acordo cultural entre Portugal e a Finlândia.

        12  Lisboa – Protocolo (4º) adicional ao Tratado de amizade e cooperação luso-espanhol    

           -O S.E. norte-americano George Schultz vem a Lisboa inaugurar o novo edifício da embaixada do seu País.

              13   Lisboa - Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e dos E.U.A. relativo à

                    extensão de facilidades concedidas nos Açores.

        14         O Presidente do Zaire, Mobutu Sese Seko, realiza uma visita de Estado a Portugal.

        16         Lisboa - Convenção geral de cooperação entre Portugal e o Zaire.

            -Lisboa - Acordo de cooperação económica e técnica entre Portugal e o Zaire.

                    -Lisboa - Acordo cultural entre Portugal e o Zaire.

                    -Lisboa - Acordo comercial luso-zairense.

        20         O M.N.E. Jaime Gama avista-se em Bruxelas com o Presidente da Comissão Europeia, Gaston

                    Thorn.     

       21 Em Madrid, o M.N.E. Jaime Gama participa na 4.ª reunião do Conselho para a Cooperação luso-

           espanhola.

 

1984

    Janeiro

               6   Nouakchott - Acordo de cooperação, no domínio da pesca, entre os Governos de Portugal e

                    da Mauritânia.

          -O M.N.E. visita oficialmente o Iraque e o Kuwait.

        10         Bagdad - Acordo cultural entre Portugal e o Iraque.

        13         Retomam-se em Lisboa as negociações luso-francesas para a revisão do acordo sobre a estação

                    de rastreio da ilha das Flore, Açores.

        17         O M.N.E. Jaime Gama participa na reunião da N.A.T.O. em Estocolmo.

        21         Nomeação como Secretário-geral do M.N.E. do Embaixador João de Sá Coutinho (Sotto-Mayor).

        25         O M.N.E. Jaime Gama visita oficialmente a Guiné-Bissau.

              31   Estabelecem-se relações diplomáticas com Nauru.

  Fevereiro

               6   Lisboa - Acordo entre Portugal e os E.U.A., visando preservar o mercado abastecedor de bacalhau

                     e apoiar a frota longínqua portuguesa.

         8         O M.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial a S. Tomé e Príncipe.

        12         O P. M. Mário Soares assiste em Moscovo aos funerais do Presidente da U.R.S.S. Iuri Antropov.

        14         Em reunião tripartida, Portugal, Moçambique e a R.A.S., dá-se início à análise dos problemas

                    suscitados pelo projecto hidroeléctrico de Cahora-Bassa.

        22         Inicia uma visita oficial a Portugal o P. R. de Cabo Verde, Aristides Pereira.

        27         O M.N.E. Jaime Gama avista-se em Paris com o seu homólogo Claude Cheysson e com Roland

                    Dumas, responsável pelos assuntos europeus.

  Março

              10   O P.R. Ramalho Eanes inicia uma visita oficial a S. Tomé e Príncipe, República do Zaire e República

                    do Congo.

        12         Koweit - Acordo cultural entre o Governo de Portugal e o Koweit.

        13         P.M. Mário Soares acompanhado pelo M.N.E. visita oficialmente a República do Zaire.

        17         Brazzaville - Acordo geral de cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular do Congo.

                    -Brazzaville - Acordo de cooperação cultural, científica e técnica entre a República Portuguesa e a

                     República Popular do Congo.

       19          Em Bruxelas, a Cimeira da C.E.E. acolhe favoravelmente o calendário para a conclusão das

                    negociações com vista à adesão portuguesa, que deverão estar ultimadas até finais de Setembro.

        21         O M.N.E. Jaime Gama enceta uma visita oficial a Marrocos.

        23         Rabat - Acordo geral de cooperação entre Portugal e Marrocos.

        27         Acordo entre Portugal e os E.U.A. concedendo a autorização a este País para instalar uma estação de

                    rastreio de satélites no Alentejo.

        28         O Chanceler da R.F.A., Helmut Kohl, visita oficialmente Portugal.

        31         O Núncio Apostólico, Monsenhor Santa Portalupe, falece subitamente em Lisboa.

  Abril

               2   Visita oficialmente Portugal o P. R. da República da Áustria, Dr. Rudolf Erwin Kirchschlager.

               3   Lisboa - Acordo luso-francês para a renovação das facilidades na base da ilha das Flores, com

                    uma vigência de 12 anos.

         4         Lisboa - Acordo entre Portugal e a Áustria sobre equivalências no âmbito do ensino universitário.

         5         Chega a Lisboa em visita oficial o Chanceler do Brasil.

        14         Visita oficialmente o Canadá o P. R. Ramalho Eanes.

        16         O Presidente da República chinesa, Li Xiannian, visita Portugal.    

       17 Margareth Thatcher, P M. britânico, inicia uma visita oficial a Portugal.

              25   O M.N.E. Jaime Gama visita oficialmente Moçambique, a África do Sul e o Zimbabwe.

  Maio

               1   Lisboa - Convénio geral de cooperação entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros de

                    Portugal e de Moçambique.

                    -O M.N.E. Jaime Gama chega à R.F.A. em visita oficial.

         2         Cape Town - Acordo entre os Governos da República Portuguesa, da África do Sul e de

                    Moçambique relativo ao projecto de Cabora Bassa.

                    -Em visita oficial chega a Lisboa o P.M. italiano Bettino Craxi.

         3         Tem início em Lisboa a Conferência Internacional sobre a Nicarágua e pela paz na América

                    Central, com a participação de 70 países.

         7         Lisboa - Acordo com S. Tomé e Príncipe sobre a permanência ao serviço e readmissão de

                    nacionais de uma parte, que se encontram a exercer funções públicas no âmbito da administração

                    pública da outra parte.

         9         O P.R. Ramalho Eanes discursa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em

                    Estrasburgo.

              18   Lisboa - Assinatura de um acordo técnico relativo à base das Lajes, por ocasião da visita a Lisboa do

                    S.E. da Defesa norte-americano Gaspar Weinberger.

        28         Na O.N.U. o M.N.E. Jaime Gama debate com o respectivo Secretário-geral a questão de Timor-

                    Leste.

              30   O S.E. norte-americano George Schultz recebe o M.N.E. Jaime Gama por ocasião da reunião da

            N.A.T.O. em Washington.

  Junho

               1   Lord Carrington, indigitado S.G.N.A.T.O. é recebido pelo P.M. Mário Soares.

               4   O P.R da Guiné-Bissau, Bernardo Vieira, inicia uma visita de Estado a Portugal.

              16   Seul - Acordo de cooperação económica, industrial e técnica entre o Governo da República

                    Portuguesa e o da República da Coreia.

        25         Visita de Estado a Portugal da Rainha Margarida II e do Príncipe da Dinamarca.

        26         Em Paris, François Miterrand anuncia formalmente que a adesão portuguesa à C.E.E. seria

                    concretizada em 1 de Janeiro de 1986.

        30         Início da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Costa Rica, Luís Alberto

                    Monge.

  Julho

               3   Gaston Thorn, Presidente da Comissão da C.E.E. visita Lisboa.

               4   Restabelecem-se as relações diplomáticas com a Etiópia.

               9   Mário Soares e Filipe Gonzalez debatem em Madrid aspectos relacionados com a adesão à C.E.E.

              10   O M.N.E. Jaime Gama recebe o seu homólogo do Zaire, de visita a Portugal, tratando de assuntos

                    bilaterais.

        16         O P. R. do Zaire, General Mobutu, visita oficialmente Portugal.

              19   Peter Barry, M.N.E. da Irlanda e Presidente do Conselho de Ministros da C.E.E visita oficialmente Lisboa.              21   Napoleón Duarte, P. R. de El Salvador, faz uma visita de trabalho a Portugal.

              22   O M.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial à Costa do Marfim.

              24   Abidjan - Acordo cultural entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim.

           -Abidjan - Acordo de cooperação económica, técnica e cultural entre a República Portuguesa e a

                    República da Costa do Marfim.

        25         Inicio da visita oficial do M.N.E. Jaime Gama ao Benim.

        26         Cotonou - Acordo de cooperação técnica entre a República Portuguesa e a República Popular do

                    Benin.     

          -Cotonou - Acordo cultural e científico entre a República Portuguesa e a República Popular do

                    Benin.     

          -Lisboa - Acordo entre a República Portuguesa e a República da Áustria sobre equivalências no

                    âmbito do ensino universitário.

       27          O Presidente da República francesa, François Miterrand, realiza uma visita de Estado a Portugal.

                    -O M.N.E. Jaime Gama chega a Dakar, para dar início à sua visita oficial ao Senegal.

  Agosto

               8   Jantar de trabalho reúne o M.N.E. Jaime Gama com o seu homólogo de Moçambique, Joaquim

                    Chissano, em Lisboa.

                    -O S.G.N.U. Perez de Cuellar chega a Lisboa para uma visita oficial de três dias.

         9         O M.N.E. angolano, Paulo Jorge, avista-se com o seu homólogo português em Lisboa para

                    discutir temas de cooperação.

                    -O M.N.E. Jaime Gama reúne em Lisboa com os seus homólogos de Angola, Moçambique e S.Tomé

                     e Príncipe.

        20         Morre em Lisboa o Embaixador Vasco Futcher Pereira, ex-M.N.E. e diplomata de carreira.

  Setembro

               6   O M.N.E. da Austrália, Bill Hayden, vem a Lisboa para debater a questão de Timor-Leste.

              11   Os MNE's Jaime Gama e Fernando Moran de Espanha participam na reunião ministerial da C.E.E. em

            Dublin.

              19   Reunião do Comité Militar da N.A.T.O na Póvoa de Varzim.

              20   Washington - Assinatura de um acordo de cooperação tripartida entre os E.U.A., Portugal e a

                    Guiné-Bissau.

              24   O M.N.E. Jaime Gama discursa na A.G.N.U.

           - Em visita oficial, chega a Lisboa o Presidente da C.E.E. Garret Fitzgerald.

              28   O M.N.E. toma parte numa conferência internacional sobre a situação da América Central

                    realizada na Costa Rica.

  Outubro

               1   Em Nova Iorque, o M.N.E. conferencia com o S.G.N.U. Perez de Cuellar.

              10   Em visita oficial chega a Lisboa o grão-duque João do Luxemburgo,e Senhora.

              11   Lisboa - Acordo, em matéria de transportes marítimos, entre Portugal e Marrocos.

              15   Em Lisboa o M.N.E. Jaime Gama conferencia com o seu homólogo sueco Lennart Bodstrom.

              17   O M.N.E. da R.F.A., Hans Dietrich Genscher chega a Lisboa para uma visita oficial.

           -Frank Wisner, Subsecretário de Estado Adjunto para os assuntos norte-americanos, chega a

                    Lisboa em visita oficial.

        19         O P. M. Mário Soares reúne-se com os Embaixadores nos países membros da C.E.E. aos quais faz

                     entrega de um documento relativo à adesão portuguesa.

        22         Para uma visita de Estado chegam a Lisboa os monarcas da Bélgica, Balduino e Fabíola.

        23         Cairo - Acordo sobre transportes aéreos entre a República Portuguesa e o Egipto.

        24         Em Dublin, o P.M. Mário Soares e o seu homólogo irlandês, na qualidade de Presidente do

                    Conselho da C.E.E., assinam o "Constat d' Accord", relativo à adesão portuguesa àquela União.

        25         Pedro Pires, P.M. de Cabo Verde, inicia uma visita oficial a Portugal.

  Novembro

               3   O P.M. Mário Soares assiste aos funerais de Indira Ghandi em Nova Delhi.

               4   O General Mobutu, Presidente do Zaire, desloca-se a Portugal.

              12   Na O.N.U. iniciam-se negociações entre representantes portugueses e indonésios sobre a questão

                     de Timor

        16         O Marechal Li Xianniau, 5.º da hierarquia chinesa, visita Portugal acompanhado pelo respectivo

                    M.N.E.

       21          A P.M. Margareth Thatcher reafirma o apoio britânico à adesão de Portugal à C.E.E., em jantar

                    ao seu homólogo português, Mário Soares, em Londres.

        22         O M.N.E. Jaime Gama participa em Estrasburgo na reunião do Comité de M.N.E.'s do Conselho da

                    Europa.

        28         Lisboa - Acordo de cooperação cultural e científica entre Portugal e os Países Baixos.

        30         Visita oficial do M.N.E. Jaime Gama ao Vaticano.

  Dezembro

               6   Lisboa - Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Tunísia.

              13   O M.N.E. Jaime Gama avista-se em Bruxelas com George Schultz, S.E. dos E.U.A. para debater aspectos             

            financeiros ligados à base das Lajes, Açores.

       18 A Grécia levanta as reservas específicas sobre pesca e vinhos, permitindo o reinício das negociações da  

            adesão portuguesa à C.E.E.

         -Portugal e a C.E.E. chegam a um acordo parcelar sobre o dossier das pescas, após terem sido

                    levantadas as reservas interpostas pela Grécia.

1985

  Janeiro

               7   O M.N.E. de Cabo Verde, Silvino da Luz, visita oficialmente Portugal.

              10   Lisboa - Acordo, por troca de notas, entre Portugal e os E.U.A. relativo à criação de uma             

            Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, (F.L.A.D.).

              25   Os M.N.E.'s de Portugal e Espanha inauguram em Bordéus, juntamente com o homólogo francês, a

                     Casa dos Países Ibéricos, destinada a investigadores.

              28   O Presidente eleito do Brasil, Tancredo Neves, visita Portugal.

              30   O P.R. eleito do Brasil, Tancredo Neves, recebe o doutoramento "Honoris Causa" pela F.D.U.C.

  Fevereiro

               1   Encontro entre o P M. Mário Soares e o Presidente Miguel de la Madrid, do México, numa escala

                    técnica do avião deste nos Açores.

         2         O M.N.E. Jaime Gama inicia uma viagem oficial à Arábia Saudita, Barheim e Emiratos Árabes

                    Unidos.

              11   O M.N.E. Jaime Gama visita oficialmente Roma onde é recebido pelo P. R. Sandro Pertini e

                    participa na reunião dos M.N.E.'s da C.E.E.

        14         O M.N.E. Jaime Gama assegura à imprensa que no Acordo das Lajes ficou expresso que não

                    existirá nos Açores qualquer depósito de armas nucleares.

        15         Resolução do Parlamento Europeu aprovando os deputados eleitos por Portugal àquele

                    organismo após a adesão à C.E.E.

        16         Visita oficialmente o México o M.N.E. Jaime Gama.

        21         Pedro Pires, P.M. de Cabo Verde, avista-se com o seu homólogo Mário Soares, durante a visita

                    oficial que efectua a Lisboa.

                    -O M.N.E. Jaime Gama prossegue a sua visita oficial à cidade do México, onde ratifica o apoio

                    português às iniciativas de paz do grupo de Contadora.

        22         O P.M. Mário Soares recebe em S. Bento o M.N.E. Joaquim Chissano de Moçambique.

        24         Inicia uma visita oficial a Lisboa o M.N.E. romeno Stefan Andrei.

            -Em visita oficial chega a Lisboa o Príncipe herdeiro do Japão, Akimito.

  Março

               8   Mário Soares encerra com um discurso a Conferência Internacional sobre a Integração de Portugal

                    na C.E.E.

                    -Lisboa - Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e Singapura.

        12         Visita oficial do M.N.E. guineense Júlio Semedo a Portugal.

        15         O P.M. Mário Soares assiste em Brasília às cerimónias de posse do Presidente Tancredo Neves.

            -Budapeste – Acordo luso-húngaro de cooperação económiça e técnica.

        21         Portugal e a Comissão Europeia chegam a acordo em Bruxelas sobre aspectos essenciais para a

                    adesão portuguesa: agricultura, pescas e assuntos sociais.

        23         O Cardeal Agostinho Casaroli, Secretário de Estado do Vaticano, vem a Braga ordenar o novo

                    Núncio Apostólico D. Manuel de Castro, que irá chefiar a Nunciatura de Trinidad e Tobago.

        26         Inicia-se uma visita de Estado a Portugal de Isabel II, Rainha do Reino Unido acompanhada pelo

                    duque de Edimburgo seu marido.

        28         Ernâni Lopes, Ministro das Finanças conclui em Bruxelas as negociações da adesão à C.E.E.

        29         O Conselho Europeu reunido em Bruxelas aprova a adesão de Portugal às Comunidades

                    Europeias.

        30         O M.N.E. da Tailândia, Siddi Saversila, enceta uma visita oficial a Portugal.

        31         Lorenzo Natali, vice-Presidente da Comissão das Comunidades, chega a Lisboa para participar

                    na reunião entre o Comité Misto do Parlamento Europeu.

  Abril

               1   Lisboa - Tratado de cooperação na execução de sentenças penais entre Portugal e a Tailândia.

            Lisboa - Acordo cultural entre Portugal e a Tailândia.

               2   Em Lisboa, Lorenzo Natali, vice-Presidente da Comissão Europeia, insta Portugal e Espanha a

                    alcançar um acordo bilateral que agilize as respectivas adesões à C.E.E.

                    -O M.N.E. da R.F.A. Oskar Ficher, encontra-se em Portugal de visita oficial.

        15         Acordo entre Portugal e a Hungria relativo à cooperação económica e técnica.

            -Visita oficial do M.N.E. Jaime Gama à República da Hungria.

        18         Viena - Convenção entre Portugal e a Áustria em matéria de segurança social e respectivo Protocolo final.

                    -O M.N.E. Jaima Gama contacta em Viena de Áustria com o seu homólogo para tratar questões

                    ligadas à C.E.E.

              26   Genebra - O M.N.E. Jaime Gama assina o protocolo de adesão portuguesa ao Centro Europeu de

                    Pesquisa Nuclear.

        29         Os M.N.E.'s da C.E.E. anunciam a data de 12 de Junho para a assinatura dos Protocolos de adesão

                     de Portugal e Espanha àquele espaço europeu.

                    -Chega a Lisboa, para conversações com o seu homólogo Jaime Gama, o M.R.E. espanhol

                    Fernando Moran, a fim de debater questões bilaterais relativas à adesão a C.E.E.

        30         Nas conversações bilaterais luso-espanholas, os M.N.E.'s Jaime Gama e Fernando Moran

                    alcançam um acordo global sobre as normas a observar até à adesão à C.E.E.

  Maio

               7   Algumas questões técnicas ainda subsistentes são superadas em negociações entre Portugal e a

                    C.E.E. em Bruxelas.

         8         Chega a Lisboa em visita de Estado Ronald Reagan, o terceiro Presidente norte-americano a fazê-lo.

                    -Em Madrid, as negociações luso-espanholas sobre o regime liberal durante o período transitório

                    até a adesão à C.E.E. concluem-se com êxito.

              20   O P. R. Ramalho Eanes inicia uma visita de Estado à R. P. C. deslocando-se ainda a Macau.        

       22 Decreto de criação, no âmbito do M.N.E., da Comissão Interministerial para a Cooperação, órgão

                    consultivo e de articulação para actuação naquela área.

        23         Comunicado conjunto luso-chinês concordando dar início, em futuro próximo, às negociações por

                    via diplomática para a resolução da questão de Macau.

                    -Maputo - Acordo de cooperação com Moçambique no domínio da educação, do ensino, de

                    investigação científica e de formação de quadros.

        25  Cáceres – Realiza-se a 2.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

              29   Início da visita oficial do P.R. Ramalho Eanes à Jugoslávia a convite do seu homólogo Radovan

                    Vlajkovic.

  Junho

               5   Lord Carrington, S.G.N.A.T.O., dá uma conferência de imprensa no Estoril, por ocasião da sessão

                    da Primavera do Conselho do Atlântico, a abrir no dia seguinte.

                    -Cidade da Praia - Convenção sobre segurança social com Cabo Verde.

        11         Os pedidos de adesão de Portugal e Espanha são aceites formalmente pelo Conselho das

                    Comunidades Europeias.

        12         Cerimónia, no Mosteiro dos Jerónimos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à C.E.E,

                    culminando 8 anos de negociações. O início dos contactos remontam a 1962.

              20   Visita oficialmente Portugal o M.N.E. da Malásia, Tengku Ahmad.

              21   A Itália é o primeiro país comunitário a ratificar a adesão de Portugal à C.E.E.

              26   Termina as funções de Embaixador dos E.U.A. em Portugal o Embaixador Allen Holmes, que será

                    substituído por Frank Shakespeare.

        28         Portugal, representado pelo P.M. Mário Soares, participa pela 1.ª vez, ainda como observador, na

                     reunião de Chefes de Estado e de Governo da C.E.E. realizada em Milão.

  Julho

              19   Regressa de Paris o M.N.E. Jaime Gama, onde manteve contactos com seus homólogos europeus

                    relativamente à cooperação tecnológica na Europa.

              30   Em Helsínquia, o M.N.E. Jaime Gama participa no 10.º aniversário dos Acordos de Helsínquia

                    sobre Segurança e Cooperação Europeias.

  Agosto

         2  Apresenta credenciais o Embaixador norte-americano Frank Shakespear.    

         8 Lisboa - Assinatura do Acordo tripartido de cooperação entre Portugal, S. Tomé e Príncipe e os

                    E.U.A., para apoiar a agricultura S. Tomense.

        19         Comunicado da Presidência da República sobre a decisão do Governo australiano de reconhecer

                    a soberania indonésia sobre o território de Timor-Leste.

        22         O Embaixador australiano em Lisboa é convocado ao M.N.E. e o homólogo em Camberra é

                    chamado a Lisboa para consultas.

  Setembro

               2   Missiva do M.N.E. português para os dirigentes dos P.A.L.O.P.'s, solicitando que a questão de Timor-

                    Leste fosse debatida na Cimeira dos não-alinhados a reunir em Luanda.

         5         Em Lisboa o P.R. e P.M. conferenciam com o Embaixador norte-americano na O.N.U. Vernon

                    Walters, sobre a agenda da próxima A.G.N.U.

                    -O M.N.E. Jaime Gama assiste como observador à Cimeira dos não-alinhados em Luanda, onde se

                    avista com o P.R. José Eduardo dos Santos.

         9         Efectua -se a 1.ª reunião da Conferência Intergovernamental com a participação dos M.N.E.s dos

                    Dez, de Portugal e Espanha.

        10         Reunião no Luxemburgo dos M.N.E.' s da C.E.E., onde Portugal adere às sanções decididas

                    contra o regime do "apartheid" que vigora na R.A.S.

              11   Resolução do Parlamento Europeu sobre a ratificação dos tratados relativos à adesão de Portugal

                     e Espanha.

              19   Para análise da questão do reequipamento das Forças Armadas portuguesas, chega a Lisboa

                    Lord Carrington, S.G.N.A.T.O..

                    -Protesto do Governo português junto do executivo australiano contra as negociações em curso

                    entre a Austrália e a Indonésia para exploração conjunta de petróleo e gás no mar de Timor.

          -Durante a sua visita de Estado o P.R. do Egipto, Osmni Mubarak, entrevista-se com o P.R. e P.M.

        23         Na A.G.N.U. o M.N.E. Jaime Gama discursa, defendendo o direito a autodeterminação de Timor-

                    Leste.

              24   Encontro entre o M.N.E. e o seu homólogo indonésio na O.N.U., com a participação de Perez de

                    Cuellar, S.G.N.U.

  Outubro

              23   Na A.G.N.U. discursa o P.R. Ramalho Eanes que, naquela sede em Nova Iorque se avista com o

                    seu homólogo angolano José Eduardo dos Santos, para discutir a questão de Timor-Leste.

              31   Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre cooperação financeira.

  Novembro

               6   Pedro Pires de Miranda, Engenheiro químico, assume o M.N.E.

              18   Acordo, por troca de notas, entre Portugal e o Uruguai para a dispensa de vistos para fins de

                    turismo ou negócios até três meses.

              20   O P.R. de S. Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, realiza uma visita de Estado a Portugal.

        22 Visita a Portugal do M.N.E. de S. Tomé.

              26   Participação do M.N.E. Pedro Pires de Miranda na reunião em Bruxelas dos M.N.E.'s da C.E.E.

                    ainda não como membro oficial.

              27   Visita oficial do P.R. Ramalho Eanes a Cabo Verde.

  Dezembro

               1   O P. M. Cavaco Silva anuncia o nome da Cardoso Cunha como primeiro Comissário português na

                    Comissão Europeia.

                    -O M.N.E. Pires de Miranda desloca-se ao Luxemburgo para participar no Conselho de Ministros da

                     C.E.E.

                    -O P.M. Cavaco Silva participa na reunião de Chefes de Estado e de Governo da C.E.E.

         8         O M.N.E. Pires de Miranda visita oficialmente Luanda, por ocasião das celebrações do

                    10.º aniversário da independência. É a primeira visita oficial de um M.N.E. português a Angola.

         9         Visita Lisboa do S.G.N.A.T.O. Lord Carrington.

        17         O M.N.E. Pires de Miranda participa em Bruxelas numa reunião da C.E.E. em que se aprovam

                    importantes reformas ao Tratado de Roma.

        18         O Embaixador português em Roma faz entrega ao M.N.E. italiano, Giulio Andreotti, da Carta de

                    confirmação e ratificação da adesão de Portugal à C.E.E.

1986

  Janeiro

               1   Portugal integra, como membro de pleno direito a Comunidade Europeia.

              16   Visita oficial a Lisboa do M.N.E. guineense.

  Fevereiro

              17   Portugal e os demais parceiros assinam o acto único europeu, que representa a primeira reforma

                    institucional desde a constituição comunitária.

        26         Visita oficial do M.N.E. Pires de Miranda a Bona.

        28         Visita oficial do M.N.E. a Hamburgo para discursar no Município em cerimónia oficial da C.E.E.

 

 

  

            MÁRIO SOARES 1986-1996

  Março

               9   Toma posse e presta juramento do cargo de Presidente da República o Dr. Mário Soares.

              18   O M.N.E. espanhol, Fernando Ordoñez, chega a Lisboa para contactos bilaterais com o seu

                    homólogo Pedro Pires de Miranda.

  Abril

               9   Nomeação como Secretário-geral do M.N.E. de António Augusto de Medeiros Patrício

              22   Acordo entre Portugal e a Polónia sobre transportes rodoviários internacionais.

Maio

               4   O Presidente do Brasil, José Sarney, inicia uma visita de Estado a Portugal.

               5   Assinatura do Acordo de cooperação científica e tecnológica com o Brasil, que entrará em vigor a

                     8 de Março de 1990.

        11         Visita oficial a Londres do M.N.E. Pires de Miranda para as comemorações dos 600 anos da

                    Aliança inglesa.

        12         Em encontro efectuado na Academia Brasileira de Letras no Rio de Janeiro, os países lusófonos

                    assinam um protocolo de unificação de língua portuguesa.

        15         Visita oficial à Grécia do M.N.E. Pires Miranda.

        16         Atenas - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Grécia.

  Junho

               5   Lisboa - anexo ao Acordo sobre transportes aéreos luso-brasileiro de 10.12.1946.

              19   O S.E. de Defesa americano Caspar Weinberger está em Lisboa, onde mantém contactos com os

                    P.R., P.M. e M.N.E. portugueses.

        30         Pequim - primeira ronda de conversações entre Portugal e a R. P. C. sobre o futuro de Macau.

  Julho

              10   Visita oficial do M.N.E. mexicano a Lisboa.

              22   Adesão portuguesa ao Tratado de não-proliferação de armas nucleares, assinado em Londres,

                    Moscovo e Washington a 1.7.1968.

        26         Visita do M.N.E de S. Tomé a Lisboa.

  Agosto

              17   Visita oficial do M.N.E. Pires de Miranda ao Brasil.

              19   O M.N.E. encontra-se em Brasília, onde efectua contactos ao mais alto nível.

              29   Apresenta credenciais de Embaixador em Wasbhington João Pereira Bastos.

  Setembro

              21   Participação do M.N.E. Pires de Miranda na A.G.N.U. e conversações com outros M.N.E’ s,

                    nomeadamente com o chinês para tratar de assuntos relativos a Macau.

        27         Discurso do M.N.E. na 41.ª A.G.N.U. sobre a situação económica em África.

        29         Os Reis da Suécia iniciam uma visita de Estado a Portugal que se prolongará por uma semana.

  Outubro

         4  O Embaixador Frank Shakespeare dos E.U.A. termina as funções        

        10 O Dr. Jaime Lusinchi, Presidente da República da Venezuela, realiza uma visita de Estado a Portugal.

              21   Comemorações dos 250 anos da criação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

              22   Lisboa - Acordo entre Portugal e a França sobre cooperação no domínio do emprego e formação

          profissional.

       27 Visita oficial do M.N.E. Pires de Miranda ao Luxemburgo.

Novembro

              17   Conversações com a delegação chinesa, para tratar da transferência da Administração

                    do Território de Macau para a China.

        18         Está de visita oficial a Lisboa o vice-M.N.E. da R.P.C. Zhou Nan.

        25  Guimarães Tem lugar a 3.ª .Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

  Dezembro

               5   O P. R. Mário Soares desloca-se em visita de Estado a S. Tomé e Príncipe.

               8   S. Tomé - Acordo relativo à assistência técnica no domínio da meteorologia e da geografia, com

                    S. Tomé e Príncipe.

                    -O grupo de trabalho sobre Macau, criado no decurso da 3.ª reunião plenária, reúne-se em Pequim.

        17         Encontra-se em Lisboa, em visita oficial, o M.N.E. angolano Afonso M. Binda.

1987

  Janeiro

              22   Visita do M.N.E. da Coreia do Sul a Lisboa.

              27   Acordo entre Portugal e Espanha sobre cooperação em matéria de luta contra as drogas.

  Fevereiro

               5   Visita oficial a Lisboa do S.G.N.A.T.O, Lord Carrington.

              11   Carlos de Inglaterra, Príncipe de Gales visita oficialmente Lisboa.

  Março

              18   Efectua-se em Pequim a quarta e última reunião plenária sino-portuguesa sobre Macau.

              24   O P.R. Mário Soares inicia uma visita de Estado ao Brasil, que se prolongará até ao dia 5 de

                    Abril.

  Abril

               6   Início de uma visita de Estado a Portugal do Presidente francês François Miterrand.

              10   Toronto - Acordo entre o Governo de Portugal e o seu congénere do Canadá sobre transporte aéreo.

              13   Pequim - Efectua-se no palácio do Povo, em Pequim, a assinatura pelos P.M. Cavaco Silva e Zhao Ziyang                 

        21 Camberra - Tratado de extradição entre Portugal e a Austrália.

              24   Visita oficial a Lisboa do S.G.N.U., Perez de Cuellar.

              26   Visita oficial a Lisboa do Cardeal Casaroli, S.E. do Vaticano.

  Maio

               6   Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Grécia, Christo Srtzetokis.

              11   Visita a Lisboa do Secretário-geral da O.E.A. (Organização dos Estados Americanos) João Baena Soares.

        14  Viena – Acordo luso-austríaco de segurança social.

Junho

               3   Visita oficial do M.N.E. a Luanda para conversações políticas e económicas e reuniões no âmbito

                    de uma comissão mista.

        15         Visita oficial a Lisboa dos M.N.E.' s dos P.A.L.O.P.'s para negociações políticas e económicas.

  Julho

               6   Luanda - Acordo especial de cooperação no domínio do turismo e hotelaria entre Portugal e Angola.

  Agosto

              17   João de Deus Pinheiro, doutorado em Química e catedrático, assume o M.N.E.

  Setembro

               2   O M.N.E. Deus Pinheiro recebe o Núncio Apostólico Monsenhor Salvador Astra, em audiência

                    classificada como o primeiro acto formal no cargo.

        21         O M.N.E. Deus Pinheiro discursa na A.G.N.U., onde defende a autodeterminação de Timor-Leste.

        26         Chega a Lisboa, para uma visita de Estado o P.R. de Angola Eduardo dos Santos

        29         Lisboa - Acordo de cooperação com Angola no domínio da educação, do ensino, da investigação

                    científica e da formação de quadros.

Novembro

              10   Em Basileia, Portugal assina o acordo de participação de cooperação monetária, primeiro passo

                    para a adesão ao Sistema Monetário Europeu.

        11  Madrid – Realiza-se a 4.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

        18         Acordo sobre supressão de vistos entre Portugal e a Nova Zelândia.

        23         O Presidente Mário Soares efectua uma visita de Estado à U.R.S.S..

        24         Moscovo - Acordo entre Portugal e a U.R.S.S. sobre cooperação económica, industrial e técnica.

        28         Salamanca - Acordo de cooperação entre Portugal e Espanha no domínio da agricultura.

  Dezembro

              14   Início da visita de Estado do P.R. Mário Soares a Espanha.

1988

  Janeiro

              12   Bissau - Acordo de cooperação jurídica com a Guiné-Bissau.

              13   Encontro entre o M.N.E Deus Pinheiro e o S.G.N.U. Perez de Cuellar sobre a questão de Timor.

              15   Pequim - Troca dos instrumentos de ratificação da Declaração conjunta luso-chinesa sobre o

                    futuro de Macau. Marca o início do "Período de Transição".

        17         Miguel de la Madrid, P. R. do México, realiza uma visita de Estado a Portugal.

        28  Lisboa – Convenção de segurança social entre Portugal e Andorra.

  Fevereiro

               5   Acordo de transporte marítimo entre Portugal e o Zaire.

              11   Lisboa - Assinatura de um acordo cultural e científico luso-chinês.

              15   Portugal adere à U.E.O, União da Europa Ocidental

  Março

              25   Edouard Shevernadze, M.N.E. soviético, escala Lisboa por 4 horas, avistando-se com o P.R. e

                    membros do Governo português.

        30         Lisboa - Acordo sobre segurança social entre Portugal e os E.U.A.

  Abril

               6   Frederico Mayor, Director-geral da U.N.E.S.C.O visita Lisboa.

              11   Lisboa - 1.ª reunião do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              16   Publica-se no Diário da República o diploma de reintegração póstuma de Aristides de Sousa

                    Mendes na carreira diplomática com promoção a Embaixador.

        17         O Presidente da República, Mário Soares, inicia uma visita de Estado à R.F.A.

  Maio

               2   Doze Governos da C.E.E. tomam posição comum sobre Timor, apoiando as conversações luso-

                    indonésias sob os auspícios do S.G.N.U.

        11         Raul de Castro (Roa), vice-M.N.E. cubano, é recebido pelo M.N.E. Deus Pinheiro, com quem debate a

            saída dos cubanos de Angola.

                    -Nomeação do Embaixador Luís Figueira para Secretário-geral do M.N.E.

        15         Desloca-se ao Luxemburgo em visita de Estado o P.R. Mário Soares.

        18         Inicia uma visita de Estado à Suíça o Presidente Mário Soares.

        27         O P.R. da Colômbia, Virgílio Barco, efectua uma visita de Estado a Portugal.

        28         Acordo de cooperação científica e técnica entre Portugal e a Colômbia.

        31         Deus Pinheiro recebe o Embaixador americano na O.N.U. Vernon Walters, com quem tratará da

                    paz no Golfo e questões do Médio Oriente.

  Junho

               8   O P.R. Mário Soares discursa perante a A.G.N.U., afirmando que Portugal "não calará as

                    atrocidades em Timor-Leste".

        13         Acordo luso-cabo-verdiano no âmbito de investigação agrária.

                    -Mindelo - Acordo de cooperação técnica luso-cabo-verdiano no domínio da polícia.

                    -Mindelo - Acordo de cooperação luso-cabo-verdiana no âmbito da pecuária.

                    -Mindelo - Acordo com Cabo Verde relativo à assistência técnica nos domínios da meteorologia e

                    da geofísica.

                    -Cidade da Praia - Acordo cinematográfico com Cabo Verde

                    -Mindelo - Acordo de cooperação técnica com Cabo Verde no domínio militar.

        16         Mindelo - Acordo de cooperação luso-cabo-verdiano no domínio da juventude.

        22         Protocolo adicional ao Acordo cultural entre Portugal e o Brasil, que cria o "Prémio Luís de

                    Camões".

              24   Visita de Estado a Portugal do Presidente da República Italiana Francesco Cossiga.

              30   Início da visita oficial à R.P.C. do M.N.E. Deus Pinheiro.

  Julho

               5   Bissau - Acordo de cooperação jurídica luso-guineense.

               8   Início da visita oficial do M.N.E. Deus Pinheiro ao Egipto.

              15   João Bernardo Vieira, P. R. da Guiné-Bissau, realiza uma visita de Estado a Portugal.

        19  Bogotá – Tratado luso-colombiano no domínio das pescas       

  Setembro

              13   Pequim - 2.ª Reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              15   O Parlamento Europeu aprova uma resolução dura relativamente à situação em Timor-Leste,

                    marcando uma viragem positiva daquele organismo.

              27   Na declaração da C.E.E, lida perante a A.G.N.U., é referida pela primeira vez a questão de

                    Timor-Leste por aquela instituição comunitária.

  Outubro

               3   Discurso do M.N.E. Deus Pinheiro na O.N.U., sobre a situação em Timor-Leste.

              18   Rabat - Acordo entre Portugal e Marrocos no que se refere à protecção recíproca dos investimentos.

        20  Lisboa – Protocolo luso-angolano de cooperação agrícola.

              21   Visita de Estado a Portugal do Presidente da República do Brasil, José Sarney.

              25   O M.N.E. Deus Pinheiro inicia uma visita oficial à R.D.A.

              26   Berlim - Assinatura de um Acordo comercial entre Portugal e a R.D.A.

            -Protesto português ao acordo assinado entre a Austrália e a Indonésia sobre o "Timor gap".

              30   Deus Pinheiro discursa na A.G.N.U. onde aborda sobretudo os temas de Timor-Leste e África

                    Austral, reafirmando o direito à autodeterminação daquele território.

  Novembro

         2  Lisboa – Efectua-se a 5.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo           

         3 Rabat - Acordo, por troca de notas, entre Portugal e Marrocos para a supressão de vistos em passaportes

                    diplomáticos de serviço e especiais.

         5         S. Tomé - Acordo de cooperação com S. Tomé e Príncipe no domínio da juventude.

         8         Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e a Lituânia.

                    -S. Tomé - Acordo relativo à assistência técnica no âmbito da aviação civil.

                    -S. Tomé - Acordo de cooperação com S. Tomé e Príncipe no domínio da estatística.

                    -S. Tomé - Acordo de cooperação no domínio do ambiente e dos recursos naturais com S. Tomé e

                    Príncipe.

                    -S. Tomé - Acordo de cooperação no domínio da engenharia com S. Tomé e Príncipe.

        10         Luanda - Acordo de cooperação económica com Angola.

        14         Londres - Assinatura do Protocolo da adesão de Portugal à União Europeia Ocidental (U.E.O.)

Dezembro

               4   Deus Pinheiro visita oficialmente a Turquia para reforçar as relações bilaterais.

               5   Ankara - Acordo entre Portugal e a Turquia sobre relações culturais.

               7   Maputo - Acordo luso-moçambicano relativo à assistência técnica no domínio do trabalho e

                    emprego.

                    -Maputo - Acordo de co-produção cinematográfica com Moçambique.

                    -Maputo - Acordo de cooperação técnica no domínio militar com Moçambique.

                    -Maputo - Acordo com Moçambique relativo à assistência técnica no domínio da meteorologia e da

                    geofísica.

                    -Maputo - Acordo de cooperação com Moçambique no domínio da juventude.

         8         S. Tomé - Acordo relativo à assistência técnica no âmbito da aviação civil com S -Tomé e Príncipe.

        12         Até ao dia 17, encontra-se na Grécia em visita de Estado o P.R. Mário Soares.

        14         Tunes - Acordo quadro de cooperação entre Portugal e a Tunísia.

        21         Lisboa - Acordo de cooperação técnica com S. Tomé e Príncipe no domínio militar.

 

1989

  Janeiro

              31   Macau - 3.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

  Fevereiro

               2   O P.R. Mário Soares assiste em Caracas à posse do seu homólogo venezuelano, Carlos Andrés

                    Pérez.

  Março

               5   Bissau - Acordo de cooperação técnica com a Guiné-Bissau no domínio militar.

               9   Banguecoque - Acordo entre Portugal e a Tailândia sobre cooperação no domínio do turismo.

              11   Kuala-Lampur - Acordo entre Portugal e a Malásia sobre cooperação cultural.

              31   Lisboa - Acordo com a Guiné-Bissau no domínio da saúde.

  Abril

               4   Efectua-se a 4.ª reunião Plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

               5   O P.R. Mário Soares inicia uma visita oficial a Itália onde permanecerá uma semana.

  Maio

               9   O Grão-Mestre da Ordem de Malta visita oficialmente Portugal.

  Junho

        19  Integração do escudo no ECU.   

        22 Brasília - Cimeira de Chefes de Estado dos sete países de língua oficial portuguesa, P.A.L.O.P.’s.

  Julho

               5   Brazzaville - Acordo de cooperação económica, científica e técnica, entre Portugal e a República Popular        

            do Congo.

              12   António Vaz Pereira apresenta credenciais em Londres.

              14   O S.G.N.U. chega a Lisboa para conversações sobre a Namíbia e Timor-Leste, a convite do P. M.

                    Cavaco Silva.

        21         Caracas - Convenção sobre a segurança social entre Portugal e a Venezuela.

        31         Tem lugar em Lisboa a 5.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

  Agosto

               4   Inicia-se o debate sobre Timor-Leste no Comité dos 24 e na Comissão dos Direitos do Homem.

              25   Na N.A.T.O. encetam-se conversações entre Portugal e os E.U.A. sobre a questão de Timor-Leste.

              28   A Santa Sé confirma para 12 de Outubro a visita do Papa à Indonésia e a Timor-Leste, cuja

                    anexação não é reconhecida pelas Nações Unidas.

  Setembro

               6   Inicia-se uma visita de Estado a Portugal do P.R. do Equador, Rodrigo Borga.

              11   Visita de Estado a Portugal do P.R. do Congo, Sasson N'Guesso.

              13   Perez de Cuellar, S.G.N.U., encontra-se novamente em Lisboa para discutir o dossier de Timor-

                    Leste.

              19   Comunicado da Santa Sé subentendendo que Timor-Leste é parte integrante da Indonésia.

              27   O P. R. Mário Soares inicia uma visita de Estado à Hungria.

           -Intervenção do M.N.E. Deus Pinheiro na A.G.N.U., focando a questão de Timor-Leste.

              29   Maputo - Acordo especial com Moçambique de cooperação no domínio das pescas.

  Outubro

               2   Início da visita de Estado aos Países Baixos do P.R. Mário Soares.

               6   S. Tomé - Acordo de cooperação técnica no domínio policial com S. Tomé e Príncipe.

              12   O Papa João Paulo II visita a Indonésia e Timor-Leste.

              13   Na homilia proferida em Timor-Leste o Papa não alude à anexação, nem às atrocidades

                    cometidas pela Indonésia.

        14         Luanda - Acordo especial de cooperação com Angola no domínio das pescas.

        16         Visita de Estado a França do P.R. Mário Soares.

        20         Lisboa - Acordo de cooperação com Angola no domínio da juventude.

  Novembro

               1   São Luís de Maranhão - Cimeira dos Chefes de Estado dos sete países de língua portuguesa,

            P.A.L.O.P.’ s criando o Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

         9  Lisboa – Protocolo luso-guineense de cooperação agrícola.

              20   O P.R. Mário Soares realiza uma visita de Estado à Guiné-Bissau.

              24   Início da visita de Estado à Costa do Marfim do P.R. Mário Soares.

                   

              26   Visita de Estado ao Zaire do P. R. Mário Soares.

  Dezembro

               5   Macau - Realiza-se a 6.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

1990

  Janeiro

              20   Lisboa - Acordo de cooperação no domínio do desporto entre Portugal e os P.A.L.O.P.’ s

              26   O Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas (de Gortari), inicia uma visita de

                    Estado a Portugal.

  Fevereiro

               2   Sevilha - Efectua-se a 6.ª Cimeira luso-espanhola a nível de P.M.’ s.

            -Acordo Geral de cooperação técnico-económico entre Portugal e a Zâmbia.

               8   Visita Portugal Fernando Collor de Melo, Presidente eleito do Brasil.

               9   Inicia-se nova ronda de conversações entre Portugal e a Indonésia, sobre a égide da O.N.U.

              27   O M.N.E. britânico Douglas Hurd visita Lisboa onde trata de assuntos comunitários e bilaterais,

                    além da guerra do Golfo.

        29         O M.N.E. Deus Pinheiro inicia um périplo de visitas a várias capitais do Leste Europeu: Berlim,

                    Bucareste, Varsóvia, Moscovo, Sófia, Belgrado, Budapeste e Praga.

  Março

               2   O M.N.E. Deus Pinheiro avista-se em Varsóvia com o Presidente polaco Wojciech Jaruzelski.

               4   O M.N.E. é recebido pelo seu homólogo búlgaro em Sófia, Boiko Demitro.

               5   Acordo administrativo entre Portugal e a Venezuela para aplicação da Convenção sobre

                    segurança social.

         6         Encontro em Praga entre o M.N.E. Deus Pinheiro e o Presidente checo, Vaclav Havel.

         7         Em Berlim o M.N.E. Deus Pinheiro avista-se com o P. M. da Alemanha Oriental, Hans Modrow.

        10         O P.R. Mário Soares desloca-se ao Chile para a posse do seu homólogo Patrício Aylwin.

        15 O P.R. Mário Soares desloca-se a Brasília para a posse de Collor de Mello seu homólogo

            brasileiro.

       25 O P.R. da Alemanha Richard von Weizsaecker inicia uma visita de Estado a Lisboa.

         31        O Presidente da União Indiana, Ramaswami Venkataraman, inicia uma visita de Estado a Portugal.

Abril

               9   O Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, chega a Portugal para iniciar uma visita de Estado.

              12   Lisboa - Acordo de cooperação jurídica e judiciária com Moçambique.

              22   Inicia-se a visita de Estado a Portugal do P.R. da Jugoslávia, Janez Drnovsek.

              27   O P.R. Mário Soares inicia uma visita de Estado ao Vaticano.

  Maio

               9   O M.N.E. Deus Pinheiro apresenta no Conselho da Europa em Estrasburgo o balanço da

                    presidência portuguesa daquele organismo.

        13         Visita de Estado a Portugal do P. R. da África do Sul, Frederick De Klerk.

        15         Pequim - 7.ª reunião do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

                    -O P.R. Mário Soares realiza uma visita de Estado a Marrocos.

        25         Lagos - Acordo de cooperação cultural e educacional entre Portugal e a Nigéria.

        27         O Presidente de Chipre, George Vassilou, inicia uma visita de Estado a Portugal.

  Julho

              19   Fernando Manuel da Silva Marques é nomeado Secretário-geral do M.N.E.

              30   Tratado entre Portugal e a França relativo à cooperação no domínio da defesa.

  Agosto

              31   A O.N.U. aprova uma resolução favorável a Timor-Leste, condenando a Indonésia por violar os

                    direitos humanos e outros aspectos.

  Setembro

               5   Na O.N.U., delegações de Portugal e da Indonésia voltam a reunir-se para tratar de Timor-Leste.

               6   Aristides Pereira, P.R. de Cabo Verde, efectua uma visita de Estado a Portugal.

              18   Macau - Tem lugar a 8.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              19   Perante a crise do Golfo, o Governo português decide limitar os movimentos do pessoal da

                    embaixada do Iraque em Lisboa, no seguimento da decisão tomada pela C.E.E.

  Outubro

               1   Lisboa - Acordo de cooperação luso-guineense no domínio do desenvolvimento marítimo,

                    hidrografia, cartografia, náutica e oceanografia.

            -Lisboa – Acordo luso-guineense de comércio e de turismo.

         9         Visita de Estado à Suécia do P.R. Mário Soares.

        11         Dublin - Acordo cultural entre Portugal e a Irlanda.

        12         Lisboa - Aprovação do projecto de texto de ortografia unificada de Língua portuguesa, pela 

                    Academia Brasileira de Letras, Academia das Ciências de Lisboa e delegações dos restantes

                    P.A.L.O.P. ’s bem como observadores da Galiza.

                    -Visita relâmpago a Lisboa do Presidente da R.A.S. Frederik De Clerk.

        21         Visita de Estado a Portugal do Presidente brasileiro Fernando Collor de Melo.

        26         Lisboa - Acordo de cooperação luso-caboverdiano no domínio da indústria e energia.

                    -Lisboa - Acordo sobre promoção de investimentos com Cabo Verde. Na ocasião foram assinados

                    outros Acordos na área económica, científica e técnica.

              29   O Presidente da Finlândia, Mauno Koivisco, efectua uma visita de Estado a Portugal.

  Novembro

               8   A O.N.U. reafirma que Portugal é a potência administrante de Timor-Leste.

              12   O P. R. Mário Soares assiste em Tóquio à entronização do imperador Akihito.

              14   Apresentação de credenciais em Washington de Francisco Knopfli.

              21   Lisboa - Acordo cultural entre Portugal e a Coreia do Sul.

              24   Encerramento em Bissau do primeiro encontro dos M.N.E.’s dos P.A.L.O.P’ s.

              27   Chega a Portugal, para iniciar uma visita de Estado a Rainha Beatriz dos Países Baixos 

                    acompanhada por seu marido, o Príncipe Claus.

        29         Lisboa - Acordo de cooperação cultural, científica e técnica entre Portugal e as Seychelles.

  Dezembro

               3   Lisboa - 9.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

               5   Na Quinta do Lago, Algarve, tem lugar a 7.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

              13   Lisboa - Acordo de cooperação com Moçambique no domínio da estatística.

           -Lisboa - Acordo de transportes marítimos com Moçambique.

           -Visita de Estado a Portugal de Vaclav Havel, Presidente da República Federativa 

                    Checa e Eslovaca.

              15   Lisboa - Assinatura do Acordo relativo ao Instituto Internacional de Língua portuguesa.

              16   Lisboa - Declaração conjunta da reunião intergovernamental sobre política da Língua

                    portuguesa.         

           -Acordo Ortográfico de Língua portuguesa entre Portugal e o Brasil.

1991

  Fevereiro

              14   Devolução à União Indiana das jóias de Goa, trazidas para Portugal antes das invasão do

                    território pelas forças militares daquele país.

        21         O M.N.E. chinês Qian Qichen visita oficialmente Portugal.

        23         Portugal apresenta queixa no Tribunal Internacional de Haia contra a Austrália, por esta ter

                    assinado o acordo "Timor Gap".

Março

              12   A Comunidade Europeia na Comissão da O.N.U. para os Direitos Humanos adopta em Genebra uma   

            posição de princípio em apoio a Portugal no caso de Timor-Leste.

  Abril

               9   Macau - 10.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              12   Lisboa - Acordo cinematográfico com Angola.

            -Lisboa - Acordo de cooperação com Angola no domínio sócio-cultural, científico e tecnológico.

              20   Luanda - Acordo de cooperação luso-angolano no domínio energético.

            -Luanda - Acordo de cooperação com Angola no domínio da indústria.

           -Luanda - Acordo de cooperação com Angola no domínio dos petróleos.

              30   Lisboa - Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Austrália.

  Maio 

         2 Visita oficialmente Portugal o Príncipe de Astúrias, Filipe de Bourbon.

               3   O M.N.E. Deus Pinheiro inicia um périplo ao Médio Oriente: Síria, Jordânia, Egipto e Israel.

         7  Brasília - Primeira Cimeira luso-brasileira, realizada no Brasil entre os respectivos Chefes de Governo e no

                    âmbito da qual são assinados vários acordos e protocolos de cooperação consular, combate ao

                    tráfico de drogas, transportes marítimos e matéria penal.

            -Brasília - Protocolo luso-brasileiro para desenvolver, ao longo da década de 1991 a 2000, um programa

                    comemorativo dos 500 anos sobre o descobrimento do Brasil.

                    -Brasilia - Acordo sobre transportes aéreos regulares entre Portugal e o Brasil.

                    -Brasilia - Tratado de extradição entre Portugal e o Brasil.

        10         Encontra-se em Portugal, deslocando-se a Fátima, Sua Santidade o Papa João Paulo II.

        13         A segunda visita papal ao Santuário de Fátima suscita críticas, quanto ao silêncio do Sumo

                    Pontífice sobre Timor-Leste.

        15         A Nota à imprensa, emitida pelo Vaticano após a visita do Papa a Fátima, menciona Timor-Leste

                    como a 27.ª Província da Indonésia.

        19         O M.N.E. Deus Pinheiro avista-se em Damasco com o seu homólogo sírio Farouk-Al - Shareh.

        22         Em Jerusalém o M.N.E. Pinheiro reúne-se com o P.M. Yitzhak Shamir.

        24         Bissau - Acordo especial de cooperação no domínio das pescas com a Guiné-Bissau.

  Junho

               4   Aprovação pela Assembleia da República Portuguesa do Acordo ortográfico luso-brasileiro de

                    16.12.1990.

              20   A P.R. da Irlanda, Nicholas Robinson, inicia uma visita de Estado a Portugal.

              24   Lisboa - Acordo com a Guiné-Bissau sobre promoção e protecção de investimentos.

              25   Bona - assinatura dos Protocolos e Acordos de adesão de Portugal e Espanha ao Acordo de

                    Schengen e á respectiva convenção de aplicação.

  Julho

               8   Lisboa - Acordo de cooperação no domínio da indústria com S. Tomé e Príncipe.

           -Lisboa - Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e S. Tomé e Príncipe.

        18  Guadalajara, México – Primeira Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              22   Pequim - Acordo de cooperação no domínio do desporto entre Portugal e a R.P.C.

              29   Lisboa - Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e a Índia.

  Agosto

              23   Publicação no Diário da República do Acordo Ortográfico de Língua portuguesa.

              29   Acordo entre Portugal e a República Federativa Checa e Eslovaca sobre supressão de vistos em

           passaportes comuns.

  Setembro

              10   Pequim - 11.ª reunião do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              20   Budapeste - Acordo por troca de Notas entre Portugal e a Hungria sobre a supressão de vistos em

            passaportes comuns.   

       24 O M.N.E. Pinheiro discursa na 47.ª A.G.N.U. com especial incidência na questão de Timor-Leste.

                   

  Novembro

               2   Massacre no cemitério de Santa Cruz em Díli. Portugal desencadeia uma ofensiva diplomática.

              10   O P.R. de Cabo Verde, Mascarenhas Monteiro, inicia uma visita de Estado a Portugal.

       21 O Governador-geral do Canadá, Ramon Hnatyshyn, visita oficialmente Portugal.

  Dezembro

               2   Macau - 12.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

        14  Trujillo – Realiza-se a 8.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes do Governo. 

1992

  Janeiro

               1   Portugal inicia a sua primeira presidência da C.E.E. nas instalações do Centro Cultural de Belém.

               3   O M.N.E. Deus Pinheiro recebe em Lisboa Cyrus Vance, enviado especial das N.U. para o conflito da

            Jugoslávia e Lord Carrington, S.G.N.A.T.O.

         7         O M.N.E. britânico Douglas Hurd visita oficialmente Lisboa, analisando-se a questão da Jugoslávia, além de

            temas bilaterais.

         8         Visita oficial a Lisboa do M.N.E. egípcio Amre Moussa.

        10         Na Sessão extraordinária do Conselho de Assuntos Gerais efectuada em Lisboa, debate-se a

                    questão da Jugoslávia e as relações C.E.E. com os Estados da ex-U.R.S.S.

        13         Visita do M.N.E. isrealita, David Levy, a Lisboa.

        14         Oficialmente visita Lisboa o M.N.E. espanhol Fernandez Ordoñez para assuntos bilaterais e da

                    C.E.E..

        16         Apresentação do programa da Presidência portuguesa da C.E.E. no Parlamento Europeu.

        17         Roland Dumas, M.N.E. francês, visita Lisboa oficialmente.

        23         Visita de Estado à Índia do P.R. Mário Soares, que ali permanecerá até ao dia 4 do mês seguinte.

Fevereiro

               2   Visita oficial do P.M. chinês Li Peng a Lisboa.

               3   Lisboa - Acordo sobre a promoção e protecção recíproca de investimentos entre Portugal e a R.P.C.

               7   Maastricht - Assinatura do Tratado da União Europeia pelos M.N.E' s e pelos Ministros das

                    Finanças dos Estados Membros. Cavaco Silva assina por Portugal.

        10         Visita Lisboa oficialmente o M.N.E. finlandês Paavo Vayrynen.

        13 Visita do M.N.E. argelino Lakdar Brahimi a Lisboa.

            -Lisboa - Acordo luso-tunisino de transporte aéreo.

              17   Reunião Ministerial de Cooperação Política da U. E. em Lisboa, sobre a Presidência do M.N.E.

                    Deus Pinheiro.

        18         Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. do Luxemburgo, Jacques Poos.

        21         O M.N.E. austríaco Franz Vranitzki, visita oficialmente Lisboa.

        28         Budapeste - Acordo sobre promoção e protecção recíproca de investimentos entre Portugal e a Hungria.

  Março

               9   Protocolo de Acordo sobre cooperação policial entre Portugal e Espanha.

              12   O M.N.E. da Nova Zelândia, Don Mckinnon, visita oficialmente Lisboa.

              13   Visita oficial a Lisboa do M.N.E. da Turquia Hikmet Cetin.

            -Lisboa – Acordo luso-turco de transporte aéreo.

              16   Lisboa - 13.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              17   Gareth Evans, M.N.E. australiano, visita Lisboa.

              30   O Presidente do Conselho Federal da Suíça, René Felger, visita oficialmente Lisboa.

  Abril

               4   Entrada do escudo no mecanismo das taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu (S.M.E).

         6  Nova Delhi – Acordo entre Portugal e a Índia sobre a restituição de objectos e valores.

               7   O Parlamento Europeu ratifica o Tratado de Maastricht.

           -Fernando Solana, M.R.E. mexicano, desloca-se a Lisboa em visita oficial.

               9   Início de uma visita de Estado a Portugal do Presidente da República do Egipto, Osni Mubararak.

              13   Farouk Al-Shara, M.N.E. da Síria, visita oficialmente Lisboa.

              14   Encontro em Lisboa dos M.N.E’ s dos P.A.L.O.P’ s.

              16   Visita a Lisboa de George Iacovon M.N.E. do Chipre.

              20   O M.N.E. grego e também P.M. da Grécia, Constantin Mitsotakis, visita Lisboa.

              28   Lisboa - Acordo de cooperação em matéria de protecção civil entre Portugal e Marrocos.

              29   Visita Lisboa oficialmente o M.N.E. búlgaro Stoyan Ganeu.

              30   David Levy, M.N.E. israelita, desloca-se a Lisboa.

  Maio

               2   Porto - Assinatura do Acordo que cria o Espaço Económico Europeu.

               6   Visita de Estado à Dinamarca o P.R. Mário Soares.

               8   Visita Lisboa o vice-M.N.E. do Paquistão Akram Zaki.

              11   Tunes - Acordo cultural, científico e técnico entre Portugal e a Tunísia.

          -Tunes - Acordo entre Portugal e a Tunísia para a promoção e a protecção de investimentos.

            -Tunes - Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e a Tunísia.

              18   Visita de Estado a Portugal do Rei Hassan II de Marrocos.

              25   Andrei Kosyrev, M.N.E. da Rússia, visita oficialmente Lisboa.

  Junho

              15   Luxemburgo - Acordo entre a C.E.E. e o Governo de Macau, criando um quadro global para o

                    desenvolvimento da cooperação.

        17         Acordo entre Portugal e Chipre, relativo à supressão de vistos.

        29         Bruxelas - Acordo quadro de cooperação regional entre a C.E.E. e os cinco P.A.L.O.P.´ s.

  Julho

               3   O Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, inicia uma visita de Estado a Portugal.

               6   Macau - 14.ª Reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              18   O Presidente do Chile Patrício Alwin inicia uma visita de Estado a Portugal.

        23  Madrid – II Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

  Setembro

               8   Montevideu - Acordo cultural entre Portugal e o Uruguai.

              11   S. Tomé - Acordo de cooperação luso-são-tomense que estabelece o regimento da conferência dos

                    Ministros de Justiça.

        26         Na O.N.U. dá-se novo encontro entre os M.N.E.' s de Portugal e a Indonésia sobre a questão de Timor.

  Outubro

               8   Chega a Portugal para uma visita de Estado o Presidente de S. Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada.

              21   Visita de Estado do P.R. Mário Soares à Turquia.

              25   Jerusalém - Acordo entre Portugal e Israel sobre a cooperação económica, industrial e técnico-científica.

           Jerusalém - Acordo cultural entre Portugal e Israel.

Novembro

              10   Pequim - 15.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              12   José Manuel Durão Barroso, licenciado em Direito pela U.L. assume o M.N.E.

       19 Viagem oficial a Londres do M.N.E. Durão Barroso, onde estabelece contactos para tratar de

                    assuntos bilaterais.

  Dezembro

         4  Funchal, Ilha da Madeira, tem lugar a 9.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.           

        11 Portugal ratifica o Tratado da União Europeia.

              17   Sob a mediação do S.G.N.U. reúnem-se os chefes das diplomacias de Portugal e da Indonésia,

                    constituindo a 1.ª ronda de conversações.

        18         Lisboa - Acordo de cooperação com Cabo Verde no domínio da estatística.

        19         O Parlamento português ratifica o Tratado de Maastricht, com os votos favoráveis do PSD e do PS.

              23   Acordo especial de cooperação com Cabo Verde no domínio das pescas.

1993

  Janeiro

              22   Lisboa - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e Malta.

              25   O Presidente da Hungria, Arpad Gongz, inicia uma visita de Estado a Portugal.

  Fevereiro

              10   Lisboa - Acordo geral de cooperação técnico-económica entre Portugal e a Gâmbia.

              15   Visita de Estado a Portugal do Presidente da Tunísia, Bem Ali.

              26   Bissau - Carta de desporto dos países de Língua portuguesa, assinada pelos Ministros daquela

                    área.

  Março

               9   Macau - 16.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              11   Lisboa - Acordo sobre promoção e protecção mútua de investimentos, entre Portugal e a Polónia.

           Lisboa - Acordo, entre Portugal e a Polónia, sobre a supressão de vistos.

              13   Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Turquia.

              22   Maputo - Convenção luso-moçambicana para evitar a dupla-tributação em matéria de impostos

                    sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal.

  Abril

         6  Argel – Acordo cultural luso-argelino.    

        13 Convénio básico de cooperação científica e técnica entre Portugal e a R.P.C.

              20   Cairo - Acordo de cooperação económica, industrial e técnico-científica entre Portugal e o Egipto.

              21   Em Roma tem lugar nova ronda de conversações sobre Timor-Leste.

              24   Visita de Estado a Portugal do Imperador do Japão.

              27   Início da visita de Estado do P.R. Mário Soares à Grã-Bretanha.

              28   Ankara - Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e a Turquia.

  Maio

               3   Visita oficialmente a Rússia o M.N.E. José Manuel Durão Barroso.

              11   O Presidente polaco, Lech Valesa, encontra-se em Portugal para uma visita de Estado.

              12   Visita oficialmente Portugal o Grão-Mestre da Ordem de Malta.

                    -Inicia uma visita oficial à R.P.C. o M.N.E. Durão Barroso.

              20   Encontro em Pequim entre o M.N.E. Durão Barroso e o seu homólogo, bem como o recém

                    empossado Presidente Jiang Zemin.

              27   Lisboa - Acordo entre Portugal e a Bulgária sobre a promoção e protecção de investimentos.

  Junho

               1   Início da visita de Estado do P.R. Mário Soares à Irlanda.

           -Dublin - Convenção entre Portugal e a Irlanda para evitar a dupla tributação.

               4   Visita de Estado à Islândia do P.R. Mário Soares.

              22   Lisboa - 17.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

  Julho

               2   Desloca-se a Portugal, para uma visita de Estado o Presidente de Itália, Luigio Scalfaro.

               8   Visita de Estado do P.R. Mário Soares ao Chile.

        15  Salvador da Baía, Brasil – III Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

        20         Deslocação oficial à capital da Alemanha do M.N.E. Durão Barroso para efectuar contactos

                    bilaterais.

  Setembro

               3   Acordo de cooperação em matéria de defesa entre Portugal e Marrocos.

              10   Acordo entre Portugal e França respeitante à utilização de certas facilidades na Região

                    Autónoma dos Açores.

        12         O Presidente da Gâmbia, C. Jawara, inicia uma visita de Estado a Portugal.

                    -O novo vice-Presidente da R.P.C. Rong Yiren, visita oficialmente Portugal.

        21         Dá-se início a uma visita de Estado a Portugal do Rei Hassan II de Marrocos.

            -Lisboa – Acordo de cooperação em matéria de defesa entre Portugal e Marrocos.

        24         Nomeação do Embaixador António da Costa Lobo como Secretário-geral do .M.N.E.

  Outubro

               4   Visita de Estado à Coreia do Sul do P.R. Mário Soares.

              10   Protocolo financeiro entre Portugal e o Irão.

              18   Visita de Estado do P.R. Mário Soares ao Japão.

              20   S. Tomé - Acordo de cooperação com S. Tomé e Príncipe no domínio da habitação.

              26   Madrid - Convenção entre Portugal e a Espanha para evitar a dupla tributação.

              29   S. Tomé - Acordo cinematográfico com S. Tomé e Príncipe.

  Novembro

               8   Bissau - Convenção sobre segurança social com a Guiné-Bissau.

               9   Macau - 18.º plenário do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              10   Visita oficial a Portugal do dirigente da O.L.P. Yasser Arafat.

              12   Praga - Acordo entre Portugal e a República Checa sobre promoção e protecção de investimentos.

              17   Bucareste - Acordo entre Portugal e a Roménia sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

          -Bucareste - Acordo entre Portugal e a Roménia sobre cooperação económica, industrial e

            técnico-científica.

              28   O Presidente da R.P.C, Zou Jiahua, efectua uma visita de Estado a Portugal.

  Dezembro

               6   Lisboa - realiza-se uma mesa redonda sobre o projecto de institucionalização da C.P.L.P

        17  Palma de Maiorca – efectua-se a 10.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

.             29   Acordo entre os Governos de Portugal e Israel sobre supressão de vistos.

 

1994

  Fevereiro

         9         Início de uma visita oficial ao Brasil do M.N.E. Durão Barroso

           -Acordo para a protecção recíproca de investimentos entre Portugal e o Brasil.

         -Brasília - Memorando de entendimento sobre o exercício de profissões tuteladas por Ordens

                    Profissionais, entre Portugal e o Brasil.

        16         Deslocação oficial a Israel do M.N.E. Durão Barroso.

        24         Criação do Instituto Diplomático do M.N.E. dotado de autonomia administrativa, nunca concretizada.

                    -Decreto pelo qual o Instituto Camões (com esta designação desde 1992), dependente do

                    Ministério da Educação, passa para a tutela do M.N.E.

Março

              16   Madrid - Acordo de cooperação científica e tecnológica entre Portugal e Espanha.

              22   Pequim - 19.ª Reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

  Abril

              10   O Chefe do Governo Cavaco Silva inicia uma visita oficial à R.P.C. sendo recebido pelo

                    Presidente Yang Zemin. Define-se o calendário da restituição de Macau.

        20         Lisboa - Acordo de supressão de vistos entre Portugal e a Eslovénia.

  Maio

               5   Harare - Acordo entre Portugal e o Zimbabwe relativo a serviços aéreos regulares.

               8   Início de uma visita à Alemanha do M.N.E. José Manuel Durão Barroso.

              24   Lisboa - Convenção entre Portugal e a República Checa para evitar a dupla tributação.

              30   Rabat – Tem lugar a 1.ª Cimeira luso-marroquina.

            -Rabat - Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre Portugal e Marrocos.

  Junho

               3   Acordo entre Portugal e França em matéria de impostos sobre sucessões e doações.

              14   Cartagena de las Índias, Colômbia - IV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              16   Visita oficialmente a Venezuela o M.N.E Durão Barroso.

              17   Caracas - Acordo de promoção e protecção mútua de investimentos entre Portugal e a Venezuela.

           -Caracas - Acordo quadro de cooperação luso-venezuelano.

        Julho

               4   Memorando de Entendimento/Protocolo sobre o intercâmbio de militares entre a Força Aérea

                    portuguesa e a Força Aérea brasileira.

         5         Deslocação oficial a Malta do M.N.E Durão Barroso.

                    -Lisboa - 20.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

         7         Encontra-se em Portugal, a realizar uma visita de Estado, o Presidente da Eslováquia Mikal Kovac.

               8   Lisboa - Acordo entre Portugal e a República Checa sobre a cooperação económica industrial e técnico-

                    científica.

        15         Os E.U.A. decidem o embargo da venda de armas à Indonésia.

                    -Lisboa - Acordo, por troca de Notas, entre Portugal e a Croácia sobre supressão de vistos.

        22         Moscovo - Acordo de cooperação cultural e científica entre Portugal e a Rússia.

                    -Moscovo - Tratado de amizade e cooperação entre Portugal e a Rússia.

                    -Moscovo - Acordo sobre promoção recíproca de investimentos entre Portugal e a Rússia.

        27         Início de uma visita oficial à Tunísia do M.N.E. Durão Barroso.

  Agosto

              24   Portugal, para não abdicar da soberania sobre a região Oliventina, assume o pagamento integral

                    da construção da Ponte da Ajuda, cujo projecto é de um Eng. espanhol.

  Setembro

               5   Visita de Estado a Portugal dos Reis de Espanha.

           -O P.R. Mário Soares e o Rei D. Juan Carlos de Espanha comemoram, em Setúbal, os cinco

                    séculos da Assinatura do Tratado de Tordesilhas.

               6   Washington - Convenção e Protocolo entre Portugal e os E.U.A. para evitar a dupla tributação.

              12   Início da visita de Estado do P.R. Mário Soares à Bulgária.

              14   Visita oficialmente os E.U.A. o M.N.E. Durão Barroso.

              15   Abertura de uma delegação do I.C.E.P. em Pequim, na R.P.C.

        21  Elizabeth Frawley Bagley apresenta credenciais como Embaixadora dos E.U.A. sendo a primeira chefe

            de missão daquele País em Portugal.

Outubro

               6   Lisboa - Acordo de promoção e protecção recíproca de investimento entre Portugal e a Argentina.

               9   Visita de Estado a Malta o P.R. Mário Soares.

            -Malta - Acordo de cooperação científica e cultural luso-maltês.

              10   Assinatura de um Protocolo de alteração ao acordo sobre transportes e navegação marítima luso-

                    brasileiro.

        11         Visita de Estado ao Egipto o P.R. Mário Soares.

        17         Início da visita de Estado do P.R. Mário Soares à Letónia.

        18         Visita de Estado do P.R. Mário Soares à Polónia.

        25         Acordo entre Portugal e a Tunísia sobre transportes rodoviários internacionais.

                    -Macau - 21.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

  Novembro

               3   Visita Londres, para contactos bilaterais,o M.N.E. Durão Barroso.

              10   O Embaixador José Cutileiro é eleito Secretário-geral da União Europeia Ocidental.

              15   Visita de Estado do P.R. Mário Soares à República Checa.

              17   Lisboa - Assinatura do Tratado sobre a Carta Europeia da Energia.

        18  Porto – Tem lugar a 11.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

              22   Lisboa - Acordo de promoção recíproca de investimentos entre Portugal e o Peru.

  Dezembro

               9   O M.N.E. Durão Barroso desloca-se a Moçambique, para a tomada de posse do Presidente

                    Joaquim Chissano.

        15         Harare – Acordo entre Portugal e o Zimbabwe sobre promoção e protecção de investimentos.

          -O P.R. da Turquia, Suleyman Demirel, inicia uma visita de Estado a Portugal.

        16         Lisboa - Acordo de cooperação económica industrial e técnica entre Portugal e a Turquia.

        19  A O.N.U. aprova por unanimidade a proposta portuguesa, subscrita por 111 países, para que

            1998 seja considerado o Ano Internacional dos Oceanos.

1995

  Janeiro

               9   Em Genebra dá-se novo encontro entre os Chefes das diplomacias portuguesa e indonésia.

  Fevereiro

              11   Francisco José Laço Treichler Knoffli, Embaixador, é nomeado Secretário-geral do M.N.E.

              14   Santo Domingo - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a República Dominicana.

              15   Lisboa - Acordo no domínio da protecção civil entre Portugal e a França.

  Março

               1   Deslocação oficial ao Uruguai do M.N.E. Durão Barroso.

               2   Desloca-se oficialmente à Argentina o M.N.E. Durão Barroso.

               7   Início da visita de Estado à Tunísia do P.R. Dr. Mário Soares.

            -Macau - Tem lugar a 22.ª reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

       22          Maputo - Acordo sobre a promoção e a protecção recíproca de investimentos com Moçambique.

              26   Entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os

                    Países Baixos, Portugal e Espanha.

                    -Bissau - Convenção sobre segurança social luso-guineense.

  Abril

               5   Decorre em Lisboa a Cimeira dos M.N.E’ s de Portugal e dos PALOP’ s.

               8   Acordo entre Portugal e o Chile sobre a promoção e a protecção recíproca de investimentos e respectivo   

            Protocolo.

              10   Início da visita de Estado à R.P.C. do P.R. Mário Soares.

              11   Constituição da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico Diplomático do M.N.E

        13 Acordo de cooperação com Moçambique no domínio do combate ao tráfico ilícito de estupefacientes e

            criminalidade.

        17         O P.R. Mário Soares enceta uma visita de Estado ao Paquistão.

                    -Islamabad - Portugal e o Paquistão celebram um Acordo para a promoção e a protecção mútua de

                    investimentos.

       18 O Congresso do Brasil aprova o Acordo ortográfico com Portugal celebrado em 16.12.1990.

        28  Lisboa – Acordo entre Portugal e o Chile sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

  Maio

               3   Seul - Acordo sobre promoção e protecção mútua de investimentos entre Portugal e a Coreia do Sul.

               5   Fernando Andresen Guimarães apresenta em Washington as suas cartas credenciais de Embaixador.

               9   Lisboa - Convenção entre Portugal e a Polónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

              10   Lisboa - Acordo entre Portugal e a Croácia sobre a promoção de investimentos.

              14   Início de uma visita de Estado a Portugal do Presidente da Letónia, Guntis Ulmanis.

        16 Lisboa - Convenção entre Portugal e a Hungria para evitar a dupla tributação.

  Junho

               1   Lisboa - Acordo de cooperação e defesa, técnico e laboral entre Portugal e os E.U.A.

              13   Visita oficialmente a Roménia o M.N.E. Durão Barroso.

              15   Desloca-se à Bulgária o M.N.E. Durão Barroso.

            -Sófia - Convenção entre Portugal e a Bulgária para evitar a dupla tributação.

              16   Visita do M.N.E. Durão Barroso à Grécia.

              27   Pequim - Tem lugar a 23.ª Sessão plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês

  Julho

               4   Deslocação a Luanda do M.N.E. Durão Barroso.

              10   Lisboa - Acordo entre Portugal e a Eslováquia sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

              12   Luanda - Acordo luso-angolano sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos, de

                    serviço e especiais.

                    -Luanda - Acordo especial de cooperação com Angola em matéria de segurança interna.

       19          Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República Federativa do Brasil, faz uma visita de Estado a     

             Portugal.         

        20  Lisboa - Cimeira (II) luso-brasileira realizada no decurso da visita oficial do Presidente Fernando Henrique    

             Cardoso.                       

           -Lisboa - Memorando de entendimento luso-brasileiro sobre telecomunicações.

                     -Lisboa - Acordo de cooperação consular entre Portugal e o Brasil para protecção e assistência aos          

               seus nacionais em terceiros países.

        26         Os Estados membros da U.E. assinam a Convenção Europol em matéria de cooperação policial.

        27         Visita oficial a Marrocos do M.N.E. Durão Barroso.

        28         Maputo - Acordo sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço entre

                    Portugal e Moçambique.

                    -Maputo - Acordo de cooperação com Moçambique, visando a criação do Centro de Ensino e

                    Língua Portuguesa de Maputo.

        30         Visita oficialmente a Tunísia o M.N.E. Durão Barroso.

        31         Tunes - Acordo entre Portugal e a Tunísia sobre supressão de vistos para titulares de passaportes

                    diplomáticos e de serviço.

  Agosto

               2   Vitória-Mache - Acordo de cooperação económica e técnica entre Portugal e as Seychelles.

              30   Luanda - Acordo de cooperação técnica e de intercâmbio no domínio da comunicação social com

                    Angola.

                    -Luanda - Acordo de cooperação jurídica e judiciária luso-angolano.

                    -Luanda - Acordo bilateral de cooperação com Angola no domínio do combate ao tráfico ilícito de

                    estupefacientes, substâncias psicotrópicas e criminalidade conexa.

  Setembro

               1   Maputo - Acordo luso-moçambicano sobre promoção recíproca de investimentos.

              12   Assinatura no Maputo de um Acordo luso-moçambicano de cooperação em matéria de segurança

                    interna.

        15         Mbabane - Acordo de cooperação económica, científica, técnica, educacional, social, cultural entre Portugal

                    e a Suazilândia.

        19         Diogo Freitas do Amaral é eleito Presidente da A.G.N.U.

        22         Protocolo de cooperação no domínio da administração autárquica luso-guineense.

        26         O M.N.E. Dura Barroso apresenta na O.N.U. a candidatura portuguesa a membro não-permanente

            do respectivo Conselho de Segurança.

        27         Acordo entre Portugal e a Letónia sobre a promoção de investimentos e respectivo Protocolo.

        29         Lisboa - Acordo sobre supressão de vistos em passaportes comuns luso-venezuelano

Outubro   

        12 Lisboa - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Namíbia.

        16  Bariloche, Argentina – V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              18   Chega a Portugal para uma visita de Estado o Presidente da Namíbia, Sam Nujoma.

        28  Assume novamente a pasta do M.N.E. Jaime (José Matos da) Gama, licenciado em Filosofia pela                

            F.L.U.L. professor e jornalista.

              31   Início da visita oficial do P.R. Mário Soares a Israel.

Novembro

               4   Visita de Estado do P.R. Mário Soares à Palestina (Faixa de Gaza).

              17   Visita de Estado à R.A.S. do P.R. Mário Soares.

              24   O P.R. Mário Soares realiza uma visita à República das Seychelles.

  Dezembro

               5   Macau - 24.ª reunião do Grupo de ligação conjunto luso-chinês.

              15   O Conselho Europeu confirma a introdução da moeda única "euro", a partir de 1 de Janeiro de

                    1.999.     

       18 Visita de Estado a Portugal do Presidente da Bulgária Jélio Jélev.

1996

  Janeiro

               8   Visita de Estado a Angola do P.R. Mário Soares.

              14   O M.N.E. grego Karolos Papoulias visita oficialmente Lisboa

              15   Deslocação do M.N.E. Jaime Gama a Londres, onde manterá uma ronda de conversações sobre

                    Timor-Leste com os seus homólogos britânico e indonésio.

        17  Madrid – Tem lugar a 12.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

        26         Seul - Convenção entre Portugal e a Coreia do Sul para evitar a dupla tributação.

  Fevereiro

               9   Visita oficial à R.P.C. do M.N.E. Jaime Gama.

              21   O M.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial à Irlanda.

 

 

 

 

        

           JORGE SAMPAIO 1996 - 2000

  Março

               9   Jorge Sampaio presta juramento e toma posse como Presidente da República.

              11   Visita à República de Angola do M.N.E Jaime Gama.

              19   O M.N.E. Jaime Gama dá início a uma visita oficial à Alemanha.

Abril

              14   Decorre a III Cimeira luso-brasileira de Chefes de Estado e de Governo em Brasília..

              15   Brasília - Memorando de entendimento luso-brasileiro sobre a cooperação entre o Instituto do Rio

                    Branco e o Instituto Diplomático português.

                    -Brasília - Acordo entre Portugal e o Brasil relativo à isenção de vistos.

        17         Maputo - Reunião dos sete Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países lusófonos, para a

                    adopção do acto constitutivo de uma Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.

        23         Lisboa - Convenção entre Portugal e a Venezuela para evitar a dupla tributação.

        28         Visita oficial do M.N.E. Jaime Gama aos E.U.A.

  Maio

              11   Início da visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio a Cabo Verde.

              15   Deslocação à Argélia do M.N.E. Jaime Gama.

              20   Início da visita de Estado a Espanha do P.R. Jorge Sampaio.

              26   Visita à Guiné-Bissau do M.N.E. Jaime Gama.

              29   Visita oficial de Helmut Khol, Chanceler da Alemanha a Portugal.

  Junho

              18   Visita de Estado do Presidente R.A.S. Nelson Mandela, a Portugal.

              26   Participação do M.N.E. Jaime Gama na ronda de negociações sobre Timor-Leste, realizada em

                    Genebra.

  Julho

               1   Inicia uma visita de Estado a Portugal o Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.

         2  Porto – Realiza-se a 2.ª Cimeira luso-marroquina.

               9   Visita oficial do M.N.E. Jaime Gama a França.

        16  Lisboa – Tem lugar o I Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s

              17   Lisboa - Assina-se a declaração que constitui a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

                    (C.P.L.P.) no decurso da I Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s.

  Agosto         

              31   O M.N.E. Jaime Gama desloca-se a S. Tomé e Príncipe para a posse do Presidente Trovoada.

  Setembro

              16   Visita oficial a Portugal do Príncipe das Astúrias, Filipe de Bourbon.

              21   O M.N.E. Jaime Gama participa na 51.º A.G.N.U., onde discursa.

        26  Nova Iorque – Conselho extraordinário do Conselho de Ministros dos P.A.l.P.’ s

  Outubro

              11   O Delegado Apostólico em Díli, Timor, D. Carlos Ximenes e José Ramos Horta recebem o Prémio

                    Nobel da Paz.

              13   Visita oficial do M.N.E. Jaime Gama à Namíbia.

              16   Início da visita oficial à R.A.S. do M.E.N.E. Jaime Gama.

        21  Portugal é eleito pela 2.ª vez como membro não-permanente do C.S.N.U. para o biénio 1997/98.

        29  Ponta Delgada, Ilha de S. Miguel, Açores – Realiza-se a 13.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes

            de Governo.

  Novembro

               6   Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e o México.

            -Acordo de transporte aéreo entre Portugal e o México.

           -Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do México           sobre supressão de vistos

            em passaportes diplomáticos, oficiais e especiais.        

       13 Santiago e Viña del Mar, Chile – VI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              19   Visita oficial à Dinamarca do M.E.N.E. Jaime Gama.

  Dezembro

              18   Lisboa - Acordo de cooperação com Angola no domínio geológico e mineiro.

1997

  Fevereiro

               3   Início da visita oficial do M.R.E. espanhol Abel Matutes a Lisboa.  

        6 O M.E.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial à Índia, deslocando-se a Nova Deli, Bombaim e Goa.     

         7 O M.E.N.E. e seu homólogo indiano assinam um acordo de aviação civil e protocolo de cooperação

                    na mesma área.

        8          Protocolo sobre emigração temporária de trabalhadores cabo-verdianos para a prestação de

                    trabalho em Portugal.

       11          Lisboa - Anuncia-se a criação do "Fórum" luso-asiático para promoção das relações entre Portugal

                     e a Ásia, nomeadamente na área da investigação.

       18          Encontro entre o M.E.N.E. Jaime Gama e a S. E. norte-americana Madeleine Albright, no âmbito de

                    uma reunião do grupo dos quinze da N.A.T.O. realizada em Bruxelas.

          -Protocolo Adicional ao Acordo luso-caboverdiano na área do património arquitectónico e

                    recuperação do património histórico.

          -Cidade da Praia - Acordo de cooperação com Cabo Verde no domínio do ensino superior.

        20         Lisboa - realização da 1.ª Conferência Interministerial da C.P.L.P. sobre a defesa do ambiente.

        23         Inicia-se a visita oficial do P.R. Jorge Sampaio à R.P.C. de onde segue para Macau.

                    -Lisboa - Assinatura de um Protocolo regulador do Acordo científico cultural e técnico subscrito por

                     Portugal e Tunísia em 1992.

        27  A Austrália recusa participar na Exp. 98 em Lisboa, por razões políticas relacionadas com a questão de

            Timor-Leste.

Março

              11   O M.E.N.E. Jaime Gama e o homólogo argelino assinam um acordo para evitar dupla tributação, com

                    vista a favorecer a actividade dos agentes económicos dos dois Países.

              13   Breve visita a Portugal do vice-Presidente e M.R.E. da República Árabe da Síria, respectivamente

                     Abdul Khaddam e Farouk Al-Sharaa.   

      25           O M.N.E. da Roménia, Adrian Severin, encontra-se de visita oficial a Portugal.

       26          Lisboa - Acordo entre Portugal e a Roménia sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos.

  Abril

               5   S. Tomé - Acordo sobre a supressão de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço e especiais,

                     com S. Tomé e Príncipe.       

        9 O M.N.E. alemão, Klaus Kinkel, encontra-se em Lisboa para uma visita oficial, durante a qual

                    profere um discurso no Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais.      

         11 O P.R. Jorge Sampaio assiste em Luanda à tomada de posse do Governo de Unidade e

                    Reconciliação Nacional Angolano (G.U.R.N.), ali discursando em nome da troika dos países

                    observadores do processo de paz em Angola.

        16         O M.E.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial a Moscovo.        

        19         Decorre em Lisboa a 1.ª reunião dos responsáveis políticos pela cooperação da C.P.L.P.

        21         No âmbito do XVI Congresso da União Latina, Portugal é eleito, por unanimidade, para o seu

                    Conselho Executivo, assumindo uma das vice-presidências daquele organismo.

          -O Governo do Canadá, em carta dirigida ao M.E.N.E, anuncia a decisão de abolir os vistos de turismo

            para os cidadãos portugueses.

        22         O M.E.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial à República Checa com um encontro de trabalho com o

            seu homólogo Josef Vielemic.

          -O Embaixador José Cutileiro é reconduzido por unanimidade no cargo do Secretário-geral da U.E.O.

        23 A convite do seu homólogo norueguês o M.E.N.E Jaime Gama chega a Oslo para uma visita oficial.

              27   O P.R. Jorge Sampaio efectua uma visita de Estado a Moçambique.

  Maio

               4   Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio ao Egipto, a convite do seu homólogo, Hosni Mubarak.

               5   Visita oficial do M.E.N.E. Jaime Gama à Eslováquia.

               7   Acordo de segurança social entre Portugal e o Brasil.

           -Início de uma viagem oficial à Hungria do M.E.N.E. Jaime Gama.

              12   Participação do M.E.N.E. português na Reunião Interministerial da U.E.O. em Paris, onde são     

            abordadas questões de segurança e defesa europeias.

           -Visita oficial à Eslovénia do M.E.N.E. Jaime Gama.

              13   As relações luso-britânicas são objecto do encontro em Paris entre o M.E.N.E. português e seu

                    homólogo Robin Cook, por ocasião da reunião da U.E.O.

        14         Lubliana - Acordo entre Portugal e a Eslovénia sobre a promoção e a protecção mútua de investimentos e

                    respectivo Protocolo.

        23         Joanesburgo - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a África do Sul.

        29         Sintra - Decorrem na quinta da Penha Longa as reuniões do Conselho de Cooperação do

                    Atlântico Norte.

  Junho

               4   O M.E.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial ao Japão.

              19   O S.G.N.U. Kofi Annan reune-se com os M.N.E.' s da Indonésia e de Portugal, Ali Alatas e Jaime Gama.

              24   Tratado de auxílio mútuo em matéria penal entre Portugal e o Canadá.

  Julho

              15   A reunião do Conselho de Ministros da C.P.L.P. decorre no Brasil.

        16  A N.A.T.O. anuncia que estará presente pela 1.ª vez numa exposição mundial, participando na Exo. 98 em  

            seminários e colóquios sobre Oceanos.

        17  Salvador, Brasil  Realiza-se a II reunião do Conselho de Ministros dos P.A.l.O.P.’ s

              23   Brasília – Efectua-se a III Cimeira luso-brasileira.

              25   Montevideu - Acordo entre Portugal e o Uruguai sobre a promoção e a protecção mútua de investimentos.

        30 Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Alemanha.

            -Nelson Mandela em Pretória recebe Jorge Sampaio sobre a questão de Timor-Leste.

Agosto

              24   Visita oficial a Cabo Verde do M.E.N.E. Jaime Gama.

  Setembro

               2   O Presidente polaco, Aleksander Kwasniewski, inicia uma visita de Estado a Portugal.

               4   O P.R. Jorge Sampaio, desloca-se ao Brasil em visita de Estado.

        16         Bucareste - Acordo de cooperação na educação, ciência, cultura, desporto, juventude, turismo

            e comunicação social entre Portugal e a Roménia.

         17 Bucareste - Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos 

            sobre o rendimento e sobre o capital, entre Portugal e a Roménia.

        28  Rabat – Tem lugar a III Cimeira luso-marroquina.

        29         Rabat - Convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre os rendimentos entre

                    Portugal e Marrocos

        29         Inicia uma visita de Estado a Portugal o Rei da Suazilândia.

        30         Assinatura de um Convénio de cooperação científica e técnica luso-cabo-verdiana.

                    -Varsóvia - Emenda ao Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Polónia.

  Outubro

               2   Os M.N.E.'s dos quinze Estados Membros da U.E. assinam na Haia o Tratado de Amesterdão.

         3  Termina a sua missão a Embaixadora norte-americana Elizabeth Frawley Bagley.

               7   Visita oficial a Portugal do Príncipe Filipe, consorte de Isabel II de Inglaterra.

              13   Visita de Estado à Alemanha o P. R. Jorge Sampaio.

              14   Realiza-se no Porto a VIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              24   Luanda - Acordo de cooperação luso-angolano na área do ensino superior.

           -Luanda - Assinatura de um Acordo sobre promoção e a protecção recíproca de investimentos com

                    Angola.

  Novembro

         8  Isla Margarita, Venezuela – VII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.     

         9  Início da visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Venezuela.

              14   Nomeação do Embaixador Pedro Ribeiro de Menezes para Secretário-geral do M.N.E.

        18  Madrid – Efectua-se a 14.º Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

              26   Desloca-se a Moçambique em visita oficial o M.E.N.E. Jaime Gama.

  Dezembro

       12  Port Louis - Acordo de cooperação entre Portugal e as Maurícias sobre a promoção e protecção recíproca

            de investimentos.

1998

  Janeiro

               5   O M.N.E. francês Hubert Védrine visita oficialmente Portugal.

               6   Visita do M.N.E. Jaime Gama a S. Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e ao Gabão.

               7   Singapura - Acordo entre Portugal e Singapura sobre supressão de vistos.

               8   Malabo - Acordo Geral de Cooperação entre Portugal e a Guiné Equatorial.

              12   Lisboa - o M.E.N.E. Jaime Gama reúne-se com o seu homólogo cipriota Ioannis Kasoulides, sendo

                    anunciada a assinatura de um Acordo de protecção de investimentos.

        15         O M.N.E. irlandês, David Andrews, inicia uma visita oficial a Portugal a convite do seu homólogo

                    português.

        31         Aprovação do novo Estatuto da Carreira Diplomática.

  Fevereiro

               2   O M.E.N.E. recebe o Embaixador Bill Richardson, representante permanente dos E.U.A. nas Nações

            Unidas e membro do gabinete do Presidente norte-americano.

            -O M.N.E. vietnamita Nguyer Manh Can visita oficialmente Portugal.

               3   Lisboa - Acordo sobre serviços aéreos entre Portugal e o Vietname.

               4   Visita oficial à Polónia do M.E.N.E. Jaime Gama.

               6   Lisboa - Acordo de cooperação luso-guineense no domínio do ensino superior.

           -Lisboa - Assinatura de um Protocolo adicional ao Acordo de cooperação consular luso-guineense, para

                    protecção e assistência consular aos seus nacionais em terceiros países.

        10         Por solicitação do Governo dos E.U.A. o Governo português reconfirma as facilidades de utilização da             

            base das Lajes.

        17         O M.E.N.E. Jaime Gama desloca-se à Austrália e Nova Zelândia em visita oficial sendo o primeiro

                    titular a visitar aqueles países desde 1960, ano em se estabelecem as relações diplomáticas.

        28  Portugal integra os 11 países fundadores do Euro.

  Março

               1   Deslocação oficial à Tunísia do M.E.N.E Jaime Gama, que se faz acompanhar por representantes da

                     área económica.

         6         Visita oficial do M.E.N.E. Jaime Gama ao Vaticano.

        11         Bissau - Assinatura de um Acordo administrativo, em relação às modalidades de aplicação da Convenção

                    sobre segurança social, luso-guineense.

                    -Bissau - Protocolo de cooperação com a Guiné-Bissau nos domínios do equipamento, transportes e                     comunicações.

        13         Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde.

        17         Visita oficial a Portugal do Secretário-geral da O.C.D.E. Donald Johnston.

        18         Início de uma visita oficial do M.E.N.E. Jaime Gama aos E.U.A. para contactos oficiais bilaterais e

                    com a comunidade portuguesa na Costa Leste.

  Abril

               1   Assunção - Acordo de supressão de vistos em passaportes comuns entre Portugal e Paraguai.

               6   Lisboa - Acordo entre Portugal e a Eslovénia sobre cooperação nos domínios da educação, da cultura e

                    da ciência.

        13         Deslocação do P.R. Jorge Sampaio à Ucrânia em visita de Estado, a convite do seu homólogo            

            Leonid Kuchaman.

              14   Lisboa - Acordo entre Portugal e a Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da

                    ciência.

        21         Pequim - Convenção entre Portugal e a R.P.C. para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em

                    matéria de impostos sobre o rendimento e respectivo Protocolo.

 

Maio

               2   Na "Cimeira do Euro" em Bruxelas lança-se formalmente a moeda única. Portugal é um dos 11

                    Países que integram o respectivo núcleo fundador.

        11         Tratado de extradição entre Portugal e a Tunísia

        13         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio a Marrocos, a convite do Rei Hassan II.

        21         Lisboa - Fernando Henriques Cardoso participa na cerimónia de abertura da Expo 98, onde

                    inaugura o pavilhão brasileiro e participa depois no encerramento do V Forum Euro-Latino-Americano.

        23         Início da Visita de Estado a Portugal do Imperador Akihito do Japão.

        27         Lisboa – Acordo entre Portugal e a Lituânia de promoção e protecção de investimentos.

        28         O M.E.N.E. encontra-se no Luxemburgo com a sua homóloga norte-americana Madeleine Albright, com      

            quem analisa a questão dos presos políticos timorenses.

  Junho

               1   O M.N.E. holandês Hans Van Mierlo está em Portugal em visita oficial a convite do seu homólogo.

         2  No palácio de Belém o P.R. oferece um jantar aos monarcas da Suécia Carlos Gustavo e a Rainha Sílvia.

         6  Almoço em Belém ao P.R. da Croácia Franjo Tudjman.

        12  Almoço no palácio de Belém ao P.R. da Finlândia Martri Ahtisaari.

        15  Almoço no palácio de Belém em honra do P.R. da Colômbia Ernesto Samper.  

              17   Visita oficial a Portugal do vice-Chanceler e M.N.E. austríaco Wolfgang Schussel.

              18   Visita oficialmente Portugal Mohamed El-Hacen Ould Lebatt, M.N.E. da Mauritânia.

              21   O P R. Jorge Sampaio desloca-se em visita de Estado à Alemanha a convite do seu homólogo            

            Roman Herzog.

              29   O M.E.N.E. Jaime Gama preside em Nova Iorque a uma sessão especial do C.S.N.U. sobre a

                    situação na Guiné, Angola e Timor.

  Julho

               3   Acordo entre Portugal e a C.P.L.P. referente ao estabelecimento da respectiva sede em Portugal.                

         8 Deslocação oficial do M.E.N.E. Jaime Gama a Cuba.

            -Havana - Acordo entre Portugal e Cuba sobre a promoção e a protecção recíprocas de

                    investimentos.     

          -No decurso da visita do M.E.N.E. a Cuba é assinado um acordo bilateral de cooperação cultural.

        14         Viagem oficial do M.E.N.E. Jaime Gama à Gâmbia.

        16  Cidade da Praia, Cabo Verde - Início da III reunião do Conselho de Ministros dos P.A.l.O.P .     

        17         O Presidente do Uruguai, Júlio Sanguinetti, inicia uma visita de Estado a Portugal.

        20         Lisboa - Acordo entre Portugal e o Uruguai sobre cooperação no domínio do turismo.

        28  Banquete em honra do P.R. da Itália Luigi Scalfaro, oferecido pelo seu homólogo português.

        30  Banquete em honra do Príncipe Rainier III do Mónaco oferecido pelo PR.

  Agosto

               3   Na sede das N.U. o M.E.N.E Jaime Gama mantém conversações ao mais alto nível sobre Timor-Leste.

         7         No âmbito do Grupo de Contacto da C.P.L.P. para a crise da Guiné-Bissau, o M.E.N.E. Jaime Gama

                    desloca-se a Cabo Verde e Senegal.

        14  Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Polónia a convite do seu homólogo Aleksander Kwasniewski.

              18   Nova deslocação do M.E.N.E. a Cabo Verde e Senegal, no âmbito do Grupo de Contacto da

                    C.P.L.P. para a crise da Guiné-Bissau.

        21         Em Cabo Verde, Jaime Gama testemunha a assinatura dos Acordos relativos à situação de crise

                    na Guiné-Bissau.

  Setembro

         2  Almoço no palácio de Belém em honra do P.R. de S. Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada.

         4  Banquete em honra do .P.R da Macedónia Kiro Gligorov.

         5  Banquete em honra do PR da Bulgária Petar Stroianov.

         7   Visita oficial ao Brasil, Rio de Janeiro e Brasília, do M.E.N.E. Jaime Gama.

         8  Encontro do P.R. Jorge Sampaio no palácio de Belém com o homólogo do Panamá Peréz Balladares.

               9   Protocolo de cooperação com Cabo Verde nos domínios do emprego, da formação profissional,                 

          das relações laborais, da segurança social e da inserção social.

        10  Visita de Estado do Presidente da Índia Kocheril Naraynan a Lisboa.    

       11 Lisboa - Acordo e Protocolo entre Portugal e a Albânia sobre a promoção e protecção recíprocas de

                    investimentos.

          -Lisboa - Convenção entre Portugal e a Índia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

        14         Início da visita de Estado à Polónia do P.R. Jorge Sampaio.

        16         Acordo de cooperação em matéria de defesa entre Portugal e a Eslovénia.

        23         Participação e discurso do M.E.N.E. Jaime Gama na 53.ª A.G.N.U.

  Outubro

       13  Lisboa - Acordo entre Portugal e a R.A.S. sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos, de

                    serviço e especiais.

                    -Lisboa - reunião plenária do Grupo de ligação conjunto luso-chinês com vista à transferência da

                    soberania de Macau.

        17  Porto, Portugal - VIII Cimeira Ibero-Amaricana de Chefes de Estado e de Governo. 

        18         O Presidente da República do México, Ernesto Zedillo, inicia uma visita de Estado a Portugal.

        20         Assinatura no M.N.E. de um Acordo de extradição e auxílio luso-mexicano pelo M.N.E. Jaime Gama e a  

            S.R.E. Rosário Green.

              24   Visita à Guiné Bissau do M.E.N.E. Jaime Gama.

              28   O M.E.N.E. Jaime Gama, visita oficialmente Malta.

  Novembro

              12   A convite do seu homólogo português, Alfred Nzo, M.N.E. sul africano, encontra-se em Portugal 

                    em visita oficial.

        14         Évora – Tem lugar a IV Cimeira luso-marroquina.

          -Évora - Convenção luso-marroquina relativa a auxílio judiciário em matéria penal.

            -Évora - Convenção sobre segurança social entre Portugal e Marrocos.

        29  Albufeira, Algarve – Realiza-se a 15.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

  Dezembro

               3   Nova Delhi - Acordo de cooperação científica e tecnológica entre Portugal e a Índia.

              16   Convenção entre Portugal e a Áustria em matéria de segurança social.

1999

  Janeiro

               1   Lançamento oficial do "euro". Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda,

                    Itália, Luxemburgo, Países-Baixos e Portugal adoptam o "euro"como moeda oficial.

               5   O Governo australiano, além de ter reconhecido a soberania da Indonésia sobre Timor-Leste,

                    declara agora que este território tinha direito à autodeterminação

        19         Breve visita oficial à Irlanda do M.E.N.E. Jaime Gama.

        20         Visita aos Países Baixos do M.E.N.E. Jaime Gama.

        26         Deslocação oficial à Albânia do M.E.N.E Jaime Gama.

        30         Abertura simultânea das secções de interesse de Portugal e da Indonésia. A representação

                    portuguesa instala-se na Embaixada da Holanda.

  Fevereiro

        3  Início de uma visita de Estado a Portugal do Presidente francês Jacques Chirac.

          6  Deslocação do M.E.N.E Jaime Gama à sede da O.N.U. para conversações sobre Timor onde se encontra  

            com Ali Alatas no dia seguinte.

         8         A M.N.E. búlgara, Nadezhda Mihailova, está em Portugal a convite do seu homólogo para

                    conversações sobre a adesão da Bulgária à N.A.T.O. e U.E  

              10   O M.N.E. da Lituânia, Algirgas Saudargas, realiza uma visita oficial a Portugal a convite do seu

                    homólogo português.

        11         Assinatura de um Acordo de supressão de vistos com a Lituânia.

                    -Assinatura de um Acordo de promoção de turismo com luso-lituano.

        17         Em missão de "empenhamento no reforço e promoção das relações bilaterais", o M.E.N.E. Jaime

                    Gama inicia uma visita oficial a Angola.

        19         Lisboa -Assinatura do Acordo cultural entre Portugal e a República do Sri-Lanka.

        24         Lisboa -Convenção entre Portugal e a Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre

                     o rendimento.

  Março

              22   Portugal efectua o depósito dos instrumentos de ratificação do Tratado de Amesterdão.

           -Convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a

                    evasão fiscal luso-cabo-verdiana.         

       27  O M.E.N.E. Jaime Gama participa em Berlim na Assembleia da A.S.E.M. (Cimeira Ásia-Europa).

              30   Acordo de cooperação no domínio do turismo entre Portugal e a Bulgária.

           -Deslocação à Guiné-Bissau do M.E.N.E Jaime Gama levando os bons ofícios de Portugal para a

                    resolução da crise política e social guineense.   

 Abril

       8  Início da visita de Estado à Eslováquia do P.R. Jorge Sampaio, a convite do seu homólogo Milan Kucan. 

           - Assinatura de um Acordo entre Portugal e a Eslováquia sobre supressão de vistos.

        11 O P.R. Jorge Sampaio desloca-se à Hungria em visita de Estado.

              16   Inicio da IV Cimeira luso-brasileira em que se assinam protocolos sobre o "Prémio Camões",

                    protecção consular, cooperação técnica entre os dois Governos e intercâmbio de informações na

                    área das telecomunicações.

              20   O Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, chega a Portugal em visita de Estado.       

           .-Acordo por troca de Notas entre Portugal e a Letónia sobre supressão de vistos.

            -Deslocação do M.N.E. Jaime Gama aos E.U.A. para estar presente na Cimeira da N.A.T.O. em

                    Washington, coincidente com o 50.º aniversário da Aliança Atlântica.

        21         Acordo, por troca de Notas, entre Portugal e a Estónia sobre supressão de vistos.

        27         Visita oficial ao Cairo do M.E.E. Jaime Gama, onde promoverá a intensificação do relacionamento bilateral.                     -No âmbito do Programa integrado de cooperação luso-caboverdiano, é assinado no cidade da

                    Praia o Programa-quadro para o triénio seguinte.

        28         Cairo - Acordo entre Portugal e o Egipto sobre a promoção e protecção recíproca de investimentos.            

            -Acordo de cooperação no domínio da função pública, luso-caboverdiano.

Maio

                -   A embaixada de Portugal em Bona é transferida para Berlim.

               1   Entrada em vigor do Tratado de Amesterdão.

               3   Realiza-se em Malta o VI Forum do Mediterrâneo com a participação portuguesa.

               4   Assinatura nas O.N.U. sob a presidência do S.G. Kofi Annan, do Acordo luso-indonésio, pelos

                    respectivos M.N.E.' s Ali Alatas e Jaime Gama. Nele consta o plano de autonomia para aquele   

            território.          

         6         Portugal é eleito para integrar a comissão dos direitos da O.N.U. pela E.C.O.S.O.C. (Conselho

                    Económico e Social).       

        12         Acordo entre Portugal e a Eslováquia em matéria de cooperação no domínio da defesa 

          -O M.N.E. croata Mate Granic efectua uma visita oficial a Portugal para conversações bilaterais,

                    nomeadamente sobre a situação no Kosovo.        

       18          Visita oficial à R.P.C. do M.E.N.E Jaime Gama, deslocando-se ainda a Macau.

        22         Convenção entre Portugal e Cabo Verde para evitar a dupla tributação.

        25         Bruxelas - Convenção entre Portugal e Luxemburgo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal

                    em matéria de impostos sobre o rendimento.

        31         Deslocação à Irlanda em visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio, a convite da sua homóloga Mary                     

            MacAleese.

  Junho

               1   Instituição do Banco Central Europeu.

              13   A convite do seu homólogo Lloyd Axworthy, o M.N.E. Jaime Gama inicia uma visita oficial ao

                    Canadá.

       14 Otava - Assinatura de um Acordo, para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de

                    impostos sobre o rendimento com o Canadá.

              14   O P.R. Jorge Sampaio desloca-se oficialmente à R.A.S. para assistir à tomada de posse do P.R.

                    Thabo Mbeki.

       30 Inicia uma visita oficial a Portugal o Presidente da Autoridade Palestiniana Yasser Arafat.

  Julho

              18   Visita Portugal o M.N.E. das Seychelles, Bonnelame, que manterá contactos vários a nível

                    ministerial.          

       22 Cascais – IV reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L..P.’ s.

              23   Protocolo de cooperação nas áreas do emprego, formação profissional e da segurança social 

                    luso-moçambicano.      

        27         Deslocação do M.E.N.E. Jaime Gama a Singapura para participar na 32.ª Conferência Pós

                    Ministerial ( Forum Regional de Segurança) da A.S.E.A.N. (Association of the South East Asian).   

       28 Encontro em Singapura, entre o M.E.N.E Jaime Gama e seu homólogo indonésio Ali Alatas, em que

                    aquele insiste no desarmamento das milícias, para facilitar o processo eleitoral timorense em curso.

          -Protocolo de cooperação entre o M.N.E. e o Ministério da Cultura para a aquisição de obras de

                    arte contemporânea, visando o património dos serviços internos e das embaixadas.           

       30 Tratado luso francês relativo à cooperação no domínio da defesa.

  Agosto

               2   Convenção entre Portugal e a Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão

                    fiscal.      

        9 Portugal integra o grupo de 29 países cujos cidadãos podem entrar nos E.U.A. sem visto de

                    permanência até 90 dias.

        17         Ratificação da Convenção sobre a cooperação para a protecção e o aproveitamento sustentável

                    da águas das bacias hidrográficas luso-espanholas.

       26          Aprovação do Estatuto profissional do pessoal dos serviços externos do M.N.E. que contempla o 

                    Direito, dos nacionais naquelas condições, ao acesso aos quadros do funcionalismo público.

                    -Começa em Lisboa a 17.ª Reunião tripartida sobre o futuro de Timor-Leste a nível de

                    Embaixadores, entre Portugal, Indonésia e Nações Unidas.

  Setembro

 

        14 Acordo geral de cooperação entre Portugal e o Mali.

         5  Tanger – Tem lugar a V Cimeira luso-marroquina

               6   Convenção entre Portugal e Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

         7  Tânger – Realiza-se a V Cimeira luso-marroquina.

               8   Visita de Estado à Suíça do P.R. Jorge Sampaio.

              14   No C.S.N.U. aprova-se por unanimidade a resolução 1264 que autoriza a força multinacional

                    I.N.T.E.R.F.E.D. a entrar em Timor.  

                    -Acordo geral de cooperação entre Portugal e o Mali.

        20         Porto - Convenção entre Portugal e os Países Baixos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão

                    fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e sobre o capital.

       21          Visita oficial do M.E.N.E. Jaime Gama à Roménia.

        23         Protocolo de cooperação luso-moçambicano nas áreas do emprego, da formação profissional etc.

Outubro

               6   Integrando-se na deslocação da Troyca da U.E. Jaime Gama está em Moscovo para encontros

                    com o M.N.E Igor Ivanov e o vice-P.M. para os assuntos europeus, mantendo também conversações

           de natureza bilateral.

        24  O P.R. Jiang Zemin da R.P.C. inicia uma visita de Estado a Portugal.

Novembro 

        5 O S.G.N.A.T.O. Lord Robertson está em Portugal a convite do M.E.N.E. Jaime Gama, com quem

                    debate uma agenda relacionada com a próxima Presidência portuguesa da U.E. e U.E.O. sendo

                    ainda recebido pelo P.R. Jorge Sampaio.  

        8 Visita Portugal o M.N.E. da Letónia, Indulls Berzins.     

        10  Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio aos Estados Unidos Mexicanos, a convite do seu homólogo

            Ernesto Zedillo.

              11   Cidade do México - Convenção luso-mexicana para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

           -Cidade do México - Acordo entre Portugal e o México sobre a protecção e promoção recíprocas de

            investimentos.

              15   Havana, Cuba – IX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              17   Visita oficial do M.N.E. Jaime Gama a Marrocos.

              22   Participação do M.N.E. Jaime Gama na reunião ministerial da U.E.O. no Luxemburgo.

              23   Visita de Estado a Portugal dos Reis da Bélgica, Alberto e Paola.

              25   Lisboa - Acordo luso-paraguaio sobre a promoção recíproca de investimentos.

           -Lisboa - Acordo entre Portugal e o Paraguai sobre cooperação nos domínios da educação, da ciência, da

                    cultura, da juventude e do desporto.

                    -Acordo entre Portugal e o Paraguai sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos,                    

           especiais e oficiais.

          -Breve visita a Lisboa de Javier Solana, Secretário-geral da U.E.O.

Dezembro

               2   Visita de Estado do Presidente da República Helénica Constantinos Stephanopoulos.                  

          -Convenção luso-grega para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

            -Em Díli, o M.E.N.E. Jaime Gama tem uma recepção muito emotiva, ficando registada a sua visita

                    como a do "primeiro representante do Governo português a visitar o território".

        14         Apresentação oficial em Lisboa, do Programa da 2.ª Presidência Portuguesa da União Europeia.

        17         Visita de Estado de Jorge Sampaio à Tailândia, a primeira de um Chefe de Estado português, desde   

            que no sec. XVI se iniciaram os contactos diplomáticos.

       20  Transferência de poderes sobre o território de Macau de Portugal para a R.P.C. 

        22         Protocolo luso-S.Tomense nos domínios do emprego, formação profissional etc.    

       28          Anuncia-se o restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Indonésia através de

                    um comunicado conjunto assinado pelos respectivos Embaixadores nas Nações Unidas.

 

2000

  Janeiro

               1   Portugal assume pela 2.ª vez a Presidência do Conselho da U.E.

               5   Jaime Gama anuncia a candidatura de Portugal a membro não-permanente do C.S.N.U. para o

                    biénio 2011/12..

              16   Na sua qualidade de Presidente em exercício da U.E. o M.E.N.E. Jaime Gama inicia uma viagem ao

                     Médio Oriente, às cidades de Damasco, Telavive e Cairo.

        24         Realiza-se em Bruxelas a 1.ª reunião dos M.N.E.'s da U.E., sob a presidência portuguesa, tendo

                    como temas principais a análise do processo de paz no Médio Oriente, as relações euro-russas e

                    a situação na Sérvia.

        25         Salamanca - Início da 16.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

  Fevereiro

               2   Parte para Timor o primeiro contingente de tropas portuguesas que vai acompanhar o processo de

                    transição.

          -O M.N.E. da República da Albânia, Pascal Milo, chega a Lisboa para uma visita oficial,

               4   As relações entre Portugal e a Roménia, outros temas do âmbito da U.E. e a N.A.T.O. são 

                    assuntos dos encontros entre os M.N.E.'s romeno Petre Roman e Jaime Gama durante a visita

                    daquele a Portugal.

         9         Lisboa - Convenção entre Portugal e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

        10         Em declarações à Imprensa, o Núncio Apostólico Edoardo Rovida afirma que a Santa Sé não se

                    oporá à revisão da Concordata.

       14          Abertura solene em Bruxelas da Conferência Intergovernamental da U.E. sob a presidência

                    Portuguesa.

       17 Jaime Gama desloca-se a Bissau representando Portugal na tomada de posse do P.R. Kumba

           Ialá.

       18 Encontra-se em Portugal o representante permanente dos E.U.A. nas Nações Unidas, Embaixador .Richard   

            Holbrooke, mantendo conversações com o M.E.N.E. Jaime Gama e de cuja agenda se destaca Timor, a

            situação dos Balcãs e África.  

        26         Assinatura do Tratado de Nice que introduz profundas alterações ao enquadramento da U.E.

        29         Desloca-se a Lisboa Nicole Fontain, Presidente do Parlamento Europeu.

  Março

         3  Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Roménia a convite do seu homólogo Emil Constantinescu.

         7  O Presidente. brasileiro, Fernando Henriques Cardoso participa em Portugal nas Comemorações dos

                    500 anos do descobrimento do Brasil.

       14          Na capital turca, Ankara, assina-se um Acordo de supressão de vistos em passaportes diplomáticos.

       21          Visita oficial à Croácia do M.N.E. com vista a dinamizar as relações bilaterais.

                    -Visita a Genebra do M.N.E. Jaime Gama que discursará na reunião da Comissão dos Direitos

                    Humanos da O.N.U.   

        23  Encontro no palácio de Belém entre o P.R Jorge Sampaio e o seu homólogo da Finlândia Tarja

            Halonen.          

       24          No âmbito da Presidência da U.E. inicia-se em Lisboa a "Cimeira Extraordinária de Lisboa",

                    dedicada ao "emprego, reformas económicas e coesão social para uma Europa da inovação e do

            conhecimento”.

        29         O P.R. da Eslovénia, Milan Kucan, inicia uma visita de Estado a Portugal, acompanhado por uma

                    delegação de 23 empresários.

        30         O Ministro dos Assuntos Exteriores da Índia, Shri Jaswant Singh, visita oficialmente Portugal                     encontrando-se com o seu homólogo.

          -Lisboa - Acordo de cooperação económica e industrial com a Índia.

                    -Realiza-se no Funchal a reunião do VII Fórum do Mediterrâneo, sob a presidência portuguesa.

  Abril

     

         6  Visita de Estado do Presidente de Cabo Verde António Mascarenhas Monteiro. 

        21 Inicia-se uma visita do P.R. Jorge Sampaio ao Brasil para as comemorações dos 500 anos

                    de viagem de Pedro Álvares Cabral.

        22         Porto Seguro - "Tratado de amizade, cooperação e consulta" entre Portugal e a República

                    Federativa do Brasil, que actualizara acordos firmados no passado.

  Maio

               3   Protocolo entre Portugal e os E.U.A. sobre o processo de deportação de cidadãos portugueses

                    neste País e de cidadãos norte-americanos em Portugal.

        10         Lisboa - Acordo no domínio do turismo entre Portugal e a Estónia.

                    -Convenção consular entre Portugal e a Tunísia.

        16         Brasília - Convenção luso-brasileira destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

        17         Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau sobre promoção e protecção

                    recíproca de investimentos.

       29          Moscovo - Acordo de cooperação luso-russo no domínio do combate à criminalidade.                     -Moscovo -Convenção luso-russa para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal

        30         Lisboa - Acordo entre Portugal e os E.U.A. sobre cobrança de alimentos

                    -Lisboa - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e os E.U.A.

        31         O P.R. norte-americano Bill Clinton, em visita de Estado a Portugal, participa na Cimeira E.U.A.-

                    U.E., subordinada ao tema " Inovação, Informação e Crescimento".

  Junho

               2   Chegada a Jacarta, do M.E.N.E. Jaime Gama, para o reatamento formal das relações diplomáticas.

               5   O Presidente do Montenegro chega a Portugal para uma visita de Estado.

              21   Cotonou - Acordo quadro de cooperação entre Portugal e o Benin.

              23   Lisboa - Convenção entre Portugal e o Paquistão para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

              27   Acordo entre Portugal e a Organização europeia para a investigação astronómica no hemisfério

                    sul.

        28  Lisboa – Acordo luso-indiano sobre promoção e protecção de investimentos.

  Julho

               6   Visita Portugal o M.R.E. de Angola, João Bernardo Miranda, que debaterá com o seu homólogo as

                     relações bilaterais e temas de cooperação.  

        14         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio a S. Tomé e Príncipe.

        16  Maputo, Moçambique – Realiza-se a V reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s      

Agosto

               4   Acordo entre Portugal e a Rússia sobre cooperação no domínio militar.

           -Acordo luso-russo para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territoriais.

  Setembro

         5  Lisboa – Acordo luso-canadiano sobre repatriação de cidadãos nacionais.

        11 Início da visita de Estado a Portugal dos Reis de Espanha Juan de Bourbon e Sofia.      

       21 O M.E.N.E. Jaime Gama desloca-se à Roménia no âmbito da preparação da Presidência da

                    O.S.C.E. em 2001.          

       25          Acordo entre Portugal e o Panamá sobre a supressão de vistos em passaportes diplomáticos,

                    oficiais, consulares e especiais.

                    -Acordo entre Portugal e o Panamá sobre supressão de vistos em passaportes comuns.

Outubro

               3   Inserida num plano anual de deslocação aos países da África Ocidental, para reforçar as relações

                    bilaterais e análise da situação geopolítica da região, o M.E.N.E. Jaime Gama visita oficialmente a

                    Guiné-Conacri.

       17          Acordo entre Portugal e a Letónia sobre cooperação nos domínios da educação da cultura, da

                    ciência e da tecnologia.    

          -Participação do M.E.N.E. Jaime Gama na Cimeira da A.S.E.M. em Seul.

        20  O P.R. Jorge Sampaio recebe no palácio de Belém o seu homólogo da Guiné-Bissau Kumba Yalá.

        23         Visita a Madrid do M.E.N.E. Jaime Gama para a abertura do Forum "Perfil de Portugal".

        24         O embaixador João Manuel Guerra Salgueiro assume como S.G.M.N.E.

        25         Acordo especial de cooperação no domínio das pescas luso-são-tomense.

                    -Lisboa - Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre a promoção e a protecção recíprocas de investimentos. 

           -Lisboa - Acordo de amizade e cooperação entre Portugal e a Ucrânia.

              26   Visita de Estado a Portugal do P.R. da Ucrânia Leonid Kutchma, acompanhado do M.N.E. Anatoli

                     Zlenko.

        30  Havana – Convenção luso-cubana para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

  Novembro

               9   Visita oficial à Rússia do M.E.N.E. Jaime Gama.

              11   Inauguração da Ponte da Ajuda sobre o Guadiana, construída a expensas exclusivas de Portugal,

                     por se localizar na região de Olivença, cuja posse continua a reivindicar.

        13         Lisboa - Acordo entre Portugal e a Arménia sobre a cooperação nos domínios da educação da ciência e

                    da cultura.

        15         Convénio de cooperação educativa entre Portugal e Andorra.

        17         Cidade de Panamá – X Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

            -Lisboa - Morre António (A. Braga Leite) de Faria, considerado o decano dos Embaixadores

                    portugueses.       

              25   Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre cooperação nos domínios da educação da cultura etc.

  Dezembro

              13   As relações bilaterais, cooperação e a C.P.L.P. são os assuntos abordados pelos M.N.E.'s

                    português e S.Tomense, Joaquim Rafael Branco, durante a estadia deste em Portugal.

        14         Convenção luso-dinamarquesa para evitar a dupla tributação.

        17         Visita oficial do M.E.N.E. Jaime Gama a Angola.

              19   Em Benguela, Angola, o M.E.N.E. Jaime Gama presencia a cerimónia do lançamento público de três

                    projectos de investimentos nos sectores agrícola, pesca e formação profissional, financiados pela

                    "Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento".

2001

  Janeiro

               8   Visita oficial a Marrocos do M.E.N.E. Jaime Gama em que serão tratados vários temas de interesse         

           recíproco.                     

        9 O M.N.E. do Gabão Jean Ping, efectua uma visita oficial a Lisboa para encontros de trabalho.      

       10 Lisboa - Acordo quadro de cooperação entre Portugal e o Gabão.

              11   Visita oficial do M.N.E. do Benin, Antoine Kolawolé Idgi a Lisboa para análise do quadro de

                    cooperação do seu homólogo português.   

        16         Visita do M.E.N.E. Jaime Gama a Timor para análise da direcção futura do programa de cooperação

                    bilateral.              

              17   Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre Portugal e a Região Administrativa Especial de

                    Macau, da R.P.C.

        19  Sintra – Abertura da 17.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

        23         O M.E.N.E. Jaime Gama participa em Bucareste na primeira reunião Ministerial da Troika da O.S.C.E

        25         Lisboa - Conferência ministerial do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental - diálogo

                    5+5.       

        26         Convenção entre Portugal e Malta para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

        29         Na Penha Longa, Sintra, realiza-se a XIX Cimeira luso-espanhola. 

  Fevereiro

               9   Lisboa - Acordo de cooperação Económica, Industrial e tecnológica entre Portugal e a Eslováquia. 

       15 Encontro em Brasília entre o M.E.N.E. Jaime Gama e o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Da

                    agenda consta o papel luso-espanhol como motor de integração entre a U.E: e o Mercosul.

              18   Visita oficial a Lisboa do M.N.E. da Turquia, Ismael Cem, com cujo homólogo tratará de assuntos de

                    interesse bilateral.

              19   Acordo entre Portugal e a Turquia sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

              20   Com passagem pelo Kosovo e Montenegro o M.E.N.E. Jaime Gama visita oficialmente a República

                    Federal da Jugoslávia.

        21         O Papa João Paulo II investe no Vaticano dois novos Cardeais portugueses: O Patriarca de

                    Lisboa D. José Policarpo e D. José Saraiva Martins, Perfeito da Congregação da Causa dos Santos.           

  Março

               5   Encontro em Washington entre o M.E.N.E. Jaime Gama e o S.E. Colin Powell, de cuja agenda consta a

                    utilização da base das Lajes e a situação nos Balcâs        

        25         Em visita oficial e de trabalho de dois dias o M.E.N.E. Jaime Gama desloca-se a Caracas, Venezuela,         

            onde será         recebido pelo P.R. Hugo Chavez. Marcará substancial mudança nas relações bilaterais. 

  Abril

               9   Lisboa - Acordo geral de segurança sobre protecção de matérias classificadas entre Portugal e a

                    Suécia.

        10         Realiza-se em Luanda a XI Cimeira dos Chefes de Estado dos PALOP’ s.

                    -Visita do M.N.E. Jaime Gama a Cabo Verde, onde assina uma Convenção bilateral sobre segurança

                    social.

        18         Visita do M.E.N.E. Jaime Gama à Geórgia no quadro da preparação da presidência portuguesa da

                    O.S.C.E..

              24   Apresentação pelo M.E.N.E. Jaime Gama no Vaticano da proposta formal para abertura das negociações   

            sobre a revisão da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.      

              25   Deslocação a Barcelona do M.N.E. Jaime Gama no quadro do programa de actividades "Perfil de

                    Portugal" de promoção da imagem nacional em Espanha.  

        26         Deslocação do M.E.N.E. Jaime Gama à Suiça. Tratará de assuntos bilaterais, com especial incidência

                    sobre a comunidade portuguesa naquele País.      

  Maio

               2   Visita do M.N.E. de Burkina Faso, Yussuf Ouedraogo, que trata com o seu homólogo temas

                    bilaterais e da situação em África.

               3   Visita oficial e de trabalho da M.N.E da Guiné-Bissau, Antonieta Rosa Gomes. Analisa-se o plano

                     trienal de cooperação com o homólogo português. .

        4          O M.E.N.E. Jaime Gama recebe o seu homólogo da Mauritânia, Dah Ould Abdi com quem analisará o

                    Acordo quadro de cooperação celebrado em 1998.

       10 O M.E.N.E. Jaime Gama participa em Tânger na oitava reunião ministerial do Forum do Mediterrâneo.     

        15  IV Cimeira luso-marroquina: foram assinados vários acordos no âmbito da cultura, ambiente e  

        17 O Governo português aprova a proposta de ratificação do novo Tratado da E.U. assinado em Nice

                    em Fevereiro último.

         -Em "escala técnica de repouso" Fidel Castro permanece algumas horas em Lisboa reunindo com

                    P.M. e P.R. e jantando com este último.

        23         Acordo quadro cooperação entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau.

        24         Início da visita oficial de 10 dias ao Canadá do P.R. Jorge Sampaio. Encontros com a Governadora-geral               

            Adrienne Clarkson e com o P.M. Jean Chrétien.

                    -O M.E.N.E. Jaime Gama inaugura em Hong Kong as novas instalações do Consulado-geral de Portugal.          

             Será encerrado três anos depois...       

        29         Lisboa - Acordo entre Portugal e a Estónia relativo a transportes internacionais rodoviários de

                    passageiros e mercadorias.

       30 Visitas do M.E.N.E. Jaime Gama à Moldavia e à Transnistria no quadro da preparação da presidência

                    portuguesa da O.S.C.E.   

  Junho

               5   Bratislava - Acordo de transporte aéreo entre Portugal e a Eslováquia.

           -Bratislava - Convenção entre Portugal e a Eslováquia para evitar a dupla tributação.

            -Visita oficial de um dia à Tunísia do M.E.N.E. Jaime Gama. Abordados temas de actualidade

                    internacional, diálogo mediterrâneo etc.     

         6         Liubliana - acordo de cooperação científica e tecnológica entre Portugal e Eslovénia.

                    -Camberra - Acordo luso-australiano relativo à entrada e permanência de curta duração a cidadãos

                    dos respectivos países.

                    -Camberra - Acordo de supressão de visto entre Portugal e a Austrália.

                    -Visita oficial de um dia do M.E.N.E. Jaime Gama à Líbia para tratar de assuntos bilaterais, paz no

                    Médio Oriente e o seguimento da Cimeira África-Europa.

        18         Visita oficial de dois dias do M.E.N.E. Jaime Gama à Letónia, a 1ª de um titular português àquele

                    País. Relações bilaterais fazem parte substancial da agenda.    

       19 Riga - Convenção entre Portugal e a Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão

                    fiscal.      

       22 O M.E.N.E. Jaime Gama profere na A.R. um discurso integrado no debate sobre o futuro da Europa.      

        26         O P.R. Jorge Sampaio avista-se em Nova Iorque com o S.G.N.U. Kofi Annan, destacando-se o tema de

            Timor.

        28         Protocolo de cooperação no domínio do desporto entre Portugal e a Região Administrativa e Especial de

            Macau.

        29         Acordo de cooperação na área de educação e cultura entre Portugal e a Região Administrativa e Especial

            de Macau.

            -Jantar oferecido pelo P.R. ao seu homólogo de Moçambique, Joaquim Chissano.

        30         Visita do M.R.E. do Brasil, Celso Lafer, para a preparação da 5.ª Cimeira luso-brasileira em Brasília.

                    .

  Julho

         6         Encontro informal entre os M.N.E.’ s de Portugal e de Espanha na Horta, Açores, em que se discute

            o apoio comunitário à regiões ultraperiféricas.

       10          Início da visita oficial de dois dias à República Checa do P.R Jorge Sampaio a convite do seu homólogo

            Václav Havel .       

        11         O M.E.N.E. Jaime Gama visita a Arménia e o Azerbeijão para preparar a presidência da O.S.C.E. em

                    2002.      

       20 O M.E.N.E. Jaime Gama visita a Galiza onde, além das entidades regionais, tem encontro com o

                    Presidente do Governo espanhol José Maria Aznar.          

              27   Visita oficialmente Lisboa o M.R.E. do México para debater temas de interesse recíproco.

        31         Na VI reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.‘s realizada em S. Tomé, é aprovado o arranque

                    do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

  Agosto

              22   Banguecoque - Acordo de cooperação científica e tecnológica entre Portugal e a Tailândia.

  Setembro

               3   Breve visita do M.E.N.E. Jaime Gama ao Uruguai para a assinatura de um protocolo de consultas entre

                     os respectivos Ministérios.

                    -Convenção sobre Segurança Social luso-australiana.

                     -Assunção - Acordo de cooperação entre Portugal e o Paraguai para a luta contra o tráfico ilícito de

                    estupefacientes.      

        4 Brasília - Realiza-se a 5.ª Cimeira luso-brasileira durante a qual são assinados seis acordos  

         5         Brasília – Acordo luso-brasileiro sobre o exercício de actividades remuneradas de dependentes do pessoal 

            diplomático, consular e outros.

            - Tratado entre Portugal e o Brasil sobre a transferência de pessoas condenadas.

              28   Visita oficialmente Marrocos o M.E.N.E. Jaime Gama, que será recebido pelo monarca Mohamed VI.

Outubro

               1   Visita oficial do M.E.N.E. Jaime Gama a Washington para análise da situação internacional no quadro

                     do relacionamento bilateral e multilateral. 

        18         Visita de Estado do Presidente da República Bolivariana da Venezuela Hugo Chave a Lisboa e à Madeira.                               -Lisboa - Acordo entre Portugal e a Venezuela sobre a supressão de vistos em passaportes

                    diplomáticos, de serviço e especiais.

        22         Para análise das relações bilaterais visita Lisboa o M.N.E. da antiga República jugoslava da

                    Macedónia Ilinka Mitreva. 

          -Visita Lisboa o Ministro Chefe do 2.º Governo transitório de Timor-Leste, Marí Alcatiri.

        24         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Rússia.

                    -O S.G.N.A.T.O., Lord G. Robertson, desloca-se a Lisboa para proferir uma conferência e manter vários

                    contactos.

        26         Moscovo - Convenção consular luso-russa

  Novembro

              14   Visita de Estado a Portugal do P.R.. argentino, Fernando de la Rua.

        17  Lima, Peru – XI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

        24 Visita privada a Portugal do Dalai-Lama, líder espiritual do Tibete.

        27 Visita Moçambique o M.E.N.E. Jaime Gama a convite do seu homólogo Leonardo Simão, para análise

                    das relações bilaterais e questões da C.P.L.P.

Dezembro

               4   Visita de Estado a Portugal do P.R. italiano Carlo Ciampi.

              11   Tunes - realiza-se a 4.ª comissão mista luso-tunisina no cumprimento do Acordo de 1988.      

        12         O M.N.E. Jaime Gama visita a Argélia onde efectua a análise das relações bilaterais e a situação dos

                     Diálogos 5+5 e Inter-civilizações.

        17         Acordo entre Portugal e o Gabão sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

2002

  Janeiro

               1   O Euro entra em circulação.

         6   Visita oficial a Lisboa do M.N.E. do Japão, Makiko Tanaca sendo a primeira de um titular daquela

                    nacionalidade. Pretende obter apoios para a entrada do Japão como membro efectivo do C.S.N.U. 

        10         Encontro em Lisboa entre o M.N.E., o S.G.N.A.T.O. Lord Robertson e o M.R.E. espanhol Josep Piquê

                    para análise do relacionamento daquele organismo com a O.S.C.E.           

        15         Encerra os seus trabalhos a Comissão Parlamentar de Timor-Leste de acompanhamento da

                    situação naquele território, após 20 anos de actividade.

              16   Viena de Áustria - O M.E.N.E. apresenta o programam da presidência portuguesa da O.S.C.E. com

                    especial incidência sobre o combate ao terrorismo.

        21         A Troika ministerial da O.S.C.E. - Holanda e Roménia - reúne-se em Lisboa para coordenar o

                    programa da presidência portuguesa.

              23   O M.N.E. Russo Igor Ivanov desloca-se a Lisboa para tratar de temas bilaterais e também relativos à

                    O.S.C.E.

Fevereiro

         6         Encontro em Washington entre o M.E.N.E. Jaime Gama e o S.E. norte-americano Colin Powell. Na

                    ocasião tratou-se do problema da isenção de vistos dos nacionais portugueses para entrada nos E.U.A.            

       12          Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Grã-Bretanha, onde receberá da Rainha Isabel II a Grã-Cruz

            de S. Miguel e de S. Jorge.

              14   Lisboa - Convenção entre Portugal e a Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão

                     fiscal.     

       28 Tunes - Acordo entre Portugal e a Tunísia sobre a promoção e protecção recíproca de

                    investimentos.

  Março

         6         O M.E.N.E. Jaime Gama encontra-se com Chevardnaze, Presidente da Geórgia, para análise das

                    possíveis soluções susceptíveis de resolver os conflitos separatistas.

         8         Em Bacu, no Azerbaijão o M.E.N.E. Jaime Gama sustenta encontros com a sociedade civil e partidos

                    da oposição, no périplo feito ao Cáucaso no âmbito da presidência da O.S.C.E.

        11         Em Missão da O.S.C.E. o M.E.N.E. Jaime Gama visita a Bósnia-Herzegovina.

        12         Sarajevo - Acordo entre Portugal e a Bósnia-Herzegovina sobre a promoção e a protecção

                    recíproca de investimentos.

       20 Em Genebra o M.E.N.E. Jaime Gama reúne-se com a sua homóloga sul-africana, Dlami Zuma com

                    quem debate o problema da criminalidade que atinge a comunidade portuguesa naquele País.        

              27   Visita do M.E.N.E. Jaime Gama à Moldávia como Presidente em exercício da O.S.C.E.

  Abril

               6   O Embaixador António Martins da Cruz toma posse como Ministro dos Negócios Estrangeiros. 

            Diplomata de carreira, licenciado em Direito pela U.L.

              22   Pretória - acordo entre Portugal e a África do Sul sobre a cooperação no domínio policial.   

        28         O M.N.E.Martins da Cruz chega a Luanda para uma visita oficial de dois dias, realçando o

                    significado de ser a sua primeira deslocação e estrangeiro no desempenho das funções.

  Maio

               7   Visita oficial do M.N.E. Martins da Cruz a Washington, onde terá contactos com o S.E. Colin Powell e

                    o Presidente das Relações Externas do Senado.   

         8         O P.R. Jorge Sampaio chega a Nova Iorque, para participar na Sessão Especial da A.G.N.U. sobre a

                    Criança. Manterá múltiplos contactos bilaterais com vários dos seus homólogos.

        17         Madrid - Acordo entre Portugal e El Salvador sobre supressão de vistos em passaportes

                    diplomáticos, oficiais e especiais.

                    -Acordo entre Portugal e El Salvador sobre a supressão de vistos em passaportes comuns e

                    ordinários.

       20 Proclamação da independência de Timor-Leste na presença dos Chefes de Estado de Portugal e

                    Indonésia juntamente com altos dirigentes timorenses.

                    -Díli - Acordo quadro de cooperação entre Portugal e Timor-Leste.

                    -Díli - acordo de cooperação técnico e militar entre Portugal e Timor-Leste.

                    -Díli - acordo entre Portugal e Timor-Leste sobre a promoção e protecção recíproca de investimentos.

          -Díli - II Conselho extraordinário de Ministros dos PALOP’ s

       21          O P.R. Jorge Sampaio, ao ensejo da sua presença em Díli para a cerimónia de independência de

                    Timor-Leste, faz apresentação ao seu homólogo Xanana Gusmão, do 1.º Embaixador de Portugal

                    naquele País Rui Quartim Santos.

          -Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Austrália, onde permanecerá até 25.       

        24         Visita oficial do M.N.E. António Martins da Cruz a Macau, avistando-se com o Chefe do Executivo.

                     Edmund Ho Gan Wah e outras autoridades.  

        29         Tripoli - Conferência dos M.N.E.’ s dos países do Mediterrâneo (Portugal, Espanha, França Itália,

                    Malta, Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia).

  Junho      

         4         O M.N.E. Martins da Cruz recebe o vice-Chefe do M.N.E. chinês Wang Guangya com quem

                    analisa a próxima Cimeira E.U.- R.P.C., sob presidência dinamarquesa.

        5          Lisboa - Visita do M.N.E. sul coreano Choi Sung Hong, que trata com o seu homólogo português de

                     temas comerciais.

              12   Lisboa - Reunião da Troika da O.S.C.E. sobre terrorismo e Carta daquele organismo relativamente à

                    mesma matéria.  

        20         O M.N.E. Martins da Cruz recebe o Ministro sem pasta de Israel Danmeridos com quem tratou de

                    assuntos bilaterais e contactos com a E.U.                

       26 Lisboa - Reunião da Troika sobre a presidência portuguesa da O.S.C.E. para análise da carta

                    sobre terrorismo.  

              27   Lisboa - Reunião da C.P.L.P. para através do ‘Forum’ empresarial, relançar as relações empresariais,

                    criando um Conselho empresarial.

        28         Deslocação a Moscovo do M.N.E. Martins da Cruz como presidente da O.S.C.E., para análise com o

                    seu homólogo Ygor Ivanove de assuntos ligados àquele organismo.

Julho

               1   Portugal assume a presidência da União da Europa Ocidental, U.E.O.

               5   Timor-Leste abre em Lisboa a sua primeira embaixada. Pascoela Barreto, antes representante do

                    Conselho Nacional da Resistência Timorense, será a Embaixadora titular.

         7         Maputo - O M.N.E. Martins da Cruz participa na reunião entre a União Europeia e a S.A.D.C. "

                    Southern Africa Development Comunity".

        8          Visita do M.N.E. Martins da Cruz à República do Quirguistão no âmbito da presidência portuguesa

                    da O.S.C.E.

          -Acordo entre Portugal e a O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho), relativo ao estabelecimento           

            dum escritório daquela Organização em Lisboa. 

               9   No âmbito da presidência portuguesa de O.S.C.E., o M.N.E. Martins da Cruz visita a República do

                    Tajiquistão.

        11         Início da visita a Lisboa do vice-P.M. Chinês Li Lanqing, que se deslocará também à Região

                    Autónoma da Madeira.

        17         Portugal é eleito por unanimidade para uma das vice-Presidências da A.G.N.U., o que acontece

                    pela primeira vez, além de ter ocupado a presidência daquele organismo em 1995/96.

        26         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Áustria.

        30  Brasília – Realiza-se a VII reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s.      

        31         Brasília - Início da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da C.P.L.P .em que foi

                    nomeado para Secretário Executivo o Embaixador brasileiro João A. de Medecis. VERIFICAR!!!!

  Agosto

               9   S. Tomé - assinatura de um acordo de cooperação para o triénio 2002/2004 com S. Tomé e

                    Príncipe.

       29 - Helsinborg - assinatura pelo M.N.E. Martins da Cruz e pela sua homóloga Anna Lindh de um acordo

                    com a Suécia sobre dupla tributação.

  Setembro

               6   Visita de trabalho da M.R.E. espanhola Ana Palácio para reavaliação de questões bilaterais com o

                    seu homólogo português. 

        9          O M.N.E. Martins da Cruz, reúne-se em Varsóvia com o seu homólogo Wlodzimierz Cimoszewiez para

                     análise das relações bilaterais.

       10          Assume como Secretário-geral do M.N.E. o Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris.

      12           Sobre a presidência de Portugal encerrou o primeiro dia de debates na AG.N.U., dominados pela            

            ameaça da guerra no Iraque.

       15          O M.N.E. Martins da Cruz avista-se na sede da O.N.U. com Kofi Annan, com quem debate o problema

                    do terrorismo.

        16         Início da visita de Estado do P.R. da Hungria Ferenc Mádl a Portugal.

        17         Encontro informal na sede da O.N.U. entre o M.N.E. Martins da Cruz e o seu homólogo iraquiano Naji

                    Sabri.      

       20 Em Lisboa o M.N.E. Martins da Cruz recebe o Secretário-geral da O.C.D.E., Donald Jonston com quem      

            debate a situação económica portuguesa.

        25         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Bulgária.

        26         Sófia - acordo entre Portugal e a Bulgária sobre contratação recíproca dos respectivos nacionais.

                    Lisboa - Acordo entre Portugal e a Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular.

  Outubro

               2   Valência, Espanha – Tem lugar a 18.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo, em que se debaterá

            o futuro traçado do TGV.

               3   Valência - Convenção entre Portugal e Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre

                    instâncias e entidades territoriais. 

        4          Início da visita de Estado de cinco dias do P.R. de Timor-Leste Xanana Gusmão a Portugal.

                    -Portugal é reeleito para o Conselho da U.I.T., União Internacional das Telecomunicações. No

                    decurso da conferência daquele organismo em Marraquexe, Marrocos.

               8   Visita oficialmente Lisboa o Presidente da Assembleia Parlamentar da O.S.C.E., Bruce Jorge, a

                    convite da presidência portuguesa daquele organismo.

               9   Visita de Estado de três dias do P.R. Jorge Sampaio à Finlândia, para reforço das relações

                    bilaterais.

       22 O P.R. de S. Tomé e Príncipe, Fradique de Meneses, efectua uma visita de Estado a Portugal para

                    estreitamento das relações recíprocas.     

       29 Périplo do M.N.E. Martins da Cruz à Ásia Central na qualidade de presidente da O.S.C.E.

  Novembro

               4   Visita de Estado da P.R. da Islândia, Mary Macaleese incluindo uma deslocação a Évora.

           -Visita oficial à Hungria do M.N.E. Martins da Cruz a convite do seu homólogo Lazlo Kovacs,

                    incluindo na agenda a adesão daquele país à E.U.

                    -Budapeste - Convenção consular entre Portugal e a Hungria.

         8         Manila - Acordo entre Portugal e as Filipinas sobre a promoção e a protecção recíproca de

                    investimentos.     

          - Manila – Acordo cultural luso-filipino   

       11          O P.R. do Brasil, Fernando Henrique Cardoso desloca-se a Lisboa onde é agraciado com a Grã-

                    Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada.

            -Sintra – Efectua-se a VI Cimeira luso-brasileira.

                    -Lisboa - Acordo sobre serviços aéreos entre Portugal e o Brasil.

        15         Bávaro, República Dominicana - XII Cimeira Ibero-americana, de Chefes de Estado e de Governo..

       18 Cidade da Praia, Cabo Verde - realiza-se o terceiro “Fórum” dos presidentes dos Parlamentos de

                    Língua Portuguesa.

  Dezembro

               2   Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Grécia, a convite do seu homólogo Constantino

                    Stephanopoulus.  

        6 Porto - Cimeira da O.S.C.E. em que participaram delegações de 64 países e 28 organizações sobre a

                     presidência portuguesa.

2003

  Janeiro

               2   Anúncio da decisão do Governo de autorizar a utilização da base das Lajes pelos E.U.A. em caso de

            conflito armado com o Iraque.   

        7 Reúne-se em Sines o “Fórum” de Embaixadores, órgão consultivo da Agência Portuguesa de

                    Investimentos (A.P.I.).

                    -Encontro entre o M.N.E. Martins da Cruze e o seu homólogo iraquiano Camal Kharrazi.

        13         Viena de Áustria - Reunião entre o M.N.E. Martins da Cruz e a sua homóloga Benile Waldner sobre

                    questões económicas e culturais.

        16         Portugal integra o “Grupo de Países amigos da Venezuela", para tentar debelar a grave crise

                    institucional que grassa naquele País.

              22   Lisboa - Acordo de cooperação entre Portugal e a Polónia no domínio do turismo.

              23   Visita oficial do M.N.E. Martins da Cruz a Cabo Verde onde debaterá com a sua homóloga Fátima

                    Veiga aspectos da cooperação bilateral.

        24         "O Grupo de Países Amigos da Venezuela" reúne-se na sede da O.E.A.em Washington.

        30         O P.M. assina com outros sete dirigentes europeus a carta exortando a Europa a apoiar os E.U.A.

                    nos seus esforços para desarmar o Iraque.

  Fevereiro

               3   Lisboa - Encontro entre o M.N.E. Martins da Cruz e o seu homólogo croata Tunino Picula sobre a

                    adesão daquele país à E.U.

        10         Visita do M.N.E. Martins da Cruz a Marrocos onde é recebido pelo Rei Mahmed VI.

        11         Criação do M.N.E. de uma célula de gestão de crises.

        12         Kiev - visita do M.N.E. Martins da Cruz à Ucrânia onde se avista com o P.R. e com o seu homólogo           

            Anatoliy Zlenko.

        17  Lisboa – Acordo luso-eslovaco de cooperação cientifica e técnica.       

       21 Madrid - acordo de cooperação e alerta rápido entre Portugal e a Espanha.

  Março

               3   A convite dos seus homólogos Joschka Fischer da Alemanha e Dimitrij Rupel da Eslovénia o M.N.E.

                    Martins da Cruz inicia visitas oficiais àqueles Países.

         5         Liubliana - Convenção entre Portugal e a Eslovénia para evitar a dupla tributação.

         7         Lisboa - Encontro entre o M.N.E. Martins da Cruz e o seu homólogo búlgaro Solomon Passy sobre a

                    adesão daquele País à E.U.

       31          Visita oficial do M.N.E. timorense José Ramos Horta, que se avista com o seu homólogo e com quem

                    analisa as repercussões da crise iraquiana na área Ásia Pacífico.

  Abril

               7   Visita Lisboa o M.N.E. argentino Carlos Ruckauf para conversações relativas a aspectos ligados ao

                    MERCOSUL (Mercado Comum do Sul).    

           -Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. da Venezuela, Roy Chaderton.

  Maio

               1   Elevação do consulado-geral em Andorra à categoria de embaixada.   

         5         Visita de Estado do P.R. alemão, Johannes Rau, tendo como elemento principal da agenda a área

                    económica e questões em torno da E.U.   

        8          Visita oficial do M.N.E. ao Canadá onde aprofunda as relações económicas bilaterais e o papel

                    comum na N.A.T.O.

       12          O P.R. Jorge Sampaio realiza visitas de Estado às Repúblicas Bálticas, a convite doe respectivos           

            homólogos, a saber: Arnold Ruutel da Estónia, Vaira Vike Freiberga da Letónia e Rolandas           

            Paksas da Lituânia.

                    -Tallinn, Estónia - Acordo de cooperação nos domínios da educação cultura, língua etc. entre

                    Portugal e a Estónia.

                    -Tallinn - Convenção entre Portugal e a Estónia para evitar a dupla tributação.

        15         O PR chega á Lituânia sendo recebido pelo seu homólogo Rolandas Paksas.

        21         Rabat - Realiza-se a VII Cimeira luso-marroquina.

  Junho

               2   Visita oficial do Príncipe das Astúrias Filipe de Bourbon a convite do P.R Jorge Sampaio.

              11   Visita Lisboa o M.N.E. de Angola, João Miranda que trata com o seu homólogo assuntos bilaterais,

                    nomeadamente na vertente económica.

        13         Visita do M.N.E. Martins da Cruz à Líbia onde tem encontros com Muamar Kadhafi.

        14         Sirte - Acordo entre Portugal e a Líbia relativo à promoção e protecção recíprocas de

                    investimentos.     

       17 Tunes - Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação luso-tunisino.

              23   Porto - reunião de trabalho entre o M.N.E. Martins da Cruz e sua homóloga espanhola Ana Palácio,

                    versando sobre a Cimeira ibérica e questões europeias.

        27         Visita oficial do M.N.E. da R.P.C., Li Zhaoxing

        30         Visita de trabalho do M.N.E. marroquino, Mohamed Benaissa.

  Julho

               1   Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Eslováquia a convite do seu homólogo Rudolf Schuster.

            -Bratislava - acordo entre Portugal e a Eslováquia sobre cooperação nos domínios da educação,            

            da cultura, da ciência, etc.             

               3   Visita de trabalho de um dia do M.N.E. palestiniano Nabil Chaath, que tratou com o seu homólogo

                    do eventual apoio português para a cooperação com a E.U.

         9         Visita oficial do M.N.E. da Indonésia, Hassan Wirajuda, que debate o reforço das relações bilaterais.

        10         Lisboa - acordo de cooperação entre Portugal e a Indonésia para evitar a dupla tributação e                

            prevenir a evasão fiscal.           .

       11 -Visita de Estado do P.R. brasileiro Luís Inácio Lula da Silva.

          -Lisboa - Acordo entre Portugal e o Brasil sobre a facilitação da circulação de pessoas.

                    -Lisboa - Acordo luso-brasileiro sobre a contratação recíproca de nacionais.

                    -Lisboa - acordo de cooperação entre Portugal e o Brasil para a prevenção e repressão do tráfico

                    ilícito de migrantes.         

       17 Cidade da Praia, Cabo Verde - acordo de cooperação luso cabo-verdiano nos domínios do ensino superior,

                    ciência e tecnologia.

            -Coimbra – Tem lugar a VIII reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’s.

       19          Visita oficial do M.N.E. argentino Rafael Bielsa para contactos com o seu homólogo português no

                    sentido de uma acção triangular em África.           

       25          Visita de trabalho do M.N.E. da Mauritânia Mohamed Ould Tolba inserida no diálogo 5+5.

                    -Encontro em Lisboa entre o M.N.E. Martins da Cruz e o seu homólogo da Guiné-Bissau, Fatumatá Baldé

                    com uma agenda de carácter político e económico.

  Setembro

               1   Visita de Estado do P.R. helvético Pascal Chuchepin que tratará com o seu homólogo da situação

                    da comunidade portuguesa da Suiça.

                    Lisboa – 2.º Reunião sobre terrorismo.

         2         Visita do M.N.E. do Afeganistão, Abdullá, Abdullá que debate com o seu homólogo a problemática

                    do Médio Oriente.

         6  Tunes – 1.ª reunião do Diálogo 5+5.

        14         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Turquia, a convite do seu homólogo Ahmet Sezer.

  Outubro

               9   Toma posse a nova titular do M.N.E. Teresa Pinto Basto Gouveia, licenciada em História pela

            F.L.U.L. e funcionária pública.           

       27 Luanda - Convenção sobre segurança social entre Portugal e Angola.

              30   Visita de Estado do P.R. da Roménia, Ion Lliesco a Portugal.

  Novembro

               3   Lisboa - acordo entre Portugal e a Sérvia-Montenegro sobre a sucessão de tratados vigentes entre

                     Portugal e a antiga Jugoslávia.

         5         Visita de Estado a Portugal do P.R. da Guiné-Bissau Henrique Rosa.

         7         Figueira da Foz – Abertura da 19.ª Cimeira luso-espanhola para aprovação do tratado ferroviário T.G.V. e

                    arranque do mercado ibérico de energia.

         8         Figueira da Foz - acordo de cooperação científica e tecnológica entre Portugal e a Espanha.

        14         Santa Cruz de La Sierra, Bolívia –XIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

        17         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio ao Uruguai onde manterá encontros com o seu homólogo Jorge

                     Batlle Ybañez.

        27         Madrid - Realiza-se a primeira reunião de academias, institutos e escolas diplomáticas Ibero-

                    Americanas, por iniciativa do Governo espanhol.

  Dezembro

               2   Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Argélia a convite do seu homólogo Abdelaziz Bouteflika.

               3   Cidade da Praia - acordo de cooperação jurídica e judiciária entre Portugal e Cabo Verde.

               5   Tunes - Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do diálogo 5+5, formalizando o Grupo do

                    mediterrâneo Ocidental.

         6         Portugal é eleito para o Conselho da Organização Marítima Internacional, O.M.I. com 95 votos em

                    141 Estados.

2004

  Janeiro

               5   Lisboa - O M.N.E. de Timor-Leste Ramos Horta assina o Protocolo de cooperação bilateral relativa

                    ao biénio 2004/6.

         6         O M.N.E. francês Dominique de Villepin participa no Seminário Diplomático, organizado pelo Instituto  

            Diplomático do M.N.E.

              13   Visita de Estado do P.R. da Macedónia Boris Trajkovski para intensificar as relações bilaterais,

                    particularmente no domínio económico.

              20   Lisboa - acordo luso-espanhol criando o Mercado Ibérico de Electricidade, M.I.B.E.L.

  Fevereiro

               3   Visita de Estado à Noruega do P.R. Jorge Sampaio. É recebido pelo Príncipe Regente Haaokou        

            Magnus.

               5   S. Tomé - assinatura de um programa quadro de cooperação técnico militar para o triénio 2004/6.

               9   Visita oficial do M.N.E. de Moçambique, Leonardo Simão para assinar o programa integrado de

                    cooperação para o triénio 2004/6        

        10 Visita oficial do M.N.E. ao Brasil onde manterá contactos com empresários e comunidade portuguesa,

                    avistando-se com o seu homólogo Celso Amorim.

        17  Convenção entre Portugal e S. Tomé e Príncipe de segurança social.

  Março

               1   Visita oficial da M.N.E. à R.P.C. visando impulsionar as relações bilaterais, sobretudo económicas.

               2   Pequim - assinatura entre a M.N.E. e o seu homólogo chinês Li Zlaoxing de um mecanismo de

                    diálogo para assegurar "consultas políticas regulares ao mais alto nível”.

               9   Brasília – Efectua-se a VII Cimeira luso-brasileira.

              23   Visita de Estado do P.R. checo Vaclav Klaus a Portugal a convite do seu homólogo português.

              29   Visita de Estado de cinco dias a Cabo Verde do P.R. Jorge Sampaio, a convite do seu homólogo         

            Pedro Pires.

            -Acordo de cooperação entre Portugal e Moçambique nos domínios do ensino superior, ciência e

                    tecnologia.

 Abril

        1  Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio à Polónia, a convite do seu homólogo Alecksander

             Kwasnieswky.

        18 Visita oficial do P.R. de Timor Leste Xanana Gusmão, ao ensejo das celebrações do trigésimo

                    aniversário do 25 de Abril.

Maio

        17  Visita do Príncipe herdeiro do Japão Naruhito, a quem o P.R. oferece um banquete no palácio da Ajuda.

        18 Cidade do Vaticano - assinatura da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, pelo P.M. Durão

                    Barroso e o S.E. Cardeal Angelo Sodano. Substitui o anterior de 1940.

        20         O Chefe da diplomacia iraquiana Hoshyar Zebary, efectua uma visita a Portugal para debater a

                    situação no seu País.

Junho

        23  Encontro no palácio de Belém entre o P.R. português e o seu homólogo de Chipre Tassos

            Papadopoulos.           

            -Lisboa  Acordp luso-cipriota de cooperação, ciência, ensino superior, etc.

  Julho

              17   Assume o M.N.E. o Embaixador António Victor Martins Monteiro, licenciado em Direito

            pela U.L.

        26  S. Tomé – Efectua-se a IX reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P’ s.

           -S. Tomé – Tem lugar a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos P.A.L.O.P.’ s.

              27   Visita de estado do Presidente Jorge Sampaio ao Grão-Ducado do Luxemburgo.

Agosto

         8  O P.R. Jorge Sampaio desloca-se a Atenas, Grécia para assistir à abertura dos Jogos Olímpicos.

Setembro

        14 A Presidente da Letónia Vaira Vike-Freiberga inicia uma visita de Estado a Portugal.

        27  O P.R. Jorge Sampaio desloca-se ao Grã-Ducado do Luxemburgo em visita de Estado, a convite do   

            Grão-Duque Henri.

  Outubro

               1   Santiago de Compostela - Tem lugar a 20.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

       17 Visita oficial do vice-Presidente do Brasil José Alencar acompanhado de uma delegação de 100

                    empresários.

       19 Deslocação a Lisboa do Chanceler alemão Gerhart Schroeder para o aniversário da Câmara de

          Comércio Luso Alemã.

       20 Lisboa - Reunião Ministerial UE-MERCOSUL, por iniciativa do M.N.E. António Monteiro.

        22 O M.N.E. António Monteiro recebe a sua homóloga do Paraguai, Leila Rashid Cowles.

            -Lisboa - acordo de cooperação luso-paraguaio.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e o Paraguai no domínio do turismo.

            - Lisboa – Acordo entre Portugal e S. Tomé e Príncipe nos domínios do ensino superior, ciência e    

             tecnologia.             

        24         Paris - reunião ministerial do “Fórum” do Mediterrâneo.

  Novembro

         1   Lisboa - reunião extraordinária dos M.N.E.’ s da C.P.L.P. para discutirem a situação na Guiné-Bissau.

       3 Visita oficial do M.N.E. da Turquia, Abdulláh Gul para debater assuntos vários, como Chipre,

                    Iraque e processo de paz no Médio Oriente.

         8         Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio a Itália e ao Vaticano onde se avistará respectivamente

                    com Carlo Ciampi e o Papa João Paulo II.

        10         Em escala técnica no aeroporto da Cidade Invicta, o P.R. da China, Hu Jintao, encontra-se

                    com o P.M. Santana Lopes.

        11         S. José da Costa Rica - efectua-se a 2.ª reunião de Academias, Institutos e Escolas Diplomáticas

                    Ibero-Americanas.

        18         S. José, da Costa Rica – XIV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

        23  Visita oficial do P.R. da Federação Russa Vladimir Putin.

        26         Sintra – Tem lugar a VIII Cimeira luso-marroquina.

Dezembro

               2   Visita de Estado do P.R. da Bulgária Jorji Parvanov.

         9  Lisboa – Acordo luso-guineense no domínio d ensino superior, ciência e tecnologia.

              18   Lisboa - troca de instrumentos de ratificação da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

              22   Lisboa - Acordo com a R:F.A. sobre protecção mútua de matérias classificadas.

2005

  Janeiro        

         8  Argel – Tratado luso-argelino de amizade, boa vizinhança e cooperação.

        10  Paris – Acordo luso-francês sobre protecção de Informações e matérias classificadas.

        11 Visita de Estado à R.P.C. do P.R. Jorge Sampaio a convite do seu homólogo Hu Jintao.

            -Pequim – Acordo luso-chinês sobre cooperação económica.

              13   Pequim – Acordo luso-chinês sobre reconhecimento de graus académicos do ensino superior.

              24   Visita oficial do M.N.E. António Monteiro a Andorra a convite do seu homólogo Juli Minoves.

              26   Visita oficial do M.N.E. António Monteiro a Angola onde se avistará com o P.R. José Eduardo dos

                    Santos, com o P.M. e o seu homólogo João Miranda.

Fevereiro

         1  O P.R. Jorge Sampaio desloca-se a Moçambique para estar presente na investidura do seu homólogo

            Emílio Guebuza.

Março

        13  Toma posse pela 2.ª vez como M.E.N.E. o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, catedrático de        

            da F.D.U.L. 

        22  O P.R. Jorge Sampaio desloca-se à Finlândia para a reunião dos Chefes de Estado da U.E.

  Abril

              11   Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio a França a convite do seu homólogo Jaques Chirac.

  Maio

               5   O M.E.N.E. Diogo Freitas do Amaral realiza ao Brasil a sua primeira visita oficial como titular da pasta.              10   Visita de Estado do P.R. da Turquia Ahmed Needet Sezer, cujo diálogo com o seu homólogo se

                    centrará na futura adesão daquele país à E.U.

        11  Lisboa – Acordo luso-turco sobre transportes internacionais rodoviários de passageiros e mercadorias

            e Protocolo.

            -Lisboa – Convenção luso-turca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de       

            Impostos sobre o rendimento e protocolo.         

       13          O M.N.E. da Bósnia-Herzegovina, Mladen Ivanic desloca-se a Lisboa para tratar com o seu

                    homólogo Freitas do Amaral de assuntos bilaterais, contingente militar português, etc.

              18   Por aclamação Portugal é escolhido para ocupar uma das 4 vagas no grupo ocidental do

                    Conselho executivo da U.N.E.S.C.O.

        20         Deslocação do P.R. Jorge Sampaio ao Japão para visitar a Exposição Universal de Aichi.

            -Lisboa - encontro de trabalho entre o M.E.N.E. Freitras do Amaral e o seu homólogo espanhol Miguel

                    Moratinos. Na agenda as relações bilaterais, a Cimeira Ibero-Americana de Salamanca e a reforma

                    da O.N.U.

        23  Acordo luso-chinês sobre a abertura do Consulado-geral em Xangai.

        28         Guimarães - reunião extraordinária dos M.N.E.’ s Ibero-Americanos para designarem o novo S.G. do

                    Organismo e preparar a Cimeira de Salamanca.

              30   Visita de Estado do P.R. da Argélia, Abdelaziz BoutefliKa, destinada a reforçar os laços de

                    cooperação, nomeadamente os económicos.

        31  Lisboa – Acordo luso-argelino de cooperação no domínio do turismo.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e a Argélia sobre transporte aéreo.

            -Lisboa – Acordo luso-argelino de cooperação nas áreas de educação, do ensino superior e de     

            Investigação cientifica, da cultura, da juventude, do desporto e da comunicação.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e a Argélia no domínio da defesa.

  Junho

        17  Lisboa – Acordo luso-polaco de cooperação científica e tecnológica.

        22 Deslocação do M.E.N.E. Diogo Freitas de Amaral a Estrasburgo para participar na sessão da

                    Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa de cujo Comité de Ministros Portugal exerce a                                         

            presidência.

Julho

        5 O P.R. Jorge Sampaio realiza uma curta visita de Estado ao Paraguai, a convite do seu homólogo

            Nicano Duarte Frutos.

               7   Início da visita de Estado ao Chile do P.R. Jorge Sampaio a convite do seu homólogo Ricardo             

            Lagos.

            -Santiago do Chile – Convenção luso-chilena para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.

        19  Luanda – Tem lugar o X Conselho de Ministros dos P.A.L.P.’ s

  Setembro

              14   Antes dos trabalhos da A.G.N.U. 170 Chefes de Estado e de Governo reúnem-se para discutir a

                    reforma daquele instituição.

Outubro

              11   Início da visita oficial do S.G.N.U. a Lisboa Kofi Annan será feito Doutor “Honoris Causa" pela

                    Universidade Nova de Lisboa, recebendo também o Grande Colar da Ordem da Liberdade.

        13  Porto – Realiza-se a VIII Cimeira luso-brasileira

            -Porto – Acordo luso-brasileiro sobre cooperação no domínio da defesa.

            -Porto – Acordo luso-brasileiro para protecção de informação classificada.         

       14          Salamanca, Espanha - XV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

        18  Visita de Estado do P.R. à Bélgica, a convite do Rei Alberto II.

       24          Visita de Estado do P.R. da Eslováquia, Ivan Gasparovic, que manterá contactos ao mais alto nível

                    nas áreas política, económica e desportiva.

  Novembro

               2   Lisboa - Assinatura de um ‘memorandum’ de entendimento entre Portugal e Moçambique sobre a

                    Hidro-eléctrica de Cahora Bassa.

         3  Lisboa – Acordo luso-húngaro de cooperação nas áreas da educação, ciência, ensino superior,

            cultura, juventude, desporto e comunicação social.       

        11         O P.R. Jorge Sampaio participa em Luanda na celebração do 30.º aniversário da independência

                    de Angola.

        21  Évora – Efectua-se a 21.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

            -Évora – Acordo luso-espanhol sobre cooperação transfronteiriça em matéria policial e aduaneira.   

        28  Visita de Estado do P.R. da Estónia, Arnold Ruutel a Portugal.

        31         Início da visita de Estado de três dias a Portugal do P.R. de Moçambique Armando Guebuza.

  Dezembro    

        1  O M.E.N.E. Freitas do Amaral visita Angola a convite do seu homólogo João Miranda.

         9  Declaração conjunta luso-chinesa referente ao estabelecimento da parceria estratégica global

                    entre os dois Países.

        10  Lisboa – Acordo luso-chinês sobre a promoção e protecção recíproca de Investimentos e

            Protocolo.

2006

Fevereiro 

        21  Visita de Estado do P.R. Jorge Sampaio a Timo-Leste, a convite do seu homólogo Xanana Gusmão.               

        22  Dili – Acordo luso-timorense de cooperação no domínio da comunicação social.

 

            

             ANÍBAL CAVACO SILVA 2006

Março 

 9  Toma posse como Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

10  Salzburgo – Reunião “Gymnich” (U.E.) em que participou o M.E.N.E. Freitas do Amaral.

13  Visita do trabalho do M.E.N.E. Freitas do Amaral a Praga, República Checa, para tratar com o seu

    homólogo Cyril Svoboda de questões relacionadas com a U.E.

Abril

        5  Luanda – Acordo luso-angolano de cooperação no domínio do turismo.

           - Luanda – Acordo entre Portugal e Angola de cooperação científica e Tecnológica.

Maio

         8  Visita oficial do M.N.E da Eslovénia Dimitri Rupel. 

        20  Visita Lisboa o S.G.N.A.T.O. Jaap de Hoop Scheffer, para tratar da relação futura da Aliança Atlântica                   

            com a Rússia.

        28  Zamora – Reunião luso-espanhola para entabular a nova fase do processo de cooperação fronteiriça.

Junho

       18  Lisboa – Tem lugar o IV Conselho extraordinário de Ministros dos PALOP’ s     

       23  Visitas de trabalho do M.E.N.E. Freitas do Amaral à Arábia Saudita e aos Emiratos Árabes.

       25  Riade – Acordo luso-saudita de cooperação.

 

        17  Lisboa – Acordo luso-polaco de cooperação científica e tecnológica.    

 

        30 Anúncio público de demissão do M.E.N.E. Freitas do Amaral do Governo, por alegadas razões de saúde.

  Julho

               3   Assume como M.E.N.E. Luís (Filipe Marques) Amado, economista, professor e político.

         7  Santiago – Convenção luso-chilena para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal

            em matéria de impostos sobre o rendimento e protocolo.

        12  Visita oficialmente Washington o M.E.N.E. Luís Amado.

        16  Bissau – XI reunião do Conslho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s 

              17   Bissau – VI Conferência dos Chefes de Estado e de Governo a dos PALOP’ s em que apenas faltaram

            Lula da Silva do Brasil e Xanana Gusmão de Timor.

            - Visita de trabalho a Cabo Verde, Praia, do M.E.N.E. Luís Amado.

  Agosto

         1   Bucareste – Convenção luso-romena sobre segurança social.

        7  O M.E.N.E. Luís Amado participa nas exéquias do Papa João Paulo II em Roma.

        21 O M.E.N.E. Luís Amado faz visitas de trabalho à Jordânia por causa da crise no Líbano. Avista-se com

            o homólogo Abdelelah al Klabib.

       22 Visita de trabalho do M.E.N.E. Luís Amado ao Egipto em função do problema do conflito do Líbano.

                    Encontro com o S.G. da Liga Árabe Amr Moussa e com o homólogo Abovl Gheit.  

       23 O M.E.N.E. Luís Amado desloca-se à Líbia em visita de trabalho por causa do problema libanês.

                    Conversações com o homólogo Abdurrahman Schalgam.

  Setembro

               4   Visita oficial de um dia a Marrocos do M.E.N.E. Luís Amado avistando-se com o Rei e com o seu

                    homólogo Mohamamed Benxissa.

         6         Abertura oficial do consulado-geral em Xangai, China.

         9  Lisboa – Acordo luso-cipriota de cultura.

        12         Inauguração da embaixada de Portugal na Estónia.

        16  O M.E.N.E. Luís Amado participa na A.G.N.U.

        18  O M.E.N.E. Luís Amado recebe o seu homólogo russo Serguei Lavrov.

        25         Visita de Estado do P.R. Aníbal Cavaco Silva a Espanha onde se avistará com o Rei e com o P.M.

                    José Luís Zapatero.

        26  Convenção luso-israelita para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos     

             sobre o rendimento e protocolo.

  Outubro

               2   Na preparação da presidência da E.U. realiza-se em Lisboa um encontro de trabalho entre o M.E.N.E.

                    Luís Amado e o seu homólogo esloveno Dimitrij Rupel.     

        13  Porto – Acordo luso-brasileiro para a protecção de informação classificada.

        17  Visita oficial a Moscovo do M.E.N.E. Luís Amado.

       19          O M.E.N.E. Luís Amado recebe o seu homólogo espanhol Miguel Angel Moratinos para análise da

                    próxima Cimeira luso-espanhola e outros temas.

        20  Visita oficial do M.N.E alemão Frank-Walter Steinmeier.          

       23 O M.E.N.E. Luís Amado desloca-se a Washington a convite do S.E. Condolleza Rice, a fim de tratar

                    assuntos bilaterais e da futura presidência portuguesa U.E.

        27  D.L. n.º 204 aprovando a nova Lei Orgânica do M.N.E.     

        30  Salvador – Acordo luso-brasileiro de cooperação no domínio do turismo.

 

Novembro

               3   Montevideu, Uruguai - XVI Cimeira Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo.

         5  Visita de Estado do P.R. Cavaco Silva ao Uruguai.

               6   O P.R. Aníbal Cavaco Silva realiza uma visita oficial de dois dias a S. Paulo no Brasil.

        8 O M.E.N.E. Luís Amado visita oficialmente a República da Tunísia a convite do seu homólogo

                    Abdelwahab Abdallah. Entre outros encontros avista-se com o P.R. Bem Ali.     

         9  Tunes – Convenção luso-tunisina de segurança social.

        13  Lisboa – Convenção entre Portugal e a R.A.S. para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.

        17  Lisboa – Acordo luso-ucrâniano no domínio do turismo.

        18         O M.E.N.E. Luís Amado efectua uma visita de trabalho à Argélia e Líbano.

        20         Visita oficial a Israel do M.E.N.E. Luís Amado, onde se avista com a sua homóloga Tzipi Livni e com o

                    P.M. Ehud Olmert.

        26         Badajoz – Tem lugar a 22.ª Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

        25  Badajoz – Acordo luso-espanhol de cooperação no domínio do turismo.

  Dezembro

               5   Visita oficial a Lisboa. Alpha Oumar Konaré, Presidente da Comissão da União Africana.

         6  Acordo luso-indonésio para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos

            sobre rendimentos.

 

 

2007

  Janeiro

               8   Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. da Colombia Maria Consuelo Araújo.

            - Lisboa  Acordo luso-colmbiano de cooperação cultural e educativa.

            - Lisboa – Acordo luso-colombiano no domínio do turismo.

        10  Início da visita de Estado à União Indiana do P.R. Cavaco Silva, a convite do seu homólogo Avul          

            Jainulabdeem Abdul Kalam.. Visitará além de Delhi, Goa, Bombaim e Bangalor.

          -Nova Delhi - assinatura de um Tratado de extradição luso-indiano.

              18   O M.E.N.E. Luís Amado inicia um périplo de trabalho para se avistar com os seus homólogos da

                    Mauritânia, Senegal e Cabo Verde, no âmbito da preparação da próxima presidência da União Europeia.

              19   O M.E.N.E. Luís Amado participa no Mindelo, Ilha de S. Vicente, Cabo Verde no I Congresso dos

                    Municípios Geminados dos dois países.

        20         Visita de trabalho do M.E.N.E. Luís Amado à Guiné-Bissau para encontros ao mais alto nível.

        21  Argel – Efectua-se a 1.ª Cimeira Luso-marroquina.

        22  Argel – Acordo luso-argelino de cooperação no domínio dos transportes marítimos .

            -Argel – Convenção entre Portugal e a Argélia de auxílio judiciário mútuo.

            -Argel – Convenção luso-argelina de extradição.

            -Argel -- Acordo luso-argelino de supressão de vistos para passaportes diplomáticos, especiais e de   

             serviço.

        24  Lisboa – Acordo luso-letão sobre protecção de informação classificada.

              25   Protocolo entre o M.N.E. e a F.C.G. de colaboração no âmbito do projecto de reconstituição virtual do

                    extinto Arquivo do Ministério do Ultramar.

                    -O M.E.N.E. Luís Amado recebe o seu homólogo da Moldavia Andrei Straton.

       28  Adis-Abeba – Acordo luso-etíope nos domínios da educação, ciência, ensino superior, etc.

  Fevereiro

              26   Visita do M.E.N.E. da Tunísia Abdelwhab Abdalham: preparação da I Cimeira luso-tunisina.

              27   Visita oficial a Lisboa do M.N.E. do Paraguai Ruben Ramirez Lezcano.

        27  Lisboa – Acordo luso-russo no domínio do turismo.

  Março

                

         2 Visita do M.N.E. chileno Alejandro Foxley que tratará sobremaneira da XVII Cimeira Ibero-americana

                    a realizar em Santiago.     

          -Lisboa - Acordo de Cooperação luso-chileno na área da educação, ciência, ensino superior,

                    cultura, juventudo, desporto e comunicação social.

         8  Lisboa – Acordo luso-espanhol sobre a manutenção recíproca de reservas de petróleo bruto

            e produtos do petróleo.

        11  Doha – Acordo entre Portugal e o Qatar de cooperação económica, comercial e técnica.

        13 Lisboa - Realiza-se a 1.ª Cimeira luso-tunisina, dominada pelos assuntos económicos.      

            -Lisboa – Acordo luso-tunisino no domínio dos transportes marítimos.   

        16 Visita de um dia do.M.N.E. de Cuba, Filipe Perez Roque, para se avistar com o seu homólogo

                    português. Na agenda relações bilaterais e multilaterais.    

       19          Visita do M.R.E. de Angola João Miranda.

          -Visita oficialmente Portugal o P.R. do Gana, John Kufuor, que desempenha também a presidência

             da União Africana.

       20          Encontro em Lisboa entre o M.E.N.E. Luís Amado e o seu homólogo do Gana Nanna Addo, tratando

                    de temas bilaterais, estratégia conjunta e Cimeira E.U-África.

        26  Lisboa – Protocolo adicional referente ao estabelecimento da sede da comunidade dos países de língua      

            portuguesa em Portugal, entre Portugal e a C.P.L.P.

        29  Cidade da Praia – Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre reconhecimento de títulos de condução.

  Abril

.

         2  O M.N.E sueco Carl Bildt é recebido pelo P.R.

          4 O M.E.N.E. Luís Amado recebe o S.G. da União de Magrebe Árabe (U.M.A.) Habid Bem Kahia, para

                    análise das relações E.U-Mediterrâneo.

         10  Riga, Letónia – Encontro informal de Chefes de Estado sobre o Futuro da Europa, chamado Grupo    

             Arraiolos.

         11  O M.E.N.E Luís Amado visita oficialmente Moçambique para contactos com a sua homóloga Alcinda

            Abreu. 

       13          Visita oficial do M.E.N.E. Luís Amado a Pretória a convite da sua homóloga Nkosazana Dlamini

                    Zuma. Questões bilaterais e a realização da Cimeira E.U-África fazem parte da temática abordada. 

        16 Rabat, Marrocos - Realiza-se a IX Cimeira luso-marroquina.     

        17  Rabat – Acordo entre Portugal e Marrocos sobre promoção e protecção recíprocas de Investimentos.

            -Rabat – Acordo luso-marroquino de cooperação científica e tecnológica.

            -Rabat – Acordo de cooperação entre Portugal e Marrocos no domínio da marinha mercante.

Maio

              29   Visita oficial do M.E.N.E. Luís Amado a Varsóvia onde mantém conversações com sua homóloga

                    Anna Fotyza.   

        31  Visita de Estado a Portugal do P.R da Lituânia Valdas Adamkus.

Junho

              11   O M.E.N.E. mantém um encontro de trabalho em Lisboa com o seu homólogo líbio Abdu Raham

                    Shalgam.

        19  Deslocação do P.R. Cavaco Silva aos E.U.A. onde visitará comunidades portuguesas na costa Leste e

            Newark em New York.

Julho

         1  Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia pela 3.ª vez.

         4  Lisboa – Cimeira U.E.- Brasil, sob presidência portuguesa, que pela 1.ª vez se realiza.

        23  Lisboa – Acordo entre Portugal e o Kuwait sobre promoção e protecção de investimentos.

Agosto

       30  Lisboa – Acordo luso-guineense sobre transporte aéreo.

Setembro      

         3  Visita oficial do P.R. Cavaco Silva às Instituições Europeias.

        20 Visita de Estado do P.R. do Uruguai Tabaré Vasquez.

            -Lisboa – Acordo luso-uruguaio sobre cooperação económica.

        29  O P.R. recebe o Presidente da Autoridade Palestiniana Mahmoud Abbas.

Outubro        

         6  Lisboa – Cimeira U.E.- Rússia, sob presidência portuguesa.

        11  Visita Lisboa o Cardeal Tarcisio Berton, S.E. do Vaticano, Legado Pontifício às celebrações de Fátima.

        15  Visita a Lisboa dos Príncipes das Astúrias, Filipe e Letícia.

        17  Roma – Acordo luso-italiano sobre a protecção recíproca de informação classificada.

        18  O P.R. recebe em audiência o P.R. da Ucrânia Viktor Yushchenko.

        25 Visita de Estado do P.R. da Rússia Vladimir Putin, na véspera da Cimeira E.U-Rússia a ter lugar em

                    Lisboa.

          -Acordo luso.checo de segurança sobre troca a protecção recíproca de materiais classificados.

Novembro

               1   O M.R.E. do Brasil, Celso Amorim, desloca-se a Lisboa para tratar de assuntos bilaterais e participar

                     na reunião do Conselho de Ministros da C.P.L.P.

         2  Lisboa – Realiza-se a XII reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s   

       7           Visita de Estado do P.R. Aníbal Cavaco Silva ao Chile, a convite da sua homóloga Michelle

                    Bachelet. 

         8 Santiago, Chile - XVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

              15   Visita de Estado a Portugal do P.R. de Timor-Leste José Ramos Horta.

        22  Lisboa – Cimeira U.E.- ASEAN, sob presidência portuguesa.

        28  Lisboa – Cimeira U.E.- China, sob presidência portuguesa. 

Dezembro

          7  Lisboa – Cimeira U.E.- África sob a presidência portuguesa.

          9  Lisboa – Acordo luso-líbio de cooperação económica.

        13  Lisboa – Assinatura do Tratado de Lisboa da U.E.

2008

  Janeiro

              18   Realiza-se em Braga a 23.ª Cimeira Ibérica, incluindo a 1.ª reunião do Conselho luso-espanhol

                    de defesa e segurança.           

            -Braga – Acordo luso-espanhol relativo à constituição de um mercado Ibérico de energia eléctrica.

        19  Braga – Acordo entre Portugal e Espanha para o exercício da actividade da frota de pesca artesanal dos 

            Açores, Madeira e Canárias.

        20  O M.E.N.E. Luís Amado desloca-se a Marrocos por ocasião da reunião dos M.N.E ’s do Diálogo 5 mais 5.

              23   Visita de trabalho do M.N.E. iraniano Manuhcher Motaki para encontros políticos.

  Fevereiro

               3   Lisboa - Protocolo entre Portugal e a Venezuela de colaboração para criar condições de equilíbrio entre a     

            importações de petróleo venezuelano e as exportações diversificadas.

        14  Na A.R. tem lugar o colóquio “O Serviço Diplomático Português….Perspectivas de Futuro”, organizado pela      

            A.D.S.P.( Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses).

        17  Visita oficial do P.R. à Jordânia a convite do Rei Abdullah II Ibn Al Hussein.

            -Amã – Acordo luso-jordano no domínio do turismo.

            -Amã – Acordo entre Portugal e a Jordânia sobre cooperação económica.          

       21          O M.E.N.E. Luís Amado visita oficialmente Angola a convite do seu homólogo João Miranda.    

            -Luanda – Acordo luso- angolano sobre promoção e protecção recíproca de investimentos         

          -Lisboa - XXIII reunião da Comissão bilateral permanente luso-americana.

  Março          

         7  Visita de Estado do P.R. Cavaco Silva ao Brasil, a convite do seu homólogo Inácio Lula da Silva.

        24 Visita de Estado do P.R .Aníbal Cavaco Silva a Moçambique, a convite do seu homólogo Armando

                    Emílio Guebuza.

            -Maputo – Acordo luso-moçambicano relativo à escola portuguesa de Moçambique.

  Abril

               6   Visita oficial do M.E.N.E. Luís Amado à Arábia Saudita, onde se avista com o monarca Abdullah

                    Abdelaziz e com o seu homólogo Saud Al-Faisal.  

        7 Visita oficial do M.E.N.E. Luís Amado ao Estado de Omã, a 1.ª desde sempre efectuada, onde se

                    encontra com o seu homólogo Yousuf bin Alawi bin Abdullah.

            -Abu Dhabi – Acordo entre Portugal e os Emiratos Árabes Unidos para a supressão de vistos em

             passaportes diplomáticos        

        9          Visita oficial do M.E.N.E. Luís Amado aos Emiratos Árabes Unidos - Dubai - onde se avista com o

                    homólogo Xeque Abdullah bin Zayed Al Nahyan.

        29  O P.R. Cavaco Silva desloca-se à Áustria por ocasião do encontro informal dos Chefes de Estado da U.E.               

            chamado grupo de Arraiolos.

        30  Lisboa - Acordo luso-nigeriano na área da educação, ciência, tecnologia e ensino superior.                               

Maio  

          5  Visita de Estado a Portugal dos Reis da Suécia Carlos Gustavo e Sílvia.    

          9 O P.R. Cavaco Silva ratifica formalmente o decreto do Tratado de Lisboa no dia da Europa.

         13  Caracas – Acordo complementar luso-venezuelano no domínio do turismo.

            -Caracas – Acordo complementar entre Portugal e a Venezuela em matéria de cooperação económica

            e energética.

         27 Visita dos Reis da Noruega Harold e Sónia a Portugal.

  Junho

               2   Visita de trabalho do M.N.E. marroquino Taieb Fassi-Fihri, para preparação da Câmara Luso-

                    Marroquina.

         4  Argel – Acordo luso-argelino sobre transportes internacionais rodoviários e de trânsito de passageiros

            e mercadorias. 

         8  Argel – Efectua-se a II Cimeira luso-argelina     

        23 Visita oficial de dois dias a Lisboa do P.R. da Ucrânia Victor Yushehenko.

            - Lisboa – Acordo luso-ucraniano sobre transporte aéreo.

        28  O P.R. Cavaco Silva é recebido em audiência pelo Papa Bento XVI.

 

Julho

         5  Realiza-se em Oeiras a X Cimeira luso-marroquina.

        21  Visita de Estado a Portugal do P.R. de Cabo Verde Pedro Pires.

        24  Lisboa – Leva-se a cabo a XIII reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s 

        25  Lisboa – VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos P.A.L.O.P.’ s

 

Agosto

       20  O Embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente assume o cargo de Secretário-geral do M.N.E.

 

Setembro

         1  Visita de Estado do P.R. Cavaco Silva à Polónia, a convite do seu homólogo Lech Kaczynski.

         4  O P.R. Cavaco Silva inicia uma visita de Estado à Eslováquia, a convite do seu homólogo Ivan

            Gasparovic.

 

Outubro       

          6  Lisboa – Acordo luso-argentino sobre transferência de pessoas condenadas.

         28  Salvador da Baía – Tem lugar a IX Cimeira luso-brasileira.

         29  S. Salvador, El Salvador- Tem lugar a XVIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de

            Governo.

Novembro

        12  Visita de Estado do P.R. de Malta Edward Fenech Adami.

        17  Luxemburgo – Acordo luso-luxemburguês relativo à protecção de informação classificada.

 

2009

Janeiro          

        5   O M.R.E. do Brasil, Celso Amorim, é o orador no Seminário Diplomático do M.N.E.

        20  O M.N.E. da R.P.C. Yang Jiechi visita Lisboa.

        21  Lisboa – Acordo luso-moçambicano de cooperação.

        24 Zamora - Abertura da 24.ª Cimeira luso-espanhola, com Protocolos sobre saúde, áreas fronteiriças

                     e energia, sobretudo a renovável.

            -Zamora – Acordo luso-espanhol sobre cooperação transfronteiriça em saúde.

Fevereiro

      

         6  Lisboa – Acordo luso-australiano sobre o trabalho dos cônjuges e dependentes do pessoal diplomático

            e consular.

        10  O M.E.N.E. Luís Amado efectua uma visita oficial à Austrália, a convite do seu homólogo Stephen Smith.

        11  Visita oficial de M.E.N.E. Luís Amado a Timor-Leste.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e a Moldova no domínio do turismo.

            -Lisboa – Convenção luso-moldova sobre segurança social.

  Março

         2  Acordo luso-colombiano de cooperação cultural e educativa. 

         3  Visita de Estado do P.R. Cavaco Silva à Alemanha, por convite do seu homólogo Horst Kohler. 

        10 Visita de Estado do P.R. de Angola Eduardo dos Santos a Lisboa.

            -Lisboa - Assinatura da constituição do Banco Luso-Angolano, consórcio entre a Caixa Geral dos           

            Depósitos e a Sonangol, com sede em Luanda.  

              16   Início da visita de Estado a Lisboa do Rei da Jordânia Abdullah II, acompanhado pela Rainha Raina.                           

            -Lisboa – Acordo luso-jordano nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior.

            -Lisboa – Acordo entre Portugal e a Jordânia sobre promoção e protecção de investimentos.

        17  Lisboa – Acordo luso-jordano sobre protecção de investimentos.

        20  Visita de Estado a Portugal do Emir de Qatar, Sheique Hamad Bin Khalifa Thani.

        25  Cidade da Praia, Cabo Verde – Efectua-se o V Conselho extraordinário de Ministros dos .P.A.L.O.P.’ s

 

Maio      

         7  Efectua uma visita-relâmpago a Portugal o Príncipe Aga Kan, líder espiritual dos muçulmanos ismaelitas.          

        12 Visita de Estado do P.R. Aníbal Cavaco Silva à República Islâmica da Turquia, a convite do seu

            homólogo Abdullah Gul.

Junho        

        12  Visita oficial do P.R. Cavaco Silva a Itália, ao ensejo do encontro de Chefes de Estado europeus, do 

            denominado grupo de Arraiolos.

        26  Lisboa – Acordo luso-venezuelano sanitário e fitossanitário para o comércio de produtos agro-alimentares.

        30  Lisboa – Assinatura do Acordo entre Portugal e os E.U.A. sobre a transferência de dados biométricos e  

            genéticos.

            -Lisboa – Convenção luso-moldova para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

Julho

         6  O M.E.N.E. Luís Amado visita as tropas portuguesas em Cabul no Afeganistão.

         7  Breve visita do M.E.N.E. Luís Amado a Bagdad, onde se avistará com o seu homólogo Hoshyar Zebari

            -Lisboa – Convenção luso-ucraniana de segurança social.

       20  Cidade da Praia, Cabo Verde – Efectua-se a XIV reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’s.

           -Visita de trabalho a Lisboa do P.R. da Estónia, Toomas Hendrik Llves.

       22  Lisboa – Acordo entre Portugal e S. Tomé e Príncipe sobre transporte aéreo.      

       23  Visita oficial à Áustria do P.R. Cavaco Silva, a convite do seu homólogo Heinz Fisher.

       30  Visita dos Reis de Espanha Juan de Bourbon e Sofia à Região Autónoma da Madeira.

 

Setembro

 

        16  Tashkent – Acordo entre Portugal e o Uzbequistão sobre a promoção e protecção de investimentos.

            -Lisboa – Acordo luso-sérvio sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

Novembro      

        28  Estoril, Portugal – XIX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

        30  Estoril – Convenção luso-uruguaia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

            -Estoril – Acordo entre Portugal e o Equador de supressão de vistos em passaportes diplomáticos, oficiais

            e especiais.

2010

Fevereiro

         2  O Estado de Israel concede o título de “Justo” ao Embaixador Carlos Sampaio Garrido, que tutelou a      

           missão diplomática em Budapeste entre 1939 e 1944.

       17  Visita oficialmente Portugal o P.R. da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanha.

            -O M.N.E de Timor-Leste Zacarias da Costa encontra-se de visita oficial a Lisboa.

        23  Lisboa – Convenção entre Portugal e o Kuwait para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.

Março

        4  O P.R. Cavaco Silva efectua uma visita oficial à Comunidade Autónoma da Catalunha.

        23  Tunes – Acordo luso-tunisino no domínio do turismo.

        29  La Paz – Acordo luso-boliviano sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço

            e especiais.

        31  Brasília – Realiza-se o VI Conselho extraordinário de Ministros dos PALOP’ s

Abril

        7  Lima – Acordo–peruano sobre actividade remunerada de familiares de diplomatas etc.

        14  Visita de Estado do P.R. Cavaco Silva à República Checa, a convite do seu homólogo Vaclav  

            Klaus.

        27  Convenção luso-ucraniana sobre segurança social.

        29  Visita de Estado a Portugal do P.R. moçambicano Armando Guebuza.

        30  Lisboa – Acordo luso-moçambicano de transporte aéreo.

 

Maio

         11  Visita de Estado e em peregrinação de S.S. o Papa Bento XVI a Portugal e nomeadamente a Fátima.   

         19  Lisboa – efectua-se a X Cimeira luso-brasileira.

         22  Jacarta – Acordo luso-indonésio de cooperação económica.

 

Junho

          1  Marraquexe – Realiza-se a XI Cimeira luso-marroquina.

          4  Lisboa – Acordo luso-congolês sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

          9  Lisboa - No Forte de S. Julião da Barra a I Cimeira luso-cabo-verdiana         

             -Lisboa – Acordo entre Portugal e Cabo Verde no domínio do turismo

 

Julho

          4  Visita de Estado do P.R. Cavaco Silva a Cabo Verde, a convite do seu homólogo Pedro Pires.

         13  O M.N.E. iraniano Manucherhr Mottaki visita Lisboa, a seu pedido, avistando-se com o seu homólogo

              Luís Amado.

         14  Lisboa – Acordo luso-turco sobre supressão de vistos em passaportes de serviço e especiais.

         18  Início da visita de Estado do P.R. Aníbal Cavaco Silva a Angola, a convite do seu homólogo José Eduardo  

             dos Santos.

         22  Luanda – Tem lugar a XV reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s

         23  Luanda – Realiza-se a VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos P.A.L.O.P.’s

 

Agosto

          27  Panamá – Convenção entre Portugal e o Panamá para evitar a dupla tributação e evitar a evasão fiscal.

 

Setembro

           1 Tripoli – Tem lugar a 2.ª reunião do Diálogo 5+5.       

           7 Visita de Estado do Grão-duque Henri do Luxemburgo a Lisboa.

             -Lisboa – Protocolo luso-luxemburguês alterando a Convenção para evitar a dupla tributação

         25  Nova-Iorque – Acordo luso-egípcio para a supressão de vistos em passaportes diplomático, de serviço

             e especiais.

Outubro

         12  Portugal é eleito pela 3.ª vez como membro não-permanente do C.S.N.U. para o biénio 2011/12.

Novembro

          6  Visita oficial do P.R. da R.P.C. Hu Jintao a Portugal.

          7  Lisboa – Acordo luso-chinês no domínio do turismo.

          9  Oiras, S. Julião da Barra - Tem lugar a III Cimeira luso-argelina.

         17  A M.R.E. de Espanha Trinidad Jimenez visita Lisboa para tratar de matérias bilaterais e da próxima

             Cimeira Ibero-Americana.

         19  Realiza-se em Lisboa mais uma Cimeira da N.A T.O. Aprova-se o novo conceito estratégico da  

             Organização. 

             -Visita de trabalho do Presidente norte-americano BaraK Obama, no âmbito da reunião de Chefes de     

              Estado da N.A.T.O, realizada em Lisboa.

             -O P.R. Cavaco Silva recebe o seu homólogo dos E.U.A. Baraka Obama.

         20  O P.R. da Letónia Valtis Zatters inicia uma visita de Estado a Portugal.

             -Lisboa - Acordo entre Portugal e o Azerbaijão sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos,

             de serviço e especiais.

         23  Visita de Estado a Portugal do Grão-Mestre da Ordem Soberana de Malta Fra’ Matthew Fresting.

 

Dezembro

          3  Mar del Plata, Argentina – XX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. 

 

2011

Janeiro       

      

        17  Abu Dhabi – Convenção entre Portugal e os Emiratos Árabes Unidos para evitar a dupla tributação.

        25  Dakar – Acordo luso-senegalês sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

            - Dakar – Acordo entre Portugal e o Senegal sobre supressão de vistos diplomáticos, etc.

        26  O M.E.N.E. Luís Amado visita oficialmente S. Tomé e Príncipe.

       17  Abu Dhabi – Convenção entre Portugal e os Emiratos árabes Unidos para evitar a dupla tributação

            e prevenir a evasão fiscal.

 

Fevereiro

       10  O P.R. da Alemanha Christian Wulff efectua uma visita oficial a Portugal.

        22  Visita oficial a Lisboa o M.N.E. de Marrocos Taieb Fassi Fihri.

Março

        1  Visita oficial do M.E.N.E. Luís Amado à Argélia, onde é recebido pelo P.R. Bouteflika.

        7  Doha – Acordo entre Portugal e o Qatar de cooperação económica, comercial e técnica    

        9   tomada de posse do 2.º mandato do P.R. Aníbal Cavaco Silva.    

        22  Hong-Jong – Acordo entre Portugal e Hong-Kong para evitar a dupla tributação.

        28  O P.R. Cavaco Silva recebe o Príncipe de Gales, Carlos e sua mulher a duquesa da Cornualha.

 

Abril

       8  Encontro informal dos Chefes de Estado europeus do grupo Arraiolos em Budapeste na Hungria.

 

Junho

      21  Assume a pasta do M.E.N.E. Paulo (de Sacadura Cabral) Portas, licenciado em Direito,

          jornalista e político.

                                          

Julho

       5  Visita oficial a Lisboa do M.N.E. de Cabo Verde Dr. Jorge Silva Borges.

       8  O M.N.E. de Malta Tonio Borg visita oficialmente Lisboa.

      13  Visita da M.N.E colombiana Maria Ângela Holguin.  

      14  Istambul – O M.E.N.E. Paulo Portas participa no Grupo de contacto da Líbia.

      22  Luanda - Tem lugar a XVI reunião do Conselho de Ministros dos P.A.L.O.P’ s

      27  Em Brasília o M.E.N.E. mantém conversações com o seu homólogo António Patriota.

Agosto

       8  O M.N.E. da Sérvia Vuk Jeremic visita oficialmente Lisboa.

Setembro

       2  Reunião informal dos M.N.E.’s da U.E. (Gymnich).

       8  O M.E.N.E.Paulo Portas, a convite do seu homólogo alemão Guido Westerwelle, visita Berlim.

      15  Visita oficialmente Lisboa o M.R.E. angolano Georges Rebelo Pinto Chikoti.

      25  A convite da sua homóloga norte-americana Hillary Clinton, visita oficialmente Washington o M.E.N.E. Paulo    

          Portas.

      27  Lisboa – Acordo luso-timorense em matéria de segurança interna.

         -Lisboa – Acordo entre Portugal e Timor-Leste de cooperação.

         -Lisboa – Convenção entre Portugal e Timor-Leste para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. Outubro

       12  O M.E.N.E. Paulo Portas visita oficialmente Londres a convite do seu homólogo William Hague.

       14  Visita a Rabat do M.E.N.E. a convite do homólogo marroquino Taiebe Fassi Fihri.

       16  No périplo magrebino iniciado em Marrocos o M.E.N.E. Paulo Portas prossegue a visita à Tunísia a convite            

           do homólogo Mohamede Mouldi Kéfi.

       17  Termino do périplo ao Magrebe com a visita do M.E.N.E. à Argélia a convite do homólogo Mourad Medelci    

       28  Assunção, Paraguai - XXI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Novembro

       2   A convite da sua homóloga da Colômbia Maria Ângela Holguin o M.E.N.E. Paulo Portas visita oficialmente

           Bogotá.

          -Bogotá – Acordo luso-colombiano sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos, oficiais              

          e especiais.

       9  Deslocação do P.R. Cavaco Silva à sede da O.N.U. para presidir à sessão especial do Conselho  

           de Segurança, assinalando o início do mandato de Portugal à frente daquele órgão.

          - Visita do P.R aos E.U.A. Encontro com o seu homólogo Barack Obama em Washington. Deslocação à

           Califórnia: encontros com as comunidades portuguesas.

       16  Lisboa – Acordo luso-argentino de cooperação turística.

       19  Lisboa – Convenção entre Portugal e o Japão para evitar a dupla tributação e evitar a evasão fiscal.

           -Abu Dhabi – Acordo entre Portugal e os Emiratos Árabes Unidos sobre promoção e protecção recíproca

           de investimentos.

       29  Lisboa – Realiza-se a I Cimeira luso-moçambicana.

Dezembro

        4  Bona – Conferência sobre o Afeganistão participada pelo M.E.N.E. 

        9  Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. alemão Guido Westerwelle.  

        10  Doha – O M.E.N.E. Paulo Portas participa no Fórum Aliança das Civilizações. 

        12  Doha – Acordo entre Portugal e o Qatar para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

       19  Assume o cargo de S.G.M.N.E. o Embaixador António Carlos de Almeida Ribeiro.  

           -Lisboa – Convenção luso-japonesa para evitar a dupla tributação.

       23  O M.E.N.E. participa nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente da República Checa Vaclav Havel. 

2012

Janeiro     

        8  Londres - O M.E.N.E. Paulo Portas participa no “World Education Forum”.

       11  O M.E.N.E. Paulo Portas participa no C.S.N.U.

       15  Visita oficial do M.E.N.E Paulo Portas à Sérvia a convite do seu homólogo Vuk Jeremic. 

       30  Visita oficial a Lisboa do M.N.E. peruano Rafael Roncagliolo.

 

Fevereiro

         6  Lisboa – Leva-se a cabo o VII Conselho extraordinário de Ministros dos PALOP’ s    

         7 Visita oficial a Lisboa do M.N.E. marroquino Saad Dine El Otmani.     

        10 – Helsínquia, Finlândia – Reunião informa de Chefes de Estado europeus do grupo de Arraiolos.

        15  Visita oficialmente Lisboa o M.N.E. da Tunísia Rafika Abdessalem.

        16  Reunião dos 5+5, Foromed e Consistório.

        14  Visita do M.N.E. da Tunísia Rafik Abdessalem.

 

Março

        9  Reunião informal dos M.N.E.’ s da U.E. – Gyrmnich.

        11  O M.E.N.E. Paulo Portas participa no C.S.N.U.    

        19  Visita oficial à Líbia do M.E.N.E. Paulo Portas a convite do homólogo Ashour Bin Khayal.

        26  O P.R. da Servia Boris Tadic realiza uma visita de Estado a Lisboa.

        31  O M.E.N.E. Paulo Portas efectua uma visita oficial à Turquia a convite do homólogo Ahmet Davutoglu.

                

Abril    

      11  Visita oficial a Lisboa da Presidente Federal da Áustria Margit Fischer.

      14 Lisboa - VIII Conselho extraordinário e de emergência de Ministros dos P.A.L.P.’ s sobre o golpe militar

        na Guiné-Bissau.

      19  O P.R. da Polónia Bronislaw Komorowski realiza uma visita de Estado a Lisboa.

      24  O M.N.E. do Chile Alfredo Moreno visita oficialmente Lisboa.

      28  A convite do seu homólogo, visita os Emiratos Árabes Unidos o M.E.N.E Paulo Portas.

 

Maio

      3  O M.E.N.E. Paulo Portas visita oficialmente o Brasil a convite do seu homólogo António Patriota. 

      5  Lisboa – Efectua-se o IX Conselho extraordinário de Ministros dos P.A.L.O.P.’ s  

      9  Porto - Tem lugar a XXV Cimeira luso-espanhola de Chefes de Governo.

     14  O M.E.N.E. Paulo Portas efectua uma visita oficial à Áustria a convite do homólogo Michael Spindelegger.

     19  O P.R. Cavaco Silva participa nas celebrações do aniversário da Independência de Timor-Leste, realizando   

         uma visita de Estado, a convite do seu homólogo Taur Matan Ruak, que sucede a José Ramos Horta.

     23  Em visita de Estado chega a Jacarta, Indonésia o P.R. Cavaco Silva, a convite do seu homólogo indonésio   

         Susili Bambang Yudhoyono.

         -Jacarta – Acordo luso-indonésio de supressão de vistos diplomáticos para curta duração

         - Jacarta – Acordo entre Portugal e a Indonésia de cooperação económica.

     25  Visita oficial do P.R. Cavaco Silva à Austrália, a convite da Governadora-geral Quentin Brice.

     27  O P.R. Cavaco Silva realiza uma visita oficial a Singapura, a convite do seu homólogo Tony Tan Keng Yan.

     28  Istambul – Reunião da “Aliança das Civilizações”.

     30  Visita oficial a Lisboa dos Príncipes das Astúrias, Filipe e Letícia.

         -Visita oficialmente o Brasil, S. Paulo e Brasília, o M.E.N.E Paulo Portas.

     31  Um porta-voz do M.N.E. declara que a Embaixadora não residente da Síria, Lamia Chakkou, é considerada  

          “persona non grata”.

         -Bucareste – Reunião dos “Amigos da Coesão”.

 

Junho

     4  Visita oficial aos E.U.A., Boston, do M.E.N.E. Paulo Portas.   

    11  Visita de Estado a Portugal do P.R. de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca.

    14  Deslocação a Luanda do M.E.N.E. Paulo Portas para encontros de preparação da próxima Cimeira da C.P.l.P

        em Maputo, Moçambique.

    16  Paris – Inauguração pelo M.E.N.E Paulo Portas da Câmara de Comércio Franco-Portuguesa em Paris.

    20  Deslocação ao Brasil do M.E.N.E. para assinatura do memorando de entendimento, a fim de resolver a questão     

        do azeite proveniente de Portugal.

    26  A convite do seu homólogo Elmar Mammadarov visita oficialmente o Azerbaijão o M.E.N.E. Paulo Portas.

    28  Visita oficial do M.E.N.E. Paulo Portas ao Cazaquistão a convite do homólogo Yerzhan Kazykhanov..

 

Julho

     1  O M.E.N.E Paulo Portas realiza uma visita oficial à R.P.C.

    17  Deslocação a Angola do M.E.N.E. para a inauguração da Feira Internacional de Luanda (FILDA). 

    20  Maputo, Moçambique – Abertura da IX conferência de Chefes de Estado e de Governo dos P.A.L.P.’ s.

    21  Encontro do P.R. Cavaco Silva com a comunidade portuguesa e empresários da R.A.S. em Pretória.

    25  Visita de Estado a Portugal do P.R. de S. Tomé e Príncipe Manuel Pinto da Costa.

    27  O P.R. Cavaco Silva participa em Londres na abertura oficial dos Jogos Olímpicos.

 

Agosto

    24  Visita oficial a Luanda o M.E.N.E. Paul Portas a convite do seu homólogo Georges Rebelo Pinto Chikoti.

    26   Para visitar a Feira Internacional de Maputo desloca-se a Moçambique o M.E.N.E. Paulo Portas.  

    28  A convite do seu homólogo Jorge Silva Borges visita Cabo Verde o M.E.N.E Paulo Portas.

 

Setembro

     3  S. Paulo – O M.E.N.E Paulo Portas participa nas cerimónias do Ano de Portugal no Brasil.

     8  Caracas – Realiza-se a Comissão Mista entre Portugal e a Venezuela.

 

Outubro

     5  La Valeta – Realiza-se a 3.ª reunião do Diálogo 5+5.  

     8  Visita de trabalho do M.N.E. da República Checa Karel Schwarzenberg a Lisboa.

     9  Oficialmente visita Lisboa o M.N.E. Daniel Kablan Duncan.

 

Novembro 

   12  Visita oficial da Chanceler da Alemanha Ângela Merkel.

       -Cairo – Reunião da U.E. com a Liga Árabe.

   14  O P.R. da Colômbia Juan Manuel Santos efectua uma visita de Estado a Lisboa. 

   16  Cádis, Espanha – XXII Cimeira Ibero-Americana.de Chefes de Estado e de Governo.

   17  O M.E.N.E. participa no “Fórum Sir Bani Yas nos Emiratos Árabes Unidos.

   19  Visita de Estado do P.R. do Peru Ollanta Humala.

   28  Bruxelas – Reunião “Futuro da Europa” com a participação do M.E.N.E.

 

Dezembro

    2  Cidade da Praia - Realiza-se a II Cimeira luso-cabo-verdiana.

   11  O M.E.N.E. Paulo Portas participa no C.S.N.U.

   12  Visita oficial do Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana Mahmoud Abbas.

   14  Até ao dia 21 o M.E.N.E. Paulo Portas efectua um périplo de contactos em Omã, Kuowait, Qatar e Emiratos

      Árabes Unidos.